Nós, quem?

Em seu “O Processo Civilizatório”, Darcy Ribeiro escreveu que, pela primeira
vez na história da espécie, chegamos à possibilidade concreta de administrar
coletivamente a evolução e o desenvolvimento das sociedades humanas.

O livro, que elevou a ciência social brasileira aos mais altos padrões
internacionais, é pequeno, extraordinariamente denso e deveria ser lido por
todos.

É bem verdade que mesmo que o luminoso brasileiro não tivesse escrito o que
escreveu, empreenderiamos o que empreendemos agora.

Nós, quem? Perguntará você…Nós, o povo brasileiro: barnabés, empresários,
profissionais liberais, acadêmicos, camelôs, moradores das ruas, ambulantes,
pescadores, gente da noite, agricultores, produtores, industriais,
comerciantes, militares, o MST, o SAS, o inter-redes, a CNBB, a Cut, a Força
Sindical, associações, sindicatos, federações, confederações, etc…

Temos que lembrar, entretanto e todo o tempo, daquele que tem sido um
protagonista extraordinariamente importante de nossa história: o interesse
internacional, que depois da segunda guerra mundial passou a ser
representado e capitaneado pelos EUA.

O interesse internacional quando não a escreveu, torceu nossa história,
desde o início: foi assim quando da implantação dos engenhos e culturas de
cana-de-açucar que inseriram o que viria a ser o Brasil na economia
globalizada pelas grandes navegações. Foi assim quando a rainha de Portugal
mandou fechar todas as manufaturas das Minas Gerais. Foi assim quando
Getúlio Vargas disparou contra seu próprio coração cedendo/neutralizando às
terríveis pressões que os militares da “República do Galeão” e seus aliados
nacionais, sòzinhos, não conseguiriam exercer. Foi assim quando militares e
outros implementaram o golpe de 1964 e foi também assim quando homologou-se
a demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa-Serra-do-Sol…

Quem vai carregar os minérios estratégicos da Reserva? Quem impedirá que
tropas transitem da Guiana à Venezuela, através da Reserva?

O que é isto? Uma provocação à super-potência? Não, claro que não…A
história de outros impérios tampouco o recomendaria.

Entretanto, se trataremos de discutir com todos os protagonistas,
pacificamente, os caminhos futuros de nosso país, precisaremos obter, também
dos Estados Unidos da América, uma atitude respeitosa e de não intervenção.

Não ver as pegadas norte-americanas nos últimos 65 anos de história
brasileira equivale a não perceber a influência romana na europa do primeiro
século da era cristã.

Por ora começaremos a disponibilizar conteúdos e reflexões pertinentes,
produzidos por indivíduos e por organizações, a comparar, discutir e
reelaborar a partir destas contribuições, passando sempre que possível ao
debate e às interações com estes listados protagonistas brasileiros.

MEC e secretários de Educação querem tornar Enem obrigatório

Durante reunião no Ministério da Educação (MEC) para conhecer os conteúdos do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) anunciou que quer universalizar a prova.
A mudança pode começar já em 2010. Hoje a participação no Enem é voluntária, mas, pela proposta, passaria a ser obrigatória para todos os estudantes da rede pública. Em 2008, 4 milhões de alunos se inscreveram no exame.
A ideia é que com a universalização, o Enem passe a certificar a etapa. Ou seja, para obter o diploma do ensino médio, o aluno precisará participar da prova.
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra, a universalização do Enem pode melhorar a avaliação dos processos de aprendizagem.
“Assim como já temos a universalização da Prova Brasil para o ensino fundamental, a universalização do Enem com esse novo propósito será importante para as redes de ensino”, avaliou.
Para ela, o formato atual, em que a participação do Enem é voluntária, causa distorções nas notas que são atribuídas a cada escola. “Quanto mais a escola se enxergar no exame, com a participação de todos os alunos, ela pode entender quais são as suas deficiências e melhorá-las.”
Para os alunos que estão fora da rede, o Enem vai substituir o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O exame tem o objetivo de avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade adequada. Nesse caso, para obter o diploma do ensino médio, o aluno terá de alcançar uma nota mínima, que será determinada pelas secretarias de estado.
Segundo informou o MEC, o ministro Fernando Haddad acatou a proposta e pediu um estudo de logística para garantir que os estudantes tenham acesso aos locais de prova em todo território nacional.
Ontem (13) o ministro divulgou a matriz de habilidades do novo Enem. Segundo ele, a prova será mais focada na compreensão de problemas do que na memorização de datas ou fórmulas. Segundo Haddad, os conteúdos cobrados na edição de 2009 permanecerão os mesmos ministrados hoje pelo ensino médio.
A matriz desses conteúdos foi apresentada na manhã de hoje (14) aos secretários de Educação, que aprovaram a proposta. O documento será divulgado ainda hoje no site do MEC.

Legislação Participativa aprova proposta da UNE para universidade

 

080812114553_une A Comissão de Legislação Participativa transformou no Projeto de Lei 5175/09 a sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE) para um novo marco regulatório para a educação superior. A proposta, aprovada pela comissão na quarta-feira, traz como princípios a universidade brasileira pública, democrática, para a sociedade brasileira, sob controle nacional, e estratégica para o projeto de desenvolvimento do País.
A projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), contou com o aval do Conselho Nacional de Entidades Estudantis.
De acordo com o relator na Comissão, deputado Roberto Britto (PP-BA), a relatoria optou por enviar o projeto tal como foi apresentado à Comissão Especial da Reforma Universitária, que já aprecia outras propostas sobre o mesmo tema.
Beneficiários
"Não há como pensar reforma universitária no Brasil sem considerar a proposta daqueles que são os beneficiários diretos dela, os estudantes brasileiros, e cuja legitimidade representativa da categoria pertence à União Nacional dos Estudantes", justificou.
Ao tratar da autonomia universitária, a proposta indica a necessidade de regulamentação do artigo 207 da Constituição Federal para a concretização de um Estatuto da Autonomia para a Universidade Pública e uma regulamentação para a Universidade Privada.
A entidade defende que o controle do capital das mantenedoras das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, deve ser totalmente nacional, impedindo-se sua negociação, quando constituída em sociedade anônima, na bolsa de valores.
Extinção de fundações
O PL propõe que sejam extintas as atuais fundações de apoio das Instituições Federais de Ensino (IES). Segundo a UNE, essas fundações são um instrumento de atuação privada na universidade pública.
O projeto da UNE prevê que, para garantir a autonomia universitária é preciso independência financeira. Para tanto prevê destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e aplicação de 75% do orçamento de educação para a educação superior.
Também devem ser destinados à educação em geral 50% da receita da exploração da camada pré-sal de petróleo. A proposta prevê também o financiamento público para as universidades estaduais e municipais.
A UNE propõe que a eleição dos dirigentes das IES seja direta e que haja paridade na representação de alunos, professores e funcionários.
A proposta ainda prevê a ampliação das vagas e a criação de um Fundo Nacional de Assistência Estudantil, de um Plano Nacional de Assistência Estudantil e de um órgão de assistência estudantil nas IES.
No caso do ensino privado, a proposta o reconhece como um bem público e a exploração da iniciativa privada como uma concessão do Estado.

Lula dá recado a prefeitos: ‘Vamos ter de apertar os cintos’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira, 6, no município mineiro de Montes Claros, que as prefeituras assumam sua parcela de sacrifício na queda de arrecadação da União em razão da crise financeira internacional. Porém, Lula reconheceu que desonerações tributárias feitas pelo governo federal atingem mais os Executivos municipais e reiterou que um grupo interministerial foi criado para estudar medidas de auxílio a prefeituras e a Estados que "estão mais no sufoco". "Todos nós vamos ter de apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios brasileiros já morreram durante tanto e tanto tempo", disse.

Prefeitos da região do área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – cuja reunião de seu Conselho Deliberativo será realizada ainda hoje em Montes Claros – cobravam um encontro com o presidente. Lula afirmou que irá recebê-los, mas alertou: "Vamos prestar atenção numa coisa: com a crise, caiu a arrecadação do governo federal, cai a arrecadação do governo estadual e cai a arrecadação das prefeituras, isso é verdade", disse ele, durante discurso da inauguração da terceira usina de biodiesel da Petrobras, batizada de Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro.
"Imaginem vocês as mães nossas colocando feijão no fogo para cinco pessoas e de repente chegam dez. Ou seja, todos nós vamos ter de comer a metade do que estava previsto." Segundo Lula, o importante "é que cada prefeito, cada governador e cada ministro saiba que reduziu a receita". "Reduzindo a receita, vai reduzir a distribuição", afirmou.

Protesto
A Associação Mineira dos Municípios (Amis) promete no próximo dia 15 uma manifestação para protestar contra a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à queda das receitas da União. A entidade, que representa as 853 prefeituras de Minas Gerais, está convocando as prefeituras do Estado para que nesse dia suspendam o funcionamento de suas sedes e mantenham apenas os serviços básicos de saúde e educação.

 

EDUARDO KATTAH E CHRISTIANE SAMARCO – Agencia Estado