Em dia histórico, UNE e UBES comemoram aprovação dos 50% do pré-sal para educação

Na madrugada desta quinta-feira (2), Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam destinados à Educação

Após meses de ampla campanha realizada em todo o Brasil pelas entidades estudantis em defesa do patrimônio brasileiro, o grito das ruas finalmente ocupou as galerias da Câmara Federal e levou os deputados a uma decisão histórica. Por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções, o Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (1) o projeto de lei do pré-sal que cria o Fundo Social e muda o sistema de exploração do petróleo de concessão para partilha.

Tema original do Projeto de Lei 5940/09, o Fundo Social, criado com a aprovação do substitutivo do Senado, terá recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicação em programas sociais. O texto aprovado reserva metade do dinheiro para programas de educação. Desse total, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil.

As entidades UNE, UBES e ANPG comemoram a aprovação do projeto como uma vitória histórica para os estudantes, professores e todos que lutam para aumentar os recursos destinados à educação brasileira, com objetivo do país alcançar 10% do PIB em investimentos na área.

Desde que foi anunciada a descoberta da camada pré-sal e seu potencial, as entidades estudantis defendem que essa riqueza permaneça nas mãos dos brasileiros, reparando um erro histórico que o pais cometeu em determinados ciclos de riqueza.

“Não há política pública mais efetiva do que a Educação”, defende o presidente da UNE, Augusto Chagas. “É uma grande oportunidade saldar uma dívida histórica com os brasileiros, com real investimento em Educação. Esse patrimônio deve servir ao país!”. Chagas lembra que não pode acontecer com o pré-sal o que já houve com o pau-brasil, com o café, exemplos de ciclos econômicos que estão registrados nos livros de história mas não se traduziram em benefícios à população.

“É uma grande vitória. Investir em educação é construir uma nação forte e soberana”, declarou o senador Inácio Arruda nos primeiros minutos da manhã desta quinta-feira. Arruda é autor da emenda que diz que 50% do total da receita destinada ao Fundo Social “deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação". “Fico muito feliz de ter tido a oportunidade de contribuir para a transformação de nossa realidade através da educação”, completou a co-autora do texto, senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Muita celebração e congratulações circularam na web pelo microblog Twitter, ferramenta que o movimento estudantil usou para alertar os brasileiros e sensibilizar parlamentares durante grande mobilização da cibermilitância que desencadeou uma guerrilha virtual capitaneada pela UNE.

Agora, é pressionar o executivo

Para o presidente da UBES, Yann Evanovick, essa é a vitória de uma geração. “Após a conquista do volto aos 16, essa foi a nossa maior vitória. Precisamos reafirmar o nosso posicionamento para que consigamos a sansão presidencial. E essa mobilização tem de ser feita de forma maciça pelo movimento estudantil e a juventude brasileira, para que o presidente Lula se sensibilize com essa necessidade e não vete os 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação”, convocou.

"A conquista de 50% do Pré-Sal pra Educação é motivo de muita comemoração para a ANPG. Há muito estamos construindo essa campanha em conjunto com a UNE e a UBES. É hora do Brasil pagar de uma vez por todas a dívida histórica com a Educação. A expectativa agora é que haja investimentos em Conhecimento Científico, através do aumento de bolsas de Iniciação Científica, por exemplo. Popularizar a ciência no Brasil é necessário! A batalha das entidades estudantis continua", destacou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo.

Histórico de lutas pelos 50% do pré-sal para a educação

Foi em março deste ano, durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que a emenda dos 50% do pré-sal para a educação tomou corpo e foi protocolada no parlamento. Enquanto estudantes batalhavam no auditório Ulysses Guimarães para aprovar textos na CONAE que garantissem mais financiamento da educação, diretores da UNE e a da UBES coletavam assinaturas de senadores para apresentação de emenda ao PL da Câmara que cria o Fundo Social, destinando 50% para a educação. A emenda, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e da senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi aprovada em junho na Casa. No texto ficou assegurado que dos recursos, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil e o restante no ensino superior.

Mas essa mobilização teve início bem antes. Em setembro de 2009 a UNE lançou a campanha que ganhou corações e mentes em território nacional e conseguiu unificar uma pauta de mobilização de todo o movimento educacional. O tema: “50% do Fundo social do Pré-Sal para educação e por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal”.

Para o presidente da UNE, essa bandeira que a entidade passou defender coloca os estudantes “novamente como protagonistas de um momento ímpar para o Brasil”, a exemplo da histórica campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou na criação da Petrobras.
Debates pelo país foram realizados pela UNE para esclarecer o objetivo da campanha e conscientizar os brasileiros sobre a necessidade de que essa riqueza fique nas mãos dos brasileiros.
Destaque ainda para a jornada de lutas 2010, que teve papel fundamental na mobilização da rede estudantil pelos “50% do pré-sal para a Educação”. Essa foi a principal bandeira, defendida nas ruas de todas as capitais.

Fonte: EstudanteNet

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Dada a largada para o 1º Encontro Nacional de Grêmios da UBES

Do dia 15 a 18 janeiro, centenas de grêmios estudantis de todo o Brasil se reunirão para a realização do 1º Encontro de Grêmios Estudantis da UBES para debater, sobretudo, o que vem sendo feito para melhorar as escolas públicas no país. O local não poderia ser mais convidativo: a cidade do Rio de Janeiro

Ao todo, serão quatro dias em que os alunos terão a possibilidade de participar de atividades como oficinas de comunicação, finanças, atividades esportivas e debates sobre o papel da mulher na sociedade, o movimento LGBT, meio ambiente e cultura, como montar o estatuto do grêmio, captação de recursos, entre outros.

“Realizar essas atividades são muito importantes, principalmente as que orientam os jovens a se organizar dentro da sua escola”, declarou o diretor de grêmios da UBES, Rarikan Heven.

Além de servir como termômetro para diagnosticar como está e o que pode ser feito nas escolas onde os grêmios atuam o encontro ajudará a canalizar todas as experiências de trabalho e de lutas que estão sendo desenvolvidas em todas as escolas do país pelos estudantes.

“Esse será um espaço importante onde a UBES, aliada à massa de estudantes que estarão presentes no Rio de Janeiro, vai elaborar sua nova plataforma educacional para o novo período político que será vivido pelo país no ano de 2011”, afirmou Heven.

Yann Evanovick, presidente da UBES, considera o encontro válido levando em consideração o amadurecimento político que o jovem adquire através do grêmio estudantil. “Esse contato dá ao jovem uma bagagem política muito importante para lutar, também, por outras bandeiras”, afirmou.

25 anos da Lei do Grêmio Livre

A preparação para o Encontro de Grêmio da Ubes acontece em um momento significativo para a história da entidade. No último dia 04 de novembro os estudantes secundaristas comemoraram 25 anos da Lei do Grêmio Livro. De autoria do ex-deputado Aldo Arantes (PCdoB) a lei nº 7.398 redemocratizou as entidades de representação infantil, possibilitando que os estudantes se organizassem novamente, com plena autonomia através da criação de grêmios estudantis.

Para mais informações sobre o Encontro de Grêmio da UBES fique ligado no site http://www.ubes.org.br

UNE lança campanha contra o analfabetismo com apoio de Emir Sader

Proposta pelo sociólogo e cientista político Emir Sader, um dos principais intelectuais de referência na América Latina, e organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), foi lançada na tarde desta quarta-feira (22) a campanha "Rio 2014 de A a Z: Analfabetismo Zero". O encontro reuniu mais de 200 participantes no salão nobre da Reitoria da UFRJ, na Praia Vermelha. 

 

 

Augusto Chagas (UNE), ao lado de Emir Sader, conduziu o ato no Rio de Janeiro

Com o objetivo de mobilizar o Estado do Rio de Janeiro para por fim ao analfabetismo, um dos piores problemas que ainda assolam o país, a campanha será realizada por meio de um mutirão social envolvendo a sociedade civil, os movimentos sociais, as universidades e o poder público. A UNE e a UEE-RJ ainda buscam parceiros para alavancar o projeto.
A ideia é fazer do Estado do Rio de Janeiro, capital cultural do país, área livre de analfabetismo, em 2014, incluindo planos de pós-alfabetização para consolidar e combater o analfabetismo funcional. A campanha propõe ainda:
– Incentivar o voto nos candidatos progressistas que façam adesão à mobilização, conscientizando seus eleitores da importância real e simbólica da erradicação do analfabetismo.
– Formar grupo de trabalho com professores ligados ao métodos Paulo Freire para elaborar metodologia para os da terceira idade, maioria entre os analfabetos.
– Mobilizar pedagogos, entidades estudantis, sindicais, culturais para, coordenados pelo MEC, envolvendo as Secretarias de Educação do Estado e de município, desenvolver a campanha e acabar com o analfabetismo no Rio até 2014.
– Aliança com União, Estado e Municípios, empresa e entidades empresariais, Sistema S, Universidades Públicas e privadas, para financiamento do projeto.
– Convênio com programas federais, estaduais e municipais, como PróJovem, ProUni, etc, para que os beneficiários prestem suas contrapartidas trabalhando no projeto.
– Incentivar a adesão voluntária, visando a formação de um banco de dados com pessoas que se disponham a participar do programa.

Logo da campanha

Presenças

A mesa presidida pelo presidente da UNE, Augusto Chagas, contou com a participação de Emir Sader, que também mantém um dos blogs mais acessados do site Carta Maior; a ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Jandira Feghali e a presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão, professora Laura Tavares.
Durante o ato, Augusto falou sobre os números do analfabetismo no Estado do Rio de Janeiro, que ainda possui cerca de 500 mil pessoas que não sabem ler e escrever, e a importância do movimento estudantil estabelecer esta troca com a sociedade.
Participaram a presidente da UEE-RJ, Flávia Calé; o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ, Carlos Levi; o coordenador de Juventude do Rio de Janeiro , Rodrigo Ribeiro; a representante da reitoria da Unirio, professora Antonia; a coordenadora da Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UERJ, Janaina Maia; e o conselheiro universitário e diretor do DCE da UFRJ, Alison Lemos.
Augusto aproveitou o momento para retribuir o apoio, empenho e incentivo de Sader. “Mais uma vez quero agradecer o amigo Emir Sader pelo papel importantíssimo na campanha Rio 2014 de A a Z: Analfabetismo Zero!”, disse.
As próximas ações da campanha serão realizadas após as eleições em parceria com os respectivos candidatos eleitos. Para mais informações e acesso aos banners e materiais da campanha, visite o blog e siga no Twitter.

Leia abaixo texto publicado por Emir Sader no blog da campanha:
"Rio de Janeiro, Analfabetismo Zero – Uma proposta de Emir Sader
A superação da miséria no Brasil – objetivo fundamental do governo Lula – tem que representar a superação da miséria material, mas também da miséria espiritual. Nada representa melhor esta do que o analfabetismo, a incapacidade de sequer poder ler.
O próximo governo tem que se colocar como um de seus objetivos centrais o fim do analfabetismo. Esse objetivo tem que ser conseguido com a mobilização de todas as forças democráticas e populares da sociedade brasileira.
O Rio de Janeiro deve dar um passo à frente, servir como exemplo, elaborando desde já um plano concreto para atingir a meta de ser o primeiro território brasileiro livre do analfabetismo em 2014. O Rio conta com recursos humanos para isso: a Fundação Darci Ribeiro, o Instituto Paulo Freire, as associações de professores, as organizações estudantis, coordenados pelo Ministério da Educação e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Educação do Rio de Janeiro.
O Rio tem plena capacidade de realizar esse objetivo. Não é possível que a capital cultural do Brasil continue convivendo com o analfabetismo, com a incapacidade de centenas de milhares de pessoas de ler, de ter acesso mínimo ao conhecimento.
Que esta eleição sirva para comprometer a todos os que realmente privilegiam a educação popular com o objetivo do analfabetismo zero no Rio de Janeiro.
É preciso convocar a todos – pedagogos, centros de cultura popular, movimento estudantil, governos municipais – para um grande mutirão que fará com que o rio chegue ao final dos mandatos que elegemos agora, ao Campeonato Mundial de Futebol como território livre de analfabetismo".

Em Desfesa do Ensino de Qualidade – Alunos da Faculdade Pitágoras lutam contra a mercantilização no ensino

 

Desde o início das aulas nesse primeiro semestre de 2010, universitários da Faculdade Pitágoras e seus diretores vivem dias de transtornos.

O entrave começou logo no início do ano, em meados de março, quando os diretores da faculdade, pertencente ao grupo kroton Educacional, decidiu fundir-se com outro grupo, o Iuni, muito forte principalmente no estado do Mato Grosso. Com a fusão, ao todo serão 40 faculdades espalhadas pelo Brasil.

Com a mudança, a reitoria da FAP, em conjunto dos coordenadores de cada curso, resolveu alinhar a grade de ensino de todas as instituições para que o aprendizado seja passado de forma uniforme. A partir da decisão, começaram os primeiros atritos entre coordenação e alunos. Um dos pontos debatidos foi a grade de ensino que, ao invés de ser alterada no início do próximo semestre somente para os a calouros, também foi modificada para os veteranos, acabando com o planejamento de aula dos alunos.

O período de cada semestre também foi alterado: de oito matérias por semestre, para apenas cinco. Isso fez com que a o dinamismo das aulas, bem como a forma das avaliações fossem alteradas. Entre as alterações, ficou estabelecida a diminuição dos horários de aulas. No período da noite, por exemplo, as aulas começavam às 19h e iam até às 22h40. Com as novas regras as aulas terminas às 22h.

A estudante de jornalismo da FAP, unidade Divinópolis, Jéssica Riegg, relatou que, mesmo com as mudanças já anunciadas pela direção da faculdade sem ao menos consultar os alunos, inclusive com a diminuição da carga horária, os valores pagos nas mensalidades não serão baixados. “Fomos afetados com a diminuição da carga horária nas aulas. Mas, ao invés de sofrermos abatimento na mensalidade, há quem diga que o valor pode até aumentar”, reclamou a estudante que compõe o movimento contra as mudanças junto com alunos de outras unidades.

Professores também questionam mudanças

Professores da FAP também se sentiram prejudicados com a mudança e ameaçaram entrar em greve nesta semana. Em assembléia realizada nessa sexta-feira, 21, na Sede da Associação Médica de Minas Gerais, na capital mineira, os professores decidiram que não haverá greve momentaneamente. No entanto, decidiram que no dia 28/05 haverá uma nova paralisação.

A assembléia foi convocada pelos professores para discutir não só reivindicações trabalhistas, como por exemplo, a diminuição do salário em função da redução da carga horária de trabalho, mas também a queda da qualidade do ensino impulsionada pelas mudanças. Para saber mais sobre a luta dos estudantes e professores de Minas Gerais, acessem o blog http://falsidadepitagoras.blogspot.com/

Inscreva-se no III Encontro Latinoamericano de Emprego Juvenil

Evento acontece de 13 a 16 de maio em São Paulo e serve como etapa da Cúpula Mundial na Suécia

Tem interesse em discutir e entender as alternativas para a inclusão de jovens no mercado de trabalho de empresas sustentáveis? Participe do III Encontro Latinoamericano de Emprego Juvenil, organizado pela Opção Brasil, com apoio da Coordenadoria de Juventude do Governo do Estado de São Paulo. O evento acontece entre os dias 13 e 16 de maio no Complexo do Memorial da América Latina – Auditório da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, em São Paulo.

Com o tema “Empreendimentos Verdes e Criativos para a América Latina do Século 21”, o encontro reunirá jovens empreendedores, organizações sociais, fundações internacionais, instituições de ensino superior, governos e demais interessados no tema. Além dos painéis e debates, também estão programados minicursos.

O evento faz parte da Iniciativa Global Rework the World – Rede Yes, que existe em 55 países e tem como objetivo apoiar empreendimentos que proporcionem espaços de trabalho para a juventude. “Durante o encontro, serão apresentadas experiências de sucesso em mais de oito países e isso servirá de exemplo para que novas iniciativas sejam discutidas e preparadas. Uma das metas é traçar uma campanha para a criação de 2 milhões de empregos em empresas verdes”, declara Daniel Vaz, diretor presidente da Opção Brasil e líder Yes no Brasil.

Em edições anteriores, o encontro aconteceu no Panamá e México, respectivamente, e serve como etapa para a 5ª Cúpula Mundial de Emprego Juvenil, que acontece de 2 a 5 de junho em Leksand, Suécia.

Como participar
Preencha a ficha de inscrição no site Yes Brasil.

Para mais informações, envie um e-mail para rework@opcaobrasil.org.br ou ligue no telefone (11) 2759.0390.

Programação

13 de maio

Manhã e Tarde – recepção dos participantes

18h30 – Abertura do Evento: Tema: Empreendimentos verdes e criativos para a América Latina do século 21

20h30 – Coquetel de abertura

14 de maio

08h – Recepção dos participantes
09h – Painel – Mercado Verde e Criativo entre 2010 – 2020

  • Josbertini Clementino – Comunidade Empreendedores de Sonhos, membro do Conselho Nacional de Juventude – Brasil
  • Eugenio Echeverria – Coordenador Nacional do Fundo para Jovens
    Empresarios das Americas, -YABT Uruguai- OEA
  • Francisco Javier Gutiérrez Medina – Universidade de Sonora – México
  • Moderadora: Mariana Montoro Jens – Coordenadora de Juventude do Governo do Estado de São Paulo – Brasil

10h30 – Intervalo
10h50 – Debates em plenárias e em grupos
12h30 – Almoço
14h – Lançamento da Plataforma YES 2010-2012 – Rumo a criação de 2 milhões de empregos verdes para jovens

  • Expositor: Samuel Gonzalez Guzman – Presidente da Fundação E – México

14h45 – Reuniões temáticas e minicursos

  • Empreendedorismo Social – Instituto Empreender
  • Montagem de Plano de Negócios – Incubadora de Negócios Multidisciplina, do México
  • Ações de Empregabilidade Juvenil – Opção Brasil

15h – Café da Tarde
16h30 – Painel Pensamento Lateral e Criatividade

  • Celio Turino – Criador do Programa Cultura Viva-Pontos de Cultura – Brasil
  • Rocky David Mancilla Escobar – Especialista em Comunicação e Tecnologias educativas – México
  • Moderadora: Adriana Sampaio – Secretária de Cultura de São Caetano do Sul

18h – Jantar
19h30 – Encerramento

15 de maio

09h – Painel – Por uma Aliança Latinoamericana pelo Empreendorismo Juvenil

  • Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira – Reitor da Universidade Católica de Pernambuco – Brasil
  • Silvio Minciotti – Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – Brasil
  • Fernando Panizza – Coordenador do Programa Projoven – Uruguai
  • José Luis Soleiro – Universidade Nacional Autônoma do México
  • Moderação – Marlene  Alves Luna – Reitora da Universidade do Estado da Paraíba – Brasil

11h – Reuniões temáticas e apresentação de casos
12h – Almoço
14h – Painel: Desafios e Soluções para o Aquecimento Global

  • Rodrigo Victor – Instituto Florestal – Brasil
  • Gabriel Castañeda Nolasco – Universidad Autonoma de Chiapas – México
  • Arturo Alfaro – Peru

16h – Intervalo
16h30 – Reuniões temáticas e minicursos

  • Empreendedorismo Social – Instituto Empreender
  • Montagem de Plano de Negócios – Incubadora de Negócios Multidisciplina, do México
  • Ações de Empregabilidade Juvenil – Opção Brasil

17h30 – Encerramento

Noite – Virada Cultural em São Paulo

16 de maio

10h – Início das Atividades
10h – Minicursos

  • Empreendedorismo Social – Instituto Empreender
  • Montagem de Plano de Negócios – Incubadora de Negócios Multidisciplina, do México
  • Ações de Empregabilidade Juvenil – Opção Brasil

11h – Leitura do relatório dos grupos de Trabalho
14h – Atividades de Encerramento do Encontro

MEC quer atingir mil escolas tecnicas até 2020

 

O Ministério da Educação (MEC) apresentou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25), o plano para atingir a marca de mil escolas técnicas no Brasil, até 2020.

A ação conjunta com os estados faz parte do Programa Brasil Profissionalizado e prevê o investimento de R$ 790 milhões apenas em 2009. Em 2008, primeiro ano de vigência do programa, foram aplicados R$ 524 milhões.

O valor disponibilizado pelo governo federal pode ser usado na ampliação ou construção de escolas estaduais de educação profissional, para compra de equipamentos pedagógicos e capacitação de docentes. Os estados entram com a contrapardita de 1% do orçamento solicitado e arcam com os custos de manutenção das unidades escolares.

“Reconhecemos que a rede federal, sozinha, dificilmente terá condições de atender a toda a demanda do ensino técnico no País”, afirmou o direitor de articulação institucional da educação profissional do Ministério da Educação, Gleisson Rubin, durante o anúncio que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Desde o dia 23 e até o dia 27 de novembro, o local sedia o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica.

Em 2008, 18 estados aderiram ao programa. Neste ano foram 23 e mais o Distrito Federal. Apenas Amazonas e Rondônia ainda não fazem parte da ação.

Progresso nacional – No ano de 2010, o País terá 354 escolas técnicas, 154% a mais do que dispunha em 2002, quando o número era de 140 unidades.

“Atualmente, menos de 8% dos alunos tem acesso ao ensino técnico. Temos que triplicar esse número para chegarmos próximos aos índices de países como Coréia, China e Espanha”, apontou Rubin.

Ele acrescentou que a expansão da oferta tem por objetivo igualar nações altamente industrializadas  onde o número de estudantes das universidade clássica é equivalente ao da educação profissional.

…e retrocesso paulista – Entre os governos da região sudeste, o paulista merceu citação de Gleisson Rubin. Apesar de solicitar R$ 78 milhões para a construção de quatro escolas padrão, ampliação de outras 25 e aquisição de recursos pedagógicos, a gestão do governador José Serra foi a única que ainda não enviou a documentação completa neste ano.

O ‘detalhe’ pode prejudicar a liberação de recursos e afetar ainda mais o já precário sistema de ensino no Estado.

MEC suspende 1.766 bolsas de estudos e desvincula 15 instituições do ProUni

 

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 1.766 bolsas de estudo e desvinculou 15 instituições privadas de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni). As medidas foram tomadas depois que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) encontrou irregularidades na oferta e no preenchimento das bolsas.

Os alunos que foram desligados do programa tinham perfil de renda incompatível com o programa, que oferece bolsas a alunos de baixa renda que queiram estudar em instituições particulares do ensino superior.
O ministério fez um cruzamento do CPF dos bolsistas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) e bases de dados de universidades públicas. Foi constatado que 598 eram proprietários de veículos caros, incompatíveis como o perfil de renda exigido pelo programa. Trinta e quatro já tinham curso superior, 631 eram matriculados em universidades públicas e 561 tinham empregos com renda superior à permitida.

Estes bolsistas podem ser obrigados a devolver o dinheiro das bolsas. Os nomes serão encaminhados à Advocacia Geral da União (AGU) para que seja instaurado um processo. Segundo a secretária de Educação Superior, Maria Paula Bucci, essa "malha fina" deverá ser repetida todos os anos.
Maria Paula acredita que as fraudes são pequenas perto do número de bolsas concedidas. “O percentual é de 0,4% dentro dos 396 mil bolsistas ativos. Toda regra tem um certo índice de descumprimento”, disse.
As bolsas integrais do ProUni são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50), por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita.

Já as 15 instituições que foram desligadas ofereciam menos bolsas do que deveriam. Nesse caso, a Receita Federal poderá pedir ressarcimento já que essas faculdades recebem isenção fiscal para oferecer as bolsas do programa. Outras 31 instituições estão na mesma situação e fizeram um termo de saneamento com o ministério. Durante certo período, elas terão que oferecer 5% a mais de bolsas para compensar o que não foi ocupado anteriormente. Os bolsistas dessas faculdades poderão continuar estudando sem custos até que completem seus cursos.

Em abril deste ano, um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), baseado em auditoria realizada entre os meses de junho e novembro de 2008, apontava falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados pelo ProUni.