PT de Governador VAladares se prepara para 2010

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O Partido dos Trabalhadores de Governador Valadares continua a sua preparação para 2010. Após a vinda dos Minstros Luiz Duci e Patruz Anananias, agora foi a vez da Prefeita de Contagem Marilia Campos, o Ivo José assecesor institucional do presidente LULA e demais lideranças de todo o Vale do Rio Doce.

Em um clima de muita unidade, descontração e muita politização os militantes acompanharam uma explanação do José Prata economista e membro do Diretorio Estadual do PT, a respeito dos desafios das eleições de 2010 e logo após foi aberto o debate para as opiniões dos militantes.

 

Uma coisa e certa. Se contar com a vontade e determinção da galera de Governador Valadares, em 2010 será dobradinha petista – Dilma Presidente e também a vitoria para o governo do estado.

Votos anulados e eleição mantida

CARLOS AYRES BRITTO

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Ninguém vai ocupar o lugar do candidato cassado no segundo turno sem ter sido destinatário da maioria dos votos válidos no primeiro
O TRIBUNAL Superior Eleitoral confirmou, nos dois últimos julgamentos de governador estadual, a tese que adotou nos processos dos ex-governadores Flamarion Portela (RR) e Mão Santa (PI).

Tese que se traduz no seguinte: anulados os votos do candidato que, no segundo turno, obteve o primeiro lugar para a chefia do Poder Executivo, nem por isso é de se concluir pela automática nulidade da eleição como um todo. É como dizer: nem sempre se varre do mapa jurídico o pleito por inteiro se os votos do primeiro colocado no segundo turno vêm a ser anulados por motivo de ofensa à ordem jurídica.

Daqui se deduz que eleição popular é uma coisa e, outra, votação de cada candidato. Dando-se que o desfazimento judicial de uma determinada votação não implica, fatalmente, o desfazimento de toda a eleição. Vai-se um anel e os dedos podem ficar.

É que a anulação dos votos de quem foi judicialmente afastado do páreo não deve contaminar, em princípio, a computação dos votos de quem os obteve sem mácula jurídica. É a consagração da máxima universal do "utile per inutile non vitiatur", a significar, no caso, que a parte sadia da disputa eleitoral fica a salvo de contágio pela porção doente.

Pois bem, para afastar essa contaminação da parte sadia do pleito, a fórmula jurídica é a do aproveitamento democrático do rescaldo da eleição. Aproveitamento do que sobrou como válido. Noutros termos, com o banimento do primeiro colocado no segundo turno, retorna-se ao quadro eleitoral de colocações do primeiro turno para ver se, nele, o candidato remanescente do segundo turno recebeu mais da metade dos votos válidos. Caso haja recebido, será proclamado eleito.

Ora, esse retorno à situação do primeiro turno, para ungir o candidato ali majoritariamente sufragado, não deixa de ser uma solução democrática. Uma solução democrática em menor extensão, é verdade, mas conciliada com o princípio igualmente constitucional da legitimidade ética.

E, se digo "em menor extensão", é porque, agora, o que se tem é um conceito restrito de votos válidos; quero dizer: nessa viagem de volta para o primeiro turno, deixam de ser computados como válidos os votos anulados no segundo turno. Por isso que se cuida de votos remanescentemente válidos, pois o certo é que a Constituição manda excluir da categoria dos votos válidos aqueles "em branco e os nulos" (parte final do parágrafo 2º do artigo 77, combinado com o artigo 2º, cabeça, da lei nº 9.504/97).

É de se perguntar: e se tal candidato remanescente do segundo turno deixou de obter mais da metade dos votos apurados no primeiro turno? Bem, se o caso for esse, aí, sim, é de se instaurar uma nova disputa eleitoral.

Ninguém vai ocupar o lugar do candidato cassado no segundo turno sem ter sido destinatário da maioria dos votos válidos no primeiro turno. O contrário importaria a contrafação democrática de proclamar eleito quem foi rejeitado pelas urnas em duas sucessivas oportunidades: no primeiro e no segundo turno.

De se ver, portanto, que os dois turnos de votação não se apartam de todo. Isso pela decisiva razão de que o próprio segundo turno não é uma eleição estalando de nova. É apenas o momento posterior de um pleito que se mantém sem inovações quanto ao universo dos eleitores, o registro das candidaturas e os nomes dos dois candidatos mais bem postados no primeiro turno. Primeiro turno, vimos, sempre disponível para operar como solução final da frustração do segundo. Coisas do Direito.

Enfim, o que se tem na jurisprudência do TSE é a preservação da convivência possível entre o princípio da majoritariedade democrática e o da legitimidade ética. Fórmula jurídica particularmente estimulante para quem, classificado em segundo lugar na eleição, tem a possibilidade de ascender ao primeiro sem a via-crúcis de uma nova competição eleitoral. De um penoso começar tudo de novo.

Já do ângulo de quem foi judicialmente cassado, é fórmula que o penaliza por modo exemplar. Inicialmente, pelo seu rebaixamento de primeiro lugar para o rés do chão. Para o nada jurídico. Depois, pelo desdouro de ver o seu principal opositor (justamente ele) a lhe tomar o posto de primeiro colocado na eleição. Modelo melhor é matéria que fica no aguardo do Poder Legislativo Federal.

Volume de água do rio São Francisco caiu 35% em 50 anos

Uma pesquisa feita por cientistas norte-americanos aponta que o fluxo de água na bacia do rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais e deságua no nordeste do Brasil, caiu 35% no último meio século.
A notícia é do portal do jornal O Estado de S. Paulo, 23-04-2009.
O estudo, que será publicado no próximo dia 15 de maio no Journal of Climate, da Sociedade Meteorológica Americana, foi feito por pesquisadores do National Center for Atmospheric Research (NCAR), que fica no Estado americano do Colorado.
Eles analisaram dados coletados entre os anos de 1948 e 2004 nos 925 maiores rios do planeta, e concluíram que vários rios de algumas das regiões mais populosas estão perdendo água.
De acordo com os pesquisadores, a bacia do São Francisco foi a que apresentou o maior declínio no fluxo de águas entre os principais rios que correm em território brasileiro durante o período pesquisado.
Neste mesmo período, o fluxo de águas na bacia do Amazonas caiu 3,1%, enquanto as bacias de outros rios brasileiros apresentaram uma elevação na vazão.
O fluxo de águas no rio Paraná (que termina na Argentina), por exemplo, apresentou um aumento de 60% no período pesquisado, enquanto a bacia do Tocantins registrou um acréscimo de 1,2% em sua vazão.
Segundo o cientista Aiguo Dai, o líder da pesquisa, esta variação está relacionada principalmente a mudanças na quantidade de chuvas nas regiões das bacias.
São Francisco
Estas alterações nos níveis de precipitações, de acordo com o pesquisador, estariam relacionadas, principalmente, ao fenômeno meteorológico El Niño, que consiste em um aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico e que afeta o clima da região e do planeta. Dai afirma que, entre 1948 e 2004, a região da bacia do rio São Francisco apresentou uma leve queda nos níveis de precipitações e um grande aumento de temperatura.
Estes dois fatores contribuíram para o grande declínio do escoamento do rio. Segundo ele, o aumento das temperaturas eleva a evaporação, e assim, reduz o fluxo de água do rio.
"Eu avalio que algumas destas mudanças na temperatura e nas precipitações estão relacionadas às mudanças nas atividades do El Niño, mas não todas elas", afirma o cientista.
Água
De um modo geral, o estudo aponta que alguns dos rios mais importantes do planeta e que abastecem áreas populosas estão perdendo água.
Um terço dos 925 rios pesquisados apresentaram mudanças significativas nos fluxos de água no período, sendo que aqueles que perderam vazão ultrapassam os que ganharam em uma proporção de 2,5 para 1.
Entre os rios que apresentaram declínios na vazão estão alguns que servem a grandes populações, como o Amarelo, na China, o Niger, na África, e o Colorado, nos Estados Unidos. Em contraste, os pesquisadores constataram um aumento considerável na vazão de rios em áreas pouco habitadas no Oceano Ártico.
Entre os que permaneceram estáveis ou que registraram um pequeno aumento no fluxo de água estão o Yang Tsé, na China e Bhrahmaputra, na Índia.
Segundo os pesquisadores, muitos fatores podem afetar a vazão desses rios, incluindo barragens e o desvio de água para a irrigação.
Mas, de acordo com os dados da pesquisa, em muitos casos, a redução no fluxo de água pode estar relacionada às mudanças climáticas globais, que alteram os padrões de chuvas e os níveis de evaporação.
"A redução na vazão aumenta a pressão sobre as reservas de água doce em grande parte do mundo, especialmente em um momento em que a demanda por água aumenta por causa do crescimento da população. A água doce é um recurso vital, e a tendência de queda é motivo de preocupação", diz Aiguo Dai.
Pesquisas anteriores feitas em grandes rios, no entanto, apontavam que a vazão global dos cursos de água estaria aumentando.

“OS CAPANGAS” DE GILMAR – SE VOCÊ QUER PAGAR A CONTA FIQUE A VONTADE

Segue um artigo interessante que recebi por email.

 

Boa leitura um abraço

 

 

Laerte Braga

 

O ministro Joaquim Barbosa passeou pela Rua da Carioca no centro do Rio de Janeiro. Almoçou no centenário Bar Luiz e foi saudado por todos os presentes. À saída, até chegar ao carro oficial que o conduzia, parou muitas vezes a pedido de várias pessoas para fotos, cumprimentos e pouco antes de entrar no seu carro, um pequeno “tumulto” segundo alguns jornais, de pessoas desejosas de tirarem fotos com o ministro.

O teste das ruas foi favorável a Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar Mendes, notório corrupto e serviçal de banqueiros, empresas e latifundiários só anda cercado de seguranças. Há um movimento que começa a ganhar corpo para que sejam investigadas as práticas autoritárias e corruptas do ministro presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD.  Pelo impedimento de Gilmar.

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Uma comunidade de solidariedade a Joaquim Barbosa criada na sexta-feira num dos grupos da internet, o ORKUT, reunia, até sábado, cinco mil integrantes.

As relações promíscuas entre o presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD e cinco ministros da tal corte invalidam qualquer nota de solidariedade a Gilmar. A nota é assinada por empregados do presidente da empresa de Dantas no tal Instituto Brasiliense de Direito Público.  

Referido mafuá, montado para faturar uns “extras” tem convênio com órgãos públicos, recebe dinheiro do contribuinte para aumentar o faturamento do empregado de Dantas.

O instituto de Gilmar tem página na rede mundial de computadores e logo na inicial está o chamarisco. O nome dos “professores”. Lá estão cinco ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD. São assalariados de Gilmar, logo…

Ser assalariado de Gilmar Mendes não significa necessariamente ser bandido como Gilmar Mendes. Mas no caso de “professores” que pertencem a suposta corte suprema, no mínimo, é suspeito. Mais suspeito ainda pela pronta e imediata nota de solidariedade.

Esse tipo de relação permeia todo o tecido público brasileiro. O Estado como instituição. Numa cidade de Minas Gerais uma juíza de uma vara da Fazenda Pública tinha o seu marido exercendo cargo de confiança no governo municipal. O prefeito saiu preso na Operação Pasárgada. Quando lhe coube julgar um feito em que a Municipalidade era parte decidiu uma coisa pela manhã, outra à tarde, desmentiu vínculos com o prefeito, não achou nada demais o marido ocupar o cargo que ocupava e nessa característica brasileira de não resolver, mas encostar o problema acabou transferida de Vara.

Esse tipo de procedimento podre é regra geral, existe em centenas de municípios.

Um dos mais disputados processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, controverso e sem nenhuma jurisprudência, milhões em jogo, valeu a seguinte opinião de um dirigente da OAB/MG a uma das partes. “A questão é quem defende. A cor do cartão junto ao Tribunal. O outro lado tem um advogado com cartão vip, o senhor precisa de alguém que faça o contraponto, não é uma questão jurídica em si, mas de cor de cartão junto aos desembargadores”.

Metade do Tribunal de Justiça do antigo estado do Espírito Santo (hoje fazenda VALE/ARACRUZ/SAMARCO/CST) saiu de camburão do prédio do tribunal envolvida em vendas de sentenças. Um ministro do STJ – dito Superior Tribunal de Justiça – foi afastado por suspeita de venda de sentenças. E outro dia reclamou que não estava recebendo a cota de passagens aéreas a que tem direito.

O senador Gérson Camata, ex-governador do antigo Espírito Santo, pilantra de carteirinha, está nu e sem nenhuma toalha por perto para cobrir sua nudez. Bandido, corrupto, sem nenhum princípio moral, usou e abusou do povo capixaba ao longo desses anos todos e ainda tem a desfaçatez – é característica dos cretinos – de se afirmar inocente. O cara saqueou os cofres públicos, continua saqueando ainda exerce o seu mandato, ao longo desses anos todos.

Eduardo Azeredo, um infeliz que não anda e fala ao mesmo tempo, do contrário tropeça, cai e sai de quatro, é senador e deita falação sobre integridade no exercício de mandato, acusa aqui, acusa ali, como Camata, sempre acusando movimentos populares, mas mama nos recursos públicos o tempo inteiro.

Por detrás de todos esses bandidos quem paga? Em última instância paga o cidadão. Mas em primeira instância pagam latifundiários, pagam empresas, pagam bancos. Pagam os donos do País, os senhores do modelo neoliberal. A corrupção é conseqüência de todo esse “progresso” dos verdadeiros chefões. Camargo Corrêa, Ermírio de Moraes, Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez.

Ou alguém acha que um maluco como Aécio Neves pode ser levado a sério se não fosse essa gente para segurá-lo em suas viagens espaciais? Ou um exterminador como José Serra, sem caráter nenhum? Ou um pilantra despeitado como FHC?

Esses caras são produtos do modelo. A corrupção é parte intrínseca do modelo. Eles montaram essa estrutura e é preciso desmontá-la.

Beira-mar perto dessa gente é um mero traficante de drogas, pé de chinelo. Qualquer banqueiro, Bradesco, Itaú, o que seja, qualquer latifundiário, grande empresário, o esquema FIESP/DASLU, a mídia podre controlada por essa gente (GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO, RBS, etc), qualquer um desses dá nó em pingo d’água e desentorta banana desde que haja lucro.

Tem hora para Miriam Leitão e hora para Ana Maria Braga. Depende do horário do Homer Simpson disponível. William Bonner fecha o cerco.

São prestidigitadores do dinheiro público. Fazem-no sumir. Privatizaram o Estado e no governo de FHC assumiram o controle total. Querem Serra agora para sacramentar a escritura.

O negro de alma branca e olhos azuis Barak Obama, disfarçado em estrela de Hollywood já anda dizendo que é preciso ressuscitar a ALCA, que quer posições enérgicas do Brasil contra a Venezuela – acha que isso aqui é colônia –.

Nessa toada o próprio Gilmar Mendes é só um pilantra que vive os seus quinze minutos de glória, na prestação de serviços aos donos. E corre o risco de ser silenciado pelos patrões. Está causando danos, assumiu ares de senhor de castelos, etc, etc e tal.

Começa a deixar de ser interessante para os que lhe pagam. Os que o fizeram ministro da STF DANTAS INCORPORATION LTD.

Bastou um ministro, no caso Joaquim Barbosa mostrar que Gilmar é bandido, tocar o dedo na ferida que pronto.

Esse é o clube de amigos e inimigos cordiais. Onde o botim é repartido.

Justiça? Onde? Só se tiver advogado com cartão VIP junto a juízes, desembargadores, ministros, etc. E a maioria, pois lógico existem os que sobrevivem íntegros.

Congresso. Legislativo, poder popular? Onde? Nas passagens, em figuras caquéticas e venais como Temer, Sarney, ou o paladino da moral Fernando Gabeira? Até Severino Cavalcanti saiu das catacumbas e ironizou Gabeira (o JORNAL NACIONAL omitiu o nome do “queridinho” de Bonner e da turma no escândalo das passagens).

É o modelo. Está falido.

O que as pessoas mostraram na passagem do ministro Joaquim Barbosa numa rua do Rio de Janeiro é que estão atentas, sabem o que acontece.

Agora é hora de reagir. De virar a mesa. De colocar essa turma onde essa turma deveria estar faz tempo.

E o culpado de tudo, segundo eles, é o juiz De Sanctis, ou o delegado Protógenes.

Os capangas de Gilmar são seus empregados dentre eles “respeitáveis” ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD. A grana sai dos donos, mas no fundo, o dinheiro vem do bolso de cada um de nós.

Se você acha que deve continuar a pagar essa conta, fique a vontade.

E olhe isso vem desde a ditadura, desde as falcatruas de Andreazza na ponte Rio/Niterói, na construção de Itaipu, etc, etc. E um deles, sócio de Andreazza é senador apoiado por Aécio, o tal Eliseu Resende. Uma das viagens galácticas de Aécio.

Pior que isso só Serra. Não Serra em si, um bandido sem escrúpulo algum, mas o que representa.

Quer continuar a pagar a conta? Fique a vontade. Eles vão continuar felizes e cobrando cada vez mais caro.