Trabalhadores/as em educação da Rede Estadual em MInas Gerais continuam em greve por tempo indeterminado

A assembleia dos/as trabalhadores/as em educação da Rede Estadual de Minas Gerais, realizada hoje (5.5), na Praça da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte/MG, decidiu pela continuidade da greve por tempo indeterminado.

Participaram da assembleia cerca de 15 mil pessoas de várias regiões do Estado. Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), entidade que representa a categoria, a insatisfação da categoria é grande, conforme explica a coordenadora-geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira. “Nosso movimento está forte e convicto de que a suspensão da greve se dará a partir do momento em que houver negociação com o governador Antônio Anastásia. Queremos sentar à mesa de negociação com o governador para discutir sobre os salários vergonhosos praticados em Minas Gerais”, afirma.

Ficou definida que a próxima assembleia será no dia 11 de maio, às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa, na capital mineira.

Vale ressaltar que a principal reivindicação dos servidores é a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de R$1.312,85 para jornada de 24 horas semanais. A direção do Sindicato explica que o reajuste salarial de 10% anunciado pelo ex-governador Aécio Neves não atende os profissionais da educação. Afirma que, ao contrário do que foi divulgado pelo governador, atualmente existe um teto salarial e não piso salarial, ou seja, o valor de R$935,00 corresponde ao total da remuneração.

Terminada a assembleia, os manifestantes seguiram em passeata até a sede do Tribunal de Justiça (TJMG), na Rua Goiás, centro de Belo Horizonte, onde realizaram um ato em resposta à decisão da Justiça. O argumento do Sind-UTE/MG é de que foram cumpridos todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público. No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da greve. “O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10 mil”, afirma Beatriz.

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Estudantes iniciam atividades do Parlamento Jovem BH 2010

Cerca de 100 estudantes de escolas públicas e particulares participaram na tarde dessa terça-feira (23), na PUC Minas Campus Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, da aula inaugural do Parlamento Jovem BH 2010. O objetivo é promover entre os estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, formação política para reflexão do papel do cidadão no contexto do parlamento.

A palestra de abertura contou com a participação do coordenador Especial da Juventude da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, Roberto Tross, que falou aos jovens sobre políticas públicas de juventude. “A lógica das políticas voltadas ao público juvenil é a da inclusão. É um processo que se constrói junto, estamos aqui hoje para compartilhar ideias e apresentar propostas”, afirmou.

O estudante do Ensino Médio do Colégio Padre Eustáquio, Leonardo Rodrigo Crincoli, disse que o incentivo de outros alunos que participaram da formação no ano anterior despertou seu interesse em conhecer o universo da política. “A gente sempre fica de fora da política e por isso achei legal a oportunidade de aprender como funciona uma Câmara Municipal, de como se cria as leis”, contou o jovem.

Já a aluna do Instituto Sagrada Família, Bruna Reis, que também cursa o ensino médio, acredita que o projeto fará com que ela se torne uma pessoa mais consciente. “Conhecendo melhor sobre o assunto, vou poder votar de forma mais consciente e contribuir nas decisões políticas da minha cidade, do meu estado e do meu país. O Parlamento Jovem com certeza vai me tornar uma pessoa melhor”, destacou.

A professora do curso Ciências Sociais da Puc e integrante da equipe de coordenação do Parlamento Jovem, Dôra Cardoso, explica que o produto final será a elaboração de 27 propostas, que serão encaminhadas à Câmara, com destaque de prioridade, para serem votadas pelos vereadores . “É um processo de formação política e exercício da cidadania”, explicou a professora.

A estudante Bruna Pereira, da Escola Estadual Leopoldo de Miranda, participa pelo segundo ano consecutivo do projeto e diz que sua visão sobre política mudou depois da capacitação. “Agora me interesso mais pelo assunto. Leio jornais e revistas e até assisto canais de televisão que tratam exclusivamente de política. Minha geração tem informação sobre política, mas falta interesse. O parlamento é uma boa maneira de levar a política até o jovem.”

O programa Parlamento Jovem, que neste ano trabalhará com o tema Resíduos e Meio Ambiente, será executado por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, através da Coordenadoria Especial da Juventude, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal da capital e a Puc Minas. Participam desta etapa alunos das escolas Estadual Leopoldo de Miranda, do bairro Santo Antônio, Municipal Geraldo Teixeira da Costa, do bairro Rio Branco, Colégio Padre Eustáquio, do Padre Eustáquio, e Instituto Sagrada Família, do Caiçara.

A Sessão na Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 29 de junho, com a votação das propostas elencadas pelos jovens encerra as atividades do Parlamento Jovem BH 2010.


Agência Minas Gerais de Notícias

Ministro Lupi lança no RJ compromisso pela inserção do jovem aprendiz no mercado

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Meta nacional é de 800 mil aprendizes contratados até o final de 2010, sendo que quase 100 mil no Rio de Janeiro

Comprometido em mobilizar mais empresas para a contratação de jovens aprendizes no mercado e assim cumprir a Lei da Aprendizagem, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou hoje o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio de Janeiro. O estado é o segundo do país a ter mobilização oficial de governo, empresas e sociedade civil em favor da qualificação profissional e trabalho decente aos jovens. O evento aconteceu esta manhã no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro da cidade.

O ministro Lupi apresentou a meta de inserir 800 mil jovens aprendizes no mercado até final de 2010, indicando qual parte dela cabe ao estado do Rio de Janeiro. “A Região Sudeste tem meta de inserção de 533 mil aprendizes, sendo que 99 mil são do Rio de Janeiro. Hoje o estado só tem 11 mil jovens contratados. Precisamos avançar muito e por isso este evento de mobilização e conscientização é tão importante”, destacou.

Atualmente, mais de 148 mil jovens estão no mercado em todo o Brasil, o equivalente a 18% da meta. Lupi anunciou ainda que até o final deste mês o projeto de lei que inclui a Administração Pública na Lei do Aprendiz vai estar nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assinatura e entrada em vigor. “Este é um compromisso das empresas privadas e será também da esfera pública, que precisa nos ajudar com esta meta, inserindo os jovens no mercado, garantindo acesso ao primeiro emprego e à perspectiva de vida e carreira. Só a carteira de trabalho assinada dá dignidade ao trabalhador brasileiro”, completou o ministro.

Confira como está o placar do aprendiz <http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_default.asp&gt;

Participaram do lançamento do Fórum Estadual e compromisso pelo cumprimento da Lei do Aprendiz no Rio de Janeiro o presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí de Oliveira; o superintendente Regional do Trabalho e Emprego do RJ, José Bonifácio Ferreira; o presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Firjan, Luiz Chor; o superintendente da Fundação Roberto Marinho, Nelson Savioli; o presidente do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RJ, Luiz Edmundo Vargas de Aguiar; o presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio de janeiro, deputado estadual Paulo Ramos; e o secretário municipal do Trabalho do Rio de Janeiro, Augusto Ribeiro.

A ONG Atletas pela Cidadania é parceira do MTE na Lei da Aprendizagem. Raí de Oliveira, ex-jogador da seleção brasileira de futebol, aproveitou para falar sobre o compromisso de todos os 35 esportistas vinculados à ONG com a meta. “A causa da Aprendizagem é a primeira que nós atletas nos engajamos coletivamente. A juventude tem uma identificação natural com o esporte e esta é uma grande oportunidade para estes jovens, que acabam sendo as maiores vítimas da falta de emprego, de segurança, de perspectiva. Vamos lutar juntos para que a meta seja cumprida e assim garantir o fim de evasão escolar e a entrada no mercado de trabalho”, disse Raí.

Depois da realização dos Fóruns Estaduais, será realizado, em março de 2010, a II Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, quando os resultados das ações discutidas nos Fóruns serão apresentados.

Dados – De acordo com dados do MTE, existem hoje no Brasil 148.582 aprendizes no mercado de trabalho. São Paulo é o estado que mais tem aprendizes registrados nas empresas com 48.113, seguido de Minas Gerais, 14.539 e Rio Grande do Sul, 11.869. Rio de Janeiro tem 11.399 e Ceará, local onde aconteceu o primeiro Fórum Estadual, tem 5.594.

Lei do Aprendiz – A Lei 10.097 estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos por meio de Contrato Especial de Trabalho. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15%, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Assim, os jovens beneficiários são contratados como aprendizes e passam a frequentar cursos de aprendizagem profissional, associados à oportunidade profissional. A inserção de trabalhadores portadores de deficiência no quadro também garante o cumprimento da meta.

Cursos de aprendizagem – O MTE disponibiliza em seu sIte o Cadastro Nacional de Aprendizagem – um instrumento dinâmico que divulga a oferta de cursos em todo o país. As entidades formadoras devem cadastrar-se antes de iniciar novas turmas, para que o Ministério valide a proposta curricular e de carga horária teórica e prática.

Na página da Aprendizagem http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_default.asp, é possível tabém ter acesso aos dados estatísticos co base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicando as metas e o total já cumprido por estado, município ou setor de atividade econômica.

Mais do que fiscalizar o cumprimento da Lei 10.097/2000, o MTE quer promover o aumento da qualidade dos cursos e programas ofertados, valorizando também o investimento dos empregadores na formação de mão-de-obra qualificada.

FALTAM EXTRAS EM HOLLYWOOD

A criação de uma CPI para investigar as ações da PETROBRAS é típico procedimento de tucanos diante da perspectiva de uma disputa eleitoral em 2010, na qual estarão em jogo além da presidência da República, os governos estaduais de todo o País, dois terços das vagas do Senado Federal, a totalidade da Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas.

Tucanos são como esses alienígenas de filmes de terror e ficção, que sugam o sangue dos mortais comuns e “realiza” os lucros em fortunas nos bancos e negócios que caracterizaram o governo FHC.

Por que não uma CPI das privatizações? Saber como foram feitas ou como o governo de Fernando Henrique conduziu o processo?

Numa democracia, em tese, o que essa gente chama de povo, deve, também em tese, ter conhecimento das ações de governo e participação no processo de construção do Brasil.

O desprezo e o asco que FHC revelava e revela por pessoas comuns são repugnantes. É só olhar o seu programa de candidato em 1998, os tais cinco dedos e perceber que na prática, quando presidente, cinco dedos era dez para a rapinagem do tucanato e entrega do patrimônio público.

Não tem diferença nenhuma de José Serra e muito menos de um tresloucado como Aécio Neves, incapaz de dar dois passos e falar alguma coisa conseqüente, exceto nos momentos de lucidez que são cada vez menores.

“Piirlimpimpim” não deixa. O dele não tem nada a ver como o de Monteiro Lobato. Habla outra língua.

É essa gente que governar o Brasil.

CPI da PETROBRAS num momento de crise internacional de suma gravidade, em que a empresa apresenta um desempenho acima da média, dispõe de um quadro de extraordinários servidores e na perspectiva do pré-sal, tudo depois do decreto de FHC que acabou com o monopólio estatal do petróleo, tem um único objetivo.

Jogo de cena para as eleições de 2010 e preparativos para entrega definitiva, privatização, da empresa caso a quadrilha tucana vença as eleições.

Aqueles antigos faroestes em que a cavalaria norte-americana atacava os índios e prometia mundos e fundos se deixassem suas terras e fossem para as reservas onde morreriam de fome, frio e doenças, na tal ordem natural do progresso da “grande nação”, volta e meia envolviam batalhas em campo aberto com mais de três mil índios e no máximo 500 soldados do general Custer – para mostrar a valentia dos guerreiros norte-americanos -. Dizia-se que nesses momentos faltavam extras em Hollywood, paravam todos os outros filmes até que o general Custer eliminasse os índios.

Nesse jogo tucano o cidadão comum brasileiro é o extra. Mas não falta. Some na esteira de uma mídia perversa e podre que vende a idéia que é preciso moralizar por moralizar, o estilo udenista, enquanto preparam as reservas semelhantes àqueles onde americanos abrigavam sioux, chyennes e outros, depois da farsa eleitoral. Serra com pose de sério – o que nunca foi – e Aécio aparentando ser um sujeito equilibrado, o que definitivamente não é.

Ao contrário dos estúdios de Hollywood que saiam contratando extras para o papel de índio e treinavam os caras para morrer ao primeiro estampido dos rifles das tropas de Custer – muitos dos extras criavam um estilo pessoal de morrer ao serem “atingidos” na esperança do diretor perceber e imaginar que ali estivesse um Marlon Brando em potencial – os tucanos ludibriam os extras via GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO, a mídia regional, cada qual cumprindo sua parte dentro do amplo espectro de extras.

Os que querem morrer de forma diferente imaginando uma grande chance, os que morrem resignados e se plantam diante do BBB com o celular à mão para decidir, imaginando que decidem alguma coisa, quem vai ser eliminado.

Daí a aceitar e adorar Pedro Bial e seus heróis, William Bonner e suas mentiras, no histerismo econômico da vetusta anciã Miriam Leitão, ou seguir os passos da setentona Susana Vieira ao lado da cobaia – para plásticas – Ana Maria Braga, é um passo mínimo.

Ou achar que FOLHA DE SÃO PAULO é um jornal que por ser capaz de explicar tudo por infográfico, mostra e fala a verdade.

É a “verdade” deles, FIESP/DASLU.

Por que não uma CPI sobre o caso da entrega da VALE? Ou dos desmandos do governo Serra em São Paulo? As questões relativas à segurança pública, obras públicas, saúde pública, educação pública?

Ou sobre as “viagens interplanetárias” do governador de Minas, que nem em Minas mora e ainda de quebra é parceiro de Gérson Camata em cavernas úmidas, hoje abertas à visitação geral, e com algumas teias de aranhas venenosas e morcegos perigosos?

A PETROBRAS malgrado os governos sucessivos e empenhados no processo de entrega do petróleo brasileiro, é um exemplo da capacidade do povo brasileiro de dar uma cara brasileira ao País, como era a VALE, antes de um presidente corrupto e venal como FHC doar a um grupo de bandidos/empresários internacionais.

Tucanos são assim em qualquer lugar. Espécie de praga devastadora. Seja no governador Serra, seja no “governador” Aécio Neves, na governadora Yeda Crusius, no deputado fulano, ou beltrano, o senador Artur Virgílio ou até num simples prefeito banana, corrupto e venal como o da cidade mineira de Juiz de Fora, Custódio Matos, o homem que buscava a mala do mensalão do banana, corrupto e venal Eduardo Azeredo.

Os crimes que cometem contra o Brasil e os brasileiros podem ser sintetizados na forma de ser de Fernando Henrique Cardoso, o principal gangster do grupo. Arrogante, por isso repugnante. Desumano, por isso não reconhece o filho com a jornalista Miriam Dutra e compra o silêncio com o dinheiro público como o fez. Corrupto, venal no processo de entrega/doação do patrimônio público e com pretensões a faraó com direito a pirâmide e outras coisas mais, naquilo que o jornalista Millôr Fernandes definiu com perfeição – “FHC pensa que é superlativo de PhD”.

É só um bandido sem caráter ou entranhas a guiar todo esse processo do alto de seu trono. O alvo da CPI? Preparar o caminho para o caso de vencendo as eleições chegar aos brasileiros e dizer que a PETROBRAS é um incômodo e deve ser entregue aos donos do mundo.

É assim que agem.

Os extras aqui, o povo, só é chamado para depositar o voto nas urnas criadas por Jobim e sujeitas a fraudes absolutas – não dá para recontar se necessidade houver – e depois pagar as contas.

Não adiante nem querer morrer de jeito especial tentando chamar a atenção do diretor. É um clube fechado. Para entrar ali é preciso no mínimo ter vendido a mãe antes e exibir o comprovante.

Tucano é isso – não há exceção -. Nem nos que ainda estão por nascer.

Exagero? Um servidor da Prefeitura de Juiz de Fora permaneceu internado num hospital da cidade em estado de coma durante vários dias. Para sobreviver, entre outros procedimentos foi submetido a uma traqueotomia. Dias depois, liberado pelos médicos e com um laudo indicando a necessidade de aposentadoria, foi intimado a apresentar-se no trabalho e assumir suas funções caso contrário seria demitido. O laudo foi recusado e segundo a corrupta e venal secretária Suely Reis, são medidas para equilibrar as contas e poupar despesas desnecessárias. A despesa necessária para ela deve ser a vida humana.

É só multiplicar esse tipo de monstro devorador de dinheiro público pelo número de tucanos no Brasil inteiro e imaginar o que querem com a CPI da PETROBRAS.

Querem passar a escritura definitiva do Brasil.

Jackson Lago acena volta em 2010 após saída de Palácio

O ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), que resistiu em deixar a sede do governo por cerca de 24 horas após perder o mandato, saiu ontem pela manhã do Palácio dos Leões com um discurso visando uma possível volta ao cargo na eleição de 2010.

Em entrevista, o ex-governador disse que sua resistência "fortalece" uma possível candidatura no próximo ano.

 

"A resistência está nos fortalecendo para chegar não apenas ao governo, mas ao poder. Um poder verdadeiramente popular", afirmou o pedetista ainda no palácio. Lago disse que vai entregar as chaves da sede do governo ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Raimundo Cutrim.

 

Jackson Lago deixa Palácio dos Leões, no Maranhão, e faz passeata até sede do PDT

Jackson Lago deixa Palácio dos Leões, no Maranhão, e faz passeata até sede do PDT

Em seguida, o ex-governador liderou uma caminhada até a sede do PDT, em São Luís, acompanhado pela mulher, Clay Lago, e por políticos aliados. Ele foi seguido, segundo estimativa dos próprios organizadores, por cerca de 1.500 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), da Via Campesina e de partidários do PDT, que passaram a noite acampados na área externa do palácio em apoio a Lago. Eles carregavam bandeiras dos movimentos e a frase "Xô, Rosengana".

Em frente à sede do governo, manifestantes pró-Lago queimaram um boneco do senador José Sarney (PMDB-AP), adversário do ex-governador.

Lago teve o registro cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no início de março, por abuso de poder político. Na quinta-feira passada, o tribunal rejeitou os recursos apresentados pelo ex-governador e determinou a posse da segunda colocada na eleição de 2006, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB). Ela foi diplomada e empossada anteontem.

Nova governadora

Ontem pela manhã, Roseana fez uma vistoria em um hospital do Estado que, de acordo com sua assessoria de imprensa, estava sucateado. Ela anunciou que fará uma auditoria nas contas do governo, pois disse acreditar que Lago tenha feito diversos gastos irregulares no final de sua gestão.

Na noite de anteontem, foram colocados em São Luís outdoors com uma foto de Roseana e nas frases: "A guerreira voltou" e "A justiça foi feita".

Segundo a assessoria da governadora, o Palácio dos Leões deverá passar por uma limpeza geral e também por uma varredura, por questões de segurança. Roseana afirmou que só deverá entrar depois que o prédio estiver pronto.

Durante seu primeiro dia de mandato, a peemedebista governou o Estado de sua casa, no bairro do Calhau.

Jackson Lago decidiu deixar o palácio seguindo o conselho de políticos aliados, já que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitara anteontem os recursos judiciais que tentavam mantê-lo no cargo de governador.

Ele esperava também que a Assembleia Legislativa se negasse a dar posse a Roseana e fizesse uma eleição indireta para a escolha do novo governador, o que não aconteceu. O pedetista, que tinha maioria no Legislativo, considerou que os deputados não foram fiéis a ele.

Antes de deixar o prédio, Lago pediu a um cinegrafista que fizesse imagens do palácio para mostrar que nada fora depredado nem danificado.

ALMG debate Politicas de Juventude

A audiência, presidida pela deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), foi provocada por requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e teve a participação de outros quatro deputados, além de autoridades nacionais e estaduais ligadas ao tema. As lideranças políticas municipais compareceram com o objetivo de receber instruções sobre a criação dos conselhos municipais da Juventude, contidas numa cartilha preparada pelo Governo Estadual.

Dalmo Ribeiro Silva disse que o objetivo da reunião era ”elaborar e construir propostas para levar a juventude a participar da política, da cidadania, da ética e do trabalho, e buscar ações emergenciais necessárias em todas as regiões do Estado”. Ele chamou atenção para o projeto de lei 37/07, de autoria do deputado André Quintão (PT), sobre a Política Estadual da Juventude. Segundo o parlamentar, o PL está pronto para discussão em Plenário, em segundo turno, e poderia ser aperfeiçoado com o debate.

Quintão afirmou que há 51 milhões de brasileiros enquadrados na definição de jovem, ou seja, aqueles entre 15 e 29 anos, e que não estão contemplados com proteção especial como a que a Constituição dedica às crianças, adolescentes e idosos. Ele citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de maio de 2008, que mostram que 34% dos jovens que deveriam estar no ensino médio estão no ensino fundamental, e, na faixa de 18 a 24 anos, apenas 12% estão no ensino superior. Na faixa de 15 a 17 anos, 17% não estudam, e a proporção de jovens desempregados é de 3,5 para cada adulto. O quadro foi completado pelo deputado com a juventude que ingressa por falta de opção no tráfico de drogas aos 12 anos e morre em média aos 22. ”O passivo social é muito grande”, resume ele.

Jovem como parte da solução
O deputado Carlin Moura (PCdoB) concorda com Quintão. Para ele,  desde 2005 houve uma mudança no paradigma das políticas voltadas para a juventude, passando a considerar o jovem como dono de direitos, deixando de colocá-lo como problema e integrando-o como parte da solução. O presidente da Fiemg Jovem, Flávio Roscoe Nogueira, pediu estímulos ao empreendedorismo juvenil, e disse que investir no jovem é um ótimo investimento, porque vai durar 50 anos. ”As pessoas empreendedoras é que vão dar o salto de qualidade que precisamos”, disse.

O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, relatou a mudança de paradigma implantada no Governo Lula a partir de 2005 ao tratar da questão do jovem. Ele lembrou que foram criadas ações estruturais de governo, como o Conselho Nacional da Juventude e ações como o Pró-Jovem, o Pró-Uni e o Segundo Tempo. ”A juventude era vista sob a ótica dos problemas. Essa visão equivocada gerava políticas de controle e estigmatizava os jovens, tirando a responsabilidade do Estado”. Ele informou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado tinha acabado de aprovar por consenso a PEC da Juventude, que já havia conquistado na Câmara dos Deputados uma vitória de 382 votos e apenas 4 abstenções.

O coordenador especial da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, Roberto Rocha Trós, relatou o sucesso do Fórum Internacional de Jovens Empreendedores (Fije), realizado recentemente em Belo Horizonte com a participação de 14 mil jovens de todo o País e até do exterior. Também elogiou o esforço para a criação de um Sistema de Juventude, com conselhos e órgãos gestores nas três esferas, e controle social. Observou que as organizações presentes à audiência eram fragmentadas: alas empresariais, partidárias, estudantis, meio ambiente etc., com interesses e necessidades diferentes.

Subsídios do governo são necessários
O deputado Carlin Moura também defendeu o empreendedorismo juvenil, ao relatar a história de um jovem norte-americano da década de 60, com uma visão de mundo revolucionária, e que conseguiu empréstimo subsidiado num banco americano para montar sua empresa, a Microsoft. Era Bill Gates. ”Quantos jovens com potencial semelhante não foram desestimulados ao procurar bancos oficiais no Brasil?”, indagou. Para Carlin investimentos é imprescindível para a formação e a manutenção da juventude.

Carlin exemplificou a falta de investimentos, citando o jovem Cloves Benevides que é o subsecretário de Políticas Antidrogas do estado. O deputado contou a saga de Cloves ao assumir a presidência da Fundação Educacional Caio Martins, uma entidade falida e sem investimentos. “A dívida do governo de Minas em 2008 foi de 52 bilhões, enquanto a arrecadação foi de 28 bilhões. Qual a atitude que o governo vai tomar para que isso mude?”, questionou.

O presidente do Conselho Estadual da Juventude, Nilo Furtado Teodoro, disse que trabalha muito em harmonia com o movimento estudantil, e que sem ele não é possível discutir políticas públicas consistentes para a juventude. Lembrou, no entanto, que o trabalho do Conselho é voluntário e que o entusiasmo dos militantes acaba dentro de um ano. Defendeu que é preciso políticas públicas inclusive para skatistas e grafiteiros.

Mudança de paradigmas
O secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira, teve um papel de destaque no debate sobre as “Políticas da Juventude”, por levantar equívocos sobre a visão da juventude, indicar algumas possibilidades e ainda mostrar alguns projetos do governo Federal que tem dado certo. Explanando sobre as conquistas do governo Lula em relação as políticas de Juventude desde 2005, o secretário cobrou comprometimento dos mandatos com a sociedade e com as lutas em prol da juventude.

Para Danilo é preciso que se faça a institucionalização das políticas públicas da juventude. Para que isso aconteça é preciso, segundo ele, que se compreenda a juventude como um ciclo de vida, tão transitório como qualquer outra fase da vida. De acordo com o secretário, a juventude sempre foi considerada uma fase frágil, transitória e fragmentada, o que gerou políticas tão frágeis e transitórias, como a visão que se tem.

O secretário afirma que essa visão que sempre se teve do jovem é equivocada. “Sempre se procurou entender a juventude pela observação dos problemas, como se isso fosse uma regra fixa de comportamento, e isso é grave, e sempre gerou políticas equivocadas, tais como essa visão”. Danilo completa que é preciso que mude a visão da juventude e busque a compreensão dessa fase da vida. “Inverter esses paradigmas fará com que as políticas da juventude sejam institucionalizas”.

Para pensar em políticas de juventude, segundo ele, é necessário buscar também, a transversalidade entre as diversas áreas, tais como saúde, cultura, emprego, lazer. “É uma perspectiva sobre um todo, e quem trabalhada com as políticas da juventude deve ter autonomia para dialogar com todos os órgãos e áreas do governo”.

O secretário chama a atenção ainda para a importância da participação popular na criação dessas políticas. Ele reforça que não se consegue enxergar a juventude de dentro de um gabinete, por mais portas e janelas que tenham, as paredes ainda são em maior quantidade. “É necessário ouvir a sociedade e criar mecanismos para colocar em prática as decisões popular, para assegurar a perenidade da política da juventude, independente de quem estará no governo”.

Câmara dos deputados limitam verba idenizatorio

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira limitar os gastos dos 513 deputados com a verba indenizatória, que é de R$ 15 mil ao mês. Ficou definido que as despesas com combustíveis, locação de veículos e contratação de segurança estão limitados, cada um, a 30% do valor mensal.

De acordo com o entendimento do comando da Câmara ficará proibido o uso da verba para pagar pesquisas, consultorias e alimentação. A nova regra passa a valer em 30 dias. O texto com as alterações para a utilização do benefício deve ser finalizado e publicado na tarde de hoje.

Segundo o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Rafael Guerra (PSDB-MG), o novo sistema vai permitir total transparência e controle dos gastos. “O que a gente espera é que a norma ficando bastante clara, explícita, não haja duvida em relação ao parlamentar e não haja duvida para aqueles que forem ter acesso a internet, para ter informação dos gastos de cada deputado” disse Guerra.

Atualmente, a verba indenizatória é utilizada pelos parlamentares para ressarcir gastos –incluindo nos seus Estados de origem. Os gastos de cada parlamentar com a verba, na Câmara e no Senado, estão disponíveis nos sites das Casas Legislativas –mas não são detalhados. É possível saber genericamente como o deputado ou senador gastou o valor da verba, mas sem detalhes de onde os recursos foram aplicados.

Por este motivo, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que vai divulgar no site da Casa a partir do próximo mês as cópias das notas fiscais que comprovam os gastos com a verba. Os deputados que acusarem gastos de R$ 14 mil, terão que colocar no site as notas fiscais dos estabelecimentos onde executaram os gastos para dar maior transparência ao processo.

Passagens

Os integrantes da Mesa Diretora informaram que deixaram para fechar uma proposta em relação a mudanças nos gastos de passagens aéreas na reunião da próxima terça-feira. No encontro de hoje, os parlamentares não entraram em consenso em torno das propostas apresentas. O primeiro-secretário, no entanto, adiantou que haverá alterações para impedir que a cota seja usada irregularmente.

Serão estabelecidos critérios permitindo a utilização das passagens para familiares que sejam dependentes e assessores. “Não é possível que fique de livre utilização e aplicação do deputado. Podemos colocar um limite, usar pelo próprio deputado, para mulheres e filhos e seus assessores. Fora isso nenhuma outra utilização se justifica”, afirmou Guerra.

Criada originalmente para permitir ao congressista quatro deslocamentos mensais ao Estado, a cota aérea é paga conforme o Estado do parlamentar e se ele ocupa ou não posto de destaque nas duas Casas e pode ser usada também por congressistas do Distrito Federal, que não precisam viajar. Na atual legislatura, o valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil. Há denúncias de que parlamentares estariam utilizando indevidamente a cota repassando passagens para amigos.