Lula dá recado a prefeitos: ‘Vamos ter de apertar os cintos’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira, 6, no município mineiro de Montes Claros, que as prefeituras assumam sua parcela de sacrifício na queda de arrecadação da União em razão da crise financeira internacional. Porém, Lula reconheceu que desonerações tributárias feitas pelo governo federal atingem mais os Executivos municipais e reiterou que um grupo interministerial foi criado para estudar medidas de auxílio a prefeituras e a Estados que "estão mais no sufoco". "Todos nós vamos ter de apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios brasileiros já morreram durante tanto e tanto tempo", disse.

Prefeitos da região do área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – cuja reunião de seu Conselho Deliberativo será realizada ainda hoje em Montes Claros – cobravam um encontro com o presidente. Lula afirmou que irá recebê-los, mas alertou: "Vamos prestar atenção numa coisa: com a crise, caiu a arrecadação do governo federal, cai a arrecadação do governo estadual e cai a arrecadação das prefeituras, isso é verdade", disse ele, durante discurso da inauguração da terceira usina de biodiesel da Petrobras, batizada de Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro.
"Imaginem vocês as mães nossas colocando feijão no fogo para cinco pessoas e de repente chegam dez. Ou seja, todos nós vamos ter de comer a metade do que estava previsto." Segundo Lula, o importante "é que cada prefeito, cada governador e cada ministro saiba que reduziu a receita". "Reduzindo a receita, vai reduzir a distribuição", afirmou.

Protesto
A Associação Mineira dos Municípios (Amis) promete no próximo dia 15 uma manifestação para protestar contra a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à queda das receitas da União. A entidade, que representa as 853 prefeituras de Minas Gerais, está convocando as prefeituras do Estado para que nesse dia suspendam o funcionamento de suas sedes e mantenham apenas os serviços básicos de saúde e educação.

 

EDUARDO KATTAH E CHRISTIANE SAMARCO – Agencia Estado

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Prefeitos defendem o fim da estabilidade e o direito a greve

Direito a greve ameaçado

Direito a greve ameaçado

Os novos prefeitos do Estado de São Paulo são a favor do fim da estabilidade dos funcionários públicos e contra o direito de greve irrestrito para todas as categorias profissionais. Também defendem a privatização, mas se dividem em relação à redução da jornada de trabalho.

Esse é o retrato dos novos chefes das prefeituras paulistas, segundo pesquisa promovida pelo Cepam (Fundação Prefeito Faria Lima) e pela Secretaria de Comunicação do governo do Estado, que será divulgada na terça-feira. Realizada no fim de 2008, a pesquisa ouviu 624 dos 645 prefeitos do Estado eleitos no ano passado e já reflete um temor da crise financeira mundial, o que fica evidenciado na preocupação com a criação de emprego.

A pesquisa também escancara a tradição da troca de partidos entre os políticos. Segundo o levantamento, 69,3% dos prefeitos já trocaram de legenda. Como os prefeitos têm, em média, 15 anos de filiação partidária, parte dessa “infidelidade” pode ser explicada pela atuação política no regime militar – durante a maior parte desse período só era permitida a existência da Arena ou do MDB.

PMDB é o partido que mais abrigou prefeitos. E o PT, o que tem a maior rejeição – 20% dos prefeitos não se filiariam a ele. A resposta, no entanto, reflete a coloração partidária do Estado: o PSDB, do governador José Serra, o DEM e o PMDB, ambos da base aliada estadual, controlam 55% das prefeituras.

Em relação a questões gerais, a que mais divide os prefeitos é a redução da jornada de trabalho – tema que ganhou peso em razão da crise econômica. Dos entrevistados, 49% disseram ser a favor e 47% se posicionaram contra. Prefeitos do PT e do PMDB são majoritariamente a favor da redução. Os do PSDB, DEM e PTB, contra.

Na pergunta sobre a desregulamentação do mercado de trabalho, 74% declararam ser a favor. Em relação ao direito de greve irrestrito para todas as categorias profissionais, até funcionários públicos, 66% dos prefeitos disseram ser contra.

Declarando-se preocupados em executar uma boa gestão, a maioria dos prefeitos (60%) defende o fim da estabilidade do funcionalismo. O porcentual dos que são a favor é maior entre os prefeitos do PSDB (65%). “Está acontecendo um movimento no eleitorado no qual a qualidade da gestão é o que faz a diferença”, avaliou Felipe Soutello, presidente do Cepam.

Quando o assunto é privatização, PT e PSDB têm posições distintas. No PSDB, 51% dos prefeitos são a favor. Entre petistas, apenas 30%. “Há uma clara distinção entre PT e PSDB. Pode ser que no poder façam coisas parecidas, mas dá para reconhecer a marca de cada um”, disse Fernando Limongi, presidente do Cebrap, que participou da pesquisa.

O levantamento também mostra que mais da metade dos prefeitos paulistas já teve algum familiar eleito para cargo público. Considerando-se as prefeitas, três em cada quatro têm familiares que já foram eleitos – na maioria dos casos, os maridos.

Crise

A pesquisa, disse Soutello, já reflete preocupação com a crise econômica. Nos três primeiros meses do ano, houve uma queda real de 12,57% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de municípios pequenos.

A geração de emprego e o desenvolvimento econômico são a principal carência em dois terços das cidades paulistas. “É claro que emprego é sempre uma preocupação, mas o destaque dado é em razão dos efeitos da crise”, afirmou Soutello.

A principal demanda dos prefeitos para o governo federal, com quem 78% pretendem ter uma relação “boa” e “muito boa”, é na área de infraestrutura – muitos citaram o PAC. A relação “boa” e “muito boa” alcança mais de 95% no PT.

Em relação ao Estado, 92,5% dos prefeitos pretendem ter uma relação “boa” e “muito boa”. Entre os tucanos, esse porcentual chega a quase 70%. A principal demanda também é na área de infraestrutura.