V Encontro Nacional de Juventude e Meio Ambiente

O V Encontro Nacional de Juventude e Meio Ambiente terá 4 dias de duração e está previsto para a segunda quinzena de novembro de 2010.

Sua realização é fruto de um intenso processo de fortalecimento das Políticas Públicas de Juventude e Meio Ambiente que se desenvolve desde 2003 com quatro Encontros Nacionais de Juventude e Meio Ambiente, motivados pelas Conferências Nacionais de Meio Ambiente (Infantojuvenis e Adultos), que propiciaram inúmeros desdobramentos como os Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJ), a REJUMA, além de diversos Encontros Estaduais e a forte participação da juventude ambientalista em múltiplos fóros governamentais e da sociedade civil.

Desde 2003, por meio de um processo de mobilização no qual “jovem escolhe jovem”, “jovem educa jovem” e uma “geração aprende com a outra”, hoje existem aproximadamente 200 Coletivos Jovens de Meio Ambiente envolvendo cerca de 2000 jovens em todo o Brasil. Entre outras atividades, os CJ apoiam a organização das Conferências Infantojuvenis pelo Meio Ambiente, que já chegaram a mais de 20 mil escolas e 10 milhões de pessoas, bem como na formação das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas Escolas (Com-Vida), estimadas em 4.600 em todo o país.

Os Encontros Nacionais de Juventude e Meio Ambiente, desde 2003, têm sido espaços de articulação entre coletivos, redes e organizações de juventude e meio ambiente, bem como de formação de jovens nos conceitos e práticas de Educação Ambiental, Educomunicação, Participação Política, Facilitação de Grupos, Mobilização Social, Tecnologias de Informação e Comunicação, e Tecnologias Socioambientais.

Com a realização do V Encontro Nacional de Juventude e Meio Ambiente, espera-se contribuir para: o fortalecimento e autonomia dos movimentos de juventude e meio ambiente; o mapeamento da atuação destes movimentos no Brasil. Os encaminhamentos de políticas estruturantes na área de juventude e meio ambiente, como o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente.

Encontro na BA redige documento que será apresentado às nações na Converência Mundial #Juventude

 

Entre os dias 24 e 26 de maio a cidade de Salvador na Bahia sediou a Pré-Conferência de Juventude das Américas. O evento reuniu 259 pessoas (jovens e adultas), representando governos, parlamentos e membros da sociedade civil do Brasil e de outros 29 países. A pré-conferência antecede a Conferência Mundial de Juventude (CMJ), agendada para o período de 23 a 27 de agosto, na cidade de Léon, Estado de Guanajuato, no México.

A CMJ faz parte das comemorações da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2010 como o Ano Internacional da Juventude. O objetivo da entidade é estimular jovens de todo o mundo a se engajarem na conquista dos Objetivos do Milênio (ODMs), que buscam reduzir uma série de males sociais até 2015, entre eles, o combate à fome, à extrema pobreza, à mortalidade infantil e à falta de acesso à educação.

A pré-conferência de Salvador foi organizada pelo Brasil a pedido do governo mexicano, em reconhecimento ao esforço que o país vem empreendendo nos últimos anos. Um empenho que visa consolidar uma política de juventude que seja capaz de assegurar plenamente os direitos dos jovens, para que estes exerçam, na prática, o papel de protagonistas nos projetos prioritários do país.

O evento esteve sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o governo da Bahia e com apoio da ONU, por meio de várias agências como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ AIDS (UNAIDS), entre outras; contou também como apoio de outros organismos internacionais, como a Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ).  

Brasil como importante protagonista para as políticas públicas de juventude

Para Eugênio Ravinet, secretário Geral da OIJ, o Brasil tem se mostrado um importante colaborador para a efetivação das políticas públicas de juventude. “A partir do ano de 2005 o Brasil se tornou eficiente ao implementar a sua secretaria de Estado da juventude, com uma série de boas práticas e programas. Programas de vanguarda para inclusão social dos jovens, onde nesses cinco anos se produziu muito”, afirma Ravinet.

O protagonismo brasileiro também foi ressaltado por Marcela Suazo, coordenadora do grupo de Trabalho do ONU para a Conferência da Juventude e diretora Regional para a América Latina e Caribe do UNFPA. “A liderança demonstrada pelo Brasil indica a importância dos jovens para essa região. Pois esta conferência, organizada aqui, representa o maior evento intergovernamental em termos mundiais, pois há doze anos o mundo não se reúne para discutir a agenda de juventude e as metas do Desenvolvimento do Milênio”, argumenta Marcela.  

Já para Beto Cury, secretário Nacional de Juventude e anfitrião do evento baiano, a importância do encontro se dá por aprofundar os problemas que afligem os jovens. “Como superar os problemas de emprego, de violência que constituem a América Latina e a América do Norte, tendo os jovens como protagonistas dessas mudanças?”. Ainda para Beto, os tempos atuais são mais propícios e abertos a tais alterações, pois, felizmente, os países estão mudando. “Há mais de trinta anos atrás muitos países conviviam com ditaduras. Agora, a democracia não será completa se todos os países envolvidos não derem acesso às juventudes, como verdadeiros protagonistas deste processo”, declara Beto.

A importância do documento formatado na Bahia

A Carta da Bahia, documento final da pré-conferência, é uma análise da situação da juventude na região das Américas. Postula um chamado à ação e apresenta proposições com vistas a mudar paradigmas e a ampliar os enfoques de juventude na consecução dos Objetivos do Milênio (ODMs), consagrados por todos os países membros das Nações Unidas, cujo alcance só será possível com a redução das desigualdades e da pobreza, e com a promoção de um desenvolvimento equitativo, socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável.

São signatários deste documento todos os 29 países participantes da pré-conferência e o mesmo será apresentado em agosto, no México, na CMJ, juntamente com os outros documentos produzidos nas outras pré- conferências pelo mundo.

Como a revista Veja se tornou indispensável para o neoliberalismo

A professora do curso de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) Carla Luciana Silva passou meses dedicando-se a leitura paciente de pilhas de edições antigas da revista Veja. A análise tornou-se uma tese de doutorado, defendida na Universidade Federal Fluminense, e agora, em livro. Veja — O Indispensável Partido Neoliberal (1989-2002) (Edunioeste, 2009) é o registro do papel assumido pela principal revista do Grupo Abril na construção do neoliberalismo no país.

A hipótese defendida por Carla é que a revista atuou como agente partidário que colaborou com a construção da hegemonia neoliberal no Brasil. Carla deixa claro que a revista não fez o trabalho sozinha, mas em consonância com outros veículos privados. Porém, teve certo protagonismo, até pelo número médio de leitores que tinha na época — 4 milhões, afirma Carla em seu livro.

“A revista teve papel privilegiado na construção de consenso em torno das práticas neoliberais ao longo de toda a década. Essas práticas abrangem o campo político, mas não se restringem a ele. Dizem respeito às técnicas de gerenciamento do capital, e à construção de uma visão de mundo necessária a essas práticas, atingindo o lado mais explícito, produtivo, mas também o lado ideológico do processo”, afirma trecho do livro.

Carla concedeu ao Observatório do Direito à Comunicação a seguinte entrevista:

Observatório do Direito à Comunicação – Sobre o título do livro, porque “indispensável”? É uma brincadeira com o slogan da Veja ou reflete a importância da revista para o avanço do neoliberalismo no Brasil?
Carla Luciana Silva – O título é uma alusão ao slogan da revista e ao mesmo tempo nos lembra que ela foi um sujeito político importante na construção do neoliberalismo. A grande imprensa brasileira foi indispensável para que o neoliberalismo tenha sido construído da forma que o foi. A Veja diz ser indispensável para o país que queremos ser. A pergunta é: quem está incluído nesse “nós” oculto? A classe trabalhadora é que não.

Observatório do Direito à Comunicação – Quais os interesses defendidos por Veja?
Carla – Os interesses são os dominantes como um todo, mais especificamente os da burguesia financeira e dos anunciantes multinacionais. Em que pese o discurso de defesa da liberdade de expressão articulado à publicidade, o que importa pra revista são os interesses em torno da reprodução capitalista. A revista busca se mostrar como independente, o que se daria através de sua verba publicitária.

É fato que a revista tem uma verba invejável, mas isso não a transforma no Quarto Poder, que vigiaria os demais de forma neutra. Ao mesmo tempo em que ela é portadora de interesses sociais, faz parte da sociedade, a sua vigilância é totalmente delimitada pela conjuntura e correlação de forças específica. O exemplo mais claro são as denúncias de corrupção e forma ambígua com que Veja tratou o governo Collor, o que discuto detidamente no livro.

Observatório do Direito à Comunicação – Isso significa defender atores e grupos específicos? E, ao longo dos anos, estes atores mudam?
Carla – Essa pergunta é mais difícil de responder, requer uma leitura atenta, a cada momento histórico especifico. A revista não é por definição, governista [no período estudado]. Ela é defensora de programas de ação. No período analisado (1989-2002), sua ação esteve muito próxima do programa do Fórum Nacional [www.forumnacional.org.br] de João Paulo dos Reis Velloso. Ela busca convencer não apenas seus leitores comuns, mas a sociedade política como um todo e também os gerentes capitalistas.

Observatório do Direito à Comunicação – E que relação Veja estabelece com grupos estrangeiros?
Carla – Essa é outra pergunta que requer atenção e mais estudos. O Grupo Abril não é um grupo “nacional”. Suas empresas têm participação direta de capital e administração estrangeira. Primeiro, é importante ter claro que o Grupo Abril não se restringe a suas publicações. A editora se divide em várias empresas, sendo que a Abril é majoritariamente propriedade do grupo Naspers, dono do Buscapé [site de comparação de preços] e de empresas espalhadas pelo mundo todo, da Rússia à Tailândia.

Essa luta pela abertura de capital [no setor das comunicações] foi permanente ao longo dos anos 1990 e a Abril foi o primeiro grande conglomerado [de comunicação] brasileiro a abrir seu capital legalmente. É bom lembrar que o grupo tem investido bastante também na área da educação, e por isso a privatização do ensino continua sendo uma meta a atingir.

Observatório do Direito à Comunicação – Aconteceram várias edições do “Fórum Nacional” no período em que faz sua análise. Por que Veja defendeu com tanto afinco as resoluções, especialmente econômicas, saídas desse Fórum?
Carla – O Fórum Nacional tem vários títulos. Eles [os integrantes do Fórum] foram se colocando ao longo dos anos, desde 1988, como intelectuais que pensam o Brasil e defendem programas de ação — as formas específicas de construção de um projeto sócio-econômico, que mudaram ao longo dessas duas décadas. Não existe um vínculo orgânico da revista com o Fórum, ao menos não o comprovamos, mas existe uma afinidade de programa de ação. A tentativa de reforma da Constituição em 1993 foi um bom exemplo, conforme desenvolvo no livro.

Observatório do Direito à Comunicação – No livro, você aponta que a Veja “comprou” as ideias no Fórum Nacional, transformando-as numa verdadeira cartilha econômica para salvar o Brasil no começo dos anos 90. Quais seriam os principais tópicos desta “cartilha”?
Carla – O Fórum Nacional surgiu em 1988 como uma forma de organizar o pensamento e ação dominante. Ele se constituiu um verdadeiro aparelho privado de hegemonia, buscando apontar caminhos para a forma da hegemonia nos anos 1990. E existe até hoje, fazendo o mesmo.

Portanto, ele não é apenas uma fórmula econômica, mas de economia política. Tratou de temas relevantes como “modernidade e pobreza”, “Plano Real”, “Segurança”, “estratégia industrial”, “política internacional”, sempre trazendo intelectuais considerados “top” do pensamento hegemônico para ver, a partir de suas pesquisas, quais caminhos deveriam ser seguidos, não apenas pelos governos, mas também pela sociedade política, ditando os rumos da economia.

Observatório do Direito à Comunicação – Essa “cartilha” econômica foi atualizada? Você se recorda de alguma campanha recente em que a revista tenha tomado a frente?
Carla – A atualização é constante, mas não é uma cartilha. O Fórum e a revista são independentes um do outro, ao que parece, não há um vinculo orgânico. Mas Veja assumiu várias campanhas, sendo a principal delas a manutenção do programa econômico de Fernando Henrique durante todo o governo Lula. A blindagem feita ao presidente Lula da Silva foi imensa, especialmente se compararmos com o que foi feito do caso do mensalão ao que ocorreu no governo Fernando Collor. O que explica isso parece ser claramente a política econômica [de FHC e reproduzida por Lula] que garantiu lucros enormes aos bancos e a livre circulação de capitais, além de outras políticas complementares.

Observatório do Direito à Comunicação – Qual foi a importância da revista para a corrente neoliberal desde Collor? Dá para mensurar?
Carla – Foi muito importante, mas não dá pra mensurar. É importante que tenhamos claro que o neoliberalismo não é uma cartilha, por mais que se baseie em documentos como o Consenso de Washington, por exemplo. Ele não foi “aplicado”. Foi construído como projeto de hegemonia desde os anos 1980. A grande imprensa participou da efetivação de padrões de consenso fundamentais: as privatizações, o ataque ao serviço público, a suposta falência do Estado. É importante olharmos hoje, pós crise de 2008, para ver que muitos desses preceitos são defendidos como saída da crise.

Observatório do Direito à Comunicação – Qual a importância de Veja para as privatizações?
Carla – Difícil medir dessa forma. Posso falar da importância das privatizações para Veja: elas precisavam acontecer de qualquer forma. E isso era um compromisso com o projeto que representava e com os seus interesses capitalistas específicos, do Grupo Abril. É bom lembrar que a criação de consenso em torno desse ideal foi importante para que o grupo pudesse abrir seu capital oficialmente ao capital externo.

Observatório do Direito à Comunicação – Veja deixa de ser neoliberal para ser neoconservadora? Digamos assim, amplia sua atuação do debate econômico, fundamental à implantação do neoliberalismo, e passar a fazer campanhas também em outras pautas conservadoras?
Carla – Não vejo essa distinção. Neoliberalismo foi um projeto de hegemonia, uma forma de estabelecer consenso em torno de práticas sociais específicas. A forma do capitalismo imperialista, portanto, não se restringe à economia. A política conservadora sempre esteve presente no neoliberalismo, haja visto a experiência de [Ronald] Reagan [presidente dos Estados Unidos] e [Margareth] Thatcher [primeira-ministra da Grã-Bretanha], a destruição do movimento sindical, a imposição do chamado pensamento único. Por esse caminho chegou-se a dizer que a história tinha acabado e que a luta de classes não fazia mais sentido.

Os movimentos sociais foram duramente reprimidos e, além disso, se buscou construir consenso em torno de sua falência, o que foi acompanhado pelo transformismo dos principais partidos de esquerda, especialmente no Brasil. O que vemos hoje é a continuidade dessa política. Os dados dos movimentos sociais denunciam permanentemente o quanto tem aumentado a sua criminalização ao passo que os incentivos ao grande capital do agrobusiness só aumenta.

Observatório do Direito à Comunicação – Existem diferenças muito contundentes entre a Veja de 89, a de 2002 e a de hoje?
Carla – Há diferenças, claro. Havia, em 1989, um grau um pouco mais elevado de compromisso com notícias, com investigações jornalísticas, o que parece ter se perdido totalmente ao longo dos anos. A revista se tornou uma difusora de propagandas, tanto de governos como de produtos (basta ver as capas sobre Viagra ou cirurgias plásticas).

Observatório do Direito à Comunicação – Já nos primeiros capítulos do livro, você chama atenção para o fato de Veja ser muito didática e panfletária quanto ao liberalismo. Ela deixou de fazer apologia ao neoliberalismo de maneira tão clara?
Carla – Teria que analisar mais detidamente. Essa é uma coisa importante: sentar e ler detidamente, semanas a fio, pra podermos concluir de forma mais segura a posição da revista.

Observatório do Direito à Comunicação – Em algum momento do período analisado a revista foi muito atacada por alguma cobertura específica?
Carla – Sim, a revista teve embates, especialmente com a IstoÉ e, posteriormente, com a Carta Capital. Essas revistas talvez tenham ajudado a tirar uma ou outra assinatura de Veja em conjunturas especiais. O caso Collor não é simples como parece. A revista Veja fazia campanha nas capas mostrando o movimento das ruas e dentro do editorial ia dizendo que o governo deveria ser mantido em nome da governabilidade. Foi quando isso se tornou insustentável que ela defendeu a renúncia do presidente (e não o impeachment). Mas depois, construiu uma bela campanha publicitária. A Abril colocou luzes verde amarela em seus prédios, lançou boton comemorativo, pra construir memória, dizer que foi ela que derrubou o Collor.

O importante é a gente perceber que não é esse o movimento mais importante. O importante é a gente ter instrumentos contra hegemônicos que nos permitam construir uma visão efetivamente critica do que está acontecendo. É importante ressaltar que ela [Veja] sempre fala como se fosse a porta-voz dos interesses da nação, do país, da sociedade, e como se não fosse ela portadora de interesses de classe.

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

Mundo atual tem a maior geração jovem

A geração jovem mundial dos dias atuais é maior já existente, somando mais de um bilhão e meio de pessoas entre 10 e 25 anos, segundo ressaltou a diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas, Thoraya Ahmed Obaid, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Juventude, celebrado na última quarta-feira, 12 de agosto.
A representante da ONU também destacou em sua mensagem a importância da inclusão dos jovens nos desafios atuais. Para que eles tenham tal participação, Thoraya afirmou que é preciso investir na saúde, na educação e na liderança desses jovens.
Thoraya lembrou da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que aconteceu em 1994 no Cairo, Egito, onde os governos acordaram em alcançar uma mudança sustentável através do investimento na educação e na saúde dos jovens.
Ainda em atividade celebrativa da data juvenil, mais de 600 jovens de todo o mundo participaram da Assembleia Mundial da Juventude, que aconteceu na sede da ONU, em Nova York.
No evento, que incluiu sessões plenárias, seminários, mesas redondas e debates informais, eles dicutiram avanços e desafios sobre o cumprimento das Metas do Milênio.
A reunião, patrocinada pelo Departamento de Informação Pública da ONU, teve como meta aprofundar os conhecimentos dos jovens sobre o trabalho das Nações Unidas.
Fonte: ONU

Empresários se retiram em massa da Conferência de Comunicação

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A maioria dos representantes das entidades dos donos de veículos de comunicação do país (Abert, ABTA, ANJ, Abranet, Adjori e Aner) oficializou, na tarde desta quinta-feira (13), sua saída da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A decisão foi comunicada pelos empresários durante reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral).

Pouco após o encontro, as entidades divulgaram uma nota à imprensa. “As entidades signatárias” — diz o texto — “decidiram se desligar da Comissão Organizadora Nacional, a partir desta data. Evidentemente isso não impede que os associados decidam, individualmente, qual será sua forma de participação”.

Das oito representações do empresaríado, apenas a Abra (que representa a Band e a Rede TV) e a Telebrasil (que representa os empresários das telecomunicações) não seguiram as demais. Essas entidades vão aguardar a realização de outra reunião, na próxima segunda-feira (17), que acontecerá com a presença da sociedade, para definir se continuam ou não na Comissão Organizadora.

A nova reunião deverá se debruçar sobre duas das polêmicas que envolvem a definição do regimento interno, que é a questão do percentual da representação dos setores na etapa nacional e o quórum qualificado para a aprovação das propostas.

Cruzada contra a Conferência

Muito antes da convocação da Confecom, os donos dos veículos procuraram criar mecanismos para evitar a todo o custo a realização da Conferência. Contaram, para isso, com um importante aliado — o próprio ministro Hélio Costa.

Uma vez convocado o encontro, a tentativa de sabotar a sua realização não terminou. Passou a acontecer no interior da comissão organizadora, com uma série de imposições e obstáculos apresentados por parte do empresariado para garantir que eles pudessem ter o mínimo controle da pauta de debates e das propostas aprovadas.

Ao perceberem que eles não conseguiriam impor suas premissas, se retiraram do processo. O próximo passo, sem dúvida, será o de deslegitimar a Conferência como espaço de diálogo e discussão de propostas para políticas públicas no campo da comunicação.

Leia abaixo a nota dos empresários de mídia

NOTA À IMPRENSA

O Decreto Presidencial de 16 de abril de 2009 convocou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, a realizar-se sob o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

As entidades representativas do Setor Empresarial, que assinam esta, sentiram-se honradas pelo convite para compor a Comissão Organizadora Nacional da Conferência, uma vez que, a seu ver, representava uma boa oportunidade de discussão a respeito dos meios e modos de construção da cidadania na era digital, como determina o Decreto Presidencial.

Por definição, as entidades empresariais têm como premissa a defesa dos preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade.

Observa-se, no entanto, que a perseverante adesão a estes princípios foi entendida por outros interlocutores da Comissão Organizadora como um obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional.

Deste modo, como as entidades signatárias não têm interesse algum em impedir sua livre realização, decidiram se desligar da Comissão Organizadora Nacional, a partir desta data. Evidentemente isso não impede que os associados decidam, individualmente, qual será sua forma de participação – uma demonstração cabal de nosso ânimo agregador e construtivo em relação a este evento.

Na oportunidade, reiteram os seus agradecimentos ao Governo pelo convite, formulando votos de que a 1ª CONFECOM se realize com sucesso e produza sugestões efetivas ao Legislativo e ao Executivo que, de fato, permitam o aperfeiçoamento do estado democrático de Direito, fortalecendo a liberdade de expressão, a livre iniciativa, a geração de empregos e outros aspectos, na defesa maior dos interesses nacionais.

Brasília, 13 de agosto de 2009.

Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão
Abranet – Associação Brasileira de Internet
ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura
Adjori Brasil – Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil
Aner – Associação Nacional dos Editores de Revistas
ANJ – Associação Nacional de Jornais

Por uma nova ordem financeira internacional

Pronunciamento do secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, realizado durante a 98ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça.

Por uma nova ordem financeira internacional

Os trabalhadores não estão dispostos a pagar pela crise. A solução está na criação de empregos e na geração de renda. O Estado em nosso país desempenha um papel fundamental na organização da economia e na construção de políticas de distribuição de renda e valorização do trabalho.

Atualmente, a economia capitalista atravessa uma de suas mais graves crises desde 1929. Se trata de uma crise estrutural do sistema, que explora os trabalhadores e as trabalhadoras, concentra renda e condena milhões de pessoas à fome e à miséria.

Este sistema, desde as últimas décadas do século 20, tem se inspirado nas políticas de liberalização financeira e comercial. São as políticas de desregulação ou autorregulação do mercado que estão na origem, as responsáveis pela crise financeira que nos afeta atualmente.

O resultado desta liberdade sem controle é um processo de crescimento sem limites do setor financeiro, que abre um grande fosso entre a riqueza virtual produzida pelos papéis e a riqueza real obtida graças à produção e ao trabalho.

Frente ao número de instituições e empresas afetadas pela crise, frente à quantidade de valores que estão em jogo e aos riscos de propagação rápida dos efeitos da crise no investimento, na produção e no emprego, os governos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento têm adotado e aplicado um conjunto de medidas e mecanismos de auxílio às instituições prejudicadas.

Se injetou liquidez na economia, foram modificadas as taxas de juros e os tipos de câmbio. Porém estas medidas não vieram acompanhadas por contrapartidas claras e, desta maneira, isso se converteu numa simples transferência de dinheiro público para as mãos dos especuladores.

O governo do Brasil, por sua parte, tem adotado medidas para salvaguardar o funcionamento do sistema de crédito no país e para preservar a economia real da crise. Em particular, tem injetado reservas dos bancos e dado sua autorização para que os bancos públicos possam absorver as instituições financeiras e não-financeiras em dificuldades.

A Central Única dos Trabalhadores insiste que medidas como esta devem vir acompanhadas de contrapartidas para o Estado e os trabalhadores. Nossa organização sindical considera que a intervenção do Estado não pode significar uma socialização das perdas do setor financeiro, que prejudicaria o conjunto da sociedade, como se observou durante período recente com a crescente privatização dos lucros, que se traduziu em enormes benefícios anuais para os bancos, o que representou, no Brasil, dezenas de bilhões de dólares.

Nossa central sindical reafirma que todas as ameaças de perdas de emprego devem ser combatidas com a mobilização dos trabalhadores. A luta pelo emprego é fundamental para fazer frente à crise. Vamos continuar exercendo pressões sobre o governo para que se estabeleçam políticas destinadas à preservação dos postos de trabalho e dos salários dos trabalhadores. Para isso, se podem aplicar as Convenções 151 (direito à negociação coletiva no setor público), 158 (impedimento à demissão imotivada) e 102 (fixação de normas mínima de Seguridade Social) da Organização Internacional do Trabalho, que são fruto do diálogo social.

Temos conseguido um aumento real de salário mínimo para a grande maioria das categorias profissionais do Brasil. É o resultado do regime democrático que existe atualmente no país e das boas relações entre os interlocutores sociais e o governo. Para progredir nesta esfera, propomos a defesa do emprego e a valorização do trabalho. Para os próximos meses, estamos preparando propostas históricas com iniciativas compatíveis com o Programa de Trabalho Decente da OIT e da CSI (Confederação Sindical Internacional).

A CUT estabeleceu uma plataforma de ação integrada que procura aplicar programas de acordo com o Programa de Trabalho Decente. Também tratamos de estabelecer um programa nacional que recolha os temas que sempre defendemos e, em particular, que trate da valorização do trabalho, que segue sendo o eixo principal da nossa estratégia.

Além disso, defendemos o fortalecimento do papel do Estado em matéria de regulação e desempenho, sua luta contra o trabalho infantil e o trabalho precário e também contra as relações fraudulentas na esfera do emprego. Nossa central reivindica que se reforce o controle e a supervisão e exige que se ponham fim às fragilidades estruturais existentes.

No plano internacional, a CUT apóia e participa dos debates da CSI e da CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas) para criar uma nova ordem com um maior controle das operações das instituições financeiras e dos fluxos de capitais entre os países, a fim de minimizar as repercussões da crise financeira e econômica internacional nas economias nacionais.

Os trabalhadores e as trabalhadoras do mundo inteiro não querem pagar o custo da crise financeira do sistema neoliberal, que tanto dano fez a todos os países.

Forum de juventudes partidárias faz reunião com SNJ

Na segunda e terça-feira  (1º e 2 de junho), a Secretaria Nacional de Juventude se reuniu com representantes das juventude partidárias. O secretário Beto Cury participou da abertura do encontro que teve por objetivo buscar uma maior aproximação com essas lideranças, além de lhes apresentar o andamento do Projovem e das principais ações desenvolvidas pela Secretaria. O encontro reuniu lideranças de todos os campos políticos, incluindo os seguintes partidos: DEM, PT, PSDB, PTB, PSB, PCdoB, PMDB, PDT, PP, PPS e PV.

A pauta do encontro incluiu uma explanação sobre dois importantes marcos legais da política juvenil, que são a PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, e o Plano Nacional de Juventude, que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004. Dois temas, portanto, que requerem a negociação direta com os parlamentares e que poderão obter resultados mais concretos com o apoio das lideranças juvenis partidárias.

Os participantes assistiram também a uma apresentação sobre as ações prioritárias da SNJ e as atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Juventude, incluindo as ações que envolvem o Pacto pela Juventude, que vem sendo desenvolvido pelo Conselho desde o ano passado, após a realização da I Conferência Nacional de Juventude , em abril. O Pacto tem por objetivo buscar o compromisso dos gestores e agentes públicos com as políticas juvenis, o que inclui a multiplicação dos espaços institucionais, com a criação de conselhos, secretarias e coordenadorias de juventude em todo o país.

Sengundo Alex Nazaré, assessor da Secretaria Nacional de Juventude e integrante do Conjuve “é imprtantíssimo que estabeleçamos um pacto geracional e a reunião de lideranças juvenis de diversos partidos políticos, do governo e da oposição. É um grande exemplo de que é possível, ao mesmo tempo, respeitar as diferenças existentes entre os partidos e buscar ações conjuntas que fortaleçam as politicas de juventude”.

Ao final da reunião ficou definido que a aprovação da PEC e do Plano Nacional de Juventude, a articulação dos gestores municipais de juventude e a participação no Conselho Nacional de Juventude seriam as principais iniciativas em conjunto. Ficou acertado também que ocorrerá um novo encontro para debater as contribuições destas juventudes ao texto do Plano Nacional de Juventude.

Logo em seguida, os participantes acompanharam a comitiva do Conjuve, que foi recebida em audiência pelo Presidente da Câmara do Deputados, Michel Temer e participaram da mobilização pela aprovação da PEC de Juventude no Senado Federal.

PEC da Juventude: Uma semana decisiva

A PEC da Juventude transformou-se em uma das principais bandeiras dos movimentos juvenis e demais atores sociais e institucionais que vêem nos marcos legais instrumentos indispensáveis para a consolidação das políticas públicas de juventude como uma agenda irreversível do Estado Brasileiro. Esta reivindicação que alcançou projeção após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, já extrapolou o legislativo federal e propostas semelhantes tramitam em várias Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Longe de ser uma demanda burocrática, a institucionalização de marcos legais é a expressão de um momento em que podemos aproximar sonho e realidade quando falamos em mais direitos para este segmento populacional.

Aos poucos, o campo das Políticas Públicas de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, em especial, vai avançando no conhecimento dos trâmites legislativos. O caso desta PEC é emblemático, pois cada passo adiante foi – é e será – sempre resultado de um enorme esforço conjunto no qual há a combinação da legítima pressão social e do diálogo com o Parlamento. A atual PEC 42/2008 foi apresentada em 2003 e aprovada em 2008 pela Câmara do Deputados. Nesta longa tramitação contamos com o apoio de vários parlamentares, mas o impulso principal veio mesmo da forte mobilização de 400 mil participantes na 1ª Conferência Nacional de Juventude e de campanha iniciada após sua realização.

Depois de sua aprovação na Câmara, a PEC da Juventude chegou ao Senado em novembro de 2008 e, caso seja aprovada sem modificações naquela Casa, será incorporada ao texto constitucional. Parece simples, mas não é. Para termos uma idéia, depois de aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado, sendo que o debate sobre a matéria fica aberto por cinco sessões ordinárias no primeiro turno e por três sessões em segundo turno de votação. No último dia 28 de maio alcançamos a terceira sessão e caso entre na pauta das duas próximas sessões, poderemos ter a votação, em primeiro turno, ainda nesta semana.

Acontece que a quantidade de temas e debates que chegam ao Plenário do Senado é muito grande e é nesta disputa de prioridades que se insere a nossa PEC. Não é à toa que, nas últimas semanas, por duas vezes, a PEC teve sua tramitação adiada. Neste momento, é de suma importância que cada um dos apoiadores da luta por mais direitos para a juventude intensifique a abordagem de cada senador e senadora, dentro e fora do Senado, fazendo com que a aprovação da PEC ocorra sem percalços e o mais rápido possível.

É neste esforço, que esta semana, todos os conselheiros e conselheiras do Conjuve estarão visitando o Senado Federal. Ao mesmo tempo, ocorrerá em Brasília um encontro de Juventudes Partidárias, do governo e da oposição. Todos com um só objetivo: garantir a aprovação do texto da PEC sem emendas. Mesmo quem não estará em Brasília pode e deve ajudar, enviando e-mail para os senadores, procurando estes parlamentares nos seus Estados, solicitando apoio de lideranças políticas locais e buscando espaço nos meios de comunicação.