25% dos candidatos barrados foram pela ficha limpa

Com julgamentos realizados nesta segunda-feira (9), o número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) chega a 136. A quantidade representa aproximadamente 25% das candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em todo o Brasil. O número tem como base informações prestadas por 19 dos 27 tribunais eleitorais espalhados pelo país. Nos próximos dias, o grupo dos barrados deve aumentar, já que as cortes da Bahia, do Distrito Federal, do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de Santa Catarina ainda não terminaram de analisar todos os registros de candidatura.

Até o momento, o estado com o maior número de candidatos barrados é o Ceará, com 25. Depois dele vem Rondônia, que teve 24 registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Eles são seguidos por Minas Gerais (16), Paraíba (10), Rio de Janeiro (10), Acre (9), Espírito Santo (6), Alagoas (5), Mato Grosso (5), Rio Grande do Sul (5), Pará (4), Mato Grosso do Sul (3) Paraná (3), Pernambuco (3), Santa Catarina (3), Piauí (2), Amapá (1), Distrito Federal (1) e Tocantins (1).

O levantamento é baseado nas listas divulgadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nos estados e o resultado dos julgamentos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O site mostrou hoje que pelo menos cinco cortes locais adotaram pontos de vista diferentes na aplicação da Lei da Ficha Limpa. O resultado foi considerado "esquizofrênico" pelo procurador eleitoral de Tocantins, por exemplo. E a mesma confusão se repete na divulgação dos dados.

Em Pernambuco, por exemplo, a corte local divulgou que 15 candidatos foram barrados por conta das novas regras de inelegibilidade. Porém, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE) divulgou que apenas três ações de impugnação de candidatura tinham como base a Lei da Ficha Limpa. O mesmo aconteceu em Tocantins, onde o TRE entendeu que duas impugnações feitas a partir da nova lei foram aceitas com a justificativa de que já estavma presentes na redação antiga da legislação eleitoral.

Sobre todas as decisões, cabe recurso. A parte perdedora pode entrar com embargo de declaração no próprio TRE. O instrumento jurídico não contesta o mérito da decisão, mas sim alguma parte que não esteja clara ou aponta erros no acórdão publicado. Ou, se preferir, recorrer diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de recursos ordinários. Enquanto não houver decisão final – transitada em julgada – os candidatos podem continuar suas campanhas.

Um dos casos julgados nesta segunda-feira (9) foi do delegado da Polícia Civil de Santa Catarina Marcos Aurélio Marcucci. Candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa local pelo PSDB, ele teve o registro negado por ter sido condenado por crime contra a administração pública. O tucano não chegou a ser impugnado pela PRE-SC ou por partidos políticos. Mas, na análise da documentação, os integrantes do TRE-SC entenderam que ele não poderia concorrer.

Segundo a corte local, Marcucci foi condenado a pena de cinco anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de crime de peculato. A decisão, de acordo com o TRE, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJSC), em órgão colegiado de segundo grau. O tucano afirmou na defesa que recebeu indulto total e que sua pena foi extinta. No entanto, o relator do caso apontou que o indulto extingue somente as sanções, permanecendo os efeitos secundários da sentença condenatória. Ou seja, sua condenação permanece na ficha corrida.

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As mentiras da Folha de S.Paulo e a nova pesquisa

A Folha mente, mente, mente, desesperadamente. Mentirá no fim de semana com nova pesquisa, em que tratará de rebater, com cifras manipuladas – por exemplo, como sempre faz, dando um peso desproporcional a São Paulo em relação aos outros estados –, a irresistível ascensão de Dilma, que tratará de esconder até onde possa e demonstrar que o pífio lançamento de Serra o teria catapultado às alturas.

As elites de um país, por definição, consideram que representam os interesses gerais do mesmo. A imprensa, com muito mais razão, porque está selecionando o que considera essencial para fazer passar aos leitores, porque opina diariamente em editoriais – e em matérias editorializadas, que não separam informação de opinião, cada vez mais constantes – sobre temas do país e do mundo.

A FSP, como exemplo típico da elite paulistana, é um jornal que passou a MENTIR abertamente, em particular desde o começo do governo Lula. Tendo se casado com o governo FHC – expressão mais acabada da elite paulistana -, a empresa viveu mal o seu fracasso e a vitória de Lula. Jogou-se inteiramente na operação “mensalão”, desatada por uma entrevista de uma jornalista tucana do jornal, que eles consideravam a causa mortis do governo Lula, da mesma forma que Carlos Lacerda,na Tribuna da Imprensa, se considerava o responsável pela queda do Getúlio.

Só que a história se repetiria como farsa. Conta-se que, numa reunião do comitê de redação da empresa, Otavio Frias Filho – herdeiro da empresa dirigida pelo pai -, assim que Lula ganhou de novo em 2006, dava voltas, histérico, em torno da mesa, gritando “Onde é que nós erramos, onde é que nós erramos”, quando o candidato apoiado pela empresa, Alckmin, foi derrotado.

O jornal entrou, ao longo da década atual, numa profunda crise de identidade, forjada na década anterior, quando FHC apareceu como o representante mor da direita brasileira, foi se isolando e terminou penosamente como o político mais rejeitado do país, substituído pelo sucesso de Lula. Um presidente nordestino, proveniente dos imigrantes, discriminados em São Paulo, apesar de construir grande parte da riqueza do estado de que se apropria a burguesia. Derrotou àquele que, junto com FHC, é o político mais ligado à empresa – Serra -, que sempre que está sem mandato reassume sua coluna no jornal, fala regularmente com a direção da empresa, aponta jornalistas para cargos de direção – como a bem cheirosa jornalista brasiliense, entre outros – e exige que mandem embora outros, que ele considera que não atuam com todo o empenho a seu favor.

O desespero se apoderou da direção do jornal quando constatou não apenas que Lula sobrevivia à crise manipulada pelo jornal, como saía mais forte e se consolidava como o mais importante estadista brasileiro das últimas décadas, relegando a FHC a um lugar de mandatário fracassado. O jornal perdeu o rumo e passou a atuar de forma cada vez mais partidária, perdendo credibilidade e tiragem ano a ano, até chegar à assunção, por parte de uma executiva da empresa, de que são um partido, confissão que não requer comprovações posteriores. Os empregados do jornal, incluídos todos os jornalistas, ficam assim catalogados como militantes de um partido (tucano, óbvio) político, perdendo a eventual inocência que podiam ainda ter. Cada edição do jornal, cada coluna, cada notícia, cada pesquisa cada editorial, ganharam um sentido novo: orientação política para a (debilitada, conforme confissão da executiva) oposição.

Assim, o jornal menos ainda poderia dizer a verdade. Já nunca confessou a verdade sobre a conclamação aberta à ditadura e o apoio ao golpe militar em 1964 – o regime mais antidemocrático que o país já teve -, do que nunca fez uma autocrítica. Menos ainda da empresa ter emprestado seus carros para operações dos órgãos repressivos do regime de terror que a ditadura tinha imposto, para atuar contra opositores. Foi assim acumulando um passado nebuloso, a que acrescentou um presente vergonhoso.

Episódios como o da “ditabranda”, da ficha falsa da Dilma, da acusação de que o governo teria “matado” (sic) os passageiros do avião da TAM, o vergonhoso artigo de mais um ex-esquerdista que o jornal se utiliza contra a esquerda, com baixezas típicas de um renegado, contra o Lula, a manipulação de pesquisas, o silêncio sobre pesquisas que contrariam as suas (os leitores não conhecem até hoje, a pesquisa da Vox Populi, que contraria a da FSP que, como disse um colunista da própria empresa, era o oxigênio que o candidato do jornal precisava, caso contrário o lançamento da sua candidatura seria “um funeral” (sic). Tudo mostra o rabo preso do jornal com as elites decadentes do país, com o epicentro em São Paulo, que lutam desesperadamente para tentar reaver a apropriação do governo e do Estado brasileiros.

Esse desespero e as mentiras do jornal são tanto maiores, quanto mais se aprofunda a diminuição de tiragem e a crise econômica do jornal, que precisa de um presidente que tenha laços carnais com a empresa e teria dificuldades para obter apoios de um governo cuja candidata é a atacada frontalmente todos os dias pelo jornal.

Por isso a FOLHA MENTE, MENTE, MENTE, DESESPERADAMENTE. Mentirá no fim de semana com nova pesquisa, em que tratará de rebater, com cifras manipuladas – por exemplo, como sempre faz, dando um peso desproporcional a São Paulo em relação aos outros estados -, a irresistível ascensão de Dilma, que tratará de esconder até onde possa e demonstrar que o pífio lançamento de Serra o teria catapultado às alturas. Ou bastaria manter a seu candidato na frente, para fortalecer as posições do partido que dirigem.

Mas quem acredita na isenção de uma pesquisa da Databranda, depois de tudo o que jornal fez, faz e fará, disse, diz e dirá, como partido assumido de oposição? Ninguem mais crê na empresa da família Frias, só mesmo os jornalistas-militantes que vivem dos seus salários e os membros da oposição, com a água pelo pescoço, tentando passar a idéia de que ainda poderiam ganhar a eleição.

Alertemos a todos, sobre essa próxima e as próximas mentiras da Folha, partido da oposição, partido das elites paulistas, partido da reação conservadora que quer voltar ao poder no Brasil, para mantê-lo como um país injusto, desigual, que exclui à maioria da sua população e foi governado para um terço e não para os 190 milhoes de habitante.

Por isso a FOLHA MENTE, MENTE, MENTE, DESESPERADAMENTE.

Fonte: Blog do Emir