A atualização da política nacional de juventude

Leopoldo Vieira

Por causa das novas rotas comerciais, incluindo-se o fortalecimento econômico do MERCOSUL, do aumento da massa salarial – especialmente do salário mínimo – oferta histórica de crédito, do incremento das obras públicas e do estímulo ao desenvolvimento social via Bolsa-Família, conseguimos gerar 15 milhões de empregos, promovendo a mobilidade social de 28 milhões de brasileiros para fora da linha da miséria e de 36 milhões para a classe média.

Num cenário onde o Ministério do Planejamento e o da Fazenda projetam um taxa de crescimento do Brasil em 5%/ano nesta próxima década, culminando com o ano de 2020 ( exatamente onde se demarca o início do processo de envelhecimento da população brasileira), aliado a esse processo de mobilidade social[1], destacadamente o acesso das classes D e E para a classe C, cumpriremos a meta da presidenta Dilma de erradicar, no seu mandato, a miséria no país.

A maior geração brasileira de todos os tempos tem hoje entre 15 e 30 anos de idade porque chegou/chegará à idade de trabalhar num momento de franca expansão do emprego no Brasil. E quando falamos disso nos referimos quase que exclusivamente aos jovens que se encontram nesse processo de mobilidade social, ou seja, das classes C, D e E, de baixa renda, de origem social no mundo do trabalho. São eles que constituem, de fato, nossa janela demográfica, pois somados são a maioria da juventude brasileira (58,6%[2]), e a maioria da população dentro dessas classes, respectivamente 68% na E, 57% da D e 51% na D, enquanto 43% na B e 41% na A.

Termos instituído o ProJovem, dobrado o acesso à universidade, ampliado a oferta de educação básica – agora incorporando no conceito e nas metas o ensino médio – o incremento do ensino técnico, a ocupação, por jovens, de 80% dos empregos gerados foram fatores decisivos e favoráveis para o Brasil explorar sua "janela demográfica". Mas para obter o sucesso que os Estados Unidos e Europa conquistaram explorando seu "bônus" demográfico nos 60 e 70, ou os Tigres Asiáticos nos anos 80 e 90, é preciso ir além disso e a descoberta do pré-sal (nosso “passaporte ao primeiro mundo”) cria as condições para transformarmos a tal "geração C" no que alguns economistas denominam de "babyboomers".

Essas nações que chegaram à plenitude do desenvolvimento pelo investimento em sua juventude, num processo semelhante de mobilidade social para cima, na renda e com cultura, tiveram que fazer investimentos massivos na educação básica. Na complexidade brasileira, isso se traduz em revolucionar a qualidade – de equipamentos e na formação humanística e cidadã – acelerar escolaridade, possibilitar a permanência, profissionalização e a exclusividade do estudo, associados à inovação tecnológica estimulada desde as bases. Portanto, para além do que já fizemos, é fundamental que a nova política nacional de juventude esteja alicerçada numa fórmula que envolva educação básica e pré-sal como financiador. Assim combinamos ascensão social com a sua equiparação cultural.

E aqui entra um elemento crucial do nosso desenvolvimento assentado no bônus demográfico: a inter-relação entre Amazônia, juventude e juventude amazônica. Isso porque é referenciado nesta região e sua biodiversidade e riqueza natural (especialmente a do subsolo e energética) que poderemos dar ao boom brasileiro um destino – necessário e imprescindível à humanidade e ao planeta – diverso ao da China, Japão, EUA e Europa, que extraíram qualidade de vida do esgotamento de recursos e a degradação ambiental. Pelo PNAD 2007, 61,5% da população amazônica é infanto-juvenil, logo ela está inserida de maneira ainda mais estratégica, quantitativa e qualitativamente falando, na janela demográfica.

É estratégica em sentido amplo, pelos mesmos motivos que o é em nível de Brasil, mas também quanto à questão da segurança alimentar do país, já que a presença de jovens que se mantêm no meio rural equivale a 27%, enquanto que no Brasil tais índices são de 16% (PNAD 2007); e, principalmente, porque na Amazônia podemos, via investimento geracional, formar atores sociais portadores de uma profunda consciência ambiental, conhecedores e protagonistas de iniciativas econômicas sustentáveis, produtores de conhecimento baseado na tecnologia limpa, ambientalmente e socialmente justa, e comprometidos com a defesa desse patrimônio brasileiro da biodiversidade mundial. O investimento, sob essas diretrizes, na relação juventude-Amazônia é o celeiro de um modelo de desenvolvimento do século XXI, que cresça e gere bem estar social protegendo, conservando e convivendo com a natureza.

Todavia, a porta de saída das camadas mais empobrecidas (D e E) rumo à classe C não é automática. Sendo majoritariamente composta por jovens e com indicadores que revelam descompasso idade/série, trabalho/estudo, entre outras, ampliar, integrar e aperfeiçoar iniciativas como o ProJovem, dialogando com projetos como o EJA[3], por exemplo, e a consolidação de uma rede de sustentação institucional e metas a serem cumpridas, a partir de um arcabouço de garantias aos jovens, que terão os principais atingidos nestas camadas subalternas, nesta etapa em que se associam bônus demográfico e projeção de crescimento sustentado a altas taxas, é fundamental.

Da teoria à prática

Nesse sentido, a política nacional de juventude da presidenta Dilma tem a missão de atualizar a vitoriosa dos últimos 8 anos, liderada pelo Secretário Beto Cury e o primeiro passo é impedir retrocessos, garantindo a permanência da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal vinculada à Presidência da República, avançando para o cumprimento efetivo da lei que faz dela a coordenadora do ProJovem integrado, tornando-o totalmente executado pela Secretaria. O acúmulo obtido de 2005 até aqui não apenas justifica como torna essa demanda uma conseqüência natural.

A partir dos resultados e desempenho, essa medida possibilitaria elevar o status da pasta. Concomitantemente, a outra responsabilidade central seria o encaminhamento do desenvolvimento da agenda parlamentar pendente: o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude.

Garantida a permanência da SNJ-GF na Secretaria-Geral, se colocaria na ordem do dia a instituição um novo Grupo de Trabalho Interministerial, com participação do Conselho Nacional de Juventude e dialógico com a II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude já convocada, para confluir na nova síntese que o país demanda sobre este assunto, que coloque o bônus demográfico no centro da estratégia de desenvolvimento do governo. E, ao mesmo tempo, criar as condições para os encaminhamentos do programa de governo, especialmente o maior avanço necessário e possível inscrito no documento: o “ProJovem Ensino Médio”.

Para fechar com chave de ouro a projeção da política nacional de juventude para os próximos quatro anos, temos o PAC 2 com suas “Praças do PAC” e o incremento de quadras poliesportivas nas escolas públicas, o que, com a aprovação do Sistema Nacional de Juventude (presente no Estatuto), tende a se intensificar, pela previsão de divisão de responsabilidades com as políticas de juventude entre os entes federativos. Um autêntico “PAC da Juventude”, respondendo à demanda pelo tempo livre saudável, assegurado pelo Poder Público.

Estes são os eixos que condensam a responsabilidade da atual geração de governantes e dirigentes partidários, numa tática realista e estratégia avançada, de aproveitarem a janela demográfica e democrática para o Brasil se desenvolver.


[1] Aqui é utilizada a divisão de classe por renda, do IBGE, onde a classe é A é a que tem renda de mais de 15 salários mínimos, a B de 05 a 15 salários mínimos, a C de 03 a 05 salários mínimos, a D de 01 a 03 salários mínimos e a E até 01 salário mínimo
[2] Ver em www.datapopular.com.br
[3] Educação de Jovens e Adultos.

Fonte: JPT

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