Conjuve lança campanha no Twitter pela aprovação da PEC da Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou uma campanha no twitter pela aprovação da PEC da Juventude. O objetivo é que o maior número possível de twitteiros postem mensagens nos perfis dos senadores de seus estados em prol da PEC. Por meio do endereço www.twitter.com/senadoresbrasil , os internautas tem acesso ao perfil na rede social de todos os parlamentares que tem o hábito de twittar.

O presidente do Conjuve, Danilo Moreira, informou que a aprovação desta matéria significa o fortalecimento das políticas públicas de juventude como um compromisso do Estado brasileiro não apenas de governantes. Para que isto seja possível, um dos caminhos é o contato com os senadores via eleitores dos seus respectivos estados.

“Iniciamos uma nova etapa em nossa campanha pela PEC da Juventude. O nosso objetivo é demonstrar a enorme expectativa que existe no Brasil inteiro com relação a sua aprovação, sem falar que 2010 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional da Juventude”, informou Moreira.

O Twitter foi escolhido para a campanha por se tratar de uma das comunidades virtuais que mais cresce no Brasil e no mundo. “Dado o dinamismo e a rapidez que as informações circulam nesta ferramenta esperamos mobilizar uma vasta rede em prol da PEC”, comentou o presidente do Conjuve.

A diretora de relações institucionais da UNE e integrante da Comissão de Parlamento do Conjuve, Marcela Rodrigues, disse que a campanha é de extrema importância, pois a PEC é um Marco Legal que dá base para a implantação de todas as políticas públicas de juventude no Brasil.

Ela acrescentou que o momento é propício para a aprovação desta proposta, pois a mesma já foi votada por unanimidade em todas as comissões, falta apenas prioridade na votação pelo plenário do Senado. “Temos que fazer uma pressão nos nossos senadores para que a pauta seja desobstruída e a PEC seja logo aprovada. O twitter a nosso ver é uma ferramenta excelente para reforçar esta mobilização”, afirmou.

A aprovação da PEC da Juventude é uma das principais bandeiras do Conjuve para este ano. Após a solenidade de posse dos novos conselheiros, durante o “2º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude”, no dia (10/03), representantes de todo o país lotaram as galerias do Senado em um ato pela aprovação da PEC. Segundo o integrante da juventude do PT e coordenador da Comissão de Parlamento do Conjuve, Murilo Amatneeks, o ato foi uma demonstração da força e capiliradade que a rede de conselhos de juventude tem em todo país.

"Em conjunto com os conselheiros de todo o país, conseguimos dar um novo gás para essa construção, comprometendo um conjunto de senadores na aprovação imediata do projeto. Com a campanha no twitter, estamos dando continuidade a este processo que, ao mesmo tempo, é de pressão aos senadores e de mobilização da juventude.", comentou Amatneeks

O presidente do Conjuve foi recebido pelo presidente do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB/AP). Danilo Moreira relembrou ao presidente Sarney que faz um ano que a PEC foi votada e aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e desde então aguarda a votação pelo plenário do Senado Federal.

A PEC da Juventude (042/2008) regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

Dicas para participar da campanha:

1. Poste esta notícia no site da sua instituição, organização, movimento ou mesmo no seu blog pessoal.

2. Procure o perfil dos Senadores do seu Estado em www.twitter.com/senadoresbrasil  (veja link "following" ou "seguidos")

3. Se quiser envie mensagens para senadores de outros Estados também.

4. Envie uma mensagem solicitando a rápida votação do PEC 42/2008

5. Nesta mensagem informe sua cidade, estado e organização

6. Inclua no final da mensagem a tag:  #pecdajuventude (é a forma para acompanharmos da repercussão da campanha)

7. Seja objetivo, o twitter não permite mensagens acima de 140 caracteres
8. Aproveite a campanha e passe a seguir o Conjuve no twitter  www.twitter.com/conjuve

Exemplo:

Caro @senadorjuca sou do Conselho Municipal de Juventude, Boa Vista-RR e peço seu apoio para rápida aprovação da PEC 42/2008 #pecdajuventude

Consultoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude

Serra, em apuros, foge da economia e da comparação

 

Alfinetado por aliados e pela pesquisa CNT/Sensus desta segunda-feira (23), que o mostra em queda, o governador tucano José Serra moveu-se. Mesmo sem dizer se concorrerá à Presidência dentro, disparou uma bateria de entrevistas sobre política, e 2010. O problema: ele ainda não sabe o que dizer. A tese de Serra, de que "a economia não vai decidir a eleição", bate de frente com o bordão, hoje clássico, da campanha americana de 1992: "É a economia, estúpido!".

Por Bernardo Joffily

A frase do ‘estúpido’ foi cunhada para a campanha presidencial de Bil Clinton por seu estrategista, James Carville. Elegeu Clinton. Fez a celebridade de Carville. Relançou, um século mais tarde e num mundo sem União Soviética, a noção de Vladimir Lênin de que "a política é a expressão concentrada da economia". Virou um ícone da ciência política aplicada contemporânea.

José Serra, que se declara economista (embora ao que consta nunca se tenha graduado ou pósgraduado na matéria), agora afirma o contrário. "A percepção de que a economia vai bem é um dado da realidade. Mas eu não acredito que a economia vai decidir a eleição", disse nesta semana para Rádio Jovem Pan.

O candidato não anunciado explica. Para ele, "a população vai querer saber quem é mais preparado". E dá um exemplo: "Se a economia está em boas mãos seria como decidir sobre a substituição do motorista de um ônibus que está andando bem. O eleitor terá que decidir sobre quem está mais apto para continuar conduzindo o ônibus da melhor forma possível."
A tese ("economia não decide eleição"), o argumento ("a decisão será sobre quem é mais preparado") e por fim a metáfora do ônibus formam uma tentativa quase patológica de despolitização da política. Têm toda a cara de engendros de marqueteiro, fornecidos ao quase candidato a partir de alguma pesquisa qualitativa, dessasfamosas ‘qualis’ que abundam em épocas pré-eleitorais, só que realizada com eleitores de não mais de dois neurônios em funcionamento.

Em política, a questão número um é o rumo, a plataforma, o programa. Para ficar na metáfora de Serra, é saber para onde vai o ônibus. Se o itinerário estiver errado, quanto mais "apto" for o motorista, maior será o desastre.

A mesma despolitização sem rumo – ou, pior, que procura escamotear o seu rumo – leva o governador paulista a recusar a comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso. O pessoal não vai ficar olhando para trás", argumentou Serra. Para ele, nesse caso, o lógico seria comparar FHC com seus antecessores (ele citou Fernando Collor e José Sarney) e não com seu sucessor.

O raciocínio deve ter sido tirado da mesma ‘quali dos sem-neurônios’. Se é assim, com quem o governo Lula deve ser comparado?
A comparação interessa justamente para evidenciar as diferenças de fundo, de rumo, sobre o percurso do ônibus. Foi isso, e não a ‘aptidão do motorista’ que levou 76% dos entrevistados pela CNT/Sensus a dizer que o governo de Lula é melhor que o de FHC, e 10% a responder o contrário.
Por isso Lula, e sua candidata a sucessora, Dilma Rousseff, perseguem sistematicamente a comparação. Querem um plebiscito no próximo 3 de outubro, entre quem prefere o governo Lula e quem prefere a administração tucana de 1995-2002.

Por motivos simétricos e opostos, Serra e a oposição fogem da comparação e do plebiscito. É um direito deles. Se vão conseguir, são outros 500. Para começar, deviam encomendar uma nova bateria de ‘qualis’, de preferência com gente que tenha mais de dois neurônios na ativa. Quem sabe encontram argumentos melhorzinhos.

Crise política só existe porque a crise econômica não ocorreu, diz Lula.

Caninha Marolinha Sama

Foi marolinha mesmo! Mas os tucanos com ajuda do pig não estão satisfeito, tudo como na velha udn querem derrubar o presidente mais popular que já houve no Brasil!

Crise política só existe porque a crise econômica não ocorreu, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva creditou nesta terça-feira a existência de uma crise política ao fato de a crise financeira global não ter atingido o país como a oposição imaginava.

"Agora querem substituir uma crise econômica que não aconteceu por uma crise política que só a eles interessa e a mais ninguém nessa nação", disse Lula em São Bernardo do Campo, durante encontro com políticos da região do ABC sobre a crise econômica. ?A síntese da diferença entre nós e quem nos critica é que mais de 500 mil brasileiros deixaram a linha da pobreza desde outubro de 2008, quando fervilhava o colapso do [crédito imobiliário de alto risco] subprime nos Estados Unidos."

Segundo o presidente, o governo agiu para evitar que a crise econômica se instalasse no país, "mesmo não sendo culpa nossa". Citou, entre outras medidas, a ampliação do crédito através dos bancos públicos, as desonerações fiscais sobre alguns setores produtivos, o aumento das reservas e o reforço nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), especialmente sobre a exploração do petróleo da camada pré-sal.

Lula ressaltou ainda que as questões partidárias não fazem parte da análise de projetos de investimento do governo federal. "Duvido que a gente encontre no Brasil um prefeito de qualquer partido que seja que diga que deixou de receber algum apoio do governo federal", disse.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político ? o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele acha da investigação, da "ditabranda", do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.

Para salvar Sarney, PMDB ameaça Dilma

O PT do Senado se reúne outra vez amanhã para decidir de votará no Conselho de Ética pelo desarquivamento de denúncias contra José Sarney (PMDB-AP).

Aloisio Mercadante (SP), o líder, quer que os três representantes do partido no Conselho votem pelo desarquivamento. Dos três, dois hesitam.

O senador João Pedro (PT-AM) votará contra o desarquivamento. Não está nem aí para pressões. Era suplente. Virou senador sem voto. Deve o mandato a Lula, seu velho amigo.

Foi Lula que obrigou o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), atual ministro dos Transportes, a escolher João Pedro para ser seu suplente.

Uma vez que Nascimento se elegeu, Lula o nomeou ministro. E João Pedro assumiu a vaga dele no Senado.

Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (SC) são candidatos aos governos dos seus Estados. Não querem votar contra Sarney no Conselho para não ficar mal com Lula. Mas temem a reação das ruas.

Os principais cabeças do PMDB no Senado já avisaram: se o PT votar pelo desarquivamento de alguma denúncia contra Sarney, o troco será dado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A CCJ ouvirá amanhã a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira sobre seu suposto encontro com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.

Lina contou à Folha de S. Paulo que Dilma lhe pediu para apressar as investigações em torno dos negócios suspeitos de Fernando, o filho empresário de Sarney.

Dilma nega o encontro e a conversa com Lina.

Bem, se Lina repetir na CCJ o que contou ao jornal e se o PT, nesta quarta-feira, votar pelo desarquivamento de alguma denúncia contra Sarney, o PT e o governo que se preparem…

O PMDB se diz disposto a dar seus votos na CCJ para que Dilma seja convocada – e, quem sabe? – acareada com Lina. É tudo o que o governo não quer.

O jogo está cada vez mais pesado dentro do Senado. Vale tudo para segurar Sarney na cadeira de presidente.

No amor e na guerra – Ranking das cassações do TSE, partido por partido

DEM = 69 (20,4%)
PMDB = 66 (19,5%)
PSDB = 58 (17,1%)
PP = 32 (10,1%)
PTB = 24 (7,1%)
PDT = 23 (6,8%)
PR = 17 (5%)
PPS = 14 (4,7%)
PT = 10 (2,9%)
PSB = 7 (2,1%)

O Brasil vive hoje uma guerra política e uma disputa entre dois projetos de país. É isso que está em jogo neste momento, ou seja, se mudaremos ou não de projeto no ano que vem. É uma guerra na qual um dos lados decidiu apelar até para a sabotagem para retomar o controle do Estado.

Um desses projetos considera que o Bolsa Família é “esmola”, que em um país com mais da metade da população negra ou descendente de negros estava correto essa população não ter nem um por cento de universitários, que numa crise como esta deve-se cortar gastos públicos em vez de investir dinheiro público para fazer a economia funcionar, que deveríamos continuar fazendo negócios exclusivamente com os EUA e com a Europa etc. E o outro projeto prevê exatamente o oposto.

Nessa guerra política em curso, o projeto que o país rejeitou em 2002 e em 2006 usa seus jornais, tevês, rádios e alguns paus-mandados na internet para tentar pregar no presidente Lula, em seu partido e em seu governo a pecha de corruptos.

Para esse fim, o projeto derrotado nas duas últimas eleições presidenciais cria, através dos seus meios de comunicação, crises políticas e escândalos forjados, alarma a população com epidemias inexistentes que seriam culpa do governo, acusa o projeto de país vigente de se aliar a políticos e a partidos acusados de corrupção enquanto esconde suas alianças com políticos acusados da mesma coisa, diz que tudo que acontece de bom no país é mérito dele pelo que fez no passado e tudo que está ruim é culpa do projeto a que se opõe, tem histórico em seu período de vigência de ter sido favorável a privatizações e a supressão de direitos trabalhistas etc.

O projeto derrotado tenta sabotar o projeto vigente diuturnamente, via imprensa. Com um discurso moralista, acusa o projeto vigente de abrigar políticos e partidos acusados de corrupção. Neste momento, usa essa estratégia para tentar controlar o Senado derrubando o presidente da Casa, que é aliado do governo, visando pôr no lugar dele o segundo senador na linha de comando da Casa, um político contra o qual pesam acusações tão ou mais graves do que as que pesam contra aquele que se pretende derrubar.

Ao cair nas mãos da oposição, a Presidência do Senado permitiria aos oposicionistas dificultarem a vida do governo e impor obstáculos a um projeto de país apoiado por 80% dos brasileiros.

É isso o que está em jogo neste momento, o projeto de país vencedor que manteve o Brasil acima da crise mundial, que está fazendo deste país um player global e que melhorou a vida dos brasileiros como jamais vi em meus 49 anos de vida.

Não contém comigo para sabotar o projeto de país que aprovo. Até porque, hoje vemos gente que votou em Collor em 1989 e meios de comunicação que o apoiaram durante sua disputa com Lula naquele ano cobrando que este não poderia se aliar a um partido que abriga o ex-presidente. Vemos meios de comunicação e pessoas que se calam sobre a aliança de José Serra com Oréstes Quércia cobrar de Lula sua aliança com José Sarney…

É óbvio que, para entoar tal discurso, esses meios de comunicação e essas pessoas têm que se apresentar como apartidários, e dizendo que não é porque o projeto de país derrotado tem um Quércia em suas fileiras que o projeto vigente pode ter um Collor, e que não é porque o senador oposicionista que querem colocar no lugar do atual presidente do Senado sofre tantas acusações quanto este que não se deve fazer a troca.

Bem, se for para falar de quem é mais corrupto, os que acusam o governo de se aliar a corruptos não têm moral para abrir suas bocas. E, para comprovar o que estou dizendo, basta analisarmos o gráfico lá em cima, que mostra o ranking dos 623 políticos cassados em 339 processos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2000 e 2006. Nesse gráfico, fica claro que os moralistas não têm moral para dizerem um A quando o assunto é ética na política.

O projeto de país que apóio é responsável por êxitos enormes na economia. E nem vou falar dos avanços sociais, na redução da pobreza, da miséria e da desigualdade. Vou me ater ao que interessa de fato hoje à esmagadora maioria dos brasileiros e que os neo moralistas querem destruir, e que faz com que essa maioria ignore as campanhas difamatórias do projeto derrotado e de seus jornais, rádios, tevês, revistas semanais e paus-mandados na internet, entre outros.

Retirei os dados que vocês lerão abaixo do site do jornalista Luiz Carlos Azenha. Eles mostram por que o Brasil deve travar uma guerra contra aqueles que tentam substituir projeto de país tão exitoso e por que todos devem se lembrar de que no amor e na guerra vale tudo, e por que, estando cercado pelo inimigo, o combatente deve aceitar apoios que, em situações normais, dispensaria.

Números do 2º Trimestre mostram PIB em expansão

Até os especialistas mais pessimistas calculam que haverá um crescimento no PIB de 0,5% no segundo trimestre, e os menos pessimistas falam em mais de 2%.

Com forte impulso do consumo, PIB deixa recessão para trás

Os números de vendas no varejo de maio reforçaram a avaliação de que o consumo das famílias – o principal motor da demanda – avança a um ritmo razoável, impulsionado pela massa salarial que nos 12 meses até maio cresceu 6,6%, descontada a inflação.

Consumidor retoma confiança, quita dívidas e a inadimplência cai

O consumidor começa a recuperar a confiança na economia, decidiu quitar dívidas e planeja comprar mais, embora recorrendo menos ao crediário. Como resultado, a inadimplência no comércio registrou queda de 22,67% no mês de junho em comparação com maio.

PIS injeta R$ 5,2 bi na economia

O pagamento do abono de um salário mínimo (R$ 465) do PIS 2008/2009 alcançou R$ 5,2 bilhões, atendeu o número recorde de 12,7 milhões de trabalhadores e ajudou a movimentar a economia. De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento, 1,3 milhão de pessoas a mais receberam o benefício em relação ao exercício anterior.

Juros do cheque especial caem para a menor taxa desde 1995

A taxa de juros do cheque especial chegou a 7,54% ao mês em junho, a menor identificada desde 1995, quando se iniciou a apuração das taxas pela Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Brasil é a bola da vez

O eminente investidor Whitney Tilson está impressionado com a qualidade das empresas brasileiras. Gestor de um fundo hedge americano, Tilson veio ao Brasil para lançar seu livro sobre o problema do mercado de hipotecas de alto risco nos EUA (“subprime”) e para conhecer de perto algumas de nossas companhias. Para ele, entre os países emergentes o Brasil é de longe o melhor para investir hoje.

GM anuncia investimento de R$ 2 bi no Brasil e expansão de fábrica no RS

A General Motors do Brasil anunciou investimento de R$ 2 bilhões no país, o que inclui a expansão da sua fábrica em Gravataí (RS) para produção de uma nova família de veículos. Cerca de R$ 1 bi, 50% do investimento, será feito com recursos próprios da GM do Brasil. O restante virá de empréstimos contraídos juntos as bancos estatais. Já estão no projeto o Banrisul e o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento Econômico) e há negociações com o BNDES.

O projeto de país derrotado pelos brasileiros em 2002 e em 2006, bem como seus entusiastas e formuladores, julga-se muito esperto ao usar a sabotagem e o moralismo para recuperar o poder e mudar a rota do Brasil a partir de 2011. Hoje, aproveita-se do controle de impérios de comunicação para acobertar acusações contra si e inflar as que pesam contra o projeto vigente, mas os dados acima explicam por que esse projeto nefasto e seu formulador principal, José Serra, darão com os burros n’água. De novo.

Texto escrito por Eduardo Guimarães

TEXTO ORIGINAL NO ENDEREÇO:
http://edu.guim.blog.uol.com.br/

CPI da Petrobras, nova ofensiva da direita

Agora, os mesmos tucanos que foram responsáveis pelas entregas da Embraer, da Vale, da Petrobras… nova ofensiva da direita

Editorial – Brasil de Fato – edição 325 – de 21 a 27 de maio de 2009

NOS ÚLTIMOS DIAS, a sociedade brasileira foi surpreendida por uma enxurrada de notícias dando conta de que a direita estava se articulando no Congresso para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Todo mundo ficou estupefato, a começar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e os senadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Afinal, por obra e graça do presidente do Senado, José Sarney, o requerimento foi lido e a comissão, instalada. Aquele mesmo Sarney que prometera fidelidade total ao governo, em troca da presidência do Senado e da recondução de sua filha ao governo do Maranhão, através de um golpe sujo articulado no servil Judiciário. Mas lá está a filhinha governando e mantendo o poder da oligarquia nos últimos 40 anos.

Afinal, há algum fato novo relacionado com a Petrobras? Não. Há alguma denúncia de corrupção grave? Não. Então por que expor a empresa ao vexame de uma CPI, que tudo pode?

Caberia sim uma CPI da Petrobras lá nos idos do governo de FHC para investigar quem articulou a quebra do monopólio do petróleo, que entregou nossas reservas para exploração de diversas empresas transnacionais. Uma CPI para investigar quantos altos diretores da estatal mudaram de lado e se transformaram em funcionários dessas empresas. Investigar como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) funcionava nos tempos em que o genro do presidente FHC presidia a agência. Investigar quantas falcatruas a empresa fez no Equador e na Bolívia, corrompendo funcionários dos governos direitistas daqueles países. Investigar por que 62% das ações da companhia foram vendidas na bolsa de Nova York a preço de banana, repetindo-se a mesma maracutaia da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em que patrimônios avaliados ao redor de 100 bilhões de dólares foram vendidos a 3 bilhões – recuperados já nos primeiros anos de altos lucros da empresa. Investigar por que a Petrobras fazia encomendas de plataformas e navios apenas no exterior. Investigar por que não houve nenhum concurso para novas contratações de trabalhadores na Petrobras durante os oito anos de FHC, enquanto se propagavam centenas de empresas terceirizadas, com trabalho precarizado, que tiveram como resultado salários médios mais baixos e a multiplicação de acidentes de trabalho.

Agora, os mesmos tucanos que foram responsáveis pelas entregas da Embraer, da Vale, da Petrobras… têm a coragem de convocar uma CPI para investigar a gestão atual da empresa!

Esperamos que pelo menos o governo federal, o PT e os senadores petistas tirem suas lições. Passaram seis anos adocicando a burguesia encrustada no poder Judiciário e no parlamento, entregaram a eles os ministérios com maior volume de recursos e obras, aceitaram a parceria para reconduzir Michel Temer e Sarney ao comando do Congresso e permitiram a transformação do poder Judiciário em um palanque da direita, contra os direitos sociais conquistados na constituinte.

Esperamos que os membros da base do governo na CPI pelo menos coloquem em pauta a investigação dos responsáveis pelas falcatruas na Petrobras durante o governo FHC.

A CPI da Petrobras é apenas uma das respostas que as elites estão dando, através de seus partidos, para garantir as reservas do pré-sal para suas empresas. Suas, porque estão totalmente subordinados aos interesses do capital estrangeiro, que mormente financia suas campanhas eleitorais. Que a derrota sirva como lição para que o governo federal saia do casulo e leve para a população brasileira o debate sobre o que fazer com as reservas do pré-sal. Ou vamos esperar que o jornalista Edison Lobão, ex- presidente da Arena, ex-assessor do general Geisel, ex-PDS, ex-PFL, ex-DEM, ex-tudo… e agora paladino do PMDB e ministro das Minas e Energia, vá propor mudanças nos marcos regulatórios do petróleo que beneficiem ao povo?

É urgente que o tema do petróleo, do gás e das reservas do pré-sal sejam amplamente debatidos na sociedade. Os movimentos sociais, as centrais e os sindicatos dos petroleiros vão fazer a sua parte. (Leia reportagem na pág. 3 sobre a campanha “O petróleo tem que ser nosso”). Mas está na hora do governo federal dizer de que lado está.

É preciso suspender imediatamente todos os leilões, tomar medidas que levem à reestatização do capital da Petrobras e implementar um amplo debate com toda a população e suas formas de organização sobre o destino das reservas do pré-sal, para que essa riqueza não sirva para enriquecer, de novo, meia dúzia de capitalistas, estrangeiros; mas sim para resolver os graves problemas do povo brasileiro, como desemprego, educação, moradia e acesso à terra.

Lei Rouanet – Vilão e mocinho

Lei Rouanet

"A pobreza do imaginário definido por uma arte que não tem perspectiva crítica condena as relações sociais à impossibilidade de cidadania", alerta Marco Antônio Rodrigues, diretor e autor teatral e um dos fundadores do grupo Folias d’Arte, de São Paulo. Para ele, é exatamente esse o cenário cultural do Brasil de hoje, em grande parte, acredita, é decorrente da manutenção do modelo de financiamento da Lei Rouanet, sancionada em 1991.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Rodrigues critica o paradoxo da Lei "que desmentiu a velha ladainha de que somos um país com muitos problemas sociais mais urgentes do que a promoção cultural. Taí pra todo mundo ver: um bilhão de reais são reservados anualmente à renúncia fiscal. Seria muito dinheiro, se bem aplicado, daria pra fazer uma revolução gigantesca". Confira a entrevista abaixo:

Brasil de Fato – A Lei Rouanet foi sancionada em 1991, durante a gestão Collor. Qual era o objetivo daqueles que a implementaram?
Marco Antônio Rodrigues – A lei Rouanet é filha de uma outra lei de incentivo implementada no Governo [José] Sarney por ninguém mais ninguém menos que Celso Furtado, então ministro da Cultura daquele governo. A memória que tenho da Lei Sarney é que, embora se apoiasse no mesmo falso princípio de que é possível mobilizar o empresariado nacional para algum objetivo nobre que não seja a obsessiva perseguição do lucro, ela era mais democrática.
Era possível, por exemplo, participar de um projeto cultural com serviços, com produtos, enfim, não ficava reduzida a destinação de recursos financeiros. Também não eram necessários lucros astronômicos para que o incentivo fiscal tivesse qualquer efeito, de forma a interessar pequenos empresários na aplicação da Lei. Pensava-se, que num eventual processo de aperfeiçoamento, a Lei poderia ter efeitos comunitários, fazendo com que, por exemplo, o comércio local participasse da "produção" de um espetáculo, cedendo materiais, apoio e até dinheiro, podendo abater do pagamento de seus impostos. Bem, talvez a memória me traia e eu esteja tendo um delírio polianesco.

Qual era o objetivo do Celso Furtado ao elaborar a lei?
Acredito que o Celso Furtado, percebendo a dificuldade que teria para conseguir mais recursos orçamentários diretos para a Cultura, optou, à época, por uma estratégia indireta e de longo prazo. Acreditava, que com o tempo, se criaria um ambiente de exuberante produção artística, que acabaria por pressionar um quadro em que não houvesse saída política para a manutenção vergonhosa de uma participação tão ínfima da cultura na vida nacional. Quadro que aliás permanece, a despeito destas supostas boas intenções (interpretação minha) do mestre Celso Furtado.
Como foi a mudança com o governo Collor?

Collor, como sabem todos, entrou rasgando. Aliás, os primeiros órgãos a serem destruídos foram aqueles da cultura: a Fundação Nacional de Artes Cênicas, a Funarte, enfim, terra arrasada. Acabou com o cinema nacional. E como era o rei da moralidade, atingiu de cara a Lei Sarnay, inventando no seu lugar a Lei Rouanet, que entrega ao empresariado os destinos da produção artística e da cultura nacional. Acabou com a Lei Sarney dizendo que havia muitas distorções na sua aplicação, com gente se locupletando com os recursos da renúncia fiscal. O discurso pegou fácil, como qualquer discurso pretensamente moralista, policialesco e de retórica revisionista pega desde sempre, à direita e à esquerda.

O escopo da Lei Rouanet é o seguinte: só podem se beneficiar dela as empresas que pagam imposto de renda pelo regime de lucro real. Ou seja, os grandes lucros. Estão excluídas as empresas que pagam imposto por lucro presumido ou lucro arbitrado, ou seja, de lucros menores. Também se excluem benefícios sobre operações de capital, vendas de empresas, impostos sobre heranças. Apenas o lucro real: grandes corporações, bancos e etc.
É claro que os artistas que têm poder de acessar estes recursos são também os mais conhecidos, com projetos sem qualquer perspectiva crítica. Ou seja: matou vários coelhos com uma porrada só: agradou as estrelas, que até hoje se mobilizam para manter intocados os seus privilégios, agradou a empresa que o levou à presidência da república, a famigerada Rede Globo e outras mídias em geral, agradou as grandes empresas e seus diretores de marketing que têm mais poder na formulação de políticas de fomentos às artes do que o próprio presidente da república.

Para não falar dos ministros da cultura que, desde aí, são apenas fantoches na manutenção desta política pública de cunho fascista, privatizante e altamente alienada. Por último, fomentou a organização das grandes fundações, tipo Roberto Marinho e Itaú, que sendo as maiores captadoras, legitimam uma operação política que transfere recursos públicos de um bolso para o mesmo bolso, camuflados por uma aparência de preocupação cívica e cultural. Goebbels vira no túmulo de inveja.

Na sua opinião, quais são as maiores problemas que esse modelo de financiamento traz?
A maior distorção é que este modelo atravessou os governos ditos democráticos de Fernando Henrique Cardoso e Lula sem nenhum retoque. No atual governo houve algumas tentativas pontuais de maquiagem da lei, que foram imediatamente soterradas pela resposta imediata das organizações Globo.
Celso Frateschi, ex-presidente da Funarte, caiu, na minha opinião porque sinceramente tentou fazer com que a Lei fosse, digamos, submetida a controle público. Uma reportagem no Jornal O Globo sugerindo prevaricação foi o suficiente para que o ambiente em que trabalhava ficasse infernal levando-o à renúncia.
Ou seja, a maior distorção é que da direita mais canina à esquerda mais radical (se é que isto ainda pode se aplicar como adjetivo) a visão sobre cultura é a mais provinciana, estúpida e leviana que se pudesse imaginar. É um beco quase sem saída porque a compreensão da sociedade, ou das forças sociais mais progressistas é exatamente igual: para elas, cultura e produção artística é uma matéria cosmética que deve ser tratada da forma mais subalterna possível.
É possível, por meio dessa reforma na lei, melhorar seu funcionamento, ou ela tem um problema de fundo e deve ser extinta?

Na minha opinião, a única forma de ser realmente funcional é que metade do bilhão de recursos destinados ao incentivo fiscal por ano, constituam um fundo público regido por editais com participação, em seu julgamento, dos setores organizados da sociedade civil. Segundo, que o empresário arque com parte dos recursos, não como funciona agora, onde o recurso utilizado é exclusivamente público. Terceiro, que os recursos captados pelos que se beneficiam deste estelionato legalizado sejam submetidos a controle público: ou seja, qual a relevância do projeto para a sociedade? Tem qualidades artísticas? Necessita realmente do dinheiro público ou não passa de uma jogada mercadológica espúria, como a primeira temporada do Cirque du Soleil no Brasil que captou nove milhões de reais pela Lei e vendeu seus ingressos a razão de duzentos reais? Quarto, que o dinheiro captado pague um pedágio de pelo menos vinte por cento ao Fundo Público que será destinado a projetos que não têm instrumentos para captação, como constituição de bibliotecas públicas, apoio a novos artistas, investimento em projetos de pesquisa de linguagem e etc.

Além dos empresários, quais outros segmentos da sociedade se beneficiam desse modelo de incentivo fiscal?
A cultura é a forma que as pessoas vivem, se relacionam e se manifestam. E mais do que isso, é o sonho coletivo. A produção artística é a forma concreta com que a cultura se manifesta. A pobreza do imaginário definido por uma arte que não tem perspectiva crítica condena as relações sociais à impossibilidade de cidadania. A quem isto interessa: a manutenção de um programa econômico e político que se baseia justamente nisto: na ignorância, na exclusão, na competição mais violenta como forma de exercício de poder.

Por fim, qual seria um modelo alternativo de política pública e financiamento para a área cultural?
Há inúmeros exemplos em todo o mundo, de países inclusive conservadores em seu exercício democrático: financiamento público movido pelos interesses genuínos de desenvolvimento da população. Orçamento público. O paradoxo da Lei Rouanet é que ela desmentiu a velha ladainha de que somos um país com muitos problemas sociais mais urgentes do que a promoção cultural. Taí pra todo mundo ver: um bilhão de reais são reservados anualmente à renúncia fiscal. Seria muito dinheiro, se bem aplicado, daria pra fazer uma revolução gigantesca. Da forma que é, destinando recursos públicos pra quem deles não precisa atende precisamente aos interesses de uma política cultural fascista e excludente.

Quem é:
Marco Antônio Rodrigues é diretor e autor teatral e um dos fundadores do grupo Folias d’Arte, que existe a 11 anos. É também professor do Teatro-escola Célia Helena, e funcionário da Fundação Nacional das Artes (Funarte), desde 1987, como profissional de artes cênicas.