Compromisso com a juventude é renovado com a posse do Conselho

Para dar continuidade às ações em prol da juventude montes-clarense, a Secretaria Municipal de Juventude realizou neste mês a posse do Conselho Municipal de Juventude. O evento, realizado na Câmara Municipal de Montes Claros no último dia 19, marcou o início dos novos membros que terão o dever de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens.

O Conselho da Juventude é composto por 24 membros titulares, sendo 8 do poder público municipal e 16 da sociedade civil. Nesse atual Conselho formado, a sociedade civil não indicou todos os representantes possíveis, tendo apenas 10 conselheiros. A representação do poder público contempla, além da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, todas as secretarias que possuem programas voltados para os jovens. Segundo o secretário-adjunto de Juventude, Diego de Macedo Fróes, essa composição foi estruturada para que as ações sejam articuladas em toda a esfera governamental, contribuindo para que a política juvenil se transforme em uma política de estado em Montes Claros.

“Decidimos fazer a posse aqui na Câmara Municipal porque tivemos a intenção de valorizar a importância democrática do Conselho, pois a Câmara é um local onde se aprovam leis e se fiscaliza a administração pública. A restruturação deste Conselho é uma forma de valorizar e incluir a juventude em nossa gestão nas decisões políticas”, destacou o secretário-adjunto, que ainda disse que essa iniciativa demonstra o compromisso do prefeito Luiz Tadeu Leite com a juventude de Montes Claros. “Essa ação está sendo feita apenas pela atual administração para garantir o direito de participar das ações de políticas públicas”, concluiu.

 

Durante a posse, ainda foi exibido um vídeo sobre a função do Conselho Municipal da Juventude produzido no projeto Jovens Jornalistas da cidade de Sete Lagoas. Os presentes também assistiram às apresentações musicais de Luiza Costa e do grupo de Hip Hop missionários Mc’s. O Conselho Municipal de Juventude foi criado em 12 de abril de 2006 pela lei 3.546 e está vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

COMPOSIÇÃO – O Conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, religiosos, artísticos, voltados ao empreendedorismo, contemplando as diversas juventudes existentes em nossa cidade. Os membros do Conselho são escolhidos para mandato de dois anos, mediante a indicação dos representantes das entidades previstas em lei. Os cargos de presidente e vice-presidente são alternados a cada ano entre governo e sociedade civil.

Dois representantes de cada entidade, um titular e outro suplente, foram empossados no Conselho. Os representantes do poder público municipal que tomaram posse foram: Daniel Dias da Silva e Edson de Jesus Rodrigues, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Rômulo Ferreira da Silva e Thiago Coutinho Pimenta, da Secretaria Municipal de Educação; Diego de Macedo Fróes e Oscar Barreto Neto, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Maria Cândida Pimenta Gonçalves e Saulo Aquino Alves, da Secretaria Municipal de Saúde; Ramon de Carvalho Guimarães e Rafael Lopes Nogueira Guimarães, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Wanderson Carvalho de Oliveira e Laura Amélia Flávio Guimarães Pereira, da Secretaria Municipal de Cultura; Fabiano Gomes e Filipe Calaça Barbosa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia; e Alfredo Ramos Neto e Frank Wanderley de Lima, da Câmara Municipal de Montes Claros.

Já os representantes empossados da sociedade civil foram: Juliano Gonçalves Pereira e Kátia Santana Barbosa, da Sociedade São Vicente de Paulo; Lucas Felipe dos Santos Medeiros e Lucas Felipe de Oliveira Araújo Santos, do Diretório dos Estudantes de Montes Claros (DEMC); Flankley Clayton Pereira e Ana Paula Antunes, da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros (Facit); Luís Felipe Maia Costa e Lucas Vasconcelos Paulino, do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes (DCE); Thiago Abreu de Sá e Cinthya Santana, do Diretório Acadêmico UFMG Montes Claros (DA); Maurício Antônio Santos Silva e Maria José Rodrigues da Mata, da Juventude Evangélica Igreja Batista de Montes Claros; Hyldon Herbert Dias Mendes e Vinícius Lessa Costa, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Manoel Messias Bispo e Marcos Madureira de Brito, da Juventude Hip Hop; Ivan Pereira Siqueira e Samuel Rodrigo da Silva, da Liga Montesclarense de Futebol; e Jaciara Mendes e Kelington Mendes Mota, da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros (ACI).

Fonte: Prefeitura Municipal de Montes Claros

Desafios das PPJs no governo Dilma

Após oito anos de experiências nacionais, estaduais e municipais com políticas públicas de juventude (PPJs), adotadas no governo Lula, será realizado encontro, em Brasília, para debater avanços e desafios nesse campo. O principal foco do evento será o papel e os desafios dos conselhos regionais de juventude para o aperfeiçoamento dessas políticas.

Patrícia Lânes, pesquisadora do Ibase e também representante do Conjuve, avalia com otimismo os avanços das PPJs no Brasil. Para ela, oito anos depois, a discussão sobre a juventude brasileira está em um patamar melhor.

"Antes das PPJs não existiam políticas oficiais voltadas para a juventude. Hoje, o número de pessoas pensando sobre elas cresceu e há um avanço no adensamento do debate na sociedade civil sobre PPJs e o fazer políticas públicas para a juventude. Uma consequência imediata disso é o aumento do orçamento oficial voltado para esse tipo de política pública", analisa Patrícia.
Entre os desafios do próximo governo em relação às PPJs está a dificuldade dos ministérios incorporarem os jovens às suas ações e projetos de forma integrada, e a transformação dessas políticas públicas de governo em uma política de Estado.
"Mas talvez o maior desafio para o próximo governo seja tornar as PPJs abrangentes para toda a juventude brasileira, lidando com sua diversidade e com as especificidades", destaca a pesquisadora.
Conselhos regionais em foco
O III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude — que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de novembro, em Brasília — foi idealizado como um espaço de formação para membros dos conselhos regionais de juventude e de estímulo para o aperfeiçoamento dos mesmos.
"A expectativa é que os participantes avaliem o papel dos conselhos regionais na construção das PPJs e discutam os desafios e as prioridades desses conselhos para o futuro do próximo governo", diz Marina Ribeiro, pesquisadora do Ibase, representante do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e participante do Encontro.
O evento, promovido pela Rede Nacional de Juventude em conjunto com o Conjuve, sob a responsabilidade da Comissão de Articulação e Diálogo, também irá propor uma discussão sobre os marcos legais da juventude brasileira — a aprovação da Emenda Constitucional sobre a Juventude no Senado e na Câmara, a elaboração do Plano de Metas para a Juventude e do Estatuto da Juventude — e sobre as diretrizes que deverão nortear a 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada pelo presidente Lula em julho deste ano e prevista para ocorrer em 2011.
O III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude é restrito aos representantes de conselhos regionais de Juventude e contará com a participação de mais de 240 pessoas, de 97 conselhos municipais, 15 conselhos estaduais de juventude, selecionadas dentre mais de 540 inscritos.
Publicado em 26/11/2010.

Primeiro Seminario de Politicas Públicas de Juventude de Governador Valadares

Ola amigos e amigas leitoras do nosso blog. Fiquei umtempo sem postagem mais estamos de volta.

Segue fotos do Primeiro Seminario de Politicas Públicas de Juventude de Governador Valadares realizado no último dia 18 de novembro.

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Seminario de Politicas Públicas para a Juventude

Conselhos realizam encontros em agosto

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realizará reuniões com os conselhos estaduais e municipais para trocar ideias sobre suas demandas e estimular o debate sobre as políticas de Juventude. Os encontros, que serão divididos por região e acontecem no próximo mês de agosto, atuarão como fase preparatória do III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude, previsto para novembro, em Brasília (DF).

A primeira reunião acontecerá entre os dias 5 e 6 Agosto, no Paraná, reunindo a região Sul. Em seguida, de 15 a 17 de agosto, reúnem-se os conselhos da região Sudeste, no Rio de Janeiro. Os conselhos da região Norte se reunirão no Pará, durante dos dias 9 e 10 de agosto. Já no dia 12 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Juventude, os conselhos do Centro-Oeste estarão reunidos na capital federal. Por fim, os conselhos da região Nordeste farão seu encontro nos dias 20 e 21, em Pernambuco.
Com as reuniões regionais de trabalho, que acontecem em parceria com os gestores estaduais, o Conjuve espera apresentar e fomentar a Rede de Conselhos, fortalecer o Pacto pela Juventude e potencializar as ações a partir de uma reflexão coletiva e do intercâmbio de experiências.  Além dos conselhos de juventude, grupos e movimentos juvenis poderão participar das atividades. Para saber mais os interessados devem enviar e-mail para angela.simao@planalto.gov.br

Para Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude, as reuniões fortalecerão os conselhos que já existem e podem incentivar a criação de novos colegiados. “Esses encontros se configuram como um ótimo momento para formação, participação, mobilização e institucionalização dos conselhos. Teremos oportunidade de promover o intercâmbio e contribuir com a institucionalização das Políticas Públicas de Juventude, além de Incentivar e qualificar a formação dos conselheiros e das conselheiras de juventude”, observou.

Saiba Mais

Os Conselhos de Juventude têm um papel estratégico na agenda juvenil, atuando como ponte entre a juventude e os responsáveis pela elaboração e execução das políticas públicas voltadas para os jovens. Embora se constituam como experiências recentes, os conselhos  têm qualificado a ação junto aos gestores, garantindo importantes vitórias para o segmento, a exemplo da aprovação da PEC da Juventude, transformada na Emenda Constitucional nº 65.

Cada estado e município pode criar o seu conselho de acordo com a realidade local. O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), é composto por 60 membros, sendo 40 da sociedade civil e 20 do poder público. Entre os representantes do poder público estão 17 Ministérios que possuem ações e programas voltadas para o público juvenil; o Fórum de Gestores Estaduais e Municipais e a Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude. Já a representação da sociedade civil conta com 13 entidades de apoio e 27 movimentos juvenis. 

PEC da Juventude. Aprovada no Senado

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (07) a PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes elevando-as a um patamar de política de Estado.

Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, encerrada em abril de 2008.  O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do país e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das políticas públicas de juventude.

Nos últimos dias a campanha pela aprovação da PEC da Juventude foi intensificada e conquistou o apoio de parlamentares e artistas. Utilizando o site de microblogs Twitter para eliminar as dificuldades da mobilização presencial, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e outras entidades do movimento juvenil convidaram jovens de todo o país a falar com seus representantes no Senado e exigir a aprovação da proposta.

Para Marcela Rodrigues, que coordena a Comissão de Parlamento do Conjuve junto com Murilo Parrino Amatneeks, depois do voto aos 16 anos, a aprovação da PEC da Juventude é o momento mais importante da história recente das conquistas juvenis. “A alteração na Constituição dá uma amostra do poder da juventude organizada, agindo enquanto sujeito da sua história. Estamos muito felizes por participar desse marco legal para a juventude brasileira”, afirmou.

Além da mobilização via Internet, uma comissão composta pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira, pelo vice-presidente João Vidal e por membros do Conjuve e de entidades estudantis e sindicais, entre outras, percorreu os gabinetes dos senadores e esteve presente até o encerramento da votação.

Para o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a aprovação da PEC representa um passo fundamental para que a política nacional de juventude se consolide definitivamente como uma política do Estado brasileiro, que hoje possui 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos.

plenaria final do OP Jovem em GOvernador Valadares

Começa Pré-Conferência de Juventude das Américas em Salvador

A Pré-Conferência das Américas começou nesta segunda-feira (24/5), em Salvador, com a participação de 30 países, incluindo o Brasil. Além dos 28 países que integram as Américas, a França e a Espanha participam do evento na condição de observadores. Na abertura, o secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Beto Cury, ressaltou a importância do encontro, que vai debater os avanços e desafios da agenda juvenil no continente, propondo uma pauta comum que será levada à Conferência Mundial de Juventude, agendada para o período de 31 de julho a 13 de agosto no México.

O comitê organizador da Conferência Mundial escolheu o Brasil para sediar essa etapa preparatória em reconhecimento aos esforços que o governo brasileiro tem feito para consolidar a política nacional de juventude, transformando-a efetivamente em uma política de Estado. O secretário Beto Cury ressaltou o orgulho do país em sediar um evento tão representativo e que certamente trará contribuições relevantes para o futuro das políticas juvenis nos países da América Latina e ibero-americanos.

Ao todo, o encontro conta com 230 participantes, entre representantes de governos, parlamentos, palestrantes, sociedade civil e agências internacionais. As 30 delegações presentes incluem, além do Brasil, Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trindad e Tobago, Uruguai, Venezuela, Nicaragua e Suriname.

A programação do evento inclui, na tarde desta segunda-feira, a realização de dois Painéis. O primeiro, intitulado “Análise Regional da Juventude e Avanços dos Objetivos do Milênio nas Américas”, será apresentado por Marcela Suazo (Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA); Ernesto Rodriguez (Centro Latino-Americano de Juventude – Celaju); Augustín Espinosa (Secretaria-Geral Ibero-Americana – Segib); Ernesto Espíndola (Comissão Econômica para América-Latina e Caribe) e Heather Johnson (Comunidade Caribenha – Caricom).

O segundo Painel fará uma análise da temática juvenil no continente americano, sob a ótica de representantes dos organismos internacionais. Os palestrantes são Matilde Madalleno (Organização Panamericana de Saúde); José Fernando González (Secretaria de Educação do México); Michele Berthelot, da Unesco; Guillermo Dema, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Suzana Martinez (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher); Daniel Coulomb-Herrasti  e Marlova Jovchelovitch Noleto, também da Unesco.

A Pré-Conferência segue até a próxima quarta-feira (26), quando será assinada a “Carta de Salvador”, contendo uma proposta conjunta dos países presentes para a Conferência Mundial do México. O encontro está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Juventude, com o apoio do governo da Bahia e das agências do Sistema ONU.

Mais Informações

Assessoria de Comunicação

Secretaria-Geral da Presidência da República

(61) 3411.1407

Carta da JPT à juventude brasileira

O mundo está mudando. A velha ordem mostra sinais de cansaço, enquanto a novidade ganha fôlego na América Latina. É um momento decisivo para inverter regras ultrapassadas, dizer que os tempos de ditadura do mercado precisam chegar ao fim e afirmar que para transformar esta época de mudanças em uma mudança de época, a hora é agora

O Brasil está mudando. Se antes ficávamos em silêncio, hoje o mundo quer nos ouvir. Se antes qualquer vento nos derrubava, hoje enfrentamos ciclones e temos condições de sair mais fortes da tempestade: o mundo sabe disso. Por outro lado, os que teimam em enxugar o Estado e apostar no mercado não param de afundar.

Mas a partida só acaba quando termina, e ainda temos muito jogo pela frente. Os que defendem os monopólios e privatizações querem entregar as riquezas do povo brasileiro a acionistas e especuladores. São os mesmos que multiplicaram a dívida pública e baixavam a cabeça para o FMI. Está aí a aliança demo-tucana que representa os interesses da minoria elitista que quer impor seu projeto de concentrar riqueza e lucrar sempre mais.

Do lado de cá estão os de baixo, que sobreviveram ao chumbo grosso da repressão e lutam para desconcentrar a riqueza e o poder. É a aliança entre petistas, comunistas, socialistas e demais setores democráticos e populares que colocam o ser humano e o meio ambiente no centro das atenções e preferem dar as mãos aos vizinhos latinos a lamber as botas dos gigantes.

O projeto de país que definirmos hoje, enquanto somos jovens, é o divisor de águas para lançar as bases de nossas condições de amanhã. O que está em jogo é o futuro do Brasil e das nossas vidas. Não existe alternativa para o povo brasileiro sem investir nos jovens agora, afinal, só seremos o futuro se estiver garantido o nosso presente. O desenho do Brasil e do mundo que queremos ver emergir deste tempo de incertezas depende da nossa situação hoje.

Por isso, não podemos abrir mão de que a riqueza extraída da exploração do petróleo, patrimônio do povo brasileiro, seja propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. É por esse motivo que devemos garantir aos jovens do campo a possibilidade de permanecer onde estão, sem precisar migrar para as cidades, a partir da expropriação das terras que não cumprirem com índices de produtividade mais altos, visando a reforma agrária. É com esse horizonte que devemos lutar pela a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (citar a tramitação), criando mais empregos, combatendo a precarização da mão de obra e gerando mais tempo livre para que a juventude tenha acesso a uma formação integral, com direito à cultura e ao lazer.

O governo do Presidente Lula, representa um avanço sem igual para nós jovens. As diversas políticas públicas para a juventude como o ProUni, Reuni, Pro-jovem, a ampliação das escolas técnicas, dentre outras, são importantes iniciativas de inclusão da juventude que precisam ser cada vez mais aprofundadas.

Mas é preciso dar continuidade a isso e ir além, mudar a vida da juventude. Nós jovens devemos ter garantido o nosso direito ao trabalho. Apesar das mudanças em curso, a juventude ainda é a parcela que mais sofre com o desemprego e a precarização dos salários e condições de trabalho. Aliás, a forma como entramos no mundo do trabalho tem forte influência sobre nossa trajetória profissional. No entanto, mais que um acesso decente ao mundo do trabalho, precisamos também ter o direito de não precisar trabalhar tão cedo como ocorre atualmente e poder nos desenvolver cultural e intelectualmente.

Mas para isso é preciso que a escola passe a dialogar com as nossas diferentes realidades e dilemas. Só conseguiremos dar conta de nossos deveres se o nosso direito à educação, sempre pública, nos for garantido desde a creche até a pós-graduação, sem filtros anti-democráticos e que privilegiem minorias, como é o vestibular. Não queremos contribuir com a produção de ciência e tecnologia para ampliar os lucros de poucos, mas para auxiliar no atendimento das necessidades do ser humano e do desenvolvimento ambientalmente sustentável.

Queremos que os meios de comunicação monopolizados pela iniciativa privada e a indústria cultural que destrói nossas raízes populares percam espaço para uma produção autônoma e democrática das nossas jovens revelações que surgem de nossas periferias e pequenas cidades. Não aceitamos que empresários tratem nosso patrimônio cultural histórico como mercadoria a ser vendida e comprada, trazendo segregação no acesso à produção cultural de acordo com a renda das pessoas.

Dizemos em alto e bom som: somos as principais vítimas da repressão policial e do crime organizado. Está em curso um verdadeiro genocídio da juventude, sobretudo dos jovens negros, pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Parece óbvio, mas é preciso dizer que não é esse o futuro que queremos. Somos muito melhores que este destino traçado para nós. Temos potencial e queremos a oportunidade de aproveitá-lo.

Quem quiser se unir a essa luta venha conosco! Não temos tempo a perder. Para construir um mundo socialista que nos permita a felicidade, a hora é agora.

Juventude do Partido dos Trabalhadores

25 de setembro de 2009.