Como a revista Veja se tornou indispensável para o neoliberalismo

A professora do curso de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) Carla Luciana Silva passou meses dedicando-se a leitura paciente de pilhas de edições antigas da revista Veja. A análise tornou-se uma tese de doutorado, defendida na Universidade Federal Fluminense, e agora, em livro. Veja — O Indispensável Partido Neoliberal (1989-2002) (Edunioeste, 2009) é o registro do papel assumido pela principal revista do Grupo Abril na construção do neoliberalismo no país.

A hipótese defendida por Carla é que a revista atuou como agente partidário que colaborou com a construção da hegemonia neoliberal no Brasil. Carla deixa claro que a revista não fez o trabalho sozinha, mas em consonância com outros veículos privados. Porém, teve certo protagonismo, até pelo número médio de leitores que tinha na época — 4 milhões, afirma Carla em seu livro.

“A revista teve papel privilegiado na construção de consenso em torno das práticas neoliberais ao longo de toda a década. Essas práticas abrangem o campo político, mas não se restringem a ele. Dizem respeito às técnicas de gerenciamento do capital, e à construção de uma visão de mundo necessária a essas práticas, atingindo o lado mais explícito, produtivo, mas também o lado ideológico do processo”, afirma trecho do livro.

Carla concedeu ao Observatório do Direito à Comunicação a seguinte entrevista:

Observatório do Direito à Comunicação – Sobre o título do livro, porque “indispensável”? É uma brincadeira com o slogan da Veja ou reflete a importância da revista para o avanço do neoliberalismo no Brasil?
Carla Luciana Silva – O título é uma alusão ao slogan da revista e ao mesmo tempo nos lembra que ela foi um sujeito político importante na construção do neoliberalismo. A grande imprensa brasileira foi indispensável para que o neoliberalismo tenha sido construído da forma que o foi. A Veja diz ser indispensável para o país que queremos ser. A pergunta é: quem está incluído nesse “nós” oculto? A classe trabalhadora é que não.

Observatório do Direito à Comunicação – Quais os interesses defendidos por Veja?
Carla – Os interesses são os dominantes como um todo, mais especificamente os da burguesia financeira e dos anunciantes multinacionais. Em que pese o discurso de defesa da liberdade de expressão articulado à publicidade, o que importa pra revista são os interesses em torno da reprodução capitalista. A revista busca se mostrar como independente, o que se daria através de sua verba publicitária.

É fato que a revista tem uma verba invejável, mas isso não a transforma no Quarto Poder, que vigiaria os demais de forma neutra. Ao mesmo tempo em que ela é portadora de interesses sociais, faz parte da sociedade, a sua vigilância é totalmente delimitada pela conjuntura e correlação de forças específica. O exemplo mais claro são as denúncias de corrupção e forma ambígua com que Veja tratou o governo Collor, o que discuto detidamente no livro.

Observatório do Direito à Comunicação – Isso significa defender atores e grupos específicos? E, ao longo dos anos, estes atores mudam?
Carla – Essa pergunta é mais difícil de responder, requer uma leitura atenta, a cada momento histórico especifico. A revista não é por definição, governista [no período estudado]. Ela é defensora de programas de ação. No período analisado (1989-2002), sua ação esteve muito próxima do programa do Fórum Nacional [www.forumnacional.org.br] de João Paulo dos Reis Velloso. Ela busca convencer não apenas seus leitores comuns, mas a sociedade política como um todo e também os gerentes capitalistas.

Observatório do Direito à Comunicação – E que relação Veja estabelece com grupos estrangeiros?
Carla – Essa é outra pergunta que requer atenção e mais estudos. O Grupo Abril não é um grupo “nacional”. Suas empresas têm participação direta de capital e administração estrangeira. Primeiro, é importante ter claro que o Grupo Abril não se restringe a suas publicações. A editora se divide em várias empresas, sendo que a Abril é majoritariamente propriedade do grupo Naspers, dono do Buscapé [site de comparação de preços] e de empresas espalhadas pelo mundo todo, da Rússia à Tailândia.

Essa luta pela abertura de capital [no setor das comunicações] foi permanente ao longo dos anos 1990 e a Abril foi o primeiro grande conglomerado [de comunicação] brasileiro a abrir seu capital legalmente. É bom lembrar que o grupo tem investido bastante também na área da educação, e por isso a privatização do ensino continua sendo uma meta a atingir.

Observatório do Direito à Comunicação – Aconteceram várias edições do “Fórum Nacional” no período em que faz sua análise. Por que Veja defendeu com tanto afinco as resoluções, especialmente econômicas, saídas desse Fórum?
Carla – O Fórum Nacional tem vários títulos. Eles [os integrantes do Fórum] foram se colocando ao longo dos anos, desde 1988, como intelectuais que pensam o Brasil e defendem programas de ação — as formas específicas de construção de um projeto sócio-econômico, que mudaram ao longo dessas duas décadas. Não existe um vínculo orgânico da revista com o Fórum, ao menos não o comprovamos, mas existe uma afinidade de programa de ação. A tentativa de reforma da Constituição em 1993 foi um bom exemplo, conforme desenvolvo no livro.

Observatório do Direito à Comunicação – No livro, você aponta que a Veja “comprou” as ideias no Fórum Nacional, transformando-as numa verdadeira cartilha econômica para salvar o Brasil no começo dos anos 90. Quais seriam os principais tópicos desta “cartilha”?
Carla – O Fórum Nacional surgiu em 1988 como uma forma de organizar o pensamento e ação dominante. Ele se constituiu um verdadeiro aparelho privado de hegemonia, buscando apontar caminhos para a forma da hegemonia nos anos 1990. E existe até hoje, fazendo o mesmo.

Portanto, ele não é apenas uma fórmula econômica, mas de economia política. Tratou de temas relevantes como “modernidade e pobreza”, “Plano Real”, “Segurança”, “estratégia industrial”, “política internacional”, sempre trazendo intelectuais considerados “top” do pensamento hegemônico para ver, a partir de suas pesquisas, quais caminhos deveriam ser seguidos, não apenas pelos governos, mas também pela sociedade política, ditando os rumos da economia.

Observatório do Direito à Comunicação – Essa “cartilha” econômica foi atualizada? Você se recorda de alguma campanha recente em que a revista tenha tomado a frente?
Carla – A atualização é constante, mas não é uma cartilha. O Fórum e a revista são independentes um do outro, ao que parece, não há um vinculo orgânico. Mas Veja assumiu várias campanhas, sendo a principal delas a manutenção do programa econômico de Fernando Henrique durante todo o governo Lula. A blindagem feita ao presidente Lula da Silva foi imensa, especialmente se compararmos com o que foi feito do caso do mensalão ao que ocorreu no governo Fernando Collor. O que explica isso parece ser claramente a política econômica [de FHC e reproduzida por Lula] que garantiu lucros enormes aos bancos e a livre circulação de capitais, além de outras políticas complementares.

Observatório do Direito à Comunicação – Qual foi a importância da revista para a corrente neoliberal desde Collor? Dá para mensurar?
Carla – Foi muito importante, mas não dá pra mensurar. É importante que tenhamos claro que o neoliberalismo não é uma cartilha, por mais que se baseie em documentos como o Consenso de Washington, por exemplo. Ele não foi “aplicado”. Foi construído como projeto de hegemonia desde os anos 1980. A grande imprensa participou da efetivação de padrões de consenso fundamentais: as privatizações, o ataque ao serviço público, a suposta falência do Estado. É importante olharmos hoje, pós crise de 2008, para ver que muitos desses preceitos são defendidos como saída da crise.

Observatório do Direito à Comunicação – Qual a importância de Veja para as privatizações?
Carla – Difícil medir dessa forma. Posso falar da importância das privatizações para Veja: elas precisavam acontecer de qualquer forma. E isso era um compromisso com o projeto que representava e com os seus interesses capitalistas específicos, do Grupo Abril. É bom lembrar que a criação de consenso em torno desse ideal foi importante para que o grupo pudesse abrir seu capital oficialmente ao capital externo.

Observatório do Direito à Comunicação – Veja deixa de ser neoliberal para ser neoconservadora? Digamos assim, amplia sua atuação do debate econômico, fundamental à implantação do neoliberalismo, e passar a fazer campanhas também em outras pautas conservadoras?
Carla – Não vejo essa distinção. Neoliberalismo foi um projeto de hegemonia, uma forma de estabelecer consenso em torno de práticas sociais específicas. A forma do capitalismo imperialista, portanto, não se restringe à economia. A política conservadora sempre esteve presente no neoliberalismo, haja visto a experiência de [Ronald] Reagan [presidente dos Estados Unidos] e [Margareth] Thatcher [primeira-ministra da Grã-Bretanha], a destruição do movimento sindical, a imposição do chamado pensamento único. Por esse caminho chegou-se a dizer que a história tinha acabado e que a luta de classes não fazia mais sentido.

Os movimentos sociais foram duramente reprimidos e, além disso, se buscou construir consenso em torno de sua falência, o que foi acompanhado pelo transformismo dos principais partidos de esquerda, especialmente no Brasil. O que vemos hoje é a continuidade dessa política. Os dados dos movimentos sociais denunciam permanentemente o quanto tem aumentado a sua criminalização ao passo que os incentivos ao grande capital do agrobusiness só aumenta.

Observatório do Direito à Comunicação – Existem diferenças muito contundentes entre a Veja de 89, a de 2002 e a de hoje?
Carla – Há diferenças, claro. Havia, em 1989, um grau um pouco mais elevado de compromisso com notícias, com investigações jornalísticas, o que parece ter se perdido totalmente ao longo dos anos. A revista se tornou uma difusora de propagandas, tanto de governos como de produtos (basta ver as capas sobre Viagra ou cirurgias plásticas).

Observatório do Direito à Comunicação – Já nos primeiros capítulos do livro, você chama atenção para o fato de Veja ser muito didática e panfletária quanto ao liberalismo. Ela deixou de fazer apologia ao neoliberalismo de maneira tão clara?
Carla – Teria que analisar mais detidamente. Essa é uma coisa importante: sentar e ler detidamente, semanas a fio, pra podermos concluir de forma mais segura a posição da revista.

Observatório do Direito à Comunicação – Em algum momento do período analisado a revista foi muito atacada por alguma cobertura específica?
Carla – Sim, a revista teve embates, especialmente com a IstoÉ e, posteriormente, com a Carta Capital. Essas revistas talvez tenham ajudado a tirar uma ou outra assinatura de Veja em conjunturas especiais. O caso Collor não é simples como parece. A revista Veja fazia campanha nas capas mostrando o movimento das ruas e dentro do editorial ia dizendo que o governo deveria ser mantido em nome da governabilidade. Foi quando isso se tornou insustentável que ela defendeu a renúncia do presidente (e não o impeachment). Mas depois, construiu uma bela campanha publicitária. A Abril colocou luzes verde amarela em seus prédios, lançou boton comemorativo, pra construir memória, dizer que foi ela que derrubou o Collor.

O importante é a gente perceber que não é esse o movimento mais importante. O importante é a gente ter instrumentos contra hegemônicos que nos permitam construir uma visão efetivamente critica do que está acontecendo. É importante ressaltar que ela [Veja] sempre fala como se fosse a porta-voz dos interesses da nação, do país, da sociedade, e como se não fosse ela portadora de interesses de classe.

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

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Um terço dos jovens brasileiros entre 15 e 17 anos não está no ensino médio




Isto significa que cerca de 3,3 milhões de adolescentes de um total de 10,2 milhões nessa faixa etária não concluíram o último ano do antigo primeiro grau no prazo correto

Quase um terço dos jovens brasileiros com idade entre 15 e 17 anos (32%) está fora do ensino médio e ainda estuda no ensino fundamental. Os dados são de 2007 e estão no livro Juventude e Políticas Sociais, lançado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Em termos absolutos, isso significa que cerca de 3,3 milhões de adolescentes de um total de 10,2 milhões nessa faixa etária não concluíram o último ano do antigo primeiro grau no prazo correto.

O número reflete em outros indicadores, como a quantidade pequena de jovens (13%) entre 18 e 24 anos que frequenta universidades.

O dado significa que só 3,1 milhões de um total de 24 milhões de adolescentes aptos estão no ensino superior, de acordo com os dados do Ipea.

Para o Instituto de pesquisa, a alta disparidade entre a idade e a série em que os jovens Deveriam estar na rede educacional prejudica o acesso deles ao ensino médio na idade certa.

Isso acaba refletindo também num problema de entrada em faculdades e demais instituições de ensino superior, que acaba não acontecendo para a maioria da população ou ocorre mais tarde, em um período da vida que não é considerado o ideal.

Menos analfabetos

Um dado positivo, de acordo com o Ipea, é que há menos analfabetos na faixa dos 15 aos 17 anos do que em outros grupos etários de adolescentes, e também em relação à geração de pais desses jovens.

Apesar da queda no analfabetismo, as taxas ainda são altas no país, de 10% para jovens com 15 anos ou mais. Estes adolescentes não conseguem sequer ler um bilhete simples.

Em outros países da América Latina, como Chile, Argentina e Uruguai, a taxa de analfabetismo para esta faixa não passa dos 4%.

Durante o lançamento do estudo do Ipea, a pesquisadora de educação da UNB (Universidade de Brasília) Leila Chalub Martins falou sobre a dificuldade de atrair os jovens para a escola:

– O jovem de hoje é a faixa da população com mais contato com a tecnologia. Nós temos uma escola que nega absolutamente isso, o que é um conflito de gerações muito grande.

O livro do Ipea trata das políticas sociais brasileiras para a juventude. Leila continua sua avaliação:

– A geração de professores se nega a aprender. O aluno não tem acesso a esses atrativos na escola, [e eles estão] em qualquer parte do mundo, em qualquer lan house.

Já temos salas e capacitação nesse sentido, mas não conseguimos reverter a situação.

(Fonte: Olhardireto.com.br, no sítio da CNTE)

Mídia brasileira se incomoda com destaques europeus para Lula

 

lula Em uma linha que supervaloriza o papel da internet e relativiza o poderio dos grandes meios de comunicação de massa tupiniquins, o professor da USP Paulo Nassar faz, entretanto, uma observação interessante: "O ‘filho do Brasil’ transforma-se em ‘filho do mundo’.(…) O fato parece ter incomodado os jornais mais relevantes por aqui".

O filho do mundo
Por Paulo Nassar*


Le Monde, El País, Financial Times são alguns dos jornais deste mundo cujas opiniões contam. Suas palavras assentadas na reputação intelectual e profissional legitimam ou não fatos ocorridos no âmbito político, econômico e social. Esses três jornais europeus, neste final de ano, colocaram o presidente Luís Inácio Lula da Silva no topo de suas listas de personalidades do ano. O "filho do Brasil" transforma-se em "filho do mundo".
O fato parece ter incomodado os jornais mais relevantes por aqui. Talvez digiram mal outras visões de mundo, que nos chegam com velocidade e sem controle.

Em outro tempo, as notícias sobre essa distinção internacional do presidente Lula demorariam semanas para atravessar os mares e chegarem para poucos. Agora, em um clique, milhões, ficam sabendo que, para muitos, lá fora "Lula é o cara".
Para a mídia tradicional brasileira só resta publicar, no outro dia, as boas e más notícias. Mas o atraso tecnológico midiático poderia se transformar em oportunidade: interpretações e opiniões competentes, embasadas em boa informação, a favor e contra, sobre os fatos do dia anterior.

A mediação que a imprensa nacional fazia entre o mundo e o Brasil enfraqueceu e perdeu a razão de ser. Hoje o brasileiro alfabetizado vai direto aos grandes veículos de comunicação internacionais e interage pela internet com a constelação formada pela rede social. E, a partir daí, cria sua opinião.

Ainda sobre Lula, "o cara", a notícia nacional é quase sempre uma opinião, que beira o esboço. Um estado jornalístico insustentável, frente a um tipo de leitor, cada dia mais bilíngüe, que já não casa com um determinado veículo de comunicação "até que a morte os separe".

As novas extensões do homem, articuladas a partir das inovações tecnológicas e do novo social, transformaram a criação, a produção e as formas de comunicação e de relacionamento. No novo ambiente sócio-tecnológico é irrelevante pensar nas questões relacionais e comunicacionais, entre elas as notícias, a partir de um instrumental superado e adequado às guerras delineadas em territórios definidos, defendidos por tropas identificadas e dependentes quase exclusivamente de máquinas e orientadas por um comando e controle centralizados.

A notícia circula cada vez mais em um universo sem centro e sem periferia. Quem discorda, por exemplo, dos rankings dos jornalões europeus, têm liberdade e tecnologia para criar suas próprias listas. Você se anima?

*Paulo Nassar é professor da Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Diretor-presidente da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (ABERJE). Autor de inúmeros livros, entre eles O que é Comunicação Empresarial, A Comunicação da Pequena Empresa, e Tudo é Comunicação.


Fonte: Terra

Episódio Geisy nega avanços sociais, condenando a minissaia

A tentativa de expulsão da aluna Geisy Arruda da Uniban de São Bernardo, divulgada no fim de semana pela instituição educacional e revogada nesta segunda-feira pelo reitor Heitor Pinto Filho (depois da repercussão mundial negativa), coloca à prova todas as conquistas femininas perseguidas e conquistadas desde sempre e até agora. E vai contra o rumo da história, seja social seja da moda.

por Rosângela Espinossi especial para o Terra

A quarentona minissaia é tendência atualíssima. Os últimos desfiles nas principais capitais mundiais – leia-se Nova York, Londres, Milão e Paris – trouxeram vestidos e saias curtos, curtíssimos.

O vestido usado por Geisy, resgatado da moda dos anos 1980, com a barra mais apertada, como um cós canelado, e manga que promove um certo drapeado afunilando no punho, pode não traduzir o máximo da elegância. E, sim era curto, bem curto. A tentativa de expulsão, com a justificativa de que foi “constatada atitude provocativa da aluna, que buscou chamar a atenção para si por conta de gestos e modos de se expressar”, é negar toda uma história construída com lutas e mais lutas.

Ok, houve o “arrependimento” da escola, mas o estrago já estava feito. Uma universidade expressar essa opinião é muito grave. Se a moça tivesse sido estuprada a culpa, então, era dela e não do estuprador? Ele teria sido seduzido pelas suas lindas pernas e não teria culpa de nada? Geisy não estava num templo religioso, em que algumas regras pedem para ser cumpridas. E quem tem um pouco de memória, até mesmo os alunos enfurecidos que queriam “estuprá-la”, podem recorrer aos álbuns de família dos casamentos ocorridos nos anos 1960 e 1970. Com certeza, eles vão encontrar lá vestidos até mais curtos que o de Geizy, usados nas igrejas, por pessoas de várias idades. Há cerca de 45 anos, quando a minissaia entrou definitivamente na moda para alcançar as faixas até mais conservadoras da sociedade de então, viu-se que o poder dos jovens tinha chegado para ficar.

Se antes, os mais velhos ditavam moda, nos anos 1960, a exposição das pernas com sua principal modelo – Twiggy – traduziu um ar jovial às necessidades sociais. Eram os jovens que assumiam definitivamente as mudanças da sociedade, seja pelos movimentos estudantis, como o Maio de 68 francês, seja pelos festivais de música, à la Woodstock , regado a LSD, heroína, cocaína e uma liberdade sexual jamais vista. As pílulas anticoncepcionais começaram a ser usadas livremente. As mulheres tinham liberdade de mostrar o corpo, assim como os homens. O visual andrógino vingava no mundo musical. Certos ou errados, eles imprimiam uma nova forma de encarar o mundo.

Poder

Mais de quatro décadas depois, o poder do vestido curto mantém-se inalterado. Não fosse assim, a coleção Giorgio Armani para o verão 2010, apresentada em Milão setembro último, não teria sido, de cabo a rabo, com peças curtas, sim, muito curtas. Até mesmo os looks de festa, com brilhos e paetês. É porém, temerário pensar que peças assim causem reações tão contrárias e conservadoras em vários níveis.

A atual liberdade de exibição do corpo mostrada nas passarelas – junto com os curtos, a estação pede ainda transparências, decotes, fendas e até mesmo a lingerie como peças-chave – gerou severos comentários de críticas de moda, como a respeitada e temida inglesa Suzy Menkes, do Herald Tribune. Ela escreveu que os desfiles de Milão mostram peças ideais para serem usadas nas festas promovidas pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi, envolvido em escândalos sexuais com garotas até menores de idade. No lado oposto do Atlântico, por conta de um vestido curto, os alunos da Uniban deram um verdadeiro espetáculo medieval, transmitido com o que é de mais moderno deste terceiro milênio: vídeos por celulares e internet.

Estamos no fim da primeira década do século XXI. Não mais na Idade Média, em que as mulheres tidas como bruxas eram queimadas na fogueira da Inquisição. Mas vivemos numa sociedade em que o homem, infelizmente, ainda tem medo de que a mulher expresse sua sensualidade e sexualidade sem que eles tenham o domínio dessa atitude, sendo atingidos no seu orgulho de macho. Sim, muitos homens, infelizmente, ainda temem o poder sexual da mulher. É o sexo feminino que procria, que tem o direito de escolher quem vai ser o pai de seus filhos e de engravidar de quem quiser, com um simples chamado sedutor.

Algumas religiões, que se apropriaram e mudaram há séculos os rituais tidos como pagãos, em que a força feminina não era colocada em julgamento, mas tida como sagrada, também têm sua culpa. Assim como as mães que criam os filhos homens com o viés machista. Assim como os homens que querem as mulheres em casa para cozinhar e lavar. O pior é que mesmo alunas mulheres condenaram a roupa de Geisy, traçando um paralelo com os comentários de Menkes. Se nossos jovens – e alguns formadores de opinião – pensam assim, o que será das gerações futuras?

Será que teremos de chegar ao extremo de queimar sutiãs de novo e usar ombreiras monstruosas para provar que a mulher pode ser responsável pela roupa que escolhe para ir e vir e pelo seu destino. Geisy optou por usar aquele vestido. E daí? Democracia e gosto pessoal não se discutem. Mas podemos sim refletir sobre o episódio da turba maluca, da tentativa de expulsão e das nossas liberdades. Que o legado de Andrés Courrèges e Mary Quant, responsáveis cada um a seu jeito pela minissaia, não tenha sido em vão. E que as conquistas femininas, e por conseqüência, sociais, não sejam jogadas no lixo do reacionarismo e do conservadorismo mais profundo.

CUFA promove Viradão Esportivo

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Com objetivo de incentivar a prática de esportes aliada ao exercício da cidadania, a Central Única das Favelas (CUFA) promoverá em 07 de novembro, das 09 às 18 horas, em diversas cidades brasileiras, o Viradão Esportivo. O evento, que tem como tema “Família”, busca ressaltar a importância dessa instituição na construção dos valores do indivíduo. Áreas carentes, geralmente excluídas dos calendários de eventos, terão destaque especial no projeto, seguindo a proposta de utilização do esporte como ferramenta de inserção e integração social.
O Viradão Esportivo apresentará uma grande variedade de atividades e eventos esportivos, dos clássicos aos atípicos. As disputas acontecerão em associações, clubes, vilas olímpicas, escolas, forças armadas, universidades, presídios, federações, confederações, dentre outras organizações parceiras do projeto. Qualquer iniciativa/modalidade esportiva, cujos representantes manifestarem interesse em participar, será incorporada à programação oficial do evento. Representantes de instituições, clubes, escolas e todos os  interessados podem se cadastrar no site www.viradaoesportivo.com.br.

A cerimônia nacional de abertura acontecerá às 10 horas do dia 7 de novembro, no Ginásio Miécimo da Silva, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, onde estarão presentes os dirigentes da CUFA, parceiros do projeto, esportistas, agentes políticos e o público em geral. O encerramento do evento ficará a cargo de cada cidade. No Rio de Janeiro, haverá a participação de nadadores no Piscinão de Ramos, localizado na Zona Norte, onde acontecerá a “Travessia do Piscinão”, seguida de um show de encerramento do Viradão Esportivo 2009.

Educação: direito e valorização para um novo projeto de desenvolvimento.

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ensino (CNTE), Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), e o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tiago Ventura, foram os painelistas da oficina "Educação: direito e valorização para um novo projeto de desenvolvimento", realizada dia 14 pela CUT Nacional, em São Paulo.

Tiago destacou o novo papel do Estado, com ampliação do acesso por meio de ações afirmativas para negros e indígenas, e a luta da UNE pela aplicação do Plano Nacional de Assistência Estudantil, particularmente em relação à creche para as mães, alimentação, transporte e bolsas de estudo. Frisou também a importância de um Estado mais presente, responsável pela educação pública e capaz de regular o ensino privado, condenado "pelo aumento abusivo nas mensalidades e pela falta de democracia".

Denunciando o sucateamento e o arrocho de recursos a que a universidade brasileira foi submetida durante o desgoverno Fernando Henrique, Tiago destacou a importância da derrubada da DRU (Desvinculação das Receitas da União) pela Câmara, agora em apreciação pelo Senado, pois tem sangrado 20% da verba desta importante área social.

O vice-presidente da UNE também apresentou as linhas gerais do projeto de reforma universitária dos estudantes brasileiros, defendendo que haja o pleno exercício da autonomia universitária: "são necessários novos patamares de investimento, com a destinação de 10% do PIB. Para além das medidas emergenciais, é preciso dar garantias para que a universidade goze da autonomia de gestação administrativa, didático-pedagógica e financeira. Daí a nossa luta pela aplicação mínima de 75% do orçamento da educação no ensino superior, caracterizando política de Estado". Sobre as novas formas de financiamento, lembrou Tiago, "a UNE defende a vinculação de 50% da arrecadação com royalties do petróleo da camada pré-sal em educação pública". Para a entidade, frisou, é preciso que haja "controle público sobre o ensino privado, com o reconhecimento do ensino superior como um bem público e a exploração privada como uma concessão do Estado, que deve ter a obrigação de regular, fiscalizar e garantir a qualidade do ensino".

Na avaliação da representante da CNTE e presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel defendeu a necessidade de um efetivo Sistema Nacional Articulado de Educação (SNAE), que faça jus à determinação constitucional de que a educação é um direito. Por isso, ressaltou Bebel, os professores propõem seis eixos: "o papel do Estado na garantia de direito à educação de qualidade, com organização e regulação da educação nacional; qualidade da educação, com gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em educação; financiamento da educação e controle social; justiça social, educação e trabalho: inclusão".

Bebel lembrou que na contramão destas propostas, atentando contra a diversidade e a igualdade, a Desvinculação das Receitas da União foi responsável pelo assalto a R$ 70 bilhões da educação. "Lutamos pelo fim da DRU porque defendemos um Estado provedor de políticas públicas, que regule o atendimento à população". Outro ponto fundamental para a melhoria da qualidade da educação, para a valorização do setor e de seus profissionais, acrescentou, é a implementação do Piso Salarial Nacional da Educação, que vem sendo boicotado pelos governos estaduais tucanos, que buscam inviabilizar a medida.

Ao ver a educação com interface mais ampla, declarou a representante da CNTE, a entidade tem procurado envolver não só os profissionais que atuam nas escolas, mas os estudantes, pais de alunos e as próprias administrações, "para que o país avance". Por isso, ressaltou Bebel, o parâmetro defendido pela CNTE é o do custo-aluno-qualidade, valorizando a elevação permanente do conhecimento e da capacidade crítica do aluno em sua formação. Este avanço, alertou, obviamente não será possível com uma visão tacanha como a manifestada pelas administrações que atentam contra a Lei do Piso, e que são as mesmas que precarizam as relações de trabalho, não fazendo concursos públicos e mantendo um alto número de profissionais admitidos em caráter temporário (ACT). Os governos tucanos de Aécio Neves (MG), onde cerca de 50% dos profissionais de educação são ACTs, e de José Serra (SP), com 47% de ACTs são exemplos desta triste prática.

"Precisamos melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação, garantir uma unidade entre teoria e prática, a centralidade do trabalho como princípio educativo, a gestão democrática das escolas e dos sistemas", acrescentou Bebel.

Em nome da CUT Nacional, o diretor executivo Adeilson Telles lembrou do significado da educação para o aprofundamento da democracia participativa e da luta da Central "para fazer com que todos os avanços conquistados nas políticas de governo se transformem em política de Estado". "Daí a nossa luta para efetivar mecanismos que se traduzam em políticas públicas para ser implementadas", concluiu Adeilson.

Artigo: ENEM 2009, entre a fraude e o conteúdo

 

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O Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, foi a grande notícia do setor educacional em 2009. Não pelo escândalo do vazamento da prova, ao contrário do que parece nos últimos dias. O real destaque do ENEM se dá, fundamentalmente, pelo incômodo que ele trouxe a alguns setores econômicos, educacionais, políticos e midíaticos e não pela simples mudança de data em virtude da fraude descoberta. Foi o ENEM em si, sua reformulação e a adoção desse instrumento como principal forma de ingresso nas Universidades brasileiras que causou tamanho rebuliço e até furor.

Não é novidade que o vestibular movimenta no Brasil uma imensa cadeia econômica. Apesar da vultosa expansão de vagas nas Universidades Federais implementada pelo Governo Lula, ainda há uma demanda infinitamente superior. No setor público, só há vagas para 3% da juventude brasileira, e, mesmo incluídas as instituições privadas, quase 90% dos jovens ficam de fora. É em cima desse quadro e da angústia de cada estudante que gira o lucrativo comércio dos cursinhos pré-vestibular. Foram eles os principais prejudicados com a adoção do ENEM como forma de seleção de boa parte das Instituições Federais, a partir desse ano, e são eles e seus aliados os mobilizadores dessa comoção nacional contra o MEC, com direito a impulsionar passeatas estudantis – seus clientes – em todos os cantos do país.

Não é que nos devamos calar diante da fraude de um processo tão importante como esse. Ao contrário, é a cadeia o lugar dos que participaram do vazamento da prova e nisso a Polícia Federal está concentrada. À propósito, cabe lembrar que a cultura da fraude impregna o modo de vida brasileiro. Há pessoas motivadas a corromper, enganar, roubar, trapacear em diversos âmbitos da vida coletiva. O mundo dos concursos não está alheio ao repugnante jeitinho brasileiro de privatizar o que deve ser público. Cotidianamente provas são anuladas por fraude e, muitas vezes, acontece o pior: seguem impunes à interferência privada, ao lobby, ao privilégio de alguns.

Mas, pela quase inexistente condenação pública dos verdadeiros criminosos nas passeatas e matérias jornalísticas sobre o caso, percebe-se que o enfrentamento ao ENEM deflagrado sob essa justificativa tem outra motivação. Quer-se é enfraquecer esse método de seleção e fortalecer o anterior, já condenado pelo processo histórico da formação educacional brasileira. O sistema de vestibular erguido por empresas privadas, que privilegia o conhecimento "decoreba" e os "bizus" e articula-se com o negócio dos cursinhos só favorece à concentração de vagas nas melhores instituições para quem também concentra renda e pode investir muito dinheiro.

Em detrimento, alijam-se das Universidades estudantes que, por outras formas e experiências, adquiriram conhecimento, muitas vezes mais relevante à formação acadêmica e à produção de ciência e tecnologia com função social a que deve se destinar a Educação Superior Pública.

Ainda, por esse sistema, tem sido imbecilizada boa parte da juventude brasileira, que adquire, desde o início da formação escolar, o péssimo hábito da concorrência pela eliminação dos demais colegas, o sofrimento do vestibular como martírio, a limitação da reflexão filosófica pelo acúmulo de números, datas, fórmulas.

Não é à toa que ingressam, todos os anos, nas Universidades do país, muitas pessoas incapazes de compreender o mundo em que vivem, ignorantes à realidade social, às desigualdades regionais, que nunca leram um livro e que vêem os demais seres humanos como inimigos sempre em disputa pelas escassas oportunidades.

É revoltante, portanto, que a tão difícil mobilização estudantil, fruto justamente da cultura egoísta erguida nas escolas, se dê, nesse momento, não contra a falta de vagas nas Universidades, não contra a cultura da fraude de que foram vítimas os estudantes e os organizadores da prova, não pelo direito de estudar, mas contra as mudanças no sistema de ingresso na Educação Superior, contra o MEC e contra o ENEM.

Ao analisar a prova abortada em virtude do roubo, imagino a frustração dos elaboradores do novo processo. As notícias de hoje deveriam ser sobre a ousadia com que se constituiu o ENEM 2009, em como a comissão organizadora foi capaz de fazer um teste de assinalar – por si só limitador dos conhecimentos – em uma abordagem inovadora, consciente, social e politizada.

As questões de Linguagem e Códigos são capazes de deliciar o leitor. Conversas de MSN, tirinhas de Mafalda, poemas de Gilberto Gil: pura interpretação e raciocínio, ao contrário das tradicionais ortografias e gramáticas estanques. Em Ciências Humanas, uma preocupação com as questões regionais, nacionais, ao contrário das datas e nomes com que estamos acostumados. Em Ciências da Natureza, nada mais atual que privilegiar as questões ecológicas em vez das mitocôndrias e os complexos de Golgi que decoramos tempos atrás.

Um privilégio da inteligência, da consciência, da politização, da compreensão do mundo. Aquilo que os mais progressistas pedagogos, movimentos educacionais e a sociedade reivindicam há tanto tempo.

Como militante política formada nas fileiras do Movimento Estudantil, luto pelo dia em que não teremos mais vestibular e em que as vagas nas Universidades serão direito garantido a toda população. Mas, enquanto isso, não posso deixar de comemorar o avanço que representa esse novo ENEM e sua adoção pelas Universidades brasileiras.

Uma pena que aqueles que optaram pela fraude e pelo dinheiro tenham ocupado as páginas dos jornais em detrimento dessa vitória histórica pela formação cidadã dos jovens brasileiros. Na esperança de que o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos novos métodos sejam capazes de formar pré-universitários mais conscientes, que se mobilizem pelo seu direito a estudar mais do que pela motivação dos que querem lucrar em cima de sua exclusão.

Louise Caroline

é formada em Direito pela UFPE e é ex-vice-presidente da UNE.

Fonte: Site do PT