Senado aprova ingresso do Brasil na OIJ

O Plenário do Senado Federal autorizou nesta quarta-feira (4 de agosto) o ingresso do Brasil na Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ). Com sede na Espanha, a OIJ é o único órgão multilateral de juventude no mundo, vinculado à Organização dos Estados Ibero-Americanos, e envolve Portugal, Espanha e os países da América Latina. Por meio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o país oficializou em 2008 o seu pedido, que foi prontamente acatado pela entidade, passando em seguida, pela aprovação da Câmara dos Deputados. Com a decisão do Senado, o Brasil torna-se membro pleno da Organização, da qual já participava na condição de observador. A aprovação da matéria, tanto na Câmara quanto no Senado, contou com o apoio do Conselho Nacional de Juventude.

A matéria recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que lembrou que a Organização tem ainda o objetivo de fortalecer e coordenar estruturas governamentais destinadas aos jovens, bem como instituições e setores que tratam de políticas voltadas para o segmento.

Para Beto Cury, secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, a adesão representa uma vitória para a Política Nacional de Juventude, já que esta exige que o Brasil mantenha o intercâmbio permanente com outros países, sobretudo da América Latina, e participe dos debates internacionais sobre o tema. Ele lembrou que a agenda ganhou novo impulso depois da XVIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2008, em San Salvador, capital de El Salvador, cuja declaração final incluiu o papel do Estado no estabelecimento de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos jovens nos países ibero-americanos.

Segundo o secretário, o Brasil possui um grande contingente de jovens, o que aumenta a necessidade de o país compartilhar experiências que contribuam para o aprimoramento das ações voltadas para a juventude em todo o mundo. Ele ressaltou também que atualmente  os governantes dos países que integram a Organização discutem a implementação do Plano de Cooperação Ibero-Americano de Juventude, que prevê um conjunto de medidas para integrar as políticas juvenis do Bloco, a fim de assegurar a melhoria da qualidade de vida dos jovens em toda a Região.

Em dez/2009, o Brasil sediou o 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos pela Juventude, que foi organizado pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a  OIJ. Entre outros aspectos, o evento foi importante para que os parlamentares tomassem conhecimento do conteúdo da Convenção Ibero-Americana, que foi o primeiro Tratado de Direitos Humanos voltados para a Juventude, assinado em 2005, na Espanha, e ratificada por sete países.

No cenário internacional, a Política Nacional de Juventude conta também com a Reunião Especializada de Juventude do Mercosul (REJ), que envolve os países do Cone Sul, com a responsabilidade de pensar a política de juventude sob a ótica da integração. No V Encontro do Grupo (junho/2009), o Brasil colocou na pauta o tema Juventude e Trabalho Decente e ressaltou a necessidade de levar a questão às instâncias superiores do Mercosul, visando à construção de uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude. A proposta já produziu efeitos e na última reunião de Cúpula (julho/2009) os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram comunicado conjunto para implementação da referida agenda nos países que compõem o Bloco. Além disso, o Brasil mantém o diálogo institucional com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, participando de uma agenda comum voltada para a juventude dos países que integram o Grupo.

O Diretor Regional da OIJ, Alejo Ramírez, também expressou sua opinião após decisão do Senado. "A OIJ está muito feliz com o ingresso do Brasil e quero agradecer a todos os que contribuíram para que isto ocorresse. Desde a Secretaria Nacional de Juventude, à Secretaria-Geral, ao Conselho Nacional de Juventude, ao Ministério das Relações Exteriores e a cada um dos deputados e senadores brasileiros".

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Encontro na BA redige documento que será apresentado às nações na Converência Mundial #Juventude

 

Entre os dias 24 e 26 de maio a cidade de Salvador na Bahia sediou a Pré-Conferência de Juventude das Américas. O evento reuniu 259 pessoas (jovens e adultas), representando governos, parlamentos e membros da sociedade civil do Brasil e de outros 29 países. A pré-conferência antecede a Conferência Mundial de Juventude (CMJ), agendada para o período de 23 a 27 de agosto, na cidade de Léon, Estado de Guanajuato, no México.

A CMJ faz parte das comemorações da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2010 como o Ano Internacional da Juventude. O objetivo da entidade é estimular jovens de todo o mundo a se engajarem na conquista dos Objetivos do Milênio (ODMs), que buscam reduzir uma série de males sociais até 2015, entre eles, o combate à fome, à extrema pobreza, à mortalidade infantil e à falta de acesso à educação.

A pré-conferência de Salvador foi organizada pelo Brasil a pedido do governo mexicano, em reconhecimento ao esforço que o país vem empreendendo nos últimos anos. Um empenho que visa consolidar uma política de juventude que seja capaz de assegurar plenamente os direitos dos jovens, para que estes exerçam, na prática, o papel de protagonistas nos projetos prioritários do país.

O evento esteve sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o governo da Bahia e com apoio da ONU, por meio de várias agências como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ AIDS (UNAIDS), entre outras; contou também como apoio de outros organismos internacionais, como a Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ).  

Brasil como importante protagonista para as políticas públicas de juventude

Para Eugênio Ravinet, secretário Geral da OIJ, o Brasil tem se mostrado um importante colaborador para a efetivação das políticas públicas de juventude. “A partir do ano de 2005 o Brasil se tornou eficiente ao implementar a sua secretaria de Estado da juventude, com uma série de boas práticas e programas. Programas de vanguarda para inclusão social dos jovens, onde nesses cinco anos se produziu muito”, afirma Ravinet.

O protagonismo brasileiro também foi ressaltado por Marcela Suazo, coordenadora do grupo de Trabalho do ONU para a Conferência da Juventude e diretora Regional para a América Latina e Caribe do UNFPA. “A liderança demonstrada pelo Brasil indica a importância dos jovens para essa região. Pois esta conferência, organizada aqui, representa o maior evento intergovernamental em termos mundiais, pois há doze anos o mundo não se reúne para discutir a agenda de juventude e as metas do Desenvolvimento do Milênio”, argumenta Marcela.  

Já para Beto Cury, secretário Nacional de Juventude e anfitrião do evento baiano, a importância do encontro se dá por aprofundar os problemas que afligem os jovens. “Como superar os problemas de emprego, de violência que constituem a América Latina e a América do Norte, tendo os jovens como protagonistas dessas mudanças?”. Ainda para Beto, os tempos atuais são mais propícios e abertos a tais alterações, pois, felizmente, os países estão mudando. “Há mais de trinta anos atrás muitos países conviviam com ditaduras. Agora, a democracia não será completa se todos os países envolvidos não derem acesso às juventudes, como verdadeiros protagonistas deste processo”, declara Beto.

A importância do documento formatado na Bahia

A Carta da Bahia, documento final da pré-conferência, é uma análise da situação da juventude na região das Américas. Postula um chamado à ação e apresenta proposições com vistas a mudar paradigmas e a ampliar os enfoques de juventude na consecução dos Objetivos do Milênio (ODMs), consagrados por todos os países membros das Nações Unidas, cujo alcance só será possível com a redução das desigualdades e da pobreza, e com a promoção de um desenvolvimento equitativo, socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável.

São signatários deste documento todos os 29 países participantes da pré-conferência e o mesmo será apresentado em agosto, no México, na CMJ, juntamente com os outros documentos produzidos nas outras pré- conferências pelo mundo.

Encontro visa compromisso conjunto pela Juventude

 

O segundo dia da Pré-Conferência das Américas foi marcado pela exposição da realidade da juventude por dirigentes, formuladores e executores de políticas para a juventude. A intenção foi apresentar retratos e realidades dos jovens capazes de auxiliar os Grupos de Trabalho e a formulação da Carta da Bahia, documento orientador a ser apresentado durante a Conferência Mundial, em agosto, no México.

O Secretário Nacional da Juventude, Beto Cury, disse que a realização da Pré-Conferência no Brasil está relacionada ao reconhecimento do Comitê Internacional ao avanço do Brasil em institucionalizar o tema juvenil. “Estamos em um momento de diagnosticar e construir um documento de consensos e acordos com as juventudes. O Brasil está há cinco anos construindo políticas de juventude, programas específicos que se complementam em várias instâncias. A Pré-Conferência não é um início, mas sim uma etapa da política de juventude que queremos efetivar”, afirmou.

De acordo com o secretário, a política brasileira tem enfatizado duas instâncias de ação. Uma relacionada à questão da construção e implementação de políticas e programas e outra à dimensão participativa e construção dos espaços de debate cada vez mais capazes de fazer valer a voz da juventude.

Apesar desse esforço, alguns jovens presentes no evento questionaram a metodologia do encontro. Pela manhã o Assessor da SNJ, Carlos Odas, fez um pronunciamento explicando que os espaços de debate acontecerão durante os Grupos de Trabalho sobre a Carta de Salvador que será apresentada na manhã desta quarta-feira. Para Odas, a justificativa da proposta do evento está no fato de acompanhar uma agenda internacional estipulada pelo Sistema ONU e relacionada ao Ano da Juventude. “A primeira reunião do Comitê Internacional aconteceu em dezembro e a segunda apenas em março. Com isso, tivemos apenas dois meses para cuidar de toda a preparação. E as recomendações já vêm especificadas”, disse ao contextualizar a proposta metodológica da pré-conferência. Compõem o Comitê Internacional o Sistema ONU, os governos do Brasil e México, a Organização Ibero-Americana de Juventude e duas Redes Regionais, o Fórum Latino-Americano de Juventude e o Espaço Ibero-Americano de Juventude.

Na opinião de Marcela Suazo, coordenadora do grupo de trabalho da ONU para a Juventude e Diretora Regional para a América Latina e Caribe do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, a Pré-Conferência é um espaço de consulta regional, capaz de apontar avanços das políticas e da ação da juventude. “O jovens representam 18% da população. Atualmente, quase todos os países das Américas possuem ações específicas para a juventude. Este é o momento de tomar decisões”, disse durante seu discurso.

O subsecretário de Educação Básica da Secretaria de Educação Pública do México, José Fernando González Sanches, falou da importância do momento, que representa um novo marco de convivência entre os povos. “Os jovens têm a obrigação e o direito de dizer e propor idéias para o futuro. Isso é capaz de trazer inovações do modelo de políticas públicas para o mundo, a partir da ação da juventude”, considerou durante sua fala.

A representante da juventude, Latoya Natannya Cadogan-Williams, presidente do Movimento de Defesa da Juventude (Youth Advocacy Moviment), de Barbados., enfatizou a necessidade de engajamento da juventude. “Agora, nós precisamos é de ação”, afirmou. Já o vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude, João Marcos Vidal, destacou que o evento vai antecipar o debate para a Conferência Mundial. “Nós, do Conjuve, temos a responsabilidade de trazer as demandas de grande parcela da juventude de toda a América”, explicou.

Com a colaboração de Lilian Romão, da Revista Viração

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Começa Pré-Conferência de Juventude das Américas em Salvador

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A Pré-Conferência das Américas começou nesta segunda-feira (24/5), em Salvador, com a participação de 30 países, incluindo o Brasil. Além dos 28 países que integram as Américas, a França e a Espanha participam do evento na condição de observadores. Na abertura, o secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Beto Cury, ressaltou a importância do encontro, que vai debater os avanços e desafios da agenda juvenil no continente, propondo uma pauta comum que será levada à Conferência Mundial de Juventude, agendada para o período de 31 de julho a 13 de agosto no México.

O comitê organizador da Conferência Mundial escolheu o Brasil para sediar essa etapa preparatória em reconhecimento aos esforços que o governo brasileiro tem feito para consolidar a política nacional de juventude, transformando-a efetivamente em uma política de Estado. O secretário Beto Cury ressaltou o orgulho do país em sediar um evento tão representativo e que certamente trará contribuições relevantes para o futuro das políticas juvenis nos países da América Latina e ibero-americanos.

Ao todo, o encontro conta com 230 participantes, entre representantes de governos, parlamentos, palestrantes, sociedade civil e agências internacionais. As 30 delegações presentes incluem, além do Brasil, Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trindad e Tobago, Uruguai, Venezuela, Nicaragua e Suriname.

A programação do evento inclui, na tarde desta segunda-feira, a realização de dois Painéis. O primeiro, intitulado “Análise Regional da Juventude e Avanços dos Objetivos do Milênio nas Américas”, será apresentado por Marcela Suazo (Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA); Ernesto Rodriguez (Centro Latino-Americano de Juventude – Celaju); Augustín Espinosa (Secretaria-Geral Ibero-Americana – Segib); Ernesto Espíndola (Comissão Econômica para América-Latina e Caribe) e Heather Johnson (Comunidade Caribenha – Caricom).

O segundo Painel fará uma análise da temática juvenil no continente americano, sob a ótica de representantes dos organismos internacionais. Os palestrantes são Matilde Madalleno (Organização Panamericana de Saúde); José Fernando González (Secretaria de Educação do México); Michele Berthelot, da Unesco; Guillermo Dema, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Suzana Martinez (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher); Daniel Coulomb-Herrasti  e Marlova Jovchelovitch Noleto, também da Unesco.

A Pré-Conferência segue até a próxima quarta-feira (26), quando será assinada a “Carta de Salvador”, contendo uma proposta conjunta dos países presentes para a Conferência Mundial do México. O encontro está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Juventude, com o apoio do governo da Bahia e das agências do Sistema ONU.

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Secretário Nacional de Juventude visita Valadares Hoje

Governador Valadares recebe, hoje, o Secretário Nacional de Juventude Beto Cury para lançamento do Plano Municipal de Juventude. Além de agendas internas com agentes políticos da administração, o secretário participará de uma mesa redonda com o tema: “Desafios da Integração das Políticas Públicas de Juventude”, às 15 horas, no auditório Luiz Franco, no 5º andar da Prefeitura.

Com o objetivo de interagir com a juventude, principalmente com os Jovens do Programa ProJovem Urbano, Beto Cury dará uma palestra com o tema: “Os caminhos para a Consolidação dos Direitos da Juventude”, às 19 horas, no Teatro Atiaia (Rua Marechal Floriano, s/n, centro). Confira a programação completa:

OS CAMINHOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE


Público Alvo:
Gestores de programas, lideranças juvenis, agentes sociais, parlamentares da cidade, entidades representativas, entidades que lidam diretamente com a juventude.
15H – Abertura do evento
15H30 – Mesa Redonda com o tema: “Desafios da Integração das Políticas Públicas de Juventude
Palestra: Beto Cury
16H30 – Debates
17H – Lançamento do Inicio da Elaboração do Plano Municipal de Juventude. Apresentação do cronograma, metodologia e grupo de trabalho.
Local: Auditório PMGV

PALESTRA “OS CAMINHOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE”


Público Alvo:
Alunos do ProJovem Urbano e demais programas.
19H – Abertura
19H20 – Apresentação aluno do ProJovem
19H40 – Depoimentos alunos do ProJovem
20H00 – Palestra
20H40 – Debates

Entrevista do secretário Beto Cury para o Portal PSB

 

por Catherine Fátima Alves última modificação 31/08/2009 17:57

O secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, ministrou a aula inaugural do primeiro Curso de Políticas Públicas para a Juventude, uma iniciativa da Fundação João Mangabeira, em parceria com a Universidade da Juventude.

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Em entrevista exclusiva ao jornalista Gustavo Sousa Jr do Portal PSB, Cury apresentou as políticas públicas de juventude implementadas pelo governo federal. Segundo o Secretário, um dos principais desafios é combinar políticas públicas estruturantes com programas de governo, assegurando os diretos à juventude.
Entre as áreas onde os resultados já podem ser observados está a educação, onde o governo tem conseguido ampliar, a cada dia, o acesso ao ensino superior. Além disso, tem investido na formação técnica e profissionalizante, importante iniciativa para a inclusão dos jovens. "O Brasil tem hoje 4,5 milhões de jovens fora do mercado de trabalho, sem acesso à educação", denunciou.
Confira a íntegra da entrevista.

Portal PSB – Como você avalia a iniciativa da Fundação João Mangabeira em realizar um curso voltado especificamente às políticas públicas para a juventude?
Cury – Acho muito importante, pois permite que gestores de juventude nos estados e municípios, militantes sociais juvenis das organizações não-governamentais tenham a possibilidade de aprofundar e apreender mais sobre o tema juventude, que é um tema recente na agenda das políticas públicas. Essa iniciativa da Fundação João Mangabeira, da Juventude do PSB, em parceria com a Universidade da Juventude, não tenho dúvida, fortalece este processo muito positivo que o Brasil está vivendo, essa onda positiva de construir políticas públicas direcionadas aos nossos jovens. É um processo que avançou muito nos últimos quatro anos e meio, com a consciência de que temos ainda uma longa trajetória. E essa iniciativa da Fundação, do PSB, contribui para fortalecer esse processo.

Portal PSB – As políticas públicas já existentes atendem às necessidades da juventude?
Cury – Eu diria que, como a dívida social é muito grande e nós começamos a resgatar essa dívida de uns anos pra cá, elas estão atendendo. Agora, evidentemente, é um processo. Elas atendem a boa parte da juventude, principalmente aquela parcela mais vulnerável socialmente, mais excluída. Quando se observa o Prouni [Programa Universidade para Todos], o Projovem [Programa Nacional de Inclusão de Jovens], são ações que estão gerando inclusão digital, formação profissional, oportunidade para que o jovem possa fazer o ensino superior. Geram a oportunidade de ter um diploma de ensino fundamental para aqueles que teriam pouquíssima perspectiva de voltar à escola ou de chegar à universidade se não fossem programas como esses. Agora, a dívida [social] é muito grande. É um processo que tem que ter continuidade. Por isso que temos afirmado que é fundamental transformar o tema juventude em Política de Estado, ou seja, perene, duradouro, permanente, que não mude de acordo com a troca de governos. Dessa forma, conseguiremos fazer com que essa dívida com a juventude brasileira seja paga mais rapidamente, uma dívida que o Estado acumulou e que esse governo começa a resgatar, mas que tem que ter continuidade nos próximos governos.

Portal PSB – O estimulo na retomada da oferta de cursos técnicos pode contribuir para a inclusão social da juventude?
Cury – Eu não tenho dúvida nenhuma disso. O investimento que o governo tem feito em ensino técnico, em ensino tecnológico, essa retomada que, infelizmente, governos anteriores abandonaram, é fundamental. Para o jovem nessa faixa etária, dos 20 aos 23 anos, o ensino médio somente pelo lado da educação é importante, mas é insuficiente do ponto de vista da atratividade. Então, o jovem ter a possibilidade de fazer um ensino médio tecnológico, profissionalizante, fazer o ensino superior tecnológico, é essencial para que essa boa parcela da juventude que deixou a escola, retome e tenha motivação para voltar às escolas e, consequentemente, concluir seus estudos. E, é claro, ter inclusive melhores oportunidades no mercado de trabalho, que a cada dia é mais existente. Portanto, acho que esse investimento que o governo federal tem feito nas escolas técnicas é essencial para asseguram mais oportunidades e garantir mais direitos aos jovens brasileiros.

Portal PSB – As questões relacionadas à juventude já estão arraigadas na cultura dos políticos e dos gestores públicos?
Cury – Ainda não. Está em processo. Eu até costumo brincar que nós precisamos criar uma cultura juvenil entre os nossos agentes políticos e gestores públicos, conquistar corações e mentes. O tema juventude é um tema contemporâneo, da democracia moderna, fundamental para a democracia republicana que queremos construir no Brasil. Estamos falando de um universo de 50 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos. Até muito recentemente, quando se pensava do ponto de vista de política pública, havia uma linha que considerava um grupo até os 18 anos – em razão do Estatuto da Criança e do Adolescente -, depois entrava imediatamente no grupo de adultos, com direito às políticas universais, sem entender que a juventude tem singularidades, tem particularidade.
Nos últimos quatro anos tem um movimento que envolve a sociedade civil , parlamento, organizações da ONU e governos federal, estaduais e municipais, que têm implementado programas, que têm constituído secretarias, coordenadorias, conselhos de juventude. Eu diria que isso tudo é um processo que já avançou muito, mas que ainda tem uma trajetória pra ser consolidada.

Eu espero, e esse é o grande desafio, que esse tema seja de fato consolidado na agenda das políticas públicas. Aquele ou aquela que assumir a Presidência da República em 2011, independentemente da sua posição política ou identidade maior ou menor com os temas sociais, que esse ou essa governante tenha, na política de juventude, um processo que será continuado, aprofundado e aperfeiçoado, para que nós não tenhamos nenhuma interrupção de um processo muito rico, que começou quatro anos e meio atrás, em 2005, com o governo do presidente Lula, e que possa dar continuidade a esse resgate da dívida que o Brasil tem com seus jovens.

OIT lança estudo sobre Trabalho Decente e Juventude em parceria com a SNJ e o MTE

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou na última quarta-feira (1º de julho), o relatório “Trabalho Decente e Juventude”, que contou com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento analisou a situação da juventude no país, no período de 1992 a 2006, e apresenta alguns dos principais programas brasileiros voltados para o segmento. O lançamento aconteceu durante a abertura de uma oficina sobre o tema que, junto com a relatório, irá subsidiar a elaboração da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude.

O estudo baseou-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e revelou que a taxa de desemprego entre os jovens é 3,2 vezes maior que a dos adultos. Em 2006, dos 22,2 milhões de jovens ativos, 3,9 milhões estavam sem ocupação.

Os grupos mais afetados pelos problemas relacionados ao trabalho são as mulheres e os negros. O déficit de emprego entre as mulheres jovens é de 70,1% contra 65,6% entre os homens da mesma faixa etária. Há diferença também entre os jovens negros (74,7%) e os jovens brancos (59,6%). Esses dados mostram, segundo a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, que as jovens negras vivem uma situação de dupla discriminação. De acordo com o relatório, o índice de desemprego e informalidade entre as pessoas desse grupo chega a 77,9% .

O estudo também revela que há uma diferença significativa no nível de escolaridade entre jovens brancos e negros. Enquanto apenas 7% dos jovens brancos têm baixa escolaridade, segundo o relatório esse índice chega a 16% entre os jovens negros.

De acordo com a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, os números tendem a se agravar diante da atual crise financeira internacional. Ela destacou que os jovens são os mais afetados por essas crises. E embora o relatório aponte a necessidade de uma análise mais aprofundada para justificar o fato, o documento aponta algumas hipóteses. Os jovens tendem a deixar seus postos de trabalho com mais freqüência que os adultos e são demitidos mais facilmente, em função dos baixos salários e menores encargos para a empresa contratante.

Em relação à jornada de trabalho, o estudo mostrou que 30% dos jovens economicamente ativos trabalhavam mais de 20 horas semanais e isso, muitas vezes, prejudicava o desempenho escolar, criando um círculo vicioso: o jovem não tem acesso ao mercado pela falta de experiência, mas para adquiri-la precisa de uma primeira oportunidade.

Na opinião de Laís Abramo,  os avanços na agenda de emprego para a juventude foram importantes, mas as desigualdades regionais, de gênero e de raça permanecem, exigindo ações que elevem a escolaridade dos jovens, mas que também melhorem a qualidade da educação.

A conclusão do relatório aponta o crescimento econômico e o investimento na esolarização e na qualificação como fatores essenciais para solução do problema. O documento também cita algumas iniciativas do governo federal, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que atua em quatro modalidades e  é executado pela Secretaria Nacional de Juventude (Projovem Urbano); pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Projovem Adolescente); pelo Ministério da Educação (Projovem Campo) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Projovem Trabalhador).

Estiveram presentes ao lançamento os secretários-executivos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antônio Lambertucci, e André Figueiredo, do MTE, o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, David Barros, e o deputado federal Paulo Lustosa (PMDB/CE).

Todos eles ressaltaram os avanços obtidos nos últimos anos em relação às políticas juvenis e a relevância de uma agenda nacional de trabalho decente para que o país consolide a sua política de juventude, transformando-a definitivamente em uma política de Estado.

De acordo com o secretário Beto Cury, os dados revelam, ainda, que as iniciativas do governo federal estão em consonância com as sugestões da OIT, já que o foco dos principais programas de juventude está justamente na escolarização e na capacitação profissional, como é o caso do Projovem.

Para o presidente do Conjuve, David Barros, o momento é bastante oportuno para discutir uma agenda de trabalho decente, tendo em vista a proposta de redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, que entrará em breve na pauta de votação da Câmara do Deputados.