Conjuve lança campanha no Twitter pela aprovação da PEC da Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou uma campanha no twitter pela aprovação da PEC da Juventude. O objetivo é que o maior número possível de twitteiros postem mensagens nos perfis dos senadores de seus estados em prol da PEC. Por meio do endereço www.twitter.com/senadoresbrasil , os internautas tem acesso ao perfil na rede social de todos os parlamentares que tem o hábito de twittar.

O presidente do Conjuve, Danilo Moreira, informou que a aprovação desta matéria significa o fortalecimento das políticas públicas de juventude como um compromisso do Estado brasileiro não apenas de governantes. Para que isto seja possível, um dos caminhos é o contato com os senadores via eleitores dos seus respectivos estados.

“Iniciamos uma nova etapa em nossa campanha pela PEC da Juventude. O nosso objetivo é demonstrar a enorme expectativa que existe no Brasil inteiro com relação a sua aprovação, sem falar que 2010 foi declarado pela ONU como o Ano Internacional da Juventude”, informou Moreira.

O Twitter foi escolhido para a campanha por se tratar de uma das comunidades virtuais que mais cresce no Brasil e no mundo. “Dado o dinamismo e a rapidez que as informações circulam nesta ferramenta esperamos mobilizar uma vasta rede em prol da PEC”, comentou o presidente do Conjuve.

A diretora de relações institucionais da UNE e integrante da Comissão de Parlamento do Conjuve, Marcela Rodrigues, disse que a campanha é de extrema importância, pois a PEC é um Marco Legal que dá base para a implantação de todas as políticas públicas de juventude no Brasil.

Ela acrescentou que o momento é propício para a aprovação desta proposta, pois a mesma já foi votada por unanimidade em todas as comissões, falta apenas prioridade na votação pelo plenário do Senado. “Temos que fazer uma pressão nos nossos senadores para que a pauta seja desobstruída e a PEC seja logo aprovada. O twitter a nosso ver é uma ferramenta excelente para reforçar esta mobilização”, afirmou.

A aprovação da PEC da Juventude é uma das principais bandeiras do Conjuve para este ano. Após a solenidade de posse dos novos conselheiros, durante o “2º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude”, no dia (10/03), representantes de todo o país lotaram as galerias do Senado em um ato pela aprovação da PEC. Segundo o integrante da juventude do PT e coordenador da Comissão de Parlamento do Conjuve, Murilo Amatneeks, o ato foi uma demonstração da força e capiliradade que a rede de conselhos de juventude tem em todo país.

"Em conjunto com os conselheiros de todo o país, conseguimos dar um novo gás para essa construção, comprometendo um conjunto de senadores na aprovação imediata do projeto. Com a campanha no twitter, estamos dando continuidade a este processo que, ao mesmo tempo, é de pressão aos senadores e de mobilização da juventude.", comentou Amatneeks

O presidente do Conjuve foi recebido pelo presidente do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB/AP). Danilo Moreira relembrou ao presidente Sarney que faz um ano que a PEC foi votada e aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e desde então aguarda a votação pelo plenário do Senado Federal.

A PEC da Juventude (042/2008) regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

Dicas para participar da campanha:

1. Poste esta notícia no site da sua instituição, organização, movimento ou mesmo no seu blog pessoal.

2. Procure o perfil dos Senadores do seu Estado em www.twitter.com/senadoresbrasil  (veja link "following" ou "seguidos")

3. Se quiser envie mensagens para senadores de outros Estados também.

4. Envie uma mensagem solicitando a rápida votação do PEC 42/2008

5. Nesta mensagem informe sua cidade, estado e organização

6. Inclua no final da mensagem a tag:  #pecdajuventude (é a forma para acompanharmos da repercussão da campanha)

7. Seja objetivo, o twitter não permite mensagens acima de 140 caracteres
8. Aproveite a campanha e passe a seguir o Conjuve no twitter  www.twitter.com/conjuve

Exemplo:

Caro @senadorjuca sou do Conselho Municipal de Juventude, Boa Vista-RR e peço seu apoio para rápida aprovação da PEC 42/2008 #pecdajuventude

Consultoria de Comunicação da Secretaria Nacional de Juventude

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"PEC da Juventude: O Brasil precisa, a Juventude quer!"

 

A diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 25, de audiência no senado pedindo urgência ao presidente da Casa na votação da PEC da Juventude.

 

Conjuve realiza campanha pela aprovação definitiva da PEC da Juventude

Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC da Juventude (042/2008) irá em breve ao plenário do Senado Federal. A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

A aprovação da PEC, além de uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis e de outros setores da sociedade civil, é também uma das mais importantes bandeiras da 1ª Conferência Nacional de Juventude – que mobilizou 400 mil pessoas em todo o país, com a participação de mil municípios. Segundo o presidente do Conjuve, David Barros “após a vitória na Câmara, onde a PEC foi aprovada por 382 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Conjuve agora trabalha para que este amplo apoio se repita no Senado”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE indicam que, em 2006, o Brasil possuía 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 28% de toda a população do país. O peso numérico e o fato de que suas condições sociais têm impacto no presente e no futuro do país já justificariam a criação de políticas públicas específicas para esse segmento populacional.

Para a Organização das Nações Unidas – ONU, a implementação de uma política nacional de juventude é um compromisso de seus Estados Membros desde 1981, quando se adotou o Programa Mundial de Ação para a Juventude – PMAJ que reconhece o potencial dos jovens e a importância desse segmento nos projetos de desenvolvimento de qualquer país.

No Brasil, em virtude do amplo diálogo que vem sendo mantido entre governo, parlamento e movimentos sociais, muitos avanços já foram obtidos. A criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, a implementação de programas como o Projovem e o Prouni, e a regulamentação da Lei do Estágio são exemplo de iniciativas que passaram pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

Por outro lado é visível o crescimento de espaços institucionais de juventude nos estados e municípios.  Hoje, o país conta com 22 gestores estaduais e cerca de 700 gestores municipais de juventude. Mesmo distante do ideal, estes números indicam que o tema começa efetivamente a ocupar espaço na agenda das políticas públicas.

Motivos para dizer não à redução da idade penal

Por Site Zé Dirceu

No último mês, entidades do poder público e da sociedade civil apresentaram ao Senado Federal, moção contrária à redução da maioridade penal, proposta em tramitação no Congresso Nacional e pronta para ser votada.
Na moção, publicada em sua íntegra abaixo, as entidades manifestam preocupação com a precariedade dos argumentos apresentados pelos defensores da diminuição da idade penal no país e elencam argumentos contrários à proposta.
Moção de repúdio à redução da idade penal
Aos Excelentíssimos Senhores Senadores e Senhoras Senadoras,
As entidades abaixo assinadas vêm manifestar aos senhores senadores sua preocupação com a precariedade dos argumentos que têm sido apresentados como justificativas para a redução da idade penal, tanto na opinião pública, mídia, quanto no Congresso Naciona l.
Formulamos, então, alguns pontos de problematização desta proposta (PEC Nº 20 de 1999), com base no marco legal brasileiro e internacional, bem como em recentes indicadores, a fim de melhor subsidiar a posição dos parlamentares a respeito do tema.
Cabe lembrar que a recente aprovação do PL 1627/2007 na Câmara dos Deputados, instituindo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, já é indicativo do fortalecimento de uma tendência parlamentar de construir e investir em alternativas, que têm demonstrado serem mais efetivas do que a redução da maioridade penal, como atesta a queda das taxas de internação e de reiteração do ato infracional em unidades da federação que vêm implementando os novos parâmetros. Por isto, demandamos aos senhores senadores o pleno conhecimento deste projeto de lei, que deve chegar ao Senado para a devida análise, além da cuidadosa apreciação dos argumentos abaixo relacionados.
MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL
O ECA QUANDO ADEQUADAMENTE APLICADO APRESENTA BONS RESULTADOS
Diversos exemplos de aplicação bem sucedida do Estatuto da Criança e do Adolescente reforçam que a busca por soluções para a criminalidade envolvendo adolescentes passa pela implementação das medidas socioeducativas já previstas na legislação. Com destaque às medidas socioeducativas em meio aberto que responsabilizam o adolescente pela prática do ato infracional, permitindo a freqüência à escola, o convívio familiar e comunitário. Asública,  medidas privativas de liberdade devem ser reservadas aos casos de reconhecida necessidade em razão dos inegáveis prejuízos que a institucionalização produz no desenvolvimento de qualquer pessoa, ainda mais de uma pessoa em condição peculiar de formação, como o adolescente.
SÃO AS POLITICAS SOCIAIS QUE POSSUEM REAL POTENCIAL PARA DIMINUIR O ENVOLVIMENTO D OS ADOLESCENTES COM A VIOLÊNCIA


É de conhecimento geral que as causas da violência, como as desigualdades sociais, o racismo, a concentração de renda e a insuficiência das políticas públicas não se resolvem com a adoção de leis penais mais severas e sim exigem medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo perverso. Tais medidas, de natureza social, como a educação, têm demonstrado sua potencialidade para diminuir a vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.
É INCOMPATÍVEL COM A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

A Doutrina da Proteção Integral é o que caracteriza o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes, cujos fundamentos encontram-se no próprio texto constitucional, em documentos e tratados internacionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respe itados e garantidos de forma integral e integrada, mediante a operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa. A definição do adolescente como a pessoa entre 12 a 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais  quando o autor trata-se de um adolescente. A imposição das medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar, e decorre do reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente.
É INCONCILIÁVEL COM O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, formulado a partir das diretrizes constitucionais, das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das recomendações constantes da normativa internacional, corresponde a um conjunto de princípios adm inistrativos, políticos e pedagógicos que orientam o funcionamento dos programas de execução de medidas socioeducativas, sejam elas em meio aberto ou fechado. Suas disposições reconhecem o caráter sancionatório das medidas socioeducativas sem perder de vista suas finalidades de reinserção social e educação.
Nesta perspectiva, o SINASE adota dimensões pedagógicas e políticas que são inconciliáveis com a execução de qualquer tipo de medida em estabelecimentos destinados a adultos, tal qual sugerem algumas propostas de alteração da Constituição.
É INCONSTITUCIONAL

É manifesta e indiscutível a inconstitucionalidade de qualquer proposta que modifique o sistema constitucional que reconhece prioridade e proteção especial a crianças e adolescentes. No caso específico da menoridade penal, os intentos em modificar o sistema admitindo-se que maiores de 16 anos recebam as mesmas penas que se aplicam aos adultos, perverte a ra cionalidade e a principiologia consititucional, uma vez que retira o tratamento constitucional especial conferido a todos os adolescentes.
Desde 1988, há uma evidente constitucionalização do Direito da Criança e do Adolescente, a partir da introdução de regras e princípios de defesa e garantia desta população no texto constitucional. Assim, qualquer alteração no desenho constitucional proposto para o tratamento jurídico destinado a menores de 18 anos autores de infração penal implica flagrante violação à própria Constituição Democrática.
É VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO
A possibilidade de responder pela prática de infrações penais com base em legislação especial, diferenciada da que se aplica aos adultos, maiores de dezoito anos, ou seja, o Código penal, é direito individual, subjetivo de todo adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional. E, portanto, matéria que não poderá ser abolida como se pretende nas propostas de emenda à constituição. Não é necessário que o direito e garantia individual esteja expressamente descrito no artigo 5° da Constituição para impedir a deliberaçã o da proposta. Para a vedação de qualquer mudança sobre claúsulas pétreas basta sua presença no texto constitucional como um direito ou garantia referente à vida, à liberdade, à igualdade e até mesmo à propriedade, e que no caput do citado artigo 5° est ão reforçados por uma clausula de inviolabilidade. Além disso, a referência, no artigo 34, VII, alínea “b”, aos direitos da pessoa humana como princípio sensível auxilia a firmar ainda mais essa linha de raciocínio.
As propostas de redução da idade penal se constituem como violação de clausula pétrea constitucional, tendo em vista que a Constituição assegura dentre as clausulas pétreas, os direitos e garantias individuais, conforme o artigo 60, parágraf o 4°, inciso IV.
Em síntese: É direito da pessoa humana abaixo dos dezoito anos de idade, ser julgada, processada e responsabilizada com base em uma legislação especial, diferenciada dos adultos. Em decorrência de sua natureza, a matéria encontra-se ao abrigo das cláusulas pétreas.
AFRONTA COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO BRASIL

Não se pode esquecer dos parâmetros internacionais que por força do artigo 5°, parágrafo 2° da Constituição, também têm peso de no rma constitucional. Os direitos enunciados em tratados e documentos internacionais de proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes somam-se aos direitos nacionais, reforçando a imperatividade jurídica dos comandos constitucionais já mencionados e que se referem à adoção de legislação e jurisdição especializada para os casos que envolvem pessoas abaixo dos dezoito anos autoras de infrações penais.
ESTÁ NA CONTRAMÃO DO QUE SE DISCUTE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Como se observa da análise comparada de distintas legislações no mundo, a predominância é a fixação da menoridade penal abaixo dos 18 anos e a fixação de uma idade inicial para a responsabilidade juvenil. Não só os tratados internacionais, mas recentes documentos apontam que esta idade deva estar entre 13 e 14 anos de idade. Enquanto a comunidade internacional discute a ampliação da idade para inicio da responsabilidade de menores de dezoito anos, o Brasil anacronicamente ainda se detém em discutir a redução da maioridade penal – tema já superado do ponto de vista dogmático e de política criminal internacional.
TRATAR ADOLESCENTES COMO ADULTOS SOMENTE AGRAVA A VIOLÊNCIA


Conforme publicado em 2007 no Jornal New York Times, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida, resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinqüir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.
A PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS POR ADOLESCENTES NÃO JUSTIFICA A ALTERAÇÃO DA LEI


As propostas de redução da idade penal se sustentam na exceção, pois como constatado em diferentes e periódicos levantamentos realizados pela Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) estima-se que o percentual de adolescentes autores de crimes de homicídios não exceda 18% da população de adolescentes internados no país. Tomando os dados mais recentes de 2008, temos 16.868 adolescentes internados no Brasil, ou seja, homicidas não passam de 3.100 casos no país todo.
Mais reduzido, portanto, seria o grupo destinatário das propostas que visam aplicar penas de adultos para adolescentes acima dos 16 anos autores de crimes hediondos. A exceção como se sabe não pode pautar a definição da política criminal e a adoção de leis que são universais e valem para todos.
A FIXAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É CRITÉRIO DE POLÍTICA CRIMINAL
Fala-se em opção de política criminal ou critérios de política criminal para definir a escolha que o legislador brasileiro adotou para responsabilização de pessoas na faixa etária de 12 a 18 anos. Isto porque não se trata de uma definição calcada em critérios científicos ou metafísicos, mas simplesmente em critérios de ordem política. Tal reconhecimento está expresso na redação da Exposição de Motivos do Código Penal na Reforma de 1984:
“Manteve o Projeto a inimputabilidade penal ao menor de 18 anos. Trata-se de opção apoiada em critérios de política criminal”.
Brasília, 15 de junho de 2009
CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância;
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos;
ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância;
FNDCA– Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude.

Pelo fim do vestibular

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Li a biografia de Albert Einstein (gosto muito dessa leitura), fiquei impressionado. O autor nos afirma que este pensador foi um mal aluno, desinteressado e para concluir sua faculdade precisou da ajuda dos colegas.Acontece que Einstein desde muito cedo teve a "luz" de sua grande criação e como tal, a escola não estava a seu tempo e não tinha como ajudá-lo. Quando chegou perto do epicentro de sua teoria, sentiu que faltou sua principal ferramenta: a fundamentação matemática. Entrou em tristeza, depressão e por pouco não desistiu de seu propósito. A biografia nos diz que quem o salvou foi um ex-professor e sua esposa que entendia razoavelmente de matemática.

Outro caso interessante é o de Isaac Newton, nascido de sete meses, doentio e de aparência física muito feia (não era nenhum gatinho). Também já entrou na faculdade pensando muito além de seu tempo e como tal, a escola era um tédio. Superou tudo e se tornou num dos cérebros mais venerados em todo o mundo. E o que dizer de Santo Agostinho e sua vida de libidinagem (senhor dá-me a castidade, mas não ainda) até seu convertimento e suas grandes contribuições para a filosofia?

Entendo, defendo e luto muito pela qualidade do ensino. Quando entrei na Ufac, o curso (geografia) não dispunha dos laboratórios elementares para seu funcionamento. E o que dizer do tempo em que os professores que davam aulas nos municípios isolados do Estado, sem biblioteca, sem internet e com uma comunidade acadêmica incipiente para motivar um estudante a fazer um curso superior?

Quer dizer que enquanto a "qualidade" não chegar, todas essas pessoas estarão impedidas de ingressar na faculdade?

O governo do Acre promoveu juntamente com a Ufac a formação de todos os professores da rede estadual urbana e rural e agora também a rede municipal em todos os municípios e sem vestibular. Também negociou a instalação do curso de economia em quinze dos municípios mais pobres do Estado (o Acre tem apenas 22 municípios).

O que pretendo mesmo é uma escola que leve os alunos à motivação! Motivados, o céu é o limite. O que queremos é a capacidade de pensar, criar e inovar. Com esses ingredientes, a "qualidade" será uma realidade ao alcance de muitos.

Diversas universidades estão testando alternativas para inovar na forma de recrutar novos alunos. A federal da Bahia e a UNB já incrementaram algumas novidades interessantes. Uma forma que estar tomando corpo nas UNIFES é o bacharelado por área comum.

Exemplo: a área de ciências da natureza/exatas formam um bacharelado como tronco comum (física, matemática, química, biologia, etc) com duração de 2 ou 3 anos. Ao final o aluno (a) escolhe o curso específico e conclui com a especialização. A Unicamp tem um curso de 2 anos conhecido como ciências da terra (geografia e geologia) depois o aluno escolhe em qual deles se especializa.

O ingresso dos alunos nesse bacharelado se dar por aproveitamento de notas e presença no ensino médio dentro (ainda) da capacidade das vagas oferecidas. As salas de aula foram aumentadas para comportar turmas de 50 alunos, com mini auditórios, vídeo conferências, bibliotecas, internet e outras formas de conhecimento extra sala. Os professores tiveram que reinventar o formato das aulas.

O foco do ensino é na pesquisa individual, ficando a sala de aula para os debates, seminários e apresentação de trabalhos. Ou seja, fazer do ensino uma iniciação científica.

Numa visita que fiz à Universidade de Padova na Itália, pedi para conhecer a sala onde Galileu ministrava suas aulas. Funcionava como nos comícios das campanhas eleitorais que conhecemos hoje: um pequeno palanque de onde ele falava e embaixo os alunos ouviam e certamente também o indagavam. (o curioso é que não vi cadeiras). E olhe que Galileu teve brilhantes alunos e naquelas condições.

Isto me diz que quando a vontade quer, os instrumentos por piores que sejam, só ajudam. Avante! Não é a forma de entrar na faculdade o nosso maior problema, e sim como a gente sai.

Siba Machado é suplente de senador pelo PT-AC e assessor especial do governo do Acre.

Berzoini: Liderança dos prefeitos do PT será fundamental para a vitória em 2010

Ricardo Berzoini presidente nacional do PT

Ricardo Berzoini presidente nacional do PT

“De julho deste ano até outubro de 2010, não podemos vacilar. Vocês, mais do que ninguém, sabem disso porque são prefeitos do PT e têm consciência de que a sua liderança política faz a diferença na hora da disputa política em favor do nosso projeto nacional. Com o apoio de vocês, em 2010, conquistaremos mais um mandato para o nosso projeto político para o Brasil”.

Assim, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, saudou os cerca de 130 prefeitos petistas que participaram de um encontro na noite de ontem (13) na sede do partido, em Brasília, promovido pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai).

Ele lembrou que na primeira vitória de Lula à Presidência da República, em 2002, o PT tinha 187 prefeitos e hoje tem 559, além dos governos estaduais onde o partido está à frente ou participa diretamente deles. “É um grupo bastante qualificado de governantes, alguns com até 12 anos de experiência administrativa. Construímos um partido que hoje é uma grande referência nacional em administração pública e as pesquisas atuais comprovam o nosso crescimento”.

Berzoini reafirmou a importância da participação dos prefeitos petistas no processo eleitoral, paralelamente às ações do partido, para consolidar a vitória de uma candidatura do partido à Presidência da República. “Os governantes possuem uma dimensão político-eleitoral muito maior e conseguem manter um diálogo mais amplo com a sociedade do que as instâncias partidárias e têm legitimidade para fazer o embate político, sem qualquer prejuízo para o partido”, afirmou. Para ele, somente com o esforço das direções partidárias e dos mandatários petistas, a vitória será alcançada em 2010.

Ele reiterou mais uma vez que o Brasil vive um momento extremamente positivo em todas as suas regiões e nem mesmo a crise econômica mundial conseguiu afetar tanto os municípios brasileiros, graças à competente ação do Governo Lula, ao contrário do discurso desesperado da oposição. Berzoini resgatou as ações anticrise do governo federal que adotou políticas anticíclicas corretas, implementou programs sociais importantes como Minha Casa, Minha Vida e fortaleceu a intervenção dos bancos públicos para viabilizar o enfrentamento da crise financeira. “A oposição perdeu o discurso e por isso está partindo para o vale-tudo no Senado Federal”, enfatizou.

“O PT e os nossos governantes alcançaram um importante estágio de amadurecimento e a disputa interna saudável, como a que ocorrerá no PED deste ano, tem sido muito positiva para o nosso partido. Estamos no caminho do entendimento e em todo o país o que se vê é um clima de unidade e coesão, apesar das divergências internas que sempre existiram no PT”, disse Berzoini ao ressaltar que o único partido que realiza um processo de eleições diretas das suas direções é o PT.

“Vamos combinar esse momento interno do PT com o momento externo, onde a ministra Dilma, que é nossa pré-candidata à Presidência da República vem crescendo a cada pesquisa e já assusta o s nossos adversários, para manter o nosso ritmo de trabalho na preparação das eleições de 2010, na construção de uma política de alianças e de um plano de comunicação para o enfrentamento eleitoral. A disputa de 2010 será o tira-teima da política nacional. Será o nosso projeto democrático e social contra o projeto neoliberal do PSDB e do DEM”, afirmou ao conclamar todos os prefeitos petistas a participarem da construção da vitória no ano que vem.

A mesa de abertura do encontro dos prefeitos petistas que se encontram em Brasília para a XII Marcha de Prefeitos contou ainda com a participação do secretário nacional de Assuntos Institucionais, Romênio Pereira; do prefeito João Coser, presidente da Frente Nacional de Prefeitos; do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha; do secretário-geral nacional do PT, José Eduardo Cardozo; da secretária nacional de Mulheres, Laisy Moriére e dos prefeitos Carlito Merss (Joinville-SC) e Maria do Carmo (Santarém-PA).

Câmara aprova reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Daqui a pouco, os deputados começam a votar os destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.
Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.
Entre os avanços do texto aprovado hoje (8), está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. “Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator Flávio Dino.
Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internet nas campanhas é um grande avanço”, disse ele.
Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. “São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero”, ressaltou.

FALTAM EXTRAS EM HOLLYWOOD

A criação de uma CPI para investigar as ações da PETROBRAS é típico procedimento de tucanos diante da perspectiva de uma disputa eleitoral em 2010, na qual estarão em jogo além da presidência da República, os governos estaduais de todo o País, dois terços das vagas do Senado Federal, a totalidade da Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas.

Tucanos são como esses alienígenas de filmes de terror e ficção, que sugam o sangue dos mortais comuns e “realiza” os lucros em fortunas nos bancos e negócios que caracterizaram o governo FHC.

Por que não uma CPI das privatizações? Saber como foram feitas ou como o governo de Fernando Henrique conduziu o processo?

Numa democracia, em tese, o que essa gente chama de povo, deve, também em tese, ter conhecimento das ações de governo e participação no processo de construção do Brasil.

O desprezo e o asco que FHC revelava e revela por pessoas comuns são repugnantes. É só olhar o seu programa de candidato em 1998, os tais cinco dedos e perceber que na prática, quando presidente, cinco dedos era dez para a rapinagem do tucanato e entrega do patrimônio público.

Não tem diferença nenhuma de José Serra e muito menos de um tresloucado como Aécio Neves, incapaz de dar dois passos e falar alguma coisa conseqüente, exceto nos momentos de lucidez que são cada vez menores.

“Piirlimpimpim” não deixa. O dele não tem nada a ver como o de Monteiro Lobato. Habla outra língua.

É essa gente que governar o Brasil.

CPI da PETROBRAS num momento de crise internacional de suma gravidade, em que a empresa apresenta um desempenho acima da média, dispõe de um quadro de extraordinários servidores e na perspectiva do pré-sal, tudo depois do decreto de FHC que acabou com o monopólio estatal do petróleo, tem um único objetivo.

Jogo de cena para as eleições de 2010 e preparativos para entrega definitiva, privatização, da empresa caso a quadrilha tucana vença as eleições.

Aqueles antigos faroestes em que a cavalaria norte-americana atacava os índios e prometia mundos e fundos se deixassem suas terras e fossem para as reservas onde morreriam de fome, frio e doenças, na tal ordem natural do progresso da “grande nação”, volta e meia envolviam batalhas em campo aberto com mais de três mil índios e no máximo 500 soldados do general Custer – para mostrar a valentia dos guerreiros norte-americanos -. Dizia-se que nesses momentos faltavam extras em Hollywood, paravam todos os outros filmes até que o general Custer eliminasse os índios.

Nesse jogo tucano o cidadão comum brasileiro é o extra. Mas não falta. Some na esteira de uma mídia perversa e podre que vende a idéia que é preciso moralizar por moralizar, o estilo udenista, enquanto preparam as reservas semelhantes àqueles onde americanos abrigavam sioux, chyennes e outros, depois da farsa eleitoral. Serra com pose de sério – o que nunca foi – e Aécio aparentando ser um sujeito equilibrado, o que definitivamente não é.

Ao contrário dos estúdios de Hollywood que saiam contratando extras para o papel de índio e treinavam os caras para morrer ao primeiro estampido dos rifles das tropas de Custer – muitos dos extras criavam um estilo pessoal de morrer ao serem “atingidos” na esperança do diretor perceber e imaginar que ali estivesse um Marlon Brando em potencial – os tucanos ludibriam os extras via GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO, a mídia regional, cada qual cumprindo sua parte dentro do amplo espectro de extras.

Os que querem morrer de forma diferente imaginando uma grande chance, os que morrem resignados e se plantam diante do BBB com o celular à mão para decidir, imaginando que decidem alguma coisa, quem vai ser eliminado.

Daí a aceitar e adorar Pedro Bial e seus heróis, William Bonner e suas mentiras, no histerismo econômico da vetusta anciã Miriam Leitão, ou seguir os passos da setentona Susana Vieira ao lado da cobaia – para plásticas – Ana Maria Braga, é um passo mínimo.

Ou achar que FOLHA DE SÃO PAULO é um jornal que por ser capaz de explicar tudo por infográfico, mostra e fala a verdade.

É a “verdade” deles, FIESP/DASLU.

Por que não uma CPI sobre o caso da entrega da VALE? Ou dos desmandos do governo Serra em São Paulo? As questões relativas à segurança pública, obras públicas, saúde pública, educação pública?

Ou sobre as “viagens interplanetárias” do governador de Minas, que nem em Minas mora e ainda de quebra é parceiro de Gérson Camata em cavernas úmidas, hoje abertas à visitação geral, e com algumas teias de aranhas venenosas e morcegos perigosos?

A PETROBRAS malgrado os governos sucessivos e empenhados no processo de entrega do petróleo brasileiro, é um exemplo da capacidade do povo brasileiro de dar uma cara brasileira ao País, como era a VALE, antes de um presidente corrupto e venal como FHC doar a um grupo de bandidos/empresários internacionais.

Tucanos são assim em qualquer lugar. Espécie de praga devastadora. Seja no governador Serra, seja no “governador” Aécio Neves, na governadora Yeda Crusius, no deputado fulano, ou beltrano, o senador Artur Virgílio ou até num simples prefeito banana, corrupto e venal como o da cidade mineira de Juiz de Fora, Custódio Matos, o homem que buscava a mala do mensalão do banana, corrupto e venal Eduardo Azeredo.

Os crimes que cometem contra o Brasil e os brasileiros podem ser sintetizados na forma de ser de Fernando Henrique Cardoso, o principal gangster do grupo. Arrogante, por isso repugnante. Desumano, por isso não reconhece o filho com a jornalista Miriam Dutra e compra o silêncio com o dinheiro público como o fez. Corrupto, venal no processo de entrega/doação do patrimônio público e com pretensões a faraó com direito a pirâmide e outras coisas mais, naquilo que o jornalista Millôr Fernandes definiu com perfeição – “FHC pensa que é superlativo de PhD”.

É só um bandido sem caráter ou entranhas a guiar todo esse processo do alto de seu trono. O alvo da CPI? Preparar o caminho para o caso de vencendo as eleições chegar aos brasileiros e dizer que a PETROBRAS é um incômodo e deve ser entregue aos donos do mundo.

É assim que agem.

Os extras aqui, o povo, só é chamado para depositar o voto nas urnas criadas por Jobim e sujeitas a fraudes absolutas – não dá para recontar se necessidade houver – e depois pagar as contas.

Não adiante nem querer morrer de jeito especial tentando chamar a atenção do diretor. É um clube fechado. Para entrar ali é preciso no mínimo ter vendido a mãe antes e exibir o comprovante.

Tucano é isso – não há exceção -. Nem nos que ainda estão por nascer.

Exagero? Um servidor da Prefeitura de Juiz de Fora permaneceu internado num hospital da cidade em estado de coma durante vários dias. Para sobreviver, entre outros procedimentos foi submetido a uma traqueotomia. Dias depois, liberado pelos médicos e com um laudo indicando a necessidade de aposentadoria, foi intimado a apresentar-se no trabalho e assumir suas funções caso contrário seria demitido. O laudo foi recusado e segundo a corrupta e venal secretária Suely Reis, são medidas para equilibrar as contas e poupar despesas desnecessárias. A despesa necessária para ela deve ser a vida humana.

É só multiplicar esse tipo de monstro devorador de dinheiro público pelo número de tucanos no Brasil inteiro e imaginar o que querem com a CPI da PETROBRAS.

Querem passar a escritura definitiva do Brasil.