25% dos candidatos barrados foram pela ficha limpa

Com julgamentos realizados nesta segunda-feira (9), o número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) chega a 136. A quantidade representa aproximadamente 25% das candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em todo o Brasil. O número tem como base informações prestadas por 19 dos 27 tribunais eleitorais espalhados pelo país. Nos próximos dias, o grupo dos barrados deve aumentar, já que as cortes da Bahia, do Distrito Federal, do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de Santa Catarina ainda não terminaram de analisar todos os registros de candidatura.

Até o momento, o estado com o maior número de candidatos barrados é o Ceará, com 25. Depois dele vem Rondônia, que teve 24 registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Eles são seguidos por Minas Gerais (16), Paraíba (10), Rio de Janeiro (10), Acre (9), Espírito Santo (6), Alagoas (5), Mato Grosso (5), Rio Grande do Sul (5), Pará (4), Mato Grosso do Sul (3) Paraná (3), Pernambuco (3), Santa Catarina (3), Piauí (2), Amapá (1), Distrito Federal (1) e Tocantins (1).

O levantamento é baseado nas listas divulgadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nos estados e o resultado dos julgamentos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O site mostrou hoje que pelo menos cinco cortes locais adotaram pontos de vista diferentes na aplicação da Lei da Ficha Limpa. O resultado foi considerado "esquizofrênico" pelo procurador eleitoral de Tocantins, por exemplo. E a mesma confusão se repete na divulgação dos dados.

Em Pernambuco, por exemplo, a corte local divulgou que 15 candidatos foram barrados por conta das novas regras de inelegibilidade. Porém, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE) divulgou que apenas três ações de impugnação de candidatura tinham como base a Lei da Ficha Limpa. O mesmo aconteceu em Tocantins, onde o TRE entendeu que duas impugnações feitas a partir da nova lei foram aceitas com a justificativa de que já estavma presentes na redação antiga da legislação eleitoral.

Sobre todas as decisões, cabe recurso. A parte perdedora pode entrar com embargo de declaração no próprio TRE. O instrumento jurídico não contesta o mérito da decisão, mas sim alguma parte que não esteja clara ou aponta erros no acórdão publicado. Ou, se preferir, recorrer diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de recursos ordinários. Enquanto não houver decisão final – transitada em julgada – os candidatos podem continuar suas campanhas.

Um dos casos julgados nesta segunda-feira (9) foi do delegado da Polícia Civil de Santa Catarina Marcos Aurélio Marcucci. Candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa local pelo PSDB, ele teve o registro negado por ter sido condenado por crime contra a administração pública. O tucano não chegou a ser impugnado pela PRE-SC ou por partidos políticos. Mas, na análise da documentação, os integrantes do TRE-SC entenderam que ele não poderia concorrer.

Segundo a corte local, Marcucci foi condenado a pena de cinco anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime de peculato. A decisão, de acordo com o TRE, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJSC), em órgão colegiado de segundo grau. O tucano afirmou na defesa que recebeu indulto total e que sua pena foi extinta. No entanto, o relator do caso apontou que o indulto extingue somente as sanções, permanecendo os efeitos secundários da sentença condenatória. Ou seja, sua condenação permanece na ficha corrida.

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10 Argumentos falsos para não votar na Dilma.

por Jorge Furtado*

Tenho alguns amigos que não pretendem votar na Dilma, um ou outro até diz que vai votar no Serra. Espero que sigam sendo meus amigos. Política, como ensina André Comte-Sponville, supõe conflitos: “A política nos reúne nos opondo: ela nos opõe sobre a melhor maneira de nos reunir”.

Leio diariamente o noticiário político e ainda não encontrei bons argumentos para votar no Serra, uma candidatura que cada vez mais assume seu caráter conservador. Serra representa o grupo político que governou o Brasil antes do Lula, com desempenho, sob qualquer critério, muito inferior ao do governo petista, a comparação chega a ser enfadonha, vai lá para o pé da página, quem quiser que leia. (1)

Ouvi alguns argumentos razoáveis para votar em Marina, como incluir a sustentabilidade na agenda do desenvolvimento. Marina foi ministra do Lula por sete anos e parece ser uma boa pessoa, uma batalhadora das causas ambientalistas. Tem, no entanto (na minha opinião) o inconveniente de fazer parte de uma igreja bastante rígida, o que me faz temer sobre a capacidade que teria um eventual governo comandado por ela de avançar em questões fundamentais como os direitos dos homossexuais, a descriminalização do aborto ou as pesquisas envolvendo as células tronco.

Ouço e leio alguns argumentos para não votar em Dilma, argumentos que me parecem inconsistentes, distorcidos, precários ou simplesmente falsos. Passo a analisar os dez mais freqüentes.

1. “Alternância no poder é bom”.
Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.

2. “Não há mais diferença entre direita e esquerda”.
Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado, promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de “esquerdistas”, como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM (2), da “direita” do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia, Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado, Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.

3. “Dilma não é simpática”.
Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é, ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante. Subjetivo, porque o quesito “simpatia” depende totalmente do gosto do freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as mulheres, chega a ser revoltante.

4. “Dilma não tem experiência”.
Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras, gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom governo.

5. “Dilma foi terrorista”.
Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer prova de que Dilma tenha tomado parte de ações “terroristas”. Distorcido, porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.


6. “As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano”.
Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior, políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los, desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o debate “quem começou o quê” torna-se irrelevante.

7. “Serra vai moralizar a política”.
Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista – no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC – foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela “Operação Sanguessuga”. Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da república ficou conhecido com “engavetador da república”, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de financiamento eleitoral batizado de “mensalão” foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no “mensalão do DEM”. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do que seria um governo Dilma, ao contrário.

8. “O PT apóia as FARC”.
Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a China é um país democrático?

9. “O PT censura a imprensa”.
Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que declarou que seus filiados assumiram “a posição oposicionista (sic) deste país”. Não há registro de um único caso de censura à imprensa por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a atividade da mídia.

10. “Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito bem do Serra”.
Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.

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(1) Alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.
Geração de empregos:
FHC/Serra = 780 mil x Lula/Dilma = 12 milhões
Salário mínimo:
FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares
Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza):
FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões
Risco Brasil:
FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos
Dólar:
FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78
Reservas cambiais:
FHC/Serra = 185 bilhões de dólares negativos x Lula/Dilma = 239 bilhões de dólares positivos.
Relação crédito/PIB:
FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%
Produção de automóveis:
FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%
Taxa de juros:
FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%
(2) Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 25.07.10:
José Serra começou sua campanha dizendo: "Não aceito o raciocínio do nós contra eles", e em apenas dois meses viu-se lançado pelo seu colega de chapa numa discussão em torno das ligações do PT com as Farc e o narcotráfico. Caso típico de rabo que abanou o cachorro. O destempero de Indio da Costa tem método. Se Tupã ajudar Serra a vencer a eleição, o DEM volta ao poder. Se prejudicar, ajudando Dilma Rousseff, o PSDB sairá da campanha com a identidade estilhaçada. Já o DEM, que entrou na disputa com o cocar do seu mensalão, sairá brandindo o tacape do conservadorismo feroz que renasceu em diversos países, sobretudo nos Estados Unidos.

*Um dos mais respeitados cineastas brasileiros, Jorge Alberto Furtado, 51 anos, trabalhou como repórter, apresentador, editor, roteirista e produtor. Já realizou mais de 30 trabalhos como roteirista/diretor e recebeu 13 premiações dentre os quais, o Prêmio Cinema Brasil, em 2003, de melhor diretor e de melhor roteiro original do longa O homem que copiava.

Blog de Jorge Furtado

    Índio, os ataques e a direita que baba: plebiscito de Lula ganha ares continentais

    O TSE condenou um site tucano a ceder espaço a Dilma, como direito de resposta, por causa dos ataques de Índio da Costa, o vice de Serra. É uma pequena derrota jurídica para os tucanos. Mas a oposição está pouco se lixando para o site e o direito de resposta. Os ataques ganharam a mídia, criaram um clima de conflagração, tirando o consórcio demo-tucano da defensiva.

    Dois dias atrás, escrevi aqui que a tática terrorista do consórcio PSDB-DEM não era movida por “desespero”. Não se trata de nada improvisado, nem de verborragia mal calculada por parte de um vice com cara de almofadinha e nome de ìndio. Não. É algo deliberado. É o desdobramento lógico da primeira fase de campanha – em que se espalharam pela internet e-mails com acusações de “terrorista” contra Dilma e se estamparam fichas falsas em primeira páginas de jornais decadentes.

    Ninguém podia acreditar na história de que Índio fora aconselhado a “submergir” depois dos primeiros ataques. Tudo teatro. Tanto que ele voltou à tona (ou à lama, seria melhor dizer), agora tentando associar Dilma ao Comando Vermelho (faltou citar Al-Qaeda, ETA e Hamas; mas ele ainda chega lá).

    Serra ganha eleição com esse discurso? Provavelmente, não. Mas dá o toque de reunir para a tropa. Consolida o eleitorado de direita, anti-petista. E joga tudo na possibilidade de, na reta final, gerar um escândalo (com apoio da mídia amiga, Globo sobretudo) que lhe dê sobrevida e garanta um segundo turno.

    A batalha não se joga só aqui no Brasil. Alguém acha que é coincidência  o vice de Serra falar nas FARC, logo depois do presidente da SIP atacar Lula? E pouco antes de Uribe usar as FARC para atacar Hugo Chavez?

    Não. A direita decidiu retomar a ofensiva na América Latina. De forma coordenada. A direita sabe que, longe do aparato do Estado, corre risco de derreter ainda mais. E sabe que a partida principal será jogada aqui no Brasil. Serra – que não é um homem originário da direita – aceitou jogar esse jogo perigosíssimo. É o jogo do Instituto Millenium, da OPUS DEI, da SIP.

    Não se trata de “teoria conspiratória”. É o jogo. O tal “plebiscito” do Lula virou um plebiscito continental. O rompimento de relações entre Venezuela e Colômbia faz parte desse plebiscito.

    Por isso, erra quem subestima a capacidade dessa turma de gerar fatos, e provocar escândalos. Eles estão babando.

    Aquele papo de ”pós-Lula”, inaugurando tempos de moderação, foi para o vinagre. A mídia e a oposição, em caso de vitória de Dilma, ficarão ainda mais ferozes a partir de 2011. A não ser que Aécio tome o comando do PSDB, acabe com o discurso raivoso e provoque uma virada completa. Mas falta combinar com os russos: os tucanos empurram sua base cada vez mais para a direita. Depois, talvez, seja tarde pra trazer esse eleitorado para o centro.

    Índio, por exemplo, mesmo derrotado, já ganhou notoriedade. Virou um lacerdinha do século XXI. Sem brilho, é verdade.  Mas isso pouca importa a essa gente – que age de forma calculada, para acirrar os ânimos e conflagar o país.

    Por Rodrigo Vianna
    Blog Escrevinhador

    Aécio e Itamar lideram corrida para o Senado em Minas Gerais

    Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS) lideram a corrida para o Senado em Minas Gerais, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.

    Segundo o levantamento, Aécio tem 62% e Itamar, 41%. O candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Pimentel (PT), aparece com 23% e está em terceiro lugar.

    A oposição, no entanto, corre risco de redução do número de senadores nos oito principais colégios eleitorais do país, revela o Datafolha. Segundo pesquisa realizada em sete Estados (SP, MG, RJ, PE, BA, RS e PR) e no Distrito Federal, a bancada de PSDB e DEM cairia à metade (de seis para três) se a eleição fosse hoje.

    Segundo a pesquisa, realizada em parceria com a TV Globo, de 20 a 23 deste mês, a bancada do PT dobraria, de dois para quatro senadores.

    Excluído o PMDB, que perderá dois governistas e elegeria ao menos dois independentes, a base governista subiria de oito para dez nesses colégios eleitorais. A oposição cairia de seis para quatro.

    Entre essas 16 vagas em disputa (duas para cada colégio), haverá renovação de, no mínimo, 62% e a eleição de ao menos nove novatos.

    Realizada a 71 dias da eleição, a pesquisa ainda não registra o esforço dos principais cabos eleitorais em apoio a seus candidatos.

    Aliado do presidenciável José Serra (PSDB) e potencial beneficiário da divulgação do 45 em São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira aparece em sétimo lugar –com apenas 4%, e tecnicamente empatado com Ana Luiza, do PSTU.

    Na Bahia, o petista Walter Pinheiro –candidato do governador Jaques Wagner (PT)– é o terceiro, com 20%.

    Como a margem de erros é três pontos, para mais ou para menos, Pinheiro está encostado em Lídice da Mata (PSB), 26%. O senador Cesar Borges (PR) lidera, com 34%.

    No Rio, Marcelo Crivella (PRB) tem 42%, e o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), 31%.

     

    Dilma será entrevista pelo Portal R7 de Noticias. Participe

    Dilma

    Prepare a suas perguntas para participar da sabatina do portal R7, a ser realizada nesta quinta-feira, às 16h, em Brasília. A candidata Dilma Rousseff terá uma hora e meia para apresentar as propostas de governo e responder às perguntas dos jornalistas e dos internautas.

    Pelo Twitter, Dilma comentou as participações em debates: "Estou c/presença confirmada em pelo menos cinco debates, quatro emTV, um em internet. Sempre q possível, incluímos na agenda. Mas às vezes ñ dá".

    Os internautas podem enviar perguntas para o e-mail sabatina@r7.com, com o assunto “Perguntas para Entrevistas”, antes ou durante a transmissão da sabatina.  Quem estiver em Brasília, pode conferir de perto a entrevista da candidata.

    Basta enviar para o mesmo e-mail com o assunto “Inscrição para Sabatina” o seu nome completo, endereço, profissão e RG e CPF.

    Não perca e confira a participação da Dilma. A entrevista será transmitida ao vivo pelo portal R7, às 16h, e retransmitida pela TV Record News às 22h.