Professores de MInas Gerais decidem pela continuidade da Greve

Dirigentes do Sind-UTE/MG participam de reunião com membros da Seplag e deputados estaduais na ALMG

O encontro acontece no Salão Nobre da Assembléia Legislativa, hoje (12.05) pela manhã, com a presença da Secretária de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, dentre outros dirigentes sindicais. “A expectativa é abrir o diálogo para negociação das reivindicações da categoria”, afirma Cerqueira.

A greve continua

A assembleia estadual dos/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais realizada (dia 11/05), no Pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), contou com a presença de 8 mil pessoas.

A deliberação foi pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A categoria também aprovou para o próximo dia 18 de maio, às 14h, no Pátio da ALMG, nova assembleia.

Após a assembléia, uma comissão do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), composta pela coordenadora geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira e pelas diretoras Marilda Abreu e Feliciana Saldanha foi recebida pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, pelos deputados Carlin Moura, Padre João, Mauri Torres e pelo secretário geral da Mesa, José Geraldo. Desta reunião ficou agendada uma novo encontro para quarta-feira (12.05) com representantes do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.

Estratégia
Durante toda a semana, os/às trabalhadores/as em educação de Minas Gerais vão realizar atividades regionais, dialogando com a população sobre os baixos salários e realidade caótica da educação em Minas. Campanhas de doação de sangue também serão realizadas em todo o Estado com o slogan “O governo suga a educação, os/as educadores/as doam sangue e vida”.

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Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto

aborto

Brasília – Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto, enquanto 1% defende modificações no texto. Por outro lado, 18% acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados constam da quinta pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares. O estudo foi realizado, nos últimos dois anos, com a intenção de descobrir o que os parlamentares pensam dos direitos das mulheres
Segundo o estudo, 57% dos parlamentares defendem o texto em vigor referente ao aborto. Além disso, 15% dos deputados e senadores são contrários a qualquer forma de interrupção voluntária da gravidez, enquanto 8% preferiram não opinar.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Radio Nacional, a cientista política do Cfemea, Patrícia Rangel, disse que a ideia da pesquisa é propagar a opinião dos legisladores sobre projetos que fortaleçam os direitos da classe feminina e diminuir a resistência deles em aceitar a ampliação dos debates de alguns assuntos considerados polêmicos.
“O Parlamento vem se mostrando conservador, principalmente quando a gente fala de direitos sexuais e reprodutivos como aborto e união de pessoas do mesmo sexo, por outro lado tem sido favorável em alguns temas, principalmente na área de direitos trabalhistas.”
Para Rangel, aumentar a participação das mulheres no cenário da política daria força aos movimentos feministas. “Os parlamentares demonstram conhecer a problemática da sub-representação das mulheres na política, mas não manifestam interesse em promover mudanças nesse cenário, já que isso implicaria em redução da presença masculina no congresso nacional.”
Ficou constatado no estudo que 38% dos entrevistados preferem legislar seguindo convicções religiosas. Para o Cfemea, a influência desses setores na definição de políticas públicas pode atrapalhar pois, a classe feminina tem sido oprimida por algumas doutrinas religiosas associadas, muitas vezes, à formação machista, que impõem condições de subordinação e preconceitos.

Uma onda de juventude invade o primeiro escalão do governo e poderosos de menos de 30 anos vivem situações inusitadas

NOVOS Ana Paula, 29 anos, combate cartéis; Abramovay, com a mesma idade, assume a pasta da Justiça; e Vargas, 30 anos, é ministro de Assuntos Estratégicos (à dir.)
Na quarta-feira 30, enquanto senadores da oposição questionavam a idade do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Toffoli, de apenas 41 anos, um rapaz 12 anos mais jovem assumia interinamente o cargo de ministro da Justiça. Trata-se do secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, de 29 anos, que já fez vários projetos de lei importantes, como o Estatuto do Desarmamento, o Código de Processo Penal e a Lei Seca. Este mês, ele fará consulta pública para lançar o marco civil da internet, com regras de privacidade, danos morais e direito de resposta. Se há um traço comum na equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a pouca idade de quem ocupa cargos estratégicos no governo. A onda jovem surpreende o próprio Lula. Ao receber Abramovay pela primeira vez no Palácio do Planalto, o presidente não resistiu:
"Esse seu cabelinho cacheado é assim ou você fica a noite inteira enrolando?" Esta semana, antes de viajar para Copenhague, Lula confirmou a indicação do rapaz de cachinhos para a direção executiva do Programa das Nações Unidas contra Crimes e Drogas.

Abramovay e Toffoli não são exceções. Há três meses, quem ocupa o cargo de ministro de Assuntos Estratégicos é o mineiro Daniel Vargas, 30 anos, que ainda paga o empréstimo feito para concluir o doutorado na Universidade de Harvard. "Sou de família humilde, meu Vargas não é do Getúlio e não tenho nem carro no meu nome", diz. Sua presença no primeiro escalão fez a idade média do ministério cair para 59 anos. Mas sua juventude lhe traz embaraços no poder. Na segunda-feira 28, Vargas foi barrado no Itamaraty, na posse do ministro das Relações Institucionais, o médico Alexandre Padilha, 38 anos. Um funcionário da Presidência viu a cena e pediu ao porteiro: "Deixe ele entrar, por favor, ele é ministro." Vargas entrou, mas em seguida teve de ser apresentado novamente para sentar no local reservado às autoridades. Em outras ocasiões, ele chegou a mandar o cerimonial na frente para evitar problemas.

A responsabilidade dos jovens que estão chegando ao poder é inversa à pouca idade. Aos 32 anos, o chefe da Procuradoria-Geral Federal, Marcelo Siqueira de Freitas, administra um orçamento de R$ 1,5 bilhão e comanda 4,3 mil procuradores. Ele passou num concurso para procurador aos 22 anos. Nessa época, atuava no INSS e usava um carrinho de supermercado para carregar os processos até o apartamento. Este ano, Freitas participou da redação dos quatro projetos de lei do présal. Apesar das funções que exerce, não está imune a constrangimentos. "Um vigilante me proibiu de estacionar o carro no STJ, dizendo que eram vagas reservadas a procuradores", conta Freitas. "Minha mãe, Zilda, me deu um conselho: ‘Bota os óculos que você parece mais velho, meu filho, engana mais."

O governo também dá espaço a mulheres jovens. A diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, Ana Paula Martinez, 29 anos, coordenou 177 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas nos últimos três anos, com a ajuda da Polícia Federal. Ana acompanha 800 processos de defesa da concorrência e vai lançar a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis. Ela também conseguiu duas bolsas para concluir o mestrado em Harvard e é rigorosa ao aplicar o que aprendeu "Chego às 9h30 ao trabalho e saio às 23 horas", diz. Tanto esforço mereceu elogios até do Departamento de Justiça dos EUA, que considera modelo o trabalho do Brasil no combate a cartéis. "Queremos mudar o padrão de ética nos negócios. Temos que convencer os empresários de que cartel é crime."

Os jovens têm trazido inovação para as políticas públicas ou soluções que exigem criatividade e modernidade. O presidente do Conselho Federal do Fundo de Direitos Difusos, Diego Faleck, 33 anos, adotou técnicas do curso de design de sistemas de disputas para criar uma câmara de indenizações do acidente do voo da TAM, de 2007. Graças ao seu empenho, ganhou um troféu da Associação de Familiares das Vítimas da TAM. Mesmo à frente de um orçamento anual de R$ 80 milhões, Faleck também não está livre de brincadeiras. Certa vez, entrou numa reunião no Ministério da Justiça e ouviu de uma autoridade: "Lá vêm as crianças mandarem na gente." Nos EUA, a nova geração é chamada de "young gun", jovens ousados e competitivos. O economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, faz elogios à força da juventude, mas defende o equilíbrio etário na administração pública. "A receita é a mesma de um time de futebol: deve-se mesclar juventude com experiência. Não é bom só o museu ou só a creche", diz Castelo Branco.

Parecer à PEC que exclui educação da DRU amplia ensino obrigatório

Relator da proposta, o deputado Rogério Marinho vai condicionar a liberação de recursos à inclusão da educação infantil e do ensino médio na educação obrigatória

Agência Câmara
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, deputado Rogério Marinho (PSB-RN), afirmou que seu parecer vai propor a inclusão da educação infantil e do ensino médio no conceito de educação obrigatória, pública e gratuita. Hoje, esta condição restringe-se ao ensino fundamental. O parecer de Marinho será divulgado na próxima terça-feira (10) e votado na comissão na terça seguinte(17).
A idéia foi defendida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em reunião na comissão especial que analisa a PEC. Se a proposta passar no Congresso, a faixa de idade em que as crianças e adolescentes terão o direito de estar na escola pública às custas do Estado passará dos atuais 7 a 14 anos para dos 4 aos 17 anos.
As mudanças defendidas pelo deputado contam com o apoio do Ministério da Educação, mas ainda não foram endossadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. "A área econômica está preocupada, com razão, com a conjuntura que se superpõe à nossa, que é a conjuntura internacional. Todos os dias nós temos notícias ruins na macroeconomia", disse Marinho.
Nova vinculação de recursos
Marinho disse ainda que seu parecer atrela o acréscimo de recursos que resultar da retirada do orçamento da educação do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ao financiamento da ampliação do ensino obrigatório.
Para que isso seja possível, o texto deve trazer a previsão de que os recursos da educação que deixarão de ser desviados da área pelo mecanismo da DRU sejam repassados aos estados e municípios. "Nossa preocupação é evitar justamente que o esforço da universalização seja suportado apenas por estados e municípios, que já estão sobrecarregados com uma série de obrigações, inclusive na área da educação", explicou o relator.
Redução escalonada
A versão da PEC aprovada no Senado prevê que o fim da incidência da DRU no orçamento da educação será escalonado. Cai dos atuais 20% para 10% em 2009, 5% em 2010 e acaba em 2011. O parecer de Marinho mantém essa gradação e mexe apenas no percentual do corte para 2009, que passa para 12.5%.

Desafios para a educação de jovens e adultos é tema de encontro na Câmara

Criar cursos atrativos para quem quer retornar às salas de aula é um dos principais desafios da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O tema está sendo discutido hoje (24) na Câmara dos Deputados por parlamentares e representantes do governo, de organizações internacionais e da sociedade civil.

O encontro é preparatório para a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), que ocorrerá de 19 a 22 de maio em Belém (PA). O evento, que só é realizado a cada 12 anos, já tem confirmada a participação de 85 Estados membros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e 51 ministros de Educação de todo o mundo.
A última edição do evento foi realizada em 1997 em Hamburgo, na Alemanha. Segundo o especialista em educação de jovens e adultos da Unesco, Timothy Ireland, existem hoje no mundo mais de 700 milhões de analfabetos, dos quais 35 milhões estão na América Latina.

“A educação de jovens e adultos é um reflexo da oferta insuficiente de escolas para a criança. A educação, ao longo de sua história, muitas vezes mais exclui do que inclui. A alfabetização tem um papel central para atingir metas de desenvolvimento e na garantia de outros direitos humanos”, apontou Ireland.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, ressaltou que as turmas de EJA precisam estar conectadas ao mundo do trabalho para atrair os alunos para a sala de aula. “É positivo que a EJA tenha sido incluída no Fundeb, mas demoramos muito para fazer isso e agora temos que correr atrás. Precisamos trabalhar de um lado para que os jovens não abandonem a escola, e por outro, para que os adultos que não freqüentaram a escola tenham acesso à educação, porque precisamos acreditar na possibilidade de aprendizagem dessas pessoas.”

De acordo com o secretário de Educação, Alfabetização e Educação Continuada do Ministério da Educação, André Lázaro, o Brasil vai levar à Confintea a maior delegação. “Nós tivemos um forte processo de debate no país, com conferências estaduais, regionais e uma nacional. A educação de jovens e adultos é um desafio para o país”, afirmou.

 

Fonte Agencia Brasil

Uma BOMBA chamada Protógenes Queiroz

A CPI das Escutas Telefônicas ouve na quarta-feira (8) o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz. O depoimento é o segundo do delegado à comissão. O presidente CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), informa que um dos objetivos dos parlamentares é pedir explicações a Protógenes sobre as contradições entre os depoimentos prestados à comissão e à Polícia Federal. O depoimento está marcado para as 14 horas, no plenário 7.

O delegado comandou a Operação Satiagraha, que resultou na prisão de 20 pessoas acusadas de crimes financeiros. Entre eles, o empresário e investidor financeiro Naji Nahas, o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. No inicio deste mês, a PF indiciou criminalmente Protógenes e mais quatro escrivães pelos crimes de quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações.

Protógenes Queiroz informou em seu blog que prestará depoimento acompanhado dos senadores José Nery (Psol-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). Ele diz que, se questionado pelos parlamentares, dará nomes aos personagens envolvidos na investigação. “Vou atender pontualmente cada membro da comissão. Vou dar nomes e individualizar condutas”. A reconvocação do delegado foi pedida pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Nelson Pellegrino (PT-PE).

terça-feira
Na terça-feira (7), a comissão ouve o delegado da Polícia Federal Renato Porciúncula, ex-diretor de Inteligência do órgão. Esta reunião será realizada às 14h30 no plenário 3.

Em setembro de 2008, o agente aposentado do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento afirmou que se reuniu com dois diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o delegado Renato Porciúncula. O objetivo do encontro, segundo Ambrósio, foi tratar das explicações que daria à Polícia Federal sobre a informação da revista IstoÉ de que ele seria o responsável pelo grampo da conversa entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres. A reunião aconteceu em uma casa de massas de Brasília, no dia 5 de setembro, e Campana não teria falado nada.

Ambrósio teria sido orientado por Fortunato e Porciúncula a ir voluntariamente à PF, no último dia 6, para falar com os delegados responsáveis pela investigação da denúncia de grampo, Willian Marcel Morad e Rômulo Berredo. Porciúncula teria se oferecido para acompanhá-lo, mas não compareceu à PF e Ambrósio depôs sozinho na tarde do dia 6 de setembro.

 

Fonte: Agencia Câmara

Senador pode ter até 53 ACESSORES

Nos últimos 14 anos, atos assinados por três senadores ajudaram a inchar o Senado, que hoje tem cerca de 10 mil servidores para atender a apenas 81 congressistas. Deste total, cerca de 4.000 vagas foram criadas a partir de 1995 e são preenchidas por indicação política, os chamados comissionados. Nem todas as vagas são preenchidas. Mesmo assim, o número atual de comissionados (3.000) e terceirizados (3.500) é 116% maior do que os 3.500 concursados. A multiplicação dos cargos de livre nomeação no Senado começou a partir do primeiro mandato de José Sarney (PMDB-AP), e continuou nas gestões de Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Por atos administrativos, criaram cargos e permitiram aos senadores dividirem as novas vagas. A divisão possibilitou que com o salário de um cargo (o maior valor é de R$ 10.869,34), os senadores pudessem contratar até oito pessoas com salários menores. O pagamento de hora extra cheia (R$ 2.650) para servidores do Senado é uma forma de aumentar os salários, que ficam menores com a divisão dos cargos. Os pagamentos de hora extra e outros adicionais não são registrados nem nos contracheques para evitar a divulgação do subterfúgio. Sarney inaugurou a prática da multiplicação dos cargos no seu mandato de 1995 a 1997, repetida por outras gestões. Por isso atualmente cada gabinete pode contar com até 53 servidores nomeados, além de até nove efetivos, o que corresponde a números de uma pequena empresa, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Na Mesa Diretora, que reúne sete senadores, com essa regra, cargos comissionados podem chegar a 692. A média salarial destes servidores sem concurso é de R$ 8.000. Até 1995, os gabinetes funcionavam com um assessor e três secretários parlamentares, estrutura que perdurava havia 20 anos. Sarney criou dois cargos e permitiu a divisão de um deles em quatro. Com isso, o número de vagas comissionadas passou de 400 para 900. Sucessor de Sarney, ACM, morto em 2007, que presidiu de 1997 a 2001, ampliou o poder de indicação dos senadores. Criou dois cargos e permitiu que um deles fosse dividido em até oito e o outro em até quatro, o que provocou nova explosão de comissionados –mais 1.200 cargos. Também foi ACM quem permitiu aos senadores lotar servidores não concursados em qualquer local do país. Sarney, em nova gestão, de 2003 a 2005, criou mais um cargo multiplicado em oito. Renan presidiu a Casa de 2005 a 2007, quando criou três cargos comissionados para atender a presidentes de comissão. Foi na gestão de Renan que os suplentes com cargo na Mesa (quatro, no total), também ganharam metade da estrutura dos membros titulares. O desdobramento dos cargos fica a critério dos senadores. Eduardo Suplicy (PT-SP), por exemplo, tem 12 comissionados. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que apresentou projeto cortando esses cargos em 50%, tem 30. “Trem da alegria” Entre os servidores efetivos, nem todos são concursados. Estes somam cerca de 1.200. Entre 1971 e 1984, os senadores aproveitaram para efetivar servidores por meio de atos administrativos, embora isso fosse vedado pela Constituição. A atual líder do governo no Senado, Roseana Sarney (PMDB-MA), é servidora do Senado graças a um “trem da alegria” de 1982 assinado pelo então senador Jarbas Passarinho. O último foi pilotado por Moacyr Dalla, em 1985, e colocou 500 pessoas na Casa. O Senado também tem 3.500 servidores terceirizados. Na sua primeira gestão, Sarney permitiu a contratação de empresas para fornecer mão de obra à estrutura de comunicação da Casa. A Constituição, porém, permite apenas a terceirização no caso de função atípica ao serviço público. Em 2008, o Senado gastou R$ 128 milhões com empresas de terceirização. Vinte e nove empresas têm contratos com a Casa desde 2006. Os gastos com servidores no Senado no ano passado foram de R$ 2,3 bilhões, contra R$ 2,6 bilhões da Câmara que tem 513 deputados e cerca de 15 mil funcionários. Outro lado O senador José Sarney (PMDB-AP) disse, por meio da assessoria, que o crescimento na estrutura administrativa do Senado é fruto de várias gestões e de práticas do passado em que as áreas administrativas levavam propostas para a comissão diretora, formada por um grupo de senadores, avalizar. As mudanças propostas pelos servidores eram vistas pelos senadores como meros atos burocráticos. Na semana passada, ele anunciou um acordo com a Fundação Getúlio Vargas para uma auditoria administrativa na Casa. Renan Calheiros (PMDB-AL) vai mais longe. Para ele, “os servidores do Senado acumulam privilégios desde que a Casa foi transferida do Rio para Brasília. Naquele momento Juscelino Kubitschek dobrou o salário dos servidores, o que gera distorções até hoje. É por isso que muitos servidores ganham mais que os senadores. Isso precisa ser enfrentado”. Sobre os cargos que criou, Renan disse que essa é mais uma atribuição do primeiro-secretário que do presidente.