A atualização da política nacional de juventude

Leopoldo Vieira

Por causa das novas rotas comerciais, incluindo-se o fortalecimento econômico do MERCOSUL, do aumento da massa salarial – especialmente do salário mínimo – oferta histórica de crédito, do incremento das obras públicas e do estímulo ao desenvolvimento social via Bolsa-Família, conseguimos gerar 15 milhões de empregos, promovendo a mobilidade social de 28 milhões de brasileiros para fora da linha da miséria e de 36 milhões para a classe média.

Num cenário onde o Ministério do Planejamento e o da Fazenda projetam um taxa de crescimento do Brasil em 5%/ano nesta próxima década, culminando com o ano de 2020 ( exatamente onde se demarca o início do processo de envelhecimento da população brasileira), aliado a esse processo de mobilidade social[1], destacadamente o acesso das classes D e E para a classe C, cumpriremos a meta da presidenta Dilma de erradicar, no seu mandato, a miséria no país.

A maior geração brasileira de todos os tempos tem hoje entre 15 e 30 anos de idade porque chegou/chegará à idade de trabalhar num momento de franca expansão do emprego no Brasil. E quando falamos disso nos referimos quase que exclusivamente aos jovens que se encontram nesse processo de mobilidade social, ou seja, das classes C, D e E, de baixa renda, de origem social no mundo do trabalho. São eles que constituem, de fato, nossa janela demográfica, pois somados são a maioria da juventude brasileira (58,6%[2]), e a maioria da população dentro dessas classes, respectivamente 68% na E, 57% da D e 51% na D, enquanto 43% na B e 41% na A.

Termos instituído o ProJovem, dobrado o acesso à universidade, ampliado a oferta de educação básica – agora incorporando no conceito e nas metas o ensino médio – o incremento do ensino técnico, a ocupação, por jovens, de 80% dos empregos gerados foram fatores decisivos e favoráveis para o Brasil explorar sua "janela demográfica". Mas para obter o sucesso que os Estados Unidos e Europa conquistaram explorando seu "bônus" demográfico nos 60 e 70, ou os Tigres Asiáticos nos anos 80 e 90, é preciso ir além disso e a descoberta do pré-sal (nosso “passaporte ao primeiro mundo”) cria as condições para transformarmos a tal "geração C" no que alguns economistas denominam de "babyboomers".

Essas nações que chegaram à plenitude do desenvolvimento pelo investimento em sua juventude, num processo semelhante de mobilidade social para cima, na renda e com cultura, tiveram que fazer investimentos massivos na educação básica. Na complexidade brasileira, isso se traduz em revolucionar a qualidade – de equipamentos e na formação humanística e cidadã – acelerar escolaridade, possibilitar a permanência, profissionalização e a exclusividade do estudo, associados à inovação tecnológica estimulada desde as bases. Portanto, para além do que já fizemos, é fundamental que a nova política nacional de juventude esteja alicerçada numa fórmula que envolva educação básica e pré-sal como financiador. Assim combinamos ascensão social com a sua equiparação cultural.

E aqui entra um elemento crucial do nosso desenvolvimento assentado no bônus demográfico: a inter-relação entre Amazônia, juventude e juventude amazônica. Isso porque é referenciado nesta região e sua biodiversidade e riqueza natural (especialmente a do subsolo e energética) que poderemos dar ao boom brasileiro um destino – necessário e imprescindível à humanidade e ao planeta – diverso ao da China, Japão, EUA e Europa, que extraíram qualidade de vida do esgotamento de recursos e a degradação ambiental. Pelo PNAD 2007, 61,5% da população amazônica é infanto-juvenil, logo ela está inserida de maneira ainda mais estratégica, quantitativa e qualitativamente falando, na janela demográfica.

É estratégica em sentido amplo, pelos mesmos motivos que o é em nível de Brasil, mas também quanto à questão da segurança alimentar do país, já que a presença de jovens que se mantêm no meio rural equivale a 27%, enquanto que no Brasil tais índices são de 16% (PNAD 2007); e, principalmente, porque na Amazônia podemos, via investimento geracional, formar atores sociais portadores de uma profunda consciência ambiental, conhecedores e protagonistas de iniciativas econômicas sustentáveis, produtores de conhecimento baseado na tecnologia limpa, ambientalmente e socialmente justa, e comprometidos com a defesa desse patrimônio brasileiro da biodiversidade mundial. O investimento, sob essas diretrizes, na relação juventude-Amazônia é o celeiro de um modelo de desenvolvimento do século XXI, que cresça e gere bem estar social protegendo, conservando e convivendo com a natureza.

Todavia, a porta de saída das camadas mais empobrecidas (D e E) rumo à classe C não é automática. Sendo majoritariamente composta por jovens e com indicadores que revelam descompasso idade/série, trabalho/estudo, entre outras, ampliar, integrar e aperfeiçoar iniciativas como o ProJovem, dialogando com projetos como o EJA[3], por exemplo, e a consolidação de uma rede de sustentação institucional e metas a serem cumpridas, a partir de um arcabouço de garantias aos jovens, que terão os principais atingidos nestas camadas subalternas, nesta etapa em que se associam bônus demográfico e projeção de crescimento sustentado a altas taxas, é fundamental.

Da teoria à prática

Nesse sentido, a política nacional de juventude da presidenta Dilma tem a missão de atualizar a vitoriosa dos últimos 8 anos, liderada pelo Secretário Beto Cury e o primeiro passo é impedir retrocessos, garantindo a permanência da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal vinculada à Presidência da República, avançando para o cumprimento efetivo da lei que faz dela a coordenadora do ProJovem integrado, tornando-o totalmente executado pela Secretaria. O acúmulo obtido de 2005 até aqui não apenas justifica como torna essa demanda uma conseqüência natural.

A partir dos resultados e desempenho, essa medida possibilitaria elevar o status da pasta. Concomitantemente, a outra responsabilidade central seria o encaminhamento do desenvolvimento da agenda parlamentar pendente: o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude.

Garantida a permanência da SNJ-GF na Secretaria-Geral, se colocaria na ordem do dia a instituição um novo Grupo de Trabalho Interministerial, com participação do Conselho Nacional de Juventude e dialógico com a II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude já convocada, para confluir na nova síntese que o país demanda sobre este assunto, que coloque o bônus demográfico no centro da estratégia de desenvolvimento do governo. E, ao mesmo tempo, criar as condições para os encaminhamentos do programa de governo, especialmente o maior avanço necessário e possível inscrito no documento: o “ProJovem Ensino Médio”.

Para fechar com chave de ouro a projeção da política nacional de juventude para os próximos quatro anos, temos o PAC 2 com suas “Praças do PAC” e o incremento de quadras poliesportivas nas escolas públicas, o que, com a aprovação do Sistema Nacional de Juventude (presente no Estatuto), tende a se intensificar, pela previsão de divisão de responsabilidades com as políticas de juventude entre os entes federativos. Um autêntico “PAC da Juventude”, respondendo à demanda pelo tempo livre saudável, assegurado pelo Poder Público.

Estes são os eixos que condensam a responsabilidade da atual geração de governantes e dirigentes partidários, numa tática realista e estratégia avançada, de aproveitarem a janela demográfica e democrática para o Brasil se desenvolver.


[1] Aqui é utilizada a divisão de classe por renda, do IBGE, onde a classe é A é a que tem renda de mais de 15 salários mínimos, a B de 05 a 15 salários mínimos, a C de 03 a 05 salários mínimos, a D de 01 a 03 salários mínimos e a E até 01 salário mínimo
[2] Ver em www.datapopular.com.br
[3] Educação de Jovens e Adultos.

Fonte: JPT

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Ocupação do Alemão deve tornar tráfico menos violento para manter lucro, diz especialista

Com a ocupação policial do Complexo do Alemão – esconderijo de grande quantidade da maconha e cocaína vendidas no Rio e de armas contrabandeadas ou roubadas –, o governo espera reduzir a violência na capital fluminense. As apreensões de drogas e de parte do arsenal representaram um duro golpe na organização criminosa que controlava o crime no conjunto de favelas da zona norte da cidade. Diante dos enormes prejuízos financeiros e da diminuição do seu poder sobre a comunidade, a quadrilha deve buscar um novo modo de agir, segundo especialistas. Nessa reconfiguração, assinalam, o tráfico dará menos tiros, mas pode até lucrar mais.
Com a presença dos policiais, o tráfico funciona de maneira mais tímida, com menos gente e sem armas, como já ocorre em favelas com unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Nessas locais, observam alguns pesquisadores, as quadrilhas reduzem a sua estrutura, porque não precisam pagar informantes nem corromper policiais. Além disso, acrescentam os especialistas, elas voltam a atrair os clientes às comunidades. Antes, os consumidores evitavam esses locais por causa dos frequentes tiroteios. Assim, os traficantes economizam no custeio da atividade e, ao mesmo tempo, obtêm mais lucros.
"O tráfico passará a ser mais rentável. Toda aquela fração de recurso disponibilizada para compra de arma e para corrupção é que vai cair. O consumo vai continuar, o número de usuários ainda é o mesmo. Então, a rentabilidade, de forma pulverizada, vai aumentar", afirma Paulo Storani, pesquisador de ciências policiais da Universidade Candido Mendes e ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.
A economia das quadrilhas com armas e soldados pode variar entre R$ 121 milhões e R$ 218 milhões por ano, segundo estimativas da Secretaria Estadual de Fazenda, baseadas na pesquisa A Economia do Tráfico na Cidade do Rio de Janeiro: Uma Tentativa de Calcular o Valor do Negócio. O documento, publicado em 2008 e revisado no ano passado, estima que as quadrilhas chegam a gastar somente com armamentos R$ 25 milhões por ano.
Somados, o percentual gasto com armas e com a folha de pagamento dos soldados consome boa parte do que é arrecadado com a venda de maconha, cocaína e crack, algo entre R$ 316 milhões e R$ 630 milhões por ano – o equivalente a até 0,2% do Produto Interno Bruto do estado (PIB), mas que pode estar subestimado. Segundo a pesquisa, cada boca de fumo pode arrecadar em média R$ 15 mil por dia na cidade. No caso do Complexo do Alemão, com dez bocas em cada um de suas 17 favelas, o lucro pode chegar a R$ 900 milhões por ano, calculam os pesquisadores.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) considera prematuro falar sobre como o tráfico vai se comportar em áreas pacificadas. "O projeto das UPPs tem apenas dois anos", afirmou, em nota, a SSP. Em entrevistas, o secretário José Mariano Beltrame repete que o tráfico só acabará em qualquer lugar do mundo se as pessoas pararem de usar drogas. "O objetivo das UPPS é trazer o Rio para níveis de violência comparáveis a maiores metrópoles", completa a pesquisa.
Diante das incertezas, o Movimento a Marcha da Maconha aproveita para defender a legalização do uso de drogas ilícitas. "A procura sempre vai existir", diz Renato Cinco, um dos fundadores do movimento. Segundo ele, sem a regularização, a venda no morro, se suprimida, será substituída por outra forma de tráfico, "que continuará sem pagar impostos e nenhum tipo de regra."

Fonte: Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Desafios das PPJs no governo Dilma

Após oito anos de experiências nacionais, estaduais e municipais com políticas públicas de juventude (PPJs), adotadas no governo Lula, será realizado encontro, em Brasília, para debater avanços e desafios nesse campo. O principal foco do evento será o papel e os desafios dos conselhos regionais de juventude para o aperfeiçoamento dessas políticas.

Patrícia Lânes, pesquisadora do Ibase e também representante do Conjuve, avalia com otimismo os avanços das PPJs no Brasil. Para ela, oito anos depois, a discussão sobre a juventude brasileira está em um patamar melhor.

"Antes das PPJs não existiam políticas oficiais voltadas para a juventude. Hoje, o número de pessoas pensando sobre elas cresceu e há um avanço no adensamento do debate na sociedade civil sobre PPJs e o fazer políticas públicas para a juventude. Uma consequência imediata disso é o aumento do orçamento oficial voltado para esse tipo de política pública", analisa Patrícia.
Entre os desafios do próximo governo em relação às PPJs está a dificuldade dos ministérios incorporarem os jovens às suas ações e projetos de forma integrada, e a transformação dessas políticas públicas de governo em uma política de Estado.
"Mas talvez o maior desafio para o próximo governo seja tornar as PPJs abrangentes para toda a juventude brasileira, lidando com sua diversidade e com as especificidades", destaca a pesquisadora.
Conselhos regionais em foco
O III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude — que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de novembro, em Brasília — foi idealizado como um espaço de formação para membros dos conselhos regionais de juventude e de estímulo para o aperfeiçoamento dos mesmos.
"A expectativa é que os participantes avaliem o papel dos conselhos regionais na construção das PPJs e discutam os desafios e as prioridades desses conselhos para o futuro do próximo governo", diz Marina Ribeiro, pesquisadora do Ibase, representante do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e participante do Encontro.
O evento, promovido pela Rede Nacional de Juventude em conjunto com o Conjuve, sob a responsabilidade da Comissão de Articulação e Diálogo, também irá propor uma discussão sobre os marcos legais da juventude brasileira — a aprovação da Emenda Constitucional sobre a Juventude no Senado e na Câmara, a elaboração do Plano de Metas para a Juventude e do Estatuto da Juventude — e sobre as diretrizes que deverão nortear a 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada pelo presidente Lula em julho deste ano e prevista para ocorrer em 2011.
O III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude é restrito aos representantes de conselhos regionais de Juventude e contará com a participação de mais de 240 pessoas, de 97 conselhos municipais, 15 conselhos estaduais de juventude, selecionadas dentre mais de 540 inscritos.
Publicado em 26/11/2010.

Juventude Militante

Eric tem 15 anos e é morador da Maré, no Rio de Janeiro. Ele faz parte de um grupo de adolescentes que vem se reunindo na sede da Redes de Desenvolvimento da Maré para discutir questões que dizem respeito ao cotidiano da comunidade.

O grupo do qual Eric faz parte é um desdobramento da Consulta Livre da Maré , uma das etapas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que previa encontros comunitários com o intuito de levantar sugestões para as diretrizes da Conseg.

O garoto conta que participou da Consulta Livre com a intenção de se informar sobre segurança e violência, questões presentes na sua comunidade. “ É importante saber o que está acontecendo para a gente melhorar as coisas por aqui”, afirma. Eric é um exemplo de um adolescente, que apesar da pouca idade, se interessa por política e já se mobiliza por ela. No entanto, ele ainda não pode votar. “Se eu tivesse 16 anos escolheria bons candidatos que trabalhassem para mudar aquilo que precisa ser mudado”, conta.

O jovem morador da Maré contraria a visão daqueles que consideram a juventude brasileira apática ou desmobilizada. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), considera que esse entendimento se baseia na redução do alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 17 anos. “Não existe nenhum dado, pesquisa ou estudo que afirme que o nível de participação dos jovens é menor que o de outros segmentos da sociedade. Qual a base comparativa dessa afirmação? Não há”, afirma.

A opinião de Danilo coincide com o entendimento de Márcio Gomes, morador da Cidade de Deus e militante desde a adolescência. “Não acho que a despolitização é um problema dos jovens. Há uma despolitização em todas as idades e isso é resultado de um processo histórico. A consciência política nunca foi estimulada no Brasil”, diz. Márcio hoje tem 26 anos e sua história demonstra como a inserção política pode se dar de formas variadas. “Comecei a militância através da Igreja Católica. Depois participei da Pastoral de Favelas, onde discutia sobre políticas públicas, saneamento básico, infraestrutura. Até que comecei a trabalhar na Associação Semente da Vida da Cidade de Deus (ASVI)”, conta.
Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, os jovens demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política
Considerar a participação da juventude na política apenas a partir dos números de emissão de títulos de eleitores parece mesmo incapaz de apreender as múltiplas formas de mobilização dos jovens. Os casos de Eric e Márcio são exemplos e de acordo com a pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas”, realizada pelo Ibase e pelo Instituto Polis, há muitos jovens brasileiros como eles.

O relatório final da pesquisa revela que "a maioria dos jovens entrevistados demonstra interesse pelos assuntos da política. Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, eles demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política". Entre os entrevistados, 65,6% se dizem interessados por política e 8,5% se consideram politicamente atuantes. Outro dado relevante é que a participação em grupos, como aconteceu com Márcio Gomes, é uma experiência vivida por 28,1% dos jovens e 18,5% deles afirmaram já ter participado “de algum movimento ou reunião para melhorar a vida do seu bairro ou da sua cidade”.

Mobilizados para mudar a realidade
Se é verdade que menos jovens com idade inferior a 18 anos irão votar em outubro, também é correto afirmar que é cada vez maior o número de questões que os mobiliza. Danilo Moreira destaca a experiência da campanha pela aprovação da PEC da Juventude. “Na campanha da PEC, hoje Emenda Constitucional 65, pudemos ter uma mostra do potencial dessa juventude. Todo o Conjuve, além de entidades estaduais e municipais, mobilizou-se via twitter, telefone, e-mail e reuniu-se com senadores criando uma verdadeira pressão política em favor da garantia de direitos constitucionais à juventude”, conta.

A pesquisa do Ibase e do Instituto Polis reafirma a diversidade das lutas da juventude brasileira. O relatório lista os temas que os jovens apontaram como suas principais preocupações e questões relacionadas à violência, segurança e criminalidade apareceram com frequência. Elas ocupam a primeira ou a segunda colocação em todas as regiões pesquisadas e de acordo com o texto isso “sugere que eles(as) possuem consciência dos riscos a que se encontram expostos(as)”. Os temas que se seguem como mais citados são trabalho, educação e desigualdade social, evidenciando a disposição dos jovens em pensar sobre os problemas que afetam a população. Nesse contexto, Danilo Moreira lembra que a juventude está entre os segmentos mais capazes de trazer mudanças a uma sociedade e diz acreditar que temos um bom nível de engajamento dos nossos jovens. “Poderia ser bem maior, mas de algum modo os jovens estão participando mais, se envolvendo mais. A 1ª Conferência Nacional de Juventude, que envolveu mais de 400 mil jovens para debater as políticas públicas de juventude do país, é um bom exemplo de como limites podem ser superados”, conclui.

Preocupar-se com a realidade do país é um bom caminho para começar a se fazer política. A inquietação pode motivar o engajamento com a transformação, como aconteceu com Márcio Gomes. “Tenho a impressão que isso nasceu comigo. O que eu via na televisão não era a realidade que eu vivia. Uma vez, quando criança, tive que ir à Zona Sul e vi que as ruas eram direitinhas, arrumadinhas. Me perguntei: por que onde eu moro é essa bagunça? Se a Carta Maior prega que todos são iguais, por que então só uns tem seus direitos garantidos? Por que poucos têm muito e muitos têm pouco?”, questiona Márcio.

A esquerda e o Brasil – Emir Sader

Atribui-se a um importante ex-ministro da ditadura militar a afirmação de que “melhor que um dia o PT ganhe, fracasse e aí vamos ter tranquilidade para dirigir o país”. Independentemente de que ele continue a pensar isso hoje ou não, o certo é que fez muito bem para o Brasil o PT ter chegado ao governo através de Lula. Não fracassou, ao contrário, mostrou extraordinária capacidade para governar e reverter a tendência estrutural mais grave que o Brasil arrastava ao longo dos séculos – a injustiça, a desigualdade, a exclusão social, marca profunda da forma que nossa história havia assumido desde a colonização, passando pela escravidão, pelos governos oligárquicos, pela ditadura militar e pelo neoliberalismo.

Ao contrário dos maus augúrios, foi construído o governo de maior credibilidade e apoio popular, de maior credibilidade internacional, de maior capacidade de dirigir o Estado brasileiro, protegendo a economia
dos ataques especulativos, retomando o desenvolvimento econômico, no marco de um processo de distribuição de renda e de afirmação de direitos sociais, que nunca o Brasil havia conhecido, fortalecendo e não enfraquecendo a democracia.

Para a esquerda, governar significa, antes de tudo, desnaturalizar as injustiças, sobrepor os direitos ao mercado, fazer do Estado instrumento das grandes maiorias tradicionalmente postergadas, afirmar nossa soberania no plano externo e fazer dela alavanca para a soberania no plano interno. É não aceitar a redução do Estado a instrumento do mercado, é não aceitar a subordinação do país aos interesses das grandes potências que sempre nos submeteram ao atraso e a marginalidade, é buscar dar voz aos setores populares e não aceitar que a “opinião pública” seja formada pelas elites econômicas.

Ao governar, a esquerda não apenas não levou o Brasil à crise e a situações de insegurança e de instabilidade, como, ao contrário, soube conduzir o país frente a pior crise econômica internacional – que ainda afeta profundamente países do centro do capitalismo e os que, na periferia, seguiram subordinados ao comando das potências que geraram a crise.

Soube acumular reservas que servem como colchão externo e interno frente a situações de crise. Soube combinar desenvolvimento com aumento de salários, sem colocar em risco a estabilidade monetária. Soube fortalecer o Estado, para consolidar sua presença democrática, conquistando mais legitimidade para o Estado brasileiro que qualquer outro governo anterior.

O governo também faz bem à esquerda, recorda que seus objetivos dependem da construção de alternativas de governo da sociedade como um todo, da sua capacidade de construir blocos de forças com capacidade hegemônica na sociedade. Que as alianças tem que ser feitas para fortalecer os temas estratégicos do governo. Que tem que se governar para o conjunto do pais, com prioridade para os que representam as maiorias e sempre foram relegados. Que todo projeto vencedor, triunfa porque unifica a grande maioria, porque se transforma em projeto nacional, para ser hegemônico.

Um país que parecia ser destinado a ser governado pelas elites minoritárias, que o produziram e reproduziram como o país mais injusto, mais desigual, do continente mais inujusto e desigual, de repente vê criar-se em seu seio uma sensibilidade majoritariamente progressista, que privilegia as políticas sociais e não o ajuste fiscal, um país justo e solidário e não egoísta e mercantil. Bom para a esquerda e bom para o Brasil.

Drogas e delinquência juvenil: qual é a relação?

Drogas e delinquência juvenil são questões que costumam ser jogadas no mesmo saco, sem que se saiba com clareza qual é a relação entre elas. Para estabelecer os padrões de uso de drogas entre crianças e adolescentes em conflito com a lei e entender as causas e consequências do fenômeno, um grupo de integrantes do Programa de Assistência e Pesquisa sobre Dependência da Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família da Argentina, realizaram o "Estudo sobre perfis sociais e padrões de consumo de substâncias psicoativas em adolescentes residentes em dispositivos de regime fechado".

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De acordo com a psicóloga Fabiana Cantero e o sociólogo Fernando Veneziale (foto), autores do estudo, não se verificou uma relação linear entre o consumo de substâncias psicoativas e os atos de transgressão da lei. Isto não significa que não foram detectados casos em que foram cometidos delitos sob o efeito de substâncias psicoativas, mas que não se pode afirmar, segundo os autores, que haja uma relação direta entre o uso de drogas com o momento que antecede os delitos.

Os pesquisadores destacaram outros aspectos como determinantes mais significativos do comportamento delitivo, como um profundo quadro de exclusão e a falta de oportunidades no ambiente onde esses jovens crescem e vivem. Baixa escolaridade, desemprego – o mercado, quando existe, é precário e informal -, reincidências no sistema correcional e experiências infantis e juvenis marcadas pela vida nas ruas, pela pobreza e pela violência, preparam o terreno para que germinem comportamentos delitivos, como roubos e furtos, ou atitudes transgressoras, como o uso de substâncias psicoativas legais e ilegais.

O estudo descobriu, entre outras coisas, que o uso abusivo de drogas entre os adolescentes se intensifica a partir dos 16 anos, mas que a idade média de início de uso de drogas está entre 12 e 13 anos. Além disso, avalia a entrada em cena da pasta-base de coca, que vem aumentando durante os últimos dez anos.

A primera parte do estudo estabelece as condições de vida e os problemas dos jovens do grupo avaliado. A segunda parte oferece uma análise da informação com o objetivo de estabelecer variáveis sociodemográficas que possam servir para o desenho de políticas públicas preventivas.

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O estudo foi realizado por meio da aplicação de um questionário a 218 adolescentes reclusos em instituições de regime fechado da Secretaria da Infância, Adolescência e Família (como o Instituto San Martín, foto). Conforme dados da Secretaria, a média de adolescentes que permanecem internados nesse tipo de instituição é de 230 a 250, por instituição.

De Buenos Aires, Fernando e Fabiana concederam esta entrevista ao Comunidade Segura.

Existe a percepção de que o uso de drogas entre os jovens precipita os delitos. Mas, segundo o estudo, isto não é necessariamente verdade. Quais são as circunstâncias que afetam os jovens do grupo estudado?

De acordo com os dados recolhidos, não se constata uma associação direta entre consumo de drogas e delito, entendendo esse consumo como o agente precipitante que empurra o adolescente para o crime. O que se observa é que, em muitos casos, o uso de drogas seja uma característica que acompanhe o quadro de profunda exclusão. É certo que a situação de vulnerabilidade por si só não é a causa da delinquência, mas temos que considerar o impacto que este processo tem tanto no plano subjetivo como no plano objetivo em vidas de jovens que ainda estão em formação.

Poderiam explicar?

Todos os indicadores sociais revelados apontam experiências de vida profundamente marcadas pela posse material e simbólica, agravadas por contínuas entradas e saídas do sistema correcional. Neste sentido, é possível pensar que a recorrência às atividades criminosas tenha a ver com o que o sociólogo R. Merton afirmava como conduta anômica, ou seja, esses jovens vivem em uma situação onde a brecha entre as metas culturalmente aceitas para ascender socialmente e os meios legítimos disponíveis se apresenta fechada, ou, pelo menos, é vista como tal, porque a realidade cotidiana confirma isso. Assim, o roubo e o furto (delitos de maior prevalência) se configuram como uma opção válida que tende a tornar difuso o limite entre o legal e o ilegal.

Existem drogas mais associadas aos delitos do que outras?

Nos casos em que se pode fazer uma relação entre os delitos cometidos sob o efeito de determinadas drogas, observamos que a pasta-base e os psicofármacos são as substâncias mais utilizadas. Por seu efeito de curta duração, o consumo da pasta-base demanda reposição contínua da substância, e em consequência, dos recursos financeiros para sua obtenção.

No caso dos psicofármacos (principalmente as benzodiazepinas), o consumo indiscriminado ou combinado leva os jovens a realizar transgressões mas eles não têm consciência de seus atos. Esta diminução da autopercepção explica, em parte, um menor nível de inibição como fator que precipita o delito.

O estudo menciona uma maior inclinação ao consumo abusivo de drogas a partir dos 16 anos. Como explicar esta tendência?

Na verdade, se considerarmos a idade dos jovens privados de liberdade que foram entrevistados durante a pesquisa, a média é de 16 anos. Por causa dos perfis sociais produzidos pelas condições de vida descritas no estudo, supomos que esta precocidade não é por acaso, mas é um marco desta faixa populacional.

Um jovem de 16 anos já tem um amplo passado de experiências vitais limites e em contínua exposição ao risco. Os dispositivos penais não os retiram do crime, apenas os capturam por curtos períodos em um ciclo constante de ingressos e saídas do sistema correcional que não fazem mais do que aumentar sua vulnerabilidade.

A pesquisa afirma também que os adolescentes começam a usar drogas entre 12 e 13 anos. Qual é o motivo para a diminuição da idade?

Uma primeira hipótese é que um número muito grande de jovens vivem em zonas urbanas de extrema pobreza onde existe fácil acesso às drogas por causa da presença do narcotráfico e de todo um sistema de venda no varejo por parte dos próprios moradores, que adotam a atividade como meio de subsistência. Outro fator importante é que praticamente os jovens abandonam a escola e se colocam numa situação de disponibilidade de tempo improdutivo em vizinhanças hostis carentes de oportunidades e produtoras de violência.

Por que houve aumento do consumo da pasta-base e qual o seu impacto nos setores sociais mais desprotegidos?

A pasta base se incorporou aos padrões habituais toxicológicos da Argentina há aproximadamente dez anos, não por acaso, durante a maior crise econômica da história do país, com índices inusitados de pobreza e indigência. A grande massa de excluídos que se formou  neste processo se converteu em um potencial mercado consumidor para esta droga, cujo custo é muito mais acessível do que outras substâncias, dado que é produto do descarte do refino da cocaína, mesmo que atualmente sua produção apresente componentes diferentes, mas sempre   mantendo um preço baixo.

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Ao comparar os resultados deste estudo com os de anos anteriores, qual é a tendência com relação ao consumo de drogas entre a população estudada? Qual avaliação vocês fazem dos resultados?

Os indicadores de tendências atuais, quando comparados com outros trabalhos que viemos fazendo a cada dois anos desde 2003, demonstram que o consumo de certas drogas   como o álcool, a maconha, os psicofármacos e a pasta-base aumentaram e outros se  mantiveram constantes, como a cocaína e os solventes. Outra variável a considerar é o modo como a droga é consumida, já que prevalece o consumo simultâneo de várias drogas. Ao longo de suas trajetórias de vida, os jovens experimentam vários tipos de substâncias.

E com relação ao álcool e a maconha? 

O álcool e a maconha são substâncias que têm característica dupla: por um lado, são substâncias quase excludentes no início. Depois, são as que apresentam as taxas de maior  consumo. Este dado é de suma importância, já que existe uma corrente de opinião pública muito arraigada nos meios de comunicação, que minimiza isto colocando foco somente no consumo da pasta-base, que não é um tema menor, mas que, ao nosso ver, se deveria mais a um imaginário popular baseado nos prejuízos estigmatizantes dos setores desfavorecidos. 

Se o uso de drogas é uma realidade entre jovens de qualquer setor da sociedade, como o Estado e a sociedade em geral devem lidar com isso?

Pode parecer óbvio, mas concluímos a partir da experiência que acumulamos ao longo dos anos, que a modificação das condições de exclusão é o que permitiria pelo menos atenuar a expansão deste fenômeno social. Medidas básicas como incluir aqueles que estão fora do sistema educativo seria um bom começo. Com relação aos que já estão dentro do sistema correcional privados da sua liberdade, é preciso evitar a reincidência com políticas ativas de emprego e inserção dirigida para estes jovens.

Vemos que muitos deles, ao voltar para o mesmo meio onde desenvolveram suas atividades criminosas e de consumo de drogas, caem novamente na mesma rotina. Por isso, a política pública deve incluir o acesso a uma moradia que lhes permita relacionar-se com outras redes sociais de contenção, algo que nos "bairros difíceis" é mais complexo. Se os jovens voltam ao seio familiar, é necessário forncecer a este grupo recursos tangíveis.

10 Argumentos falsos para não votar na Dilma.

por Jorge Furtado*

Tenho alguns amigos que não pretendem votar na Dilma, um ou outro até diz que vai votar no Serra. Espero que sigam sendo meus amigos. Política, como ensina André Comte-Sponville, supõe conflitos: “A política nos reúne nos opondo: ela nos opõe sobre a melhor maneira de nos reunir”.

Leio diariamente o noticiário político e ainda não encontrei bons argumentos para votar no Serra, uma candidatura que cada vez mais assume seu caráter conservador. Serra representa o grupo político que governou o Brasil antes do Lula, com desempenho, sob qualquer critério, muito inferior ao do governo petista, a comparação chega a ser enfadonha, vai lá para o pé da página, quem quiser que leia. (1)

Ouvi alguns argumentos razoáveis para votar em Marina, como incluir a sustentabilidade na agenda do desenvolvimento. Marina foi ministra do Lula por sete anos e parece ser uma boa pessoa, uma batalhadora das causas ambientalistas. Tem, no entanto (na minha opinião) o inconveniente de fazer parte de uma igreja bastante rígida, o que me faz temer sobre a capacidade que teria um eventual governo comandado por ela de avançar em questões fundamentais como os direitos dos homossexuais, a descriminalização do aborto ou as pesquisas envolvendo as células tronco.

Ouço e leio alguns argumentos para não votar em Dilma, argumentos que me parecem inconsistentes, distorcidos, precários ou simplesmente falsos. Passo a analisar os dez mais freqüentes.

1. “Alternância no poder é bom”.
Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.

2. “Não há mais diferença entre direita e esquerda”.
Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado, promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de “esquerdistas”, como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM (2), da “direita” do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia, Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado, Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.

3. “Dilma não é simpática”.
Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é, ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante. Subjetivo, porque o quesito “simpatia” depende totalmente do gosto do freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as mulheres, chega a ser revoltante.

4. “Dilma não tem experiência”.
Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras, gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom governo.

5. “Dilma foi terrorista”.
Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer prova de que Dilma tenha tomado parte de ações “terroristas”. Distorcido, porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.


6. “As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano”.
Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior, políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los, desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o debate “quem começou o quê” torna-se irrelevante.

7. “Serra vai moralizar a política”.
Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista – no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC – foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela “Operação Sanguessuga”. Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da república ficou conhecido com “engavetador da república”, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de financiamento eleitoral batizado de “mensalão” foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no “mensalão do DEM”. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do que seria um governo Dilma, ao contrário.

8. “O PT apóia as FARC”.
Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a China é um país democrático?

9. “O PT censura a imprensa”.
Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que declarou que seus filiados assumiram “a posição oposicionista (sic) deste país”. Não há registro de um único caso de censura à imprensa por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a atividade da mídia.

10. “Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito bem do Serra”.
Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.

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(1) Alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.
Geração de empregos:
FHC/Serra = 780 mil x Lula/Dilma = 12 milhões
Salário mínimo:
FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares
Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza):
FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões
Risco Brasil:
FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos
Dólar:
FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78
Reservas cambiais:
FHC/Serra = 185 bilhões de dólares negativos x Lula/Dilma = 239 bilhões de dólares positivos.
Relação crédito/PIB:
FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%
Produção de automóveis:
FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%
Taxa de juros:
FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%
(2) Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 25.07.10:
José Serra começou sua campanha dizendo: "Não aceito o raciocínio do nós contra eles", e em apenas dois meses viu-se lançado pelo seu colega de chapa numa discussão em torno das ligações do PT com as Farc e o narcotráfico. Caso típico de rabo que abanou o cachorro. O destempero de Indio da Costa tem método. Se Tupã ajudar Serra a vencer a eleição, o DEM volta ao poder. Se prejudicar, ajudando Dilma Rousseff, o PSDB sairá da campanha com a identidade estilhaçada. Já o DEM, que entrou na disputa com o cocar do seu mensalão, sairá brandindo o tacape do conservadorismo feroz que renasceu em diversos países, sobretudo nos Estados Unidos.

*Um dos mais respeitados cineastas brasileiros, Jorge Alberto Furtado, 51 anos, trabalhou como repórter, apresentador, editor, roteirista e produtor. Já realizou mais de 30 trabalhos como roteirista/diretor e recebeu 13 premiações dentre os quais, o Prêmio Cinema Brasil, em 2003, de melhor diretor e de melhor roteiro original do longa O homem que copiava.

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