Governo economiza R$ 370 milhões com sistemas operacionais de computador

Pinguim reduz custos no governo federal

Pinguim reduz custos no governo federal

Nos últimos 12 meses, o país economizou R$ 370 milhões com o uso de sistemas operacionais, navegadores da internet, correios eletrônicos e softwares livres com diversas finalidades. O cálculo é do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vinculado ao Ministério da Fazenda. O valor equivale ao dobro dos investimentos feitos no desenvolvimento dos programas da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e de consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ou cerca de um quarto do orçamento anual do Serpro, considerado o maior serviço de processamento de dados da América Latina. De acordo com o presidente do Serpro, Marcus Vinicius Ferreira Mazoni, os efeitos vão além dessa cifra e o valor economizado é ainda maior, se forem considerados o dinheiro que deixou de ser gasto com a manutenção de programas fornecidos, os totais poupados com o uso de programas feitos sob medida e a dispensa de aquisição de licenças para novas redes. “A economia representa a viabilização de projetos que não seriam possíveis”, diz Mazoni, citando a instalação e funcionamento de mais de 5 mil telecentros em todo o país. Segundo ele, em cada unidade dessas seria necessário adquirir licenças particulares para cada editor de texto, por exemplo. Na avaliação do presidente do Serpro, os valores economizados vão crescer nos próximos anos. Atualmente todos os órgãos do governo federal têm alguma experiência com software livre, mas apenas 40% tem todo o seu funcionamento até o usuário final baseado nesses programas. “Isso é exponencial”, projeta Marcus Vinicius Mazoni. “Conforme vão sendo verificados os resultados positivos da tecnologia livre, o uso aumenta fortemente”, afirma o presidente do Serpro. Segundo ele, a tecnologia, além de mais barata, é superior por sua adaptabilidade. “Quem já viveu a experiencia de ter que trocar a máquina por conta da mudança de software?”, pergunta. “No mundo do software livre, podemos fazer essa opção. Podemos continuar melhorando, mas conhecendo o tamanho da máquina, fazendo com o novo programa fique do seu tamanho”, garante. Além da economia de gastos e da plasticidade dos softwares livres, Mazoni assinala que o país se beneficia com o uso de sistemas que sobre os quais tem total controle do desenvolvimento de códigos. De acordo com ele, o governo não depende de fornecedores privados (geralmente multinacionais) para suas múltiplas plataformas eletrônicas. No próximo dia 15, o Serpro tornará acessível para órgãos públicos, empresas e usuários particulares uma nova plataforma de desenvolvimento de programas chamada “Demoiselle” (do francês senhorita), em homenagem a Santos Dumont, que, em 1907, deixou livre a patente do avião homônimo que projetou.

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Vem ai o Vale CULTURA

O governo federal abriu nesta segunda-feira (23) para consulta pública a proposta de mudança na Lei Rouanet – que incentiva produções culturais. O objetivo é diversificar o investimento no setor e beneficiar todas as regiões do país.

O ministério fez um retrato do acesso à cultura no Brasil e descobriu que 90% das cidades não têm cinema, teatro ou museus, que só 14% dos brasileiros vão ao cinema e que 93% nunca foram a uma exposição de arte.

Uma das propostas do ministério é criar o vale cultura, no valor de R$ 50,00 por mês, que as empresas distribuiriam aos empregados nos moldes do vale refeição. Com esse dinheiro, o trabalhador poderia, por exemplo, comprar um livro, ingressos de cinema ou teatro e a empresa poderia deduzir uma parte do valor dos impostos que têm a pagar.

A trabalhadora autônoma Tamires da Silva diz que “cultura, livro, fica sempre em último lugar”. E acredita que “se o governo investisse nisso, acho que seria uma ajuda boa”.

O ministério também quer distribuir os recursos de forma mais equilibrada. Hoje, os projetos do Sul e do Sudeste ficam com 80% da verba captada. As outras regiões com o restante. E 3% três dos projetos concentram metade dos recursos.

Pela Lei Rouanet, as empresas financiam os projetos e pagam menos Imposto de Renda. Uma comissão vai definir que tipo de projeto tem direito a cada faixa de isenção por meio da lei Rouanet, as empresas financiam os projetos culturais em troca de isenção fiscal – pagam menos imposto de renda. Hoje existem duas faixas de isenção. Pela proposta, seriam criadas mais quatro faixas. Uma comissão vai definir que tipo de projeto tem direito a cada faixa de isenção.

O governo também quer ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura, para estimular a produção cultural. Comitês gestores definiriam quais projetos serão patrocinados. Mas o governo ainda não detalhou como será feita a captação de recursos.

“Nós vamos ter, por um lado, um estímulo à produção e por outro lado um benefício para o trabalhador, estimulando o consumo cultural”, disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Artistas e produtores culturais vêem com preocupação a proposta e querem mais debate sobre as mudanças. ”A gente tem um temor pelo dirigismo cultural. Há uma promessa do ministro Juca que isso não vai acontecer. A grande preocupação é que essas comissões atendam a apelo políticos, indicações politicas… E nós não queremos isso. Queremos que todos os produtores culturais tenham acesso”, disse Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro.

“Eu acredito que num país democrático é o melhor momento pra discutir e rediscutir todos os assuntos que são importantes para o desenvolvimento do nosso país”, disse a atriz Marília Pêra.