Conselho Municipal da Juventude é tema de Audiencia Pública em Governador Valadares.

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Foi realizada no último dia 25 de setembro audiência pública na câmara de vereadores de Governador Valadares para discutir o conselho municipal de juventude. Na ocasião estiveram presentes além dos secretários da administração municipais, o dep. federal Leonardo Monteiro-PT e dezenas de lideranças juvenis da cidade. Com muita descontração e irreverência por mais de 3 horas foram debatidos artigo por artigo da lei que cria o conselho municipal de juventude.

A audiência foi convocada pela vereadora Cida Pereira – PT, a pedido da Coordenadoria de Juventude do município. Tal audiência se vez necessário devido a necessidade de readequar a lei atual que cria o conselho para a realidade do momento tendo em vista que a lei foi aprovada no inicio de 2003 só que a mesma não foi colocada em pratica.

Musica, apresentação de skate e muita animação deram o tom da audiência. Com a câmera tomada, a juventude valadarense deu inicio em grande estilo a retomada das discussões das políticas públicas para a juventude.

Dentro das discussões apresentadas podemos destacar 3 alterações;

Ø Aponta para um conselho deliberativo

Ø Cria o fundo municipal da juventude

Ø A sociedade civil fica com maioria no conselho.

Estudo da OMS mostra que 2,6 milhões de jovens morrem a cada ano

Estudo mostra que as maiores causas de morte de jovens são acidentes de carro, suicídios e circunstâncias maternas.

violencia jovensO primeiro estudo global que mostra os padrões das causas de morte entre jovens de 10 a 24 anos, descobriu que acidentes de carro, complicações durante a gravidez e parto, suicídio, AIDS e HIV, violência e tuberculose são as maiores causas de morte.

A maior parte dessas causas pode ser evitada ou tratada.

Estudo realizado recentemente pela OMS mostra que 2,6 milhões de jovens morrem todo ano, com 97% dessas mortes acontecendo em pequenos e médios países emergentes.

Atualmente, os jovens representam 30% as população mundial, 1,8 milhões de pessoas, mais do que foi registrado em outras épocas.

Até agora existia pouca informação sobre as causas das mortes de jovens, mas esse estudo visa informar o desenvolvimento de policias e programas voltados para assegurar que os jovens melhorem de vida e previnam suas mortes.

Segundo a assistente do diretor geral da comissão de Saúde da Família e da Comunidade da OMS, Daisy Mafubelu, essas descobertas mostram que investimentos consideráveis são necessários.

A OMS faz algumas recomendações para promover comportamentos mais seguros, melhorar a saúde e prevenir a morte dos jovens.

  • Acidentes de carro podem ser prevenidos com uma fiscalização de velocidade mais rigorosa, áreas de velocidade baixa nas cidades, uma política rigorosa contra a combinação álcool e direção e melhorando a fiscalização do uso de capacetes e cintos de segurança.
  • Saúde sexual e reprodutiva pode ser melhorada se assegurando que os jovens recebam educação sexual, tenham acesso a preservativos e outros contraceptivos, tratamento pré-natal e obstétrico, disponibilização de testes de HIV e aconselhamento, além de tratamentos de AIDS e HIV.
  • Violência e suicídios podem ser evitados com a promoção de uma relação sadia com os pais, reduzindo o uso de bebidas alcoólicas, reduzindo o acesso dos jovens a produtos letais, como facas e sedativos.
  • As conseqüências causadas por violência e maus tratos podem ser reduzidas significantemente por meio de melhora no acesso aos cuidados no nível da comunidade e atendimento médico de emergência, melhorando o tratamento e suporte dos jovens expostos a violência contra a criança, violência contra o jovem e assédio sexual.

Fonte:

OMS

Conjuve discute a criação dos conselhos estaduais da juventude

A criação e o fortalecimento dos conselhos estaduais da juventude foi um dos assuntos discutidos durante a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), que terminou na última sexta-feira (12), em Curitiba *(PR). O evento, que pela primeira vez aconteceu fora de Brasília, trouxe à capital paranaense 60 conselheiros representantes do governo federal e da sociedade civil.

Para o presidente do Conjuve, David Barros, um dos papéis da entidade é fortalecer a articulação entre o governo e a sociedade civil para a construção dos conselhos estaduais. “Os conselhos estaduais vão fortalecer a política de juventude na sociedade. Por parte da sociedade, é o reconhecimento da importância das políticas públicas”, destaca. Segundo ele, com estas estruturas será possível aperfeiçoar a intervenção do Estado junto à juventude. Hoje dez estados brasileiros possuem seus conselhos de juventude.

Luciana Martinelli, coordenadora da Comissão de Articulação e Diálogo do Conjuve, explica que a iniciativa de descentralizar as reuniões do conselho nacional servirá para uma maior troca de experiências entre os estados. “É a hora de tirar do papel ideias como os conselhos estaduais e municipais e a própria renovação do conselho nacional. Estamos em um momento histórico de participação e de legimitidade destes espaços”, afirma.

Samoury Mugabe Ferreira Barbosa, coordenador da Comissão de Articulação Política, lembra que a pauta sobre a juventude ainda é muito recente no Brasil e por isso a necessidade de uma participação mais efetiva do Conjuve junto aos estados e municípios. “Precisamos indicar qual o caminho que queremos para este processo, para orientar o diálogo com o governo”.

Segundo Mugabe, o interesse pela articulação de conselhos, tanto municipais quanto estaduais, aumentou após a 1.ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008. “É importante prestigiar a maior participação da sociedade civil e da diversidade das organizações que participarão desses conselhos para que estejam atentos às questões ligadas aos gêneros, às etnias, às orientações sexuais e religiões”.

O conselheiro Fábio Meirelles participa ativamente do Conselho Nacional de Juventude desde sua criação, em 2005. Ele destaca que a institucionalização de conselhos estaduais é importante para fomentar o diálogo entre os movimentos juvenis de diversos grupos sociais. Porém, a criação de conselhos não garante a efetivação de políticas públicas voltadas à juventude, enfatiza Fábio. “A experiência do Paraná, nesse contexto, deve ser valorizada, pois é um dos poucos estados em que há políticas públicas desenvolvidas especificamente para atender aos jovens. Aqui falta apenas a formalização de um conselho participativo, plural e democrático”, afirma.

Fonte: Secretaria de Estado da Criança e da Juventude do PR

Jovens, pobres e malditos

 

.Relato de uma perseguição policial tecnicamente perfeita

Por Renan Antunes de Oliveira*

Maicon, em uma cela da Febem

Dona Suzana disse que o neto avisou um dia antes de morrer que todos os problemas acabariam no feriado do Dia do Trabalho: “Acho que ele sabia o que aconteceria”, conta ela, sem derrubar uma lágrima sequer pelo menino que criou.
Maicon morreu mesmo no dia anunciado, primeiro de maio. Sexta, perto das duas da tarde. Sua morte virou notícia destacada na Zero Hora do sábado, véspera do dia em que faria 19 anos. O texto da reportagem reproduzia as informações oficiais do b-ó, como se diz para “boletim de ocorrência”, o registro obrigatório de incidentes policiais. Resumo: “Um jovem e uma adolescente morreram durante perseguição na Cidade Baixa. A dupla bateu num ônibus quando tentava fugir de motociclistas da Brigada Militar (a PM gaúcha) numa moto roubada”.

 

O jovem era Maicon Gerônimo Cruz Teixeira de Ávila, lavador de carros, jornaleiro, pé rapado. A adolescente, Fabiana Bitencourt, 17 anos, de Livramento, filha de uruguaios. Faxineira, de mãe faxineira, neta de faxineira, grávida de quatro meses.
Os perseguidores eram dois PMs do 9º Batalhão, de Porto Alegre. Quando iniciaram a perseguição eles ainda não sabiam que a moto era roubada e muito menos que Maicon tivesse o que a Polícia Civil depois divulgaria como sendo uma “extensa ficha criminal”.
Foi um alívio para os PMs a revelação da ficha. Sem ela, eles teriam de alguma forma provocado a morte de dois inocentes – a conta fica em apenas um inocente porque Fabiana tinha 17 e ficha limpa. Ela estava na carona na hora errada: é provável que não tenha tido tempo de descer.
A imediata revelação da ficha de Maicon pela polícia não o torna um criminoso, como parece. Tratavam-se de infrações cometidas quando menor de idade – portanto, deveriam ter sido mantidas com o sigilo determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por que perseguir até a morte dois suspeitos ? As ações da Brigada foram corretas? Para responder a estas perguntas a Polícia Civil abriu o inquérito de praxe. Se foi rápida na cortesia profissional de revelar a ficha criminal do guri, está lenta em apurar sua morte: passados quase quatro meses o inquérito ainda estava parado.
A única versão do incidente é a da Brigada Militar. Por ela, os soldados Junior Rabelo e Kenni tentaram abordar Maicon na esquina da avenida Borges com a Riachuelo, no Centro da capital. Maicon dirigia uma Honda Twister amarela 250 cilindradas, com Fabiana na garupa. Os PMs usavam motos menos potentes, duas Yamaha 225 cilindradas, na cidade a Twister anda bem mais.
Os PMs alegam que notaram que a placa da Honda estava dobrada, coisa que fazem criminosos para impedir a identificação das roubadas – embora a maioria não o faça porque ao dobrá-la apenas levanta suspeitas mais facilmente. Os soldados afirmam que quando deram ao motoqueiro “voz de abordagem” – seja lá o que for este comando verbal – Maicon teria arrancado em disparada.

Rudinho, Fabiana, a irmã Fiama e um amigo de Rivera
Na pensão: Fiama, Mirele com Vitória, uma vizinha e dona Mariela

Não se sabe qual dos PMs chamou o número 190 para verificar se a placa era de um veículo roubado, mesmo porque a tal placa estaria dobrada. Nem quando eles chamaram: se antes da abordagem ou depois que a moto disparou. O fato: quando Maicon arrancou, os PMs saíram atrás no pega pega.
“A Brigada existe para coibir delitos”, justificou o major Gelson Guarda, do 9º BPM, que minutos mais tarde seria acionado por rádio e também participaria da caçada mortal. “Se há um delito em andamento, no caso era uma moto roubada, é obrigação da PM tentar restituir o bem para seu dono. E quem foge, é porque tem algo errado, é porque teme”.
O jornal Diário Gaúcho relata o incidente exibindo uma ilustração com um PM de arma na mão no momento da abordagem – se tal arma foi sacada, já daria motivo para qualquer um fugir, culpado ou inocente. Só no ano passado, 168 pessoas se queixaram à Corregedoria da Brigada de abordagens violentas de PMs contra jovens pobres na periferia.

O major Gelson não vê importância na forma da abordagem: “A perseguição foi uma operação policial tecnicamente perfeita”. Ele disse que “várias viaturas espalhadas pelo centro foram acionadas para “acompanhamento” – por alguma razão, o major não queria que a reportagem usasse a palavra “perseguição”.
Mais do major Gelson: “Não tem como perseguir de outra forma, não há como fazer alguém que está fugindo da polícia parar, a não ser atirando, derrubando da moto, e isso nós não fizemos. A gente não atira, não derruba.” Na tese dele, “Maicon provocou a própria morte e a da menina na garupa”.
A perseguição que começou perto das duas da tarde na Borges acabou quase 15 minutos depois na esquina da José do Patrocínio com Joaquim Nabuco. A moto bateu num ônibus da linha Cruzeiro.
O motorista Otoniel Araújo conta que estava saindo da parada, na segunda marcha, quando ouviu o estrondo: “Eu nem quis saber e nem quero saber quem era o menino. Ele tinha roubado a moto. Então morreu alguém que só fazia mal para os outros” – como fica óbvio, Otoniel não teve nenhuma problema de consciência porque deu entrevista depois de ser informado pela polícia que Maicon seria do mal.
Maicon morreu na hora. Fabiana foi socorrida pelos PMs que a perseguiam. Recolhida pelo SAMU, foi levada pro HPS, inconsciente desde a queda. Morreu às 16h05, com fraturas na coluna cervical e na bacia. Os médicos constataram gravidez e a morte do feto.
Aos médicos, a polícia, ainda sem identificar Fabiana, disse que a adolescente seria uma mulher assaltante. Uma assistente social do HPS repassou a informação à família de Fabiana. A mãe protestou, reclamando mais da insensibilidade do que da acusação falsa, mas a assistente firmou posição pró-polícia: “Tem mãe que é cega.”
A moto foi mesmo roubada. Na noite de 28 de abril, em Ipanema. “Eu a comprei para minha filha”, diz o dono, o barbeiro Arno Manfroi, 62 anos. “Dois homens a renderam quando ela chegava da faculdade” – o capacete da filha foi encontrado com Maicon.
O barbeiro contou que por três dias chegou “a desejar a morte dos ladrões, mas quando soube do acidente fiquei com pena”. Uma moto vale duas vidas ? Seu Arno pensa um pouco. Em seguida, reage indignado: “Pensando bem, a gente não pode ter pena. Fiquei com 18 prestações para pagar, quase 12 mil.”
Um pouco de Maicon e Fabiana, além do boletim de ocorrência.
Maicon era filho do romance de dois adolescentes. Pai e mãe não viveram juntos, nem com ele. Foi criado pela avó materna num bairro barra pesada. No geral era um cara pra cima, mas nos últimos tempos andava com o papo de ser amaldiçoado e que iria morrer cedo.
Seus azares começaram quando largou o colégio na sexta série. Na era da Internet, ele só era bom em cuidar de bicicletas. Autodidata, estava estudando mecânica de motos – ao que tudo indica, nas motos de outros.
Tinha três fotos conhecidas. Numa, de roupinha amarela, é um bebê loiro e gordinho. Nas outras duas já estava interno na Febem. Ele foi parar lá aos 16, depois que participou de um assalto com um bandido adulto. O homem pegou cadeia. Ele passou dois anos internado, saiu em novembro, em liberdade assistida.
Maicon só conheceu o pai em fevereiro – é mais do que Opash, que só foi saber que era filho de Shankar no último capítulo. Seu Flávio é empregado de um lavajato lá perto do Hospital Conceição. Disse que antes não tinha podido falar com o menino porque a família da mãe não gostava dele – talvez porque a única coisa que deu pra Maicon em vida foi, como admitiu, um pacote de fraldas e um creme para assaduras, isto em 1991.
Apesar de uma vida separados, pai e filho estavam começando a se dar bem. O pai lhe deu trabalho, mas Maicon parece que não gostava do batente. Ficava olhando seu Flávio lavar os carros e não atinava nem passar água com a mangueira.

Maicon trabalhou algumas semanas como jornaleiro, vendendo Zero Hora. Com o dinheiro obtido nas vendas comprou uma casa no Jardim Ipê. A avó não é boba e logo intuiu que ele estava roubando – drogas ele usava desde os 14.
A partir de então, cada vez que o neto entrava em casa ela o revistava: “Ele ficou intratável, dizia que já era um homem e não queria mais dar satisfações”, diz a senhora, resignada.
Ninguém da família sabia direito o que ele fazia, mas uma pista está numa frase dele mesmo: “Quando eu saio pra fazer as minhas tretas posso não voltar”.
O intratável e cada vez mais desregrado Maicon tinha um primo trabalhador, Rudinho,18 anos, porteiro de um edifício na Independência. Os dois cresceram na mesma rua, mas tomaram rumos diferentes na adolescência: “Ele tinha a turma dele, eu a minha”, disse Rudinho, demonstrando desprezo.
Enquanto Maicon foi para a Febem, Rudinho vivia o melhor dos mundos – levou para morar com ele uma menina que tinha largado a sétima série, de apenas 16 anos: Fabiana.
No ano passado Fabiana engravidou, mas perdeu o bebê. Depois disto, as coisas entre eles desandaram. Ela se queixava para as irmãs que ele trabalhava muito, que estava sempre cansado. Rudinho era de ficar em casa – ela, de sair à noite.
Dos tempos bons ela guardou uma foto onde aparece com Rudinho, a irmã Fiama e um amigo de Rivera. Quando Maicon saiu da Febem, no final do ano passado, Fabiana começou a sair com ele.

Pouco depois do Carnaval Fabiana deixou a casa de Rudinho. Foi pra mãe, numa pensão fuleira na avenida Salgado Filho. Dona Mariela, faxineira do Unibanco, a acolheu no quarto já dividido com as irmãs Vitória, bebê, Mariele, 11, e Fiama,16.
No dia da morte de Fabiana, as irmãs experimentaram blusas, tentaram diferentes maquiagens. Estavam se divertindo. Em momentos assim a mãe sempre ironizava delas: “Vocês são as legítimas PPs”. Patricinhas pobres.
Às duas da tarde as três irmãs estavam de saída da pensão para o show do Padre Marcelo na Praia de Belas quando tocou o celular de Fabiana. Sabe-se agora que era Maicon. “Vão na frente que eu alcanço vocês lá”, disse, sem saber que sua vida já estava amaldiçoada.
“Eu olhei pela janela e vi o carinha na moto, mas não sabia quem era”, conta dona Mariela. “Perguntei, a Fabi disse pra mim não me preocupar e saiu voando”. Vestia calça jeans, blusa verde listrada, tênis Fila e prendia o cabelo com uma pequena piranha rosa. A mãe ainda viu a menina colocar um capacete preto antes de partir em direção à avenida Borges.

Minutos depois, na Borges, se deu a abordagem da moto pelos brigadianos. Enquanto isto, Fiama e Mariele caminharam até a Praia de Belas. Quando o Skank começou a tocar elas decidiram ir embora: “Não gosto do rock deles”, resumiu Mariele.
“Liguei pra Fabiana pra avisá-la”, lembra Fiama. Um dos PMs que tinha feito a perseguição atendeu o celular. Eram quase três e meia da tarde. O soldado fez várias perguntas. Queria identificar Fabiana – sinal que então a polícia soube quem era a moça na garupa da “moto roubada” por aquele bandidinho de “extensa ficha criminal”.
O PM avisou Fiama que Fabiana tinha sido levada pro HPS. Lá, a assistente social insensível deu pra família aquela versão policial de que Fabiana era cúmplice de Maicon em assaltos, acrescentando ofensa à dor.

Fiama queria ver a irmã acidentada. Uma médica pediu que descrevesse a roupa, pra saber se era a mesma pessoa que ela atendera. Fiama tinha o figurino patricinha pobre na ponta da língua: calça jeans, blusa verde, tênis Fila, piranha rosa. A resposta foi em tom delicado: “Ela já não está entre nós, seu coraçãozinho parou de bater.”
12/9/2009

Fonte: ViaPolítica/O autor

Mundo atual tem a maior geração jovem

A geração jovem mundial dos dias atuais é maior já existente, somando mais de um bilhão e meio de pessoas entre 10 e 25 anos, segundo ressaltou a diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas, Thoraya Ahmed Obaid, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Juventude, celebrado na última quarta-feira, 12 de agosto.
A representante da ONU também destacou em sua mensagem a importância da inclusão dos jovens nos desafios atuais. Para que eles tenham tal participação, Thoraya afirmou que é preciso investir na saúde, na educação e na liderança desses jovens.
Thoraya lembrou da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que aconteceu em 1994 no Cairo, Egito, onde os governos acordaram em alcançar uma mudança sustentável através do investimento na educação e na saúde dos jovens.
Ainda em atividade celebrativa da data juvenil, mais de 600 jovens de todo o mundo participaram da Assembleia Mundial da Juventude, que aconteceu na sede da ONU, em Nova York.
No evento, que incluiu sessões plenárias, seminários, mesas redondas e debates informais, eles dicutiram avanços e desafios sobre o cumprimento das Metas do Milênio.
A reunião, patrocinada pelo Departamento de Informação Pública da ONU, teve como meta aprofundar os conhecimentos dos jovens sobre o trabalho das Nações Unidas.
Fonte: ONU

Um em cada seis jovens está preso indevidamente

 

De cada seis menores detidos em casas de correção, um cumpre pena além do que foi determinado pela Justiça, de acordo com mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça em quatro estados. Depois da análise de 1.858 processos, 310 menores ganharam liberdade por estarem detidos indevidamente.

Os números mostram que, sem o esforço dos mutirões, muitos menores que já poderiam estar livres ou usufruindo de benefícios como progressão de regime não têm acesso aos abrandamentos por causa da morosidade de Justiça criminal. Os dados são de levantamento consolidado neste sábado (5/9) pelo CNJ, ao qual a ConJur teve acesso.

Do 310 libertados pelos mutirões em Varas da Infância e da Juventude no Ceará, Paraíba, Mato Grosso e Espírito Santo, 115 já deveriam estar aguardando o processo acusatório em liberdade. Já 195 saíram das detenções de menores após a execução da pena – o que significa que estavam pagando mais do que deveriam pelos crimes.

No Espírito Santo a situação é a mais grave. De 784 processos analisados pelos juízes, 111 mostravam excesso de pena e 110 que a prisão provisória era inadequada de acordo com a lei.

Ao todo, já são 19 mutirões feitos pelo CNJ em todo o país, três no Rio de Janeiro, dois no Piauí e um em cada um dos estados: Amazonas, Maranhão, Pará, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo. A população carcerária total desses estados é de 109 mil pessoas, incluindo mulheres e menores.

Fonte Site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br)