Empresários se retiram em massa da Conferência de Comunicação

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A maioria dos representantes das entidades dos donos de veículos de comunicação do país (Abert, ABTA, ANJ, Abranet, Adjori e Aner) oficializou, na tarde desta quinta-feira (13), sua saída da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A decisão foi comunicada pelos empresários durante reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral).

Pouco após o encontro, as entidades divulgaram uma nota à imprensa. “As entidades signatárias” — diz o texto — “decidiram se desligar da Comissão Organizadora Nacional, a partir desta data. Evidentemente isso não impede que os associados decidam, individualmente, qual será sua forma de participação”.

Das oito representações do empresaríado, apenas a Abra (que representa a Band e a Rede TV) e a Telebrasil (que representa os empresários das telecomunicações) não seguiram as demais. Essas entidades vão aguardar a realização de outra reunião, na próxima segunda-feira (17), que acontecerá com a presença da sociedade, para definir se continuam ou não na Comissão Organizadora.

A nova reunião deverá se debruçar sobre duas das polêmicas que envolvem a definição do regimento interno, que é a questão do percentual da representação dos setores na etapa nacional e o quórum qualificado para a aprovação das propostas.

Cruzada contra a Conferência

Muito antes da convocação da Confecom, os donos dos veículos procuraram criar mecanismos para evitar a todo o custo a realização da Conferência. Contaram, para isso, com um importante aliado — o próprio ministro Hélio Costa.

Uma vez convocado o encontro, a tentativa de sabotar a sua realização não terminou. Passou a acontecer no interior da comissão organizadora, com uma série de imposições e obstáculos apresentados por parte do empresariado para garantir que eles pudessem ter o mínimo controle da pauta de debates e das propostas aprovadas.

Ao perceberem que eles não conseguiriam impor suas premissas, se retiraram do processo. O próximo passo, sem dúvida, será o de deslegitimar a Conferência como espaço de diálogo e discussão de propostas para políticas públicas no campo da comunicação.

Leia abaixo a nota dos empresários de mídia

NOTA À IMPRENSA

O Decreto Presidencial de 16 de abril de 2009 convocou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, a realizar-se sob o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

As entidades representativas do Setor Empresarial, que assinam esta, sentiram-se honradas pelo convite para compor a Comissão Organizadora Nacional da Conferência, uma vez que, a seu ver, representava uma boa oportunidade de discussão a respeito dos meios e modos de construção da cidadania na era digital, como determina o Decreto Presidencial.

Por definição, as entidades empresariais têm como premissa a defesa dos preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade.

Observa-se, no entanto, que a perseverante adesão a estes princípios foi entendida por outros interlocutores da Comissão Organizadora como um obstáculo a confecção do regimento interno e do documento-base de convocação das conferências estaduais, que precedem a nacional.

Deste modo, como as entidades signatárias não têm interesse algum em impedir sua livre realização, decidiram se desligar da Comissão Organizadora Nacional, a partir desta data. Evidentemente isso não impede que os associados decidam, individualmente, qual será sua forma de participação – uma demonstração cabal de nosso ânimo agregador e construtivo em relação a este evento.

Na oportunidade, reiteram os seus agradecimentos ao Governo pelo convite, formulando votos de que a 1ª CONFECOM se realize com sucesso e produza sugestões efetivas ao Legislativo e ao Executivo que, de fato, permitam o aperfeiçoamento do estado democrático de Direito, fortalecendo a liberdade de expressão, a livre iniciativa, a geração de empregos e outros aspectos, na defesa maior dos interesses nacionais.

Brasília, 13 de agosto de 2009.

Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão
Abranet – Associação Brasileira de Internet
ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura
Adjori Brasil – Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil
Aner – Associação Nacional dos Editores de Revistas
ANJ – Associação Nacional de Jornais

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