Dilma defende educação como principal fator de inclusão social no Brasil

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em entrevista ao Programa 3 a 1, da TV Brasil, defendeu a educação como principal fator para promover maior inclusão social no Brasil. Ela disse que o fortalecimento da educação precisa significar valorização financeira e social do professor.

“A educação será um dos fatores de maior inclusão daqui para frente. É com a educação de qualidade, que está baseada na valorização do professor, que está baseada em salários decentes para o professor e em formação continuada. O que eu acho é que o Brasil pode ser uma economia desenvolvida nesta década que começa em 2011. Para isso, quero ser presidente do Brasil”, disse Dilma na entrevista à  TV Brasil. Foram três blocos nos quais ela falou sobre seu programa de governo e sobre questões que envolvem a campanha.

Dilma rechaçou a ideia de que no Brasil se investe em ensino superior público e não se investe tanto no ensino básico. “Essa é a questão mais falsa que este país já enfrentou. Essa coisa da gente fazer uma segregação entre ensino universitário e ensino fundamental não é verdadeira. Toda avaliação, como o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], mostrou que se tem um melhor nível da educação básica, quanto mais se contar com professores formados nas universidades e em alguns casos com pós-graduação. O Brasil, para dar qualidade ao ensino básico, precisa formar professores capacitados a ensinar nossas crianças e nossos jovens. Temos que exigir que os nossos professores tenham curso superior, incluindo pós-graduação e temos de pagá-lo muito melhor do que pagamos”, destacou.

A questão do salário dos professores, de acordo com Dilma, é crucial. “Não dá para falar da qualidade de educação e não dar formação continuada para os professores, não dar uma coisa que eu acho gravíssima, a valorização da profissão. Como é que um jovem que está estudando matemática vai ser professor se, por exemplo, no estado mais rico do país ele ganha R$1.800. Nós precisamos de professores de matemática, de física, de biologia e de química. Nós precisamos capacitar os nossos professores. O salto que nós podemos dar de agora para o futuro e nos transformar em uma país efetivamente desenvolvido passa por uma valorização social do professor. Nos temos que valorizar o status do professor na sociedade. Só tem um jeito de fazer isso: pagar salários adequados.”

A candidata do PT disse ainda que o piso nacional do magistério, que atualmente está em R$ 1.050, ainda é insuficiente e defendeu que o governo gaste dinheiro na formação do professor. “Aí vale ampliação das faculdades públicas. Muitos professores não têm como pagar ensino privado. O ProUni [Programa Universidade Para Todos] facilitou isso ao dar bolsa e tem que ter financiamento, mas tem que fortalecer o ensino universitário federal”, defendeu.

“Não se faz educação de qualidade só com laboratório, só com prédios melhores. Só se faz de um jeito, valorizando o professor. Primeiro, formando-o bem. Segundo, pagando bem para atrair as pessoas mais capacitas para começar a formar os jovens e as crianças deste país”.

Dilma ainda disse que pretende continuar a política de interiorização das universidade federais iniciada no governo Lula. “Acho que fizemos um esforço grande ao voltar a investir em faculdades federais e mais ao interiorizá-las. Porque não se pode admitir que o aluno, que não tem grandes recursos, fique mudando de uma cidade para a outra para estudar. Construir campus no interior deste país é fundamental para melhorar a qualidade do ensino”, acrescentou.

Melhoria de renda aqueceu economia, dizem especialistas

A ascensão social de 19,5 milhões de brasileiros nos últimos três anos, verificada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diminuiu os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira. O movimento ampliou o mercado consumidor e, assim, fez girar um círculo virtuoso de aumento de demanda, produtividade e emprego.

Segundo Rogério César de Souza, do Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi), foram esses fatores de ascensão social que colocaram o Brasil em condição favorável neste ano, quando comparado a outros países. “E isso é bom para a indústria em particular”, diz, citando o consumo de alimentos e da construção civil. O Iedi reúne as maiores indústrias brasileiras.

O economista do Iedi lembra que a indústria sofreu muito com a diminuição de exportações, durante o auge da crise internacional, mas “cresce de forma contínua se valendo do mercado interno”. Além do setor industrial, os bancos comemoram a expansão das atividades financeiras ocorridas a partir do aumento das pessoas com renda na faixa intermediária.

Segundo dados da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), entre 2005 e 2008 o número de contas correntes passou de 95 milhões para 125,7 milhões. As contas de caderneta de poupança saltaram de 71,8 milhões para mais de 92 milhões. O total de cartões de crédito no período teve o maior crescimento: passou do patamar de 68 milhões para 124 milhões.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, diz que a “elevação desse conjunto grande de pessoas no mercado” se dá também com a diminuição das desigualdades sociais. Para ele, a sustentabilidade do movimento depende da manutenção da política de ganhos salariais efetivos, de políticas sociais que favoreçam a incorporação o produtores e pode ser incrementada com a diminuição dos juros.

A trajetória de ascensão apontada pelo Ipea poderá também repercutir nas eleições gerais do próximo ano. Para o cientista político Alberto Carlos Melo de Almeida, o processo já é verificado há algum tempo e não favorece diretamente nenhum candidato, mas influencia a pauta eleitoral. “Haverá o tema da melhoria de vida, mas em outro patamar.”

Segundo Almeida, o eleitor vai querer mais ascensão de renda nos próximos anos. “A sensação de insatisfação pode aumentar entre as pessoas que melhoraram sua condição de vida”, avalia. Para ele, a aquisição da casa própria e de um automóvel podem alimentar sonhos de consumo dos setores emergentes da população.

A participação da população na base da pirâmide social (pessoas com rendimento individual de até R$ 188) diminuiu cerca de 23%, de acordo com o estudo do Ipea. Sete em cada dez pessoas que ascenderam são do Sudeste e Nordeste. Apesar do avanço, a Região Nordeste concentra a metade dos brasileiros pertencentes ao primeiro estrato social.(Edição: Enio Vieira)

(Envolverde/Agência Brasil)

Seminário debate políticas para populações tradicionais

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), por meio do GT Juventude e Povos e Comunidades Tradicionais, realiza, no próximo dia 9 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), o I Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Populações Tradicionais. Sob a coordenação do Instituto Raízes da Tradição e apoio da Secretaria Nacional de Juventude, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Sebrae, o evento vai reunir representantes das comunidades e povos tradicionais, do poder público e da sociedade civil, além de acadêmicos e especialistas sobre o tema. O secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, participará do debate “ Políticas Públicas de Comunidades e Povos Tradicionais e de Juventude”, que acontece às 13h.

O Seminário vai permitir uma discussão aprofundada das questões levantadas durante a 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasília, em abril de 2008. O debate servirá também de base para a II Consulta Nacional aos Povos e Comunidades  Tradicionais, previsto para ocorrer durante a VI Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo, que acontecerá em São Paulo no próximo ano. A I Consulta Nacional aos Povos Tradicionais foi uma das etapas eletivas da Conferência Nacional de Juventude, quando jovens quilombolas, indígenas, ciganos, pomeranos, das comunidades de terreiro e outros puderam se manifestar, discutindo e apresentando propostas para as questões específicas dessas juventudes.

Na próxima sexta-feira o seminário vai reunir também sertanejos, extrativistas, seringueiros, quebradeiras de coco babaçu e outros segmentos que também buscam o reconhecimento e a inclusão definitiva de suas demandas na agenda das políticas públicas.

Veja, abaixo, a programação completa do evento:

Local e Data: Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2009

Centro de Referência do Artesanato Brasileiro – Sebrae

Praça Tiradentes, nº 71 – Centro- Rio de Janeiro, RJ

Sexta – Feira – 09 de Outubro de 2009

8h – Abertura do Credenciamento

9h – Reunião da Sociedade Civil – GT de Comunidades e Povos Tradicionais do Conjuve e convidados

9h45 – Coffe break

10h – Formação de Grupos de Trabalho

11h – Avaliação e Análise dos Resultados dos Grupos de Trabalho

12h – Almoço

13h – Mesa Redonda: Políticas Públicas de Comunidades e Povos Tradicionais e de Juventude

Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, Coordenador da I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude; representante do governo do estado do RJ; representante da Prefeitura do RJ ; representante do Conjuve; representante dos Ministérios da Cultura; Desenvolvimento Agrário; MDS e Sebrae.

15h – Mesa Redonda: Compartilhando Experiências de Políticas Públicas de Juventude e de Comunidades e Povos Tradicionais no setor Privado e no Setor Público – no Brasil e no mundo.

Universidade Nacional Autônoma do México,  Cidade do México; Instituto de Investigações Sociais; Instituto Etnia – Cultura e Desenvolvimento, de Lisboa/Portugal; representante da Petrobrás; e Fundação Vale.

Mediação: Diretora – Presidente do Instituto Raízes da Tradição, Ana Paula Jones.

17h – Premissas e Proposições da Sociedade Civil Para Políticas

Públicas de Comunidades e Povos Tradicionais – Apresentação do Relatório Final, Planejamento do Cronograma do GT até o ano de 2010.

18:30h – Coffee break e Confraternização Final

Apresentações Artísticas dos Grupos de Comunidades e Povos Tradicionais na VI Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo na Marina da Glória, Aterro do Flamengo

16h – Quebradeiras de Coco de Babaçu – (da Bahia)

17h – Cavalo Marinho Boi Pintado de Aliança – (Pernambuco)

19h – Boi de Maracanã – (Maranhão)

23h – Cortejo dos Grupos de Comunidades e Povos Tradicionais com Nana Vasconcellos na Lapa: Maracatu Nação Estrela Brilhante de Recife – PE, Boi de Maracanã – MA e Rio Maracatu- RJ

(*programação sujeita a confirmação)

Mais Informações – Instituto Raízes da Tradição

http://www.raizesdatradicao.com.br

Informações: +55 21 8452 2793/ 21 9553 3323/ 21 8212 8724/ 21 22949551

Universalização do ensino médio vai à sanção presidencial

por Catherine Fátima Alves última modificação 27/08/2009 13:37

A universalização do ensino médio público para o cidadão brasileiro será obrigatória a partir do ano que vem. Projeto nesse sentido foi aprovado hoje (25), por unanimidade, em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Como o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já foi aprovado pelo Senado, ele será encaminhado à sanção presidencial. Atualmente, o estado é obrigado a oferecer vagas no ensino público gratuito para os brasileiros que quiserem frequentar o ensino fundamental, que vai da primeira à oitava série. Com a sanção do novo projeto, o Poder Público terá que ofertar vagas também para os três anos seguintes, o antigo segundo grau.

Os custos para a expansão do ensino médio gratuito serão de responsabilidade, a principio, dos estados e do Distrito Federal. A Emenda à Constituição nº 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assegura mais recursos para a educação básica, incluindo o ensino médio.

"O Brasil não terá futuro se não oferecer ensino médio público de qualidade a todos os brasileiros", disse o senador Cristovam Buarque. Segundo ele, não há futuro no país sem a educação. "Não há conhecimento sem universidades boas e não haverá universidades boas se não for ofertado a todos os brasileiros um ensino médio de qualidade", afirmou.

Políticas sociais em tempos de crise, por Patrus Ananias*

 

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Aos que me perguntam sobre até quanto tempo serão necessárias as políticas sociais respondo que elas vieram para ficar.

Mesmo em sociedades mais evoluídas dos pontos de vista econômico, social, cultural e humano, há sempre uma parcela da população mais fragilizada. São pessoas, famílias e comunidades inteiras que, por circunstâncias, perderam condições de sobrevivência e precisam da ajuda do Estado.

No Brasil, só muito recentemente começamos a estruturar nossa rede de proteção e promoção social. Temos ainda um longo caminho pela frente. A ausência de política voltada para amparar os mais pobres e combater desigualdades ao longo de nossa história nos legou grande dívida social e estamos empenhando esforços para resgatá-la. Foi para isso que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado em fevereiro de 2004, com uma estrutura voltada exclusivamente para atender os mais pobres do país. Os resultados positivos são visíveis e confirmados em estudos e pesquisas.

Para que possa responder ao resgate dessa dívida, o ministério tem de ter caráter permanente. Nossos programas podem mudar e as ações podem ser aperfeiçoadas e adequadas às demandas regionais ou a novas demandas. Porém, as políticas sociais, que agora assumem status de política pública, têm de ter continuidade. Na assistência social, precisam manter coerência com a determinação constitucional que as coloca junto com a saúde e a Previdência Social como tripé constitutivo da seguridade social.

Na segurança alimentar e nutricional, devem estar em sintonia com o princípio que define o direito à alimentação como pressuposto do direito à vida e, por isso, um direito elementar que deve ser garantido pelo Estado.

Se as políticas sociais são indispensáveis em períodos normais, tornam-se mais ainda em períodos como o que estamos vivenciando agora, com uma crise internacional gerada no cerne do sistema capitalista e que ameaça economias de países em desenvolvimento, como a do Brasil.

As políticas sociais funcionam como proteção para amenizar os efeitos da crise, protegendo os mais desvalidos ao estimular seu poder de compra, aquecendo a economia interna.

Mas, para assegurar a construção de um ministério duradouro, na perspectiva de consolidar uma rede institucionalizada de proteção e promoção social, carecemos ainda de ajustar e adequar a sua estrutura. Com atuação em todos os 5.563 municípios e no Distrito Federal, atendendo aproximadamente 68 milhões de pessoas (cerca de 37% da população brasileira), o MDS precisa de recursos que aprimorem mecanismos de gestão social para garantir eficiência e eficácia de nossas políticas. Precisamos ter nosso público-alvo bem definido, e os efeitos das políticas, monitorados por eficientes canais de avaliação e controle que gerem indicadores confiáveis que retratem nossa realidade.

Essa é a importância de dois projetos que se encontram em tramitação no Congresso: o projeto de lei nº 3.428/2008, que prevê a reestruturação administrativa do MDS com criação de 164 cargos em comissão na estrutura do ministério; e o projeto de lei da Câmara, que prevê a criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais, entre outras reformulações de carreira no serviço público.

O primeiro projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final; a segunda proposta aguarda inclusão na ordem do dia do plenário do Senado Federal. A criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais atende à área social como um todo, mas tem um impacto direto no MDS por causa de sua especificidade e também por ser uma pasta relativamente nova e que está se organizando dentro de um processo de evolução orçamentária e consequente ampliação das atividades.

Em conjunto, esses projetos têm o objetivo de criar as condições adequadas para garantir o bom direcionamento dos recursos públicos na área social, aprimorando mecanismos de fiscalização, controle, monitoramento e avaliação. E, se definimos que é importante trabalhar com os pobres com vistas à promoção social de nossa gente, temos de ter pessoas qualificadas para esse trabalho, até mesmo para que estejam preparadas para qualificar os beneficiários de nossas políticas.

Investir na gestão dessas políticas é uma questão de coerência e, certamente, trará mais eficácia nos investimentos da área. E é justamente investimento no desenvolvimento social do nosso povo. O resultado, sabemos, retorna para a sociedade como um todo, em forma de justiça social, conduzindo a um desenvolvimento mais sustentável e seguro.

 

*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi prefeito de Belo Horizonte (1993-1996)

Mendes perde prestígio no país

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O presidente do último degrau da Justiça brasileira, Gilmar Mendes, é confrontado por um dos mais respeitados juristas da nação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Na frente das câmeras. Ao vivo, para o Brasil inteiro ver. Enquanto isso, pelas costas, Mendes é chamado de "truculento", "estrela", "exibido", "grosseiro", "pop star" e "brucutu", revela um jornalão paulista. E fala com "capangas", lá no Mato Grosso, Barbosa ainda completa, em sua ira santificada pela vontade de ver outro país, esse que queremos todos, brasileiros de um canto a outro da América Latina, e latino-americanos que somos, do México ao Uruguai.

Não há mais espaço para a iniquidade. O que fazem os pares de cidadãos como esse Gilmar Mendes com gente brasileira, nas fazendas, nos grotões, é de vexar a Nação. Em nome do direito secular à propriedade extensa, vasta, bélica e ameaçadora, trogloditas armados abrem fogo sobre homens e mulheres que, legitimamente, ocuparam uma fazenda cujo dono, Daniel Dantas, foi condenado por crimes inimagináveis contra o erário. O presidente do STF, por sua vez, do alto de um poder que deveria, antes de tudo, ser justo, recomenda aos juízes de primeira instância uma celeridade macabra às questões ligadas à posse da terra no país. Parece coisa de caso pensado.

Ninguém pode duvidar da urgência em se dividir a terra brasileira de forma justa, sem os grilhões que – aferrolhados ao convés de caravelas colonialistas – mantiveram o estado de miséria, desigualdade e violência, até agora, vivo e no governo de Estados e municípios do país. Rule, Britannia! Lembram? Não faz tanto tempo assim. Tempo suficiente para o planeta se afogar em meio a gases tóxicos, efeito estufa, aquecimento global. Nações inteiras naufragarem em sucessivos banhos de sangue, na África, na Ásia, no mundo de um império no qual o sol nunca se punha. O mundo se moveu, até agora, pela ganância dos povos de olhos azuis, como pontuou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na incomodada presença do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown. Isso aconteceu, no cronômetro da diplomacia, faz alguns segundos. O ocaso desse modelo, no entanto, ainda está acontecendo, nas dores de uma profunda crise de identidade do capitalismo.

O poder, então estabelecido sobre as bases que acorrentam o desenvolvimento brasileiro, mobiliza-se. Vendo escorrer por entre os dedos o que ainda resta de domínio político no país, na América Latina, lança mão de seus expedientes mais odientos, em nome de fazendas imensas, propriedades a perder de vista, reservadas ao pasto do capital, gordo, refastelado no conforto do sistema que o garantiu, até agora. Novas eleições, no entanto, aproximam-se. A exemplo do caminho à esquerda, tomado pela maioria dos povos brasileiro, uruguaio, paraguaio, argentino, chileno, equatoriano e venezuelano, aumentam as chances de vitória do sufrágio pela consciência social e pela urgente necessidade de se alinhar o Brasil ao rompimento com os paradigmas da perversidade, até há pouco em vigor.

A História, no entanto, leva para a imortalidade aqueles que não se ajoelham diante do inconcebível poder ainda encastelado até nas mais vetustas instituições nacionais. Na base, nas urnas da democracia, jazem os despojos teratológicos do New Deal, do American Way of Life, dos espiões da CIA, da Kroll, da ditadura militar, do neoliberalismo e dos grileiros de plantão. Estão perdendo os anéis, após décadas de lutas. Para assegurar os dedos, no entanto, presume-se que o sistema aja de forma ainda mais aguda e violenta. A resistência diante dos novos tempos que vêm, de forma inexorável, será ainda maior, posto que de anéis não verte sangue e dedos perdidos não retornam para os seus donos.

Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.