Não existe mulher feia. Existe mulher sem dinheiro

A “indústria da crise” contamina a mídia nacional

A gripe H1N1 (ex-gripe suina) está sumindo do noticiário deixando no ar uma série de perguntas não respondidas e principalmente a sensação de que foi mais um de uma sucessão de eventos midiáticos onde nós todos somos espectadores e protagonistas involuntários.A gripe foi apresentada durante várias semanas como uma gravíssima ameaça à humanidade, provocando a adoção de medidas que beiravam a histeria coletiva. De repente,as notícias minguaram, foram se tornando escassas, num processo muito similar ao que aconteceu com a chamada turbulência econômica global.

Tanto num como noutro caso houve um impacto inicial provocado por declarações alarmistas de autoridades diversas, seguidas por um bombardeio noticioso por parte da mídia gerando temor, preocupação e reações de todos os tipos entre os consumidores de informação.

Mas o que mais surpreende foi a forma como ambos os temas sumiram da agenda da imprensa, deixando no ar uma dúvida básica: será que eles eram tão relevantes como pareciam inicialmente?

Se não foram, faltou serenidade da imprensa e das autoridades para dar tanto à crise econômica mundial como à “epidemia” de gripe a sua dimensão real, poupando a população de um estresse desnecessário.

Mas se ambos os processos são tão graves quanto o quadro pintado inicialmente pela mídia e pelos governos, então os nossos com comunicadores e autoridades estão agora agindo irresponsavelmente ao deixarem a população sem o necessário seguimento informativo.

A sucessão recente de grandes eventos mundiais e nacionais segue uma mesma rotina efêmera e indica que a mídia e as autoridades, tanto políticas como corporativas, criaram o que poderíamos chamar de “indústria da crise”, ou seja, uma estratégia para buscar objetivos, nem sempre claros, usando como ferramenta principal os temores e inseguranças das pessoas comuns.

Outra característica comum de toda excitação informativa provocada pela combinação de interesses entre autoridades e imprensa é a despreocupação generalizada com as soluções. Grandes escândalos como o mensalão e outros sumiram da mídia e o que se vê são os principais acusados recuperando gradualmente o antigo status.

Mais uma vez fica a dúvida. Ou a acusação e os escândalos eram infundados e a mídia foi cúmplice em jogadas políticas escusas, ou tudo era verdadeiro e agora assistimos a uma irresponsável absolvição branca dos culpados. Onde está a função fiscalizadora da imprensa?

De dúvida em dúvida vamos começando a construir uma certeza: a de que a mídia e as autoridades estão chegando perigosamente perto do descrédito generalizado. A busca frenética por situações capazes de garantir visibilidade para os tomadores de decisões — e novas receitas para os formadores de opiniões — começa a tornar nítido o divórcio entre os interesses dos que têm poder e os desejos ou necessidades da população.

A ampliação da indústria da crise movida por interesses oficiais e corporativos pode, no médio prazo, contribuir para o desenvolvimento de uma paranóia coletiva, do tipo da surgida logo depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos.

Sem confiar nas informações da imprensa e das autoridades, a população sente-se órfã e pode repetir comportamentos irrefletidos como no fatídico dia 15 de maio de 2006, em São Paulo. Naquela segunda-feira, milhões de paulistas, assustados por uma onda de boatos e pelo sensacionalismo midiático sobre ações do crime organizado, simplesmente entraram em pânico e correram para suas casas, num toque de recolher não declarado.

O antídoto pode ser o sistema horizontal e descentralizado de informações criado pela internet. Mas como ele ainda é incipiente no Brasil, tanto pode funcionar a favor como contra. No caso do toque de recolher em São Paulo, o email e o MSN foram um ativador da insegurança ao propagar boatos. Mas no caso da gripe, os mexicanos deram uma lição de como usar a Web para evitar o pânico coletivo.

Casa de Marimbondo

Artigo enviado por Daniel Strauss Vasques
Mestre em economia pela PUC-RJ e advogado

Em artigo intitulado “Votos anulados e eleição mantida”, o ministro Carlos Ayres Britto apresenta uma justificativa para a solução dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos processos que levaram à recente cassação dos governadores do Maranhão e da Paraíba. Tomando o procedimento adotado pelo tribunal como a consolidação de uma tendência, o ministro defende que, em caso de cassação do eleito por vício na candidatura, o TSE deveria empossar aquele candidato que seria vencedor no primeiro turno desconsiderando do cálculo os votos dados ao candidato cassado, o que ele chamou de rescaldo eleitoral. Na ausência de um candidato que atenda esse requisito, um novo pleito deveria ser realizado. Sem entrarmos no mérito da cassação nesse caso específico, acreditamos que o procedimento adotado pelo TSE e os argumentos apresentados pelo ministro merecem análise mais cuidadosa.

Em primeiro lugar, a ideia de que essa solução garante o respeito ao princípio da maioria democrática é não apenas equivocada, mas também perigosa em caso de aplicação generalizada no futuro. Tomemos como exemplo o município alagoano de Marimbondo, que obteve uma breve fama nas eleições de 2008 por eleger seu prefeito Zé Márcio (PSC) com 5.167 votos contra apenas um voto de sua adversária, Reneide Vieira (PHS). Segundo a nova tese do TSE, com uma eventual cassação da candidatura do prefeito eleito e de seu vice, Reneide Vieira deveria ser empossada. Mesmo tendo recebido o voto de apenas um único eleitor, ela preencheria com folga os requisitos, pois não só teria a maioria dos votos válidos do tal rescaldo da eleição, como sua totalidade.
O caso hipotético de Marimbondo é extremo, mas está longe de ser um episódio isolado. Analisando os dados do TSE, constatamos que pelo menos 91% dos municípios brasileiros, se tivessem seus prefeitos cassados, poderiam empossar o segundo colocado pela improvisada fórmula do aproveitamento do rescaldo da eleição. É o que ocorreria em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e Recife. Mais ainda, segundo essa recém-criada linha de sucessão, Piracicaba, Limeira e outros 75 municípios brasileiros teriam candidatos eleitos com menos de 10% dos votos válidos da eleição originária.

Além desse possível cenário surrealista, é discutível o respeito desse procedimento àquilo que o ministro Ayres Britto chama de princípio da legitimidade ética. Poderíamos entender como legítima ou como ética a pura e simples desconsideração dos votos dados ao candidato cassado? Deveriam esses eleitores ser punidos por ações do candidato que escolheram? Ao adotar esse procedimento e negar aos eleitores outra oportunidade de manifestar a sua vontade, o TSE os trata como cúmplices. A punição, nesse caso, estaria sendo estendida a uma parcela considerável do eleitorado.

Em terceiro lugar, esse procedimento cria perigosos incentivos para que candidatos posicionados em segundo lugar façam acusações, reais ou fabricadas, contra os vencedores de eleições para cargos executivos. Vislumbrando a possibilidade de ser nomeado vencedor da disputa, o segundo lugar de uma eleição consideraria interessante levar denúncias a público logo após o resultado ter sido anunciado. Poupar o segundo candidato da via-crúcis de um novo pleito pode se mostrar no curto prazo uma medida que levaria uma série de novos casos para apreciação pela Justiça Eleitoral. Cria-se, dessa forma, a possibilidade de uma transferência maciça de responsabilidade eleitoral para o Judiciário, e não para as eleições em si. Um cenário no qual diversas eleições passariam a ser decididas pelo TSE não pode, assim, ser desprezado.

Não resta dúvida de que a tese elaborada pelo TSE produz efeitos práticos imediatos. Declarar um vencedor sem a necessidade de uma nova eleição evita um período de vacância no cargo e as despesas com a organização de um novo pleito. Ocorre que, nesse caso, celeridade e economia não são necessariamente sinônimos de legitimidade democrática, gerando mais problemas do que soluções e contrariando os princípios que a própria decisão acredita defender. Em breve, o Supremo Tribunal Federal terá a possibilidade de se manifestar novamente sobre a matéria. É uma oportunidade que não deve ser desperdiçada de ratificar os princípios democráticos do processo eleitoral e retificar a decisão do TSE. Não há por que se mexer em casa de marimbondo.