A atualização da política nacional de juventude

Leopoldo Vieira

Por causa das novas rotas comerciais, incluindo-se o fortalecimento econômico do MERCOSUL, do aumento da massa salarial – especialmente do salário mínimo – oferta histórica de crédito, do incremento das obras públicas e do estímulo ao desenvolvimento social via Bolsa-Família, conseguimos gerar 15 milhões de empregos, promovendo a mobilidade social de 28 milhões de brasileiros para fora da linha da miséria e de 36 milhões para a classe média.

Num cenário onde o Ministério do Planejamento e o da Fazenda projetam um taxa de crescimento do Brasil em 5%/ano nesta próxima década, culminando com o ano de 2020 ( exatamente onde se demarca o início do processo de envelhecimento da população brasileira), aliado a esse processo de mobilidade social[1], destacadamente o acesso das classes D e E para a classe C, cumpriremos a meta da presidenta Dilma de erradicar, no seu mandato, a miséria no país.

A maior geração brasileira de todos os tempos tem hoje entre 15 e 30 anos de idade porque chegou/chegará à idade de trabalhar num momento de franca expansão do emprego no Brasil. E quando falamos disso nos referimos quase que exclusivamente aos jovens que se encontram nesse processo de mobilidade social, ou seja, das classes C, D e E, de baixa renda, de origem social no mundo do trabalho. São eles que constituem, de fato, nossa janela demográfica, pois somados são a maioria da juventude brasileira (58,6%[2]), e a maioria da população dentro dessas classes, respectivamente 68% na E, 57% da D e 51% na D, enquanto 43% na B e 41% na A.

Termos instituído o ProJovem, dobrado o acesso à universidade, ampliado a oferta de educação básica – agora incorporando no conceito e nas metas o ensino médio – o incremento do ensino técnico, a ocupação, por jovens, de 80% dos empregos gerados foram fatores decisivos e favoráveis para o Brasil explorar sua "janela demográfica". Mas para obter o sucesso que os Estados Unidos e Europa conquistaram explorando seu "bônus" demográfico nos 60 e 70, ou os Tigres Asiáticos nos anos 80 e 90, é preciso ir além disso e a descoberta do pré-sal (nosso “passaporte ao primeiro mundo”) cria as condições para transformarmos a tal "geração C" no que alguns economistas denominam de "babyboomers".

Essas nações que chegaram à plenitude do desenvolvimento pelo investimento em sua juventude, num processo semelhante de mobilidade social para cima, na renda e com cultura, tiveram que fazer investimentos massivos na educação básica. Na complexidade brasileira, isso se traduz em revolucionar a qualidade – de equipamentos e na formação humanística e cidadã – acelerar escolaridade, possibilitar a permanência, profissionalização e a exclusividade do estudo, associados à inovação tecnológica estimulada desde as bases. Portanto, para além do que já fizemos, é fundamental que a nova política nacional de juventude esteja alicerçada numa fórmula que envolva educação básica e pré-sal como financiador. Assim combinamos ascensão social com a sua equiparação cultural.

E aqui entra um elemento crucial do nosso desenvolvimento assentado no bônus demográfico: a inter-relação entre Amazônia, juventude e juventude amazônica. Isso porque é referenciado nesta região e sua biodiversidade e riqueza natural (especialmente a do subsolo e energética) que poderemos dar ao boom brasileiro um destino – necessário e imprescindível à humanidade e ao planeta – diverso ao da China, Japão, EUA e Europa, que extraíram qualidade de vida do esgotamento de recursos e a degradação ambiental. Pelo PNAD 2007, 61,5% da população amazônica é infanto-juvenil, logo ela está inserida de maneira ainda mais estratégica, quantitativa e qualitativamente falando, na janela demográfica.

É estratégica em sentido amplo, pelos mesmos motivos que o é em nível de Brasil, mas também quanto à questão da segurança alimentar do país, já que a presença de jovens que se mantêm no meio rural equivale a 27%, enquanto que no Brasil tais índices são de 16% (PNAD 2007); e, principalmente, porque na Amazônia podemos, via investimento geracional, formar atores sociais portadores de uma profunda consciência ambiental, conhecedores e protagonistas de iniciativas econômicas sustentáveis, produtores de conhecimento baseado na tecnologia limpa, ambientalmente e socialmente justa, e comprometidos com a defesa desse patrimônio brasileiro da biodiversidade mundial. O investimento, sob essas diretrizes, na relação juventude-Amazônia é o celeiro de um modelo de desenvolvimento do século XXI, que cresça e gere bem estar social protegendo, conservando e convivendo com a natureza.

Todavia, a porta de saída das camadas mais empobrecidas (D e E) rumo à classe C não é automática. Sendo majoritariamente composta por jovens e com indicadores que revelam descompasso idade/série, trabalho/estudo, entre outras, ampliar, integrar e aperfeiçoar iniciativas como o ProJovem, dialogando com projetos como o EJA[3], por exemplo, e a consolidação de uma rede de sustentação institucional e metas a serem cumpridas, a partir de um arcabouço de garantias aos jovens, que terão os principais atingidos nestas camadas subalternas, nesta etapa em que se associam bônus demográfico e projeção de crescimento sustentado a altas taxas, é fundamental.

Da teoria à prática

Nesse sentido, a política nacional de juventude da presidenta Dilma tem a missão de atualizar a vitoriosa dos últimos 8 anos, liderada pelo Secretário Beto Cury e o primeiro passo é impedir retrocessos, garantindo a permanência da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal vinculada à Presidência da República, avançando para o cumprimento efetivo da lei que faz dela a coordenadora do ProJovem integrado, tornando-o totalmente executado pela Secretaria. O acúmulo obtido de 2005 até aqui não apenas justifica como torna essa demanda uma conseqüência natural.

A partir dos resultados e desempenho, essa medida possibilitaria elevar o status da pasta. Concomitantemente, a outra responsabilidade central seria o encaminhamento do desenvolvimento da agenda parlamentar pendente: o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude.

Garantida a permanência da SNJ-GF na Secretaria-Geral, se colocaria na ordem do dia a instituição um novo Grupo de Trabalho Interministerial, com participação do Conselho Nacional de Juventude e dialógico com a II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude já convocada, para confluir na nova síntese que o país demanda sobre este assunto, que coloque o bônus demográfico no centro da estratégia de desenvolvimento do governo. E, ao mesmo tempo, criar as condições para os encaminhamentos do programa de governo, especialmente o maior avanço necessário e possível inscrito no documento: o “ProJovem Ensino Médio”.

Para fechar com chave de ouro a projeção da política nacional de juventude para os próximos quatro anos, temos o PAC 2 com suas “Praças do PAC” e o incremento de quadras poliesportivas nas escolas públicas, o que, com a aprovação do Sistema Nacional de Juventude (presente no Estatuto), tende a se intensificar, pela previsão de divisão de responsabilidades com as políticas de juventude entre os entes federativos. Um autêntico “PAC da Juventude”, respondendo à demanda pelo tempo livre saudável, assegurado pelo Poder Público.

Estes são os eixos que condensam a responsabilidade da atual geração de governantes e dirigentes partidários, numa tática realista e estratégia avançada, de aproveitarem a janela demográfica e democrática para o Brasil se desenvolver.


[1] Aqui é utilizada a divisão de classe por renda, do IBGE, onde a classe é A é a que tem renda de mais de 15 salários mínimos, a B de 05 a 15 salários mínimos, a C de 03 a 05 salários mínimos, a D de 01 a 03 salários mínimos e a E até 01 salário mínimo
[2] Ver em www.datapopular.com.br
[3] Educação de Jovens e Adultos.

Fonte: JPT

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Projovem transforma vida de adolescentes de baixa renda


O aracajuano Joaquim dos Santos Santana, de 23 anos, tem dias agitados. Às 7 horas já está no trabalho, no Centro, consertando celulares. De lá só sai às 17 horas. Depois volta para casa, no conjunto São Conrado, e já se prepara para uma nova empreitada. Tomo banho, café e venho para a aula, conta. De bicicleta, ele percorre cerca de dois quilômetros até a Escola Estadual Maria do Carmo Alves, no conjunto Augusto Franco, onde estuda das 18 às 22 horas.

Joaquim é um dos 3 mil alunos atualmente matriculados no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em Aracaju. Seu exemplo de superação é algo comum entre tantos outros que participam da iniciativa do Governo Federal, desenvolvida pela Prefeitura de Aracaju. A maioria deles mora longe e trabalha durante o dia, comenta a professora Rosa Luiza Santos Cardoso, que leciona na Maria do Carmo.

Na escola estadual funciona um dos 15 núcleos do Projovem distribuídos por toda a cidade. Divididos em cinco turmas, cerca de 200 alunos estudam na unidade. Aqui somos nove profissionais, sendo dois assistentes sociais, comenta Rosa. Somando todas as turmas da capital, são 212 profissionais de educação. A grande maioria ensina disciplinas como Português, Geografia, Inglês e Matemática.

Os profissionais são contratados via concorrência pública, após entrevista e análise dos currículos e documentações. Em seguida, os professores passam por um curso de caráter eliminatório, com carga horária de 160 horas, ministrado por especialistas da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Concluído o curso, os candidatos aprovados passam a cumprir uma jornada de trabalho semanal de 30 horas, com remuneração mensal de R$ 1.381.

A contratação é feita pela Sociedade Eunice Weaver, que tem convênio com a Prefeitura de Aracaju. De dezembro de 2005 até 2009, o município repassou à entidade R$ 6.336.140, destinados ao pagamento de salários, à qualificação profissional e à estruturação do programa.

Para se adequar à dinâmica pedagógica integrada que caracteriza o Projovem, os professores são submetidos à formação continuada. Dessa forma e para facilitar a aprendizagem, o conteúdo trabalhado é dividido em Matemática, Português, Inglês, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Somente em Aracaju, pouco mais de 400 professores já passaram pelo programa.

Três eixos

Iniciado em 2005, o Projovem está com sua quarta turma em andamento. Com idade entre 19 e 29 anos, 2.436 alunos já se formaram pelo programa. A origem humilde e o déficit educacional são realidades compartilhadas entre eles. Por isso, todos recebem uma bolsa mensal de R$ 100 durante o curso, que possibilita ao jovem concluir o ensino fundamental ao mesmo tempo em que se prepara para o mercado de trabalho.

A formação básica e a qualificação profissional, atreladas à participação cidadã, compõem os três principais eixos do programa. Há uma parte do Projovem voltada para ações sociais. Com a ajuda de profissionais capacitados, eles aprendem também a se inserir no ambiente em que vivem, explica o coordenador pedagógico do Projovem/Aracaju, Marcus Éverson. Eles estudam meios de desenvolver trabalhos que melhorem as condições de vida da sua comunidade, conclui Marcus.

Já a qualificação profissional é dividida em arcos de ocupação definidos conforme a necessidade de cada pólo do programa. Para Aracaju foram propostos cinco: serviços pessoais, serviços domésticos, construção e reparos, vestuário e alimentação. O aluno escolhe o que mais lhe interessa e os professores ficam com a responsabilidade de trabalhar os respectivos conteúdos.

Para viabilizar essa frente temos vínculos com instituições como o Senai e o Senac, além de associações e empresas privadas que dão cursos de capacitação, explica Marcus. Ao final das aulas, cada aluno recebe um certificado comprovando a conclusão do curso de capacitação em determinado arco ocupacional.

Vida nova

Nossos frutos já estão no mercado de trabalho, comemora a professora Rosa, que ensina Inglês desde a primeira turma do Projovem. E um dos frutos atende pelo nome de Anderson Ramos. Com mais de 20 anos ele ainda não havia concluído o ensino fundamental. Ingressou no Projovem, formou-se, passou para o ensino médio, e hoje, aos 26 anos, tem um bom emprego.

O Projovem foi fundamental para minha vida profissional, comenta o jovem, que trabalha auxiliando as pessoas que têm dúvidas no manuseio dos caixas eletrônicos de uma agência bancária no Centro. Há um ano Anderson trabalha na instituição. Começou como office boy, passou a operador de xerox e hoje é recepcionista efetivo.

Taís de Souza Santos, de 20 anos, é outra que mudou de vida após concluir os estudos. Ex-empregada doméstica, no decorrer do curso já conseguiu seu primeiro emprego formal. Formou-se pelo Projovem em outubro do ano passado e agora faz parte da equipe do programa, trabalhando na parte de serviços gerais em uma das unidades. Hoje eu tenho uma visão mais realista do mundo, ressalta Taís.

Ponto de partida

Em 2005, o Governo Federal lançou a Política Nacional de Juventude, que compreendeu a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem.

Além dos eixos formação básica, qualificação profissional e participação cidadã, o programa tem entre suas finalidades específicas a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação; e a ampliação do acesso dos jovens à cultura.