Mais de 300 políticos eleitos em 2008 já tiveram os mandatos cassados

 

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Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.  

O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país.
Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008.

O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito.

O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.

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CCJ da Câmara aprova aumento de número de vereadores no país

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira relatório do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no país –dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores.

CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento de número de vereadores no país
CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento de número de vereadores no país

O parecer da comissão será submetido ao plenário, podendo ser aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes). Neste caso, a Câmara fica obrigada a promulgar a PEC. Entretanto, esse assunto só será levado ao plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das Câmaras municipais.

Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, mas retirou do texto o limite de gastos com as Câmaras municipais. A Mesa da Câmara decidiu, então, não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial.

A decisão da Mesa foi questionada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que apresentou recurso para que a CCJ se manifestasse.

Dino argumentou que os dois temas –aumento na quantidade de vereadores e redução de despesas das Câmaras municipais– são “dissociáveis”, o que obrigaria a Câmara a promulgar o que foi aprovado pelo Senado.

“A decisão da CCJ, na prática, foi um golpe, porque obriga a Câmara a aprovar com maioria simples [no caso do relatório de Flávio Dino], o que deveria ser analisado com quorum qualificado [3/5 dos deputados, conforme a tramitação de PECs]”, afirmou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

HOJE COMEÇA DE FATO A ADMINISTRAÇÃO ELISA COSTA

 

Prefeita de Governador Valadares

Prefeita de Governador Valadares

 

 

Apesar de ter tomado posse no dia 01 de janeiro a prefeita de Governador Valadares Elisa Costa começa à administrar de fato hoje. A prefeita Elisa Costa terá como principal desafio superar a atual situação da camara de vereadores na qual hoje ele tem maioria apertada (apenas 01 voto de vantagem). E como parte dos projetos iniciais da prefeita requer maioria absoluta, faltam mais 02 votos a serem conquistados. No primeiro embate dos dois interesses a Elisa saiu perdendo pois viu o seu candidato sendo derrotado por hoje sua opositora ferrenha Dilene Dileu/DEM.

As cartas estão lançadas