"Carta de Serra Negra

Dia 13 de Fevereiro de 2011

Entre os dias 05 e 13 de fevereiro a União da Juventude Socialista se reuniu e debateu intensamente os desafios a serem vencidos neste ano de 2011, sob a perspectiva revolucionária de tomar as ruas para construir um novo Brasil.
O povo elegeu em 2010 a primeira presidenta do Brasil, em meio a um bombardeio de preconceitos e hipocrisias amplamente difundidos pelas elites e a direita. Derrotando as forças retrógradas, o voto em Dilma Rousseff se fez para aprofundar as mudanças iniciadas pelo governo Lula de construção de uma nação forte, democrática e com oportunidade para todos os brasileiros.

Entretanto, as primeiras medidas anunciadas pelo novo governo mostram distanciamento dos objetivos para o qual foi eleito. O discurso da austeridade fiscal não representa o sentimento e as expectativas depositadas pelo povo com o voto em Dilma. A lógica de enfrentar a inflação elevando os juros é algo que só serve aos banqueiros, que acumularam 4,8 trilhões de reais nos últimos trinta anos em nosso país com pagamento de juros. O povo brasileiro decidiu nas urnas e nas ruas por um programa que valorize o trabalho, um salário mínimo que garanta uma vida digna para os trabalhadores e suas famílias, defendido pelas centrais sindicais, e não a especulação financeira. Não há saídas isoladas para os problemas candentes da sociedade brasileira e é urgente transformações como uma reforma política que valorize os partidos políticos, a reforma tributária, a reforma dos meios de comunicação e a reforma da educação, todas elas devendo ser a tônica do debate que almejamos realizar.

No esteio de mobilização da jornada de lutas do movimento estudantil brasileiro, entraremos firmes na luta por um PNE que supere as desigualdades históricas da educação. Ainda não atinge 15% o número de jovens que têm acesso ao ensino superior e, dos que nele chegam, apenas 25% estudam em universidades públicas. À maioria, restam instituições de ensino que, em numerosos casos, não apresentam qualidade, assistência estudantil, pesquisa, extensão e até condições razoáveis de pagamento das mensalidades e demais custos acadêmicos. Cobraremos os compromissos assumidos com a juventude brasileira

Pintaremos as universidades de povo defendendo a radical ampliação de suas vagas, ocupando-as e afirmando seu papel fundamental na solução dos problemas da população e na construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil. Lançamos aqui nosso movimento ao 52º Congresso da União Nacional do Estudantes. “Transformar o sonho em realidade” é o nome e só o faremos com povo na rua, afinal nossos sonhos não são utopias, visto que representam milhares de jovens brasileiros.

Transformar sonhos em realidade é nossa razão de ser. Com a política no comando, a ideologia como cimento e a organização revolucionária como força material a União da Juventude Socialista mergulha de corpo e alma num calendário de intensas lutas. Buscamos dessa forma dar consequência ao nosso objetivo principal: construir uma UJS capaz de buscar a hegemonia entre os jovens brasileiros, consolidando-se como a maior força juvenil de luta pelo Socialismo no país. Viva o Socialismo! Viva a União da Juventude Socialista!"

A atualização da política nacional de juventude

Leopoldo Vieira

Por causa das novas rotas comerciais, incluindo-se o fortalecimento econômico do MERCOSUL, do aumento da massa salarial – especialmente do salário mínimo – oferta histórica de crédito, do incremento das obras públicas e do estímulo ao desenvolvimento social via Bolsa-Família, conseguimos gerar 15 milhões de empregos, promovendo a mobilidade social de 28 milhões de brasileiros para fora da linha da miséria e de 36 milhões para a classe média.

Num cenário onde o Ministério do Planejamento e o da Fazenda projetam um taxa de crescimento do Brasil em 5%/ano nesta próxima década, culminando com o ano de 2020 ( exatamente onde se demarca o início do processo de envelhecimento da população brasileira), aliado a esse processo de mobilidade social[1], destacadamente o acesso das classes D e E para a classe C, cumpriremos a meta da presidenta Dilma de erradicar, no seu mandato, a miséria no país.

A maior geração brasileira de todos os tempos tem hoje entre 15 e 30 anos de idade porque chegou/chegará à idade de trabalhar num momento de franca expansão do emprego no Brasil. E quando falamos disso nos referimos quase que exclusivamente aos jovens que se encontram nesse processo de mobilidade social, ou seja, das classes C, D e E, de baixa renda, de origem social no mundo do trabalho. São eles que constituem, de fato, nossa janela demográfica, pois somados são a maioria da juventude brasileira (58,6%[2]), e a maioria da população dentro dessas classes, respectivamente 68% na E, 57% da D e 51% na D, enquanto 43% na B e 41% na A.

Termos instituído o ProJovem, dobrado o acesso à universidade, ampliado a oferta de educação básica – agora incorporando no conceito e nas metas o ensino médio – o incremento do ensino técnico, a ocupação, por jovens, de 80% dos empregos gerados foram fatores decisivos e favoráveis para o Brasil explorar sua "janela demográfica". Mas para obter o sucesso que os Estados Unidos e Europa conquistaram explorando seu "bônus" demográfico nos 60 e 70, ou os Tigres Asiáticos nos anos 80 e 90, é preciso ir além disso e a descoberta do pré-sal (nosso “passaporte ao primeiro mundo”) cria as condições para transformarmos a tal "geração C" no que alguns economistas denominam de "babyboomers".

Essas nações que chegaram à plenitude do desenvolvimento pelo investimento em sua juventude, num processo semelhante de mobilidade social para cima, na renda e com cultura, tiveram que fazer investimentos massivos na educação básica. Na complexidade brasileira, isso se traduz em revolucionar a qualidade – de equipamentos e na formação humanística e cidadã – acelerar escolaridade, possibilitar a permanência, profissionalização e a exclusividade do estudo, associados à inovação tecnológica estimulada desde as bases. Portanto, para além do que já fizemos, é fundamental que a nova política nacional de juventude esteja alicerçada numa fórmula que envolva educação básica e pré-sal como financiador. Assim combinamos ascensão social com a sua equiparação cultural.

E aqui entra um elemento crucial do nosso desenvolvimento assentado no bônus demográfico: a inter-relação entre Amazônia, juventude e juventude amazônica. Isso porque é referenciado nesta região e sua biodiversidade e riqueza natural (especialmente a do subsolo e energética) que poderemos dar ao boom brasileiro um destino – necessário e imprescindível à humanidade e ao planeta – diverso ao da China, Japão, EUA e Europa, que extraíram qualidade de vida do esgotamento de recursos e a degradação ambiental. Pelo PNAD 2007, 61,5% da população amazônica é infanto-juvenil, logo ela está inserida de maneira ainda mais estratégica, quantitativa e qualitativamente falando, na janela demográfica.

É estratégica em sentido amplo, pelos mesmos motivos que o é em nível de Brasil, mas também quanto à questão da segurança alimentar do país, já que a presença de jovens que se mantêm no meio rural equivale a 27%, enquanto que no Brasil tais índices são de 16% (PNAD 2007); e, principalmente, porque na Amazônia podemos, via investimento geracional, formar atores sociais portadores de uma profunda consciência ambiental, conhecedores e protagonistas de iniciativas econômicas sustentáveis, produtores de conhecimento baseado na tecnologia limpa, ambientalmente e socialmente justa, e comprometidos com a defesa desse patrimônio brasileiro da biodiversidade mundial. O investimento, sob essas diretrizes, na relação juventude-Amazônia é o celeiro de um modelo de desenvolvimento do século XXI, que cresça e gere bem estar social protegendo, conservando e convivendo com a natureza.

Todavia, a porta de saída das camadas mais empobrecidas (D e E) rumo à classe C não é automática. Sendo majoritariamente composta por jovens e com indicadores que revelam descompasso idade/série, trabalho/estudo, entre outras, ampliar, integrar e aperfeiçoar iniciativas como o ProJovem, dialogando com projetos como o EJA[3], por exemplo, e a consolidação de uma rede de sustentação institucional e metas a serem cumpridas, a partir de um arcabouço de garantias aos jovens, que terão os principais atingidos nestas camadas subalternas, nesta etapa em que se associam bônus demográfico e projeção de crescimento sustentado a altas taxas, é fundamental.

Da teoria à prática

Nesse sentido, a política nacional de juventude da presidenta Dilma tem a missão de atualizar a vitoriosa dos últimos 8 anos, liderada pelo Secretário Beto Cury e o primeiro passo é impedir retrocessos, garantindo a permanência da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal vinculada à Presidência da República, avançando para o cumprimento efetivo da lei que faz dela a coordenadora do ProJovem integrado, tornando-o totalmente executado pela Secretaria. O acúmulo obtido de 2005 até aqui não apenas justifica como torna essa demanda uma conseqüência natural.

A partir dos resultados e desempenho, essa medida possibilitaria elevar o status da pasta. Concomitantemente, a outra responsabilidade central seria o encaminhamento do desenvolvimento da agenda parlamentar pendente: o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude.

Garantida a permanência da SNJ-GF na Secretaria-Geral, se colocaria na ordem do dia a instituição um novo Grupo de Trabalho Interministerial, com participação do Conselho Nacional de Juventude e dialógico com a II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude já convocada, para confluir na nova síntese que o país demanda sobre este assunto, que coloque o bônus demográfico no centro da estratégia de desenvolvimento do governo. E, ao mesmo tempo, criar as condições para os encaminhamentos do programa de governo, especialmente o maior avanço necessário e possível inscrito no documento: o “ProJovem Ensino Médio”.

Para fechar com chave de ouro a projeção da política nacional de juventude para os próximos quatro anos, temos o PAC 2 com suas “Praças do PAC” e o incremento de quadras poliesportivas nas escolas públicas, o que, com a aprovação do Sistema Nacional de Juventude (presente no Estatuto), tende a se intensificar, pela previsão de divisão de responsabilidades com as políticas de juventude entre os entes federativos. Um autêntico “PAC da Juventude”, respondendo à demanda pelo tempo livre saudável, assegurado pelo Poder Público.

Estes são os eixos que condensam a responsabilidade da atual geração de governantes e dirigentes partidários, numa tática realista e estratégia avançada, de aproveitarem a janela demográfica e democrática para o Brasil se desenvolver.


[1] Aqui é utilizada a divisão de classe por renda, do IBGE, onde a classe é A é a que tem renda de mais de 15 salários mínimos, a B de 05 a 15 salários mínimos, a C de 03 a 05 salários mínimos, a D de 01 a 03 salários mínimos e a E até 01 salário mínimo
[2] Ver em www.datapopular.com.br
[3] Educação de Jovens e Adultos.

Fonte: JPT

Desafios das PPJs no governo Dilma

Após oito anos de experiências nacionais, estaduais e municipais com políticas públicas de juventude (PPJs), adotadas no governo Lula, será realizado encontro, em Brasília, para debater avanços e desafios nesse campo. O principal foco do evento será o papel e os desafios dos conselhos regionais de juventude para o aperfeiçoamento dessas políticas.

Patrícia Lânes, pesquisadora do Ibase e também representante do Conjuve, avalia com otimismo os avanços das PPJs no Brasil. Para ela, oito anos depois, a discussão sobre a juventude brasileira está em um patamar melhor.

"Antes das PPJs não existiam políticas oficiais voltadas para a juventude. Hoje, o número de pessoas pensando sobre elas cresceu e há um avanço no adensamento do debate na sociedade civil sobre PPJs e o fazer políticas públicas para a juventude. Uma consequência imediata disso é o aumento do orçamento oficial voltado para esse tipo de política pública", analisa Patrícia.
Entre os desafios do próximo governo em relação às PPJs está a dificuldade dos ministérios incorporarem os jovens às suas ações e projetos de forma integrada, e a transformação dessas políticas públicas de governo em uma política de Estado.
"Mas talvez o maior desafio para o próximo governo seja tornar as PPJs abrangentes para toda a juventude brasileira, lidando com sua diversidade e com as especificidades", destaca a pesquisadora.
Conselhos regionais em foco
O III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude — que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de novembro, em Brasília — foi idealizado como um espaço de formação para membros dos conselhos regionais de juventude e de estímulo para o aperfeiçoamento dos mesmos.
"A expectativa é que os participantes avaliem o papel dos conselhos regionais na construção das PPJs e discutam os desafios e as prioridades desses conselhos para o futuro do próximo governo", diz Marina Ribeiro, pesquisadora do Ibase, representante do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e participante do Encontro.
O evento, promovido pela Rede Nacional de Juventude em conjunto com o Conjuve, sob a responsabilidade da Comissão de Articulação e Diálogo, também irá propor uma discussão sobre os marcos legais da juventude brasileira — a aprovação da Emenda Constitucional sobre a Juventude no Senado e na Câmara, a elaboração do Plano de Metas para a Juventude e do Estatuto da Juventude — e sobre as diretrizes que deverão nortear a 2ª Conferência Nacional de Juventude, convocada pelo presidente Lula em julho deste ano e prevista para ocorrer em 2011.
O III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude é restrito aos representantes de conselhos regionais de Juventude e contará com a participação de mais de 240 pessoas, de 97 conselhos municipais, 15 conselhos estaduais de juventude, selecionadas dentre mais de 540 inscritos.
Publicado em 26/11/2010.

Dada a largada para o 1º Encontro Nacional de Grêmios da UBES

Do dia 15 a 18 janeiro, centenas de grêmios estudantis de todo o Brasil se reunirão para a realização do 1º Encontro de Grêmios Estudantis da UBES para debater, sobretudo, o que vem sendo feito para melhorar as escolas públicas no país. O local não poderia ser mais convidativo: a cidade do Rio de Janeiro

Ao todo, serão quatro dias em que os alunos terão a possibilidade de participar de atividades como oficinas de comunicação, finanças, atividades esportivas e debates sobre o papel da mulher na sociedade, o movimento LGBT, meio ambiente e cultura, como montar o estatuto do grêmio, captação de recursos, entre outros.

“Realizar essas atividades são muito importantes, principalmente as que orientam os jovens a se organizar dentro da sua escola”, declarou o diretor de grêmios da UBES, Rarikan Heven.

Além de servir como termômetro para diagnosticar como está e o que pode ser feito nas escolas onde os grêmios atuam o encontro ajudará a canalizar todas as experiências de trabalho e de lutas que estão sendo desenvolvidas em todas as escolas do país pelos estudantes.

“Esse será um espaço importante onde a UBES, aliada à massa de estudantes que estarão presentes no Rio de Janeiro, vai elaborar sua nova plataforma educacional para o novo período político que será vivido pelo país no ano de 2011”, afirmou Heven.

Yann Evanovick, presidente da UBES, considera o encontro válido levando em consideração o amadurecimento político que o jovem adquire através do grêmio estudantil. “Esse contato dá ao jovem uma bagagem política muito importante para lutar, também, por outras bandeiras”, afirmou.

25 anos da Lei do Grêmio Livre

A preparação para o Encontro de Grêmio da Ubes acontece em um momento significativo para a história da entidade. No último dia 04 de novembro os estudantes secundaristas comemoraram 25 anos da Lei do Grêmio Livro. De autoria do ex-deputado Aldo Arantes (PCdoB) a lei nº 7.398 redemocratizou as entidades de representação infantil, possibilitando que os estudantes se organizassem novamente, com plena autonomia através da criação de grêmios estudantis.

Para mais informações sobre o Encontro de Grêmio da UBES fique ligado no site http://www.ubes.org.br

Juventude Militante

Eric tem 15 anos e é morador da Maré, no Rio de Janeiro. Ele faz parte de um grupo de adolescentes que vem se reunindo na sede da Redes de Desenvolvimento da Maré para discutir questões que dizem respeito ao cotidiano da comunidade.

O grupo do qual Eric faz parte é um desdobramento da Consulta Livre da Maré , uma das etapas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que previa encontros comunitários com o intuito de levantar sugestões para as diretrizes da Conseg.

O garoto conta que participou da Consulta Livre com a intenção de se informar sobre segurança e violência, questões presentes na sua comunidade. “ É importante saber o que está acontecendo para a gente melhorar as coisas por aqui”, afirma. Eric é um exemplo de um adolescente, que apesar da pouca idade, se interessa por política e já se mobiliza por ela. No entanto, ele ainda não pode votar. “Se eu tivesse 16 anos escolheria bons candidatos que trabalhassem para mudar aquilo que precisa ser mudado”, conta.

O jovem morador da Maré contraria a visão daqueles que consideram a juventude brasileira apática ou desmobilizada. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), considera que esse entendimento se baseia na redução do alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 17 anos. “Não existe nenhum dado, pesquisa ou estudo que afirme que o nível de participação dos jovens é menor que o de outros segmentos da sociedade. Qual a base comparativa dessa afirmação? Não há”, afirma.

A opinião de Danilo coincide com o entendimento de Márcio Gomes, morador da Cidade de Deus e militante desde a adolescência. “Não acho que a despolitização é um problema dos jovens. Há uma despolitização em todas as idades e isso é resultado de um processo histórico. A consciência política nunca foi estimulada no Brasil”, diz. Márcio hoje tem 26 anos e sua história demonstra como a inserção política pode se dar de formas variadas. “Comecei a militância através da Igreja Católica. Depois participei da Pastoral de Favelas, onde discutia sobre políticas públicas, saneamento básico, infraestrutura. Até que comecei a trabalhar na Associação Semente da Vida da Cidade de Deus (ASVI)”, conta.
Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, os jovens demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política
Considerar a participação da juventude na política apenas a partir dos números de emissão de títulos de eleitores parece mesmo incapaz de apreender as múltiplas formas de mobilização dos jovens. Os casos de Eric e Márcio são exemplos e de acordo com a pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas”, realizada pelo Ibase e pelo Instituto Polis, há muitos jovens brasileiros como eles.

O relatório final da pesquisa revela que "a maioria dos jovens entrevistados demonstra interesse pelos assuntos da política. Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, eles demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política". Entre os entrevistados, 65,6% se dizem interessados por política e 8,5% se consideram politicamente atuantes. Outro dado relevante é que a participação em grupos, como aconteceu com Márcio Gomes, é uma experiência vivida por 28,1% dos jovens e 18,5% deles afirmaram já ter participado “de algum movimento ou reunião para melhorar a vida do seu bairro ou da sua cidade”.

Mobilizados para mudar a realidade
Se é verdade que menos jovens com idade inferior a 18 anos irão votar em outubro, também é correto afirmar que é cada vez maior o número de questões que os mobiliza. Danilo Moreira destaca a experiência da campanha pela aprovação da PEC da Juventude. “Na campanha da PEC, hoje Emenda Constitucional 65, pudemos ter uma mostra do potencial dessa juventude. Todo o Conjuve, além de entidades estaduais e municipais, mobilizou-se via twitter, telefone, e-mail e reuniu-se com senadores criando uma verdadeira pressão política em favor da garantia de direitos constitucionais à juventude”, conta.

A pesquisa do Ibase e do Instituto Polis reafirma a diversidade das lutas da juventude brasileira. O relatório lista os temas que os jovens apontaram como suas principais preocupações e questões relacionadas à violência, segurança e criminalidade apareceram com frequência. Elas ocupam a primeira ou a segunda colocação em todas as regiões pesquisadas e de acordo com o texto isso “sugere que eles(as) possuem consciência dos riscos a que se encontram expostos(as)”. Os temas que se seguem como mais citados são trabalho, educação e desigualdade social, evidenciando a disposição dos jovens em pensar sobre os problemas que afetam a população. Nesse contexto, Danilo Moreira lembra que a juventude está entre os segmentos mais capazes de trazer mudanças a uma sociedade e diz acreditar que temos um bom nível de engajamento dos nossos jovens. “Poderia ser bem maior, mas de algum modo os jovens estão participando mais, se envolvendo mais. A 1ª Conferência Nacional de Juventude, que envolveu mais de 400 mil jovens para debater as políticas públicas de juventude do país, é um bom exemplo de como limites podem ser superados”, conclui.

Preocupar-se com a realidade do país é um bom caminho para começar a se fazer política. A inquietação pode motivar o engajamento com a transformação, como aconteceu com Márcio Gomes. “Tenho a impressão que isso nasceu comigo. O que eu via na televisão não era a realidade que eu vivia. Uma vez, quando criança, tive que ir à Zona Sul e vi que as ruas eram direitinhas, arrumadinhas. Me perguntei: por que onde eu moro é essa bagunça? Se a Carta Maior prega que todos são iguais, por que então só uns tem seus direitos garantidos? Por que poucos têm muito e muitos têm pouco?”, questiona Márcio.

Violência psicológica é a violação mais comum dos direitos dos jovens

 

A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados do estudo do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da Fundação Instituto de Administração (Fia) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.

A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica.

As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).

Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

De acordo com o estudo, “a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA”.

Fonte: Correio Braziliense