Montenegro: Dilma já ganhou

por Luiz Carlos Azenha

Seria demais pedir que eu comprasse a Veja duas semanas seguidas. Não comprei. Portanto, o que escrevo abaixo é baseado em um e-mail que reproduz parte da entrevista com Carlos Augusto Montenegro, o dono do Ibope, publicada na revista. Será que ele disse mesmo o que foi publicado? Não me responsabilizo.

O e-mail veio acompanhado do título "A Luta Continua". Ou seja, a direita brasileira se apropriou até mesmo dos slogans da esquerda. Não saio mais com o meu boné do Che Guevara. Perigas de um bacana aqui do Higienópolis furtá-lo para usar na próxima manifestação "Fora Sarney".

O PT, como se sabe, acabou. Nas palavras de Montenegro, "o partido deu um passo a mais na direção de seu fim. O PT passou vinte anos dizendo que era sério, que era ético, que trabalhava pelo Brasil de uma maneira diferente dos outros partidos. O mensalão minou todo o apelo que o PT havia acumulado em sua história. Ali acabou o diferencial. Ali acabou o charme. Todas as suas lideranças foram destruídas. Estrelas como José Dirceu, Luiz Gushiken e Antonio Palocci se apagaram. Eu não diria que o partido está extinto, mas está caminhando para isso."

Uau! É lógico que o PT se desgastou no poder. Que, como partido do poder, se aprofundou nos grotões e perdeu base nas regiões metropolitanas. É um processo que sempre se deu na política brasileira. Foi assim com a Arena, com o MDB, com o PSDB. Mas acho meio arriscado dizer que o PT está caminhando para a extinção. E arriscado especialmente para alguem que dirige um instituto de opinião. É natural que o eleitor se pergunte: será que o sr. Montenegro vai distorcer pesquisas com o objetivo de garantir que sua entrevista não seja desmentida pelos fatos? Sim, eu sei que ele está falando para o público interno. As últimas semanas foram marcadas por isso: José Serra tentando convencer José Serra de que ele está eleito.

Mas o repórter poderia ter notado que Lula se reelegeu em 2006 depois do mensalão. E que o PT fez uma bancada respeitável. Posso estar enganado, mas acho que o PT foi o partido mais votado nas eleições municipais de 2008. Será que o PT está tão morto assim?

Diz o analista Montenegro que, "tudo indica que agora ele [Lula] não fará o sucessor justamente por causa da mesmice na qual o PT mergulhou."

Qual é a "mesmice" a que ele se refere? O PAC? O pré-sal? A resposta à crise econômica? Acho muito vago falar em "mesmice", especialmente para se decretar que o PT está liquidado e que não tem chance em 2010.

"A transferência de votos ocorre apenas no eleitorado mais humilde", diz Montenegro. O que ele quis dizer com isso? Só os ignorantes votarão em Dilma? Ainda que ele esteja certo, não seria o caso de notar que "os mais humildes" são maioria no Brasil?

Uma observação óbvia, que o repórter poderia ter feito.

Finalmente, ele fala sobre a corrupção dos eleitores:
"Uma pesquisa do Ibope constatou que 70% dos entrevistados admitem já ter cometido algum tipo de prática antiética e 75 % deles afirmaram que cometeriam algum tipo de corrupção política caso tivessem oportunidade. Isso, obviamente, acaba criando um certo grau de tolerância com o que se faz de errado. Talvez esteja aí uma explicação para o fato de alguns políticos do PT e outros personagens muito conhecidos ainda não terem sido definitivamente sepultados."

Isso vale também para os políticos do PSDB, do DEM, do PMDB, do PCdoB, do PSB ou só para os do PT?

Se 70% dos entrevistados admitem ter cometido algum tipo de prática antiética e se boa parte deles vota no PT — além dos "mais humildes", que são maioria e obedecerão ao Lula — então a Dilma já ganhou em 2010. Com os votos de pobres, corruptos e pobres corruptos, já que corruptos pobres quase não existem.

Estou apenas aplicando a lógica do Montenegro. Uma pena que o entrevistador não tenha seguido o raciocínio do homem do Ibope.

No Brasil de hoje, esperar que um repórter faça as perguntas lógicas é pedir muito.

UNE: Um congresso e o futuro pela frente

Patrique Xavier de Lima tem 21 anos e cursa o terceiro ano de engenharia florestal na Universidade do Estado do Amapá. Com aquela disposição típica de quem está na faixa dos 20 anos, ele descreve sua programação para os próximos dias. “No domingo de manhã, vamos pegar um navio e, em 24 horas, desembarcamos em Belém. De lá, são outras 36 horas, de ônibus, para, se Deus quiser, chegar em Brasília na quarta-feira de manhã”, diz. É quando começa o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que vai até o domingo 19.

O encontro na capital federal deve reunir 10 mil estudantes que, como Patrique, virão de todas as regiões do País. A mais tradicional entidade estudantil brasileira comemora o que considera o congresso mais representativo de sua história, em que 92% das instituições de ensino superior elegeram 5,2 mil delegados. No encontro, estes escolherão por voto tanto os temas defendidos pela UNE (direito à meia-entrada e reforma universitária, entre outros) como quem a presidirá no próximo biênio. Ao que tudo indica, deverá ser eleito Augusto Chagas, candidato da chapa “Da unidade vai nascer a novidade”, afinada com o PCdoB e à frente da UNE desde 1989.

É impossível falar de movimento estudantil sem revistar o passado. Fundada em 1937, a UNE teve maior ou menor presença nos principais acontecimentos políticos do País desde então. Na ditadura, tornou-se um importante foco de resistência. Em 1984, a UNE estava nas passeatas pelas Diretas Já e, anos depois, chamou para si (e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) o mérito de ter levado milhares de estudantes às ruas pelo impeachment do então presidente Fernando Collor.

Depois de FHC, com a chegada de Lula ao poder, a UNE e todos os movimentos sociais viram-se em situação inédita: não havia mais um inimigo comum e o presidente era um “companheiro”. Tanto que um dos pontos altos do presente congresso será a presença de Lula, na quinta-feira 16. No mesmo dia, os estudantes farão uma passeata em defesa do petróleo e da Petrobras.

“A UNE deixou de fazer resistência ao projeto neoliberal para passar a fazer proposições. Mudou a relação do movimento social com o estado”, analisa a estudante de jornalismo e diretora da UNE, Débora Pereira, de 24 anos. Ela milita no PT e presidiu o grêmio no ensino médio antes de entrar na faculdade particular com bolsa integral graças ao ProUni – programa federal defendido pela UNE. Débora não vê problema na proximidade com o Planalto. “O governo é progressista, mas não significa que estejamos atrelados a ele. Um é um, outro é outro”, diz, e exemplifica como independência o pedido, no último congresso, em 2007, da saída de Henrique Meirelles (Banco Central) e Helio Costa (Comunicações) do governo. E pondera: “Temos plena consciência de que o movimento estudantil não é mais o grande mobilizador da juventude. Hoje, há um leque muito grande de atuação, como nas ONGs, mas temos avançado”.

No entender do cientista político e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Marco Antônio Teixeira, a UNE vive outros poréns. “Como em todo movimento reivindicatório, hoje restou muito mais uma representação partidária do que algo que dialogue realmente com a base. Na UNE, uma máquina se estruturou para manter o poder enquanto, com o crescimento de universidades privadas, a base estudantil aumentou e mudou de perfil. A UNE não acompanhou esse bonde, mas tem um papel político e deve interferir.”

Críticas mais duras vêm de uma entidade alternativa, a recém-fundada Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), durante um congresso com 2 mil estudantes. “Diante da paralisia da UNE desde a eleição do Lula, vimos a necessidade de reivindicar o que ela sempre defendeu, mas abandonou”, diz Glória Trogo, de 25 anos, aluna de letras e integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMG. Além deste, os DCEs da USP e da UFRJ apoiam a nova entidade.

Glória e outros protagonistas militam no PSTU – partido tão ligado à Anel quanto o PCdoB à UNE.

Se é legítimo, e desejável, que lideranças políticas surjam das demandas sociais, a proximidade dos partidos políticos com o movimento estudantil nem sempre é bem-vista. “Somos extremamente contra o aparelhamento”, pontua Marcelo Chilvarquer, de 19 anos, diretor de política social do Centro Acadêmico XI de Agosto, grêmio tradicional da faculdade de Direito da USP. Segundo ele, o problema não é militar, mas trazer bandeiras partidárias para dentro do movimento. “Slogans por slogans não mudam muita coisa. Pode parecer despolitização, mas é uma busca por qualidade”, diz. Marcelo considera emblemática nesse sentido a discussão sobre a flexibilização da lei da anistia, “um momento de efervescência política”. Apesar de ter uma relação “bem razoável” com a UNE, o XI de Agosto, associado ao DCE da USP, não enviará delegados ao congresso.

Mesmo na oposição, a UFRGS enviará cerca de 80 estudantes a Brasília. Do Rio Grande do Sul, sairão 330 delegados. “O movimento estudantil continua muito vivo”, garante Rodolfo Mohr, de 22 anos, aluno de jornalismo e tesoureiro do DCE da federal gaúcha. “Vivemos uma época de individua-lismo muito forte. Mas problemas cotidianos da faculdade, como a falta de professores, acabam incentivando a mobilização”, diz ele, que é filiado ao PSOL. No Sul, as discussões giram em torno da política de cotas, e as principais manifestações são contra a governadora Yeda Crusius e o senador José Sarney. “Como pode a UNE não ser contra o Sarney?”, cutuca.

“Porque queremos uma reforma política, e não um Parlamento enfraquecido”, rebate a presidente da UNE, Lúcia Stumpf. Em fim de mandato, ela refuta a ideia de que um partido domine a entidade. “Dos 85 diretores, cerca de 20 são alinhados ao PCdoB e há militantes de todos os demais, exceto o PSTU, que rompeu por não ser capaz do exercício democrático”, diz. E comenta a independência da entidade. “Não defendo, de forma alguma, os temas do PCdoB. Há um controle muito grande das opiniões defendidas pela UNE.” Para concluir, Lúcia argumenta que o diálogo com o governo tem permitido conquistas, e cita o fim do vestibular e o novo Enem. “Não vieram de presente, lutamos por isso.”

Fonte: Revista Capita

Câmara aprova reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Daqui a pouco, os deputados começam a votar os destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.
Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.
Entre os avanços do texto aprovado hoje (8), está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. “Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator Flávio Dino.
Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internet nas campanhas é um grande avanço”, disse ele.
Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. “São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero”, ressaltou.

AGU pede à Justiça que intime Curió a apresentar documentos sobre Guerrilha do Araguaia

A Procuradoria Regional da União da 1ª Região protocolou ontem (2) na 1ª Vara Federal de Brasília um pedido de intimação de Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a petição informa que Curió poderia ter documentos relativos à Guerrilha do Araguaia e necessários para o cumprimento da sentença que determina a localização dos restos mortais dos participantes do movimento.

Em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 21, o oficial revelou documentos de seu arquivo pessoal sobre a Guerrilha do Araguaia que falam da execução de 41 guerrilheiros presos por militares na região.

Forum de juventudes partidárias faz reunião com SNJ

Na segunda e terça-feira  (1º e 2 de junho), a Secretaria Nacional de Juventude se reuniu com representantes das juventude partidárias. O secretário Beto Cury participou da abertura do encontro que teve por objetivo buscar uma maior aproximação com essas lideranças, além de lhes apresentar o andamento do Projovem e das principais ações desenvolvidas pela Secretaria. O encontro reuniu lideranças de todos os campos políticos, incluindo os seguintes partidos: DEM, PT, PSDB, PTB, PSB, PCdoB, PMDB, PDT, PP, PPS e PV.

A pauta do encontro incluiu uma explanação sobre dois importantes marcos legais da política juvenil, que são a PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, e o Plano Nacional de Juventude, que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004. Dois temas, portanto, que requerem a negociação direta com os parlamentares e que poderão obter resultados mais concretos com o apoio das lideranças juvenis partidárias.

Os participantes assistiram também a uma apresentação sobre as ações prioritárias da SNJ e as atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Juventude, incluindo as ações que envolvem o Pacto pela Juventude, que vem sendo desenvolvido pelo Conselho desde o ano passado, após a realização da I Conferência Nacional de Juventude , em abril. O Pacto tem por objetivo buscar o compromisso dos gestores e agentes públicos com as políticas juvenis, o que inclui a multiplicação dos espaços institucionais, com a criação de conselhos, secretarias e coordenadorias de juventude em todo o país.

Sengundo Alex Nazaré, assessor da Secretaria Nacional de Juventude e integrante do Conjuve “é imprtantíssimo que estabeleçamos um pacto geracional e a reunião de lideranças juvenis de diversos partidos políticos, do governo e da oposição. É um grande exemplo de que é possível, ao mesmo tempo, respeitar as diferenças existentes entre os partidos e buscar ações conjuntas que fortaleçam as politicas de juventude”.

Ao final da reunião ficou definido que a aprovação da PEC e do Plano Nacional de Juventude, a articulação dos gestores municipais de juventude e a participação no Conselho Nacional de Juventude seriam as principais iniciativas em conjunto. Ficou acertado também que ocorrerá um novo encontro para debater as contribuições destas juventudes ao texto do Plano Nacional de Juventude.

Logo em seguida, os participantes acompanharam a comitiva do Conjuve, que foi recebida em audiência pelo Presidente da Câmara do Deputados, Michel Temer e participaram da mobilização pela aprovação da PEC de Juventude no Senado Federal.

Cartaz contra desaparecidos do Araguaia irrita deputados

Um cartaz pendurado na porta do gabinete do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) está causando polêmica na Câmara. Parlamentares do PCdoB ficaram indignados diante da imagem de um cachorro mordendo um osso sob a mensagem “Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro.” Trata-se de um “recado” aos setores da esquerda que defendem a abertura dos arquivos da ditadura, além da recuperação dos restos mortais de militantes que participaram da guerrilha rural liderada pelo PCdoB nos anos 70.

Único parlamentar a defender abertamente a ditadura militar, Bolsonaro afirma que está fazendo um protesto contra as indenizações “bilionárias” concedidas aos ex-presos políticos. “A mentira deles não é a verdade da história. O povo tem de dar graças a deus aos militares. Tenho o direito de me expressar”, diz o parlamentar. O cartaz foi feito em 2005 para provocar o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que havia feito um discurso na Casa. “Ele disse: ”Vamos atrás dos ossos”. Na ocasião não houve repercussão”, afirma Bolsonaro.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) fotografou o cartaz com seu celular e enviou a imagem para o líder do partido, Daniel Almeida. “Eu não sabia da existência disso. Fiz um pronunciamento na tribuna. Vamos entrar com um processo no Conselho de Ética por falta de decoro. Isso extrapola os limites mais elementares da convivência política e humana. Alguns deputados preferem não polemizar, pois dizem que ele quer só aparecer na mídia. Mas seria uma omissão tratar o caso apenas como desequilíbrio mental. Até os desequilibrados mentais têm limite.”

ALMG debate Politicas de Juventude

A audiência, presidida pela deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), foi provocada por requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e teve a participação de outros quatro deputados, além de autoridades nacionais e estaduais ligadas ao tema. As lideranças políticas municipais compareceram com o objetivo de receber instruções sobre a criação dos conselhos municipais da Juventude, contidas numa cartilha preparada pelo Governo Estadual.

Dalmo Ribeiro Silva disse que o objetivo da reunião era ”elaborar e construir propostas para levar a juventude a participar da política, da cidadania, da ética e do trabalho, e buscar ações emergenciais necessárias em todas as regiões do Estado”. Ele chamou atenção para o projeto de lei 37/07, de autoria do deputado André Quintão (PT), sobre a Política Estadual da Juventude. Segundo o parlamentar, o PL está pronto para discussão em Plenário, em segundo turno, e poderia ser aperfeiçoado com o debate.

Quintão afirmou que há 51 milhões de brasileiros enquadrados na definição de jovem, ou seja, aqueles entre 15 e 29 anos, e que não estão contemplados com proteção especial como a que a Constituição dedica às crianças, adolescentes e idosos. Ele citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de maio de 2008, que mostram que 34% dos jovens que deveriam estar no ensino médio estão no ensino fundamental, e, na faixa de 18 a 24 anos, apenas 12% estão no ensino superior. Na faixa de 15 a 17 anos, 17% não estudam, e a proporção de jovens desempregados é de 3,5 para cada adulto. O quadro foi completado pelo deputado com a juventude que ingressa por falta de opção no tráfico de drogas aos 12 anos e morre em média aos 22. ”O passivo social é muito grande”, resume ele.

Jovem como parte da solução
O deputado Carlin Moura (PCdoB) concorda com Quintão. Para ele,  desde 2005 houve uma mudança no paradigma das políticas voltadas para a juventude, passando a considerar o jovem como dono de direitos, deixando de colocá-lo como problema e integrando-o como parte da solução. O presidente da Fiemg Jovem, Flávio Roscoe Nogueira, pediu estímulos ao empreendedorismo juvenil, e disse que investir no jovem é um ótimo investimento, porque vai durar 50 anos. ”As pessoas empreendedoras é que vão dar o salto de qualidade que precisamos”, disse.

O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, relatou a mudança de paradigma implantada no Governo Lula a partir de 2005 ao tratar da questão do jovem. Ele lembrou que foram criadas ações estruturais de governo, como o Conselho Nacional da Juventude e ações como o Pró-Jovem, o Pró-Uni e o Segundo Tempo. ”A juventude era vista sob a ótica dos problemas. Essa visão equivocada gerava políticas de controle e estigmatizava os jovens, tirando a responsabilidade do Estado”. Ele informou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado tinha acabado de aprovar por consenso a PEC da Juventude, que já havia conquistado na Câmara dos Deputados uma vitória de 382 votos e apenas 4 abstenções.

O coordenador especial da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, Roberto Rocha Trós, relatou o sucesso do Fórum Internacional de Jovens Empreendedores (Fije), realizado recentemente em Belo Horizonte com a participação de 14 mil jovens de todo o País e até do exterior. Também elogiou o esforço para a criação de um Sistema de Juventude, com conselhos e órgãos gestores nas três esferas, e controle social. Observou que as organizações presentes à audiência eram fragmentadas: alas empresariais, partidárias, estudantis, meio ambiente etc., com interesses e necessidades diferentes.

Subsídios do governo são necessários
O deputado Carlin Moura também defendeu o empreendedorismo juvenil, ao relatar a história de um jovem norte-americano da década de 60, com uma visão de mundo revolucionária, e que conseguiu empréstimo subsidiado num banco americano para montar sua empresa, a Microsoft. Era Bill Gates. ”Quantos jovens com potencial semelhante não foram desestimulados ao procurar bancos oficiais no Brasil?”, indagou. Para Carlin investimentos é imprescindível para a formação e a manutenção da juventude.

Carlin exemplificou a falta de investimentos, citando o jovem Cloves Benevides que é o subsecretário de Políticas Antidrogas do estado. O deputado contou a saga de Cloves ao assumir a presidência da Fundação Educacional Caio Martins, uma entidade falida e sem investimentos. “A dívida do governo de Minas em 2008 foi de 52 bilhões, enquanto a arrecadação foi de 28 bilhões. Qual a atitude que o governo vai tomar para que isso mude?”, questionou.

O presidente do Conselho Estadual da Juventude, Nilo Furtado Teodoro, disse que trabalha muito em harmonia com o movimento estudantil, e que sem ele não é possível discutir políticas públicas consistentes para a juventude. Lembrou, no entanto, que o trabalho do Conselho é voluntário e que o entusiasmo dos militantes acaba dentro de um ano. Defendeu que é preciso políticas públicas inclusive para skatistas e grafiteiros.

Mudança de paradigmas
O secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, teve um papel de destaque no debate sobre as “Políticas da Juventude”, por levantar equívocos sobre a visão da juventude, indicar algumas possibilidades e ainda mostrar alguns projetos do governo Federal que tem dado certo. Explanando sobre as conquistas do governo Lula em relação as políticas de Juventude desde 2005, o secretário cobrou comprometimento dos mandatos com a sociedade e com as lutas em prol da juventude.

Para Danilo é preciso que se faça a institucionalização das políticas públicas da juventude. Para que isso aconteça é preciso, segundo ele, que se compreenda a juventude como um ciclo de vida, tão transitório como qualquer outra fase da vida. De acordo com o secretário, a juventude sempre foi considerada uma fase frágil, transitória e fragmentada, o que gerou políticas tão frágeis e transitórias, como a visão que se tem.

O secretário afirma que essa visão que sempre se teve do jovem é equivocada. “Sempre se procurou entender a juventude pela observação dos problemas, como se isso fosse uma regra fixa de comportamento, e isso é grave, e sempre gerou políticas equivocadas, tais como essa visão”. Danilo completa que é preciso que mude a visão da juventude e busque a compreensão dessa fase da vida. “Inverter esses paradigmas fará com que as políticas da juventude sejam institucionalizas”.

Para pensar em políticas de juventude, segundo ele, é necessário buscar também, a transversalidade entre as diversas áreas, tais como saúde, cultura, emprego, lazer. “É uma perspectiva sobre um todo, e quem trabalhada com as políticas da juventude deve ter autonomia para dialogar com todos os órgãos e áreas do governo”.

O secretário chama a atenção ainda para a importância da participação popular na criação dessas políticas. Ele reforça que não se consegue enxergar a juventude de dentro de um gabinete, por mais portas e janelas que tenham, as paredes ainda são em maior quantidade. “É necessário ouvir a sociedade e criar mecanismos para colocar em prática as decisões popular, para assegurar a perenidade da política da juventude, independente de quem estará no governo”.

CCJ da Câmara aprova aumento de número de vereadores no país

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira relatório do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no país –dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores.

CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento de número de vereadores no país

O parecer da comissão será submetido ao plenário, podendo ser aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes). Neste caso, a Câmara fica obrigada a promulgar a PEC. Entretanto, esse assunto só será levado ao plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das Câmaras municipais.

Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, mas retirou do texto o limite de gastos com as Câmaras municipais. A Mesa da Câmara decidiu, então, não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial.

A decisão da Mesa foi questionada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que apresentou recurso para que a CCJ se manifestasse.

Dino argumentou que os dois temas –aumento na quantidade de vereadores e redução de despesas das Câmaras municipais– são “dissociáveis”, o que obrigaria a Câmara a promulgar o que foi aprovado pelo Senado.

“A decisão da CCJ, na prática, foi um golpe, porque obriga a Câmara a aprovar com maioria simples [no caso do relatório de Flávio Dino], o que deveria ser analisado com quorum qualificado [3/5 dos deputados, conforme a tramitação de PECs]”, afirmou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).