Aprovação ao governo Lula volta a patamar recorde e ele comemora DANÇANDO

Pesquisa Datafolha publicada neste domingo na FSP  informa que o índice de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é classificado como ótimo/bom para 69% dos entrevistados.

A avaliação positiva voltou ao patamar de novembro passado, quando a taxa de aprovação do governo chegou a 70%. Em março, devido à crise financeira, o índice caiu para 65%.

Anúncios

Conjuve faz reunião ampliada por meio de videoconferênci

Reunião do Conjuve pela Internet

Reunião do Conjuve pela Internet

A 17ª reunião ordinária do Conjuve, Conselho Nacional da Juventude, acontecerá nos dias 1º, 2 e 3 de junho, em Brasília, e vai discutir, entre outros temas, a PEC da Juventude, o Plano Nacional de Juventude e o segundo encontro nacional de conselhos, previsto para o mês de novembro. A grande novidade do evento será a reunião ampliada, com a participação de conselheiros de todo o país, por meio de uma videoconferência realizada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Interlegis), do Senado Federal. Com a utilização do Sistema, o Conselho pretende ampliar a discussão com os estados, viabilizando a troca de idéias e o compartilhamento de informações sem a necessidade de deslocamentos.

A reunião ampliada acontecerá na terça-feira (2/5), das 14h às 17h, a partir do auditório da própria Interlegis, em Brasília, de onde será transmitida para os auditórios das câmaras legislativas estaduais. Além dos conselheiros e conselheiras, a reunião contará com a presença de gestores e parlamentares. A mesa de abertura será integrada pelo presidente do Conjuve, David Barros; pelo secretário nacional de Juventude, Beto Cury; pelo coordenador do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude, Hazael Batista; além do deputado estadual Rodrigo Soares e do deputado federal Henrique Lustosa.
Durante três horas os conselheiros poderão interagir, discutindo, entre outros pontos, o incentivo aos encontros regionais e estaduais de conselhos e a campanha pela aprovação da PEC, que a qualquer momento deverá votada pelo Senado.

Em outro momento do encontro serão apresentados dois relatórios, um deles sobre as atividades realizadas pelo GT Juventude Negra e Políticas Públicas (segunda-feira) e outro com a análise dos programas voltados para o público jovem (terça-feira).

Gestão demo-tucana: perto do fim do semestre, alunos não tiveram nenhuma aula de matemática

Crise da educação

Gestão Demo-Tucano

Gestão Demo-Tucano

Unidade recém-aberta pela gestão Gilberto Kassab não tem professores de matemática. Os pais dos alunos pedem providências para que o ano letivo dos filhos não seja perdido.

Gilberto Yoshinaga e Gabriela Gasparin do Agora

Inaugurada neste ano pela gestão Gilberto Kassab (DEM), a Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Vila Santa Maria, localizada em Cidade Dutra (zona sul de SP), está prestes a encerrar o primeiro semestre letivo com falta de professores. Alguns alunos de 5ª, 6ª e 7ª séries não têm tido aulas de matemática, história, português, geografia, informática e leitura.

Professores estão de licença
Estudante carrega livros à toa
“Só tive aulas de matemática na primeira semana de aula. Depois disso, o professor entrou de licença e não apareceu nenhum substituto”, conta o estudante João Gabriel Silva Latuner Antunes, 12 anos, da 7ª série. “Não sei quando vou ter de repor essas aulas. Também fico preocupado com o que vai acontecer no ano que vem, porque neste ano ainda não aprendi nada”, acrescenta.

Também na 7ª série, mas em outra classe, um estudante de 13 anos tem sido ainda mais prejudicado. “Além de matemática, não tenho professores de informática e leitura”, diz ele. “Às vezes, essas aulas vagas são ocupadas por algum professor de outra matéria. Em outros casos, temos de ficar sem fazer nada dentro da sala de aula, porque não aparece nenhum professor substituto”, relata.

Outro estudante, de 11 anos, vive situação semelhante na 5ª série. Ele afirma que, em 2009, só teve algumas aulas de história e português, disciplinas que no momento estão sem professor. “Neste ano, ainda não tive nenhuma aula de matemática. Meu caderno está todo em branco e nunca usei o livro, que deixo em casa”, afirma.

A falta de professores também incomoda os pais. A técnica Rosinda Maria da Silva, 43 anos, mãe de João Gabriel, já procurou a diretoria da escola para pedir explicação, mas não obteve resposta convincente. “A diretora admitiu que faltam professores, mas disse que os pais é que têm de se unir e reivindicar uma atitude da Secretaria da Educação”, diz ela. “Não acho que isso seja responsabilidade dos pais, mas sim da prefeitura.

Declínio
Apesar de a escola ser nova, a falta de professores na Emef Vila Santa Maria ilustra a queda do rendimento dos alunos de 6ª e 8ª séries em matemática, dado revelado na última Prova São Paulo, cujos resultados foram divulgados em abril. Os alunos da escola nova, no entanto, ainda não passaram pelo exame.

O índice de alunos com nível satisfatório nesta disciplina caiu entre 2007 e 2008. Entre os alunos de 6ª série, o percentual de aprovação caiu de 47,2% para 41,2%. Já entre os alunos de 8ª série, a queda foi maior: de 60,3%, em 2007, para 47%, no ano seguinte. A avaliação é aplicada anualmente na rede municipal de ensino e avalia os alunos em português e em matemática.

Cartaz contra desaparecidos do Araguaia irrita deputados

Um cartaz pendurado na porta do gabinete do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) está causando polêmica na Câmara. Parlamentares do PCdoB ficaram indignados diante da imagem de um cachorro mordendo um osso sob a mensagem “Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro.” Trata-se de um “recado” aos setores da esquerda que defendem a abertura dos arquivos da ditadura, além da recuperação dos restos mortais de militantes que participaram da guerrilha rural liderada pelo PCdoB nos anos 70.

Único parlamentar a defender abertamente a ditadura militar, Bolsonaro afirma que está fazendo um protesto contra as indenizações “bilionárias” concedidas aos ex-presos políticos. “A mentira deles não é a verdade da história. O povo tem de dar graças a deus aos militares. Tenho o direito de me expressar”, diz o parlamentar. O cartaz foi feito em 2005 para provocar o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que havia feito um discurso na Casa. “Ele disse: ”Vamos atrás dos ossos”. Na ocasião não houve repercussão”, afirma Bolsonaro.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) fotografou o cartaz com seu celular e enviou a imagem para o líder do partido, Daniel Almeida. “Eu não sabia da existência disso. Fiz um pronunciamento na tribuna. Vamos entrar com um processo no Conselho de Ética por falta de decoro. Isso extrapola os limites mais elementares da convivência política e humana. Alguns deputados preferem não polemizar, pois dizem que ele quer só aparecer na mídia. Mas seria uma omissão tratar o caso apenas como desequilíbrio mental. Até os desequilibrados mentais têm limite.”

O que há de errado com o Projeto Azeredo?

Posted by Túlio Vianna

Uma rápida síntese das críticas que fiz ao Projeto de Lei de Crimes informáticos no debate de sexta-feira com o Sen. Azeredo:

1. Crimes informáticos NÃO são crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a incolumidade pública têm como nota característica a indeterminação do alvo, podendo gerar perigo comum a um número previamente incalculável de pessoas ou coisas não individualmente indeterminadas (Cf. HUNGRIA, v.IX, p.10). São exemplos de crimes contra a incolumidade pública: incêndio (art.250 CP), inundação (art.254 CP), epidemia (art.267 cp), etc. Crimes informáticos são crimes contra a privacidade e devem ser colocados entre os crimes contra a liberdade individual, como por exemplo violação de domicílio (art.150 CP), violação de correspondência (art.151 CP) e divulgação de segredo (art.153 CP).

2. O novo art.285-A proposto pelo projeto Azeredo exige para a tipificação do crime de acesso não autorizado a sistemas computacionais que haja “violação de segurança”, protegendo apenas computadores com “expressa restrição de acesso”, o que NÃO é o caso da maioria dos computadores dos usuários comuns. Se o usuário não manifestar EXPRESSAMENTE sua vedação ao acesso por parte de terceiros (como isso seria feito, não me perguntem…), o crime não existirá.

3. A pena prevista para o acesso não autorizado é de 1 a 3 ANOS de prisão, completamente desproporcional aos demais artigos do Código Penal. Compare-a, por exemplo com a pena da violação de domicílio que é de 1 a 3 MESES. O legislador pune com muito maior rigor a violação de um computador que a violação de um domicílio. Desnecessários maiores comentários.

4. Os arts.285-A, 154-A, 163-A, 339-A trazem um parágrafo único que estabelece um aumento de sexta parte da pena, caso o usuário use nome falso para a prática do crime, o que, por óbvio, inviabilizaria a aplicação da pena mínima já que certamente ninguém será suficientemente tolo a ponto de usar seu nome verdadeiro para a prática de crime.

5. O art.16 define como “dispositivo de comunicação” qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia. São, portanto, dispositivos de comunicação, para o legislador: disco rígido, CD, DVD, pen-drive, etc.  Terrível!

6. O art.21 exige que o o provedor de acesso armazene por 3 anos os dados de endereçamento de origem, hora e data da conexão efetuada, o que, na prática, equivale a inviabilizar completamente a existência de redes wifi abertas, dificultando a inclusão digital e violando a privacidade dos usuários que terão seus dados de conexão à Internet rastreados pelos provedores de acesso, em nítida violação ao art.5º, X, da Constituição da República. Além disso, a medida é ineficaz, pois criminosos experientes poderiam usar técnicas para camuflar seus rastros.

7. A convenção de Budapeste foi criada e pensada na Europa para tutelar os interesses de países ricos que possuem imensa quantidade de produção intelectual protegida pelos direitos autorais. Não há qualquer razão plausível para o Brasil aderir a esta convenção que, por óbvio, não foi encampada por China, Rúsisa, Índia, Argentina e outros países em desenvolvimento.

8. O principal argumento do senador para sustentar a necessidade de aprovação do projeto de lei é o aumento das fraudes bancárias na Internet, o que gera um alto custo para os bancos. Não será vigiando os usuários, porém, que se evitará as fraudes, pois os sistemas de segurança dos bancos são bastante rudimentares e inseguros. Se o problema são as fraudes bancárias, sugeri ao senador que ele propusesse uma lei CIVIL obrigando os bancos a adotarem a assinatura digital como tecnologia de segurança para o acesso a transações bancárias, o que inviabilizaria praticamente 100% das fraudes bancárias de que temos notícia hoje em dia, sem necessidade de qualquer lei penal. Os bancos atualmente não adotam a assinatura digital, pois é mais barato para eles arcarem com os eventuais prejuízos de fraudes de seus clientes do que com os custos da assinatura digital para todos os usuários (claro que, nesta análise econômica, eles desconsideram os transtornos causados aos clientes).

9. Outro argumento do senador em defesa de seu projeto é a “pedofilia na Internet”. Argumentei, no entanto, que o problema da pedofilia não é virtual, mas real e qualquer política séria (e não midiática) de combate a ela deve ser efetivada onde os estupros destas crianças estão ocorrendo. Não se leiloam virgindades de crianças às escondidas, pois evidentemente é necessário o mínimo de publicidade para que os eventuais interessados possam comparecer ao local para dar seus lances. Aliás, basta andar à noite nas ruas das grandes cidades brasileiras, especialmente nas turísticas, para perceber que o combate à pedofilia deve começar nas ruas e não na Internet, pois são lá que as fotos são tiradas. Pedofilia não é um crime informático; é um crime sexual praticado fora da Internet e é lá que ele deve ser combatido.

10 Em síntese, a lei é ineficaz, pois enquanto não for adotada a assinatura digital as fraudes bancárias continuarão acontecendo e enquanto a polícia não for à rua para combater a pedofilia, os estupros de crianças continuarão ocorrendo.  Por outro lado, a lei dificulta a inclusão digital, pois inviabiliza as redes wi-fi abertas e invade a privacidade dos usuários da Internet ao obrigar o armazenamento de seus logs por 3 anos, o que poderia facilmente ser camuflado por um criminoso informático experiente