Juventude Militante

Eric tem 15 anos e é morador da Maré, no Rio de Janeiro. Ele faz parte de um grupo de adolescentes que vem se reunindo na sede da Redes de Desenvolvimento da Maré para discutir questões que dizem respeito ao cotidiano da comunidade.

O grupo do qual Eric faz parte é um desdobramento da Consulta Livre da Maré , uma das etapas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que previa encontros comunitários com o intuito de levantar sugestões para as diretrizes da Conseg.

O garoto conta que participou da Consulta Livre com a intenção de se informar sobre segurança e violência, questões presentes na sua comunidade. “ É importante saber o que está acontecendo para a gente melhorar as coisas por aqui”, afirma. Eric é um exemplo de um adolescente, que apesar da pouca idade, se interessa por política e já se mobiliza por ela. No entanto, ele ainda não pode votar. “Se eu tivesse 16 anos escolheria bons candidatos que trabalhassem para mudar aquilo que precisa ser mudado”, conta.

O jovem morador da Maré contraria a visão daqueles que consideram a juventude brasileira apática ou desmobilizada. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), considera que esse entendimento se baseia na redução do alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 17 anos. “Não existe nenhum dado, pesquisa ou estudo que afirme que o nível de participação dos jovens é menor que o de outros segmentos da sociedade. Qual a base comparativa dessa afirmação? Não há”, afirma.

A opinião de Danilo coincide com o entendimento de Márcio Gomes, morador da Cidade de Deus e militante desde a adolescência. “Não acho que a despolitização é um problema dos jovens. Há uma despolitização em todas as idades e isso é resultado de um processo histórico. A consciência política nunca foi estimulada no Brasil”, diz. Márcio hoje tem 26 anos e sua história demonstra como a inserção política pode se dar de formas variadas. “Comecei a militância através da Igreja Católica. Depois participei da Pastoral de Favelas, onde discutia sobre políticas públicas, saneamento básico, infraestrutura. Até que comecei a trabalhar na Associação Semente da Vida da Cidade de Deus (ASVI)”, conta.
Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, os jovens demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política
Considerar a participação da juventude na política apenas a partir dos números de emissão de títulos de eleitores parece mesmo incapaz de apreender as múltiplas formas de mobilização dos jovens. Os casos de Eric e Márcio são exemplos e de acordo com a pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas”, realizada pelo Ibase e pelo Instituto Polis, há muitos jovens brasileiros como eles.

O relatório final da pesquisa revela que "a maioria dos jovens entrevistados demonstra interesse pelos assuntos da política. Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, eles demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política". Entre os entrevistados, 65,6% se dizem interessados por política e 8,5% se consideram politicamente atuantes. Outro dado relevante é que a participação em grupos, como aconteceu com Márcio Gomes, é uma experiência vivida por 28,1% dos jovens e 18,5% deles afirmaram já ter participado “de algum movimento ou reunião para melhorar a vida do seu bairro ou da sua cidade”.

Mobilizados para mudar a realidade
Se é verdade que menos jovens com idade inferior a 18 anos irão votar em outubro, também é correto afirmar que é cada vez maior o número de questões que os mobiliza. Danilo Moreira destaca a experiência da campanha pela aprovação da PEC da Juventude. “Na campanha da PEC, hoje Emenda Constitucional 65, pudemos ter uma mostra do potencial dessa juventude. Todo o Conjuve, além de entidades estaduais e municipais, mobilizou-se via twitter, telefone, e-mail e reuniu-se com senadores criando uma verdadeira pressão política em favor da garantia de direitos constitucionais à juventude”, conta.

A pesquisa do Ibase e do Instituto Polis reafirma a diversidade das lutas da juventude brasileira. O relatório lista os temas que os jovens apontaram como suas principais preocupações e questões relacionadas à violência, segurança e criminalidade apareceram com frequência. Elas ocupam a primeira ou a segunda colocação em todas as regiões pesquisadas e de acordo com o texto isso “sugere que eles(as) possuem consciência dos riscos a que se encontram expostos(as)”. Os temas que se seguem como mais citados são trabalho, educação e desigualdade social, evidenciando a disposição dos jovens em pensar sobre os problemas que afetam a população. Nesse contexto, Danilo Moreira lembra que a juventude está entre os segmentos mais capazes de trazer mudanças a uma sociedade e diz acreditar que temos um bom nível de engajamento dos nossos jovens. “Poderia ser bem maior, mas de algum modo os jovens estão participando mais, se envolvendo mais. A 1ª Conferência Nacional de Juventude, que envolveu mais de 400 mil jovens para debater as políticas públicas de juventude do país, é um bom exemplo de como limites podem ser superados”, conclui.

Preocupar-se com a realidade do país é um bom caminho para começar a se fazer política. A inquietação pode motivar o engajamento com a transformação, como aconteceu com Márcio Gomes. “Tenho a impressão que isso nasceu comigo. O que eu via na televisão não era a realidade que eu vivia. Uma vez, quando criança, tive que ir à Zona Sul e vi que as ruas eram direitinhas, arrumadinhas. Me perguntei: por que onde eu moro é essa bagunça? Se a Carta Maior prega que todos são iguais, por que então só uns tem seus direitos garantidos? Por que poucos têm muito e muitos têm pouco?”, questiona Márcio.

Presidente do Conjuve, Danilo Moreira, fala ao EstudanteNet

Em tempos de eleições, o EstudanteNet vem procurando conversar com diversos segmentos da sociedade civil organizada para tentar entender como será o Brasil do futuro, o país da Copa e das Olímpiadas. O bate papo agora foi com o presidente do Conselho Nacional de Juventude. Confira a seguir a entrevista exclusiva

Muito se fala que o Brasil é o país do futuro. A explicação estaria no vigoroso crescimento econômico com distribuição de renda, na vastidão de possibilidades energéticas, como a descoberta do Pré-Sal, na sua capacidade de diálogo e interação com os diversos países da nova configuração mundial. Acompanhando todos esses indicativos, está um que projeta, literalmente, o Brasil como país em crescimento. Pela primeira vez, o país tem uma população de jovens superior aos 50 milhões de pessoas, um recorde histórico que redefine a estrutura social, econômica e cultural da nação.
Aproveitando essa irrecusável deixa, o portal EstudanteNet produziu uma entrevista especial com Danilo Moreira, que há dois anos preside o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A função do conselho, ligado à Presidência da República, é debater, propor e acompanhar a implementação de políticas voltadas para os jovens.
Além de responder à pergunta “ O que é ser jovem? ” e comentar a importância do momento histórico, Danilo dá sua opinião sobre a criação do Ministério da Juventude e fala a respeito das principais conquistas e desafios dessa política nos próximos anos: “Temos dois grandes trunfos para avançarmos em 2011: a aprovação do Plano Nacional de Juventude, que é uma necessidade legal que consta no texto da PEC da Juventude e terá metas para os próximos 10 anos; e a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude que será um poderoso instrumento de convencimento e pressão para que continuidade e avanços caminhem juntos”, declara. Leia abaixo a entrevista na íntegra:

Como funciona o Conjuve? Qual o seu papel dentro do governo federal e junto à sociedade civil?
O Conjuve foi criado em 2005, é um organismo vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República e tem 60 integrantes (20 de poder público e 40 de sociedade civil). Pelo poder público participam 17 Ministérios além de representantes de Governos Estaduais, Municipais e Câmara dos Deputados. Compõem a representação da sociedade civil os principais movimentos juvenis brasileiros, assim como organizações que atuam com a temática juvenil, chamadas de entidades de apoio. Além de reuniões ordinárias trabalhamos em comissões que cuidam de temas como relações internacionais, políticas e programas, comunicação e parlamento.
Atualmente, o papel do Conjuve tem sido principalmente fortalecer a implementação das políticas de juventude junto ao parlamento, governo federal e governos estaduais. Apoiamos aprovação de leis, analisamos programas do governo federal, fazemos recomendações e apoiamos a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude. Do ponto de vista da sociedade civil, o Conjuve cumpre o papel de dar mais transparência às ações governamentais assim como é um grande ponto de encontro e articulação de organizações e movimentos que lutam pelos direitos da juventude.

O que é ser jovem? Como estabelecer um critério para essa definição?
Do ponto de vista etário a juventude é definida como uma faixa entre 15 e 29 anos, mas seria uma grande simplificação reduzir a juventude a uma questão de idade. Ser jovem é também uma condição social com características e demandas diferentes da infância, da idade adulta ou da terceira idade. Questões como acesso e produção de bens culturais, a combinação entre educação e trabalho, moradia, saúde, esporte, participação política, entre outros, têm que ser analisadas levando em consideração as particularidades da juventude, esta é a chave das políticas públicas de juventude. Só para citar um exemplo bastante conhecido: do ponto de vista do mercado de trabalho não podemos tratar de maneira igual uma pessoa que busca o primeiro emprego e um profissional que já tem experiência.

O Brasil tem hoje, pela primeira vez na sua história, mais de 50 milhões de habitantes com idade entre 15 e 29 anos. Quais os reflexos disso no nosso presente e no nosso futuro?
Vou me restringir somente ao argumento econômico. Estamos vivenciando uma oportunidade única na nossa história, nunca foi e nunca será tão grande o número de jovens no Brasil. Em termos quantitativos estamos no ápice da chamada "onda jovem", mas em função da queda das taxas de natalidade tal situação não se repetirá e o número de jovens reduzirá gradualmente nos próximos anos. Temos hoje a menor taxa de dependência econômica em relação à população economicamente ativa, com um reduzido número de crianças e idosos que dependem de quem está produzindo economicamente. Os especialistas chamam isso de bônus demográfico. À medida que aproveitarmos este bônus, preparando e incluindo produtivamente este jovem, ampliaremos em muito o ritmo de crescimento do país. Caso não aproveitemos esta oportunidade, perdemos duas vezes, pois o país cresce menos e, ao mesmo tempo, aumenta a demanda pelas chamadas políticas compensatórias. Um outro aspecto é que se pensarmos em um novo modelo de desenvolvimento baseado no conhecimento, nas tecnologias da informação e na sustentabilidade não podemos prescindir do potencial da juventude.

A Secretaria Nacional e o Conjuve são a expressão institucional da política de juventude hoje. Você acha necessário criar um Ministério da Juventude? Por que?
Costumo dizer que em fevereiro de 2005, quando o Presidente Lula criou a Secretaria Nacional de Juventude e o Conjuve, estes dois órgãos eram maiores que a política de juventude. De lá pra cá, avançamos muito com ampliação de programas em todos os níveis de governo, a multiplicação de conselhos por todo país, aprovamos a PEC da Juventude e fortalecemos nossa ação internacional nesta área. Para nossa felicidade hoje a política de juventude é muito maior que a Secretaria e o Conselho Nacional. Por outro lado, ainda temos muitos indicadores negativos a superar, precisamos aprovar e colocar em prática o Plano Nacional de Juventude, apoiar mais estudos e pesquisas, incluir a juventude com mais força no PAC, aproveitar todo potencial da Copa do Mundo e das Olimpíadas, ou seja, incluir definitivamente a juventude na estratégia de desenvolvimento nacional. Deste ponto de vista, defendo que, ao lado do fortalecimento do Conjuve, a Secretaria Nacional de Juventude passe a ter um status ministerial. Recentemente o Presidente Lula transformou a Secretaria de Mulheres e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em Ministérios por serem segmentos populacionais importantes para o país, não vejo motivos para não avançarmos também na juventude. Estou aberto ao debate, mas penso que o principal órgão da política nacional de juventude deve estar a altura dos nossos desafios e da importância que atribuímos à juventude brasileira.

Qual a sua trajetória de vida? Desde estudante secundarista até a presidência do Conjuve?
Iniciei minha militância na Escola Técnica de Feira de Santana, na Bahia. Estudava Eletrotécnica, ao mesmo tempo fazia um curso de eletricista no Senai. Neste período participei ativamente da diretoria do Grêmio Livre. Logo depois de formado fui trabalhar e voltei a militar quase quatro anos depois quando fui cursar história na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista. Daí em diante, fiz um caminho bastante conhecido no movimento estudantil: fui do Centro Acadêmico, do DCE e depois cumpri dois mandatos na executiva da UNE. Saí da UNE em 2003 quando o presidente Lula já indicava que desenvolveria uma política nacional de juventude. Por conta da minha filiação partidária – sou do PCdoB, um partido muito identificado com a juventude – e da minha trajetória no movimento juvenil, pois também fazia parte da Direção da União da Juventude Socialista – UJS, fui convidado para participar do "Projeto Juventude" coordenado pelo Instituto Cidadania. Este projeto foi à base da atual política nacional de juventude. Em 2005, com criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o convite foi quase natural. Na SNJ desde o primeiro momento me dediquei à construção do Conjuve. Penso que presidi-lo também foi um consequência deste trabalho no governo e da boa relação com a sociedade civil.

De que modo a sua atuação no movimento estudantil te influenciou para o trabalho que desempenha?
Além de um contato cotidiano com a juventude a passagem pelo movimento estudantil me deu duas coisas que considero indispensáveis para a atuação na área de políticas públicas de juventude: a primeira coisa foi a noção de que a juventude é diversa e ao mesmo tempo comprometida com as questões nacionais. No movimento estudantil sempre valorizamos e respeitamos as "diversas tribos juvenis" sem perder de vista que melhores dias para juventude sempre estarão ligados com melhores dias para o Brasil. A segunda lição foi perceber que por maior que seja sua convicção quanto à justeza das suas idéias, sempre vão existir pessoas que pensam diferente de você. Valorizar e respeitar a diversidade de pensamentos e buscar unidade para alcançar objetivos estratégicos é o segredo da força do Conjuve.

Quais as principais conquistas do Conjuve nos últimos anos?
Completamos, no último dia 02 de agosto, 5 anos desde a posse do primeiro mandato do Conjuve. Participo intensamente desde o primeiro momento e valorizo cada passo adiante, por menor que pareça. De qualquer forma, arrisco enumerar as seguintes vitórias: ter conquistado respeito e reconhecimento no governo e na sociedade: qualquer iniciativa do Conjuve tem hoje grande credibilidade; ter promovido o maior processo participativo do governo Lula, a 1ª Conferência Nacional de Juventude que teve 400 mil participantes; ter aprovado por unanimidade, na Câmara e no Senado, a PEC da Juventude; ter convencido o presidente Lula a convocar para 2011 a 2ª Conferência Nacional de Juventude, deixando para a próxima pessoa que irá ocupar a Presidência da República a possibilidade de fazer política com democracia e participação desde o primeiro momento do seu governo. Por último e mais importante, ter demonstrado que a atual geração política não deixa nada a desejar a gerações anteriores provando que é possível sonhar, lutar e conquistar.

Neste ano de eleições, qual a plataforma de propostas defendida pelo Conjuve para os candidatos?
Em 2008 o Conjuve liderou um movimento denominado Pacto pela Juventude e apresentou uma carta compromisso aos candidatos às eleições municipais. Tentamos reeditar esta iniciativa nas eleições presidenciais, mas por força da legislação eleitoral fomos impedidos de realizar a atividade em 2010. Felizmente as organizações da Sociedade Civil que integram o Conjuve chamaram pra si esta responsabilidade e estão apresentando o Pacto pela Juventude de maneira autônoma. Tive acesso ao documento que considero muito bom. Fico muito feliz em ver que as entidades mantém suas iniciativas de maneira independente e comprometida com os avanços das políticas públicas e dos direitos da juventude.

Qual a importância de termos candidatos jovens, políticos jovens ou mais jovens participando da política?
A juventude brasileira tem um histórico forte de organização e participação política. A UNE talvez seja o seu melhor exemplo. E não falo da UNE do passado, mas da UNE de hoje que luta, por exemplo, por 50% do fundo social do Pré-Sal para educação. Poderia falar também das inúmeras formas de organização e participação juvenil que se somam ao movimento estudantil. Basta olhar a composição do Conselho Nacional de Juventude e perceber sobre o que estou falando. Ocorre que quando falamos da juventude em espaços políticos eleitorais percebemos que existe uma enorme exclusão política. Do universo de 136 milhões de eleitores registrados pelo TSE, 30% é composto por jovens até 29 anos. No entanto, desde a redemocratização do Brasil nunca passou de 3% o número de jovens deputados federais. Este é um dos problemas que precisamos enfrentar para ampliar a representação efetiva dos jovens em todas as instâncias de poder.

Quais são os principais objetivos e desafios do Conjuve para os próximos anos?
As perspectivas do Conjuve estão diretamente relacionadas com a atitude que a próxima pessoa que assumir a presidência terá diante das políticas públicas de juventude e, especialmente, dos mecanismos de democracia participativa como o Conselho e a Conferência. Todo nosso esforço nos últimos anos foi voltado para transformar nossa pauta em algo irreversível. Digo isto não por uma visão corporativa do Conjuve, mas pela convicção quanto à necessidade de apostarmos na juventude para asseguramos o pleno desenvolvimento do Brasil, no presente e no futuro. Temos dois grandes trunfos para avançarmos em 2011: a aprovação do Plano Nacional de Juventude, que é uma necessidade legal que consta no texto da PEC da Juventude e terá metas para os próximos 10 anos; e a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude que será um poderoso instrumento de convencimento e pressão para que continuidade e avanços caminhem juntos.

Deixe um recado para a juventude brasileira
"O melhor amigo do povo é o povo organizado"
Rafael Minoro

Fonte: Estudantenet

Conselhos realizam encontros em agosto

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realizará reuniões com os conselhos estaduais e municipais para trocar ideias sobre suas demandas e estimular o debate sobre as políticas de Juventude. Os encontros, que serão divididos por região e acontecem no próximo mês de agosto, atuarão como fase preparatória do III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, previsto para novembro, em Brasília (DF).

A primeira reunião acontecerá entre os dias 5 e 6 Agosto, no Paraná, reunindo a região Sul. Em seguida, de 15 a 17 de agosto, reúnem-se os conselhos da região Sudeste, no Rio de Janeiro. Os conselhos da região Norte se reunirão no Pará, durante dos dias 9 e 10 de agosto. Já no dia 12 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Juventude, os conselhos do Centro-Oeste estarão reunidos na capital federal. Por fim, os conselhos da região Nordeste farão seu encontro nos dias 20 e 21, em Pernambuco.
Com as reuniões regionais de trabalho, que acontecem em parceria com os gestores estaduais, o Conjuve espera apresentar e fomentar a Rede de Conselhos, fortalecer o Pacto pela Juventude e potencializar as ações a partir de uma reflexão coletiva e do intercâmbio de experiências.  Além dos conselhos de juventude, grupos e movimentos juvenis poderão participar das atividades. Para saber mais os interessados devem enviar e-mail para angela.simao@planalto.gov.br

Para Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude, as reuniões fortalecerão os conselhos que já existem e podem incentivar a criação de novos colegiados. “Esses encontros se configuram como um ótimo momento para formação, participação, mobilização e institucionalização dos conselhos. Teremos oportunidade de promover o intercâmbio e contribuir com a institucionalização das Políticas Públicas de Juventude, além de Incentivar e qualificar a formação dos conselheiros e das conselheiras de juventude”, observou.

Saiba Mais

Os Conselhos de Juventude têm um papel estratégico na agenda juvenil, atuando como ponte entre a juventude e os responsáveis pela elaboração e execução das políticas públicas voltadas para os jovens. Embora se constituam como experiências recentes, os conselhos  têm qualificado a ação junto aos gestores, garantindo importantes vitórias para o segmento, a exemplo da aprovação da PEC da Juventude, transformada na Emenda Constitucional nº 65.

Cada estado e município pode criar o seu conselho de acordo com a realidade local. O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), é composto por 60 membros, sendo 40 da sociedade civil e 20 do poder público. Entre os representantes do poder público estão 17 Ministérios que possuem ações e programas voltadas para o público juvenil; o Fórum de Gestores Estaduais e Municipais e a Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude. Já a representação da sociedade civil conta com 13 entidades de apoio e 27 movimentos juvenis. 

PEC promulgada: jovens ganham merecido espaço na Constituição

Os jovens brasileiros terão uma série de garantias previstas na Constituição Federal. O Congresso promulgou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a juventude no capítulo que trata da “Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”. A PEC deve ser publicada nesta quarta-feira (14) no Diário do Congresso Nacional, quando passa a ter validade.

Com isso, passa a ser determinação constitucional o dever de o Estado promover programas de assistência integral à saúde da criança, adolescentes e jovens. O texto promulgado admite a participação de entidades não governamentais, “mediante políticas específicas”, que devem obedecer a alguns preceitos.

Entre eles, o capítulo constitucional especifica a criação de programas de prevenção e atendimento especializado aos portadores de deficiência física, sensorial ou mental. Também prevê a integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.
A Constituição Federal determina ainda que o Estado crie mecanismos para garantir o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.

Caberá à legislação comum estabelecer o Estatuto da Juventude, que regulamentará os direitos dos jovens e criar um plano nacional, de duração de 10 anos, com o objetivo de articular entre o governo federal, estados e municípios políticas públicas para os jovens.
No calor da vitória no Congresso Nacional, acompanhada de perto pelos movimentos de juventude, três importantes lideranças jovens escreveram o texto que segue reproduzido abaixo, comentando o valor simbólico, político e histórico da aprovação da PEC da Juventude.

A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!
O dia 07 de julho marca uma nova página para a juventude Brasileira. Se há 22 anos a juventude conquistou o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da Republica Federativa do Brasil.
A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.
Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude.

Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.
E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente que novo Brasil teremos. Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.
Assim, O Parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, a expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias. É essa moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais – como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.

Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".

Danilo Moreira
Presidente do Conselho Nacional de Juventude

Augusto Chagas
Presidente da União Nacional dos Estudantes

Paulo Vinícius
Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB

PEC da Juventude. Aprovada no Senado

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O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (07) a PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes elevando-as a um patamar de política de Estado.

Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, encerrada em abril de 2008.  O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do país e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das políticas públicas de juventude.

Nos últimos dias a campanha pela aprovação da PEC da Juventude foi intensificada e conquistou o apoio de parlamentares e artistas. Utilizando o site de microblogs Twitter para eliminar as dificuldades da mobilização presencial, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e outras entidades do movimento juvenil convidaram jovens de todo o país a falar com seus representantes no Senado e exigir a aprovação da proposta.

Para Marcela Rodrigues, que coordena a Comissão de Parlamento do Conjuve junto com Murilo Parrino Amatneeks, depois do voto aos 16 anos, a aprovação da PEC da Juventude é o momento mais importante da história recente das conquistas juvenis. “A alteração na Constituição dá uma amostra do poder da juventude organizada, agindo enquanto sujeito da sua história. Estamos muito felizes por participar desse marco legal para a juventude brasileira”, afirmou.

Além da mobilização via Internet, uma comissão composta pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira, pelo vice-presidente João Vidal e por membros do Conjuve e de entidades estudantis e sindicais, entre outras, percorreu os gabinetes dos senadores e esteve presente até o encerramento da votação.

Para o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a aprovação da PEC representa um passo fundamental para que a política nacional de juventude se consolide definitivamente como uma política do Estado brasileiro, que hoje possui 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos.

CONJUVE em Pauta com o Presidente Lula

No último dia 08 de abril, em Brasília, aconteceu a 4ª Reunião Extraordinária da Conferência Nacional da Juventude, o Conjuve. No evento, estiveram presentes representantes da União Brasileira de Estudantes (UBES), e da União Nacional dos Estudantes (UNE).


Na ocasião, os representantes das entidades e os novos membros do conselho do Conjuve foram recebidos pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em seu gabinete. Eles apresentaram ao presidente um documento que formaliza um pedido de empenho na aprovação da PEC da Juventude, do Estatuto da Juventude, bem como a convocação de uma nova reunião, ainda para este ano, da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

Para Yann Evanovick, presidente da UBES, a reunião com o presidente Lula poderá ser de grande ajuda na aprovação da PC. “Lula é um governante que se preocupa, e muito, com o jovem brasileiro. Segundo pesquisas, ele tem 80% de aprovação entre o povo brasileiro. Isso pode contribuir como ferramenta de apelo para a aprovação da PEC”, afirmou Yann.

Ele ainda comenta sobre algumas falhas na constituição brasileira, em especial, a inexistência da palavra juventude. “Um dos principais pontos discutidos na PEC da juventude é a inclusão do conceito de ‘juventude’ em nossa constituição. Isso facilitará a distribuição de verbas para benfeitorias aos jovens brasileiros”.

Saiba mais sobre a PEC

Depois de ser aprovada na Câmara, a PEC encontra-se em tramitação no Senado Federal e deverá entrar na pauta de votação a qualquer momento. A Proposta é uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis, de vários outros setores da sociedade civil e do Conselho Nacional de Juventude, além de ter sido apontada como uma das prioridades da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em abril de 2008. A PEC regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo nominalmente o segmento no texto constitucional. Com sua aprovação, a palavra “jovem” será finalmente integrada ao capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

O texto da PEC indica ainda a necessidade de aprovação do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), que orienta o país para um conjunto de metas sobre os direitos dos jovens que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis, envolvendo ações das mais diversas áreas, como cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, entre outros.

Conjuve lança campanha no Twitter pela aprovação da PEC da Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou uma campanha no twitter pela aprovação da PEC da Juventude. O objetivo é que o maior número possível de twitteiros postem mensagens nos perfis dos senadores de seus estados em prol da PEC. Por meio do endereço www.twitter.com/senadoresbrasil , os internautas tem acesso ao perfil na rede social de todos os parlamentares que tem o hábito de twittar.

O presidente do Conjuve, Danilo Moreira, informou que a aprovação desta matéria significa o fortalecimento das políticas públicas de juventude como um compromisso do Estado brasileiro não apenas de governantes. Para que isto seja possível, um dos caminhos é o contato com os senadores via eleitores dos seus respectivos estados.

“Iniciamos uma nova etapa em nossa campanha pela PEC da Juventude. O nosso objetivo é demonstrar a enorme expectativa que existe no Brasil inteiro com relação a sua aprovação, sem falar que 2010 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional da Juventude”, informou Moreira.

O Twitter foi escolhido para a campanha por se tratar de uma das comunidades virtuais que mais cresce no Brasil e no mundo. “Dado o dinamismo e a rapidez que as informações circulam nesta ferramenta esperamos mobilizar uma vasta rede em prol da PEC”, comentou o presidente do Conjuve.

A diretora de relações institucionais da UNE e integrante da Comissão de Parlamento do Conjuve, Marcela Rodrigues, disse que a campanha é de extrema importância, pois a PEC é um Marco Legal que dá base para a implantação de todas as políticas públicas de juventude no Brasil.

Ela acrescentou que o momento é propício para a aprovação desta proposta, pois a mesma já foi votada por unanimidade em todas as comissões, falta apenas prioridade na votação pelo plenário do Senado. “Temos que fazer uma pressão nos nossos senadores para que a pauta seja desobstruída e a PEC seja logo aprovada. O twitter a nosso ver é uma ferramenta excelente para reforçar esta mobilização”, afirmou.

A aprovação da PEC da Juventude é uma das principais bandeiras do Conjuve para este ano. Após a solenidade de posse dos novos conselheiros, durante o “2º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude”, no dia (10/03), representantes de todo o país lotaram as galerias do Senado em um ato pela aprovação da PEC. Segundo o integrante da juventude do PT e coordenador da Comissão de Parlamento do Conjuve, Murilo Amatneeks, o ato foi uma demonstração da força e capiliradade que a rede de conselhos de juventude tem em todo país.

"Em conjunto com os conselheiros de todo o país, conseguimos dar um novo gás para essa construção, comprometendo um conjunto de senadores na aprovação imediata do projeto. Com a campanha no twitter, estamos dando continuidade a este processo que, ao mesmo tempo, é de pressão aos senadores e de mobilização da juventude.", comentou Amatneeks

O presidente do Conjuve foi recebido pelo presidente do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB/AP). Danilo Moreira relembrou ao presidente Sarney que faz um ano que a PEC foi votada e aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e desde então aguarda a votação pelo plenário do Senado Federal.

A PEC da Juventude (042/2008) regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

Dicas para participar da campanha:

1. Poste esta notícia no site da sua instituição, organização, movimento ou mesmo no seu blog pessoal.

2. Procure o perfil dos Senadores do seu Estado em www.twitter.com/senadoresbrasil  (veja link "following" ou "seguidos")

3. Se quiser envie mensagens para senadores de outros Estados também.

4. Envie uma mensagem solicitando a rápida votação do PEC 42/2008

5. Nesta mensagem informe sua cidade, estado e organização

6. Inclua no final da mensagem a tag:  #pecdajuventude (é a forma para acompanharmos da repercussão da campanha)

7. Seja objetivo, o twitter não permite mensagens acima de 140 caracteres
8. Aproveite a campanha e passe a seguir o Conjuve no twitter  www.twitter.com/conjuve

Exemplo:

Caro @senadorjuca sou do Conselho Municipal de Juventude, Boa Vista-RR e peço seu apoio para rápida aprovação da PEC 42/2008 #pecdajuventude

Consultoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude