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Noticias de Governador Valadares

Uma onda de juventude invade o primeiro escalão do governo e poderosos de menos de 30 anos vivem situações inusitadas

NOVOS Ana Paula, 29 anos, combate cartéis; Abramovay, com a mesma idade, assume a pasta da Justiça; e Vargas, 30 anos, é ministro de Assuntos Estratégicos (à dir.)
Na quarta-feira 30, enquanto senadores da oposição questionavam a idade do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Toffoli, de apenas 41 anos, um rapaz 12 anos mais jovem assumia interinamente o cargo de ministro da Justiça. Trata-se do secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, de 29 anos, que já fez vários projetos de lei importantes, como o Estatuto do Desarmamento, o Código de Processo Penal e a Lei Seca. Este mês, ele fará consulta pública para lançar o marco civil da internet, com regras de privacidade, danos morais e direito de resposta. Se há um traço comum na equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a pouca idade de quem ocupa cargos estratégicos no governo. A onda jovem surpreende o próprio Lula. Ao receber Abramovay pela primeira vez no Palácio do Planalto, o presidente não resistiu:
"Esse seu cabelinho cacheado é assim ou você fica a noite inteira enrolando?" Esta semana, antes de viajar para Copenhague, Lula confirmou a indicação do rapaz de cachinhos para a direção executiva do Programa das Nações Unidas contra Crimes e Drogas.

Abramovay e Toffoli não são exceções. Há três meses, quem ocupa o cargo de ministro de Assuntos Estratégicos é o mineiro Daniel Vargas, 30 anos, que ainda paga o empréstimo feito para concluir o doutorado na Universidade de Harvard. "Sou de família humilde, meu Vargas não é do Getúlio e não tenho nem carro no meu nome", diz. Sua presença no primeiro escalão fez a idade média do ministério cair para 59 anos. Mas sua juventude lhe traz embaraços no poder. Na segunda-feira 28, Vargas foi barrado no Itamaraty, na posse do ministro das Relações Institucionais, o médico Alexandre Padilha, 38 anos. Um funcionário da Presidência viu a cena e pediu ao porteiro: "Deixe ele entrar, por favor, ele é ministro." Vargas entrou, mas em seguida teve de ser apresentado novamente para sentar no local reservado às autoridades. Em outras ocasiões, ele chegou a mandar o cerimonial na frente para evitar problemas.

A responsabilidade dos jovens que estão chegando ao poder é inversa à pouca idade. Aos 32 anos, o chefe da Procuradoria-Geral Federal, Marcelo Siqueira de Freitas, administra um orçamento de R$ 1,5 bilhão e comanda 4,3 mil procuradores. Ele passou num concurso para procurador aos 22 anos. Nessa época, atuava no INSS e usava um carrinho de supermercado para carregar os processos até o apartamento. Este ano, Freitas participou da redação dos quatro projetos de lei do présal. Apesar das funções que exerce, não está imune a constrangimentos. "Um vigilante me proibiu de estacionar o carro no STJ, dizendo que eram vagas reservadas a procuradores", conta Freitas. "Minha mãe, Zilda, me deu um conselho: ‘Bota os óculos que você parece mais velho, meu filho, engana mais."

O governo também dá espaço a mulheres jovens. A diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, Ana Paula Martinez, 29 anos, coordenou 177 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas nos últimos três anos, com a ajuda da Polícia Federal. Ana acompanha 800 processos de defesa da concorrência e vai lançar a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis. Ela também conseguiu duas bolsas para concluir o mestrado em Harvard e é rigorosa ao aplicar o que aprendeu "Chego às 9h30 ao trabalho e saio às 23 horas", diz. Tanto esforço mereceu elogios até do Departamento de Justiça dos EUA, que considera modelo o trabalho do Brasil no combate a cartéis. "Queremos mudar o padrão de ética nos negócios. Temos que convencer os empresários de que cartel é crime."

Os jovens têm trazido inovação para as políticas públicas ou soluções que exigem criatividade e modernidade. O presidente do Conselho Federal do Fundo de Direitos Difusos, Diego Faleck, 33 anos, adotou técnicas do curso de design de sistemas de disputas para criar uma câmara de indenizações do acidente do voo da TAM, de 2007. Graças ao seu empenho, ganhou um troféu da Associação de Familiares das Vítimas da TAM. Mesmo à frente de um orçamento anual de R$ 80 milhões, Faleck também não está livre de brincadeiras. Certa vez, entrou numa reunião no Ministério da Justiça e ouviu de uma autoridade: "Lá vêm as crianças mandarem na gente." Nos EUA, a nova geração é chamada de "young gun", jovens ousados e competitivos. O economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, faz elogios à força da juventude, mas defende o equilíbrio etário na administração pública. "A receita é a mesma de um time de futebol: deve-se mesclar juventude com experiência. Não é bom só o museu ou só a creche", diz Castelo Branco.

Aprovação ao governo Lula volta a patamar recorde e ele comemora DANÇANDO

Pesquisa Datafolha publicada neste domingo na FSP  informa que o índice de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é classificado como ótimo/bom para 69% dos entrevistados.

A avaliação positiva voltou ao patamar de novembro passado, quando a taxa de aprovação do governo chegou a 70%. Em março, devido à crise financeira, o índice caiu para 65%.

Uma decisão histórica – Lula pratica integração sulamerica

O governo anunciou uma linha de crédito de até R$ 10 bilhões para os países sul-americanos que se debatem com a escassez de financiamento em nível internacional. A medida é similar a que adotou internamente, colocando a disposição dos exportadores e empresas com dívidas externas US$ 50 bilhões de dólares das reservas internacionais do Brasil.
Dessa nova linha de crédito, de imediato, já estão disponibilizados R$ 3,5 bilhões para a Argentina. A importância da medida está no fato de que ela mostra a maturidade da política de comércio externo do Brasil. Marca, também, o caráter de nosso país como exportador de capital, tecnologia e serviços e, agora, de financiador, o que exigirá, no futuro, a constituição de um banco de exportação e importação, papel hoje reservado ao BNDES e ao Banco do Brasil (BB).
Por falar em banco, outra notícia relevante: estão concluídas as negociações para a constituição do Banco do Sul tendo os países participantes – Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Equador, Bolívia e Paraguai – chegado a um acordo sobre o seu capital. Este será de US$ 7 bilhões, em partes iguais de US$ 2 bilhões para Brasil, Argentina e Venezuela; US$ 800 milhões para Uruguai e Equador; e US$ 200 milhões para Bolívia e Paraguai.
Bom, também, que se tenha chegado a um acordo sobre arbitragem e tomada de decisões, sendo que, para empréstimos de até US$ 70 milhões, cada país tem um voto, e acima dessa quantia, só com o apoio de 2/3 do capital votante dos países membros do Banco do Sul.
Fechados esses entendimentos, restam a redação jurídica dos textos de fundação da instituição e sua aprovação pelos parlamentos dos 7 países. Com o Banco e a linha de crédito brasileira de R$ 10 bilhões, a América do Sul caminha para viabilizar a integração energética e de transportes, condição para sua interação econômica, como a que possibilitou o acordo do carvão e do aço para a Europa na década de 50.

Mensalão de Serra para Grupo Abril vira caso de polícia

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigações para apurar corrupção no contrato de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, sem licitação, entre a Secretaria de Educação de São Paulo e a Fundação Victor Civita (do Grupo Abril).

O valor do contrato alcança R$ 3,7 milhões.
Entre as irregularidades e dúvidas, constata-se:
– A Secretaria da Educação desconsiderou a existência de outras publicações da área, beneficiando a editora Abril.

– O governo Serra não consultou os professores e passou para a fundação privada os endereços pessoais dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização. Isso fere a constituição federal, pois dados cadastrais pessoais não podem ser repassados a terceiros sem autorização da pessoa.
– Além disso, se a assinatura é para fins profissionais, porque não informar o endereço de trabalho do professor? O governo de São Paulo pagará horas de jornada extra ao professor pela leitura do material profissional em casa?

– Qual a prioridade deste material, neste valor, no contexto dos investimentos em educação, e diante de outras carências e pauta de reivindicação dos educadores?

O promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para ocaso, oficiou a FDE – órgão do governo estadual responsável pela contratação -, solicitando que esclareça os motivos da contratação. A diretora de projeto especiais da FDE foi intimada a prestar depoimento nos próximos dias.
Faria também oficiou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) a informar se foi consultada sobre a escolha da Nova Escola – e se ocorreram reclamações por parte dos professores devido ao fornecimento de seus endereços particulares.

O promotor ainda notificou outras editoras que atuam no ramo educacional, consultando se teriam condições de participar do processo licitatório que sequer foi aberto.

Lula é o presidente mais popular das Américas, afirma pesquisa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em primeiro lugar na lista de líderes com melhor aprovação da América, com 70% de popularidade, de acordo com um estudo publicado hoje na internet pela empresa mexicana Consulta Mitofsky [ http://72.52.156.225/Estudio.aspx?Estudio=evaluacion-mandatarios ].

O relatório, correspondente a abril, indica que pouco atrás de Lula está o governante colombiano, Álvaro Uribe, com 69%, seguido pelo mexicano Felipe Calderón, com 68%, e pelo salvadorenho Elías Antonio Saca, com 66%.

Em um segundo bloco aparecem os presidentes de Estados Unidos, Barack Obama, com 61%; Equador, Rafael Correa, e Paraguai, Fernando Lugo, com 60%; Chile, Michelle Bachelet, com 59%; e Bolívia, Evo Morales, com 58%.

Pouco atrás estão o governante uruguaio, Tabaré Vázquez, com 53%; o costarriquenho Óscar Arias, com 49%; o panamenho Martín Torrijos, com 48%; o guatemalteco Álvaro Colom, com 45%; o dominicano Leonel Fernández e o nicaraguense Daniel Ortega, com 48%; e o peruano Alan García, com 34%.

No fim da lista estão a argentina Cristina Fernández de Kirchner, com 29%, e o hondurenho Manuel Zelaya, com 25%.

A Consulta Mitofsky destacou que a aprovação média dos presidentes americanos em março foi de 52%, só superada pelos resultados de janeiro e maio de 2007, que alcançaram 53% e 54%, respectivamente.

No estudo anterior, divulgado em janeiro, Lula, Uribe e Correa dividiam o primeiro lugar, com 70% de aprovação.

Renato Rabelo: A grande encruzilhada do governo Lula

A partir de 2007 o Brasil retoma o patamar de desenvolvimento do PIB anual acima dos 5% e a tendência apontava para uma aceleração do seu crescimento a níveis mais altos ainda, durante um período mais longo, mantendo assim em 2008 esse ritmo. Entretanto, este ascenso desenvolvimentista está enfrentando pesado obstáculo desde setembro do ano passado com a expansão da crise econômica e financeira mundial. 
O governo Lula, desde o seu início, foi levado a estabelecer uma forma de pacto político, decorrente da correlação das forças políticas de então, com duplo compromisso contraditório: responder ao apoio da base democrática e popular que o apoiou desde 1989 e, ao mesmo tempo, estabelecer um acordo que cedia aos interesses da oligarquia financeira beneficiária da política neoliberal implantada desde início de 1990.
Esse pacto manifesto na “Carta aos Brasileiros” é que deu ao novo governo uma característica de dualidade, como já afirmávamos desde sua posse em 2003. A expressão desse tipo de pacto na formação do governo ficou demonstrada no papel de Antonio Palocci, titular do Ministério da Fazenda, na escolha de um presidente para o Banco Central da confiança dos grandes círculos financeiros internos e externos, como avaliadores do acordo. O restante do governo foi completado com muitas figuras de origem democrática e progressista, vinculados ao campo popular.
Foi esse tipo de coalizão política e social que permitiu – em condições de crescimento da economia mundial – que o primeiro governo Lula estabilizasse a crítica situação por que passava o país e começasse a distribuir renda primária aos mais deserdados. Simultaneamente, o governo buscou a afirmação de uma nova política externa “Sul-Sul”, de integração do subcontinente e diversificação comercial, dando ao Brasil importante protagonismo no cenário externo.
O segundo governo Lula colocou o centro de gravidade de suas ações na aceleração do desenvolvimento e no reforço dos programas sociais. A dualidade que se refletia na luta entre continuidade e mudança, neoliberais e anti-neoliberais, desenvolvimentistas e ortodoxos, os partidários de políticas públicas universais ou focalizadas, estatistas e mercadistas, esteve sempre presente e se elevou numa maior contenda com a saída acidental de Palocci da Fazenda, substituído por Guido Mantega, personalidade de feição progressista. Foi se configurando na política econômica um caráter “hibrido” (desenvolvimentismo X ortodoxia liberal). Apesar desses limites e contradições o Brasil começou uma fase ascendente de desenvolvimento desde ano de 2007.
Novo desafio, nova oportunidade
Porém, o início da fase aguda da crise sistêmica do capitalismo iniciada em setembro deste ano, atingindo toda economia mundial, impõe uma nova situação. O Brasil, com suas reservas e aplicação de elevados investimentos em curso, não foi atingido de imediato, mas começa a ser impactado com a recessão que se alastra mundo afora, tornando-se incerto o desdobramento dessa situação de crise, sobretudo nos próximos seis primeiros meses de 2009.
Em virtude da dimensão da crise em marcha – que põe em xeque a exacerbada globalização financeira liberalizante e ao próprio hegemonismo unipolar dos EUA – os povos e países da chamada periferia do sistema são jogados diante de ingentes desafios: encontrar novas respostas políticas e econômicas que não se limitem a remediar o impasse da nova grande crise do capitalismo, mas, distinguir novas oportunidades e caminhos para transformar o Brasil em uma nação soberana, democrática, próspera e socialmente avançada. Muitos exemplos da história demonstram que esses momentos de grandes crises do sistema, que ocorrem no seio dos países capitalistas centrais, criam oportunidades aos países dependentes e subdesenvolvidos para buscar seus caminhos próprios de desenvolvimento nacional.
Reconstruir o pacto político  
Em face da crise o desafio é mais político que econômico. É chegada a hora de reconstruir o pacto político. Esta é a saída para o enfrentamento da crise. Dar maior força a base popular e democrática, aos trabalhadores e as camadas médias, em aliança com os empresários da produção e do comércio. Construir assim um grande pacto pela defesa e impulso do desenvolvimento, da economia nacional e do mercado interno, da renda do trabalho e do emprego. Em conseqüência da ação crescente da crise capitalista estamos diante de um risco maior: a recessão. Por isso, toda iniciativa e mobilização deve se voltar para viabilizar os meios que visem à expansão, e não retração da economia.
Em suma, deve ser superada a política da desregulamentação financeira, de juros altos e do câmbio livre da fase da economia “cassino”, submetida a fortes injunções da hegemonia dos grandes agentes financeiros. Hoje, manter juro real básico no patamar de 8% é o mesmo que continuar acelerando o carro para o abismo da depressão econômica. E deixar o câmbio livre de qualquer controle é voltar a cavar a vulnerabilidade externa do país. Em resposta a essa situação, impõe-se o nivelamento do juro real básico ao patamar internacional nesse tempo de crise, o controle do câmbio e de certa forma do fluxo de entrada e saída de capitais.
A encruzilhada diante do governo
O novo contexto gerado pela grande crise, tendo em conta a eleição geral de 2010, onde estará em disputa à presidência da República, leva o governo Lula a estar diante de uma encruzilhada: manter um nível de desenvolvimento e emprego positivo, barrando a recessão, ou ser vencido pela retração econômica e expansão do desemprego. Prevalecendo a primeira vertente o prestígio popular do governo e do presidente se elevará ainda mais, podendo irromper forte clamor nacional pela continuidade de Lula.
Se o governo conduz bem o país diante de grave crise global estimula a consciência de que a mudança do presidente em momento delicado como esse, na direção desse complexo empreendimento, pode ser muito arriscado.  No período da grande depressão na década de 1930 nos EUA, o presidente Franklin Delano Roosevelt, com o projeto do New Deal que reergueu a nação norte-americana, superando a grande crise do capitalismo, foi reeleito quatro vezes, talvez não chegando à quinta porque faleceu. 
Mas, se prevalece a segunda vertente, o presidente Lula pode perder o prestígio e a confiança hoje depositada na sua condução à frente da Nação e possibilitar o aparecimento de salvadores, reforçando o discurso revanchista da oposição, dificultando a vitória do candidato que seja escolhido como seu sucessor. 
Esta é objetivamente a encruzilhada política que vive o governo, sendo a reconstrução do pacto político, de uma forma ou de outra, a via necessária para seguir a vertente que leva ao êxito da crise.