Eventos marcam início do Ano da Juventude

Tem início no próximo dia 12 de agosto o Ano Internacional da Juventude. Para celebrar a data, a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realizarão uma série de eventos ao longo desta semana. Confira a programação:

Segunda e Terça

Hoje (9) e amanhã (10) está acontecendo a Reunião Regional de Trabalho da Região Norte. Concentrados na cidade de Belém (PA), gestores e conselheiros municipais e estaduais vão discutir o fortalecimento dos conselhos, a ampliação das relações locais e o mapeamento dos desafios a serem enfrentados e as conquistas obtidas em níveis regionais.

Também nos dias 9 e 10, em Brasília (DF), acontece o 1º Simpósio Internacional de Saúde de Adolescentes e Jovens. O encontro é promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). O objetivo desse simpósio é ampliar a discussão sobre os temas apontados no Plano de Ação para a Saúde do Adolescente e do Jovem, aprovado em reunião da OPAS. O Plano foi construído com base nas “Metas do Milênio” e servirá de guia para a criação de planos nacionais de saúde para adolescentes e jovens pelos próximos oito anos.

Quarta

Na quarta-feira (11), as comissões de Comunicação e de Articulação e Diálogo do Conjuve se reunirão na capital federal para reuniões de trabalho. Terá início também a 1ª Mostra de Produções do ProJovem Urbano que vai expor trabalhos dos alunos e pretende promover integração e troca de experiências entre os estudantes do curso em todo o país.A abertura acontecerá no Pavilhão do Parque da Cidade às 9h.

O ProJovem Urbano é um programa do governo federal destinado a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. A meta é fazer com que eles votem a estudar e consigam entrar no mercado de trabalho. Para tanto, além da educação básica, são oferecidos cursos profissionalizantes e oportunidades de emprego junto às suas comunidades.

Quinta – Dia Internacional da Juventude

No Dia Internacional da Juventude, dia 12, o Conjuve irá reunir-se pela manhã com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na parte da tarde, os conselheiros participarão da 1ª Mostra de Produções do ProJovem Urbano.

Durante a exposição, haverá uma cerimônia de premiação de instituições que contribuíram para a construção do Programa. O Conjuve foi um dos agraciados com o prêmio. O presidente do conselho, Danilo Moreira, participará do ato que acontecerá às 17h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF).

SAIBA MAIS

Dia Internacional da Juventude
A data – 12 de agosto – foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para voltar a atenção do mundo aos problemas da juventude. Por isso, anualmente a organização elege temas, especialmente ligados à saúde e educação, para pautar o trabalho dos agentes envolvidos na promoção dos direitos dos jovens.

No ano passado, a ONU definiu que 2010 seria o Ano Internacional da Juventude. Porém, oficialmente, o ano só começa após as comemorações do Dia Internacional da Juventude. A Assembleia Geral da ONU pediu o apoio internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades ao redor do mundo para dar visibilidade ao tema para toda população mundial. Vários eventos internacionais vão acontecer em agosto: o 5º Congresso Mundial da Juventude, em Istambul, Turquia; uma conferência global no México; além dos Jogos Olímpicos da Juventude, realizados em Cingapura.

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25% dos candidatos barrados foram pela ficha limpa

Com julgamentos realizados nesta segunda-feira (9), o número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) chega a 136. A quantidade representa aproximadamente 25% das candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em todo o Brasil. O número tem como base informações prestadas por 19 dos 27 tribunais eleitorais espalhados pelo país. Nos próximos dias, o grupo dos barrados deve aumentar, já que as cortes da Bahia, do Distrito Federal, do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de Santa Catarina ainda não terminaram de analisar todos os registros de candidatura.

Até o momento, o estado com o maior número de candidatos barrados é o Ceará, com 25. Depois dele vem Rondônia, que teve 24 registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Eles são seguidos por Minas Gerais (16), Paraíba (10), Rio de Janeiro (10), Acre (9), Espírito Santo (6), Alagoas (5), Mato Grosso (5), Rio Grande do Sul (5), Pará (4), Mato Grosso do Sul (3) Paraná (3), Pernambuco (3), Santa Catarina (3), Piauí (2), Amapá (1), Distrito Federal (1) e Tocantins (1).

O levantamento é baseado nas listas divulgadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nos estados e o resultado dos julgamentos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O site mostrou hoje que pelo menos cinco cortes locais adotaram pontos de vista diferentes na aplicação da Lei da Ficha Limpa. O resultado foi considerado "esquizofrênico" pelo procurador eleitoral de Tocantins, por exemplo. E a mesma confusão se repete na divulgação dos dados.

Em Pernambuco, por exemplo, a corte local divulgou que 15 candidatos foram barrados por conta das novas regras de inelegibilidade. Porém, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE) divulgou que apenas três ações de impugnação de candidatura tinham como base a Lei da Ficha Limpa. O mesmo aconteceu em Tocantins, onde o TRE entendeu que duas impugnações feitas a partir da nova lei foram aceitas com a justificativa de que já estavma presentes na redação antiga da legislação eleitoral.

Sobre todas as decisões, cabe recurso. A parte perdedora pode entrar com embargo de declaração no próprio TRE. O instrumento jurídico não contesta o mérito da decisão, mas sim alguma parte que não esteja clara ou aponta erros no acórdão publicado. Ou, se preferir, recorrer diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de recursos ordinários. Enquanto não houver decisão final – transitada em julgada – os candidatos podem continuar suas campanhas.

Um dos casos julgados nesta segunda-feira (9) foi do delegado da Polícia Civil de Santa Catarina Marcos Aurélio Marcucci. Candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa local pelo PSDB, ele teve o registro negado por ter sido condenado por crime contra a administração pública. O tucano não chegou a ser impugnado pela PRE-SC ou por partidos políticos. Mas, na análise da documentação, os integrantes do TRE-SC entenderam que ele não poderia concorrer.

Segundo a corte local, Marcucci foi condenado a pena de cinco anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime de peculato. A decisão, de acordo com o TRE, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJSC), em órgão colegiado de segundo grau. O tucano afirmou na defesa que recebeu indulto total e que sua pena foi extinta. No entanto, o relator do caso apontou que o indulto extingue somente as sanções, permanecendo os efeitos secundários da sentença condenatória. Ou seja, sua condenação permanece na ficha corrida.

Senado aprova ingresso do Brasil na OIJ

O Plenário do Senado Federal autorizou nesta quarta-feira (4 de agosto) o ingresso do Brasil na Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ). Com sede na Espanha, a OIJ é o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos, e envolve Portugal, Espanha e os países da América Latina. Por meio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o país oficializou em 2008 o seu pedido, que foi prontamente acatado pela entidade, passando em seguida, pela aprovação da Câmara dos Deputados. Com a decisão do Senado, o Brasil torna-se membro pleno da Organização, da qual já participava na condição de observador. A aprovação da matéria, tanto na Câmara quanto no Senado, contou com o apoio do Conselho Nacional de Juventude.

A matéria recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que lembrou que a Organização tem ainda o objetivo de fortalecer e coordenar estruturas governamentais destinadas aos jovens, bem como instituições e setores que tratam de políticas voltadas para o segmento.

Para Beto Cury, secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adesão representa uma vitória para a Política Nacional de Juventude, já que esta exige que o Brasil mantenha o intercâmbio permanente com outros países, sobretudo da América Latina, e participe dos debates internacionais sobre o tema. Ele lembrou que a agenda ganhou novo impulso depois da XVIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador, capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos.

Segundo o secretário, o Brasil possui um grande contingente de jovens, o que aumenta a necessidade de o país compartilhar experiências que contribuam para o aprimoramento das ações voltadas para a juventude em todo o mundo. Ele ressaltou também que atualmente  os governantes dos países que integram a Organização discutem a implementação do Plano de Cooperação Ibero-Americano de Juventude, que prevê um conjunto de medidas para integrar as políticas juvenis do Bloco, a fim de assegurar a melhoria da qualidade de vida dos jovens em toda a Região.

Em dez/2009, o Brasil sediou o 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos pela Juventude, que foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a  OIJ. Entre outros aspectos, o evento foi importante para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo da Convenção Ibero-Americana, que foi o primeiro Tratado de Direitos Humanos voltados para a Juventude, assinado em 2005, na Espanha, e ratificada por sete países.

No cenário internacional, a Política Nacional de Juventude conta também com a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a ótica da integração. No V Encontro do Grupo (junho/2009), o Brasil colocou na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, visando à construção de uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A proposta já produziu efeitos e na última reunião de Cúpula (julho/2009) os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram comunicado conjunto para implementação da referida agenda nos países que compõem o Bloco. Além disso, o Brasil mantém o diálogo institucional com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, participando de uma agenda comum voltada para a juventude dos países que integram o Grupo.

O Diretor Regional da OIJ, Alejo Ramírez, também expressou sua opinião após decisão do Senado. "A OIJ está muito feliz com o ingresso do Brasil e quero agradecer a todos os que contribuíram para que isto ocorresse. Desde a Secretaria Nacional de Juventude, à Secretaria-Geral, ao Conselho Nacional de Juventude, ao Ministério das Relações Exteriores e a cada um dos deputados e senadores brasileiros".

Mais Informações
Assessoria de Comunicação
Secretaria-Geral da Presidência da República

Bandeiraço da Cida 13 680 contagia Av. JK

Bandeiraço da Cida 13 680 contagia Av. JK

Comerciantes e motoristas que passaram pela Av. Jk, em Governador Valadares/MG, sentiram o clima da campanha da Cida no últmo sábado, dia 07. Acompanhada da prefeita Elisa e contando com a presença de militantes e da equipe de campanha, Cida percorreu um enorme trecho da principal avenida de acesso a Valadares para quem chega pela Br. 251.

Com muita alegria, ao som de “agora é a vez de quem trabalha pra valer / eu voto Cida pra fazer acontecer”, as bandeiras tremularam e a alegria da caravana contagiou a população presente.

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