Conjuve discute a criação dos conselhos estaduais da juventude

A criação e o fortalecimento dos conselhos estaduais da juventude foi um dos assuntos discutidos durante a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), que terminou na última sexta-feira (12), em Curitiba *(PR). O evento, que pela primeira vez aconteceu fora de Brasília, trouxe à capital paranaense 60 conselheiros representantes do governo federal e da sociedade civil.

Para o presidente do Conjuve, David Barros, um dos papéis da entidade é fortalecer a articulação entre o governo e a sociedade civil para a construção dos conselhos estaduais. “Os conselhos estaduais vão fortalecer a política de juventude na sociedade. Por parte da sociedade, é o reconhecimento da importância das políticas públicas”, destaca. Segundo ele, com estas estruturas será possível aperfeiçoar a intervenção do Estado junto à juventude. Hoje dez estados brasileiros possuem seus conselhos de juventude.

Luciana Martinelli, coordenadora da Comissão de Articulação e Diálogo do Conjuve, explica que a iniciativa de descentralizar as reuniões do conselho nacional servirá para uma maior troca de experiências entre os estados. “É a hora de tirar do papel ideias como os conselhos estaduais e municipais e a própria renovação do conselho nacional. Estamos em um momento histórico de participação e de legimitidade destes espaços”, afirma.

Samoury Mugabe Ferreira Barbosa, coordenador da Comissão de Articulação Política, lembra que a pauta sobre a juventude ainda é muito recente no Brasil e por isso a necessidade de uma participação mais efetiva do Conjuve junto aos estados e municípios. “Precisamos indicar qual o caminho que queremos para este processo, para orientar o diálogo com o governo”.

Segundo Mugabe, o interesse pela articulação de conselhos, tanto municipais quanto estaduais, aumentou após a 1.ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008. “É importante prestigiar a maior participação da sociedade civil e da diversidade das organizações que participarão desses conselhos para que estejam atentos às questões ligadas aos gêneros, às etnias, às orientações sexuais e religiões”.

O conselheiro Fábio Meirelles participa ativamente do Conselho Nacional de Juventude desde sua criação, em 2005. Ele destaca que a institucionalização de conselhos estaduais é importante para fomentar o diálogo entre os movimentos juvenis de diversos grupos sociais. Porém, a criação de conselhos não garante a efetivação de políticas públicas voltadas à juventude, enfatiza Fábio. “A experiência do Paraná, nesse contexto, deve ser valorizada, pois é um dos poucos estados em que há políticas públicas desenvolvidas especificamente para atender aos jovens. Aqui falta apenas a formalização de um conselho participativo, plural e democrático”, afirma.

Fonte: Secretaria de Estado da Criança e da Juventude do PR

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conselho Municipal da Juventude começa a ser realidade em Governador Valadares.

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Após a grande vitoria que foi a aprovação da lei municipal que criou o Conselho Municipal de Juventude da cidade no ano de 2003-2004, e de la pra ca não só a juventude mais a rede dos movimentos sociais terem sidos reprimidos pelo governo tucano, os movimentos volta a ganhar força. Um exemplo disso foi a criação da comissão que tem a responsabilidade de realizar o processo de escolha dos membros da primeira gestão do CMJ da cidade.

A comissão e composta por 12 membros sendo 6 governamentais e 6 da sociedade civil. Em pleno vapor a comissão já esta discultindo a melhor forma de efetivar essa grande consquista da juventude local.

 

Breve mais informações.

Iniciativa de ONG inspira criação de Fundo para a Juventude em Iguatu

O objetivo do Fapj, que já está no seu segundo ano de funcionamento, é apoiar projetos realizados por jovens.

O Instituto Elo Amigo, ONG que trabalha na região Centro-Sul do Ceará, em parceria com outras 67 instituições, mantém hoje o Fundo de Apoio a Projetos de Jovens (Fapj), que ampara projetos nos municípios de Acopiara, Cairús, Jucás, Iguatu, Orós e Quixelô. O objetivo do Fapj, que já está no seu segundo ano de funcionamento, é apoiar projetos realizados por jovens. A experiência serve de inspiração para proposta do Conselho de Juventude de Iguatu, que planeja criar um Fundo Municipal voltado para a juventude.

Através de edital, o Fapj contempla com dois mil reais, jovens com idade entre 16 a 29 anos, em grupo ou sozinhos, que queiram iniciar um projeto de geração de renda ou ação social. Marcos Silva, presidente do Conselho Municipal de Juventude de Iguatu (Comjuve Iguatu) e membro da ONG, afirma que o valor do recurso é pequeno, pois a finalidade do projeto é valorizar ações menores. Os recursos foram adquiridos pela Fundação Kellogg, instituição norte-americana.

Natália Alves Mendes, membro da coordenação do (Fapj), ressalta a importância do projeto pelas mudanças ocorridas. “Muitos jovens querem desenvolver projetos importantes para a comunidade, mas não encontram espaço.” Ela afirma que o Fapj contribuiu para a integração dos grupos formados pela juventude dos seis municípios contemplados pelo projeto. Além disso, Natália destaca a nova perspectiva de vida despertada nos jovens. “O fundo gerou uma oportunidade de mudança de futuro”.

Inspirado nesta iniciativa, o Comjuve planeja incluir o Fundo para Juventude na legislação do município. O órgão, criado pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Iguatu há cinco meses, iniciou a campanha “Juventude Já” com o objetivo de estabelecer a lei para a criação do Fundo Municipal de Juventude. A proposta do Comjuve é que a Prefeitura disponibilize recursos para apoiar ações sociais realizadas por jovens.

“Quando uma ação como esta é transformada em política pública, o município tem dois ganhos: um projeto sem prazo definido para acabar e um alcance maior deste em toda a comunidade”, explica Marcos Silva, observando a abrangência e o tempo maior que esta ação pode alcançar.

Marcos ressalta duas mudanças que ele considera significativas nas comunidades onde moram os jovens contemplados pelo Elo Amigo, e que podem ser multiplicadas com o Fundo Municipal. “Houve um avanço na forma como a comunidade vê o jovem. Agora, ele é visto como meio de solução, e não mais como problema”. Outra mudança destacada pelo presidente do Comjuve é no comportamento dos jovens. “Eles se tornaram mais responsáveis quando tiveram que assumir as demandas do projeto, tiveram que tornar o trabalho mais organizado. Nisso nós tivemos um ganho de gestão”, ressalta Marcos Silva.

A “Campanha Juventude Já” está em fase de planejamento. Os jovens do Conselho estão estudando como se faz um projeto de lei, de onde virão os recursos para compor o fundo municipal, em que serão aplicados e quais experiências semelhantes já existem. Tudo isso para criar a proposta que será enviada a Câmara de Vereadores.

Mais informações:

Marcos Silva, presidente do Conselho Municipal de Juventude de Iguatu, (88) 9915-8025/ Natália Alves Mendes, integrante da coordenação do Fundo de Apoio a Projetos de Jovens, (88) 9980-1551

Câmara lança comunidade virtual sobre Estatuto da Juventude

por Catherine Fátima Alves última modificação 24/08/2009 16:11

Ampliar a participação da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas no Legislativo é o que pretende o Portal e-Democracia. O portal utiliza ferramentas digitais de interação para ampliar o debate em torno de temas em discussão no Legislativo. Desta forma, a Câmara proporciona mais um canal para a participação direta da sociedade.

Por meio do e-Democracia, é possível apresentar comentários e sugestões nos fóruns temáticos, participar de reuniões virtuais (salas de bate-papo), acessar os documentos, e ainda apresentar sugestões para consolidação da proposta do projeto de lei de forma colaborativa e democrática.

A Comissão Especial do Estatuto da Juventude, presidida pelo Deputado Lobbe Netto, cuja relatoria está sob os cuidados da Dep. Manuela D´Ávila, está promovendo amplo debate popular sobre o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Juventude. A dinâmica de trabalho inclui encontros presenciais em todos os Estados, onde a juventude local apresentará suas sugestões em forma de relatório que serão debatidos, em âmbito nacional, na comunidade virtual temática do Portal e-Democracia.

Para esse fim, foi criada a Comunidade Virtual Legislativa do Estatuto da Juventude, que será lançada oficialmente no dia 25 de agosto de 2009, a partir das 15h, em Plenário das Comissões.

Eis os temas iniciais das discussões na comunidade virtual do Estatuto da Juventude:

Fórum sobre um Sistema Nacional de Juventude. Principais assuntos:

Instituição do Sistema Nacional de Juventude

Debate sobre os propósitos, a composição, definições e as competências dos Entes Federados tendo em vista a criação de um Sistema de Juventude.

Fortalecimento dos Conselhos de Juventude

papel dos Conselhos de Juventude no Sistema, sua composição geral, suas competências e poderes para agir na articulação da rede de juventude.

Criação da Rede Nacional de Juventude

Debate sobre a viabilidade e conveniência da criação de um Registro Nacional de Entidades e de um Sistema de Informação sobre a Juventude. Além disso, debater a oportunidade de conceder direitos especiais de representação para associações de jovens em relação aos Direitos Individuais e Coletivos.

Avaliação e acompanhamento da Gestão do Sistema e das Políticas Públicas

Debate sobre todo o assunto que diga respeito às falhas na execução das políticas e formas de avaliação, acompanhamento e de resolução dos problemas levantados.

Financiamento e prioridades

Prioridades e propósitos dos fundos que já existem e discussão sobre a criação de um Fundo para a Juventude.

Fórum sobre a Articulação de Políticas Públicas para Juventude. Principais assuntos:

Capacitação para o trabalho

Debates sobre a promoção de capacitação para o trabalho em conjunto com a Educação para Jovens e Adultos, com o Sistema S, Projovem e outros programas.

Educação, esporte e cultura

Debate sobre a conveniência de tornar o ensino médio obrigatório para todos, os programas de acesso e fomento à educação (Prouni/reuni e projovem), as melhorias à assistência ao estudante e facilitação de acesso à cultura (meio passe, meia entrada).

Trabalho e emprego

Reflexões para o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego e a articulação entre trabalho especializado e oportunidades de emprego. Debater sobre a qualificação das pessoas que trabalham com jovens e possíveis modificações nas leis que tratam de aprendizagem e estágio.

Saúde

Debate sobre a prioridade para os programas de planejamento familiar de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, bem como atenção ao usuário de álcool e outras drogas.

Segurança Pública e Justiça

Debates medidas que beneficiem a majoritária população jovem interna em Estabelecimentos Penais. Questões voltadas para o jovem e o Sistema de Justiça também integram este tópico.

Participação juvenil

Fomento da participação do jovem na política e do associativismo jovem.

Articulação entre Sistemas já existentes.

Debate sobre a necessária articulação dos sistemas e políticas já existentes

Para participar da comunidade Estatuto da Juventude acesse o site http://www.edemocracia.gov.br, cadastre-se e clique na comunidade Estatuto da Juventude.
Caso necessite de mais informações envie uma mensagem para edemocracia.juventude@camara