Senador sugere fechar o Congresso Nacional

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lançou nesta segunda-feira a ideia de se fazer um plebiscito questionando a população sobre o fechamento do Congresso Nacional. De acordo com ele, o grande volume de críticas contra o parlamento e a “inoperância” dos congressistas justifica a necessidade de plebiscito.

cristovambuarque

“Ficou a ideia do plebiscito, não a proposta, porque não fiz. [Mas] Não vou retirar a ideia. Deixo o povo comentar quem é a favor ou contra um plebiscito e se deve ou não fechar o Congresso. Até porque as razões para fechar não são apenas as dos escândalos. São as razões da inoperância e são as razões do fato de que estamos hoje em uma situação de total disfunção, diante do poder, de um lado, das medidas provisórias do Executivo e, de outro, das medidas judiciais do Judiciário. Somos quase que irrelevantes”, disse Cristovam no plenário do Senado.

Questionado sobre o eventual resultado do plebiscito, o senador preferiu não palpitar, disse apenas que ele faria campanha pela manutenção do parlamento aberto. “Um Congresso ruim aberto é melhor que um Congresso fechado”, disse.

Na linha das críticas ao parlamento, Cristovam ainda comentou que a imagem passada pelo Senado para a população “não é de limpeza” mas sim de um grupo que assume o poder para ter uma “boquinha e não para servir o País”.

Antes de apresentar a ideia do plebiscito no plenário do Senado, Cristovam a comentou num programa de rádio de Recife. De acordo com ele, “foi uma felicidade” ter recebido diversas críticas de pessoas que consideraram um absurdo “a simples ideia de se pensar num plebiscito [para o fechamento do Congresso]”.

 

Fonte Agencia Brasil

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Lula dá recado a prefeitos: ‘Vamos ter de apertar os cintos’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira, 6, no município mineiro de Montes Claros, que as prefeituras assumam sua parcela de sacrifício na queda de arrecadação da União em razão da crise financeira internacional. Porém, Lula reconheceu que desonerações tributárias feitas pelo governo federal atingem mais os Executivos municipais e reiterou que um grupo interministerial foi criado para estudar medidas de auxílio a prefeituras e a Estados que "estão mais no sufoco". "Todos nós vamos ter de apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios brasileiros já morreram durante tanto e tanto tempo", disse.

Prefeitos da região do área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – cuja reunião de seu Conselho Deliberativo será realizada ainda hoje em Montes Claros – cobravam um encontro com o presidente. Lula afirmou que irá recebê-los, mas alertou: "Vamos prestar atenção numa coisa: com a crise, caiu a arrecadação do governo federal, cai a arrecadação do governo estadual e cai a arrecadação das prefeituras, isso é verdade", disse ele, durante discurso da inauguração da terceira usina de biodiesel da Petrobras, batizada de Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro.
"Imaginem vocês as mães nossas colocando feijão no fogo para cinco pessoas e de repente chegam dez. Ou seja, todos nós vamos ter de comer a metade do que estava previsto." Segundo Lula, o importante "é que cada prefeito, cada governador e cada ministro saiba que reduziu a receita". "Reduzindo a receita, vai reduzir a distribuição", afirmou.

Protesto
A Associação Mineira dos Municípios (Amis) promete no próximo dia 15 uma manifestação para protestar contra a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à queda das receitas da União. A entidade, que representa as 853 prefeituras de Minas Gerais, está convocando as prefeituras do Estado para que nesse dia suspendam o funcionamento de suas sedes e mantenham apenas os serviços básicos de saúde e educação.

 

EDUARDO KATTAH E CHRISTIANE SAMARCO – Agencia Estado

Uma BOMBA chamada Protógenes Queiroz

A CPI das Escutas Telefônicas ouve na quarta-feira (8) o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz. O depoimento é o segundo do delegado à comissão. O presidente CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), informa que um dos objetivos dos parlamentares é pedir explicações a Protógenes sobre as contradições entre os depoimentos prestados à comissão e à Polícia Federal. O depoimento está marcado para as 14 horas, no plenário 7.

O delegado comandou a Operação Satiagraha, que resultou na prisão de 20 pessoas acusadas de crimes financeiros. Entre eles, o empresário e investidor financeiro Naji Nahas, o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. No inicio deste mês, a PF indiciou criminalmente Protógenes e mais quatro escrivães pelos crimes de quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações.

Protógenes Queiroz informou em seu blog que prestará depoimento acompanhado dos senadores José Nery (Psol-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). Ele diz que, se questionado pelos parlamentares, dará nomes aos personagens envolvidos na investigação. “Vou atender pontualmente cada membro da comissão. Vou dar nomes e individualizar condutas”. A reconvocação do delegado foi pedida pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Nelson Pellegrino (PT-PE).

terça-feira
Na terça-feira (7), a comissão ouve o delegado da Polícia Federal Renato Porciúncula, ex-diretor de Inteligência do órgão. Esta reunião será realizada às 14h30 no plenário 3.

Em setembro de 2008, o agente aposentado do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento afirmou que se reuniu com dois diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o delegado Renato Porciúncula. O objetivo do encontro, segundo Ambrósio, foi tratar das explicações que daria à Polícia Federal sobre a informação da revista IstoÉ de que ele seria o responsável pelo grampo da conversa entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres. A reunião aconteceu em uma casa de massas de Brasília, no dia 5 de setembro, e Campana não teria falado nada.

Ambrósio teria sido orientado por Fortunato e Porciúncula a ir voluntariamente à PF, no último dia 6, para falar com os delegados responsáveis pela investigação da denúncia de grampo, Willian Marcel Morad e Rômulo Berredo. Porciúncula teria se oferecido para acompanhá-lo, mas não compareceu à PF e Ambrósio depôs sozinho na tarde do dia 6 de setembro.

 

Fonte: Agencia Câmara

Governo economiza R$ 370 milhões com sistemas operacionais de computador

Pinguim reduz custos no governo federal

Pinguim reduz custos no governo federal

Nos últimos 12 meses, o país economizou R$ 370 milhões com o uso de sistemas operacionais, navegadores da internet, correios eletrônicos e softwares livres com diversas finalidades. O cálculo é do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vinculado ao Ministério da Fazenda. O valor equivale ao dobro dos investimentos feitos no desenvolvimento dos programas da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e de consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ou cerca de um quarto do orçamento anual do Serpro, considerado o maior serviço de processamento de dados da América Latina. De acordo com o presidente do Serpro, Marcus Vinicius Ferreira Mazoni, os efeitos vão além dessa cifra e o valor economizado é ainda maior, se forem considerados o dinheiro que deixou de ser gasto com a manutenção de programas fornecidos, os totais poupados com o uso de programas feitos sob medida e a dispensa de aquisição de licenças para novas redes. “A economia representa a viabilização de projetos que não seriam possíveis”, diz Mazoni, citando a instalação e funcionamento de mais de 5 mil telecentros em todo o país. Segundo ele, em cada unidade dessas seria necessário adquirir licenças particulares para cada editor de texto, por exemplo. Na avaliação do presidente do Serpro, os valores economizados vão crescer nos próximos anos. Atualmente todos os órgãos do governo federal têm alguma experiência com software livre, mas apenas 40% tem todo o seu funcionamento até o usuário final baseado nesses programas. “Isso é exponencial”, projeta Marcus Vinicius Mazoni. “Conforme vão sendo verificados os resultados positivos da tecnologia livre, o uso aumenta fortemente”, afirma o presidente do Serpro. Segundo ele, a tecnologia, além de mais barata, é superior por sua adaptabilidade. “Quem já viveu a experiencia de ter que trocar a máquina por conta da mudança de software?”, pergunta. “No mundo do software livre, podemos fazer essa opção. Podemos continuar melhorando, mas conhecendo o tamanho da máquina, fazendo com o novo programa fique do seu tamanho”, garante. Além da economia de gastos e da plasticidade dos softwares livres, Mazoni assinala que o país se beneficia com o uso de sistemas que sobre os quais tem total controle do desenvolvimento de códigos. De acordo com ele, o governo não depende de fornecedores privados (geralmente multinacionais) para suas múltiplas plataformas eletrônicas. No próximo dia 15, o Serpro tornará acessível para órgãos públicos, empresas e usuários particulares uma nova plataforma de desenvolvimento de programas chamada “Demoiselle” (do francês senhorita), em homenagem a Santos Dumont, que, em 1907, deixou livre a patente do avião homônimo que projetou.