A cultura do medo que oprime os pobres

O medo é cada vez mais central na sociedade moderna. Ocupa diariamente o imaginário popular, sendo expressão dos noticiários, dos livros, dos comentaristas, das autoridades etc. O medo é um elemento que desequilibra a mente humana e informa que algo nefasto e externo aos indivíduos não está andando como deveria. Se o medo ocupa a centralidade de tal importância em nosso meio, fica a impressão negativa de que não conseguimos responder bem os problemas que surgem na sociedade. Ao menos, prevalece o sentimento de ódio, rancor, vingança e dor, enquanto consequência da cultura do medo, relegando ao sentimento de equilíbrio, solidariedade, justiça, espaço de menor importância na resolução de nossos conflitos sociais.

Para o pai da psicanálise, Sigmund Freud, toda doença está no campo da subjetividade, sendo, por meio da fala que é possível acessar o sofrimento dos doentes. Em primeiro plano, quando temos uma sociedade cujo sentimento maior é o medo, vivemos em uma sociedade marcada também pela disfunção e má organização social, sendo, portanto, uma sociedade doente. No segundo plano, a tendência do discurso é a verbalização como expressão do desequilíbrio e sentimentos negativos que constroem análises e soluções para os conflitos sociais.

A partir disso, se identifica várias manifestações na sociedade que revelam a cultura do medo enquanto pilar fundamental, orientando ações e soluções para os problemas sociais. É comum que a Violência tenha como solução imediata a Segurança institucionalizada, policialesca, militarizada, bem armada e especialista. Que os ricos e latifundiários, detentores de patrimônio tenham a defesa integral dos bens em nome da Justiça. Que os sujeitos de direitos e defensores de direitos humanos sejam criminalizados em nome do discurso da Lei e da Ordem. No mesmo sentido, surgem solução que centram na ampliação dos estatutos jurídicos, leis, códigos, etc, todos com o propósito de simplificação legalista e funcionando com a dose de rigor que o problema social exige.

Por outro lado, a sociedade que se propõe a resolver os seus problemas de natureza social deve se preocupar em desvencilhar-se da cultura do medo, procurando soluções no campo dos sentimentos de equilíbrio, da solidariedade e da justiça. A sociedade que reproduz o medo também no campo subjetivo das soluções ainda é uma sociedade engaiolada nas raízes do medo.

O reconhecimento de que somos uma sociedade doente não é pior das constatações, todavia, a permanência, o não desvencilhar, a reprodução do medo enquanto única opção nos parece um agravamento na doença.

Mais que isso, preocupa a visão das autoridades que são incapazes de apresentar soluções equilibradas, não desesperadoras, que busquem a afirmação de um Estado Social, capaz de propiciar a superação da cultura do medo. De outra forma, são promoventes de um Estado Máximo para os ricos, capaz de promover a defesa das classes detentoras de patrimônio e, protagonizando o Estado Mínimo para as classes pobres, normalmente, apresentada como o Estado Penal ou aquele que promove a punição dos pobres na sociedade.

Nessa composição, os ricos têm a garantia de todos os direitos, tendo o Estado como garantidor, expressão sugerida pelo forte aparato policial. Os pobres, quando muito, possuem a mão forte e dura da Justiça.

De maneira simplificada, o clamor por mais segurança, mais leis, mais justiça, tem sido uma tendência que tem por causa a cultura do medo. Enquanto consequência, esses elementos “mais segurança”, “mais leis”, “mais justiça” se constituem propostas contra os pobres e não pela afirmação dos pobres. Demonstração dessa tendência é a reivindicação de parcelas da sociedade que chancelam a violência institucionalizada por meio da Polícia, autorizando a utilização inquestionável da força.

Outra tendência marcante na sociedade baseada no medo, é a necessidade de trazer enquanto solução a ampliação de leis, que trazem consigo a pecha de serem mais rigorosas. Inicialmente, é importante dizer que a existência de leis não representa uma garantia real de efetivação de direitos e, por outro lado, os rigores da lei demonstram recair de forma mais contundente sobre as classes mais empobrecidas que as ricas, servindo ao incremento da criminalização e exclusão da pobreza.

Do ponto de vista de algumas autoridades, é comum a verbalização de propostas como a Redução da Maioridade Penal, ou mesmo, a Responsabilidade Criminal de Movimentos Sociais. Está claro que a concepção que prevalece é a expressão de um sentimento pautado pelo ódio, rancor, vingança e dor, centrado na cultura do medo e pânico que vive a sociedade. Também, prevalece, uma concepção que visa tornar mais presente o Estado Punitivo contra os pobres, aliás, a mesma visão que apetece os despossuídos nas periferias, uma vez que o Estado não aparece, em hipótese nenhuma, enquanto Estado da Solidariedade, da Justiça, do Equilíbrio, etc.

Por qual motivo aprisionar os nossos jovens no sistema carcerário tradicional mais cedo? Só é possível pensar em uma resposta lúcida: Em um sistema carcerário que não funciona, que está cheio de pobres e que não garante futuro para ninguém, só pode ser uma solução para os nossos jovens quando o sentimento que prevalece é o ódio, rancor, vingança e dor. Só pode ser uma solução doente para uma sociedade doente, o que nos faz retornar a idéia de que o medo prevalece em nosso meio social como endemia, enquanto algo que está pulverizado e impede a sociedade de solucionar os conflitos sociais.

  • Por Claudio Agatão Porto
    Advogado da Cerrado Assessoria Popular
  • Pesquisas mostram que violência afeta juventude até nas escolas privadas

    São graves as conclusões a que chegaram duas pesquisas envolvendo a juventude brasileira divulgadas ontem. Mostram que está em construção uma sociedade ainda mais violenta do que temos hoje. Nossos jovens, não importa a classe social ou cidade em que vivem, estão crescendo em ambiente hostil, em que a agressividade vai, aos poucos, suplantando o diálogo e a compreensão no relacionamento entre as pessoas.

    É um alerta aos que insistem em supervalorizar certas conquistas, como a universalização do acesso à escola básica, o avanço da economia e sua bem-sucedida saída da crise internacional. A dura realidade é que ainda estamos muito longe de criar oportunidades reais de inserção da maioria dos jovens que se encaminham para vida adulta e falhamos na preparação dos cidadãos das próximas gerações de líderes, empreendedores, profissionais de todos os níveis, bem como futuros pais e educadores.

    Um levantamento inédito, coordenado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), sob encomenda do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), revela o verdadeiro drama que tem sido para os professores da rede privada de ensino conviver com a violência que seus alunos estão levando para o ambiente escolar.

    Foram entrevistados 686 professores de Belo Horizonte sobre as manifestações de violência nas escolas. Até agora, os dados disponíveis sobre esse tema eram apenas relativos à escola pública. Mais da metade dos entrevistados (62%) presenciaram agressão verbal; 24% disseram ter presenciado agressão física; pelo menos 20% dos professores já viram tráfico de drogas em seu ambiente de trabalho.

    A pesquisa mostrou ainda que pelo menos um em cada três professores da rede privada se sente intimidado e ameaçado pela violência dos alunos. A maioria deles (67%) não se acha preparada para enfrentar a violência no ambiente escolar, mas quase todos (95%) concordam que esse quadro de violência na escola tem solução.

    Não menos impressionante é um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental (ONG) apartidária. O estudo cruzou dados a respeito de jovens de 12 a 29 anos que habitam 266 municípios com mais de 100 mil habitantes. Partindo da ideia de que violência não é só crime, combina informações socioeconômicas, número de homicídios, escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, renda e moradia.

    A conclusão é de que os jovens estão expostos a níveis de violência muito altos em 10 dessas cidades e altos em outras 33. O índice resultante desse coquetel de indicadores é mais elevado em cidades do interior do país, como Governador Valadares (5º lugar), deixando as grandes capitais em posição bem mais confortável. Mas não há nada a comemorar.

    Pelo contrário. Assim como já avançou na conscientização da defesa do meio ambiente, a sociedade precisa organizar reação inteligente e rápida, no sentido de identificar as verdadeiras causas dessa violência e implementar as medidas com vista à sua eliminação. É tarefa para as autoridades. Mas a ela não podem se furtar os que têm alguma responsabilidade na orientação educacional ou social da juventude.

    Fonte. Estado de MInas

    Entidades pedem fim do genocídio contra juventude negra.

     

    Integrantes de diversas entidades defensoras do direito à igualdade racial denunciaram que está em curso no país um verdadeiro “genocídio” contra a juventude negra. Eles cobraram dos governantes medidas para coibir a violência e também denunciaram a sociedade civil por se manter alheia à questão. Eles participam do seminário “Políticas Públicas de Juventude: a favor da vida, contra o genocídio da juventude negra”, que acontece nesta quarta-feira (25), no auditório da Secretaria Nacional da Juventude, em Brasília.

    Segundo a mediadora do evento, a coordenadora da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), Ângela Guimarães, a questão é preocupante, pois hoje em dia no país os jovens negros estão sendo vítimas de um verdadeiro “genocídio”. Todas a estatísticas que tratam de homicídios praticados com armas de fogo as principais vítimas são os jovens de cor negra na faixa etária dos 17 aos 23 anos.

    Ela disse que as consequências são alarmantes e denunciou que a matança tem influído no decréscimo dessa população. “As pesquisas censitárias ao longo dos últimos dez anos mostram claramente que a curva demográfica dessa parcela da população vem diminuindo claramente”, denunciou.

    A solução segundo ela, é uma tomada de consciência sobre o problema por parte de toda a sociedade civil, sobretudo a mídia que tem banalizado a questão e pressionar os órgãos governamentais para atacar o problema. “Isto não é um problema somente do executivo, mas também do legislativo e judiciário. Ele deve ser tratado não somente a nível federal, mas estadual e municipal com ações coordenadas e políticas públicas inclusivas voltadas para o jovem negro”, afirmou.

    Estatísticas alarmantes
    Os participantes citaram várias estatísticas sobre a questão, sobretudo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), ao afirmar que, no Brasil, a possibilidade de ser uma vítima de homicídio é maior entre os adolescentes e jovens e a probabilidade de ser assassinado é quase 12 vezes maior quando o adolescente é do sexo masculino do que do feminino. O risco também é quase três vezes maior para os negros em comparação aos brancos.

    O vice-presidente do Conjuve, Danilo Moreira reconheceu que o momento é oportuno para trazer para a sociedade civil esse debate. Segundo ele, existem muitas ações governamentais voltadas para a juventude, mas a pauta primordial deve ser a garantia à vida. “Devemos concentrar esforços em políticas e ações que garantam o direito à vida dos jovens, sobretudo a juventude negra”, comentou.

    O assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o pesquisador Ivair dos Santos reconhece a gravidade do problema e afirma que o combate à mortalidade juvenil dever ser a prioridade de todas as prioridades das ações do governo. Segundo ele, esses crimes não podem ser tratados simplesmente como uma questão racial. “Esse é um problema de segurança, de saúde pública, e também econômico. O país está abrindo mão de uma mão de obra importante e que tem muito a contribuir para o crescimento da economia”, alertou.

    Santos ainda denunciou a questão dos homicídios como um problema de “racismo institucionalizado” e difícil de ser combatido. Ele citou como exemplo a mídia que banaliza a questão e trata o assunto de modo sensacionalista e abusivo. “Hoje o jovem negro da periferia é tratado como uma besta fera que precisa ser combatido a todo custo”,comentou. A solução para o problema é o reconhecimento por toda sociedade que esse jovem está sendo massacrado e que hajam ações sociais coordenadas entre todas as esferas governamentais para combater esse mal.

    O coordenador de políticas públicas de juventude, do Ministério da Justiça, Reinaldo Gomes afirmou que o Seminário apresenta um tema que deve ser tratado como prioridade nas políticas de segurança do país, que é a “proteção à vida”. “Todos os aspectos que dizem respeito à segurança como a jurídica, a social, a política são muito importantes, mas a garantia do direito à vida tem que estar à frente de toda discussão nesse sentido”, comentou. Ele reconhece que o principal desafio do Governo atualmente é construir um projeto de segurança pública vinculado às políticas públicas de juventude.

    “É fato, segundo estatísticas que quem mata e morre nesse país é o jovem, em especial, o negro e pobre. Assim, devemos dar ênfase às políticas de prevenção e não repressão para diminuir as estatísticas de mortes”, afirmou.  Ele disse que o Ministério desenvolve um trabalho junto aos estados e municípios de “repressão qualificada”, que é a valorização dos serviços de inteligência e estatísticos de combate ao crime, abordagem não letal e uso da força bruta, somente em últimos casos. “Tenho a convicção de que com a união dos esforços entre governo e sociedade temos plenas condições de estabelecer uma política sólida de proteção à vida do jovem”, concluiu.

    O seminário, "Políticas Públicas da Juventude: a favor da vida e contra o genocídio da juventude negra", vai terminar com a redação de um manifesto contra o extermínio dos jovens e também com a apresentação de tratados internacionais voltados para esse público e um debate com representantes do governo, de Ongs e formadores de opinião. O evento está sendo promovido pela Secretaria Nacional de Juventude, com apoio da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, do Conjuve, da Unegro, de Ongs e outros órgãos governamentais.

    Pesquisa aponta cidades onde jovens são mais vulneráveis à violência

     

    Das 266 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, apenas 10 apresentam um elevado grau de vulnerabilidade dos jovens de 12 a 29 anos à violência. A constatação é da pesquisa sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) divulgada nesta terça-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça, em São Paulo. O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.

    Das cidades com elevada vulnerabilidade dos jovens, nenhuma é capital, embora muitas pertençam a regiões metropolitanas. Além disso, embora a maioria dos jovens brasileiros tenha baixo risco e histórico de convívio com a violência, quase um terço desse grupo ainda enxerga esse mal como parte do seu cotidiano.

    Essas são algumas constatações apresentadas em dois trabalhos coordenados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que diagnosticam a exposição do jovem brasileiro à violência, em termos quantitativos e qualitativos. A pesquisa, que utiliza dados do IBGE, integra o “Projeto Juventude e Prevenção da Violência”.

    De acordo com o levantamento, Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR), Camaçari (BA), Governador Valadares (MG), Cabo de Santo Agostinho (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Teixeira de Freitas (BA), Serra (ES) e Linhares (ES) constituem os municípios brasileiros com maior vulnerabilidade à violência contra os jovens.

    Já São Carlos (SP), São Caetano do Sul (SP), Franca (SP), Juiz de Fora (MG), Poços de Caldas (MG), Bento Gonçalves (RS), Divinópolis (MG), Bauru (SP), Jaraguá do Sul (SC) e Petrópolis (RJ) são as cidades brasileiras que registram os menores IVJs.

    Relação com investimentos

    A pesquisa também revelou que os municípios que menos investem em segurança pública são exatamente aqueles que mais expõem seus jovens à violência. Na prática, constata-se que nas cidades onde a vulnerabilidade juvenil é muito alta a despesa realizada em segurança pública, em 2006, foi de R$ 3.764 por mil habitantes, enquanto os municípios com IVJ baixo aplicaram R$ 14.450 por mil habitantes. 

    Na avaliação do ministro da Justiça, Tarso Genro, os dados reforçam a importância do município na prevenção à violência. “A pesquisa demonstra que o caminho que traçamos e construímos para implantar o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) está no rumo certo”.

    “Isso é resultado da junção de forças o Fórum, governos estaduais e municipais, Academia, sociedade e experts das polícias na construção de um novo paradigma de segurança no país”, completou o ministro. O Pronasci está em 21 estados, no DF e em 109 municípios.

    O ministro lembrou, ainda, que o Programa prioriza justamente os locais apontados pela pesquisa como vulneráveis, investindo em ações específicas para os jovens. “O levantamento aponta que a situação é difícil, é grave, mas não é desesperadora. Estamos no caminho certo combatendo a criminalidade com a força coercitiva da autoridade pública bem estruturada e políticas preventivas”, concluiu.

    Faixa de risco

    O levantamento apontou também que a faixa etária com maior risco de morte por violência é a de 19 a 24 anos. Usando metodologia criada pelo Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o IVJ prevê que, em cada cidade pesquisada, 5 jovens morrerão por homicídios antes de completarem 24 anos no Brasil. Na faixa etária de 12 a 18 anos, a estimativa é que 2,38 adolescentes sejam assassinados. Entre 25 a 29 anos, a expectativa é que morram 3,73 jovens em cada município com mais de 100 mil habitantes.

    A pesquisa identifica uma relação direta entre violência e participação no mercado de trabalho e escolaridade, uma vez que os jovens de 18 a 24 anos que não realizam funções remuneradas e não estudam formam o grupo no qual o IVJ é mais elevado. O indicador também confirma o “senso comum” de que aqueles que residem em domicílios com assentamentos precários, caso de favelas, são os mais expostos à violência.

    O secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Luís Antônio Marrey, também defendeu o desenvolvimento de políticas preventivas para reduzir os índices de violência. “Não é somente a ação policial que vai mudar essa realidade. Temos presídios lotados e vemos que isso não resolveu o problema da criminalidade. São necessários outros tipos de ações para enfrentar e prevenir a violência”, explicou.

    De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Fórum, Humberto Vianna, a pesquisa deixa explícito alguns aspectos importantes na segurança pública. “Fica cada vez mais clara a lógica de que somente com investimentos em segurança pública, com volume e geridos com eficiência, combinados com ações de integração social e cidadania é que se torna possível o enfrentamento da violência”.

    Projeto Juventude

    O “Projeto Juventude” visa à produção de uma pesquisa de identificação do grau de exposição à violência a que jovens brasileiros de 12 a 29 anos são submetidos. É desenvolvido a partir de um termo de parceria firmado entre o Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, e o Fórum, organização não-governamental.

    O foco do projeto são 13 estados que fazem parte do Pronasci e o trabalho está dividido em quatro módulos, estabelecidos por metodologia científica própria do Fórum: exposição da juventude à violência; sistematização de práticas ou programas de prevenção; organização de seminários de discussão com gestores de políticas de atenção aos jovens; e elaboração de cartilhas para atuação em projetos de prevenção.

    A pesquisa conta com parceria do Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) e a Fundação Seade. O projeto será concluído em junho de 2010.

    A cada mil jovens, 5 serão assassinados, diz pesquisa

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    Estudo coordenado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e apresentado hoje em São Paulo mostra que a cada mil jovens brasileiros, cinco morrerão assassinados antes dos 24 anos. Na faixa de 12 a 18 anos, a estimativa é que 2,38 jovens morram antes de completarem 18 anos. Entre jovens adultos, de 25 a 29, a expectativa de morte é de 3,73 jovens entre mil. O Fórum é uma organização não governamental apartidária de suporte à gestão da segurança pública no País.

    A pesquisa foi realizada nos 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, classificados de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ). Usando metodologia criada pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o estudo mostra relação direta entre violência e inserção no mercado de trabalho e escolaridade.

    A faixa de jovens com idades entre 18 e 24 anos que não realizam funções remuneradas e não estudam formam o grupo no qual a taxa de mortalidade é maior. O indicador também confirma que aqueles que residem em moradias precárias, como as favelas, são os mais expostos à violência.

    Em municípios com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil muito alto (acima de 0,50), a taxa de mortalidade por homicídio chega a 11 jovens de 19 a 24 anos por mil. O perfil do jovem mais exposto à violência é o mesmo do encontrado em outras pesquisas do tipo: jovem, homem, negro.

    O estudo revela, ainda, que os municípios que menos investem em segurança pública são aqueles onde os jovens estão mais expostos à violência. Naqueles onde o IVJ é muito alto, o gasto com segurança pública, em 2006, foi de R$ 3.764 por mil habitantes, enquanto nas cidades com IVJ baixo a aplicação foi de R$ 14.450 por mil habitantes.

    Motivos para dizer não à redução da idade penal

    Por Site Zé Dirceu

    No último mês, entidades do poder público e da sociedade civil apresentaram ao Senado Federal, moção contrária à redução da maioridade penal, proposta em tramitação no Congresso Nacional e pronta para ser votada.
    Na moção, publicada em sua íntegra abaixo, as entidades manifestam preocupação com a precariedade dos argumentos apresentados pelos defensores da diminuição da idade penal no país e elencam argumentos contrários à proposta.
    Moção de repúdio à redução da idade penal
    Aos Excelentíssimos Senhores Senadores e Senhoras Senadoras,
    As entidades abaixo assinadas vêm manifestar aos senhores senadores sua preocupação com a precariedade dos argumentos que têm sido apresentados como justificativas para a redução da idade penal, tanto na opinião pública, mídia, quanto no Congresso Naciona l.
    Formulamos, então, alguns pontos de problematização desta proposta (PEC Nº 20 de 1999), com base no marco legal brasileiro e internacional, bem como em recentes indicadores, a fim de melhor subsidiar a posição dos parlamentares a respeito do tema.
    Cabe lembrar que a recente aprovação do PL 1627/2007 na Câmara dos Deputados, instituindo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, já é indicativo do fortalecimento de uma tendência parlamentar de construir e investir em alternativas, que têm demonstrado serem mais efetivas do que a redução da maioridade penal, como atesta a queda das taxas de internação e de reiteração do ato infracional em unidades da federação que vêm implementando os novos parâmetros. Por isto, demandamos aos senhores senadores o pleno conhecimento deste projeto de lei, que deve chegar ao Senado para a devida análise, além da cuidadosa apreciação dos argumentos abaixo relacionados.
    MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL
    O ECA QUANDO ADEQUADAMENTE APLICADO APRESENTA BONS RESULTADOS
    Diversos exemplos de aplicação bem sucedida do Estatuto da Criança e do Adolescente reforçam que a busca por soluções para a criminalidade envolvendo adolescentes passa pela implementação das medidas socioeducativas já previstas na legislação. Com destaque às medidas socioeducativas em meio aberto que responsabilizam o adolescente pela prática do ato infracional, permitindo a freqüência à escola, o convívio familiar e comunitário. Asública,  medidas privativas de liberdade devem ser reservadas aos casos de reconhecida necessidade em razão dos inegáveis prejuízos que a institucionalização produz no desenvolvimento de qualquer pessoa, ainda mais de uma pessoa em condição peculiar de formação, como o adolescente.
    SÃO AS POLITICAS SOCIAIS QUE POSSUEM REAL POTENCIAL PARA DIMINUIR O ENVOLVIMENTO D OS ADOLESCENTES COM A VIOLÊNCIA


    É de conhecimento geral que as causas da violência, como as desigualdades sociais, o racismo, a concentração de renda e a insuficiência das políticas públicas não se resolvem com a adoção de leis penais mais severas e sim exigem medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo perverso. Tais medidas, de natureza social, como a educação, têm demonstrado sua potencialidade para diminuir a vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.
    É INCOMPATÍVEL COM A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

    A Doutrina da Proteção Integral é o que caracteriza o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes, cujos fundamentos encontram-se no próprio texto constitucional, em documentos e tratados internacionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respe itados e garantidos de forma integral e integrada, mediante a operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa. A definição do adolescente como a pessoa entre 12 a 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais  quando o autor trata-se de um adolescente. A imposição das medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar, e decorre do reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente.
    É INCONCILIÁVEL COM O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE

    O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, formulado a partir das diretrizes constitucionais, das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das recomendações constantes da normativa internacional, corresponde a um conjunto de princípios adm inistrativos, políticos e pedagógicos que orientam o funcionamento dos programas de execução de medidas socioeducativas, sejam elas em meio aberto ou fechado. Suas disposições reconhecem o caráter sancionatório das medidas socioeducativas sem perder de vista suas finalidades de reinserção social e educação.
    Nesta perspectiva, o SINASE adota dimensões pedagógicas e políticas que são inconciliáveis com a execução de qualquer tipo de medida em estabelecimentos destinados a adultos, tal qual sugerem algumas propostas de alteração da Constituição.
    É INCONSTITUCIONAL

    É manifesta e indiscutível a inconstitucionalidade de qualquer proposta que modifique o sistema constitucional que reconhece prioridade e proteção especial a crianças e adolescentes. No caso específico da menoridade penal, os intentos em modificar o sistema admitindo-se que maiores de 16 anos recebam as mesmas penas que se aplicam aos adultos, perverte a ra cionalidade e a principiologia consititucional, uma vez que retira o tratamento constitucional especial conferido a todos os adolescentes.
    Desde 1988, há uma evidente constitucionalização do Direito da Criança e do Adolescente, a partir da introdução de regras e princípios de defesa e garantia desta população no texto constitucional. Assim, qualquer alteração no desenho constitucional proposto para o tratamento jurídico destinado a menores de 18 anos autores de infração penal implica flagrante violação à própria Constituição Democrática.
    É VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO
    A possibilidade de responder pela prática de infrações penais com base em legislação especial, diferenciada da que se aplica aos adultos, maiores de dezoito anos, ou seja, o Código penal, é direito individual, subjetivo de todo adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional. E, portanto, matéria que não poderá ser abolida como se pretende nas propostas de emenda à constituição. Não é necessário que o direito e garantia individual esteja expressamente descrito no artigo 5° da Constituição para impedir a deliberaçã o da proposta. Para a vedação de qualquer mudança sobre claúsulas pétreas basta sua presença no texto constitucional como um direito ou garantia referente à vida, à liberdade, à igualdade e até mesmo à propriedade, e que no caput do citado artigo 5° est ão reforçados por uma clausula de inviolabilidade. Além disso, a referência, no artigo 34, VII, alínea “b”, aos direitos da pessoa humana como princípio sensível auxilia a firmar ainda mais essa linha de raciocínio.
    As propostas de redução da idade penal se constituem como violação de clausula pétrea constitucional, tendo em vista que a Constituição assegura dentre as clausulas pétreas, os direitos e garantias individuais, conforme o artigo 60, parágraf o 4°, inciso IV.
    Em síntese: É direito da pessoa humana abaixo dos dezoito anos de idade, ser julgada, processada e responsabilizada com base em uma legislação especial, diferenciada dos adultos. Em decorrência de sua natureza, a matéria encontra-se ao abrigo das cláusulas pétreas.
    AFRONTA COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO BRASIL

    Não se pode esquecer dos parâmetros internacionais que por força do artigo 5°, parágrafo 2° da Constituição, também têm peso de no rma constitucional. Os direitos enunciados em tratados e documentos internacionais de proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes somam-se aos direitos nacionais, reforçando a imperatividade jurídica dos comandos constitucionais já mencionados e que se referem à adoção de legislação e jurisdição especializada para os casos que envolvem pessoas abaixo dos dezoito anos autoras de infrações penais.
    ESTÁ NA CONTRAMÃO DO QUE SE DISCUTE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

    Como se observa da análise comparada de distintas legislações no mundo, a predominância é a fixação da menoridade penal abaixo dos 18 anos e a fixação de uma idade inicial para a responsabilidade juvenil. Não só os tratados internacionais, mas recentes documentos apontam que esta idade deva estar entre 13 e 14 anos de idade. Enquanto a comunidade internacional discute a ampliação da idade para inicio da responsabilidade de menores de dezoito anos, o Brasil anacronicamente ainda se detém em discutir a redução da maioridade penal – tema já superado do ponto de vista dogmático e de política criminal internacional.
    TRATAR ADOLESCENTES COMO ADULTOS SOMENTE AGRAVA A VIOLÊNCIA


    Conforme publicado em 2007 no Jornal New York Times, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida, resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinqüir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.
    A PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS POR ADOLESCENTES NÃO JUSTIFICA A ALTERAÇÃO DA LEI


    As propostas de redução da idade penal se sustentam na exceção, pois como constatado em diferentes e periódicos levantamentos realizados pela Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) estima-se que o percentual de adolescentes autores de crimes de homicídios não exceda 18% da população de adolescentes internados no país. Tomando os dados mais recentes de 2008, temos 16.868 adolescentes internados no Brasil, ou seja, homicidas não passam de 3.100 casos no país todo.
    Mais reduzido, portanto, seria o grupo destinatário das propostas que visam aplicar penas de adultos para adolescentes acima dos 16 anos autores de crimes hediondos. A exceção como se sabe não pode pautar a definição da política criminal e a adoção de leis que são universais e valem para todos.
    A FIXAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É CRITÉRIO DE POLÍTICA CRIMINAL
    Fala-se em opção de política criminal ou critérios de política criminal para definir a escolha que o legislador brasileiro adotou para responsabilização de pessoas na faixa etária de 12 a 18 anos. Isto porque não se trata de uma definição calcada em critérios científicos ou metafísicos, mas simplesmente em critérios de ordem política. Tal reconhecimento está expresso na redação da Exposição de Motivos do Código Penal na Reforma de 1984:
    “Manteve o Projeto a inimputabilidade penal ao menor de 18 anos. Trata-se de opção apoiada em critérios de política criminal”.
    Brasília, 15 de junho de 2009
    CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
    UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância;
    INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos;
    ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância;
    FNDCA– Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
    Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
    CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude.

    Jovens, pobres e malditos

     

    .Relato de uma perseguição policial tecnicamente perfeita

    Por Renan Antunes de Oliveira*

    Maicon, em uma cela da Febem

    Dona Suzana disse que o neto avisou um dia antes de morrer que todos os problemas acabariam no feriado do Dia do Trabalho: “Acho que ele sabia o que aconteceria”, conta ela, sem derrubar uma lágrima sequer pelo menino que criou.
    Maicon morreu mesmo no dia anunciado, primeiro de maio. Sexta, perto das duas da tarde. Sua morte virou notícia destacada na Zero Hora do sábado, véspera do dia em que faria 19 anos. O texto da reportagem reproduzia as informações oficiais do b-ó, como se diz para “boletim de ocorrência”, o registro obrigatório de incidentes policiais. Resumo: “Um jovem e uma adolescente morreram durante perseguição na Cidade Baixa. A dupla bateu num ônibus quando tentava fugir de motociclistas da Brigada Militar (a PM gaúcha) numa moto roubada”.

     

    O jovem era Maicon Gerônimo Cruz Teixeira de Ávila, lavador de carros, jornaleiro, pé rapado. A adolescente, Fabiana Bitencourt, 17 anos, de Livramento, filha de uruguaios. Faxineira, de mãe faxineira, neta de faxineira, grávida de quatro meses.
    Os perseguidores eram dois PMs do 9º Batalhão, de Porto Alegre. Quando iniciaram a perseguição eles ainda não sabiam que a moto era roubada e muito menos que Maicon tivesse o que a Polícia Civil depois divulgaria como sendo uma “extensa ficha criminal”.
    Foi um alívio para os PMs a revelação da ficha. Sem ela, eles teriam de alguma forma provocado a morte de dois inocentes – a conta fica em apenas um inocente porque Fabiana tinha 17 e ficha limpa. Ela estava na carona na hora errada: é provável que não tenha tido tempo de descer.
    A imediata revelação da ficha de Maicon pela polícia não o torna um criminoso, como parece. Tratavam-se de infrações cometidas quando menor de idade – portanto, deveriam ter sido mantidas com o sigilo determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Por que perseguir até a morte dois suspeitos ? As ações da Brigada foram corretas? Para responder a estas perguntas a Polícia Civil abriu o inquérito de praxe. Se foi rápida na cortesia profissional de revelar a ficha criminal do guri, está lenta em apurar sua morte: passados quase quatro meses o inquérito ainda estava parado.
    A única versão do incidente é a da Brigada Militar. Por ela, os soldados Junior Rabelo e Kenni tentaram abordar Maicon na esquina da avenida Borges com a Riachuelo, no Centro da capital. Maicon dirigia uma Honda Twister amarela 250 cilindradas, com Fabiana na garupa. Os PMs usavam motos menos potentes, duas Yamaha 225 cilindradas, na cidade a Twister anda bem mais.
    Os PMs alegam que notaram que a placa da Honda estava dobrada, coisa que fazem criminosos para impedir a identificação das roubadas – embora a maioria não o faça porque ao dobrá-la apenas levanta suspeitas mais facilmente. Os soldados afirmam que quando deram ao motoqueiro “voz de abordagem” – seja lá o que for este comando verbal – Maicon teria arrancado em disparada.

    Rudinho, Fabiana, a irmã Fiama e um amigo de Rivera
    Na pensão: Fiama, Mirele com Vitória, uma vizinha e dona Mariela

    Não se sabe qual dos PMs chamou o número 190 para verificar se a placa era de um veículo roubado, mesmo porque a tal placa estaria dobrada. Nem quando eles chamaram: se antes da abordagem ou depois que a moto disparou. O fato: quando Maicon arrancou, os PMs saíram atrás no pega pega.
    “A Brigada existe para coibir delitos”, justificou o major Gelson Guarda, do 9º BPM, que minutos mais tarde seria acionado por rádio e também participaria da caçada mortal. “Se há um delito em andamento, no caso era uma moto roubada, é obrigação da PM tentar restituir o bem para seu dono. E quem foge, é porque tem algo errado, é porque teme”.
    O jornal Diário Gaúcho relata o incidente exibindo uma ilustração com um PM de arma na mão no momento da abordagem – se tal arma foi sacada, já daria motivo para qualquer um fugir, culpado ou inocente. Só no ano passado, 168 pessoas se queixaram à Corregedoria da Brigada de abordagens violentas de PMs contra jovens pobres na periferia.

    O major Gelson não vê importância na forma da abordagem: “A perseguição foi uma operação policial tecnicamente perfeita”. Ele disse que “várias viaturas espalhadas pelo centro foram acionadas para “acompanhamento” – por alguma razão, o major não queria que a reportagem usasse a palavra “perseguição”.
    Mais do major Gelson: “Não tem como perseguir de outra forma, não há como fazer alguém que está fugindo da polícia parar, a não ser atirando, derrubando da moto, e isso nós não fizemos. A gente não atira, não derruba.” Na tese dele, “Maicon provocou a própria morte e a da menina na garupa”.
    A perseguição que começou perto das duas da tarde na Borges acabou quase 15 minutos depois na esquina da José do Patrocínio com Joaquim Nabuco. A moto bateu num ônibus da linha Cruzeiro.
    O motorista Otoniel Araújo conta que estava saindo da parada, na segunda marcha, quando ouviu o estrondo: “Eu nem quis saber e nem quero saber quem era o menino. Ele tinha roubado a moto. Então morreu alguém que só fazia mal para os outros” – como fica óbvio, Otoniel não teve nenhuma problema de consciência porque deu entrevista depois de ser informado pela polícia que Maicon seria do mal.
    Maicon morreu na hora. Fabiana foi socorrida pelos PMs que a perseguiam. Recolhida pelo SAMU, foi levada pro HPS, inconsciente desde a queda. Morreu às 16h05, com fraturas na coluna cervical e na bacia. Os médicos constataram gravidez e a morte do feto.
    Aos médicos, a polícia, ainda sem identificar Fabiana, disse que a adolescente seria uma mulher assaltante. Uma assistente social do HPS repassou a informação à família de Fabiana. A mãe protestou, reclamando mais da insensibilidade do que da acusação falsa, mas a assistente firmou posição pró-polícia: “Tem mãe que é cega.”
    A moto foi mesmo roubada. Na noite de 28 de abril, em Ipanema. “Eu a comprei para minha filha”, diz o dono, o barbeiro Arno Manfroi, 62 anos. “Dois homens a renderam quando ela chegava da faculdade” – o capacete da filha foi encontrado com Maicon.
    O barbeiro contou que por três dias chegou “a desejar a morte dos ladrões, mas quando soube do acidente fiquei com pena”. Uma moto vale duas vidas ? Seu Arno pensa um pouco. Em seguida, reage indignado: “Pensando bem, a gente não pode ter pena. Fiquei com 18 prestações para pagar, quase 12 mil.”
    Um pouco de Maicon e Fabiana, além do boletim de ocorrência.
    Maicon era filho do romance de dois adolescentes. Pai e mãe não viveram juntos, nem com ele. Foi criado pela avó materna num bairro barra pesada. No geral era um cara pra cima, mas nos últimos tempos andava com o papo de ser amaldiçoado e que iria morrer cedo.
    Seus azares começaram quando largou o colégio na sexta série. Na era da Internet, ele só era bom em cuidar de bicicletas. Autodidata, estava estudando mecânica de motos – ao que tudo indica, nas motos de outros.
    Tinha três fotos conhecidas. Numa, de roupinha amarela, é um bebê loiro e gordinho. Nas outras duas já estava interno na Febem. Ele foi parar lá aos 16, depois que participou de um assalto com um bandido adulto. O homem pegou cadeia. Ele passou dois anos internado, saiu em novembro, em liberdade assistida.
    Maicon só conheceu o pai em fevereiro – é mais do que Opash, que só foi saber que era filho de Shankar no último capítulo. Seu Flávio é empregado de um lavajato lá perto do Hospital Conceição. Disse que antes não tinha podido falar com o menino porque a família da mãe não gostava dele – talvez porque a única coisa que deu pra Maicon em vida foi, como admitiu, um pacote de fraldas e um creme para assaduras, isto em 1991.
    Apesar de uma vida separados, pai e filho estavam começando a se dar bem. O pai lhe deu trabalho, mas Maicon parece que não gostava do batente. Ficava olhando seu Flávio lavar os carros e não atinava nem passar água com a mangueira.

    Maicon trabalhou algumas semanas como jornaleiro, vendendo Zero Hora. Com o dinheiro obtido nas vendas comprou uma casa no Jardim Ipê. A avó não é boba e logo intuiu que ele estava roubando – drogas ele usava desde os 14.
    A partir de então, cada vez que o neto entrava em casa ela o revistava: “Ele ficou intratável, dizia que já era um homem e não queria mais dar satisfações”, diz a senhora, resignada.
    Ninguém da família sabia direito o que ele fazia, mas uma pista está numa frase dele mesmo: “Quando eu saio pra fazer as minhas tretas posso não voltar”.
    O intratável e cada vez mais desregrado Maicon tinha um primo trabalhador, Rudinho,18 anos, porteiro de um edifício na Independência. Os dois cresceram na mesma rua, mas tomaram rumos diferentes na adolescência: “Ele tinha a turma dele, eu a minha”, disse Rudinho, demonstrando desprezo.
    Enquanto Maicon foi para a Febem, Rudinho vivia o melhor dos mundos – levou para morar com ele uma menina que tinha largado a sétima série, de apenas 16 anos: Fabiana.
    No ano passado Fabiana engravidou, mas perdeu o bebê. Depois disto, as coisas entre eles desandaram. Ela se queixava para as irmãs que ele trabalhava muito, que estava sempre cansado. Rudinho era de ficar em casa – ela, de sair à noite.
    Dos tempos bons ela guardou uma foto onde aparece com Rudinho, a irmã Fiama e um amigo de Rivera. Quando Maicon saiu da Febem, no final do ano passado, Fabiana começou a sair com ele.

    Pouco depois do Carnaval Fabiana deixou a casa de Rudinho. Foi pra mãe, numa pensão fuleira na avenida Salgado Filho. Dona Mariela, faxineira do Unibanco, a acolheu no quarto já dividido com as irmãs Vitória, bebê, Mariele, 11, e Fiama,16.
    No dia da morte de Fabiana, as irmãs experimentaram blusas, tentaram diferentes maquiagens. Estavam se divertindo. Em momentos assim a mãe sempre ironizava delas: “Vocês são as legítimas PPs”. Patricinhas pobres.
    Às duas da tarde as três irmãs estavam de saída da pensão para o show do Padre Marcelo na Praia de Belas quando tocou o celular de Fabiana. Sabe-se agora que era Maicon. “Vão na frente que eu alcanço vocês lá”, disse, sem saber que sua vida já estava amaldiçoada.
    “Eu olhei pela janela e vi o carinha na moto, mas não sabia quem era”, conta dona Mariela. “Perguntei, a Fabi disse pra mim não me preocupar e saiu voando”. Vestia calça jeans, blusa verde listrada, tênis Fila e prendia o cabelo com uma pequena piranha rosa. A mãe ainda viu a menina colocar um capacete preto antes de partir em direção à avenida Borges.

    Minutos depois, na Borges, se deu a abordagem da moto pelos brigadianos. Enquanto isto, Fiama e Mariele caminharam até a Praia de Belas. Quando o Skank começou a tocar elas decidiram ir embora: “Não gosto do rock deles”, resumiu Mariele.
    “Liguei pra Fabiana pra avisá-la”, lembra Fiama. Um dos PMs que tinha feito a perseguição atendeu o celular. Eram quase três e meia da tarde. O soldado fez várias perguntas. Queria identificar Fabiana – sinal que então a polícia soube quem era a moça na garupa da “moto roubada” por aquele bandidinho de “extensa ficha criminal”.
    O PM avisou Fiama que Fabiana tinha sido levada pro HPS. Lá, a assistente social insensível deu pra família aquela versão policial de que Fabiana era cúmplice de Maicon em assaltos, acrescentando ofensa à dor.

    Fiama queria ver a irmã acidentada. Uma médica pediu que descrevesse a roupa, pra saber se era a mesma pessoa que ela atendera. Fiama tinha o figurino patricinha pobre na ponta da língua: calça jeans, blusa verde, tênis Fila, piranha rosa. A resposta foi em tom delicado: “Ela já não está entre nós, seu coraçãozinho parou de bater.”
    12/9/2009

    Fonte: ViaPolítica/O autor