O que há de errado com o Projeto Azeredo?

Posted by Túlio Vianna

Uma rápida síntese das críticas que fiz ao Projeto de Lei de Crimes informáticos no debate de sexta-feira com o Sen. Azeredo:

1. Crimes informáticos NÃO são crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a incolumidade pública têm como nota característica a indeterminação do alvo, podendo gerar perigo comum a um número previamente incalculável de pessoas ou coisas não individualmente indeterminadas (Cf. HUNGRIA, v.IX, p.10). São exemplos de crimes contra a incolumidade pública: incêndio (art.250 CP), inundação (art.254 CP), epidemia (art.267 cp), etc. Crimes informáticos são crimes contra a privacidade e devem ser colocados entre os crimes contra a liberdade individual, como por exemplo violação de domicílio (art.150 CP), violação de correspondência (art.151 CP) e divulgação de segredo (art.153 CP).

2. O novo art.285-A proposto pelo projeto Azeredo exige para a tipificação do crime de acesso não autorizado a sistemas computacionais que haja “violação de segurança”, protegendo apenas computadores com “expressa restrição de acesso”, o que NÃO é o caso da maioria dos computadores dos usuários comuns. Se o usuário não manifestar EXPRESSAMENTE sua vedação ao acesso por parte de terceiros (como isso seria feito, não me perguntem…), o crime não existirá.

3. A pena prevista para o acesso não autorizado é de 1 a 3 ANOS de prisão, completamente desproporcional aos demais artigos do Código Penal. Compare-a, por exemplo com a pena da violação de domicílio que é de 1 a 3 MESES. O legislador pune com muito maior rigor a violação de um computador que a violação de um domicílio. Desnecessários maiores comentários.

4. Os arts.285-A, 154-A, 163-A, 339-A trazem um parágrafo único que estabelece um aumento de sexta parte da pena, caso o usuário use nome falso para a prática do crime, o que, por óbvio, inviabilizaria a aplicação da pena mínima já que certamente ninguém será suficientemente tolo a ponto de usar seu nome verdadeiro para a prática de crime.

5. O art.16 define como “dispositivo de comunicação” qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia. São, portanto, dispositivos de comunicação, para o legislador: disco rígido, CD, DVD, pen-drive, etc.  Terrível!

6. O art.21 exige que o o provedor de acesso armazene por 3 anos os dados de endereçamento de origem, hora e data da conexão efetuada, o que, na prática, equivale a inviabilizar completamente a existência de redes wifi abertas, dificultando a inclusão digital e violando a privacidade dos usuários que terão seus dados de conexão à Internet rastreados pelos provedores de acesso, em nítida violação ao art.5º, X, da Constituição da República. Além disso, a medida é ineficaz, pois criminosos experientes poderiam usar técnicas para camuflar seus rastros.

7. A convenção de Budapeste foi criada e pensada na Europa para tutelar os interesses de países ricos que possuem imensa quantidade de produção intelectual protegida pelos direitos autorais. Não há qualquer razão plausível para o Brasil aderir a esta convenção que, por óbvio, não foi encampada por China, Rúsisa, Índia, Argentina e outros países em desenvolvimento.

8. O principal argumento do senador para sustentar a necessidade de aprovação do projeto de lei é o aumento das fraudes bancárias na Internet, o que gera um alto custo para os bancos. Não será vigiando os usuários, porém, que se evitará as fraudes, pois os sistemas de segurança dos bancos são bastante rudimentares e inseguros. Se o problema são as fraudes bancárias, sugeri ao senador que ele propusesse uma lei CIVIL obrigando os bancos a adotarem a assinatura digital como tecnologia de segurança para o acesso a transações bancárias, o que inviabilizaria praticamente 100% das fraudes bancárias de que temos notícia hoje em dia, sem necessidade de qualquer lei penal. Os bancos atualmente não adotam a assinatura digital, pois é mais barato para eles arcarem com os eventuais prejuízos de fraudes de seus clientes do que com os custos da assinatura digital para todos os usuários (claro que, nesta análise econômica, eles desconsideram os transtornos causados aos clientes).

9. Outro argumento do senador em defesa de seu projeto é a “pedofilia na Internet”. Argumentei, no entanto, que o problema da pedofilia não é virtual, mas real e qualquer política séria (e não midiática) de combate a ela deve ser efetivada onde os estupros destas crianças estão ocorrendo. Não se leiloam virgindades de crianças às escondidas, pois evidentemente é necessário o mínimo de publicidade para que os eventuais interessados possam comparecer ao local para dar seus lances. Aliás, basta andar à noite nas ruas das grandes cidades brasileiras, especialmente nas turísticas, para perceber que o combate à pedofilia deve começar nas ruas e não na Internet, pois são lá que as fotos são tiradas. Pedofilia não é um crime informático; é um crime sexual praticado fora da Internet e é lá que ele deve ser combatido.

10 Em síntese, a lei é ineficaz, pois enquanto não for adotada a assinatura digital as fraudes bancárias continuarão acontecendo e enquanto a polícia não for à rua para combater a pedofilia, os estupros de crianças continuarão ocorrendo.  Por outro lado, a lei dificulta a inclusão digital, pois inviabiliza as redes wi-fi abertas e invade a privacidade dos usuários da Internet ao obrigar o armazenamento de seus logs por 3 anos, o que poderia facilmente ser camuflado por um criminoso informático experiente

O LABIRINTO DE AÉCIO – O MINOTAURO JOSÉ SERRA

Quando Pedro Encerrabodes de Oliveira, neto de dona Benta e personagem fascinante de Monteiro Lobato entrou no labirinto do Minotauro na Grécia Antiga, por conta pirlimpimpim que o genial escritor criou, foi deixando um caminho de volta em forma de linha. Carregava um carretel em um dos bolsos para emergência e esperava encontrar um monstro capaz de devorar a mais forte das criaturas, até Hércules se fosse o caso.

Pedro Encerrabodes de Oliveira foi buscar Tia Nastácia, prisioneira do Minotauro. Quando chegou ao centro do tal labirinto encontrou um monstro gordo, pachorrento e rendido aos bolinhos da cozinheira mágica da turma do Sítio do Picapau Amarelo.

Não foi a primeira vez que Tia Anastácia encantara alguém para além dos limites do sítio com seus bolinhos. Na viagem que a turma fez ao céu São Jorge e o dragão renderam-se aos encantos do quitute.

Monteiro Lobato foi uma dessas figuras notáveis da história contemporânea do Brasil. Cismou que aqui tinha petróleo quando um relatório do governo dos EUA dizia que no Brasil era impossível existir petróleo. Por conta de sua luta acabou vivendo um período exílio e nessas idas e vindas incompreensíveis da política brasileira acabou suplente de deputado do antigo Partido Comunista Brasileiro na Constituinte de 1946. Não conseguiu ser eleito.  E olha que naquele tempo não tinha “Caravana da Cidadania” com Pedro Bial e seus heróis ou a Cuca, hoje travestida de Miriam Leitão.

Um dos mais belos livros de literatura infantil em todos os tempos continua sendo “O poço do Visconde”. Um sabugo de milho transformado em gente, em cientista que desafia os poderosos dos EUA e acha petróleo no sítio. O primeiro poço de petróleo encontrado no Brasil tem o nome de Lobato, hoje me parece que cidade.

O pó de pirlimpimpim que Monteiro Lobato criou foi uma invenção da cabeça da boneca Emília. Uma boneca de trapos, feita por Tia Nastácia para a sobrinha Narizinho, princesa do Reino Escamado. Foi lá que Emília engoliu umas pílulas que a permitiram falar e falar sem parar.

O pirlimpimpim de Monteiro Lobato não tem nada a ver com o pó de Aécio. São pós distintos.

E muito menos o pó de arroz símbolo da torcida do Fluminense Football Club.

A convivência de Aécio com Itamar Franco deve tê-lo deixado mais para Eduardo Azeredo que para Tancredo Neves, até porque Itamar é produto de Tancredo (gerado em 1966) e Tancredo não tinha a menor simpatia pelo ex-presidente (vá lá). Ao contrário, em 1984 deu-lhe um gelo quando da campanha que o levou à presidência e acabou matando-o antes da posse.

Ao que parece o governador de Minas, que mora no Rio e viaja por galáxias insondáveis, inalcançáveis aos mortais comuns, foi cooptado pelo governador de São Paulo e vai terminar seus dias como ajudante do vampiro brasileiro. Personagem de Chico Anísio. Um vampiro que fazia tudo atrapalhado com um ajudante não menos idiota.

É o que diz a imprensa. É o que diz a mídia. Nesse caso complicado não há como duvidar, afinal da mídia é deles, são eles que controlam a mídia. E a não ser que seja balão de ensaio da mídia FIESP/DASLU, Aécio termina seus dias como vice-presidente de José Serra.

Para atrair o governador de Minas o de São Paulo deve ter espalhado o seu pó mágico em todo o seu labirinto, indicando ao mineiro que mora no Rio o caminho para o palácio do vice. Serra no trono e Aécio no banquinho lá atrás. Representa o eventual futuro presidente em festas de aniversário, batizado, etc, etc.

Deve conseguir emplacar um ou outro emprego para sua corte de eunucos padrão Marcus Pestana, Anastasia, o “conde” Arcuri e vai por aí afora.

Aécio passou por perto, sentiu o cheiro, caiu de quatro e chegou ao centro do labirinto. Lá o Minotauro Serra deve ter servido produtos originários da Colômbia e do Afeganistão, todos da mais alta pureza e aí, o resto foi fácil.

Já o Brasil.

O Brasil se lasca.

A FOLHA DE SÃO PAULO vai virar Diário Oficial da União oficial, já que neste momento pretende ser essa chancela de oficialidade. O Palácio FIESP/DASLU fica sob os cuidados da filha de Alckimin. É que a moça, simples balconista e por vocação, virou diretora do negócio diante da impossibilidade de dona Troncoso metida em negócios de sonegação.

Para levar Alckimin ao labirinto e lá aprisioná-lo bastaram 400 vestidos para a senhora do ex-governador. Em tese para doar aos pobres, mas por via das dúvidas, no guarda roupa da elegante dama.

No Olimpo, aí muda de figura, FHC. Deve ter enrolado Zeus com suas histórias e sua verborragia e naturalmente está desfrutando de Vênus/Afrodite.

Desde a notícia que Aécio foi capturado pelo governador de São Paulo José Serra, mistura de Minotauro com Vampiro Brasileiro – mas que vende o País como FHC vendeu – o mineiro não tem sido visto e  não faz muito tempo, por pouco não foi recolhido pelo caminhão do lixo na Lapa.

Os encarregados da limpeza perceberam a tempo que tinha aparência de gente apesar do estado. Foi removido por acólitos, ajudados por transeuntes que por lá passavam ou passeavam.

Virou banana nanica. Cozida em banho Maria com e digerida com canela e “açúcar”. Daquele branquinho refinado.

É essa dupla Minotauro e Bananinha que quer governar o Brasil. Pode ser também o Vampiro Brasileiro e seu ajudante trapalhão.

A mesma que de saída, se eleitos, privatizam a PETROBRAS e entregam o pré-sal, como entregaram a VALE, a EMBRAER, o setor de telefonia, de energia, privatizaram a educação sucateando as universidades públicas, montaram grandes negócios na saúde, essa gente assim que adora Londres e só faz curso de administração em Harvard ou em Birminghan.

Como dizia Jânio Quadros, um deles, mas bem mais esperto, “FHC nem sabe onde fica Sapopemba”.  Continua sem saber.

“OS CAPANGAS” DE GILMAR – SE VOCÊ QUER PAGAR A CONTA FIQUE A VONTADE

Segue um artigo interessante que recebi por email.

 

Boa leitura um abraço

 

 

Laerte Braga

 

O ministro Joaquim Barbosa passeou pela Rua da Carioca no centro do Rio de Janeiro. Almoçou no centenário Bar Luiz e foi saudado por todos os presentes. À saída, até chegar ao carro oficial que o conduzia, parou muitas vezes a pedido de várias pessoas para fotos, cumprimentos e pouco antes de entrar no seu carro, um pequeno “tumulto” segundo alguns jornais, de pessoas desejosas de tirarem fotos com o ministro.

O teste das ruas foi favorável a Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar Mendes, notório corrupto e serviçal de banqueiros, empresas e latifundiários só anda cercado de seguranças. Há um movimento que começa a ganhar corpo para que sejam investigadas as práticas autoritárias e corruptas do ministro presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD.  Pelo impedimento de Gilmar.

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Uma comunidade de solidariedade a Joaquim Barbosa criada na sexta-feira num dos grupos da internet, o ORKUT, reunia, até sábado, cinco mil integrantes.

As relações promíscuas entre o presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD e cinco ministros da tal corte invalidam qualquer nota de solidariedade a Gilmar. A nota é assinada por empregados do presidente da empresa de Dantas no tal Instituto Brasiliense de Direito Público.  

Referido mafuá, montado para faturar uns “extras” tem convênio com órgãos públicos, recebe dinheiro do contribuinte para aumentar o faturamento do empregado de Dantas.

O instituto de Gilmar tem página na rede mundial de computadores e logo na inicial está o chamarisco. O nome dos “professores”. Lá estão cinco ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD. São assalariados de Gilmar, logo…

Ser assalariado de Gilmar Mendes não significa necessariamente ser bandido como Gilmar Mendes. Mas no caso de “professores” que pertencem a suposta corte suprema, no mínimo, é suspeito. Mais suspeito ainda pela pronta e imediata nota de solidariedade.

Esse tipo de relação permeia todo o tecido público brasileiro. O Estado como instituição. Numa cidade de Minas Gerais uma juíza de uma vara da Fazenda Pública tinha o seu marido exercendo cargo de confiança no governo municipal. O prefeito saiu preso na Operação Pasárgada. Quando lhe coube julgar um feito em que a Municipalidade era parte decidiu uma coisa pela manhã, outra à tarde, desmentiu vínculos com o prefeito, não achou nada demais o marido ocupar o cargo que ocupava e nessa característica brasileira de não resolver, mas encostar o problema acabou transferida de Vara.

Esse tipo de procedimento podre é regra geral, existe em centenas de municípios.

Um dos mais disputados processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, controverso e sem nenhuma jurisprudência, milhões em jogo, valeu a seguinte opinião de um dirigente da OAB/MG a uma das partes. “A questão é quem defende. A cor do cartão junto ao Tribunal. O outro lado tem um advogado com cartão vip, o senhor precisa de alguém que faça o contraponto, não é uma questão jurídica em si, mas de cor de cartão junto aos desembargadores”.

Metade do Tribunal de Justiça do antigo estado do Espírito Santo (hoje fazenda VALE/ARACRUZ/SAMARCO/CST) saiu de camburão do prédio do tribunal envolvida em vendas de sentenças. Um ministro do STJ – dito Superior Tribunal de Justiça – foi afastado por suspeita de venda de sentenças. E outro dia reclamou que não estava recebendo a cota de passagens aéreas a que tem direito.

O senador Gérson Camata, ex-governador do antigo Espírito Santo, pilantra de carteirinha, está nu e sem nenhuma toalha por perto para cobrir sua nudez. Bandido, corrupto, sem nenhum princípio moral, usou e abusou do povo capixaba ao longo desses anos todos e ainda tem a desfaçatez – é característica dos cretinos – de se afirmar inocente. O cara saqueou os cofres públicos, continua saqueando ainda exerce o seu mandato, ao longo desses anos todos.

Eduardo Azeredo, um infeliz que não anda e fala ao mesmo tempo, do contrário tropeça, cai e sai de quatro, é senador e deita falação sobre integridade no exercício de mandato, acusa aqui, acusa ali, como Camata, sempre acusando movimentos populares, mas mama nos recursos públicos o tempo inteiro.

Por detrás de todos esses bandidos quem paga? Em última instância paga o cidadão. Mas em primeira instância pagam latifundiários, pagam empresas, pagam bancos. Pagam os donos do País, os senhores do modelo neoliberal. A corrupção é conseqüência de todo esse “progresso” dos verdadeiros chefões. Camargo Corrêa, Ermírio de Moraes, Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez.

Ou alguém acha que um maluco como Aécio Neves pode ser levado a sério se não fosse essa gente para segurá-lo em suas viagens espaciais? Ou um exterminador como José Serra, sem caráter nenhum? Ou um pilantra despeitado como FHC?

Esses caras são produtos do modelo. A corrupção é parte intrínseca do modelo. Eles montaram essa estrutura e é preciso desmontá-la.

Beira-mar perto dessa gente é um mero traficante de drogas, pé de chinelo. Qualquer banqueiro, Bradesco, Itaú, o que seja, qualquer latifundiário, grande empresário, o esquema FIESP/DASLU, a mídia podre controlada por essa gente (GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO, RBS, etc), qualquer um desses dá nó em pingo d’água e desentorta banana desde que haja lucro.

Tem hora para Miriam Leitão e hora para Ana Maria Braga. Depende do horário do Homer Simpson disponível. William Bonner fecha o cerco.

São prestidigitadores do dinheiro público. Fazem-no sumir. Privatizaram o Estado e no governo de FHC assumiram o controle total. Querem Serra agora para sacramentar a escritura.

O negro de alma branca e olhos azuis Barak Obama, disfarçado em estrela de Hollywood já anda dizendo que é preciso ressuscitar a ALCA, que quer posições enérgicas do Brasil contra a Venezuela – acha que isso aqui é colônia –.

Nessa toada o próprio Gilmar Mendes é só um pilantra que vive os seus quinze minutos de glória, na prestação de serviços aos donos. E corre o risco de ser silenciado pelos patrões. Está causando danos, assumiu ares de senhor de castelos, etc, etc e tal.

Começa a deixar de ser interessante para os que lhe pagam. Os que o fizeram ministro da STF DANTAS INCORPORATION LTD.

Bastou um ministro, no caso Joaquim Barbosa mostrar que Gilmar é bandido, tocar o dedo na ferida que pronto.

Esse é o clube de amigos e inimigos cordiais. Onde o botim é repartido.

Justiça? Onde? Só se tiver advogado com cartão VIP junto a juízes, desembargadores, ministros, etc. E a maioria, pois lógico existem os que sobrevivem íntegros.

Congresso. Legislativo, poder popular? Onde? Nas passagens, em figuras caquéticas e venais como Temer, Sarney, ou o paladino da moral Fernando Gabeira? Até Severino Cavalcanti saiu das catacumbas e ironizou Gabeira (o JORNAL NACIONAL omitiu o nome do “queridinho” de Bonner e da turma no escândalo das passagens).

É o modelo. Está falido.

O que as pessoas mostraram na passagem do ministro Joaquim Barbosa numa rua do Rio de Janeiro é que estão atentas, sabem o que acontece.

Agora é hora de reagir. De virar a mesa. De colocar essa turma onde essa turma deveria estar faz tempo.

E o culpado de tudo, segundo eles, é o juiz De Sanctis, ou o delegado Protógenes.

Os capangas de Gilmar são seus empregados dentre eles “respeitáveis” ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD. A grana sai dos donos, mas no fundo, o dinheiro vem do bolso de cada um de nós.

Se você acha que deve continuar a pagar essa conta, fique a vontade.

E olhe isso vem desde a ditadura, desde as falcatruas de Andreazza na ponte Rio/Niterói, na construção de Itaipu, etc, etc. E um deles, sócio de Andreazza é senador apoiado por Aécio, o tal Eliseu Resende. Uma das viagens galácticas de Aécio.

Pior que isso só Serra. Não Serra em si, um bandido sem escrúpulo algum, mas o que representa.

Quer continuar a pagar a conta? Fique a vontade. Eles vão continuar felizes e cobrando cada vez mais caro.