Ocupação do Alemão deve tornar tráfico menos violento para manter lucro, diz especialista

Com a ocupação policial do Complexo do Alemão – esconderijo de grande quantidade da maconha e cocaína vendidas no Rio e de armas contrabandeadas ou roubadas –, o governo espera reduzir a violência na capital fluminense. As apreensões de drogas e de parte do arsenal representaram um duro golpe na organização criminosa que controlava o crime no conjunto de favelas da zona norte da cidade. Diante dos enormes prejuízos financeiros e da diminuição do seu poder sobre a comunidade, a quadrilha deve buscar um novo modo de agir, segundo especialistas. Nessa reconfiguração, assinalam, o tráfico dará menos tiros, mas pode até lucrar mais.
Com a presença dos policiais, o tráfico funciona de maneira mais tímida, com menos gente e sem armas, como já ocorre em favelas com unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Nessas locais, observam alguns pesquisadores, as quadrilhas reduzem a sua estrutura, porque não precisam pagar informantes nem corromper policiais. Além disso, acrescentam os especialistas, elas voltam a atrair os clientes às comunidades. Antes, os consumidores evitavam esses locais por causa dos frequentes tiroteios. Assim, os traficantes economizam no custeio da atividade e, ao mesmo tempo, obtêm mais lucros.
"O tráfico passará a ser mais rentável. Toda aquela fração de recurso disponibilizada para compra de arma e para corrupção é que vai cair. O consumo vai continuar, o número de usuários ainda é o mesmo. Então, a rentabilidade, de forma pulverizada, vai aumentar", afirma Paulo Storani, pesquisador de ciências policiais da Universidade Candido Mendes e ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.
A economia das quadrilhas com armas e soldados pode variar entre R$ 121 milhões e R$ 218 milhões por ano, segundo estimativas da Secretaria Estadual de Fazenda, baseadas na pesquisa A Economia do Tráfico na Cidade do Rio de Janeiro: Uma Tentativa de Calcular o Valor do Negócio. O documento, publicado em 2008 e revisado no ano passado, estima que as quadrilhas chegam a gastar somente com armamentos R$ 25 milhões por ano.
Somados, o percentual gasto com armas e com a folha de pagamento dos soldados consome boa parte do que é arrecadado com a venda de maconha, cocaína e crack, algo entre R$ 316 milhões e R$ 630 milhões por ano – o equivalente a até 0,2% do Produto Interno Bruto do estado (PIB), mas que pode estar subestimado. Segundo a pesquisa, cada boca de fumo pode arrecadar em média R$ 15 mil por dia na cidade. No caso do Complexo do Alemão, com dez bocas em cada um de suas 17 favelas, o lucro pode chegar a R$ 900 milhões por ano, calculam os pesquisadores.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) considera prematuro falar sobre como o tráfico vai se comportar em áreas pacificadas. "O projeto das UPPs tem apenas dois anos", afirmou, em nota, a SSP. Em entrevistas, o secretário José Mariano Beltrame repete que o tráfico só acabará em qualquer lugar do mundo se as pessoas pararem de usar drogas. "O objetivo das UPPS é trazer o Rio para níveis de violência comparáveis a maiores metrópoles", completa a pesquisa.
Diante das incertezas, o Movimento a Marcha da Maconha aproveita para defender a legalização do uso de drogas ilícitas. "A procura sempre vai existir", diz Renato Cinco, um dos fundadores do movimento. Segundo ele, sem a regularização, a venda no morro, se suprimida, será substituída por outra forma de tráfico, "que continuará sem pagar impostos e nenhum tipo de regra."

Fonte: Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

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Uso de armas de fogo em homicídios cresce 12%, diz estudo

Mesmo com a promulgação do Estatuto do Desarmamento em 2003, o uso de armas de fogo para cometer homicídios cresceu 12% em 12 anos no Brasil, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo ainda aponta que algumas regiões do Brasil contabilizam taxas de assassinados semelhantes a de países em guerra.

Em 1996, conforme a CNM, o uso de revólveres e pistolas estava presente em 59% dos quase 40 mil assassinatos registrados. Em 2008, 71,3% dos mais de 48 mil homicídios foram cometidos com armas de fogo. A comparação dos dados motra que, a partir de 2003, 7 de cada 10 mortes foram causadas por revólveres e pistolas. Em 2008, segundo os dados, praticou-se uma média de 95 homicídios com armas de fogo por dia.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as conclusões do levantamento, realizado a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, são alarmantes. "O crescimento do tráfico ilegal e o fácil acesso às armas indicam a importância de qualificar e avançar nos debates sobre violência e segurança pública no Brasil, principalmente nos municípios", afirma. Na opinião dele, o estudo pode servir de orientação à elaboração de soluções para o problema.

Por região, a pesquisa aponta que o Nordeste é onde mais se utilizam armas de fogo para a prática de crimes. Em 2007, 73,9% dos homicídios registrados foram cometidos com revólveres ou pistolas. Em seguida, no mesmo ano, aparecem Sudeste e Sul, com 73,3% e 73,1%, respectivamente.

O Alagoas é o Estado que mais registrou mortes causadas por armas de fogo – 84,6% dos 1.878 casos em 2008. Rio de Janeiro (81,4%), Bahia (80,1%) e Pernambuco (78,2%) também figuram entre os primeiros. A análise mostra um grupo de 13 Estados com um crescimento constante na prática de homicídios com armas de fogo ¿ Paraná e Rio Grande do Sul, por exemplo ¿ e outro grupo de três Estados com quedas significativas na violência – Rio de Janeiro, São Paulo e Roraima.

Capitais

Nas capitais, os dados preliminares de 2008 apontam que Salvador (BA) lidera o ranking. De um total de 1.720 homicídios, 92,6% foram praticados com arma de fogo. Maceió, que foi líder da lista em 2007, caiu para segundo com o índice de 92,1%. Rio de Janeiro, Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) completam o topo: 89,4%, 88,6% e 88%, respectivamente.

Sexo e idade

Por sexo e idade, são os homens entre 15 e 24 anos as principais vítimas das armas de fogo. Em 2008, por exemplo, 94,2% dos homens foram assassinados por esse meio, enquanto as mulheres responderam por 5,7%. No mesmo ano, os crimes cometidos contra pessoas de 15 a 24 anos foram praticados em 79,6% dos casos por armas de fogo. Entre 25 a 34 anos, a taxa foi de 74,2%.

Municípios

O ranking municipal de homicídios causados por armas de fogo traz na liderança dois municípios que fazem fronteira com o Paraguai – Guairá e Foz do Iguaçu, ambos no Paraná. "É mais um indício de que a conexão com redes internacionais de tráfico de armas e outras atividades ilegais podem facilitar a prática de homicídios", diz o presidente da CNM.

“400 contra 1” procura originalidade ao contar história de líder do Comando Vermelho

Cena do filme 400 contra 1

Estreando na direção de longas de ficção, o documentarista Caco Souza sabia que estava andando num terreno perigoso ao fazer “400 contra 1 – Uma história do comando vermelho”, previsto para estrear nos cinemas em agosto (a previsão, antes para maio, foi alterada). O longa fala sobre o líder do Comando Vermelho no final dos anos de 1970, William da Silva Lima. “O que me levou a fazer esse filme foi a curiosidade para entender o grupo, a dinâmica de como essas coisas funcionam”, disse ao UOL Cinema, um dia antes de viajar para o Chile, onde finaliza a pós-produção.

Apesar dos vários filmes sobre bandidos, presídios e presidiários que foram feitos no Brasil nos últimos anos, Souza afirma que “400 contra 1” traz um diferencial. “Essa é a história de um homem, não de um coletivo, como em ‘Carandiru’ [2003], por exemplo. Aqui, falo da vida do William nesse momento, e, consequentemente, do Brasil daquela época, que se reflete no país de agora”.

Conforme explica o diretor, o Comando Vermelho nasceu num período em que existiam presos políticos e estes ficavam junto dos presos comuns. “Tanto quem assaltou um banco quanto aqueles considerados subversivos ficavam nas mesmas celas. A união deles permitiu reivindicações de seus direitos”.

Para ser fiel à história, Souza começou o filme a partir da adaptação da biografia homônima de William. Mas não parou por aí. Para se aprofundar na vida do seu personagem, o cineasta visitou-o algumas vezes. Desse contato, resultaram dois curtas: “Sra. Liberdade” (2004) e “Resistir” (2007), que foram filmados quando William estava no presídio Ary Franco, em 2004.

Souza explica que foram necessários alguns encontros com William, que começaram a ocorrer em 2004, quando ele estava no Presídio de Bangu (RJ), antes que ele aceitasse vender os direitos de sua história. “Ele queria me conhecer, sentir confiança em mim antes de aceitar o filme.” Quando chegou ao presídio, William se mostrou bastante receptivo com o diretor e empolgado com a possibilidade da adaptação. “Ele me contou que sempre sonhou que sua vida virasse um filme”.

No longa, Daniel de Oliveira (“Cazuza – O tempo não para”) interpreta William. Souza conta que a escolha do ator foi um processo bastante natural. “A gente se conhecia há muito tempo, quando o dirigi num filme publicitário. Depois, ficamos vários anos sem nos vermos. Ele estreou no cinema, tornou-se um sucesso. Quando comecei a pensar no filme, não tive dúvidas: o Daniel era a única pessoa que eu queria para fazer o William”. O diretor acrescenta que o ator, por conta disso, esteve envolvido com o filme desde o comecinho, e isso ajudou aos dois no processo.

Já para o principal papel feminino, Tereza, o diretor chamou a atriz Daniela Escobar (“Jogo Subterrâneo”). “As pessoas vão se surpreender, pois estão acostumadas a vê-la interpretando mulheres ricas e sofisticadas e aqui ela está bem diferente.” O elenco ainda conta com Branca Messina (“Não por acaso”), Lui Mendes (“Show de Bola”), Felipe Kannenberg (“A mulher invisível”), além da cantora Negra Li (“Antônia”).

Fora os atores profissionais, “400 contra 1” conta com a participação de 70 presos da Colônia Penal Agrícola do Paraná, que serviu de locação para várias cenas do filme. “A preparação do elenco ocorreu lá também, para ajudar a entrar no clima. O trabalho com os presos foi muito legal. E, assim que o filme estiver pronto, estou planejando fazer uma sessão para eles”.

Na parte técnica, Souza procurou cercar-se de alguns dos melhores profissionais de cada área. A direção de fotografia é de Rodolfo Sanchez (“Pixote”) e o roteiro de Victor Navas (“Cabra Cega”, “Carandiru”), com a colaboração e di escritor Julio Ludemir, autor do livro “Sorria, você está na Rocinha”.

Para a trilha sonora, Souza convidou o músico Max de Castro. “Eu admiro a capacidade de arranjo das músicas. Pensamos numa trilha com uma pegada mais pop, para fugir do estereótipo samba e morro. Acredito que a soul music e o funk trarão mais força para o filme”.

Fonte> UOL

Pesquisas mostram que violência afeta juventude até nas escolas privadas

São graves as conclusões a que chegaram duas pesquisas envolvendo a juventude brasileira divulgadas ontem. Mostram que está em construção uma sociedade ainda mais violenta do que temos hoje. Nossos jovens, não importa a classe social ou cidade em que vivem, estão crescendo em ambiente hostil, em que a agressividade vai, aos poucos, suplantando o diálogo e a compreensão no relacionamento entre as pessoas.

É um alerta aos que insistem em supervalorizar certas conquistas, como a universalização do acesso à escola básica, o avanço da economia e sua bem-sucedida saída da crise internacional. A dura realidade é que ainda estamos muito longe de criar oportunidades reais de inserção da maioria dos jovens que se encaminham para vida adulta e falhamos na preparação dos cidadãos das próximas gerações de líderes, empreendedores, profissionais de todos os níveis, bem como futuros pais e educadores.

Um levantamento inédito, coordenado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), sob encomenda do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), revela o verdadeiro drama que tem sido para os professores da rede privada de ensino conviver com a violência que seus alunos estão levando para o ambiente escolar.

Foram entrevistados 686 professores de Belo Horizonte sobre as manifestações de violência nas escolas. Até agora, os dados disponíveis sobre esse tema eram apenas relativos à escola pública. Mais da metade dos entrevistados (62%) presenciaram agressão verbal; 24% disseram ter presenciado agressão física; pelo menos 20% dos professores já viram tráfico de drogas em seu ambiente de trabalho.

A pesquisa mostrou ainda que pelo menos um em cada três professores da rede privada se sente intimidado e ameaçado pela violência dos alunos. A maioria deles (67%) não se acha preparada para enfrentar a violência no ambiente escolar, mas quase todos (95%) concordam que esse quadro de violência na escola tem solução.

Não menos impressionante é um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental (ONG) apartidária. O estudo cruzou dados a respeito de jovens de 12 a 29 anos que habitam 266 municípios com mais de 100 mil habitantes. Partindo da ideia de que violência não é só crime, combina informações socioeconômicas, número de homicídios, escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, renda e moradia.

A conclusão é de que os jovens estão expostos a níveis de violência muito altos em 10 dessas cidades e altos em outras 33. O índice resultante desse coquetel de indicadores é mais elevado em cidades do interior do país, como Governador Valadares (5º lugar), deixando as grandes capitais em posição bem mais confortável. Mas não há nada a comemorar.

Pelo contrário. Assim como já avançou na conscientização da defesa do meio ambiente, a sociedade precisa organizar reação inteligente e rápida, no sentido de identificar as verdadeiras causas dessa violência e implementar as medidas com vista à sua eliminação. É tarefa para as autoridades. Mas a ela não podem se furtar os que têm alguma responsabilidade na orientação educacional ou social da juventude.

Fonte. Estado de MInas

Bases americanas na Colômbia visam bloquear projeto de América Latina auto-determinada

 

Escrito por Pietro Alarcón. 18 de novembro de 2009

1) Acordo Complementário para a Defesa e a Segurança (…): "O governo da Colômbia, de conformidade com sua legislação interna, cooperará com os Estados Unidos para levar a cabo atividades mutuamente acordadas no marco do presente Acordo e continuará permitindo o acesso e uso das instalações da Base Aérea de Palenquero e de Malambo; os fortes militares de Tolemaida e Larandia; a Base Aérea de Apiay; a Base Naval de Cartagena e a Base Naval de Baia Málaga (…)".

Do ponto de vista político, o Acordo Complementário para a Defesa e a Segurança assinado entre os governos dos Estados Unidos e Colômbia introduz um lamentável novo componente na caracterização das relações internacionais da região. O acordo reproduz cabalmente, sob a forma de documento jurídico, os interesses e objetivos das transnacionais ligadas à produção de armas e as aspirações de uma cobertura militar expansionista dos Estados Unidos, a serviço de uma recomposição nos estratos do poder nos Estados da América Latina. É dizer, a serviço de um retrocesso nas possibilidades de desenvolvimento autônomo e solidário entre os países da área.

Que a construção de um horizonte de integração é uma tarefa titânica não é nenhum segredo. Há interesses contrapostos, visões diversas, ritmos de integração e movimentos em velocidades e dimensões diferentes. Contudo, ninguém pode negar que o diálogo entre os latino-americanos tem sido mais freqüente, fluido, propositivo e intenso, além de consolidado através de constituições, documentos, adesões e novos cenários nos últimos dez anos.

E é precisamente em função de iniciativas diplomáticas e ações conjuntas que não lhes são propícias em termos econômicos e políticos que os Estados Unidos, como em outras oportunidades fizeram, desenharam um projeto, seu projeto, estratégico e fundamentado no potencial bélico que possui, objetivando o incremento de seu poder, influência e gerenciamento das possíveis situações que lhe impediriam seu agir de potência hegemônica.
Não é preciso ter voz de profeta para enxergar que se trata de uma perspectiva onívora, que continua atemporalmente a sustentar, sobre bases geopolíticas, que a guerra é um fato e a paz apenas algo desejável. E nessa lógica de pensamento e ação, toda a atividade psicológica, financeira, política e militar empreendida pela política externa americana para suas finalidades não pode ser considerada surpreendente. Daí que não tenha nada de estranho que o documento enviado pelo Pentágono ao Congresso dos Estados Unidos contenha o já aguardado e diagnosticado até pelos mais desavisados observadores: que a utilização das bases militares da Colômbia não será apenas para um polêmico e até hoje pouco frutífero combate ao narcotráfico, mas para assegurar a presença militar dos Estados Unidos e sua projeção vigilante.

2. Acordo de (…)
"3.1. (…) realizar exercícios combinados e outras atividades acordadas mutuamente, e para enfrentar ameaças comuns à paz, à estabilidade, à liberdade e à democracia".

Ao lado da proclamação dos direitos humanos, uma das maiores conquistas da humanidade consiste na proibição da guerra, é dizer, a paz, a estabilidade, a liberdade e a democracia são legítimas aspirações humanas.
Nesse sentido, um âmbito propositalmente proibitivo do uso da força nas relações entre os Estados tem sido construído. Entretanto, no ambiente político e militar criado pelos Estados Unidos não há disciplina nem semântica nem sintática, pois as palavras freqüentemente designam meras representações. O esvaziamento do conteúdo real desses objetivos serve para sustentar teses como a de que a legítima defesa preventiva é plenamente justificável quando na interpretação de quem ostenta a defesa dos valores cristãos e democráticos do mundo ocidental, e esses elementos se encontrem ameaçados.

A interpretação do texto do Acordo será feita, obviamente, por quem assinou e, especialmente, por quem o fez em condições de subordinante. De maneira que a dinâmica das relações internacionais na região fica sujeita a um exercício hermenêutico: afetam ou não a estabilidade, a liberdade e a democracia as atividades de um governo que se oponha a um neoliberalizante TLC (tratado de livre comércio) com os Estados Unidos, por exemplo?

3. Acordo de (…)
Artigo 4.2. "As Autoridades da Colômbia, sem cobrança de aluguel e custos semelhantes, permitirão aos Estados Unidos o acesso e uso das instalações conveniadas e às servidões e direitos de passagem sobre bens de propriedade da Colômbia que sejam necessários para levar a cabo as atividades (…)".

No transfundo do processo histórico de dependência da América Latina com relação aos chamados Estados centrais – processo com raízes nas bases organizativas e estruturais da economia, da política, da cultura e do Direito -, não há como negar a presença, influência e pressões do capital estrangeiro. Contudo, há que apontar também a uma constelação de beneficiários nos Estados periféricos que lucraram, e lucram ainda, com o favorecimento à inserção das potências dominantes nos seus espaços territoriais.

A Colômbia assume hoje um generoso papel instrumental, somente explicável em função de algumas reflexões sobre sua conjuntura interna e, logicamente, sobre sua política externa na região.
Há de se considerar, de início e genericamente, que os supostos benefícios da interdependência e da globalização nunca foram evidentes na América Latina. Muito pelo contrário, a especulação financeira e o abandono dos investimentos na produção originaram um empobrecimento maior ainda da imensa maioria da população, que pagou os custos do fracasso das teses do Estado mínimo e da redução orçamentária no social. Estabeleceu-se um padrão privatizador dos serviços públicos e da diminuição do espaço público, com a conseqüente renúncia ao conceito de interesse público para, em contrapartida, ampliar a rentabilidade do capital privado.
Nesse contexto, os movimentos sociais cresceram em resistência e, particularmente, a luta de caráter econômico adquiriu níveis de luta pelo poder estatal, é dizer, de uma exigência por conquistar espaços governamentais que redundassem na execução de programas de novo tipo, de resgate da efetividade dos direitos sociais e recondução das finanças públicas.

As vitórias de programas eleitorais renovadores, executados com maior ou menor sucesso e no meio de contradições internas nos diversos Estados da área latino-americana, servem para constatar uma evolução onde, com certeza, é possível fazer balanços para encarar o positivo e o negativo. E onde certamente haverá também pontos importantes como a tentativa de superar a fragilidade das relações econômicas, políticas e comerciais dos Estados da região.

Nas relações internacionais da América Latina, ao produzir-se esta mudança, modificou-se a tradicional subordinação do interesse nacional de cada país a um interesse predefinido pela potência hegemônica e, simultaneamente, se promoveu uma ampla discussão sobre um interesse regional. Os pontos nevrálgicos dessa possível unidade sobre novas bases implicam o reconhecimento da autodeterminação de cada Estado; da coexistência pacífica das sociedades nacionais no intuito de fomentar a segurança e impedir aventuras militares ultrapassadas; de uma democracia participativa, em lugar de um arremedo democrático de convite às urnas a cada dois ou quatro anos; e da elaboração de projetos conjuntos, com capital nacional, nos marcos de um plano de desenvolvimento econômico-social que se torne objetivo nos salários, na saúde, na educação e na agricultura.

Entretanto, na Colômbia, com 31 sindicalistas assassinados no ano de 2009, segundo o Departamento de Direitos Humanos da CUT-Colômbia no seu mais recente informe, no meio do silêncio, impunidade e mais de um milhão de deslocados internos, importa anotar que a classe no poder governamental não tem a mesma força de outrora. Verificam-se sérios fracionamentos. Obviamente, pesa muito dentro do processo de desgaste o fracasso da denominada segurança democrática, é dizer, o esquema de denúncias, recompensas e conversão de civis em militares para auxiliar no combate às guerrilhas, que deixou como saldo a condenação internacional pelos falsos resultados positivos. E pesam também os escândalos financeiros do agro-seguro, das prisões dos seus aliados no Congresso pelos seus vínculos com o paramilitarismo, dentre outras questões que não têm repercussão internacional porque a operação abafa é um costume internacional, perigoso, mas infelizmente um costume que se sobrepõe ao direito à informação.

Em tais condições, internamente, para a Colômbia, o Acordo cumpre duas funções: a primeira, de introduzir um elemento político-militar novo dentro de estrutura para o exercício do poder, na perspectiva de um assentamento a longo prazo do grupo dominante encabeçado pela presidência. Assim, do intervencionismo vedado passou-se ao descarado, e com ares de legalidade. A segunda, que implica a postura em matéria de política externa, a de ratificar o papel do governo colombiano como instrumento geopolítico, numa lógica de subordinação muito parecida à de metrópole-colônia, um esquema de retorno ao que parecia superado ou, pelo menos, dissimulado.

O imediato objetivo do Acordo é claro: permitir a presença de tropas e o posicionamento de aeronaves de guerra em 7 bases militares na Colômbia, consideradas estratégicas para qualquer possibilidade de incursão militar em Estados da região. Vale a pena ressaltar que o tipo de aviões que terão pouso nas bases são os conhecidos Orion, Awad e C-17, que podem conduzir toneladas de material bélico e realizam operações de inteligência e monitoramento.

Ninguém, em sã consciência, acha que quem se preocupa tanto com instalar suas tropas na região o faça para mantê-las cuidadosamente dispostas para limpar os aviões, caçar borboletas ou colecionar as belas lendas dos camponeses da região. Vão usar as bases para o que elas servem, é dizer, para fins militares, e projetadas em raios de ação muito amplos, como, aliás, alerta o ex-presidente colombiano Ernesto Samper em artigo publicado no El Pais da Espanha há alguns dias.

Não existe, desde nosso ponto de vista, até o momento, uma reavaliação, como sugerem alguns analistas, do tratamento e das relações dos Estados Unidos na região. Muito pelo contrário, está em curso uma estratégia político-militar de contenção dos processos de unidade regional e de desenvolvimento de alternativas ao modelo econômico predador. E não é mais possível minimizar a importância para qualquer cálculo ou diagnóstico em matéria de relações internacionais de algo tão ousado, drástico, irresponsável e deplorável, como o Acordo – Acordo complementar para a Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança – assinado pelo governo colombiano e os Estados Unidos no dia 30 de outubro.
4. Artigo 150, 16, da Constituição da Colômbia: "Corresponde ao Congresso (…): aprovar ou desaprovar os tratados que o governo celebre com outros estados ou entidades de direito internacional (…)".

A incapacidade de persuadir desde o poder implica que sejam questionados os baluartes da própria institucionalidade estatal e os fundamentos basilares do historicamente denominado Estado de Direito, abrindo-se passo a um Estado de fato ou de não direito. Destarte, a assinatura do Acordo entranha um vício de inconstitucionalidade que acarreta sua nulidade, posto que a separação de funções violentou gravemente o Congresso Nacional, sendo este impedido de discutir o assunto. Isto é, não houve controle prévio. Por outro lado, fazendo caso omisso ao Conselho de Estado, o governo não submeteu o tratado ao exame de constitucionalidade da Corte Constitucional colombiana. Obviamente, os reparos esperados com relação a um Acordo que atenta contra a integridade territorial do país e contradiz as bases constitucionais – a soberania, os fins do Estado, a paz como direito fundamental – não tiveram espaço político e jurídico para serem argüidos. A arbitrariedade fez do Estado de Direito o boneco à luz da qual passou o autoritarismo presidencial.

Advirta-se, entretanto, que nenhum Estado do mundo pode invocar uma situação de guerra imaginária para a prática de atos bélicos não justificáveis como se fosse uma situação efetiva de ataque ou, pelo menos, de situações paralelas que tornem permissível a ação de defesa. Mas precisamente nisso reside a fragilidade provocada nas relações internacionais da região pelas bases militares. A legítima defesa, algo que pode resultar difuso em termos concretos, subordina a segurança de todos à lógica de quem atira a primeira pedra. Esse é um fator de constante preocupação.

Na Colômbia, o resgate da democracia, da pluralidade e do respeito pela vida e as liberdades passa por uma estratégia anti-reeleição, com um programa de governo que abra o diálogo para a paz, que construa um arco de alianças suficientemente amplo para gerar as condições de canalizar as exigências de renovação econômica e política. Nesse sentido, o Pólo Democrático que elegeu como seu candidato presidencial o senador Gustavo Petro deve promover a unidade com setores democráticos e dispostos a contribuir com as mudanças.

Contra o Acordo, uma severa ação diplomática e jurídica pode e deve ser empreendida, com o objetivo de contribuir para a estabilização, superando-se as fragilidades e as ameaças à paz. O que está em jogo não é, apenas, a crítica situação da Colômbia ou suas possibilidades de abrir espaços à troca humanitária, ou um diálogo frutífero que seja capaz de puxar reformas estruturais. Esforços para essas finalidades devem ser objetivos de todos, tanto colombianos quanto vizinhos. Mas também existe outra dimensão, que entranha a estabilidade de toda a região, os avanços políticos, as possibilidades de respeito à autodeterminação. A Organização das Nações Unidas, por meio das suas agências, em especial o ACNUR, tem o dever de manifestar-se com mensagens claras contra a guerra, requerendo o reforço das garantias para a paz como única medida aceitável para qualquer contradição na região e condenando iniciativas bélicas, intimidações e constrangimentos aos direitos humanos, promovendo o amplo desenvolvimento econômico e social.

Pietro Alarcón é professor da PUC/SP, assessor do convênio Cáritas-ACNUR para refugiados e membro da CEBRAPAZ.

Jovens, pobres e malditos

 

.Relato de uma perseguição policial tecnicamente perfeita

Por Renan Antunes de Oliveira*

Maicon, em uma cela da Febem

Dona Suzana disse que o neto avisou um dia antes de morrer que todos os problemas acabariam no feriado do Dia do Trabalho: “Acho que ele sabia o que aconteceria”, conta ela, sem derrubar uma lágrima sequer pelo menino que criou.
Maicon morreu mesmo no dia anunciado, primeiro de maio. Sexta, perto das duas da tarde. Sua morte virou notícia destacada na Zero Hora do sábado, véspera do dia em que faria 19 anos. O texto da reportagem reproduzia as informações oficiais do b-ó, como se diz para “boletim de ocorrência”, o registro obrigatório de incidentes policiais. Resumo: “Um jovem e uma adolescente morreram durante perseguição na Cidade Baixa. A dupla bateu num ônibus quando tentava fugir de motociclistas da Brigada Militar (a PM gaúcha) numa moto roubada”.

 

O jovem era Maicon Gerônimo Cruz Teixeira de Ávila, lavador de carros, jornaleiro, pé rapado. A adolescente, Fabiana Bitencourt, 17 anos, de Livramento, filha de uruguaios. Faxineira, de mãe faxineira, neta de faxineira, grávida de quatro meses.
Os perseguidores eram dois PMs do 9º Batalhão, de Porto Alegre. Quando iniciaram a perseguição eles ainda não sabiam que a moto era roubada e muito menos que Maicon tivesse o que a Polícia Civil depois divulgaria como sendo uma “extensa ficha criminal”.
Foi um alívio para os PMs a revelação da ficha. Sem ela, eles teriam de alguma forma provocado a morte de dois inocentes – a conta fica em apenas um inocente porque Fabiana tinha 17 e ficha limpa. Ela estava na carona na hora errada: é provável que não tenha tido tempo de descer.
A imediata revelação da ficha de Maicon pela polícia não o torna um criminoso, como parece. Tratavam-se de infrações cometidas quando menor de idade – portanto, deveriam ter sido mantidas com o sigilo determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por que perseguir até a morte dois suspeitos ? As ações da Brigada foram corretas? Para responder a estas perguntas a Polícia Civil abriu o inquérito de praxe. Se foi rápida na cortesia profissional de revelar a ficha criminal do guri, está lenta em apurar sua morte: passados quase quatro meses o inquérito ainda estava parado.
A única versão do incidente é a da Brigada Militar. Por ela, os soldados Junior Rabelo e Kenni tentaram abordar Maicon na esquina da avenida Borges com a Riachuelo, no Centro da capital. Maicon dirigia uma Honda Twister amarela 250 cilindradas, com Fabiana na garupa. Os PMs usavam motos menos potentes, duas Yamaha 225 cilindradas, na cidade a Twister anda bem mais.
Os PMs alegam que notaram que a placa da Honda estava dobrada, coisa que fazem criminosos para impedir a identificação das roubadas – embora a maioria não o faça porque ao dobrá-la apenas levanta suspeitas mais facilmente. Os soldados afirmam que quando deram ao motoqueiro “voz de abordagem” – seja lá o que for este comando verbal – Maicon teria arrancado em disparada.

Rudinho, Fabiana, a irmã Fiama e um amigo de Rivera
Na pensão: Fiama, Mirele com Vitória, uma vizinha e dona Mariela

Não se sabe qual dos PMs chamou o número 190 para verificar se a placa era de um veículo roubado, mesmo porque a tal placa estaria dobrada. Nem quando eles chamaram: se antes da abordagem ou depois que a moto disparou. O fato: quando Maicon arrancou, os PMs saíram atrás no pega pega.
“A Brigada existe para coibir delitos”, justificou o major Gelson Guarda, do 9º BPM, que minutos mais tarde seria acionado por rádio e também participaria da caçada mortal. “Se há um delito em andamento, no caso era uma moto roubada, é obrigação da PM tentar restituir o bem para seu dono. E quem foge, é porque tem algo errado, é porque teme”.
O jornal Diário Gaúcho relata o incidente exibindo uma ilustração com um PM de arma na mão no momento da abordagem – se tal arma foi sacada, já daria motivo para qualquer um fugir, culpado ou inocente. Só no ano passado, 168 pessoas se queixaram à Corregedoria da Brigada de abordagens violentas de PMs contra jovens pobres na periferia.

O major Gelson não vê importância na forma da abordagem: “A perseguição foi uma operação policial tecnicamente perfeita”. Ele disse que “várias viaturas espalhadas pelo centro foram acionadas para “acompanhamento” – por alguma razão, o major não queria que a reportagem usasse a palavra “perseguição”.
Mais do major Gelson: “Não tem como perseguir de outra forma, não há como fazer alguém que está fugindo da polícia parar, a não ser atirando, derrubando da moto, e isso nós não fizemos. A gente não atira, não derruba.” Na tese dele, “Maicon provocou a própria morte e a da menina na garupa”.
A perseguição que começou perto das duas da tarde na Borges acabou quase 15 minutos depois na esquina da José do Patrocínio com Joaquim Nabuco. A moto bateu num ônibus da linha Cruzeiro.
O motorista Otoniel Araújo conta que estava saindo da parada, na segunda marcha, quando ouviu o estrondo: “Eu nem quis saber e nem quero saber quem era o menino. Ele tinha roubado a moto. Então morreu alguém que só fazia mal para os outros” – como fica óbvio, Otoniel não teve nenhuma problema de consciência porque deu entrevista depois de ser informado pela polícia que Maicon seria do mal.
Maicon morreu na hora. Fabiana foi socorrida pelos PMs que a perseguiam. Recolhida pelo SAMU, foi levada pro HPS, inconsciente desde a queda. Morreu às 16h05, com fraturas na coluna cervical e na bacia. Os médicos constataram gravidez e a morte do feto.
Aos médicos, a polícia, ainda sem identificar Fabiana, disse que a adolescente seria uma mulher assaltante. Uma assistente social do HPS repassou a informação à família de Fabiana. A mãe protestou, reclamando mais da insensibilidade do que da acusação falsa, mas a assistente firmou posição pró-polícia: “Tem mãe que é cega.”
A moto foi mesmo roubada. Na noite de 28 de abril, em Ipanema. “Eu a comprei para minha filha”, diz o dono, o barbeiro Arno Manfroi, 62 anos. “Dois homens a renderam quando ela chegava da faculdade” – o capacete da filha foi encontrado com Maicon.
O barbeiro contou que por três dias chegou “a desejar a morte dos ladrões, mas quando soube do acidente fiquei com pena”. Uma moto vale duas vidas ? Seu Arno pensa um pouco. Em seguida, reage indignado: “Pensando bem, a gente não pode ter pena. Fiquei com 18 prestações para pagar, quase 12 mil.”
Um pouco de Maicon e Fabiana, além do boletim de ocorrência.
Maicon era filho do romance de dois adolescentes. Pai e mãe não viveram juntos, nem com ele. Foi criado pela avó materna num bairro barra pesada. No geral era um cara pra cima, mas nos últimos tempos andava com o papo de ser amaldiçoado e que iria morrer cedo.
Seus azares começaram quando largou o colégio na sexta série. Na era da Internet, ele só era bom em cuidar de bicicletas. Autodidata, estava estudando mecânica de motos – ao que tudo indica, nas motos de outros.
Tinha três fotos conhecidas. Numa, de roupinha amarela, é um bebê loiro e gordinho. Nas outras duas já estava interno na Febem. Ele foi parar lá aos 16, depois que participou de um assalto com um bandido adulto. O homem pegou cadeia. Ele passou dois anos internado, saiu em novembro, em liberdade assistida.
Maicon só conheceu o pai em fevereiro – é mais do que Opash, que só foi saber que era filho de Shankar no último capítulo. Seu Flávio é empregado de um lavajato lá perto do Hospital Conceição. Disse que antes não tinha podido falar com o menino porque a família da mãe não gostava dele – talvez porque a única coisa que deu pra Maicon em vida foi, como admitiu, um pacote de fraldas e um creme para assaduras, isto em 1991.
Apesar de uma vida separados, pai e filho estavam começando a se dar bem. O pai lhe deu trabalho, mas Maicon parece que não gostava do batente. Ficava olhando seu Flávio lavar os carros e não atinava nem passar água com a mangueira.

Maicon trabalhou algumas semanas como jornaleiro, vendendo Zero Hora. Com o dinheiro obtido nas vendas comprou uma casa no Jardim Ipê. A avó não é boba e logo intuiu que ele estava roubando – drogas ele usava desde os 14.
A partir de então, cada vez que o neto entrava em casa ela o revistava: “Ele ficou intratável, dizia que já era um homem e não queria mais dar satisfações”, diz a senhora, resignada.
Ninguém da família sabia direito o que ele fazia, mas uma pista está numa frase dele mesmo: “Quando eu saio pra fazer as minhas tretas posso não voltar”.
O intratável e cada vez mais desregrado Maicon tinha um primo trabalhador, Rudinho,18 anos, porteiro de um edifício na Independência. Os dois cresceram na mesma rua, mas tomaram rumos diferentes na adolescência: “Ele tinha a turma dele, eu a minha”, disse Rudinho, demonstrando desprezo.
Enquanto Maicon foi para a Febem, Rudinho vivia o melhor dos mundos – levou para morar com ele uma menina que tinha largado a sétima série, de apenas 16 anos: Fabiana.
No ano passado Fabiana engravidou, mas perdeu o bebê. Depois disto, as coisas entre eles desandaram. Ela se queixava para as irmãs que ele trabalhava muito, que estava sempre cansado. Rudinho era de ficar em casa – ela, de sair à noite.
Dos tempos bons ela guardou uma foto onde aparece com Rudinho, a irmã Fiama e um amigo de Rivera. Quando Maicon saiu da Febem, no final do ano passado, Fabiana começou a sair com ele.

Pouco depois do Carnaval Fabiana deixou a casa de Rudinho. Foi pra mãe, numa pensão fuleira na avenida Salgado Filho. Dona Mariela, faxineira do Unibanco, a acolheu no quarto já dividido com as irmãs Vitória, bebê, Mariele, 11, e Fiama,16.
No dia da morte de Fabiana, as irmãs experimentaram blusas, tentaram diferentes maquiagens. Estavam se divertindo. Em momentos assim a mãe sempre ironizava delas: “Vocês são as legítimas PPs”. Patricinhas pobres.
Às duas da tarde as três irmãs estavam de saída da pensão para o show do Padre Marcelo na Praia de Belas quando tocou o celular de Fabiana. Sabe-se agora que era Maicon. “Vão na frente que eu alcanço vocês lá”, disse, sem saber que sua vida já estava amaldiçoada.
“Eu olhei pela janela e vi o carinha na moto, mas não sabia quem era”, conta dona Mariela. “Perguntei, a Fabi disse pra mim não me preocupar e saiu voando”. Vestia calça jeans, blusa verde listrada, tênis Fila e prendia o cabelo com uma pequena piranha rosa. A mãe ainda viu a menina colocar um capacete preto antes de partir em direção à avenida Borges.

Minutos depois, na Borges, se deu a abordagem da moto pelos brigadianos. Enquanto isto, Fiama e Mariele caminharam até a Praia de Belas. Quando o Skank começou a tocar elas decidiram ir embora: “Não gosto do rock deles”, resumiu Mariele.
“Liguei pra Fabiana pra avisá-la”, lembra Fiama. Um dos PMs que tinha feito a perseguição atendeu o celular. Eram quase três e meia da tarde. O soldado fez várias perguntas. Queria identificar Fabiana – sinal que então a polícia soube quem era a moça na garupa da “moto roubada” por aquele bandidinho de “extensa ficha criminal”.
O PM avisou Fiama que Fabiana tinha sido levada pro HPS. Lá, a assistente social insensível deu pra família aquela versão policial de que Fabiana era cúmplice de Maicon em assaltos, acrescentando ofensa à dor.

Fiama queria ver a irmã acidentada. Uma médica pediu que descrevesse a roupa, pra saber se era a mesma pessoa que ela atendera. Fiama tinha o figurino patricinha pobre na ponta da língua: calça jeans, blusa verde, tênis Fila, piranha rosa. A resposta foi em tom delicado: “Ela já não está entre nós, seu coraçãozinho parou de bater.”
12/9/2009

Fonte: ViaPolítica/O autor

Jovens não são protagonistas das ações de redução da violência

Os jovens dos bairros mais vulneráveis da cidade de São Paulo (SP) não são protagonistas das ações sociais de combate e redução da violência em sua comunidade. Esta foi a constatação da tese de doutorado intitulada ‘Juventude, Violência e Ação Coletiva’, de autoria da Dra. Fátima Madalena de Campos Lico.

A construção da tese da psicóloga durou cerca de quatro anos para ser finalizada (2005-2009) e teve como foco o jovem e a violência nas duas regiões de São Paulo que possuem o maior número de óbitos por homicídios entre jovens.

“Meu objetivo foi analisar e comparar os processos que orientam as ações coletivas e as experiências participativas de promoção da saúde dos jovens, realizadas pelas organizações governamentais e não-governamentais para o enfrentamento e resistência à violência, nos Distritos Administrativos do Grajaú e Jardim Ângela. A idéia era contribuir para a construção de uma cultura de paz e implementação de políticas públicas para a juventude local”, afirma Fátima.

Por serem áreas com altos índices de violência, o Grajaú e Jardim Ângela receberam inúmeras iniciativas do poder público, de organizações não-governamentais e organizações religiosas, ligadas à Igreja Católica, com o intuito de deter os homicídios, modificar a realidade social dos jovens que ali residiam e implantar uma cultura de paz. As atividades oferecidas envolviam as áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente, esporte e lazer.

Mesmo com uma gama de projetos sendo oferecida à comunidade, grande parcela da população, sobretudo os jovens, ficava fora e não era atingida de nenhuma maneira. A tese apontou que os jovens que abandonavam a escola nem chegavam a ser alcançados pelas ações promovidas, tanto pela esfera pública quanto pelas entidades assistenciais e não-governamentais.

Além disso, a maioria dos projetos visava apenas atender as necessidades básicas dos jovens e tirá-los da ociosidade. Assim, não existia um envolvimento dos jovens no sentido de modificar a realidade em que vivem, e nem o protagonismo juvenil era estimulado.

Por meio de entrevistas individuais, formulários, questionários e levantamentos de dados, Fátima pôde coletar informações junto aos atores sociais (jovens, pais, lideranças, profissionais de saúde, educadores e gestores) e compreender as condições de vida e os principais problemas que afetam os jovens da região e quais as propostas para solucioná-los.

Problemas

Falta de infra-estrutura, de áreas de lazer e culturais, consumo de álcool e drogas, tráfico de drogas e transporte, ausência do poder público, moradia e urbanização precárias, insegurança, falta de cuidado com o meio-ambiente e exclusão social foram os principais problemas mapeados nas duas regiões.

“Mesmo com a grande quantidade de problemas apontados pelos jovens, principalmente o uso de drogas, o álcool e a violência, a maioria deles afirmou gostar do lugar onde moram, ter amigos e o considerar tranquilo”, explica a psicóloga.

É visível que os jovens entram em contradição quando colocam a violência como um dos principais problemas e definem seu bairro como tranquilo. Mesmo com o apego à comunidade, a tese mostra que os jovens não estão envolvidos com o território no sentido de atuar sobre sua realidade para transformá-la.

Resultados

Ao final da pesquisa foi possível constatar que os projetos implantados nas comunidades surtiram efeito na redução na violência, seguida por uma diminuição em toda a cidade de São Paulo. No Jardim Ângela, por conta das ações integradas de políticas públicas terem sido implantadas há mais tempo, foi visível uma redução superior em comparação ao Grajaú. Mesmo com a queda nos índices de violência, os bairros continuam sendo os mais violentos da capital paulista.

“Ao iniciar essa pesquisa meu objetivo foi contribuir para que os jovens pudessem ser ouvidos. É necessário levar em consideração os projetos e propostas dos jovens, além de fortalecê-los como sujeitos sociais”, finaliza Fátima.

Publicado em 11.08.09
Pelo site Adital