Secretário Nacional de Juventude visita Valadares Hoje

Governador Valadares recebe, hoje, o Secretário Nacional de Juventude Beto Cury para lançamento do Plano Municipal de Juventude. Além de agendas internas com agentes políticos da administração, o secretário participará de uma mesa redonda com o tema: “Desafios da Integração das Políticas Públicas de Juventude”, às 15 horas, no auditório Luiz Franco, no 5º andar da Prefeitura.

Com o objetivo de interagir com a juventude, principalmente com os Jovens do Programa ProJovem Urbano, Beto Cury dará uma palestra com o tema: “Os caminhos para a Consolidação dos Direitos da Juventude”, às 19 horas, no Teatro Atiaia (Rua Marechal Floriano, s/n, centro). Confira a programação completa:

OS CAMINHOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE


Público Alvo:
Gestores de programas, lideranças juvenis, agentes sociais, parlamentares da cidade, entidades representativas, entidades que lidam diretamente com a juventude.
15H – Abertura do evento
15H30 – Mesa Redonda com o tema: “Desafios da Integração das Políticas Públicas de Juventude
Palestra: Beto Cury
16H30 – Debates
17H – Lançamento do Inicio da Elaboração do Plano Municipal de Juventude. Apresentação do cronograma, metodologia e grupo de trabalho.
Local: Auditório PMGV

PALESTRA “OS CAMINHOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE”


Público Alvo:
Alunos do ProJovem Urbano e demais programas.
19H – Abertura
19H20 – Apresentação aluno do ProJovem
19H40 – Depoimentos alunos do ProJovem
20H00 – Palestra
20H40 – Debates

Juventude, é preciso acreditar

Por. Luciano Menezes

  toque de reoclher

O desenvolvimento de nossa personalidade se dá no conflito e no confronto diário de nossas relações intrapessoais e interpessoais tais como: comigo mesmo; com os outros; com o mundo e com o Transcendente.

Devemos descobrir e apontar quais são os nossos sonhos, ideais e utopias que carregamos. Questionarmos em que mundo estamos? Darmos conta quais são as razões concretas de nossas esperanças? Digamos que esse é o primeiro passo para identificar e enfocar os nossos princípios básicos. O que realmente acreditamos para fazermos a diferença na sociedade.

Não é fácil desenvolver o caminho da construção do eu, ou seja, de nossa identidade juvenil. A pergunta que fazemos qual é o sentido do autoconhecimento? Às vezes confundimos como: uma pessoa, um indivíduo, um cidadão, um sujeito, não sabemos qual é o melhor conceito? Ou tudo é mesma coisa? Será que todos estão comprometidos com a vida do ser humano?

A auto-realização se dá na interação do sujeito e com o objeto. Quanto mais intensificarmos os significados de nossa existência, a experiência do sentido terá mais lucidez e eficácia.

Ser jovem hoje exige busca de informação de tudo o que acontece no mundo pós-moderno e globalizado. O grande desafio hoje está nos valores e estes, estão em crise. A alternativa da crise é tirar o “s” da crise e crie uma possibilidade fiel e criativa de fazer a mesma coisa de modo diferente de ser mais ousado e empreendedor.

A pós-modernidade nos faz pensar e nos organizar para que tenhamos cada vez mais direcionamento vocacional e exige capacitação e competência profissional na formação de valores tanto morais, éticos, estéticos, culturais, sociais, econômicos, políticos e religiosos com argumentos comprometidos coerentes e fiéis às potencialidades que possuímos e queremos desenvolver, com filosofia própria de vida e no serviço do resgate da cidadania.

O sistema capitalista está aí com sistema de ideologia própria, total e única com seus próprios interesse de apropriação, exploração e dominação de tudo e de todos, um só “céu” e uma só “terra” tanto dos recursos materiais e humanos, uma dimensão sem fronteiras, sem divisões e sem limites, liberdade individual (liberalismmo) e sem oposição ideológica. Seu maior objetivo é formar no mundo um único bloco econômico capitalista, que todos sejam “iguais” e que na verdade alguns são mais “iguais” do que outros. Isso é injustiça e o poder fica na mão apenas de alguns. Onde mais ou menos 20% da população mundial retêm 80% da riqueza do mundo e sendo que 80% da população têm 20% da riqueza.

O sistema NEOLIBERAL está aí. Um novo para ratificar o “novo” que vem e pronto. O que vamos fazer, juventude!?Nossa atitude muda o mundo; o modo como vemos o mundo é muito mais importante do modo do que o mundo é. O mundo vai ser melhor quando eu for melhor

Juventude, a concepção de mundo que eu tenho é muito importante. Qual é a sua? O que fazer? Quais as razões e ações para fazer a diferença? Mudar o sistema não resolve, fazer revolução não soluciona, derrubamos o capitalismo e oferecer o que em troca? Começarmos de pequeno no exercício participativo, cooperativo e solidário, que seja um processo democrático que comece na família entre pais e filhos, depois para comunidade e sociedade.

Os jovens sentem-se mais apoiados e seguros quando os adultos se dispõem a conversar e a dar conselhos; ficam mais autônomos quando são chamados a dar opinião sobre questões importantes; aprendem noções de ética se são incentivados a discutir valores pessoais; e constroem melhor a própria identidade quando aprendem sobre tradições com os mais velhos. Eis uma solução.

Outro desafio e ter uma visão integradora e solidária. Saber organizar e cooperar com responsabilidade e com comprometimento, pensar naquilo que acreditamos e sonhamos para a melhor qualidade de vida. Sem drogas, sem doenças sexualmente transmissíveis – aids… ter saúde física, mental e espiritual.

O nosso olhar crítico dever ser alargado e dizer não para os canais abertos de TV ou outros meios de comunicação social, que incitam os jovens a se tornarem consumidores compulsivos e afetivos – sexuais dependentes.

Que a juventude seja unida nas diversas diferenças culturais e sociais. Pensarmos globalmente e agir localmente. Ter a permanente humildade de nossas convicções e está assessorando-se no intuito de unir forças, necessidades, desejos, sonhos e esperanças. Ninguém é melhor do que todos nós juntos. Cativando-se e deixando-se cativar por aqueles que nos querem bem e por aqueles que nos desafiam na oportunidade de crescer. A nossa missão é estimular outros jovens que por vezes perderam os seus referenciais e o seu sentido de vida. Que todos tenham mais vida e vida em plenitude.

Pensemos que hoje nós podemos fazer o melhor de nós, para que amanhã ao olharmos o passado, chegarmos à conclusão de que a nossa vida realmente valeu a pena ter sido vivida. Mas o que fazer para mudar? Tomemos hoje a decisão de mudar a nossa vida. Definir quais são os nossos objetivos, sonhos mais ardentes, ambições e lutemos por eles. Usemos as ferramentas que temos à mão. Aproveitemos as oportunidades.

[Por Luciano Osmar Menezes. Texto produzido durante o curso de Especialização em Juventude Contemporânea – Unisinos]

Toque de recolher é violência institucional

Por David Barros

É com perplexidade que vejo a portaria do Poder Judiciário através do juiz Eli Gonçalves Junior, com o apoio do Ministério Público, na pessoa do promotor Evilázio Alexandre,  e da Prefeitura Municipal do Eusébio que institui o toque de recolher para crianças, adolescentes e jovens, nesta cidade da região metropolitana de Fortaleza, que deverá entrar em vigor em 45 dias.

Tal ação é incompatível com o tempo de democracia vivenciado em nosso país e fere a dignidade e o direito constitucional destes cidadãos e cidadãs em desenvolvimento. Quero afirmar que sou contra a política do toque de recolher e faço coro a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que apresenta as infrações constitucionais do toque de recolher em relação aos artigos 5 e 227 da Constituição Federal e os artigos 5, 15, 16, 106, 203 e 232 do  Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O Toque de recolher nada mais é que uma medida paliativa e ilusória que busca tirar de foco as responsabilidades da família, da sociedade e do Estado no que diz respeito à garantia dos direitos das crianças, adolescentes e jovens.  Trata-se de uma inversão de ordem, onde ao invés de garantir os direitos, retira-os para reduzir os efeitos da sua não efetivação, ou seja, uma medida acomodada do poder público que não enfrenta de frente os problemas relacionados a violência, ao trafico de drogas e a ausência de políticas públicas de juventude.

Trata-se da falência do poder público local, que não consegue cumprir com a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não consegue garantir resultados  e se rende frente ao avanço do trafico de drogas e ao aumento da violência,  buscando retirar seus cidadãos das ruas para que não se deparem com os problemas que não conseguiram resolver.

O máximo que o toque de recolher consegue externar para a sociedade é a sua concepção de juventude como etapa problemática da vida humana, ferindo o preceito constitucional que os defini como sujeito de direitos. E mais, acaba esteriotipando este segmento, cujo fruto é a criminalização dos jovens, transformando todos em suspeitos de ação criminosa, principalmente os pobres e negros.
Não podemos restringir o acesso dos jovens aos espaços públicos e sim tornar saudável esses espaços, tornando-os próprios para a convivência comunitária livre de toda e qualquer mazela social contemporânea. Mais uma vez afirmo que isso é responsabilidade do Estado. Não podemos punir as crianças, os adolescentes e os jovens pela omissão histórica de nossos representantes na efetivação dos seus direitos, ainda mais sendo cruel ao ponto de dizer que é para o bem de todos, lembrando a política de segurança nacional dos anos de chumbo.
Que tal deixarmos em cárcere privado os gestores que não efetivam os direitos dos jovens e não garantem as medidas previstas aos adolescentes infratores prescritas no ECA?

Desde já afirmo que o Conselho Nacional de Juventude – Conjuve voltará a interpelar o Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre o toque de recolher, visto que o mesmo já suspendeu o toque de recolher em Patos de Minas – MG, abrindo um precedente importante para  o fim da violação do direito a liberdade de crianças adolescente e jovens em nosso país.

David Barros é Presidente do Conselho Nacional de Juventude

O Direito à Comunicação é pauta de encontro nacional de jovens comunicadores

 

Na íntegra, confira a Carta Aberta da I Conferência Nacional Livre “Juventude e Comunicação”, documento final elaborado dentro do evento. O texto traz recomendações, porpostas e considerações dos jovens ativistas para a I Conferência Nacional de Comunicação.

Carta Aberta da I Conferência Nacional Livre “Juventude e Comunicação”

As/Os jovens e adolescentes do Brasil, participantes da I Conferência Nacional Livre “Juventude e Comunicação”, que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de julho de 2009, vêm socializar suas recomendações, propostas e suas considerações para a I Conferência Nacional de Comunicação.
Integrantes de redes, grupos e movimentos sociais, que atuam pela participação de jovens na construção da cidadania e garantia dos direitos humanos à comunicação, acreditamos que a conferência é um passo importante para a revolução da comunicação, no sentido não apenas de consumir, mas também de produzir, interagindo e formando alianças e parcerias.
Queremos que as juventudes não sejam meras espectadoras, mas participantes em todo o processo de construção dessa Conferência Nacional de Comunicação, tanto no âmbito local quanto no âmbito nacional, considerando que a população jovem representa 48 milhões. É importante salientar que boa parte dos produtos de comunicação são dedicados à faixa etária 12 a 29 anos, seja na programação da TV, seja pelo repertório de rádio, cinema, internet. Isso caracteriza a(o) adolescente e a(o) jovem como o maior público dos meios de comunicação brasileiros. Vale ainda ressaltar que os veículos de comunicação têm papel importante na formação desse público, influenciando diretamente padrões de comportamento e atitudes.
Na crença de que é preciso promover o acesso aos meios de produção, estimular e fortalecer o potencial criativo dos jovens brasileiros e o conceito da comunicação como um direito inalienável, apresentamos a seguintes propostas:
1. Imagem do jovem na mídia
1.1.    Incremento da programação para crianças e adolescentes na grande mídia, com a intenção de trazer temas políticos, sociais e/ou culturais;
1.2.    Usar os meios de comunicação como ferramenta de aprendizado para adolescentes e jovens;
1.2.    Incentivar as(os) comunicadoras(es) adolescentes e jovens (juvenis) a propagar os meios de comunicação alternativos entre as(os) jovens que não têm contato com os mesmos, como forma driblar os estereótipos exibidos na grande mídia;
1.3.    Propor pautas à mídia tradicional, que contemplem a realidade da juventude brasileira;
1.4.    Articular parceria com o Conjuve – Conselho Nacional da Juventude – de modo a pressionar o Governo Brasileiro para dar mais representatividade às(aos) jovens em eventos voltados para comunicação.
2. Participação popular e controle social dos meios;
2.1.    Construção de um marco legal (ex: estatuto) da comunicação elaborado pela sociedade civil com o poder público;
2.2.    Financiamento público para mídias comunitárias e redirecionamento de parte da verba pública destinada à propaganda para veiculação em mídias comunitárias e alternativas;
2.3.    Gestão compartilhada por meio de conselhos de comunicação que já existem e criação de conselhos estaduais e municipais;
2.4.    Criar políticas públicas de disseminação do conceito da comunicação como um direito humano, em especial para adolescentes e jovens. Exemplos: Revista Viração, educom.radio, diálogos setoriais e outras iniciativas da área.
3.    Internet e novas tecnologias
3.1.    Transformar o acesso de alta velocidade à Internet em um direito, estabelecendo em todo o território nacional redes públicas de difusão do sinal de banda larga;
3.2.    Estabelecer, no sistema público de ensino, um programa de formação em linguagens, técnicas, tecnologias, ética, princípios de compartilhamento da comunicação livre;
3.3.    Maior clareza, transparência e debate popular em ações que visem à regulamentação e normatização do acesso e uso da Internet;
3.4.    Qualificar o uso das “lan houses”, oferecendo aos usuários e proprietários estímulos fiscais e tarifários e de crédito para que disponibilizem, em contrapartida, serviços de formação como os descritos no tópico anterior.
4.    Comunicação e diversidade
4.1.    Garantir a inclusão e o respeito à diversidade étnica/racial, de gênero e identidade de gênero, de orientação sexual religiosa e política;
4.2.    Ampliar a circulação dos produtos culturais, em especial de produção independente, garantindo a consolidação de espaços de liberdade de expressão;
4.3.    Que seja garantida participação (não apenas nas campanhas de saúde) nas campanhas publicitárias institucionais à representação dos grupos étnicos-raciais, de gênero e de identidade de gênero, religiosa e de orientação sexual;
4.4.    Garantir políticas públicas de fomento à implementação dos pontos de mídia livre e independente;
4.5.    Garantir, por meio de políticas públicas, concessões de veículos comunitários por plebiscito popular para rádios em todo Brasil;
4.6.    Garantir, por meio de políticas públicas, a paridade de investimento por Estado;
4.7.    Estabelecer que o Conselho Nacional de Comunicação fiscalize os veículos de comunicação quanto às terminologias usadas em suas publicações, principalmente àquelas relacionadas aos direitos da criança e da(o) adolescente e juventude.
Propostas Mídia e Educação:
4.8.    Que seja garantido, por meio de políticas públicas, em todas as escolas públicas de ensino fundamental, médio e universidade, núcleos de comunicação gerenciados pelos estudantes;
4.9.    Educação para mídia nas escolas estaduais por meio de educadores preparados para discutir e trabalhar o tema;
4.10.    Produção e veiculação de conteúdos juvenis.
5. Concessão e concentração dos veículos de comunicação
5.1.    Criar centrais públicas de produção e formação em comunicação, com disponibilização de equipamentos para interessados em construir seus próprios produtos;
5.2.    Ampliar fundos públicos permanentes e com volume significativo de recursos para produção e veiculação de conteúdo realizado pela juventude;
5.3.    Criar um Conselho Nacional de Comunicação com ampla participação da sociedade civil, inclusive da juventude, para regulação dos meios de comunicação e das concessões, com mecanismos para evitar a predominância de interesses particulares no interior desse conselho;
5.4.    Garantir que a comunicação seja pautada nos espaços de educação formal;
5.5.    Democratizar a gestão das emissoras públicas e comunitárias com o fortalecimento da produção coletiva e compartilhada;
5.6.    Estabelecer medidas anti-concentração horizontal, vertical e cruzada dos meios de comunicação, com a regulamentação do artigo 220 da Constituição Federal;
5.7.    Garantir instrumentos de defesa contra violação dos Direitos Humanos nos meios de comunicação, especialmente dos direitos das crianças e dos adolescentes;
5.8.    Regulamentar tempo mínimo de veiculação de produção comunitária e independente nas TVs abertas e na TV por assinatura;
5.9.    Reservar espectro para emissoras públicas e comunitárias no rádio e na televisão.
Queremos convocar a todas e todos a unir esforços para que nossas recomendações sejam consideradas. Reiteramos que unir forças significa lutar junto à mídia para levarmos cultura, entretenimento e educação de boa qualidade para toda a população. E que nós jovens, sejamos construtores do presente, vislumbrando um futuro mais justo e igualitário para todos e todas.

Saudações
Adolescentes e jovens do Brasil

Conjuve discute a criação dos conselhos estaduais da juventude

A criação e o fortalecimento dos conselhos estaduais da juventude foi um dos assuntos discutidos durante a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), que terminou na última sexta-feira (12), em Curitiba *(PR). O evento, que pela primeira vez aconteceu fora de Brasília, trouxe à capital paranaense 60 conselheiros representantes do governo federal e da sociedade civil.

Para o presidente do Conjuve, David Barros, um dos papéis da entidade é fortalecer a articulação entre o governo e a sociedade civil para a construção dos conselhos estaduais. “Os conselhos estaduais vão fortalecer a política de juventude na sociedade. Por parte da sociedade, é o reconhecimento da importância das políticas públicas”, destaca. Segundo ele, com estas estruturas será possível aperfeiçoar a intervenção do Estado junto à juventude. Hoje dez estados brasileiros possuem seus conselhos de juventude.

Luciana Martinelli, coordenadora da Comissão de Articulação e Diálogo do Conjuve, explica que a iniciativa de descentralizar as reuniões do conselho nacional servirá para uma maior troca de experiências entre os estados. “É a hora de tirar do papel ideias como os conselhos estaduais e municipais e a própria renovação do conselho nacional. Estamos em um momento histórico de participação e de legimitidade destes espaços”, afirma.

Samoury Mugabe Ferreira Barbosa, coordenador da Comissão de Articulação Política, lembra que a pauta sobre a juventude ainda é muito recente no Brasil e por isso a necessidade de uma participação mais efetiva do Conjuve junto aos estados e municípios. “Precisamos indicar qual o caminho que queremos para este processo, para orientar o diálogo com o governo”.

Segundo Mugabe, o interesse pela articulação de conselhos, tanto municipais quanto estaduais, aumentou após a 1.ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008. “É importante prestigiar a maior participação da sociedade civil e da diversidade das organizações que participarão desses conselhos para que estejam atentos às questões ligadas aos gêneros, às etnias, às orientações sexuais e religiões”.

O conselheiro Fábio Meirelles participa ativamente do Conselho Nacional de Juventude desde sua criação, em 2005. Ele destaca que a institucionalização de conselhos estaduais é importante para fomentar o diálogo entre os movimentos juvenis de diversos grupos sociais. Porém, a criação de conselhos não garante a efetivação de políticas públicas voltadas à juventude, enfatiza Fábio. “A experiência do Paraná, nesse contexto, deve ser valorizada, pois é um dos poucos estados em que há políticas públicas desenvolvidas especificamente para atender aos jovens. Aqui falta apenas a formalização de um conselho participativo, plural e democrático”, afirma.

Fonte: Secretaria de Estado da Criança e da Juventude do PR

conselho Municipal da Juventude começa a ser realidade em Governador Valadares.

SDC13066 SDC13063 SDC13064 SDC13065

Após a grande vitoria que foi a aprovação da lei municipal que criou o Conselho Municipal de Juventude da cidade no ano de 2003-2004, e de la pra ca não só a juventude mais a rede dos movimentos sociais terem sidos reprimidos pelo governo tucano, os movimentos volta a ganhar força. Um exemplo disso foi a criação da comissão que tem a responsabilidade de realizar o processo de escolha dos membros da primeira gestão do CMJ da cidade.

A comissão e composta por 12 membros sendo 6 governamentais e 6 da sociedade civil. Em pleno vapor a comissão já esta discultindo a melhor forma de efetivar essa grande consquista da juventude local.

 

Breve mais informações.

Iniciativa de ONG inspira criação de Fundo para a Juventude em Iguatu

O objetivo do Fapj, que já está no seu segundo ano de funcionamento, é apoiar projetos realizados por jovens.

O Instituto Elo Amigo, ONG que trabalha na região Centro-Sul do Ceará, em parceria com outras 67 instituições, mantém hoje o Fundo de Apoio a Projetos de Jovens (Fapj), que ampara projetos nos municípios de Acopiara, Cairús, Jucás, Iguatu, Orós e Quixelô. O objetivo do Fapj, que já está no seu segundo ano de funcionamento, é apoiar projetos realizados por jovens. A experiência serve de inspiração para proposta do Conselho de Juventude de Iguatu, que planeja criar um Fundo Municipal voltado para a juventude.

Através de edital, o Fapj contempla com dois mil reais, jovens com idade entre 16 a 29 anos, em grupo ou sozinhos, que queiram iniciar um projeto de geração de renda ou ação social. Marcos Silva, presidente do Conselho Municipal de Juventude de Iguatu (Comjuve Iguatu) e membro da ONG, afirma que o valor do recurso é pequeno, pois a finalidade do projeto é valorizar ações menores. Os recursos foram adquiridos pela Fundação Kellogg, instituição norte-americana.

Natália Alves Mendes, membro da coordenação do (Fapj), ressalta a importância do projeto pelas mudanças ocorridas. “Muitos jovens querem desenvolver projetos importantes para a comunidade, mas não encontram espaço.” Ela afirma que o Fapj contribuiu para a integração dos grupos formados pela juventude dos seis municípios contemplados pelo projeto. Além disso, Natália destaca a nova perspectiva de vida despertada nos jovens. “O fundo gerou uma oportunidade de mudança de futuro”.

Inspirado nesta iniciativa, o Comjuve planeja incluir o Fundo para Juventude na legislação do município. O órgão, criado pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Iguatu há cinco meses, iniciou a campanha “Juventude Já” com o objetivo de estabelecer a lei para a criação do Fundo Municipal de Juventude. A proposta do Comjuve é que a Prefeitura disponibilize recursos para apoiar ações sociais realizadas por jovens.

“Quando uma ação como esta é transformada em política pública, o município tem dois ganhos: um projeto sem prazo definido para acabar e um alcance maior deste em toda a comunidade”, explica Marcos Silva, observando a abrangência e o tempo maior que esta ação pode alcançar.

Marcos ressalta duas mudanças que ele considera significativas nas comunidades onde moram os jovens contemplados pelo Elo Amigo, e que podem ser multiplicadas com o Fundo Municipal. “Houve um avanço na forma como a comunidade vê o jovem. Agora, ele é visto como meio de solução, e não mais como problema”. Outra mudança destacada pelo presidente do Comjuve é no comportamento dos jovens. “Eles se tornaram mais responsáveis quando tiveram que assumir as demandas do projeto, tiveram que tornar o trabalho mais organizado. Nisso nós tivemos um ganho de gestão”, ressalta Marcos Silva.

A “Campanha Juventude Já” está em fase de planejamento. Os jovens do Conselho estão estudando como se faz um projeto de lei, de onde virão os recursos para compor o fundo municipal, em que serão aplicados e quais experiências semelhantes já existem. Tudo isso para criar a proposta que será enviada a Câmara de Vereadores.

Mais informações:

Marcos Silva, presidente do Conselho Municipal de Juventude de Iguatu, (88) 9915-8025/ Natália Alves Mendes, integrante da coordenação do Fundo de Apoio a Projetos de Jovens, (88) 9980-1551