"PEC da Juventude: O Brasil precisa, a Juventude quer!"

 

A diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 25, de audiência no senado pedindo urgência ao presidente da Casa na votação da PEC da Juventude.

 

Conjuve realiza campanha pela aprovação definitiva da PEC da Juventude

Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC da Juventude (042/2008) irá em breve ao plenário do Senado Federal. A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

A aprovação da PEC, além de uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis e de outros setores da sociedade civil, é também uma das mais importantes bandeiras da 1ª Conferência Nacional de Juventude – que mobilizou 400 mil pessoas em todo o país, com a participação de mil municípios. Segundo o presidente do Conjuve, David Barros “após a vitória na Câmara, onde a PEC foi aprovada por 382 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Conjuve agora trabalha para que este amplo apoio se repita no Senado”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE indicam que, em 2006, o Brasil possuía 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 28% de toda a população do país. O peso numérico e o fato de que suas condições sociais têm impacto no presente e no futuro do país já justificariam a criação de políticas públicas específicas para esse segmento populacional.

Para a Organização das Nações Unidas – ONU, a implementação de uma política nacional de juventude é um compromisso de seus Estados Membros desde 1981, quando se adotou o Programa Mundial de Ação para a Juventude – PMAJ que reconhece o potencial dos jovens e a importância desse segmento nos projetos de desenvolvimento de qualquer país.

No Brasil, em virtude do amplo diálogo que vem sendo mantido entre governo, parlamento e movimentos sociais, muitos avanços já foram obtidos. A criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, a implementação de programas como o Projovem e o Prouni, e a regulamentação da Lei do Estágio são exemplo de iniciativas que passaram pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

Por outro lado é visível o crescimento de espaços institucionais de juventude nos estados e municípios.  Hoje, o país conta com 22 gestores estaduais e cerca de 700 gestores municipais de juventude. Mesmo distante do ideal, estes números indicam que o tema começa efetivamente a ocupar espaço na agenda das políticas públicas.

PMDB governista sai à frente na luta interna de 2010

por Maria Inês Nassif

 

Valor Economico

O PMDB é sempre um parceiro sujeito a surpresas, mas ainda assim, no conjunto da obra, o PT, ao fechar o pré-acordo eleitoral com o partido de Michel Temer, definiu algumas vantagens sobre o seu mais competitivo adversário na disputa para a Presidência em 2010, o PSDB. A primeira, pelo menos em relação aos tucanos, é o fato de ter uma candidata única e claramente definida, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O PSDB tem dois pré-candidatos, os governadores José Serra e Aécio Neves, um é favorito – Serra -, mas esse favoritismo apenas serviu, até agora, para congelar as articulações partidárias, no aguardo de uma definição pessoal de sua candidatura.

 

A segunda vantagem do PT sobre o PSDB reside no fato de seu maior eleitor ser um presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cujos índices de aprovação, mesmo no período de crise financeira, oscilou entre 70 e 80%. O PSDB, depois de oito anos de governo, não teve uma situação semelhante em 2002 – Fernando Henrique Cardoso deixou a Presidência com índices de aprovação bem inferiores.

A terceira dianteira do PT em relação ao competidor, nesse primeiro momento de definição eleitoral, é que, além de ser um partido com uma grande capilaridade, tem como referência de aliado uma agremiação mais capilar que ele, o PMDB. Isso o PT não teve nas eleições anteriores – aos seus aliados tradicionais, pequenos partidos de esquerda, agregou a partir de 2002 pequenos partidos de direita, o que obrigou um corte e costura regional complicado. Uma aliança com um grande partido, no mínimo, pode colocar o PT na campanha com uma referência eleitoral – nacional — que os petistas nunca tiveram. O PMDB é o aliado preferencial e submete não apenas os PTs regionais, mas os pequenos partidos, à exceção de Estados onde eles são indiscutivelmente fortes. Este último teria sido o caso do PSB se o deputado Ciro Gomes não tivesse se declarado candidato a presidente: o PT, sem discutir, estaria no palanque dos governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, e Cid Gomes, do Ceará, candidatos do PSB à reeleição, e da governadora Wilma Faria (RN) ao Senado.

A aliança do PSDB com o ex-PFL em 1994, 1998 e 2006 desempenhou, para o PSDB, esse papel de funcionar como uma referência para as articulações: a partir de um dado – a unidade nacional em torno de um único candidato a presidente – os tucanos fecharam as alianças regionais e a união de duas legendas fortes serviu de polo de atração para os pequenos aliados sem que fossem necessárias enormes concessões regionais em troca de poucos votos. Em 2002, o DEM foi substituído pelo PMDB – o PSDB teve a então pemedebista Rita Camata, hoje no PSDB, como vice, e o então PFL foi para as eleições rachado com o candidato tucano, José Serra.

O PSDB tem a seu favor, em 2010, a aliança com o DEM; um pré-candidato com mais aceitação nas pesquisas de opinião pública, o governador de São Paulo, José Serra; favoritismo no primeiro colégio eleitoral do país, o Estado de Serra, que tem quase um quarto dos eleitores nacionais; e potencial de ter um bom desempenho no segundo colégio eleitoral do país, Minas Gerais, de onde vem o segundo pré-candidato, o governador Aécio Neves – embora em Minas, em 2006, Lula tenha sido o vitorioso nas eleições presidenciais; um forte eleitorado no Sul do país que pode ser reforçado no Paraná, por ação ou omissão do governador Roberto Requião (PMDB). Não existe a definição de quem será o candidato, contudo, e isso atrapalha os arranjos regionais. “Uma definição rápida de candidaturas é fundamental”, afirma o deputado José Aníbal (PSDB-SP), defensor de uma chapa puro-sangue, com Serra na cabeça e Aécio na vice, e da definição até dezembro desse ano. “A candidata do governo já está nas ruas”, adverte. Apesar de ter consolidado uma aliança prévia, nacional, com o DEM, a falta de um candidato oficial faz o PSDB perder agilidade para resolver problemas sérios de palanques eleitorais no país inteiro. “Do lado do DEM, a maior dificuldade é ficar nessa situação insólita: normalmente, é a oposição que se articula mais rapidamente em torno de um candidato e o governo demora a definir uma candidatura”, afirma um dirigente do partido que será o maior aliado do PSDB nas eleições. Nos pleitos em que o PT era oposição, a permanência de Lula como candidato sempre colocou o partido na dianteira do processo eleitoral, já com nome definido, e depois o governo definia a sua posição. “Dessa vez, o governo já tem três candidatos na rua, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Ciro Gomes (PSB), e nós não conseguimos escolher nenhum”. A espera, na avaliação do integrante do PSDB, apenas fortalece Lula. “A exposição de Dilma no último mês foi total e, sem candidato na oposição, não tem como evitar nesse momento a transferência da popularidade do Lula para ela.”

image001

 

“Precisamos dar um caráter plebiscitário às eleições”, afirma um dirigente petista que não quis se identificar. Para isso, a torcida é para que o adversário escolha o governador paulista como candidato à Presidência. Serra é mais agressivo e mais identificado com os governos de Fernando Henrique Cardoso. A polarização, se ocorrer, no cálculo da direção petista, por si só neutraliza, sem que o PT tenha que fazer grandes coisas, as candidaturas de Marina Silva e Ciro Gomes – e se isso acontecer de fato, pode tirar Ciro da disputa presidencial e levá-lo a uma candidatura ao governo de São Paulo apoiada pelo PT.

Com a candidata na rua, o PT, segundo o mesmo dirigente petista, soma a seu favor a estrutura e a coesão partidária que, segundo ele, são próprias ao partido, e a popularidade de Lula. Pode agregar em suas bases políticas, de forma mais expressiva que em 2006, os movimentos sociais. Parte deles debandou depois de 2005, ano do chamado escândalo do mensalão, mas os dirigentes do partido acusam um movimento de retorno, pelo menos no período eleitoral. “Há um certo susto em relação à reação dos setores conservadores contra o MST”, confirma outro dirigente. A tendência seria a de repúdio à candidatura tucana, que, na visão desses setores, tenderia a criminalizar os movimentos sociais. No caso, uma reação eleitoral à investida do PSDB e do DEM, que criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o MST, movimento que exerce grande poder de atração e de organização sobre os demais.

A partir dessas questões conjunturais, a direção do PT, unidíssima a Lula, passou a definir as questões táticas. Resumem-se a duas coisas: palanques estaduais para a ministra Dilma e tempo de televisão. A aliança com o PMDB, mesmo que não oficial, é capaz de construir bons palanques regionais. Já o horário de propaganda eleitoral não tem jeito: ou o PMDB fecha oficialmente com o PT – e isso significa conseguir na convenção do PMDB o número de votos suficiente para aprovar a aliança eleitoral -, ou Dilma ficará sem o tempo de propaganda eleitoral gratuita que a lei garante ao seu pré-aliado. Nesse exato momento está se definindo o futuro. O PMDB está em pleno processo de realização de convenções municipais. Pelos seus estatutos, as mesmas eleições que escolhem os diretórios municipais definem os delegados às convenções estaduais. Em dezembro, os delegados dos municípios e demais convencionais estaduais escolherão as direções estaduais e os delegados à convenção nacional.

O PMDB tem 4.671 diretórios municipais e 27 estaduais – está organizado em todo o país. Quando terminar de escolher todos os diretórios estaduais, estarão definidos os quase 600 (cerca de 580, num cálculo complicado que, no final desse processo, será estabelecido com precisão pelas convenções) delegados à convenção nacional que até junho terá de aprovar, ou não, a aliança com o PT, e definir, ou não, o nome do vice na chapa encabeçada pelo PT. A convenção é formada pelos delegados eleitos nas convenções estaduais e pelos 91 deputados federais, 17 senadores e membros do diretório nacional. “Hoje temos 70% dos convencionais”, garante um líder pemedebista governista. “Se a decisão fosse hoje, certamente o PMDB governista venceria”, diz o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).

Mesmo se esses cálculos forem verdadeiros para a convenção nacional de hoje, eles não serão os mesmos em junho de 2010, data fatal para a aprovação oficial da coligação com o PT, se a intenção for a de garantir o tempo de televisão do PMDB a serviço de Dilma no período eleitoral. “Para que a ala governista do PMDB ganhe na convenção, oferecemos a Vice-Presidência e as alianças nos Estados”, diz o petista. “Nós não queremos apenas horário de televisão: nós queremos o PMDB todo”, completa Berzoini. A inversão da lógica tradicional do PMDB, de tentar unidade partidária via negociações regionais – a partir de um acordo para a Vice-Presidência da República, tecer os acordos regionais -, acena para os convencionais estaduais que estão escolhendo seus delegados à convenção nacional com a possibilidade de ter a Vice; aos prefeitos, que nesse momento presidem as convenções municipais, com a proximidade com este governo federal e eventualmente com um próximo; aos candidatos do PMDB ao governo, com a chance de ter Lula nos seus palanques.

São Paulo, Minas, Rio, Paraná, Bahia e Ceará não apenas terão o poder de decidir, pelo número de eleitores, as eleições de 2010, mas também o de definir a convenção nacional do PMDB, pelo número de convencionais que têm. O PT e o PMDB, nas conversas que seus dirigentes têm para se articular regionalmente, não contam com o PMDB de São Paulo no palanque de Dilma — é inimaginável pensar o ex-governador Orestes Quércia aliado ao PT no Estado: ele já declarou apoio a Serra e é muito difícil quebrar a hegemonia dele na convenção estadual. A estratégia é tirar espaço dos quercistas na convenção nacional. Um nome paulista na chapa como vice-presidente – aliás, não um nome qualquer, mas o do presidente da Câmara, Michel Temer, que disputa poder diretamente com Quércia no Estado – pode ajudar. “Não é impossível rachar esse bloco porque as lideranças municipais de São Paulo estão ressentidas com a liderança quercista. O partido está acabando no Estado”, afirma um dos negociadores com o PMDB.

O grupo de Quércia trabalha com o objetivo de não perder sua influência na convenção nacional. Os delegados estaduais à convenção nacional do PMDB são uma reserva de valor do grupo dominante no Estado. Quércia, por exemplo, encabeça a lista dos delegados paulistas à convenção nacional (e, como presidente do PMDB paulista, tem direito a mais um voto na convenção nacional); sua esposa, Alaíde, é a terceira delegada à convenção nacional do diretório atual, que será renovado no mês que vem. No Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli, candidato à reeleição, ameaça ir para a oposição em represália à decisão de Zeca do PT de se candidatar ao governo levando consigo a totalidade dos 27 votos do Estado na convenção nacional. No Paraná, o governador Roberto Requião negocia com oposição e governo uma aliança local que dê a ele conforto e garantias para se eleger para o Senado e sua moeda de troca são quase 50 votos à convenção nacional. O lançamento, pelo governador, da campanha por uma candidatura própria do PMDB, faz parte desse jogo de pressão duplo – para os tucanos, basta que Requião retire seus votos da convenção a qualquer pretexto para que o PT perca o tempo de propaganda eleitoral do pré-aliado. Os convencionais mineiros são cerca de 70, o segundo maior colégio da convenção nacional. No Rio, o número de convencionais aproxima-se dos 60.

Paralelamente, as direções dos dois partidos tentam fechar os acordos regionais – embora prevejam que eles estejam efetivamente organizados apenas no próximo ano, bem perto do prazo fatal definido pela lei. “A experiência mostra que é isso que acontece em todas as eleições: é difícil ter as alianças e candidaturas de todo o país feitas no ano anterior”, afirma Berzoini. Por enquanto, as dificuldades dadas como inconciliáveis, no fechamento das alianças regionais entre o PT e o PMDB, são Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nos dois primeiros Estados, o domínio do PMDB local está nas mãos de oposicionistas – Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, e Luiz Henrique, em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, é tradicional a rivalidade entre o PT e o PMDB, e o partido hoje praticamente segura o governo de Yeda Crusius (PSDB). Lá, o PMDB governista, do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do deputado Eliseu Padilha, está tentando ao menos uma das legendas para disputar o Senado – no ano que vem, serão eleitos dois senadores por Estado. O PMDB e o PSDB locais são o palanque da candidatura do tucano (Serra ou Aécio) e o ministro Tarso Genro (PT) transita entre os aliados tradicionais, os partidos de esquerda – inclusive ao PDT, que lá é forte -, e, se as eleições fossem hoje, segundos os institutos de pesquisa, ele venceria. “No segundo turno das eleições gaúchas o normal é se juntarem todos os partidos contra o PT”, pondera um petista da direção partidária que não considera, nos seus cálculos, o Estado como favas contadas na geografia do poder petista pós-eleições.

Em Pernambuco, o PMDB, o DEM e o PSDB são palanque para Serra (ou Aécio) e a candidatura de Dilma pode ter perdido a chance de ter um grande palanque no Estado, numa aliança entre o PT, o PSB do governador Eduardo Campos e pequenos partidos de esquerda, com a candidatura de Ciro Gomes a presidente. O PT pode lançar candidato ao governo no Estado para compensar a saída do PSB de seu palanque nacional no primeiro turno. Em Santa Catarina, o mais forte pemedebista é o governador Luiz Henrique e ele se aliou ao DEM de Jorge Bornhausen.

Também figura na lista das tentativas impossíveis de aliança o Estado de Tocantins, onde a relação do pemedebista Marcelo Miranda com o PT chegou ao desgaste absoluto. Lá, o PMDB e o DEM se aliam para lançar a senadora Kátia Abreu (DEM), já considerada a favorita na disputa. No Mato Grosso do Sul, onde o ex-governador Zeca do PT lançou-se ao governo e o atual governador é um pemedebista, André Puccinelli, a direção nacional do PT não faz apostas e tende a não enquadrar o ex-governador às exigências estaduais. Puccinelli concentra umas duas dezenas de votos de convencionais do PMDB, mas tem também um histórico de agressividade em relação ao PT. O caso recente foi a agressão ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mas o PT estadual é seu alvo constante.

A candidatura de Ciro a presidente é um complicador que parte do PSB não queria ter tido. Em três Estados, o destino de governadores que disputam a reeleição seria mais seguro com uma aliança com o PT já no primeiro turno – e dirigentes do PT acreditam que, à medida que Dilma crescer nas pesquisas, há possibilidades de Ciro ser convencido, internamente, a aceitar a candidatura ao governo de São Paulo. Sem essa possibilidade à vista, o PT articula palanques próprios no Ceará, no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.

No Ceará, o governador Cid Gomes propôs ao PT uma fórmula em que ele, o governador, apoiaria dois candidatos a presidente, em troca dos dois candidatos a presidente fazerem campanha para a sua reeleição. Ele sugeriu fazer campanha para Dilma e para o seu irmão, Ciro. Nesse Estado, as alianças costumam ser tão flexíveis que o próprio PT tem dificuldade de aceitar. Os irmãos Gomes tradicionalmente fazem alianças brancas com o PSDB de Tasso Jereissati. Em 2010 o senador tucano disputa a reeleição, mas está na estratégia do PT nacional tentar tirá-lo da Casa legislativa. A aliança com o PMDB no Estado foi fechada em torno de uma vaga ao Senado, que será destinada a Eunício Oliveira. A direção do PT pretende colocar um nome forte ao Senado; se necessário, definir um candidato ao governo no Estado também. Nos dois casos a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, pode ir para o sacrifício – ela não quer deixar a prefeitura.

Em Minas, o trabalho do PT e do PMDB é tentar quebrar a hegemonia eleitoral do governador Aécio Neves. Considera-se que, a exemplo de Lula, o governador terá grande poder de transferência de votos para o seu candidato, que deverá ser o seu atual vice, Antonio Anastasia. Acontece que, em 2006, Lula também foi bem votado no Estado. O cálculo é o de que, se Aécio for o candidato ao governo, a transferência dos votos do tucano para o seu candidato tornará imbatível a candidatura do PSDB ao governo e ele “fechará” quase todo o colégio eleitoral estadual. Dilma teria grandes dificuldades de transitar entre os votos mineiros, nessa hipótese. Se Serra for candidato, as dificuldades diminuem, mas podem se reduzir mais se PT e PMDB não dividirem o palanque no Estado. O PT está em pleno processo de escolha entre dois candidatos, o ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito Fernando Pimentel. O ministro Hélio Costa, do PMDB, reivindica a vaga ao governo pela coligação. No Estado, as bancadas na Assembleia Legislativa se incumbiram das tentativas de conciliar interesses. “Existe boa vontade das duas partes em resolver o problema”, disse Berzoini. O mais certo, no entanto, é que não se decida agora: no Estado, qualquer estratégia se inicia no momento em que o PSDB decidir quem é o candidato. Essa decisão terá o poder de definir a posição do ex-presidente Itamar Franco no pleito do ano que vem, se na posição de candidato a governador ou senador, com certeza aliado de Aécio. Os partidários da candidatura Aécio no PSDB e no DEM apostam nessa aliança como um sólido palanque estadual para a candidatura tucana em 2010, com poder de impedir a transferência da popularidade de Lula para Dilma.

 

Movimentos sociais conectados: o MST e o Exército Zapatista

marcos2
Os movimentos sociais do século 21 consolidaram suas identidades e afinaram os seus discursos na tentativa de conquistar a opinião pública. Nesse processo, o uso da Internet como instrumento estratégico para comunicação e para organização de suas luta tem sido fundamental.

Por Neblina Orrico

O protagonismo social e político dos movimentos sociais na América Latina ganhou uma nova forma de expressão com a utilização da Internet como aliada e ferramenta de luta. Dois movimentos sociais fazem uso da rede mundial de computadores como arma estratégica: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Brasil, e o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), no México.

Por meio do uso da Internet, esses dois protagonistas disponibilizam informações divulgando a “sua versão” dos fatos e dos objetivos da sua luta, na tentativa de construir novos canais para uma nova sociabilidade.

Na construção do discurso dos sites “oficiais” dos dois movimentos foram desenvolvidas e utilizadas uma nova visão e uma nova representação das maneiras dos integrantes desses movimentos sociais lutarem por seus objetivos. Muitas vezes, esses sites – e todo o seu conteúdo – funcionam como principal instrumento de comunicação e como arma estratégica na elaboração das agendas dos movimentos sociais da atualidade. Funcionam ainda como contraponto ao discurso construído pelos meios de comunicação acerca das suas identidades. A construção de novos discursos que geram impactos na sociedade e se transformam em notícia é uma preocupação permanente da maioria dos movimentos sociais da atualidade, pois essa é uma maneira de legitimar suas ações e construir suas identidades.

Além disso, esses dois movimentos passaram a atuar em rede entre si e com outros atores sociais e construíram uma forma de luta, coordenando e conduzindo suas ações com o uso da Internet. Foram capazes de criar novas oportunidades de se apresentar ao mundo, de legitimar as ações, de divulgar as demandas pelas quais lutam, de pressionar os meios de comunicação tradicionais a noticiarem com menos parcialidade fatos ligados a eles e de eles próprios noticiarem fatos ligados às suas lutas.

Uma das características mais fortes do EZLN é a importância que seus membros dão para a opinião pública. Sabendo que as informações transmitidas na rede mundial de computadores podem chegar sem nenhum “tratamento” ao computador do público, os zapatistas têm o cuidado de utilizar uma comunicação estrategicamente transparente, uma linguagem simples e capaz de comunicar quem são e o que querem. Ela traz detalhes do dia-a-dia das comunidades zapatistas para o cotidiano das pessoas, ganhando a confiança de quem busca informações sobre eles de uma forma nunca antes feita por outros movimentos sociais latino-americanos.

Ao iniciar a utilização da internet como estratégia de luta, há mais ou menos seis anos, o MST também deu início a um “burilamento” de seu discurso, abandonando a sua velha tática discursiva para usar uma nova maneira de divulgar informações sobre o movimento para o resto da sociedade. Isso é consequência do processo de aquisição de identidade e consciência próprias pelo qual os trabalhadores e trabalhadores rurais sem-terra se afirmam como sujeitos sociais atuantes. Concomitantemente com o início da informatização do MST, foi iniciada a etapa de mostrar ao mundo que o movimento é integrado por pessoas altamente comprometidas com a luta pela democratização da terra no Brasil e não por arruaceiros, como tenta mostrar a mídia tradicional. Além disso, é preciso destacar a iniciativa do movimento de investir em um ambicioso projeto de inclusão digital dos trabalhadores rurais que já estão assentados. Para o MST, é importante que os camponeses e seus filhos tenham acesso às novas tecnologias como tentativa de incentivá-los a permanecer no campo, sem deixar de estarem informados sobre o que se passa no mundo.

O cotejo entre o discurso do MST e do EZLN mostrou que os dois movimentos sociais utilizam maneiras diferentes para atingir a sociedade por meio da rede mundial de computadores. O discurso emancipatório dos movimentos sociais, agora veiculado também pela internet, representa uma nova maneira de lutar pela mudança social. Enquanto os zapatistas preferem uma linguagem muito mais poética e metafórica, que resgata elementos da linguagem indígena dos Chiapas, mas que, mesmo assim, é simples e transparente, o MST investe na objetividade e em textos jornalísticos para alcançar o internauta. Numa época em que a linguagem adquiriu evidência e centralidade na constituição, manutenção e desenvolvimento das nossas sociedades, os sites dos movimentos se tornaram verdadeiros cartões de visita, apresentando e divulgado a bandeira de luta do movimento, seja pela realização da reforma agrária, seja por justiça social e por democracia. Graças à Internet, eles obtêm visibilidade pública e angariam simpatizantes que se tornam adeptos das suas bandeiras de luta e apoiam suas causas.

As análises sobre os movimentos sociais constituídos no fim do século passado ou mesmo no início deste século devem necessariamente levar em consideração que esses novos movimentos sociais do século 21 aprenderam a utilizar a internet como ferramenta para criar novas conexões que buscam diminuir as fronteiras entre eles e a sociedade, vinculando a sua luta particular a uma luta maior contra as velhas e as novas formas de dominação. Atualmente, os movimentos sociais tentam mudar a realidade social, contribuindo com a (re)construção de uma simetria das relações de poder por meio do discurso divulgado em suas páginas de internet.

Fortalecer a UNE, a juventude e o povo. Manivesto da JPT ao 51º Congresso da UNE

A HORA É AGORA!

logo jpt

O 51º Congresso da UNE tem a tarefa de preparar a UNE e o movimento estudantil (ME) para a luta por uma universidade popular e democrática, o enfretamento à crise mundial do capitalismo e a disputa política e ideológica das eleições 2010.

Vivemos um momento decisivo para impedir qualquer possibilidade de retorno desastroso dos Demo-Tucanos, representantes dos setores conservadores e monopolistas responsáveis pelo sucateamento da universidade pública brasileira e por abrir as portas para exploração da educação no mercado. É preciso lutar por um terceiro mandato para o PT e o campo democrático popular buscando aprofundar as transformações em curso rumo à superação do neoliberalismo e do capitalismo para construir uma sociedade socialista.
Se há dez anos atrás, durante o Governo FHC, fazíamos um movimento de resistência, hoje o Governo Lula proporciona um cenário de possibilidades à Universidade Brasileira. Nos quatro primeiros anos do Governo Lula, a população universitária brasileira saltou de 3,5 para 4,5 milhões, um aumento de 28%. O ProUni, o Reuni, as cotas raciais e para estudantes oriundos de escolas públicas, o PDE, o plano nacional de assistência estudantil e a Conferencia Nacional de Educação, mostram uma nova perspectiva de acesso a educação.
Portanto, além da expansão, interiorização e aumento dos recursos para as universidades federais, é preciso reforçar a contenção do avanço do setor privado, que precisa ser fortemente regulado pelo Estado, fortalecendo as iniciativas que, no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Educação, seguem neste sentido.
Apesar de importantes avanços no ensino superior podemos dizer que muito ainda precisa ser transformado. Precisamos entender a educação de forma sistêmica. Por isso a Conferência Nacional de Educação será um espaço importante para pautarmos a necessidade de um sistema nacional de educação articulado e voltado aos interesses populares.
Neste sentido, ainda que existam mudanças que podem alterar o perfil e as oportunidades de formação de jovens, precisamos enfrentar a hegemonia do setor privado e da concepção mercantil de educação, voltada à formação de mão de obra e à produção de conhecimento orientada às demandas de mercado.
Em um cenário em que o neoliberalismo é duramente questionado e encontra-se enfraquecido, é fundamental concentrar esforços para desfazer o movimento que protagonizou ao longo da década de 1990 no Brasil. Ou seja, o atual período exige transferir os setores que passaram a ser alvo da exploração visando a acumulação de capital para espaços públicos que não obedeçam à lógica do mercado, sob a orientação e gestão do Estado.
Para isso precisaremos de uma UNE e um movimento estudantil fortes e mobilizados. Porém, embora ainda seja o movimento juvenil mais organizado do país o ME está longe de ser a única expressão organizada da diversidade da juventude brasileira. Os anseios e aspirações dos próprios estudantes extrapolam cada vez mais o meio universitário e a pauta educacional.
Temas como emprego e trabalho ganham mais centralidade em um ambiente de altos índices de precarização e difícil entrada no mundo de trabalho. A parcela da população jovem que trabalha ao mesmo tempo em que estuda seria muito superior aos atuais 17,7% dos jovens com 15 a 24, não fosse o alto índice de evasão escolar devido à necessidade dos jovens de trabalhar para contribuir com a renda familiar.
Ademais, a tese equivocada de que o alto índice de desemprego entre os jovens é decorrente da falta de qualificação e não da baixa oferta de postos de trabalho formal tem como conseqüência o aumento da corrida por diplomas e a procura dos bancos acadêmicos em busca de profissionalização – expectativa que geralmente é frustrada, uma vez que a graduação não é sinônimo lugar cativo no mercado de trabalho, muito menos de estabilidade financeira, realização profissional ou ascensão social.
Somado à centralidade do trabalho no imaginário e na realidade dos jovens estudantes, é preciso notar que a composição da base social do movimento estudantil tem sofrido alterações. Fatores como (a) a reserva de vagas para estudantes negros, oriundos das escolas públicas e de baixa renda, (b) o Programa Universidade para Todos (ProUni), (c) a expansão dos setores público e privado em municípios e regiões distantes dos centros urbanos, (d) o surgimento de nichos de mercado educacional voltados à população de baixa renda e (f) o aumento da oferta de cursos noturnos transformaram a cara do estudante universitário, tornando-o mais popular e menos elitista e, portanto, mais impactado por fatores objetivos do lado de fora dos muros universitários.
Contribuindo para que UNE cumpra seu papel histórico de acordo com a realidade atual da juventude brasileira e para o aprofundamento das mudanças que acontecem em nosso país, o Partido dos Trabalhadores acredita ser necessário um salto organizativo e mudanças profundas no conjunto movimento estudantil e na UNE, em especial, tornando-a uma entidade cada vez mais democrática, transparente, combativa e de lutas.
O PT no movimento estudantil se orienta pela construção de uma universidade popular e democrática, pela defesa da UNE como entidade máxima de representação dos estudantes, motivo pelo qual reprovamos o divisionismo e defendemos sua revitalização, pela democratização e aproximação da UNE das salas de aulas, pelo fortalecimento das entidades e da rede do movimento estudantil, pela articulação dos movimentos sociais com as entidades e organizações estudantis, pelo aprofundamento das transformações em curso e pelo combate à crise internacional apresentando uma alternativa de esquerda visando superar o neoliberalismo e o capitalismo.
Sabemos que se aproxima um momento decisivo para os rumos do país que exige forte pressão pelas reivindicações históricas e atuais da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Cumprir com esta tarefa exige atuação coesa do campo democrático e popular, o fortalecimento e a combatividade dos movimentos sociais e o enraizamento do petismo em amplas parcelas da população, sobretudo entre os jovens.
Portanto, o PT e sua juventude irão incidir com intensidade na pauta política que orientará a ação dos estudantes no próximo período, visando sair deste fórum mais fortalecidos e coesos do que nunca. Convocamos os estudantes petistas, delegados e observadores ao 51º CONUNE, a construírem uma intervenção qualificada e com unidade programática, fortalecendo a UNE, o movimento estudantil e o Partido dos Trabalhadores!

Conjuve faz reunião ampliada por meio de videoconferênci

Reunião do Conjuve pela Internet

Reunião do Conjuve pela Internet

A 17ª reunião ordinária do Conjuve, Conselho Nacional da Juventude, acontecerá nos dias 1º, 2 e 3 de junho, em Brasília, e vai discutir, entre outros temas, a PEC da Juventude, o Plano Nacional de Juventude e o segundo encontro nacional de conselhos, previsto para o mês de novembro. A grande novidade do evento será a reunião ampliada, com a participação de conselheiros de todo o país, por meio de uma videoconferência realizada pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Interlegis), do Senado Federal. Com a utilização do Sistema, o Conselho pretende ampliar a discussão com os estados, viabilizando a troca de idéias e o compartilhamento de informações sem a necessidade de deslocamentos.

A reunião ampliada acontecerá na terça-feira (2/5), das 14h às 17h, a partir do auditório da própria Interlegis, em Brasília, de onde será transmitida para os auditórios das câmaras legislativas estaduais. Além dos conselheiros e conselheiras, a reunião contará com a presença de gestores e parlamentares. A mesa de abertura será integrada pelo presidente do Conjuve, David Barros; pelo secretário nacional de Juventude, Beto Cury; pelo coordenador do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude, Hazael Batista; além do deputado estadual Rodrigo Soares e do deputado federal Henrique Lustosa.
Durante três horas os conselheiros poderão interagir, discutindo, entre outros pontos, o incentivo aos encontros regionais e estaduais de conselhos e a campanha pela aprovação da PEC, que a qualquer momento deverá votada pelo Senado.

Em outro momento do encontro serão apresentados dois relatórios, um deles sobre as atividades realizadas pelo GT Juventude Negra e Políticas Públicas (segunda-feira) e outro com a análise dos programas voltados para o público jovem (terça-feira).

Ola amigos leitores do nosso blog

A partir de hoje o nosso blog passa a reproduzir e informar as ações da Prefeitura da Governador Valadares na implementação das políticas públicas de juventude. As ações da coordenadoria de juventude o que rola nos movimentos juvenis e sociais, agendas, e muitas outras novidades.

 

continue conosco

 

Um grande abrço

MOVIMENTO SINDICAL UNIFICADO

Em entrevista ao Vermelho, Índio declarou que essa unidade com as centrais é “pontual” e que, “neste momento, temos de procurar a unidade de todos os trabalhadores”. A atuação do sindicalista acaba de ser respaldada por sua base. Em eleição para a diretoria do sindicato, em 10 e 11 de março, os metalúrgicos de São José confiaram mais um mandato à Conlutas. “Para nós, foi uma vitória muito importante — e uma responsabilidade também.”


Confira abaixo os principais trechos da entrevista.


A Conlutas não participa do Fórum das Centrais nem da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais). Desde que foi fundada, em 2004, jamais se aliou às centrais sindicais em um dia nacional de lutas ou na marcha dos trabalhadores. O que levou a Conlutas a se tornar uma das 24 entidades organizadoras do ato de 30 de março?
Nossa compreensão é de que, no momento de crise que a gente vive agora, o mais importante é travar essa luta, fazer uma mobilização que pode ser histórica para o movimento, mostrar que os trabalhadores não podem pagar por essa crise. Já tínhamos uma data de mobilização e protestos, que era 1º de abril — mas sabíamos que algumas entidades já tinham agendado outro dia. As centrais sindicais e o movimento social não podem se pegar pela data ou por outro problema menor.


Mas a Conlutas, tradicionalmente, opta por manifestações próprias, isoladas — e não é por uma incompatibilidade de datas. O que os motivou, particularmente neste ano, a se somarem a outras centrais e a outros movimentos?
O que motivou foi o fato de que a classe trabalhadora, em nível mundial, está sofrendo muito. E mais: há um conteúdo para essa luta, para a mobilização. Qual é esse conteúdo? É a luta contra as demissões, a luta contra o desemprego, contra os ataques que os trabalhadores estão sofrendo. Esse é o motivo pelo qual a Conlutas, junto a seus sindicatos, reforçaram essa mobilização.


O importante, para 30 de março, é o caráter da luta. Se fosse um desses atos de algumas centrais apoiando o governo — como já vimos —, nós ficaríamos de fora. Neste momento, temos de procurar a unidade de todos os trabalhadores.


É uma unidade pontual?
Isso. É uma unidade pontual, em torno de um interesse, que é defender a classe. A Conlutas vai estar junta sempre que houver esse caráter de luta. É por isso que resolvemos mudar a data de nossa mobilização para o dia 30. Não podemos pôr nossas divergências políticas acima do que está acontecendo no Brasil e no mundo.


Ao ter sua chapa reeleita, com 69% dos votos, para a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a Conlutas conquistou a vitória mais expressiva de sua história. A que você atribui esse resultado?
O processo eleitoral do sindicato começou, na verdade, em novembro e dezembro, sob o peso da crise econômica. Em primeiro lugar, houve a disputa para a comissão eleitoral, com três chapas na disputa — uma da Conlutas, uma da CUT e outra da Força Sindical. Numa assembleia de 600 trabalhadores, as chapas da CUT e da Força tiveram pouco menos de 50 votos.


Já havia, então, uma sinalização clara de que a chapa da Conlutas venceria?
Sim, já tinha essa sinalização. A vitória na comissão eleitoral antecipou um pouco o processo, porque a categoria demonstrou clareza sobre o apoio que a diretoria tem. Junto a isso, houve vários ataques à diretoria — e nós achamos que foi tudo combinado com a patronal. Tivemos de enfrentar campanhas de empresas, mesmo as pequenas, que queriam reduzir salários com jornadas, cortar direitos, e diziam que o sindicato era inflexível.


A General Motors, em janeiro, demitiu em massa em São José, a exemplo do que fez depois em São Caetano. Foram demissões de companheiros que tinham contrato com prazos determinados. Só que muitos tinham contrato até junho, e a empresa antecipou o fim do contrato, no meio do processo eleitoral. Enfrentamos outra discussão em 19 de fevereiro, quando a Embraer fez 4.200 demissões. Achamos também que isso foi combinado pela patronal e não aconteceu por acaso.


Enfrentamos as demissões, a campanha contra o sindicato e todas essas dificuldades nas eleições. Mesmo assim, a categoria conseguiu reagir e deu um respaldo enorme à diretoria, dentro da política de não flexibilizar nem retirar direitos históricos. A categoria tem clareza de que o sindicato tem de estar em defesa permanente e intransigente dos trabalhadores.


Uma surpresa, na apuração, foi que ganhamos em praticamente todas as urnas. Nunca aconteceu, historicamente, de uma chapa ganhar em todas as fábricas e ter quase 70% dos votos. A CUT perdeu até em fábricas onde nunca perdia. Para nós, foi uma vitória muito importante — e uma responsabilidade também.


A única central que defendeu às claras a redução de jornada de trabalho com redução de salário foi a Força Sindical. Por outro lado, a Força acompanhou a Conlutas na maioria das manifestações e ações judiciais para reverter as demissões na Embraer. Como foi possível superar as divergência e articular essa reação em conjunto?
Em fevereiro, foi feita uma frente em defesa dos trabalhadores demitidos da Embraer. Mesmo a Força — que estava concorrendo contra nós no sindicato — também fez parte dessa frente, ao lado da CTB e das outras centrais. A Força, ao defender os trabalhadores em plena disputa eleitoral, conseguiu ser mais ousada do que a CUT.

Só neste ano, vocês foram duas vezes a Brasília, em audiências com o governo federal. É uma atitude que foge um pouco ao histórico da Conlutas — em geral avessa a negociações com governos. Por que a nova postura?
Na eleição do sindicato, muita gente perguntava por que a diretoria fez isso e por que montou uma frente. Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o sindicato procurou o governo para cobrar satisfação. Desde a privatização da Embraer (em 1994), o governo liberou para a empresa US$ 8,3 bilhões de dinheiro público — dinheiro do BNDES —, sem cobrar nada em troca.

Na campanha contra a privatização, o que a gente ouviu do governo federal? Que a empresa era um buraco sem fundo, onde se punha, punha, punha dinheiro — e simplesmente não servia para nada. Ao privatizar, o que aconteceria? Haveria dinheiro para a educação, para a saúde. Na minha região, não vimos uma escola a mais. Não vimos nenhum outro hospital.

Quando fizemos aquela campanha com um elefante quebrando cristais, fomos cobrar responsabilidade do presidente da República. Como pode uma empresa receber tanto aporte público e nem sequer reduzir uma jornada de trabalho de 43 horas semanais? Já existem empresas com 40 horas de jornada.

É hora de o presidente começar a governar de fato para os trabalhadores. Na crise, até agora, ele está governando para as empresas, para os banqueiros. Soubemos, depois das demissões, que o governo tinha se reunido com a Embraer e não defendeu, em momento algum, o retorno dos trabalhadores. Portanto, formos a Brasília para cobrar o governo e outras instituições. Um direito dos trabalhadores é exigir seus direitos, cobrar dos governantes.

Fonte. http://www.vermelho.org.br