"Carta de Serra Negra

Dia 13 de Fevereiro de 2011

Entre os dias 05 e 13 de fevereiro a União da Juventude Socialista se reuniu e debateu intensamente os desafios a serem vencidos neste ano de 2011, sob a perspectiva revolucionária de tomar as ruas para construir um novo Brasil.
O povo elegeu em 2010 a primeira presidenta do Brasil, em meio a um bombardeio de preconceitos e hipocrisias amplamente difundidos pelas elites e a direita. Derrotando as forças retrógradas, o voto em Dilma Rousseff se fez para aprofundar as mudanças iniciadas pelo governo Lula de construção de uma nação forte, democrática e com oportunidade para todos os brasileiros.

Entretanto, as primeiras medidas anunciadas pelo novo governo mostram distanciamento dos objetivos para o qual foi eleito. O discurso da austeridade fiscal não representa o sentimento e as expectativas depositadas pelo povo com o voto em Dilma. A lógica de enfrentar a inflação elevando os juros é algo que só serve aos banqueiros, que acumularam 4,8 trilhões de reais nos últimos trinta anos em nosso país com pagamento de juros. O povo brasileiro decidiu nas urnas e nas ruas por um programa que valorize o trabalho, um salário mínimo que garanta uma vida digna para os trabalhadores e suas famílias, defendido pelas centrais sindicais, e não a especulação financeira. Não há saídas isoladas para os problemas candentes da sociedade brasileira e é urgente transformações como uma reforma política que valorize os partidos políticos, a reforma tributária, a reforma dos meios de comunicação e a reforma da educação, todas elas devendo ser a tônica do debate que almejamos realizar.

No esteio de mobilização da jornada de lutas do movimento estudantil brasileiro, entraremos firmes na luta por um PNE que supere as desigualdades históricas da educação. Ainda não atinge 15% o número de jovens que têm acesso ao ensino superior e, dos que nele chegam, apenas 25% estudam em universidades públicas. À maioria, restam instituições de ensino que, em numerosos casos, não apresentam qualidade, assistência estudantil, pesquisa, extensão e até condições razoáveis de pagamento das mensalidades e demais custos acadêmicos. Cobraremos os compromissos assumidos com a juventude brasileira

Pintaremos as universidades de povo defendendo a radical ampliação de suas vagas, ocupando-as e afirmando seu papel fundamental na solução dos problemas da população e na construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil. Lançamos aqui nosso movimento ao 52º Congresso da União Nacional do Estudantes. “Transformar o sonho em realidade” é o nome e só o faremos com povo na rua, afinal nossos sonhos não são utopias, visto que representam milhares de jovens brasileiros.

Transformar sonhos em realidade é nossa razão de ser. Com a política no comando, a ideologia como cimento e a organização revolucionária como força material a União da Juventude Socialista mergulha de corpo e alma num calendário de intensas lutas. Buscamos dessa forma dar consequência ao nosso objetivo principal: construir uma UJS capaz de buscar a hegemonia entre os jovens brasileiros, consolidando-se como a maior força juvenil de luta pelo Socialismo no país. Viva o Socialismo! Viva a União da Juventude Socialista!"

Em dia histórico, UNE e UBES comemoram aprovação dos 50% do pré-sal para educação

Na madrugada desta quinta-feira (2), Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam destinados à Educação

Após meses de ampla campanha realizada em todo o Brasil pelas entidades estudantis em defesa do patrimônio brasileiro, o grito das ruas finalmente ocupou as galerias da Câmara Federal e levou os deputados a uma decisão histórica. Por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções, o Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (1) o projeto de lei do pré-sal que cria o Fundo Social e muda o sistema de exploração do petróleo de concessão para partilha.

Tema original do Projeto de Lei 5940/09, o Fundo Social, criado com a aprovação do substitutivo do Senado, terá recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicação em programas sociais. O texto aprovado reserva metade do dinheiro para programas de educação. Desse total, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil.

As entidades UNE, UBES e ANPG comemoram a aprovação do projeto como uma vitória histórica para os estudantes, professores e todos que lutam para aumentar os recursos destinados à educação brasileira, com objetivo do país alcançar 10% do PIB em investimentos na área.

Desde que foi anunciada a descoberta da camada pré-sal e seu potencial, as entidades estudantis defendem que essa riqueza permaneça nas mãos dos brasileiros, reparando um erro histórico que o pais cometeu em determinados ciclos de riqueza.

“Não há política pública mais efetiva do que a Educação”, defende o presidente da UNE, Augusto Chagas. “É uma grande oportunidade saldar uma dívida histórica com os brasileiros, com real investimento em Educação. Esse patrimônio deve servir ao país!”. Chagas lembra que não pode acontecer com o pré-sal o que já houve com o pau-brasil, com o café, exemplos de ciclos econômicos que estão registrados nos livros de história mas não se traduziram em benefícios à população.

“É uma grande vitória. Investir em educação é construir uma nação forte e soberana”, declarou o senador Inácio Arruda nos primeiros minutos da manhã desta quinta-feira. Arruda é autor da emenda que diz que 50% do total da receita destinada ao Fundo Social “deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação". “Fico muito feliz de ter tido a oportunidade de contribuir para a transformação de nossa realidade através da educação”, completou a co-autora do texto, senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Muita celebração e congratulações circularam na web pelo microblog Twitter, ferramenta que o movimento estudantil usou para alertar os brasileiros e sensibilizar parlamentares durante grande mobilização da cibermilitância que desencadeou uma guerrilha virtual capitaneada pela UNE.

Agora, é pressionar o executivo

Para o presidente da UBES, Yann Evanovick, essa é a vitória de uma geração. “Após a conquista do volto aos 16, essa foi a nossa maior vitória. Precisamos reafirmar o nosso posicionamento para que consigamos a sansão presidencial. E essa mobilização tem de ser feita de forma maciça pelo movimento estudantil e a juventude brasileira, para que o presidente Lula se sensibilize com essa necessidade e não vete os 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação”, convocou.

"A conquista de 50% do Pré-Sal pra Educação é motivo de muita comemoração para a ANPG. Há muito estamos construindo essa campanha em conjunto com a UNE e a UBES. É hora do Brasil pagar de uma vez por todas a dívida histórica com a Educação. A expectativa agora é que haja investimentos em Conhecimento Científico, através do aumento de bolsas de Iniciação Científica, por exemplo. Popularizar a ciência no Brasil é necessário! A batalha das entidades estudantis continua", destacou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo.

Histórico de lutas pelos 50% do pré-sal para a educação

Foi em março deste ano, durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que a emenda dos 50% do pré-sal para a educação tomou corpo e foi protocolada no parlamento. Enquanto estudantes batalhavam no auditório Ulysses Guimarães para aprovar textos na CONAE que garantissem mais financiamento da educação, diretores da UNE e a da UBES coletavam assinaturas de senadores para apresentação de emenda ao PL da Câmara que cria o Fundo Social, destinando 50% para a educação. A emenda, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e da senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi aprovada em junho na Casa. No texto ficou assegurado que dos recursos, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil e o restante no ensino superior.

Mas essa mobilização teve início bem antes. Em setembro de 2009 a UNE lançou a campanha que ganhou corações e mentes em território nacional e conseguiu unificar uma pauta de mobilização de todo o movimento educacional. O tema: “50% do Fundo social do Pré-Sal para educação e por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal”.

Para o presidente da UNE, essa bandeira que a entidade passou defender coloca os estudantes “novamente como protagonistas de um momento ímpar para o Brasil”, a exemplo da histórica campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou na criação da Petrobras.
Debates pelo país foram realizados pela UNE para esclarecer o objetivo da campanha e conscientizar os brasileiros sobre a necessidade de que essa riqueza fique nas mãos dos brasileiros.
Destaque ainda para a jornada de lutas 2010, que teve papel fundamental na mobilização da rede estudantil pelos “50% do pré-sal para a Educação”. Essa foi a principal bandeira, defendida nas ruas de todas as capitais.

Fonte: EstudanteNet

Desafios das PPJs no governo Dilma

Após oito anos de experiências nacionais, estaduais e municipais com políticas públicas de juventude (PPJs), adotadas no governo Lula, será realizado encontro, em Brasília, para debater avanços e desafios nesse campo. O principal foco do evento será o papel e os desafios dos conselhos regionais de juventude para o aperfeiçoamento dessas políticas.

Patrícia Lânes, pesquisadora do Ibase e também representante do Conjuve, avalia com otimismo os avanços das PPJs no Brasil. Para ela, oito anos depois, a discussão sobre a juventude brasileira está em um patamar melhor.

"Antes das PPJs não existiam políticas oficiais voltadas para a juventude. Hoje, o número de pessoas pensando sobre elas cresceu e há um avanço no adensamento do debate na sociedade civil sobre PPJs e o fazer políticas públicas para a juventude. Uma consequência imediata disso é o aumento do orçamento oficial voltado para esse tipo de política pública", analisa Patrícia.
Entre os desafios do próximo governo em relação às PPJs está a dificuldade dos ministérios incorporarem os jovens às suas ações e projetos de forma integrada, e a transformação dessas políticas públicas de governo em uma política de Estado.
"Mas talvez o maior desafio para o próximo governo seja tornar as PPJs abrangentes para toda a juventude brasileira, lidando com sua diversidade e com as especificidades", destaca a pesquisadora.
Conselhos regionais em foco
O III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude — que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de novembro, em Brasília — foi idealizado como um espaço de formação para membros dos conselhos regionais de juventude e de estímulo para o aperfeiçoamento dos mesmos.
"A expectativa é que os participantes avaliem o papel dos conselhos regionais na construção das PPJs e discutam os desafios e as prioridades desses conselhos para o futuro do próximo governo", diz Marina Ribeiro, pesquisadora do Ibase, representante do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e participante do Encontro.
O evento, promovido pela Rede Nacional de Juventude em conjunto com o Conjuve, sob a responsabilidade da Comissão de Articulação e Diálogo, também irá propor uma discussão sobre os marcos legais da juventude brasileira — a aprovação da Emenda Constitucional sobre a Juventude no Senado e na Câmara, a elaboração do Plano de Metas para a Juventude e do Estatuto da Juventude — e sobre as diretrizes que deverão nortear a 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada pelo presidente Lula em julho deste ano e prevista para ocorrer em 2011.
O III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude é restrito aos representantes de conselhos regionais de Juventude e contará com a participação de mais de 240 pessoas, de 97 conselhos municipais, 15 conselhos estaduais de juventude, selecionadas dentre mais de 540 inscritos.
Publicado em 26/11/2010.

Primeiro Seminario de Politicas Públicas de Juventude de Governador Valadares

Ola amigos e amigas leitoras do nosso blog. Fiquei umtempo sem postagem mais estamos de volta.

Segue fotos do Primeiro Seminario de Politicas Públicas de Juventude de Governador Valadares realizado no último dia 18 de novembro.

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Juventude Militante

Eric tem 15 anos e é morador da Maré, no Rio de Janeiro. Ele faz parte de um grupo de adolescentes que vem se reunindo na sede da Redes de Desenvolvimento da Maré para discutir questões que dizem respeito ao cotidiano da comunidade.

O grupo do qual Eric faz parte é um desdobramento da Consulta Livre da Maré , uma das etapas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que previa encontros comunitários com o intuito de levantar sugestões para as diretrizes da Conseg.

O garoto conta que participou da Consulta Livre com a intenção de se informar sobre segurança e violência, questões presentes na sua comunidade. “ É importante saber o que está acontecendo para a gente melhorar as coisas por aqui”, afirma. Eric é um exemplo de um adolescente, que apesar da pouca idade, se interessa por política e já se mobiliza por ela. No entanto, ele ainda não pode votar. “Se eu tivesse 16 anos escolheria bons candidatos que trabalhassem para mudar aquilo que precisa ser mudado”, conta.

O jovem morador da Maré contraria a visão daqueles que consideram a juventude brasileira apática ou desmobilizada. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), considera que esse entendimento se baseia na redução do alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 17 anos. “Não existe nenhum dado, pesquisa ou estudo que afirme que o nível de participação dos jovens é menor que o de outros segmentos da sociedade. Qual a base comparativa dessa afirmação? Não há”, afirma.

A opinião de Danilo coincide com o entendimento de Márcio Gomes, morador da Cidade de Deus e militante desde a adolescência. “Não acho que a despolitização é um problema dos jovens. Há uma despolitização em todas as idades e isso é resultado de um processo histórico. A consciência política nunca foi estimulada no Brasil”, diz. Márcio hoje tem 26 anos e sua história demonstra como a inserção política pode se dar de formas variadas. “Comecei a militância através da Igreja Católica. Depois participei da Pastoral de Favelas, onde discutia sobre políticas públicas, saneamento básico, infraestrutura. Até que comecei a trabalhar na Associação Semente da Vida da Cidade de Deus (ASVI)”, conta.
Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, os jovens demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política
Considerar a participação da juventude na política apenas a partir dos números de emissão de títulos de eleitores parece mesmo incapaz de apreender as múltiplas formas de mobilização dos jovens. Os casos de Eric e Márcio são exemplos e de acordo com a pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas”, realizada pelo Ibase e pelo Instituto Polis, há muitos jovens brasileiros como eles.

O relatório final da pesquisa revela que "a maioria dos jovens entrevistados demonstra interesse pelos assuntos da política. Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, eles demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política". Entre os entrevistados, 65,6% se dizem interessados por política e 8,5% se consideram politicamente atuantes. Outro dado relevante é que a participação em grupos, como aconteceu com Márcio Gomes, é uma experiência vivida por 28,1% dos jovens e 18,5% deles afirmaram já ter participado “de algum movimento ou reunião para melhorar a vida do seu bairro ou da sua cidade”.

Mobilizados para mudar a realidade
Se é verdade que menos jovens com idade inferior a 18 anos irão votar em outubro, também é correto afirmar que é cada vez maior o número de questões que os mobiliza. Danilo Moreira destaca a experiência da campanha pela aprovação da PEC da Juventude. “Na campanha da PEC, hoje Emenda Constitucional 65, pudemos ter uma mostra do potencial dessa juventude. Todo o Conjuve, além de entidades estaduais e municipais, mobilizou-se via twitter, telefone, e-mail e reuniu-se com senadores criando uma verdadeira pressão política em favor da garantia de direitos constitucionais à juventude”, conta.

A pesquisa do Ibase e do Instituto Polis reafirma a diversidade das lutas da juventude brasileira. O relatório lista os temas que os jovens apontaram como suas principais preocupações e questões relacionadas à violência, segurança e criminalidade apareceram com frequência. Elas ocupam a primeira ou a segunda colocação em todas as regiões pesquisadas e de acordo com o texto isso “sugere que eles(as) possuem consciência dos riscos a que se encontram expostos(as)”. Os temas que se seguem como mais citados são trabalho, educação e desigualdade social, evidenciando a disposição dos jovens em pensar sobre os problemas que afetam a população. Nesse contexto, Danilo Moreira lembra que a juventude está entre os segmentos mais capazes de trazer mudanças a uma sociedade e diz acreditar que temos um bom nível de engajamento dos nossos jovens. “Poderia ser bem maior, mas de algum modo os jovens estão participando mais, se envolvendo mais. A 1ª Conferência Nacional de Juventude, que envolveu mais de 400 mil jovens para debater as políticas públicas de juventude do país, é um bom exemplo de como limites podem ser superados”, conclui.

Preocupar-se com a realidade do país é um bom caminho para começar a se fazer política. A inquietação pode motivar o engajamento com a transformação, como aconteceu com Márcio Gomes. “Tenho a impressão que isso nasceu comigo. O que eu via na televisão não era a realidade que eu vivia. Uma vez, quando criança, tive que ir à Zona Sul e vi que as ruas eram direitinhas, arrumadinhas. Me perguntei: por que onde eu moro é essa bagunça? Se a Carta Maior prega que todos são iguais, por que então só uns tem seus direitos garantidos? Por que poucos têm muito e muitos têm pouco?”, questiona Márcio.

Violência psicológica é a violação mais comum dos direitos dos jovens

 

A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados do estudo do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da Fundação Instituto de Administração (Fia) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.

A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica.

As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).

Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

De acordo com o estudo, “a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA”.

Fonte: Correio Braziliense

Sociedade civil assume Pacto pela Juventude

25/08 - Sociedade civil assume Pacto pela Juventude

Com a impossibilidade de realização do Pacto pela Juventude pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), entidades da sociedade civil decidiram nesta terça-feira (24), assumir a atividade de Coordenação do Pacto.

João Vidal, vice-presidente do Conjuve e secretário de juventude da União Geral dos Trabalhadores (UGT), informou que as atividades acontecerão normalmente, organizadas e encaminhadas pelas entidades da sociedade civil que compõem o Conjuve. Sessenta e sete entidades ligadas ás mais diversas frentes assinam o documento.

As orientações para realização das atividades nos estados e municípios estão no blog www.pactopelajuventude.wordpress.com . É possível acompanhar as atividades também através do Twitter seguindo o perfil @pactojuventude e compartilhar informações sobre atos realizados através da tag #Pacto2010.

O Pacto pela Juventude teve início no período eleitoral de 2008 por iniciativa do Conjuve. A proposta é debater e propor medidas que fortaleçam o campo das políticas públicas de juventude. Em 2010 a ação não pode ser encaminhada pelo Conselho devido parecer que aponta a incompatibilidade do projeto com a natureza pública da Secretaria-Geral da Presidência, órgão ao qual o Conjuve é vinculado