A atualização da política nacional de juventude

Leopoldo Vieira

Por causa das novas rotas comerciais, incluindo-se o fortalecimento econômico do MERCOSUL, do aumento da massa salarial – especialmente do salário mínimo – oferta histórica de crédito, do incremento das obras públicas e do estímulo ao desenvolvimento social via Bolsa-Família, conseguimos gerar 15 milhões de empregos, promovendo a mobilidade social de 28 milhões de brasileiros para fora da linha da miséria e de 36 milhões para a classe média.

Num cenário onde o Ministério do Planejamento e o da Fazenda projetam um taxa de crescimento do Brasil em 5%/ano nesta próxima década, culminando com o ano de 2020 ( exatamente onde se demarca o início do processo de envelhecimento da população brasileira), aliado a esse processo de mobilidade social[1], destacadamente o acesso das classes D e E para a classe C, cumpriremos a meta da presidenta Dilma de erradicar, no seu mandato, a miséria no país.

A maior geração brasileira de todos os tempos tem hoje entre 15 e 30 anos de idade porque chegou/chegará à idade de trabalhar num momento de franca expansão do emprego no Brasil. E quando falamos disso nos referimos quase que exclusivamente aos jovens que se encontram nesse processo de mobilidade social, ou seja, das classes C, D e E, de baixa renda, de origem social no mundo do trabalho. São eles que constituem, de fato, nossa janela demográfica, pois somados são a maioria da juventude brasileira (58,6%[2]), e a maioria da população dentro dessas classes, respectivamente 68% na E, 57% da D e 51% na D, enquanto 43% na B e 41% na A.

Termos instituído o ProJovem, dobrado o acesso à universidade, ampliado a oferta de educação básica – agora incorporando no conceito e nas metas o ensino médio – o incremento do ensino técnico, a ocupação, por jovens, de 80% dos empregos gerados foram fatores decisivos e favoráveis para o Brasil explorar sua "janela demográfica". Mas para obter o sucesso que os Estados Unidos e Europa conquistaram explorando seu "bônus" demográfico nos 60 e 70, ou os Tigres Asiáticos nos anos 80 e 90, é preciso ir além disso e a descoberta do pré-sal (nosso “passaporte ao primeiro mundo”) cria as condições para transformarmos a tal "geração C" no que alguns economistas denominam de "babyboomers".

Essas nações que chegaram à plenitude do desenvolvimento pelo investimento em sua juventude, num processo semelhante de mobilidade social para cima, na renda e com cultura, tiveram que fazer investimentos massivos na educação básica. Na complexidade brasileira, isso se traduz em revolucionar a qualidade – de equipamentos e na formação humanística e cidadã – acelerar escolaridade, possibilitar a permanência, profissionalização e a exclusividade do estudo, associados à inovação tecnológica estimulada desde as bases. Portanto, para além do que já fizemos, é fundamental que a nova política nacional de juventude esteja alicerçada numa fórmula que envolva educação básica e pré-sal como financiador. Assim combinamos ascensão social com a sua equiparação cultural.

E aqui entra um elemento crucial do nosso desenvolvimento assentado no bônus demográfico: a inter-relação entre Amazônia, juventude e juventude amazônica. Isso porque é referenciado nesta região e sua biodiversidade e riqueza natural (especialmente a do subsolo e energética) que poderemos dar ao boom brasileiro um destino – necessário e imprescindível à humanidade e ao planeta – diverso ao da China, Japão, EUA e Europa, que extraíram qualidade de vida do esgotamento de recursos e a degradação ambiental. Pelo PNAD 2007, 61,5% da população amazônica é infanto-juvenil, logo ela está inserida de maneira ainda mais estratégica, quantitativa e qualitativamente falando, na janela demográfica.

É estratégica em sentido amplo, pelos mesmos motivos que o é em nível de Brasil, mas também quanto à questão da segurança alimentar do país, já que a presença de jovens que se mantêm no meio rural equivale a 27%, enquanto que no Brasil tais índices são de 16% (PNAD 2007); e, principalmente, porque na Amazônia podemos, via investimento geracional, formar atores sociais portadores de uma profunda consciência ambiental, conhecedores e protagonistas de iniciativas econômicas sustentáveis, produtores de conhecimento baseado na tecnologia limpa, ambientalmente e socialmente justa, e comprometidos com a defesa desse patrimônio brasileiro da biodiversidade mundial. O investimento, sob essas diretrizes, na relação juventude-Amazônia é o celeiro de um modelo de desenvolvimento do século XXI, que cresça e gere bem estar social protegendo, conservando e convivendo com a natureza.

Todavia, a porta de saída das camadas mais empobrecidas (D e E) rumo à classe C não é automática. Sendo majoritariamente composta por jovens e com indicadores que revelam descompasso idade/série, trabalho/estudo, entre outras, ampliar, integrar e aperfeiçoar iniciativas como o ProJovem, dialogando com projetos como o EJA[3], por exemplo, e a consolidação de uma rede de sustentação institucional e metas a serem cumpridas, a partir de um arcabouço de garantias aos jovens, que terão os principais atingidos nestas camadas subalternas, nesta etapa em que se associam bônus demográfico e projeção de crescimento sustentado a altas taxas, é fundamental.

Da teoria à prática

Nesse sentido, a política nacional de juventude da presidenta Dilma tem a missão de atualizar a vitoriosa dos últimos 8 anos, liderada pelo Secretário Beto Cury e o primeiro passo é impedir retrocessos, garantindo a permanência da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal vinculada à Presidência da República, avançando para o cumprimento efetivo da lei que faz dela a coordenadora do ProJovem integrado, tornando-o totalmente executado pela Secretaria. O acúmulo obtido de 2005 até aqui não apenas justifica como torna essa demanda uma conseqüência natural.

A partir dos resultados e desempenho, essa medida possibilitaria elevar o status da pasta. Concomitantemente, a outra responsabilidade central seria o encaminhamento do desenvolvimento da agenda parlamentar pendente: o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude.

Garantida a permanência da SNJ-GF na Secretaria-Geral, se colocaria na ordem do dia a instituição um novo Grupo de Trabalho Interministerial, com participação do Conselho Nacional de Juventude e dialógico com a II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude já convocada, para confluir na nova síntese que o país demanda sobre este assunto, que coloque o bônus demográfico no centro da estratégia de desenvolvimento do governo. E, ao mesmo tempo, criar as condições para os encaminhamentos do programa de governo, especialmente o maior avanço necessário e possível inscrito no documento: o “ProJovem Ensino Médio”.

Para fechar com chave de ouro a projeção da política nacional de juventude para os próximos quatro anos, temos o PAC 2 com suas “Praças do PAC” e o incremento de quadras poliesportivas nas escolas públicas, o que, com a aprovação do Sistema Nacional de Juventude (presente no Estatuto), tende a se intensificar, pela previsão de divisão de responsabilidades com as políticas de juventude entre os entes federativos. Um autêntico “PAC da Juventude”, respondendo à demanda pelo tempo livre saudável, assegurado pelo Poder Público.

Estes são os eixos que condensam a responsabilidade da atual geração de governantes e dirigentes partidários, numa tática realista e estratégia avançada, de aproveitarem a janela demográfica e democrática para o Brasil se desenvolver.


[1] Aqui é utilizada a divisão de classe por renda, do IBGE, onde a classe é A é a que tem renda de mais de 15 salários mínimos, a B de 05 a 15 salários mínimos, a C de 03 a 05 salários mínimos, a D de 01 a 03 salários mínimos e a E até 01 salário mínimo
[2] Ver em www.datapopular.com.br
[3] Educação de Jovens e Adultos.

Fonte: JPT

Desafios das PPJs no governo Dilma

Após oito anos de experiências nacionais, estaduais e municipais com políticas públicas de juventude (PPJs), adotadas no governo Lula, será realizado encontro, em Brasília, para debater avanços e desafios nesse campo. O principal foco do evento será o papel e os desafios dos conselhos regionais de juventude para o aperfeiçoamento dessas políticas.

Patrícia Lânes, pesquisadora do Ibase e também representante do Conjuve, avalia com otimismo os avanços das PPJs no Brasil. Para ela, oito anos depois, a discussão sobre a juventude brasileira está em um patamar melhor.

"Antes das PPJs não existiam políticas oficiais voltadas para a juventude. Hoje, o número de pessoas pensando sobre elas cresceu e há um avanço no adensamento do debate na sociedade civil sobre PPJs e o fazer políticas públicas para a juventude. Uma consequência imediata disso é o aumento do orçamento oficial voltado para esse tipo de política pública", analisa Patrícia.
Entre os desafios do próximo governo em relação às PPJs está a dificuldade dos ministérios incorporarem os jovens às suas ações e projetos de forma integrada, e a transformação dessas políticas públicas de governo em uma política de Estado.
"Mas talvez o maior desafio para o próximo governo seja tornar as PPJs abrangentes para toda a juventude brasileira, lidando com sua diversidade e com as especificidades", destaca a pesquisadora.
Conselhos regionais em foco
O III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude — que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de novembro, em Brasília — foi idealizado como um espaço de formação para membros dos conselhos regionais de juventude e de estímulo para o aperfeiçoamento dos mesmos.
"A expectativa é que os participantes avaliem o papel dos conselhos regionais na construção das PPJs e discutam os desafios e as prioridades desses conselhos para o futuro do próximo governo", diz Marina Ribeiro, pesquisadora do Ibase, representante do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e participante do Encontro.
O evento, promovido pela Rede Nacional de Juventude em conjunto com o Conjuve, sob a responsabilidade da Comissão de Articulação e Diálogo, também irá propor uma discussão sobre os marcos legais da juventude brasileira — a aprovação da Emenda Constitucional sobre a Juventude no Senado e na Câmara, a elaboração do Plano de Metas para a Juventude e do Estatuto da Juventude — e sobre as diretrizes que deverão nortear a 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada pelo presidente Lula em julho deste ano e prevista para ocorrer em 2011.
O III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude é restrito aos representantes de conselhos regionais de Juventude e contará com a participação de mais de 240 pessoas, de 97 conselhos municipais, 15 conselhos estaduais de juventude, selecionadas dentre mais de 540 inscritos.
Publicado em 26/11/2010.

Estatuto da Juventude vai a Plenário após mudanças em texto

Segundo relatório aprovado em comissão especial, estudantes terão direito a transporte público gratuito, e jovens de 15 a 29 anos pagarão meia-passagem nos transportes interestadual e intermunicipal. Benefícios serão subsidiados pelo governo para evitar reajuste de tarifa.

Manuela D’Ávila (E) defende transporte gratuito para estudantes com subsídio do governo.

A Comissão Especial temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. do Estatuto da Juventude (PL 4529/04) aprovou, nesta terça-feira, o substitutivo da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que agora segue para análise do Plenário. Para conseguir consenso, a relatora retirou do parecer trechos considerados polêmicos pelos parlamentares.

Um deles permitia às entidades juvenis participar de órgãos da administração pública e de escolas públicas e privadas. Essa participação se daria, por exemplo, com a eleição de representantes para integrar órgãos diretivos e conselhos universitários.

Também foi retirado do parecer o direito das entidades de realizar manifestações, assembleias e outras reuniões em escolas, empresas, partidos políticos e sindicatos, entre outros.

Transporte gratuito
Outro ponto controverso do substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   era a previsão de transporte público gratuito para estudantes e meia-passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens de 15 a 29 anos. Havia o temor de que esses benefícios tornassem a passagem mais cara para os demais usuários.

Para evitar o problema, a deputada acrescentou ao parecer a determinação de que essas medidas sejam subsidiadas com recursos do Orçamento, e não com reajuste tarifário. ?Em nosso sistema equivocado não há subsídio para os transportes. Toda vez que criamos um benefício, os custos acabam sendo repassados aos demais passageiros?, justificou a relatora.

Manuela D?Ávila ressaltou também que o estatuto ainda será discutido e votado pelo Plenário, onde poderá sofrer modificações. ?Haverá espaço para os demais deputados, que não participaram da comissão especial, opinarem sobre o texto.?

Financiamento estudantil
Além dos benefícios na área de transportes, o estatuto assegura uma série de direitos, como meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. O texto também prevê ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública.

A proposta prevê ainda a destinação gratuita de 50% das vagas dos cursos oferecidos pelo sistema SConjunto de órgãos e entidades (a maioria privados) que recebem contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas, prevista na Constituição. As contribuições são recolhidas pelas empresas e incidem sobre as folhas de pagamento.
As entidades são: Senar, Senac, Sesc, Sescoop, Senai, Sesi, Sest, Senat, Diretoria de Portos e Costas do Ministério da Marinha (DPC), Incra, Sebrae e Fundo Aeroviário, vinculado ao Ministério da Aeronáutica. a ?jovens não aprendizes com dificuldades financeiras?. De acordo com Manuela D’Ávila, nos debates do estatuto, a educação com qualificação para o trabalho representou ?a maior angústia dos jovens?.

Parlamento Jovem
O presidente da comissão especial, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), salientou que a aprovação do estatuto ocorreu no momento em que ocorre a sétima edição do Parlamento Jovem, cujo tema é ?O Jovem e o Mercado de Trabalho?. Durante esta semana, 77 estudantes de 16 a 22 anos participarão de atividades parlamentares simuladas, com apresentação de projetos, debates e votações nas comissões e no plenário.

Eleito presidente desta edição, Thiago Martins, do Rio de Janeiro, acredita que o estatuto irá contribuir para ?a transformação da vida da juventude brasileira?. Ele considera importantes medidas como a previsão de ações afirmativas e de transporte gratuito para estudantes. ?A integração da identidade nacional depende desse tipo de política pública?, disse.

Fonte: e-democracia

Primeiro Seminario de Politicas Públicas de Juventude de Governador Valadares

Ola amigos e amigas leitoras do nosso blog. Fiquei umtempo sem postagem mais estamos de volta.

Segue fotos do Primeiro Seminario de Politicas Públicas de Juventude de Governador Valadares realizado no último dia 18 de novembro.

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Sociedade civil assume Pacto pela Juventude

25/08 - Sociedade civil assume Pacto pela Juventude

Com a impossibilidade de realização do Pacto pela Juventude pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), entidades da sociedade civil decidiram nesta terça-feira (24), assumir a atividade de Coordenação do Pacto.

João Vidal, vice-presidente do Conjuve e secretário de juventude da União Geral dos Trabalhadores (UGT), informou que as atividades acontecerão normalmente, organizadas e encaminhadas pelas entidades da sociedade civil que compõem o Conjuve. Sessenta e sete entidades ligadas ás mais diversas frentes assinam o documento.

As orientações para realização das atividades nos estados e municípios estão no blog www.pactopelajuventude.wordpress.com . É possível acompanhar as atividades também através do Twitter seguindo o perfil @pactojuventude e compartilhar informações sobre atos realizados através da tag #Pacto2010.

O Pacto pela Juventude teve início no período eleitoral de 2008 por iniciativa do Conjuve. A proposta é debater e propor medidas que fortaleçam o campo das políticas públicas de juventude. Em 2010 a ação não pode ser encaminhada pelo Conselho devido parecer que aponta a incompatibilidade do projeto com a natureza pública da Secretaria-Geral da Presidência, órgão ao qual o Conjuve é vinculado

As políticas Públicas de Juventude avançam como políticas de Estado em Governador Valadares

Salve, salve juventudes de todo o Brasil.

Depois de muito tempo colocada a marginalidade e sendo tratada simplesmente como um problema social a ser erradicado no Brasil, as juventudes começam a obter o devido respeito de pelo menos parte dos nossos governantes.

Após a iniciativa do nosso presidente Lula, que a partir do ano de 2003 começou a considerar a juventude como sujeito de direito e não como problema social, varios outros governantes com a mesma sensibilidade (em alguns casos meramene eleitoral) começaram a levantar também a bandeira juvenil nos municipios e estados.

A diferença de uma ação eleitoreira e a de uma ação de fato que visa a consolidação dos direitos juvenis, está símplesmente na criação e articulação dos mecanismos legais e constitucionais que possam regulamentar e garantir os direitos juvenis como um todo independente de governos ou de pessoas que estão no poder.

A política de juventude não se faz apenas  com ações imediatista, festas, rock, eventos promocionais, campanhas direcionadas aos jovens como um todo. E sim articulando todos esses elementos com marcos regulatorios legais e permanentes como a implementação dos conselhos municipais de juventude, a elaboração dos planos municipais e estaduais em consonacia com o plano nacional, leis especificas e muitos outros.

Avançar neste contexto e o proposito da Prefeita de Governador Valadares, na qual já demostrou que a juventude e prioridade dentro do seu Governo. Hoje já temos o inicio de uma rede montada e sendo articulada que quando concretizada vai garantir todas as condições para a tal sonhada consolidação das políticas públicas de juventude.

Orçamento Participativo Jovem, Coordenadoria Especial de Juventude, Plano Municipal de Juventude, Elaboração de uma Politica de Atendimento aos JOvens na Saúde, estes são alguns exemplos que a prefeitura de Governador Valadare leva a nossa juventude a serio e que está preocupada não só de fazer ações imediatas e sim de criar condições para uma permanente ação na defesa dos direitos da juventude.

Jovens de São Vicente (SP) conquistam vitória na luta por direitos

Jovens com cartazes na mão, gritando frases como “cultura, esporte e muita educação, é a juventude unida pra fazer revolução” ou ainda, “eu sou jovem, sou da Primeira, sou juventude e não estou de brincadeira”, invadiram a última sessão da Câmara dos Vereadores de São Vicente, na última quinta-feira (29). O motivo do comparecimento maciço foi a votação da proposta de emenda 02/2010, que inclui os jovens na Lei Orgânica Municipal, apresentada pelo vereador Caio França e sugerida durante a última edição da Semana da Juventude.

Formado em sua maioria por estudantes das escolas Albino Luis Caldas (Humaitá), Margarida Pinho Rodrigues (Vila Margarida), Maria Dulce Mendes (Parque São Vicente), Martim Afonso (Centro), Yolanda Conte (Cidade Náutica), eles estiveram acompanhados por membros do Conselho da Juventude e voluntários do Projeto Tubos de Ensaio, reivindicando a aprovação do projeto, que teve aceitação unânime entre todos os vereadores. Mesmo assim, para a emenda ser aprovada será necessário passar por mais uma votação, no dia 13 de maio, quando deverá ser aprovada por 2/3 do total de vereadores. “Garantir o jovem na lei orgânica é reconhecer legalmente que a juventude existe e que o Estado deve desenvolver Políticas Públicas para que o jovem tenha uma vida digna e condições de se tornar um cidadão pleno, consciente e participativo, sendo um agente de desenvolvimento de nosso país”, afirmou o vereador Caio França.

Segundo a Conselheira de Juventude e voluntária no Projeto Tubo de Ensaio, Talita Meng, “o governo do Prefeito Tércio reconhece e investe na juventude, a cidade é pioneira em diversas políticas de juventude e referência para todo o País, conta com um Conselho e Diretoria de Juventude, que está garantindo avanços, mas é necessário que esteja na lei para que seja uma política permanente”.

A aprovação da emenda gera também outra expectativa. “É a criação do plano municipal de juventude, que deve ser construído de forma coletiva pela Câmara, pela Prefeitura e pelo CMJ, junto com a juventude da cidade”, explica o estudante Luiz Thomas, conselheiro e voluntário no Projeto Tubo de Ensaio.

Mais informações podem ser obtidas pelo CMJ www.cmjsv.blogspot.com ou juventudesv@gmail.com; Projeto Tubo de Ensaio: projetotubodeensaio@gmail.com e Diretoria da Juventude (13) 3569-2294 ou (13) 3569-2309