Vitória dos estudantes! Decisão do STF regulamenta ensino superior privado em MG

Conselho de Educação de Minas Gerais não poderá mais reconhecer ou credenciar instituições de ensino privadas, função que fica sob competência do Ministério da Educação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) número 2.501, que proíbe o Conselho de Educação de Minas Gerais de reconhecer, autorizar ou credenciar instituições privadas de ensino superior.

A decisão proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), em 2001, regulamenta a educação superior no estado, afirma o presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, Diogo Santos. “O Conselho concedia autorização para instituições privadas sem a aprovação do MEC. Quando o jovem ingressava em um desses cursos, não era comunicado que seu diploma seria válido apenas no estado, o que causava grandes problemas aos estudantes já que seus cursos não eram reconhecidos pelo MEC”, relatou.

Trinta e quatro instituições se beneficiaram com a lei mineira e, agora, ficam submetidas ao controle federal. Juntas, oferecem 800 cursos a cerca de 120 mil alunos.

Quem já se formou ou está matriculado nessas faculdades não precisa ficar preocupado: o STF decidiu que os diplomas já expedidos são válidos e que os atuais alunos vão concluir os estudos normalmente. O que as faculdades não podem é renovar a antiga autorização ou reconhecimento dado pelo conselho.

O governo vai aguardar a publicação do acórdão do STF no Diário Oficial da União para ter melhor conhecimento do entendimento dos ministros, mas acredita-se que os vestibulares dos cursos autorizados pelo conselho continuarão sendo feitos até que ocorra a transição do controle estadual para o federal. Mas as faculdades estão proibidas de
criar novos cursos sem o aval do ministério – se autorizadas a lecionar apenas jornalismo, não podem oferecer letras, direito etc.

“A decisão representa uma vitória, uma conquista do movimento estudantil que sempre esteve atento a essa questão. É importante ressaltar que a medida afetará a qualidade da educação superior em MG.
A avaliação por parte do governo federal garante boa estrutura como bibliotecas, laboratórios, equipamentos, qualificação e número de docentes, etc.”, pontuou Diogo.

Representantes do governo de Minas, do ministério e do setor devem se reunir para discutir como será feita a migração do controle estadual para o federal, pois o processo não é fácil. A polêmica sobre a abertura das faculdades sem o carimbo da União é antiga.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu várias reclamações sobre a má qualidade de cursos. Muitas pessoas alegaram que algumas escolas tinham estrutura deficiente. Em 2001, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, impetrou a Adin. Ele questionou a autorização e o credenciamento dos cursos criados pelas entidades privadas de ensino superior com base em incisos e parágrafos de artigos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Estadual, modificados em 2005 por emenda.

“Os mencionados dispositivos estaduais indelevelmente versam sobre matéria cujo tratamento normativo é privativo da União. Aliás, diga-se que, justamente no exercício dessa competência, foi sancionada a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)”, sustentou Brindeiro em sua petição. O STF concordou que parte do texto fere dispositivos da Constituição Federal. Assim foi manifestado pelo ministro Carlos Alberto Menezes: “Não é possível deixar no âmbito estadual o processo de autorização, criação e reconhecimento de cursos superiores, que somente pode ser feito pela União”.

Da mesma forma, o ministro Cezar Peluso avaliou que a criação, a autorização e o reconhecimento de instituições privadas de ensino superior são de competência federal. E somente quando “não haja incompatibilidade” as supervisões federal e estadual coexistem. A PGR não tem a lista das 34 instituições. Já a Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), responsável por informação sobre o conselho, esclareceu que está levantando o nome das 34 instituições, o que deve ser concluído na próxima semana. Mas uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal de BH, em 2006, lista 16 faculdades que foram
beneficiadas pela lei mineira.

O MPF, sem entrar no mérito se a instituição oferece ou não bom serviço aos alunos, informou, naquela ação, que as seguintes instituições foram beneficiadas pela lei mineira: “faculdades mantidas pela Fundação Educacional de Caratinga, pela Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso, pela Fundação Comunitária
Educacional de Cataguases, pela Universidade de Itaúna, algumas pela Unipac”. Também: “Faculdade de Medicina do Vale do Aço, Instituto de Ensino Superior de João Monlevade, cursos mantidos pela Unifenas; Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo, pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, Universidade Vale do Rio Verde, pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro, pela Faculdade Educacional Comunitária Formiguense e pela Faculdade de Ciências Gerenciais da Funcef (Cataguases)”. O MPF alertou que uma ou mais dessas instituições podem ter se regularizado no MEC.

Fonte: www.une.org.br

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Brasil-Argentina rifam dólar e apostam em moeda do Mercosul

Os presidentes Cristina Fernández de Kirchner e Luiz Inácio Lula da Silva assinaram nesta segunda-feira (8) em Brasília acordo que troca o dólar pelo real e o peso argentino no comércio entre os dois países. Depois do encontro com Lula, Cristina disse que os dois países partilham “uma mesma visão da política e da integração”. A medida entra em vigor no próximo dia 6, em caráter experimental.  data foi adiantada pelo ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega. O acordo entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da Argentina estabelece o uso de moedas locais em transações comercias. A Argentina já é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Rumo à moeda do Mercosul

“[Esse acordo vai] Valorizar as moedas locais porque até agora tínhamos uma moeda intermediária [dólar], agora não precisamos dessa moeda intermediária. Isso caminha no longo prazo em direção a uma moeda local, que acho que o Mercosul deveria ter. É um primeiro passo”, explicou o ministro.

Mantega acredita que o acordo pode ser estendido para os outros países do bloco. “Tendo dado esse primeiro passo, é possível fazer para os demais países”, disse. De acordo com o ministro da Fazenda, o comércio entre o Brasil e a Argentina movimenta US$ 25 bilhões.

O continuado enfraquecimento do dólar tem esvaziado gradativamente o papel seu papel como moeda-padrão nas transações internacionais. Embora a divisa estadunidense continue a desempenhar este papel em perto de dois terços das transações internacionais, no início da década esta fatia chegava a mais de três quartos.

“Defesa estratégica de nossos recursos”

Na entrevista coletiva após a reunião entre os dois presidentes, no Palácio do Planalto, Cristina qualificou a integração sul-americana de “visão estratégica”. “Num mundo que demanda cada vez mais alimentos e mais energia”, observoua presidente argentina, em discurso pronunciado no Itamaraty, a aliança Buenos Aires-Brasília também “tem a ver com a defesa estratégica de nossos recursos naturais”.

“Essa relação entre Brasil e Argentina, sustentadora do Mercosul e da unidade regional, assegura que a região pode desenvolver independência econômica, tecnológica e fundamentalmente de cabeças, dirigentes que pensem que é possível viver em uma região com identidade e com história própria, e não emprestada por ninguém”, afirmou Cristina Kirchner.

Para Cristina, a “aliança estratégica se deu fundamentalmente porque os dois países partilhamos uma mesma visão da política e da importância da integração, para voltarmos a conseguir a mobilidade ascendente, que é o verdadeiro progresso”. A presidente também opinou que existe “uma excelente oportunidade de negócios” entre a Argentina e o Brasil.

PIB argentino cresceu 60% desde 2003

Os dois chefes de Estado assinaram vários outros acordos bilaterais além do que substitui o dólar pelo real e o peso. Um deles trata do projeto da hidrelétrica de Garabi, no Rio Uruguai, compartilhado pelos dois países. Cristina  também manifestou interesse em comprar aviões da Embraer para reequipar a Aerolíneas Argentinas, em processo de reestatização após uma privatização selvagem que quase aniquilou a empresa aérea.

Ao discursar no Itamaraty, Cristina apresentou números sobre as mudanças ocorridas na Argentina desde a eleição de Néstor Kirchner, seu marido, em 2003. O desemprego caiu de quase 25% para 7,8% em meados do primeiro semestre de 2008. A dívida externa reduziu-se de 150% do PIB (Produto Interno Bruto) para 50% este ano. O PIB cresceu 60% nestes cinco anos.

Fonte: Portal Vermelho

PIB brasileiro cresce 6% no primeiro semestre, segundo IBGE

PIB brasileiro cresce 6% no primeiro semestre, segundo IBGE

No segundo trimestre o crescimento foi de 6,1%

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 6% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual intervalo do ano passado, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No segundo trimestre, a expansão foi de 6,1% em relação a igual período do ano passado e de 1,6% em comparação com o primeiro trimestre do ano. Nos quatro trimestres encerrados em julho, o crescimento também foi de 6%.

O crescimento nos três primeiros meses do ano havia sido de 5,8% em relação a um ano antes e 0,7% sobre o trimestre imediatamente anterior.

Ao todo, a economia movimentou R$ 716,9 bilhões de abril a junho. A taxa acumulada dos últimos 12 meses (encerrados em junho) indica alta de 6% do PIB em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

O resultado ficou acima do que previam economistas e analistas de mercado, que estimaram a variação do PIB no segundo trimestre entre 5% e 5,3%.

O PIB, que mostra o comportamento de uma economia, é a soma das riquezas produzidas por um país –é formado pela indústria, agropecuária e serviços. O PIB também pode ser analisado a partir do consumo, ou seja, pelo ponto de vista de quem se apropriou do que foi produzido. Neste caso, é dividido pelo consumo das famílias, pelo consumo do governo, pelos investimentos feitos pelo governo e empresas privadas e pelas exportações.

http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/09/10/ult4294u1648.jhtm
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u443316.shtml

QUEM É MÁRCIO LACERDA?

A matéria abaixo foi publicada no NovoJornal (www.novojornal.com.br). Curiosamente, dois dias depois, o Ministério Público, por solicitação de Aécio Neves (prá variar), resolveu tirar o site do ar.
Acho que vale a pena ler e REPASSAR A TODOS!!!
Não podemos deixar esse bandido na prefeitura de BH!
Se Márcio Lacerda tem a TV, nós temos a internet!!!

Com a aprovação de seu nome como candidato do PSB, em aliança com o PT, para a sucessão municipal em Belo Horizonte, começa a vir à tona denúncia envolvendo o atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marcio Lacerda (PSB).

Segundo uma das denúncias, o crescimento patrimonial de Marcio Lacerda ocorreu quando o mesmo comandava as empresas de telecomunicações Construtel e Batik, de sua propriedade, nos anos 80 e 90.

Neste período, seu principal contato era Roberto Lamoglia, que esteve na direção da Telemig, posteriormente, na da Telebrás.

À época, a Telemig esteve entregue a Saulo Coelho.

A Polícia Federal abriu, no período, inquéritos para apurar irregularidades que envolvia diversos personagens do PSDB e outros que migraram para o PTB.

A Construtel chegou a faturar em 1998 US$ 255 milhões. Com a privatização das empresas do setor de telefonia, os negócios de Marcio Lacerda começaram a cair.

Os lucros despencaram abruptamente. Em 2004, o faturamento da Construtel foi de R$ 2,4 milhões. Logo depois, ele vendeu a Batik e desativou a Construtel.

A correspondência encaminhada ao Novojornal, acompanhada de documentação, comprova o superfaturamento no fornecimento das centrais telefônicas de suas empresas à Telemig e à Telebrás, demonstrando ainda que Marcio Lacerda dividia parte dos “lucros” com o então diretor das estatais, Roberto Lamoglia.

A documentação é extensa e envolve outros políticos e ex-políticos mineiros do PSDB, PTB e PP. As informações são tão graves que antes de divulgar o nome dos envolvidos Novojornal decidiu por solicitar pareceres e certidões.

O esquema montado por Marcio Lacerda chegou, inclusive, a ser questionado pelo Tribunal de Contas da União e por entidades representativas dos setores patronal e sindical.

Subscritores da denúncia, à época, e atuais integrantes do grupo que encaminhou a documentação para o Novojornal alegam que o fazem na defesa do patrimônio público, acrescentando: “Lacerda, naquela época, não ocupava nenhum cargo público. No entanto, conseguiu se enriquecer fazendo negociatas com empresas públicas. Imaginem este senhor no cargo de prefeito de Belo Horizonte! Não vai sobrar para ninguém.”

Doações

Preferido do governador tucano de Minas Gerais e do prefeito de BH, Fernando Pimentel (PT), para ser candidato da pretendida aliança eleitoral PSDB-PT na capital mineira, Marcio Lacerda doou para campanhas eleitorais o valor de R$ 1,15 milhão em 2002.

As doações foram feitas em nome de Marcio Lacerda (R$ 750 mil) e da Construtel Projetos e Construções (R$ 400 mil).

Em 2002, o generoso Marcio Lacerda doou a Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PPS, a quantia de R$ 950 mil – 82% do total arrecadado.

Não por outro motivo, ele foi escolhido por Ciro para ocupar o cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional.

O segundo maior beneficiado, com R$ 100 mil, foi o presidente do PPS, Roberto Freire (PE), candidato a deputado federal naquela ocasião.

Também receberam doações os candidatos a deputado federal pelo PPS-MG, Juarez Amorim, atual diretor da Copasa, e Ronaldo Gontijo, R$ 20 mil cada um, além de Sérgio Miranda, R$ 10 mil.

O candidato a deputado estadual pelo PT-MT Gilney Amorim Viana recebeu R$ 50 mil.

Mensaleiro

Em 2005, Lacerda deixou o Ministério da Integração Nacional após seu nome aparecer como suposto beneficiário de R$ 457 mil do esquema do mensalão.

De acordo com o publicitário Marcos Valério, o dinheiro teria sido pago em duas parcelas, em 2003.

Na ocasião, o então secretário-executivo da Integração Nacional confirmou três encontros com o publicitário.

Valério registra um primeiro pagamento a Lacerda, no valor de R$ 300 mil, em 16 de abril de 2003. O segundo pagamento, de R$ 157 mil, teria sido feito dois meses depois, em 17 de junho.

Em abril de 2007, Lacerda aceitou o convite do governador mineiro para ser secretário. Cinco meses depois, ele foi filiado ao PSB pelo tucano, que já pensava em um nome de um partido neutro para uma aliança PSDB-PT.

O deputado federal e presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) é um dos que trabalha pela aliança.

Senado decide manter senador cassado no cargo

O senador Expedito Júnior (PR-RO) poderá permanecer no cargo de
parlamentar, apesar de ter tido seu mandato cassado pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) por ser acusado de cometer diversas
irregularidades, entre elas, a compra de votos.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, no último dia
2, o pedido de permanência no cargo feito pelo senador Expedito Júnior
(PR-RO). O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou o
parlamentar em 19 de agosto, mas ele recorreu à instância superior. Em
abril, o TRE já havia o cassado e o TSE suspendeu a decisão.

A decisão de ignorar a orientação do TSE foi tomada durante reunião da
mesa diretora do Senado. Para os integrantes da mesa, o senador só
pode deixar o cargo depois que seu processo de cassação for concluído.

O parlamentar é acusado de comprar por R$ 100 os votos de 959
funcionários da empresa Rocha Vigilância, de propriedade de Reginaldo
Trindade, seu irmão. Além do senador, os empregados teriam que votar
na mulher dele, Val Ferreira, candidata à Câmara Federal; no irmão,
José Antônio, candidato a deputado estadual; e no governador eleito
Ivo Cassol.

O senador alegou absoluta ausência de provas de sua participação
direta ou indireta na compra de votos ou seu consentimento para tanto.
Sustentou que “a condenação a perda do diploma se baseou em mero juízo
de presunção”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, por meio de sua
assessoria, que o acórdão com a informação da cassação de Expedito
Júnior ainda não foi publicado. De acordo com a assessoria, ainda cabe
recurso após a publicação.

Redação Terra

VERDADES E MENTIRAS SOBRE A BEBIDA

A cerveja é menos nociva que outros tipos de bebidas alcoólicas.

MITO. Uma lata de cerveja, uma taça de vinho ou um martelinho de cachaça são igualmente nocivos. A única coisa que varia é a quantidade.

O problema não é beber, e sim misturar.

MITO. Misturar cerveja, vinho, cachaça e etc, vão é acabar com seu estômago e fígado, mas não são mais prejudiciais do que beber apenas um tipo de bebida. Álcool é álcool.

Uma ducha fria, café bem forte e ar fresco te deixarão sóbrio.

MITO. Somente o tempo vai eliminar o álcool de seu organismo. Seu organismo levará aproximadamente uma hora para eliminar a maior parte do álcool presente em uma cerveja, por exemplo. A ducha fria pode, no máximo, te manter acordado, mas o álcool não sairá de seu corpo.

Café te deixa acordado o suficiente para dirigir após beber.

MITO. Dê uma xícara de café à um bêbado e a única coisa que você terá é um bêbado acordado. A energia dada pela cafeína não é capaz de mantê-lo alerta e recuperar a velocidade na tomada de decisões perdidas com o consumo de álcool.

“Eu bebo apenas cerveja e não tenho problemas para dirigir.”

MITO. Basta apenas uma latinha de cerveja e sua percepção de distância e velocidade já ficam alteradas. Veja a relação abaixo:

  • 0,2 a 0,3g/l (1 copo cerveja, 1 cálice pequeno de vinho, 1 dose uísque ou de outra bebida destilada): As funções mentais começam a ficar comprometidas. A percepção da distância e da velocidade são prejudicadas.
  • 0,31 a 0,5g/l (2 copos cerveja, 1 cálice grande de vinho, 2 doses de bebida destilada): O grau de vigilância diminui, assim como o campo visual. O controle cerebral relaxa, dando a sensação de calma e satisfação.
  • 0,51 a 0,8g/l (3 ou 4 copos de cerveja, 3 copos de vinho, 3 doses de uísque): Reflexos retardados, dificuldades de adaptação da visão a diferenças de luminosidade;superestimação das possibilidades e minimização de riscos; e tendência à agressividade.
  • 0,81 a 1,5g/l (grandes quantidades de bebida alcoólica): Dificuldades de controlar automóveis; incapacidade de concentração e falhas de coordenação neuromuscular.
  • 1,51 a 2g/l (grandes quantidades de bebida alcoólica): Embriaguez, torpor alcoólico, dupla visão.
  • 2,1 a 5g/l (grandes quantidades de bebida alcoólica): Embriaguez profunda.
  • acima de 5g/l (grandes quantidades de bebida alcoólica): Coma alcoólico.

Fonte: Detran.

“Se eu bebo, eu compenso dirigindo mais devagar e em segurança.”

MITO. Beber e dirigir não é seguro, não importa sua velocidade. Na verdade, se dirigir devagar demais pode acabar atrapalhando o trânsito e causar acidentes de qualquer maneira.

Comer bem antes de beber vai te manter sóbrio.

MITO. Beber com o estômago cheio vai apenas atrasar a absorção de álcool na sua corrente sanguínea, mas não impedi-la. Comer antes de beber não vai impedi-lo de ficar bêbado.

Cada um reage de maneira diferente ao consumo de álcool.

VERDADE. Quem nunca ouviu falar que “Fulano é que nem Miojo! Cozinha em três minutos!”? Muitos fatores influenciam ao modo com que cada um reage ao álcool: peso, metabolismo, sexo, etc… Uns toleram mais, outros menos.

É possível enganar o bafômetro colocando pedras de gelo na boca antes de assoprar o aparelho. O gelo libera hidrogênio e faz com que o álcool não seja percebido pelo medidor.

MITO. Para começar, gelo não libera hidrogênio ao derreter. Nem mesmo sua associação com a Coca-cola irá liberar algo além de água e gás carbônico. Não há qualquer embasamento químico para esta afirmação.

É possível enganar o bafômetro usando alguns truques simples: chupar pastilhas de menta extra-fortes, comer cebola, beber anti-séptico bucal ou colocar uma moeda na boca após beber.

MITO. Até mesmo os MythBusters já fizeram estes testes e comprovaram que nenhum truque é capaz de enganar o bafômetro. Aliás, o anti-séptico bucal é capaz de aumentar a concentração de álcool no sangue caso ingerido.

O bafômetro não é um instrumento preciso.

VERDADE. O bafômetro faz apenas um estimativa da concentração de álcool em seu sangue, porém é suficiente para determinar se uma pessoa está embriagada ou não, mesmo com uma margem de erro de até 30%.

O “bafo” de álcool é o que determina se alguém está bêbado ou não.

MITO. Na verdade, não é o álcool que causa o mau hálito (o famoso bafo-de-onça) e sim as substâncias que compõe as bebidas alcoólicas. O cheiro do álcool puro é quase imperceptível pelas pessoas.

Resumindo

Não adianta, a única maneira de passar no teste do bafômetro é não bebendo. Nenhum truque vai fazê-lo escapar de uma multa/prisão caso seja pego ao dirigir embriagado, como prova a manchete abaixo:

No Canadá, um homem acusado de conduzir seu veículo sob a influência do álcool encheu a boca de fezes em uma tentativa fracassada de enganar o bafômetro da polícia.

O homem foi detido no último domingo pela polícia de South Simcoe, depois que o seu caminhão foi obrigado a parar na Rodovia Provincial 11 em Stroud, Ontário, Canadá.

A caminho da estação de polícia, o homem de 59 anos vomitou, urinou, e defecou no carro policial. O sargento James Buchanan disse que ao chegar à estação, o preso encheu as mãos com seus próprios resíduos e colocou na boca, com a intenção de enganar a máquina de bafômetro.

Todavia, mesmo assim, a máquina registrou em duas leituras que o homem tinha mais do que o dobro do limite permitido de álcool no sangue.

O homem foi autuado por ter guiado seu veículo embriagado e acima do limite de velocidade. Ele foi solto sob a condição de aparecer em Bradford, tribunal de Ontário no dia 12/05/2005.

Fonte: WikiNews


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