Jovens de São Vicente (SP) conquistam vitória na luta por direitos

Jovens com cartazes na mão, gritando frases como “cultura, esporte e muita educação, é a juventude unida pra fazer revolução” ou ainda, “eu sou jovem, sou da Primeira, sou juventude e não estou de brincadeira”, invadiram a última sessão da Câmara dos Vereadores de São Vicente, na última quinta-feira (29). O motivo do comparecimento maciço foi a votação da proposta de emenda 02/2010, que inclui os jovens na Lei Orgânica Municipal, apresentada pelo vereador Caio França e sugerida durante a última edição da Semana da Juventude.

Formado em sua maioria por estudantes das escolas Albino Luis Caldas (Humaitá), Margarida Pinho Rodrigues (Vila Margarida), Maria Dulce Mendes (Parque São Vicente), Martim Afonso (Centro), Yolanda Conte (Cidade Náutica), eles estiveram acompanhados por membros do Conselho da Juventude e voluntários do Projeto Tubos de Ensaio, reivindicando a aprovação do projeto, que teve aceitação unânime entre todos os vereadores. Mesmo assim, para a emenda ser aprovada será necessário passar por mais uma votação, no dia 13 de maio, quando deverá ser aprovada por 2/3 do total de vereadores. “Garantir o jovem na lei orgânica é reconhecer legalmente que a juventude existe e que o Estado deve desenvolver Políticas Públicas para que o jovem tenha uma vida digna e condições de se tornar um cidadão pleno, consciente e participativo, sendo um agente de desenvolvimento de nosso país”, afirmou o vereador Caio França.

Segundo a Conselheira de Juventude e voluntária no Projeto Tubo de Ensaio, Talita Meng, “o governo do Prefeito Tércio reconhece e investe na juventude, a cidade é pioneira em diversas políticas de juventude e referência para todo o País, conta com um Conselho e Diretoria de Juventude, que está garantindo avanços, mas é necessário que esteja na lei para que seja uma política permanente”.

A aprovação da emenda gera também outra expectativa. “É a criação do plano municipal de juventude, que deve ser construído de forma coletiva pela Câmara, pela Prefeitura e pelo CMJ, junto com a juventude da cidade”, explica o estudante Luiz Thomas, conselheiro e voluntário no Projeto Tubo de Ensaio.

Mais informações podem ser obtidas pelo CMJ www.cmjsv.blogspot.com ou juventudesv@gmail.com; Projeto Tubo de Ensaio: projetotubodeensaio@gmail.com e Diretoria da Juventude (13) 3569-2294 ou (13) 3569-2309

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Conjuve 2010: Estamos prontos

Danilo Moreira*

Começamos um novo mandato do Conjuve com muita disposição e reconhecimento ao nosso trabalho. Reconhecimento simbolizado no encontro com o Presidente Lula, e disposição demonstrada no plano de trabalho aprovado em Reunião Extraordinária, realizada em 08 e 09 de abril, quando definimos as prioridades para 2010 e discutimos as ações previstas para juventude no PAC 2, com investimentos de R$ 5,7 bilhões em equipamentos públicos de cultura, esporte, lazer e inclusão digital, com representante da Casa Civil.
O novo colegiado, empossado em março, encerrará seu mandato em 2012. Este fato confere ao Conselho um importante papel na transição da política de juventude para um novo governo, além disso, seu plano de ação foi embasado nas prioridades aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e no planejamento das comissões.
Nossos objetivos para este ano, que tem como particularidade a realização de eleições presidenciais, visam garantir continuidade e avanços na Política Nacional de Juventude. Queremos que esta política se consolide como uma política de Estado e com forte caráter participativo. Assim, a tramitação e aprovação dos marcos legais da juventude (PEC, Plano e Estatuto), a convocação da 2ª Conferência Nacional de Juventude para o primeiro semestre de 2011, o fortalecimento da rede de conselhos municipais e estaduais e a reedição do Pacto pela Juventude, nessas eleições, estão na ordem do dia.
Além disso, o Conjuve produzirá um relatório com o balanço das iniciativas do Governo Federal no campo da juventude, no período de 2003 a 2010. Este diagnóstico será a nossa contribuição ao novo governo empossado logo nos primeiros dias de 2011.
Internamente, o Conjuve se organizará em quatro comissões: Políticas e Programas, Articulação e Diálogo, Parlamento e Comunicação. Aprovamos também a necessidade de realização do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude para dezembro.
Além das comissões, foram estabelecidos cinco grupos de trabalho temáticos: Juventude Negra; Juventude e Meio Ambiente; Pacto pela Juventude; Relações Internacionais; 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
Por último, o Conjuve foi convidado pelo Ministério da Saúde e aceitou participar de um grupo de trabalho interministerial que está discutindo a política sobre drogas, em especial o crack, e suas graves conseqüências.
Estamos atentos e prontos a contribuir com o presente e o futuro das políticas públicas que assegurem ainda mais direitos à juventude brasileira.
*Presidente do Conselho Nacional de Juventude

CONJUVE em Pauta com o Presidente Lula

No último dia 08 de abril, em Brasília, aconteceu a 4ª Reunião Extraordinária da Conferência Nacional da Juventude, o Conjuve. No evento, estiveram presentes representantes da União Brasileira de Estudantes (UBES), e da União Nacional dos Estudantes (UNE).


Na ocasião, os representantes das entidades e os novos membros do conselho do Conjuve foram recebidos pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em seu gabinete. Eles apresentaram ao presidente um documento que formaliza um pedido de empenho na aprovação da PEC da Juventude, do Estatuto da Juventude, bem como a convocação de uma nova reunião, ainda para este ano, da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

Para Yann Evanovick, presidente da UBES, a reunião com o presidente Lula poderá ser de grande ajuda na aprovação da PC. “Lula é um governante que se preocupa, e muito, com o jovem brasileiro. Segundo pesquisas, ele tem 80% de aprovação entre o povo brasileiro. Isso pode contribuir como ferramenta de apelo para a aprovação da PEC”, afirmou Yann.

Ele ainda comenta sobre algumas falhas na constituição brasileira, em especial, a inexistência da palavra juventude. “Um dos principais pontos discutidos na PEC da juventude é a inclusão do conceito de ‘juventude’ em nossa constituição. Isso facilitará a distribuição de verbas para benfeitorias aos jovens brasileiros”.

Saiba mais sobre a PEC

Depois de ser aprovada na Câmara, a PEC encontra-se em tramitação no Senado Federal e deverá entrar na pauta de votação a qualquer momento. A Proposta é uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis, de vários outros setores da sociedade civil e do Conselho Nacional de Juventude, além de ter sido apontada como uma das prioridades da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em abril de 2008. A PEC regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo nominalmente o segmento no texto constitucional. Com sua aprovação, a palavra “jovem” será finalmente integrada ao capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

O texto da PEC indica ainda a necessidade de aprovação do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), que orienta o país para um conjunto de metas sobre os direitos dos jovens que deverão ser cumpridas nos próximos dez anos pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis, envolvendo ações das mais diversas áreas, como cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, entre outros.

Forum de juventudes partidárias faz reunião com SNJ

Na segunda e terça-feira  (1º e 2 de junho), a Secretaria Nacional de Juventude se reuniu com representantes das juventude partidárias. O secretário Beto Cury participou da abertura do encontro que teve por objetivo buscar uma maior aproximação com essas lideranças, além de lhes apresentar o andamento do Projovem e das principais ações desenvolvidas pela Secretaria. O encontro reuniu lideranças de todos os campos políticos, incluindo os seguintes partidos: DEM, PT, PSDB, PTB, PSB, PCdoB, PMDB, PDT, PP, PPS e PV.

A pauta do encontro incluiu uma explanação sobre dois importantes marcos legais da política juvenil, que são a PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, e o Plano Nacional de Juventude, que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004. Dois temas, portanto, que requerem a negociação direta com os parlamentares e que poderão obter resultados mais concretos com o apoio das lideranças juvenis partidárias.

Os participantes assistiram também a uma apresentação sobre as ações prioritárias da SNJ e as atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Juventude, incluindo as ações que envolvem o Pacto pela Juventude, que vem sendo desenvolvido pelo Conselho desde o ano passado, após a realização da I Conferência Nacional de Juventude , em abril. O Pacto tem por objetivo buscar o compromisso dos gestores e agentes públicos com as políticas juvenis, o que inclui a multiplicação dos espaços institucionais, com a criação de conselhos, secretarias e coordenadorias de juventude em todo o país.

Sengundo Alex Nazaré, assessor da Secretaria Nacional de Juventude e integrante do Conjuve “é imprtantíssimo que estabeleçamos um pacto geracional e a reunião de lideranças juvenis de diversos partidos políticos, do governo e da oposição. É um grande exemplo de que é possível, ao mesmo tempo, respeitar as diferenças existentes entre os partidos e buscar ações conjuntas que fortaleçam as politicas de juventude”.

Ao final da reunião ficou definido que a aprovação da PEC e do Plano Nacional de Juventude, a articulação dos gestores municipais de juventude e a participação no Conselho Nacional de Juventude seriam as principais iniciativas em conjunto. Ficou acertado também que ocorrerá um novo encontro para debater as contribuições destas juventudes ao texto do Plano Nacional de Juventude.

Logo em seguida, os participantes acompanharam a comitiva do Conjuve, que foi recebida em audiência pelo Presidente da Câmara do Deputados, Michel Temer e participaram da mobilização pela aprovação da PEC de Juventude no Senado Federal.