Jovens de São Vicente (SP) conquistam vitória na luta por direitos

Jovens com cartazes na mão, gritando frases como “cultura, esporte e muita educação, é a juventude unida pra fazer revolução” ou ainda, “eu sou jovem, sou da Primeira, sou juventude e não estou de brincadeira”, invadiram a última sessão da Câmara dos Vereadores de São Vicente, na última quinta-feira (29). O motivo do comparecimento maciço foi a votação da proposta de emenda 02/2010, que inclui os jovens na Lei Orgânica Municipal, apresentada pelo vereador Caio França e sugerida durante a última edição da Semana da Juventude.

Formado em sua maioria por estudantes das escolas Albino Luis Caldas (Humaitá), Margarida Pinho Rodrigues (Vila Margarida), Maria Dulce Mendes (Parque São Vicente), Martim Afonso (Centro), Yolanda Conte (Cidade Náutica), eles estiveram acompanhados por membros do Conselho da Juventude e voluntários do Projeto Tubos de Ensaio, reivindicando a aprovação do projeto, que teve aceitação unânime entre todos os vereadores. Mesmo assim, para a emenda ser aprovada será necessário passar por mais uma votação, no dia 13 de maio, quando deverá ser aprovada por 2/3 do total de vereadores. “Garantir o jovem na lei orgânica é reconhecer legalmente que a juventude existe e que o Estado deve desenvolver Políticas Públicas para que o jovem tenha uma vida digna e condições de se tornar um cidadão pleno, consciente e participativo, sendo um agente de desenvolvimento de nosso país”, afirmou o vereador Caio França.

Segundo a Conselheira de Juventude e voluntária no Projeto Tubo de Ensaio, Talita Meng, “o governo do Prefeito Tércio reconhece e investe na juventude, a cidade é pioneira em diversas políticas de juventude e referência para todo o País, conta com um Conselho e Diretoria de Juventude, que está garantindo avanços, mas é necessário que esteja na lei para que seja uma política permanente”.

A aprovação da emenda gera também outra expectativa. “É a criação do plano municipal de juventude, que deve ser construído de forma coletiva pela Câmara, pela Prefeitura e pelo CMJ, junto com a juventude da cidade”, explica o estudante Luiz Thomas, conselheiro e voluntário no Projeto Tubo de Ensaio.

Mais informações podem ser obtidas pelo CMJ www.cmjsv.blogspot.com ou juventudesv@gmail.com; Projeto Tubo de Ensaio: projetotubodeensaio@gmail.com e Diretoria da Juventude (13) 3569-2294 ou (13) 3569-2309

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Projeto que reduz maioridade penal avança no Senado

por Catherine Fátima Alves última modificação 19/06/2009 14:53

O projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos avançou no Senado. Em votação anteontem, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a emenda que propunha responsabilizar todos os menores de 18 anos – incluindo aqueles abaixo de 16 anos – que praticassem crimes hediondos.

O texto básico da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da maioridade já havia sido aprovado em abril de 2007 – faltavam apenas as emendas. Agora, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada, em dois turnos, a PEC ainda passará pela Câmara, também em dois turnos.

A proposta é criticada por segmentos sociais e desaprovada pelo governo. Na CCJ, parte dos senadores condenou a redução da maioridade, alegando que o ideal seria fortalecer as políticas de apoio a jovens.

Fonte: Folha de S.Paulo de 19/06

Um caminho para a reforma política, por Ricardo Berzoini e José Genoino

José Genoino

José Genoino

As dificuldades de resolver as tratativas para uma ampla reforma política que vigore nas eleições de 2010 suscitam reflexão sobre como superar as debilidades do sistema político e eleitoral atual.

No Congresso Nacional, o impasse nasce de fortes resistências individuais que se sobrepõem ao interesse coletivo. Não se resolve o problema só por lei infraconstitucional nem há condições de votar uma emenda constitucional, que exige três quintos das duas Casas.

As complicações, no entanto, não podem ser obstáculo permanente para que tenhamos um novo e moderno sistema político e eleitoral, com base numa nova organização dos Poderes.

Precisamos aprofundar a natureza democrática do sistema, começando pela redução dos custos das campanhas eleitorais e por dar sentido programático às disputas eleitorais. O caminho é a aprovação de proposta de emenda constitucional que obrigue os congressistas eleitos em 2010 a realizar, entre março e novembro de 2011, uma ampla reforma.

Um Congresso revisor é o meio eficaz de pavimentar as reformas acima dos interesses individuais e momentâneos dos mandatos. A mudança pode se materializar por emenda aglutinativa de plenário, que incorporará todas as iniciativas -da situação e da oposição- relacionadas ao assunto em tramitação na Câmara. Há uma emenda constitucional (nº 157-B) pronta para ser votada em plenário.

O Congresso a ser eleito faria a revisão constitucional focada nos artigos constitucionais referentes à organização dos Poderes e ao sistema político e eleitoral. Veda-se qualquer ampliação da revisão constitucional para dispositivos fora desses temas.

O Congresso revisor funcionaria paralelamente à Câmara e ao Senado, nos moldes da Constituinte de 87/88, e com sessões unicamerais e aprovação das propostas por maioria absoluta. Todos os temas aprovados só valerão a partir de 2014, depois de referendados pela população em 2012, junto com as eleições municipais.

Essa é a via para um debate estratégico sobre o sistema partidário e eleitoral. É preciso resgatar a política no seu sentido nobre, porque ela está no cerne do princípio democrático de que todo o poder emana do povo.

É esse princípio que exige, entre outras coisas, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista. Esse pontos, entretanto, geram divergências insanáveis no momento.

No Brasil, não há bicameralismo com Casa revisora. Esse papel ora é da Câmara, ora do Senado. Instala-se uma confusão, pois o Judiciário, muitas vezes, torna-se a Casa revisora.

Diante da confusão, tudo é motivo para ações, e o Judiciário se converte em recurso banal para quem perde votação ou eleição. A balbúrdia nem sequer permite ao eleitor saber em que programa partidário está votando -nem mesmo o real destino do seu voto, já que este é contado para a proporção de vagas do partido. O eleitor pode eleger quem não escolheu.

A mudança deve dar alternativa à política, enobrecendo-a, transformando-a em meio da construção de sujeitos. A titularidade dos sujeitos é a razão de ser do Estado democrático.
Por isso os direitos e as garantias individuais são razões fundantes do Estado democrático de Direito. É esse o norte para enfrentar a crise da política. É preciso adotar medidas corretas, que busquem definir o que é lícito ou não. A política não pode se transformar num objeto que só se manifesta por meio do espetáculo do escândalo.

Nesse cenário conturbado, é necessário construir instituições políticas que possam dignificar o princípio de que todo o poder emana do povo e só pode ser exercido pelos seus representantes ou diretamente, para que a representação múltipla dos ordenamentos políticos possa se concretizar como ação nas esferas do poder representativo. A representação vista como poder exercido por mandatos, dentro da pluralidade e da especificidade do Parlamento.

Os partidos favoráveis às mudanças devem debater o tema, em consonância com o avanço da consciência da necessidade das mudanças. O sistema político atual, forjado com a Constituição de 88, deve dar lugar a outro, eficaz e democrático, pois está decrépito, exaurido. Precisa ser oxigenado para superar suas patologias.

É preciso perceber que corrupção e impunidade têm estreita ligação com o sistema político-eleitoral. Os resultados dos defeitos do atual sistema eleitoral são conhecidos: um Legislativo desmoralizado e uma difícil governabilidade para qualquer Executivo. Precisamos de reformas estruturais. Congresso revisor já.

*Ricardo Berzoini é deputado federal pelo PT-SP e presidente nacional do partido. Foi ministro da Previdência Social (2003) e do Trabalho (2004-2005). José Genoino Neto é deputado federal pelo PT-SP e vice-líder do partido na Câmara. Foi presidente nacional do PT (2002-2005)

Hackers invadem site do Pentágono e roubam projeto de avião de US$ 300 bi

 

aviao

 

Um grupo de hackers invadiu os sistemas de computação do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e copiou informações sobre a construção do caça F-35 Lightning II, o mais caro projeto já conduzido pelo Pentágono.

 

De acordo com o “Wall Street Journal”, os piratas copiaram informações que, em teoria, poderiam ensinar militares de outros países a se defender do avião, também conhecido como Joint Strike Fighter, cujo projeto está orçado em US$ 300 milhões (cerca de R$ 672 bilhões, pela cotação do dólar comercial do dia 20 de abril). 

Ex-oficiais do governo americano ouvidos pelo “Wall Street Journal” afirmam que os ataques aparentemente foram feitos a partir da China, embora não seja possível afirmar com precisão a identidade dos hackers. Também não é possível estimar, por enquanto, os danos ao projeto e o provável risco de segurança criado pelo roubo de informações. 

Segundo o jornal americano, os invasores conseguiram baixar um grande volume de dados sobre o avião, mas as informações mais críticas não foram atingidas. Partes mais importantes do projeto são armazenadas em computadores que não estão ligados em rede. 

O F-35 Lightning II, construído por um consórcio liderado pela Lockheed Martin, é dotado de um software composto por mais de 7,5 milhões de linhas de código-fonte. O programa é três vezes mais complexo do que o utilizado em outros aviões de combate modernos. 

 

Rede elétrica

No dia 8, o “Wall Street Journal” já havia revelado que espiões entraram na rede elétrica dos Estados Unidos e deixaram nela alguns softwares que poderiam ser usados para prejudicar o sistema. 

Os hackers vieram da China, Rússia e outros países. Acredita-se que sua missão fosse investigar o sistema elétrico dos EUA e seus controles, informou o jornal, citando antigos e atuais dirigentes dos serviços de segurança norte-americanos. 

Os intrusos não tentaram danificar a rede elétrica ou outros elementos cruciais de infraestrutura, mas os funcionários disseram que poderiam fazê-lo durante uma crise ou guerra. “Os chineses tentaram mapear a nossa infraestrutura, como a rede elétrica. Os russos também”, disse um funcionário dos serviços de inteligência ao jornal