Campanha une jovens de vários países contra a violência de gênero

por Catherine Fátima Alves última modificação 16/11/2009 16:06

“De todos os homens que fazem parte da minha vida, nenhum será mais do que eu”. “De todas as mulheres que fazem parte da minha vida, nenhuma será menos do que eu”. São sob essas palavras de ordem que jovens de 22 países ibero-americanos expressam seu rechaço a todos os tipos de violência contra as mulheres. A iniciativa é de Maltratozero, um movimento que quer transformar-se em uma corrente mobilizadora pelo fim dos maus-tratos e da violência contra a mulher.

Até agora, 1.184 homens e mulheres de diversos países, sobretudo jovens, já se manifestaram no site da campanha (www.maltratozero.com) com vídeos e fotos. A iniciativa, promovida pela Secretaria Geral Ibero-americana de Juventude e pela Organização Ibero-americana de Juventude (OIJ) com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional pelo Desenvolvimento, começou no final do mês passado de outubro a sensibilizar a população jovem sobre os efeitos da violência de gênero.

Todos os anos, milhares de mulheres e meninas são vítimas de violência, muitas vezes somente por serem mulheres. Além de violar os direitos humanos, a violência de gênero gera vários prejuízos às vítimas. Agressões, maus-tratos, violência física, psicológica e sexual são algumas situações já vividas por muitas pessoas do sexo feminino.

Maltratozero não é a primeira iniciativa a destacar a importância de erradicar os maus-tratos e as violências contra a mulher. Em fevereiro do ano passado, o Secretário Geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, lançou a campanha “Unidos para pôr fim à violência contra as mulheres”, que chama a todos os governos, organizações civis, jovens e meios de comunicação a prevenir e exterminar a violência contra mulheres meninas de todo o mundo.

Além das campanhas, alguns governos também estão dispostos a contribuir com o fim da violência. No site de Maltratozero há um resumo das políticas e dos programas – dos países participantes da campanha – destinados à igualdade de gênero e erradicação da violência contra a mulher.

Para participar de Maltratozero, basta visitar o site da campanha e entrar na seção “Une-te”. Assim, os interessados poderão enviar vídeos e fotos. A iniciativa também tem páginas em Facebook, Hi5, Youtube, Orkut e Metafe.

Participam da campanha: Andorra, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

 

Com informações da Adital

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MST denuncia perseguição política à OIT na Suíça

O integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues, entregou ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, e à representante permanente do Brasil junto à ONU (Organização das Nações Unidas), embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, uma denúncia sobre o processo de repressão e criminalização da luta dos trabalhadores rurais pela Reforma Agrária no país, em audiência em Genebra, nesta segunda-feira (02/11).

Em outubro, foi instalada por iniciativa de parlamentares da bancada ruralista uma CPI contra o MST, como forma de represália ao anúncio do governo federal da atualização dos índices de produtividade. Essa é a terceira CPI contra o MST instalada nos últimos quatro anos. Estamos sofrendo uma perseguição política, que pretende atingir a Reforma Agrária, a organização do povo na luta por direitos e a democracia no Brasil, afirmou João Paulo.

O documento apresentado pelo MST afirma que se organiza esse grande quebra-cabeças que é a repressão aos movimentos sociais, em particular ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil, voltado para a manutenção do desrespeito à Constituição Federal, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais e à manutenção da injustiça nas relações agrárias.

A denúncia foi apresentada em parceria com os dirigentes das centrais sindicais brasileiras, CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB, que entregaram uma denúncia contra procedimentos do Ministério Público do Trabalho.

Com essa iniciativa, o MST começa uma campanha internacional contra a criminalização dos movimentos sociais por setores do Poder Judiciário, do Congresso Nacional e da mídia burguesa.

Abaixo, leia a denúncia apresentada à OIT e à ONU.

*A ATUALIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA OS TRABALHADORES SEM TERRA NO BRASIL*

Derrotada a ditadura militar brasileira, o campesinato fez sua reentrada em cena, demandando acesso à terra. O país marcado pela grande extensão e pela concentração da propriedade viu-se questionado pelo volume das ações camponesas e pela radicalidade das demandas, assim como pelo reaparecimento de velhos novos atores indígenas e afrodescendentes e pela consciência da necessidade de um ajuste de contas com o passado e o futuro das relações de propriedade da terra que enfrentasse a questão da abundância de terras produtivas inexploradas, multidões de trabalhadores rurais sem acesso a elas e minorias ínfimas de proprietários latifundistas para quem a terra mal chega a ser fator econômico, reduzida quase sempre a fator de poder.

A busca da terra prometida por Deus e pelos homens[1]gerou uma nova forma de articulação camponesa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, e de recuperação das áreas que não cumpriam a função social[2], as ocupações massivas[3].

O surgimento do MST e das ocupações coletivas redundou em aspectos aparentemente conflitantes, mas que se harmonizaram na realidade da luta pela terra no Brasil.
De um lado, ultrapassou-se a fase em que as ocupações eram realizadas quase que individualmente. Acompanhados de suas famílias ou, raramente, em pequenos grupos de duas ou três famílias, camponeses adentravam a mata e lançavam suas lavouras em terras públicas, ali permanecendo o tempo que a sorte lhes permitisse, sobrevivendo do que logravam obter das plantações, da coleta e da caça. Até que um dia eram descobertos pelos pistoleiros a mando de alguém que se intitulava possuidor da terra e o encontro terminava quase sempre na expulsão ou em choupanas queimadas e cadáveres insepultos devorados por animais, ossadas incorporadas ao húmus da floresta, vez ou outra descobertos, agora, quando a civilização chega àquelas paragens.

Se o pequeno número de ocupantes favorecia seu ocultamento na mata, e se esse ocultamento possibilitava uma sobrevida como resultado do desconhecimento da ocupação pelos grileiros, tinham também em si a raiz de sua derrota pela incapacidade de resistir à força do latifundiário e pela garantia do acobertamento de sua violência. Esse tipo de ocupação, ademais, tinha a característica de mascarar os dados reais da luta pela terra, eis que esses pequenos conflitos resolvidos pela morte no fundo da mata não chegavam ao conhecimento da sociedade, ficando quase sempre limitados aos próprios grileiros e matadores e às autoridades que os acobertavam.

O surgimento do novo movimento camponês deu visibilidade aos conflitos: não se as podia esconder as ocupações massivas, nem era possível agredi-las tão facilmente. Essa maior visibilidade, contrastando com o silêncio tumular diga-se anterior, permitiu muitas vezes que se atribuísse à presença do MST numa determinada região o surgimento dos conflitos pela terra, quando, na verdade, ela apenas era responsável pela retirada do véu que os encobria.

Essa nova fase da luta camponesa se iniciou exatamente no período em que a sociedade mais fortemente manifestou seu repúdio à violência e à tortura, e também esse fator algemou as mãos do latifúndio limitando o direto exercício da violência que praticava anteriormente, obrigando-o a lançar mão de seus agentes no aparelho policial, tendo sido esse, principalmente, o motivo que fez com que, na segunda metade da década de 80 a repressão às demandas camponesas fosse feita pelo exército privado do latifúndio, mas já em substituição pelo organismo policial, reservada à polícia local uma primeira ação, em geral sem muita preocupação com a legalidade, com vistas a impor aos camponeses o medo do Estado protetor do latifúndio.

Depois, quando ineficaz esta ação policial atemorizadora, o que ocorria quase sempre nas condições do atuar coletivo dos trabalhadores, foi ganhando corpo a intervenção do Ministério Público e do Poder Judiciário, num primeiro esforço para dar contornos legais à repressão contra os camponeses, adequada aos novos tempos que se apresentavam como “democráticos” e submetidos ao “império da lei”.

Ao longo de vinte anos, houve no Brasil, um aprofundamento e alargamento desse processo, com a busca incessante por parte do estatado de mecanismos mais adequados ao exercício da repressão aos movimentos sociais. O qual não cessou, um instante sequer, de buscar articular fórmulas que ultrapassam os marcos da lei e outras que se mantém dentro de suas lindes.

A eficácia apenas parcial das articulações da violência direta do latifúndio com aquelas dos organismos estatais policial, do Ministério Público e do Poder Judiciário -, fez surgir uma terceira fase, aquela em que estamos no momento, em que se busca, mais que tudo, uma deslegitimação do movimento camponês e o estabelecimento de uma repulsa social contra ele, apresentando-o já não apenas como violento, mas, principalmente, como agente de corrupção.
Não se trata, repita-se, de substituição de uma fórmula por outra, mas do surgimento de novas fórmulas que se vão articulando com as antigas, ganhando procedência sobre estas, sem que nenhuma delas seja, porém, abandonada.

Da repressão que se quis fora dos marcos legais, verifique-se, a título de exemplo, que embora se tivesse buscado o apoio policial para a violência contra o MST, as armas dos pistoleiros não foram abandonadas. Nos Estados de Pernambuco e Pará, principalmente, ainda hoje grande número de trabalhadores sem-terra caem vítimas das balas dos pistoleiros a serviço do latifúndio.

No Estado de Pernambuco:

Em Junho de 1997 pistoleiros atacaram um acampamento de trabalhadores sem terra, no Engenho Camarazal, ferindo cinco trabalhadores e matando Pedro Augusto da Silva e Inácio José da Silva. O Estado Brasileiro foi denunciado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos por garantir até hoje a impunidade dos criminosos, entre os quais são apontados policiais e pistoleiros;

Em Agosto de 2006, dois dirigentes do MST em Pernambuco, Josias Sales e Samuel Barbosa, foram assassinados por pistoleiros no município de Moreno. No dia 06 de julho deste ano (2009) os Sem Terra João Pereira da Silva, de 39 anos, José Juarez Cesário da Silva, 21 anos, Natalício Gomes da Silva, 36 anos, José Angelino Morais da Silva, 43 anos e Olímpio Cosmo Gonçalves foram mortos por pistoleiros quando participavam da construção das casas no Assentamento Chico Mendes, Agreste de Pernambuco. Além dos cinco mortos, um outro trabalhador sem terra, Erionaldo José da Silva, ficou ferido.

Em Julho de 2000, José Marlúcio da Silva, 47, foi morto com um tiro no peito disparado por policiais que reprimiram uma manifestação de trabalhadores sem-terra em Recife. Também nesse caso o Estado vem cuidando de garantir a impunidade dos matadores.

No Estado do Pará:

No dia 17 de abril de 1996, um destacamento da Polícia Militar do Estado do Pará, sob o comando do Coronel Mário Colares Pantoja assassinou 19 trabalhadores rurais sem terra que faziam uma marcha pela reforma agrária, no que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado de Carajás. O Poder Judiciário do Pará garantiu a impunidade de todos os policiais envolvidos, com exceção do Coronel Pantoja e do Capitão Raimundo José Almendra Lameira que, embora condenados encontram-se ainda hoje em liberdade.

Em março de 1998, os trabalhadores rurais e dirigentes do MST Onalício Araújo Barros e Valentim Serra, conhecidos como Fusquinha e Doutor, foram assassinados, por pistoleiros que atuavam em parceria com policiais militares. Depois de executarem uma operação de reintegração de posse, junto com policiais militares, alguns deles participantes do Massacre de Eldorado de Carajás, pistoleiros seqüestraram Onalício e Valentim e os assassinaram, lançando os corpos na estrada. Até hoje o inquérito se encontra paralisado, numa forma de exercício da garantia estatal da impunidade aos crimes do latifúndio.

No dia 2 de fevereiro de 2005, pistoleiros e fazendeiros assassinaram Irmã Dorothy Mae Stang em Anapu, no Pará. Três pistoleiros foram condenados pelo crime, sendo que dois deles já se encontram em liberdade. Nenhum dos fazendeiros foi condenado.

Não apenas no Pará e em Pernambuco, porém, segue o exercício direto e através de policiais da violência contra a população camponesa. No sul do Brasil, no Paraná, são grandes empresas multinacionais como a Syngenta que organizam a morte dos trabalhadores, o que levou a que pistoleiros a serviço da empresa, agindo sob título de empresa de segurança, no dia 22 de outubro de 2007, matassem o dirigente sem-terra Valmir Mota de Oliveira, o Keno. Os pistoleiros da Syngenta estão sendo protegidos pelo Estado. Os trabalhadores sem terra que reagiram ao crime estão sendo processados.

Em Minas Gerais, no dia 29 de outubro deste ano (2009), a Freira Dominicana Geralda Magela da Fonseca, conhecida como Irmã Geraldinha, foi ameaçada de morte por fazendeiros da região do Vale do Jequitinhonha, pertencentes à família Cunha Peixoto, por apoiar as demandas do MST. As ameaças a Irmã Geraldinha repetem aquelas feitas a Irmã Dorothy Stang antes de seu assassinato e repetem outras que foram feitas contra trabalhadores sem terra posteriormente vitimados no chamado

Massacre de Felisburgo.

Em 20 de novembro de 2004, 18 assassinos encapuzados, coordenados pelo latifundiário Adriano Chafik, foram ao acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais e atiraram contra homens, mulheres e crianças. Cinco camponeses Sem Terra Iraguiar Ferreira da Silva, Miguel José dos Santos, Francisco Nascimento Rocha, Juvenal Jorge Silva e Joaquim José dos Santos foram mortos. Mais 13 pessoas, incluindo crianças, foram baleadas e cem famílias foram desalojadas.

No Rio Grande do Sul, no dia 21 de agosto, a Brigada Militar (polícia militar estadual) matou o trabalhador sem terra Elton Brum da Silva durante a desocupação de uma área no município de São Gabriel. Embora houvesse informações que o disparo fora realizado pelo comandante do 2º RPMon de Livramento, Ten. Coronel Flávio da Silva Lopes, a Brigada Militar foi eficaz em não deixar provas.

Da repressão que o suporte do latifúndio disse se realizar dentro dos limites legais, quer a repressão policial, quer aquela de que se incumbiram os agentes do Ministério Público e do Poder Judiciário das comarcas do interior, fregueses de cama e mesa do latifúndio, foram se frustrando ante uma advocacia popular que se foi organizando e estreitando laços com as organizações camponesas, e encontrou formas técnicas de exercer seu papel, derrotando passo a passo as fórmulas jurídicas que foram buscadas para impedir o reconhecimento da legalidade da demanda pela reforma agrária.

O processo de criminalização dos movimentos sociais, nome que, entre nós damos às ações de agentes estatais, como de políticos e da mídia, visando a reprimir os movimentos sociais e seus militantes como criminosos ou criar condições para que tal repressão se exerça, não cessou, porém, e nem tem como cessar porque o que buscamos, de nosso lado, é o cumprimento das normas constitucionais que determinam a realização da reforma agrária, enquanto buscam os latifundiários e seus apoiadores impedir a realização do mandamento constitucional.

Por esse motivo, mais recentemente, e principalmente a partir do atual governo, as forças do latifúndio tem dirigido seus esforços para, sem deixar de matar, prender e torturar trabalhadores sem terra, produzir uma estigmatização do MST, que resulte num abandono por seus apoiadores e, simultaneamente, a destruição de sua articulação.

O meio utilizado para isso tem sido a articulação dos diversos elementos, promotores de justiça e magistrados vinculados ao latifúndio, parlamentares e agentes contratados da mídia.

Em dezembro de 2003, primeiro ano do governo do Presidente Lula, e com vistas também a atacar a atuação do governo e evitar o cumprimento de seus compromissos de candidato com a reforma agrária, a bancada ruralista no Senado e Câmara dos Deputados instalaram uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito declaradamente destinada a investigar as atividades do MST e de organizações e pessoas que o apóiam.

Dois anos depois, em dezembro de 2005, o relatório final da Comissão foi rejeitado por uma maioria de descontentes com o diagnóstico aprofundado da situação agrária de nosso país e as diversas sugestões apresentadas para que a Constituição brasileira fosse cumprida. Os dissidentes apresentaram um relatório que, mais do que o próprio MST, buscou criminalizar organizações da sociedade civil que apóiam a reforma agrária, chegando ao cúmulo de pretender que as ocupações de terra fossem tipificadas como crime de terrorismo, com o que terrorismo no Brasil seria identificado como ocupação de terras, já que não existe, entre nós, esse tipo penal.

Já em 2006, a bancada ruralista no Senado, propõe a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, que foi instalada em março de 2007 e ficou conhecida como CPI das ONGs, com o objetivo declarado de pressionar as entidades que apóiam o MST.

Embora essa Comissão ainda esteja em funcionamento, uma vez mais a bancada de defesa do latifúndio volta à carga neste mês de outubro, propondo e logrando a instalação de uma terceira Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para pressionar o MST, as atividades de apoio a ele e o próprio governo do Presidente Lula, acusando o MST de apropriar-se de recursos públicos, através de entidades que estabelecem convênios com o governo.

É que em agosto deste ano o Presidente Lula assumiu o compromisso de assinar o decreto de atualização dos índices de produtividade. Estes índices são importantes para o cumprimento do dispositivo constitucional que fala da reforma agrária, porque é com base neles que se avalia se uma determinada propriedade cumpre o requisito do aproveitamento racional e adequado sem o que não será atendida a exigência de observância da função social da propriedade.

Os atuais índices foram fixados em 1980 e tiveram como base o censo agropecuário de 1975. O estabelecimento de novos índices deverá levar em conta a média de produtividade das microrregiões entre 1996 e 2007. Como os latifundiários preferem deixar a terra improdutiva, para tê-la apenas como reserva de valor ou de poder, muito mal cumprem os índices estabelecidos em 1980, o que torna o latifúndio, do ponto de vista constitucional, alvo de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

Pretende a bancada do latifúndio, assim alcançar o triplo objetivo de colar no MST a imagem de movimento de corruptos; estabelecer uma fissura no apoio que a sociedade brasileira e muitos parceiros nacionais e internacionais brindam às aspirações camponesa, e, finalmente, fazer o governo recuar em seu intento de promover a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais.

Essas medidas dos defensores políticos do latifúndio contam sempre com a mais forte divulgação da mídia, eis que, no Brasil, a maioria dos donos de jornais são também proprietários rurais ou partilham interesses com eles.

Com essas atitudes não apenas se visa lograr o enfraquecimento da demanda pela terra, como a destruição da própria articulação dos camponeses sem terra brasileiros.

Que este é o objetivo da repressão ao MST vê-se da atuação coordenada desses mesmos agentes políticos e da mídia.

No Estado do Rio Grande do Sul, ali mesmo onde a Brigada Militar evoluiu do cerco, prisão e espancamento para o assassinato de trabalhadores sem terra, o Poder Judiciário viola seguidamente o direito de manifestação, ordenando à força policial que impeça marchas de trabalhadores.

Num episódio ocorrido no ano passado, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul deixou vazar ata de reunião do Conselho Superior em que diversos promotores se articulam para usar o poder estatal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, acoimando este de violar a segurança nacional.
Em seguida a isso, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra oito trabalhadores sem terra, acusando-os de crime contra a segurança nacional, processo que ainda está em curso, no mais claro caso de criminalização de um movimento social:

*O MST é réu num processo político. (…) A denúncia oferecida contra os oito militantes do MST na Justiça Federal na comarca de Carazinho é base de uma ação política, porque os réus são, ali, acusados de violação aos artigos 16; 17, caput; 20, caput e 23, I, da Lei de Segurança Nacional*

*… De quatro dispositivos penais utilizados, o primeiro criminaliza a pertinência a uma organização política; o segundo criminaliza a ação dessa organização política; o quarto criminaliza a divulgação de seu ideário, e o terceiro é aquele cujo objetivo é apenas o de intitular de terrorista a associação política que se quer destruir.
No plano jurídico a eleição da Lei de Segurança Nacional tem o condão de proibir o exercício da ampla defesa, uma vez que obriga cada um dos réus a justificar todas as ações de qualquer integrante da organização a que pertença, podendo – em tese – virem a ser condenados no Rio Grande do Sul por algum ato que tenha sido praticado por outro integrante da mesma associação – mesmo sem seu conhecimento – num remoto vilarejo do Amazonas.*

*Mas, e é o que nos parece mais importante destacar, sendo os réus acusados de pertinência a uma organização de que se diz ser criminosa, é a própria organização que está, na verdade, sendo acusada – criminalizada – sem que lhe seja dada a possibilidade de defender-se. Quanto aos réus, são eles na verdade meros peões eleitos aleatoriamente, eis que qualquer um dos milhares de integrantes do MST poderia ser igualmente adequado para figurar na denúncia, já que ainda que pessoalmente nada se possa provar contra eles, o simples fato de admitirem ou ser provada sua filiação já justificaria a ojeriza do MPF no Rio Grande do Sul.*

*Tanto assim é que, admita-se a hipótese, ainda que todos à exceção de um negassem sua adesão ao MST e esta não ficasse provada, o fato de um único a admitir e por isso ser condenado, já implicaria a existência de uma decisão judicial estabelecendo que teria ele participado de associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça.
O que implicaria dizer que o MST seria uma tal associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça.*

*Resulta, assim, evidente que ademais de se estar criminalizando o MST como entidade, como movimento social, está-se procedendo judicialmente de modo a impedir que esse movimento se defenda nos autos do processo, permitindo-se o MPF e a Justiça Federal eleger os oito cordeiros para o sacrifício da democracia.[4]*
*

*Essa mesma articulação que integra alguns promotores de justiça com procuradores da república, trouxe à casa a imprensa latifundista gaúcha e setores da magistratura, de modo que o Ministério Público ajuizou ações civis pleiteando o despejo de acampamentos de trabalhadores, a imprensa fez a defesa da medida e o judiciário a deferiu, liminarmente, o que constitui um absoluto contra-senso, já que se os trabalhadores ganharem a ação, ao final, já não haverá possibilidade de retomar os acampamentos. O que denuncia, por si só, a intenção malvada por detrás da medida.

Essa mesma articulação integrou também o governo do Estado do Rio Grande do Sul, pleiteando e obtendo o Ministério Público o fechamento das escolas que atendiam as crianças acampadas e assentadas. Depois do fechamento, que implicou deixar milhares de crianças sem acesso à educação, o mesmo promotor responsável pela violação dos direitos humanos daqueles infantes ameçou processar os pais que não matriculassem e conduzissem as crianças às escolas distantes às vezes dezenas de quilômetros do local onde se encontram acampados ou assentados.

*RESUMO*

Não arrefece, antes se sofistica, a repressão contra as demandas camponesas.

Na atualidade, os inimigos da reforma agrária que a Constituição Federal ordena seja feita articulam diversos tipos de ações repressivas. Exercitam a violência valendo-se do braço armado do latifúndio no Pará e em Pernambuco, principalmente, mas também em Minas Gerais, com o rosto do pistoleiro.
Permitem-se matar com o uniforme das empresas de seguranças constituídas pelas multinacionais voltadas à produção de organismos geneticamente modificados, no Paraná.

Juntam no mesmo ambiente os assassinos e torturadores com a farda da Brigada Militar gaúcha, com os sofisticados meneios do Ministério Público estadual e federal, a condescendência cúmplice do Poder Judiciário e o assente cúmplice do Governo do Estado no Rio Grande do Sul.

Voltam-se a estigmatizar como corruptos o MST e seus parceiros, visando ao rompimento desse suporte, pela palavra dos mais descredenciados porta-vozes do latifúndio mais arcaico, através de sua articulação no Parlamento e nos tribunais de contas.

Cada um desses elementos, cada um dos pedacinhos com que se organiza esse grande quebra-cabeças que é a repressão aos movimentos sociais, em particular ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil voltado para a manutenção do desrespeito à Constituição Federal, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais e à manutenção da injustiçã nas relações agrárias.

[1] A Constituição da República Federativa do Brasil trata, no Capítulo III, da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Ali se determina, no art. 184, que Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
[2] O Art. 186 da Constituição Federal afirma que A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. [3] O surgimento do MST recupera a experiência das Ligas Camponesas, anteriores à ditadura militar, de realizar ocupações massivas de terras violadoras da função social da propriedade.
[4] FON FILHO, Aton; FIGUEREDO, Suzana Angélica Paim. Estratégias de Criminalização Social, in Direitos Humanos no Brasil 2008. São Paulo: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2008.

COMO AGEM OS DONOS DO MUNDO

por Laerte Braga

A existência de governos nacionais, independentes em países da América Latina contraria de forma profunda os interesses imperialistas dos EUA. O fracasso da ALCA (Aliança de Livre Comércio das Américas), uma espécie de camisa de força norte-americana sobre países dessa parte do mundo e costurada entre nós pelo então presidente Clinton e o funcionário da Fundação Ford que respondia pelo departamento Brasil, FHC, fez com que a estratégia para a América Latina fosse mudada.

 

É intolerável para a arrogância e a prepotência dos norte-americanos a presunção de soberania de países como a Venezuela, o Equador, a Bolívia, o Paraguai, Argentina, Brasil, em maior ou menor grau, ou a Nicarágua, Cuba e El Salvador na América Central.

 

A perspectiva de que outros países, Guatemala e Honduras, tomem o mesmo rumo, transforma-se em desafio para a boçalidade dos EUA em relação ao resto do mundo e aos seus interesses.

 

As relações de governos latino-americanos com o governo do Irã traz o estado terrorista de Israel ao conflito, aos confrontos, ao jogo político dos donos.

 

São os povos eleitos, norte-americanos e israelenses, escolhidos por um deus que criaram à imagem e semelhança do terror que praticam em todos os cantos do mundo e hoje adoram em shoppings, bancos, latifúndios e vendem em templos eletrônicos como a rede GLOBO no Brasil e outras tantas semelhantes em várias partes do mundo.

 

Um dos principais aspectos da globalização neoliberal é exatamente possibilitar a elites e a agentes a soldo de interesses desses países, do que representam, assumir o seu papel sem qualquer constrangimento, sejam eles William Bonner no JORNAL NACIONAL, Alexandre Garcia e Miriam Leitão no BOM DIA BRASIL, ou Roberto Michelleti, como líder de um golpe de estado contra o governo legítimo de seu país e que expressava a vontade de seu povo.

 

E expressa essa vontade na resistência.

 

Michelleti já teria caído e Zelaya já teria sido reempossado na presidência de Honduras se de fato o garçom branco que finge ser presidente negro dos EUA governasse alguma coisa além da geladeira ou freezer da Cervejaria Casa Branca.

 

Em Honduras se trava uma batalha decisiva para os países latino-americanos. À mesma medida que é uma luta de resistência contra elites que aqui se chamam tucanos/democratas, lá se chamam Michelleti e outros bestas/feras, é também a percepção que a independência de países como o nosso, a soberania nacional serão mantidas se formos capazes de compreendermos a realidade para além do Big Brother, do Faustão, de Xuxa e outras armas químicas e biológicas que esvaziam cérebros e almas de seres supostamente humanos, mas transformados em robôs.

 

Por isso a lição do povo hondurenho resistindo é um exemplo extraordinário de dignidade. De coragem. De percepção do processo e da História.

 

Mostra a falência das Nações Unidas. O comprometimento das chamadas grandes potências com a farsa democrática.

 

Um país como o Brasil, nessas circunstâncias e nesse momento não pode aceitar um ultimato de um latifundiário corrupto e venal que assumiu o governo escorado em bestas/militares, a mando e a soldo de elites globalizadas e apátridas que se voltam para Washington e Wall Street.

 

Nossas elites econômicas, apátridas e corruptas, montadas num institucional falido, são semelhantes às elites de Honduras. E de qualquer país onde ventos de transformações políticas, econômicas e sociais soprem novas realidades.

 

 

 

Uma nação se constrói com a vontade de seu povo e a vontade do povo Hondurenho é o retorno de Manoel Zelaya ao poder. Não importa quanto o latifúndio, os bancos, as grandes empresas, paguem a Alexandre Garcia, Miriam Leitão, Arnaldo Jabor, FHC, José Serra.

 

Ou do que sejam capazes as bombas fabricadas pelo sionismo terrorista do estado de Israel.

 

 

O governo brasileiro não tem que aceitar imposições da Kátia de Abreu hondurenha, Roberto Michelleti (latifundiária e grande devedora do Banco do Brasil em créditos obtidos para a agricultura usados em campanha eleitoral) e tampouco submeter-se a um Conselho de Segurança controlado por Washington.

 

O Brasil é grande demais para submeter-se a esse tipo de chantagem e pressão.

 

Em Honduras acontece um experimento em torno de golpes de estado para a derrubada de governos populares. É esse o objetivo das bases militares na Colômbia e por isso que apostam em José Serra (como diz Ciro Gomes, “a alma do Serra é mais feia que o rosto”), para um retorno ao esquema de subserviência do governo FHC.

 

E nem é uma luta partidária. É de resistência e sobrevivência da dignidade de um povo, dos povos latino-americanos. Não é fazer um churrasco no sábado e no domingo bebendo a cerveja servida pela Cervejaria Casa Branca.

 

Refugiam-se, golpistas, em um patriotismo canalha. Nós o conhecemos em 1964, quando vivemos aqui o terror de uma ditadura militar.

 

O governo de Cuba promoveu hoje a integração de 12 mil crianças ao processo democrático popular que preside a ilha desde a vitória da revolução de Fidel Castro. É preciso meditar sobre isso, perceber o significado do fato. É diferente, bem diferente de colocar crianças rebolando à frente de um estereótipo de vida, Xuxa, qualquer que seja ela. Ou das receitas da especialista em fauna Ana Maria Braga

 

A vida é bem mais que isso. E o povo de Honduras está mostrando.

 

 

Uma onda de juventude invade o primeiro escalão do governo e poderosos de menos de 30 anos vivem situações inusitadas

NOVOS Ana Paula, 29 anos, combate cartéis; Abramovay, com a mesma idade, assume a pasta da Justiça; e Vargas, 30 anos, é ministro de Assuntos Estratégicos (à dir.)
Na quarta-feira 30, enquanto senadores da oposição questionavam a idade do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Toffoli, de apenas 41 anos, um rapaz 12 anos mais jovem assumia interinamente o cargo de ministro da Justiça. Trata-se do secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, de 29 anos, que já fez vários projetos de lei importantes, como o Estatuto do Desarmamento, o Código de Processo Penal e a Lei Seca. Este mês, ele fará consulta pública para lançar o marco civil da internet, com regras de privacidade, danos morais e direito de resposta. Se há um traço comum na equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a pouca idade de quem ocupa cargos estratégicos no governo. A onda jovem surpreende o próprio Lula. Ao receber Abramovay pela primeira vez no Palácio do Planalto, o presidente não resistiu:
"Esse seu cabelinho cacheado é assim ou você fica a noite inteira enrolando?" Esta semana, antes de viajar para Copenhague, Lula confirmou a indicação do rapaz de cachinhos para a direção executiva do Programa das Nações Unidas contra Crimes e Drogas.

Abramovay e Toffoli não são exceções. Há três meses, quem ocupa o cargo de ministro de Assuntos Estratégicos é o mineiro Daniel Vargas, 30 anos, que ainda paga o empréstimo feito para concluir o doutorado na Universidade de Harvard. "Sou de família humilde, meu Vargas não é do Getúlio e não tenho nem carro no meu nome", diz. Sua presença no primeiro escalão fez a idade média do ministério cair para 59 anos. Mas sua juventude lhe traz embaraços no poder. Na segunda-feira 28, Vargas foi barrado no Itamaraty, na posse do ministro das Relações Institucionais, o médico Alexandre Padilha, 38 anos. Um funcionário da Presidência viu a cena e pediu ao porteiro: "Deixe ele entrar, por favor, ele é ministro." Vargas entrou, mas em seguida teve de ser apresentado novamente para sentar no local reservado às autoridades. Em outras ocasiões, ele chegou a mandar o cerimonial na frente para evitar problemas.

A responsabilidade dos jovens que estão chegando ao poder é inversa à pouca idade. Aos 32 anos, o chefe da Procuradoria-Geral Federal, Marcelo Siqueira de Freitas, administra um orçamento de R$ 1,5 bilhão e comanda 4,3 mil procuradores. Ele passou num concurso para procurador aos 22 anos. Nessa época, atuava no INSS e usava um carrinho de supermercado para carregar os processos até o apartamento. Este ano, Freitas participou da redação dos quatro projetos de lei do présal. Apesar das funções que exerce, não está imune a constrangimentos. "Um vigilante me proibiu de estacionar o carro no STJ, dizendo que eram vagas reservadas a procuradores", conta Freitas. "Minha mãe, Zilda, me deu um conselho: ‘Bota os óculos que você parece mais velho, meu filho, engana mais."

O governo também dá espaço a mulheres jovens. A diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, Ana Paula Martinez, 29 anos, coordenou 177 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas nos últimos três anos, com a ajuda da Polícia Federal. Ana acompanha 800 processos de defesa da concorrência e vai lançar a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis. Ela também conseguiu duas bolsas para concluir o mestrado em Harvard e é rigorosa ao aplicar o que aprendeu "Chego às 9h30 ao trabalho e saio às 23 horas", diz. Tanto esforço mereceu elogios até do Departamento de Justiça dos EUA, que considera modelo o trabalho do Brasil no combate a cartéis. "Queremos mudar o padrão de ética nos negócios. Temos que convencer os empresários de que cartel é crime."

Os jovens têm trazido inovação para as políticas públicas ou soluções que exigem criatividade e modernidade. O presidente do Conselho Federal do Fundo de Direitos Difusos, Diego Faleck, 33 anos, adotou técnicas do curso de design de sistemas de disputas para criar uma câmara de indenizações do acidente do voo da TAM, de 2007. Graças ao seu empenho, ganhou um troféu da Associação de Familiares das Vítimas da TAM. Mesmo à frente de um orçamento anual de R$ 80 milhões, Faleck também não está livre de brincadeiras. Certa vez, entrou numa reunião no Ministério da Justiça e ouviu de uma autoridade: "Lá vêm as crianças mandarem na gente." Nos EUA, a nova geração é chamada de "young gun", jovens ousados e competitivos. O economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, faz elogios à força da juventude, mas defende o equilíbrio etário na administração pública. "A receita é a mesma de um time de futebol: deve-se mesclar juventude com experiência. Não é bom só o museu ou só a creche", diz Castelo Branco.

Mundo atual tem a maior geração jovem

A geração jovem mundial dos dias atuais é maior já existente, somando mais de um bilhão e meio de pessoas entre 10 e 25 anos, segundo ressaltou a diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas, Thoraya Ahmed Obaid, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Juventude, celebrado na última quarta-feira, 12 de agosto.
A representante da ONU também destacou em sua mensagem a importância da inclusão dos jovens nos desafios atuais. Para que eles tenham tal participação, Thoraya afirmou que é preciso investir na saúde, na educação e na liderança desses jovens.
Thoraya lembrou da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que aconteceu em 1994 no Cairo, Egito, onde os governos acordaram em alcançar uma mudança sustentável através do investimento na educação e na saúde dos jovens.
Ainda em atividade celebrativa da data juvenil, mais de 600 jovens de todo o mundo participaram da Assembleia Mundial da Juventude, que aconteceu na sede da ONU, em Nova York.
No evento, que incluiu sessões plenárias, seminários, mesas redondas e debates informais, eles dicutiram avanços e desafios sobre o cumprimento das Metas do Milênio.
A reunião, patrocinada pelo Departamento de Informação Pública da ONU, teve como meta aprofundar os conhecimentos dos jovens sobre o trabalho das Nações Unidas.
Fonte: ONU

No ritmo atual, Brasil ainda levará décadas para erradicar o analfabetismo

 

 

Se o ritmo de redução da população analfabeta permanecer o mesmo dos últimos anos, o Brasil ainda levará algumas décadas para se livrar de um problema que hoje atinge um em cada dez brasileiros: o analfabetismo. No ano 2000, na Conferência Mundial de Educação, em Dacar (Senegal), o Brasil assinou junto com 128 países um pacto para melhorar a qualidade do ensino. Entre as metas estabelecidas, está reduzir pela metade a taxa de analfabetismo no país até 2015, chegando ao percentual de 6,7%.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 14 milhões de analfabetos vivem hoje no país. O contingente representa 10% da população com mais de 15 anos. Se em 15 anos o percentual de pessoas que não sabem ler e escrever caiu de 17,2%, em 1992, para 9,9%, em 2007, nos últimos anos o ritmo de queda está praticamente estagnado. De 2005 para 2006, a redução foi de 0,7% e de 2006 para 2007, de 0,4%.

 

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), responsável por monitorar o compromisso Educação para Todos, firmado durante a Conferência Mundial de Educação, vai ser muito difícil o Brasil atingir a meta esperada para 2015. “Isso exigiria um esforço muito maior do que o que está sendo feito. A gente espera que o Brasil consiga atingir a meta, mas acho que isso ainda vai permanecer no reino dos desafios”, diz o especialista em educação de jovens e adultos da Unesco, Timothy Ireland.

 

A principal estratégia do Ministério da Educação (MEC) para reduzir o problema é o programa Brasil Alfabetizado, que dá apoio técnico e financeiro para que municípios e estados criem turmas de jovens e adultos. A meta é atender 2,2 milhões de pessoas em 2009. "O programa é muito complexo de implementar, não é simples. Isso porque você precisa mobilizar o analfabeto, criar condições de formar o alfabetizador. É um público difícil e as razões para isso estão na história que ele traz. Em geral, o analfabeto tem muito pouca confiança na sua capacidade de aprender”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro.
Na opinião de especialistas, o analfabetismo também potencializa e multiplica situações de exclusão, além de submeter as pessoas a constrangimentos e a situações de preconceito.

Por não saber ler, a aposentada Áurea Freitas de Souza, 85 anos, conta que precisa de ajuda em tarefas simples do dia a dia, como ler receitas de comidas, de remédios e pagar contas. “Quem não sabe ler nem escrever está na escuridão, fora do mundo. Parece que não existe”, resume a moradora do Rio de Janeiro.
A aposentada criou suas próprias estratégias para driblar as dificuldades decorrentes do analfabetismo. Para pegar ônibus, por exemplo, ela aprendeu a identificar as letras do destino ou os números do veículo. Quando precisa ir ao banco pagar uma conta, sai de casa com o dinheiro contado.
Além de alfabetizar aqueles que não tiveram acesso ao ensino, para encerrar o ciclo do analfabetismo é preciso trabalhar também na outra ponta: garantir a qualidade da educação para que a escola não produza novos analfabetos.
Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros, esse problema é ainda mais grave. “Ainda que essas crianças não sejam analfabetas completas, mas funcionais, elas saem da escola sem capacidade de letramento, sem capacidade de dominar os textos. Isso é preocupante e é sinal do mau funcionamento do sistema de ensino”, alerta.

 

Os especialistas entrevistados pela Agência Brasil acreditam que os motivos para a persistência do problema estão ligados a campanhas de mobilização ineficazes, à má qualidade do ensino público como um todo e à falta de oferta de cursos de educação de jovens e adultos para que os alfabetizados possam continuar os estudos.
Além de políticas ineficazes, falta consciência social sobre o problema, na avaliação da especialista da USP. “Há uma certa invisibilidade desse tema, como se pudéssemos passar à margem de 14 milhões de brasileiros. Não é um problema residual, nem um problema do passado. É um problema que se repete a cada dia”, alerta Maria Clara.
Série de matérias especiais produzidas pela Agência Brasil mostra quais são os principais gargalos desse problema e possíveis soluções para que o país supere o analfabetismo.

Desafios para a educação de jovens e adultos é tema de encontro na Câmara

Criar cursos atrativos para quem quer retornar às salas de aula é um dos principais desafios da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O tema está sendo discutido hoje (24) na Câmara dos Deputados por parlamentares e representantes do governo, de organizações internacionais e da sociedade civil.

O encontro é preparatório para a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), que ocorrerá de 19 a 22 de maio em Belém (PA). O evento, que só é realizado a cada 12 anos, já tem confirmada a participação de 85 Estados membros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e 51 ministros de Educação de todo o mundo.
A última edição do evento foi realizada em 1997 em Hamburgo, na Alemanha. Segundo o especialista em educação de jovens e adultos da Unesco, Timothy Ireland, existem hoje no mundo mais de 700 milhões de analfabetos, dos quais 35 milhões estão na América Latina.

“A educação de jovens e adultos é um reflexo da oferta insuficiente de escolas para a criança. A educação, ao longo de sua história, muitas vezes mais exclui do que inclui. A alfabetização tem um papel central para atingir metas de desenvolvimento e na garantia de outros direitos humanos”, apontou Ireland.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, ressaltou que as turmas de EJA precisam estar conectadas ao mundo do trabalho para atrair os alunos para a sala de aula. “É positivo que a EJA tenha sido incluída no Fundeb, mas demoramos muito para fazer isso e agora temos que correr atrás. Precisamos trabalhar de um lado para que os jovens não abandonem a escola, e por outro, para que os adultos que não freqüentaram a escola tenham acesso à educação, porque precisamos acreditar na possibilidade de aprendizagem dessas pessoas.”

De acordo com o secretário de Educação, Alfabetização e Educação Continuada do Ministério da Educação, André Lázaro, o Brasil vai levar à Confintea a maior delegação. “Nós tivemos um forte processo de debate no país, com conferências estaduais, regionais e uma nacional. A educação de jovens e adultos é um desafio para o país”, afirmou.

 

Fonte Agencia Brasil