Carta da JPT à juventude brasileira

O mundo está mudando. A velha ordem mostra sinais de cansaço, enquanto a novidade ganha fôlego na América Latina. É um momento decisivo para inverter regras ultrapassadas, dizer que os tempos de ditadura do mercado precisam chegar ao fim e afirmar que para transformar esta época de mudanças em uma mudança de época, a hora é agora

O Brasil está mudando. Se antes ficávamos em silêncio, hoje o mundo quer nos ouvir. Se antes qualquer vento nos derrubava, hoje enfrentamos ciclones e temos condições de sair mais fortes da tempestade: o mundo sabe disso. Por outro lado, os que teimam em enxugar o Estado e apostar no mercado não param de afundar.

Mas a partida só acaba quando termina, e ainda temos muito jogo pela frente. Os que defendem os monopólios e privatizações querem entregar as riquezas do povo brasileiro a acionistas e especuladores. São os mesmos que multiplicaram a dívida pública e baixavam a cabeça para o FMI. Está aí a aliança demo-tucana que representa os interesses da minoria elitista que quer impor seu projeto de concentrar riqueza e lucrar sempre mais.

Do lado de cá estão os de baixo, que sobreviveram ao chumbo grosso da repressão e lutam para desconcentrar a riqueza e o poder. É a aliança entre petistas, comunistas, socialistas e demais setores democráticos e populares que colocam o ser humano e o meio ambiente no centro das atenções e preferem dar as mãos aos vizinhos latinos a lamber as botas dos gigantes.

O projeto de país que definirmos hoje, enquanto somos jovens, é o divisor de águas para lançar as bases de nossas condições de amanhã. O que está em jogo é o futuro do Brasil e das nossas vidas. Não existe alternativa para o povo brasileiro sem investir nos jovens agora, afinal, só seremos o futuro se estiver garantido o nosso presente. O desenho do Brasil e do mundo que queremos ver emergir deste tempo de incertezas depende da nossa situação hoje.

Por isso, não podemos abrir mão de que a riqueza extraída da exploração do petróleo, patrimônio do povo brasileiro, seja propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. É por esse motivo que devemos garantir aos jovens do campo a possibilidade de permanecer onde estão, sem precisar migrar para as cidades, a partir da expropriação das terras que não cumprirem com índices de produtividade mais altos, visando a reforma agrária. É com esse horizonte que devemos lutar pela a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (citar a tramitação), criando mais empregos, combatendo a precarização da mão de obra e gerando mais tempo livre para que a juventude tenha acesso a uma formação integral, com direito à cultura e ao lazer.

O governo do Presidente Lula, representa um avanço sem igual para nós jovens. As diversas políticas públicas para a juventude como o ProUni, Reuni, Pro-jovem, a ampliação das escolas técnicas, dentre outras, são importantes iniciativas de inclusão da juventude que precisam ser cada vez mais aprofundadas.

Mas é preciso dar continuidade a isso e ir além, mudar a vida da juventude. Nós jovens devemos ter garantido o nosso direito ao trabalho. Apesar das mudanças em curso, a juventude ainda é a parcela que mais sofre com o desemprego e a precarização dos salários e condições de trabalho. Aliás, a forma como entramos no mundo do trabalho tem forte influência sobre nossa trajetória profissional. No entanto, mais que um acesso decente ao mundo do trabalho, precisamos também ter o direito de não precisar trabalhar tão cedo como ocorre atualmente e poder nos desenvolver cultural e intelectualmente.

Mas para isso é preciso que a escola passe a dialogar com as nossas diferentes realidades e dilemas. Só conseguiremos dar conta de nossos deveres se o nosso direito à educação, sempre pública, nos for garantido desde a creche até a pós-graduação, sem filtros anti-democráticos e que privilegiem minorias, como é o vestibular. Não queremos contribuir com a produção de ciência e tecnologia para ampliar os lucros de poucos, mas para auxiliar no atendimento das necessidades do ser humano e do desenvolvimento ambientalmente sustentável.

Queremos que os meios de comunicação monopolizados pela iniciativa privada e a indústria cultural que destrói nossas raízes populares percam espaço para uma produção autônoma e democrática das nossas jovens revelações que surgem de nossas periferias e pequenas cidades. Não aceitamos que empresários tratem nosso patrimônio cultural histórico como mercadoria a ser vendida e comprada, trazendo segregação no acesso à produção cultural de acordo com a renda das pessoas.

Dizemos em alto e bom som: somos as principais vítimas da repressão policial e do crime organizado. Está em curso um verdadeiro genocídio da juventude, sobretudo dos jovens negros, pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Parece óbvio, mas é preciso dizer que não é esse o futuro que queremos. Somos muito melhores que este destino traçado para nós. Temos potencial e queremos a oportunidade de aproveitá-lo.

Quem quiser se unir a essa luta venha conosco! Não temos tempo a perder. Para construir um mundo socialista que nos permita a felicidade, a hora é agora.

Juventude do Partido dos Trabalhadores

25 de setembro de 2009.

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Nós fazemos a nossa História

protagonismo

Motivos para dizer não à redução da idade penal

Por Site Zé Dirceu

No último mês, entidades do poder público e da sociedade civil apresentaram ao Senado Federal, moção contrária à redução da maioridade penal, proposta em tramitação no Congresso Nacional e pronta para ser votada.
Na moção, publicada em sua íntegra abaixo, as entidades manifestam preocupação com a precariedade dos argumentos apresentados pelos defensores da diminuição da idade penal no país e elencam argumentos contrários à proposta.
Moção de repúdio à redução da idade penal
Aos Excelentíssimos Senhores Senadores e Senhoras Senadoras,
As entidades abaixo assinadas vêm manifestar aos senhores senadores sua preocupação com a precariedade dos argumentos que têm sido apresentados como justificativas para a redução da idade penal, tanto na opinião pública, mídia, quanto no Congresso Naciona l.
Formulamos, então, alguns pontos de problematização desta proposta (PEC Nº 20 de 1999), com base no marco legal brasileiro e internacional, bem como em recentes indicadores, a fim de melhor subsidiar a posição dos parlamentares a respeito do tema.
Cabe lembrar que a recente aprovação do PL 1627/2007 na Câmara dos Deputados, instituindo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, já é indicativo do fortalecimento de uma tendência parlamentar de construir e investir em alternativas, que têm demonstrado serem mais efetivas do que a redução da maioridade penal, como atesta a queda das taxas de internação e de reiteração do ato infracional em unidades da federação que vêm implementando os novos parâmetros. Por isto, demandamos aos senhores senadores o pleno conhecimento deste projeto de lei, que deve chegar ao Senado para a devida análise, além da cuidadosa apreciação dos argumentos abaixo relacionados.
MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL
O ECA QUANDO ADEQUADAMENTE APLICADO APRESENTA BONS RESULTADOS
Diversos exemplos de aplicação bem sucedida do Estatuto da Criança e do Adolescente reforçam que a busca por soluções para a criminalidade envolvendo adolescentes passa pela implementação das medidas socioeducativas já previstas na legislação. Com destaque às medidas socioeducativas em meio aberto que responsabilizam o adolescente pela prática do ato infracional, permitindo a freqüência à escola, o convívio familiar e comunitário. Asública,  medidas privativas de liberdade devem ser reservadas aos casos de reconhecida necessidade em razão dos inegáveis prejuízos que a institucionalização produz no desenvolvimento de qualquer pessoa, ainda mais de uma pessoa em condição peculiar de formação, como o adolescente.
SÃO AS POLITICAS SOCIAIS QUE POSSUEM REAL POTENCIAL PARA DIMINUIR O ENVOLVIMENTO D OS ADOLESCENTES COM A VIOLÊNCIA


É de conhecimento geral que as causas da violência, como as desigualdades sociais, o racismo, a concentração de renda e a insuficiência das políticas públicas não se resolvem com a adoção de leis penais mais severas e sim exigem medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo perverso. Tais medidas, de natureza social, como a educação, têm demonstrado sua potencialidade para diminuir a vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.
É INCOMPATÍVEL COM A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

A Doutrina da Proteção Integral é o que caracteriza o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes, cujos fundamentos encontram-se no próprio texto constitucional, em documentos e tratados internacionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respe itados e garantidos de forma integral e integrada, mediante a operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa. A definição do adolescente como a pessoa entre 12 a 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais  quando o autor trata-se de um adolescente. A imposição das medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar, e decorre do reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente.
É INCONCILIÁVEL COM O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, formulado a partir das diretrizes constitucionais, das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das recomendações constantes da normativa internacional, corresponde a um conjunto de princípios adm inistrativos, políticos e pedagógicos que orientam o funcionamento dos programas de execução de medidas socioeducativas, sejam elas em meio aberto ou fechado. Suas disposições reconhecem o caráter sancionatório das medidas socioeducativas sem perder de vista suas finalidades de reinserção social e educação.
Nesta perspectiva, o SINASE adota dimensões pedagógicas e políticas que são inconciliáveis com a execução de qualquer tipo de medida em estabelecimentos destinados a adultos, tal qual sugerem algumas propostas de alteração da Constituição.
É INCONSTITUCIONAL

É manifesta e indiscutível a inconstitucionalidade de qualquer proposta que modifique o sistema constitucional que reconhece prioridade e proteção especial a crianças e adolescentes. No caso específico da menoridade penal, os intentos em modificar o sistema admitindo-se que maiores de 16 anos recebam as mesmas penas que se aplicam aos adultos, perverte a ra cionalidade e a principiologia consititucional, uma vez que retira o tratamento constitucional especial conferido a todos os adolescentes.
Desde 1988, há uma evidente constitucionalização do Direito da Criança e do Adolescente, a partir da introdução de regras e princípios de defesa e garantia desta população no texto constitucional. Assim, qualquer alteração no desenho constitucional proposto para o tratamento jurídico destinado a menores de 18 anos autores de infração penal implica flagrante violação à própria Constituição Democrática.
É VIOLAÇÃO DE CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO
A possibilidade de responder pela prática de infrações penais com base em legislação especial, diferenciada da que se aplica aos adultos, maiores de dezoito anos, ou seja, o Código penal, é direito individual, subjetivo de todo adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional. E, portanto, matéria que não poderá ser abolida como se pretende nas propostas de emenda à constituição. Não é necessário que o direito e garantia individual esteja expressamente descrito no artigo 5° da Constituição para impedir a deliberaçã o da proposta. Para a vedação de qualquer mudança sobre claúsulas pétreas basta sua presença no texto constitucional como um direito ou garantia referente à vida, à liberdade, à igualdade e até mesmo à propriedade, e que no caput do citado artigo 5° est ão reforçados por uma clausula de inviolabilidade. Além disso, a referência, no artigo 34, VII, alínea “b”, aos direitos da pessoa humana como princípio sensível auxilia a firmar ainda mais essa linha de raciocínio.
As propostas de redução da idade penal se constituem como violação de clausula pétrea constitucional, tendo em vista que a Constituição assegura dentre as clausulas pétreas, os direitos e garantias individuais, conforme o artigo 60, parágraf o 4°, inciso IV.
Em síntese: É direito da pessoa humana abaixo dos dezoito anos de idade, ser julgada, processada e responsabilizada com base em uma legislação especial, diferenciada dos adultos. Em decorrência de sua natureza, a matéria encontra-se ao abrigo das cláusulas pétreas.
AFRONTA COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO BRASIL

Não se pode esquecer dos parâmetros internacionais que por força do artigo 5°, parágrafo 2° da Constituição, também têm peso de no rma constitucional. Os direitos enunciados em tratados e documentos internacionais de proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes somam-se aos direitos nacionais, reforçando a imperatividade jurídica dos comandos constitucionais já mencionados e que se referem à adoção de legislação e jurisdição especializada para os casos que envolvem pessoas abaixo dos dezoito anos autoras de infrações penais.
ESTÁ NA CONTRAMÃO DO QUE SE DISCUTE NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Como se observa da análise comparada de distintas legislações no mundo, a predominância é a fixação da menoridade penal abaixo dos 18 anos e a fixação de uma idade inicial para a responsabilidade juvenil. Não só os tratados internacionais, mas recentes documentos apontam que esta idade deva estar entre 13 e 14 anos de idade. Enquanto a comunidade internacional discute a ampliação da idade para inicio da responsabilidade de menores de dezoito anos, o Brasil anacronicamente ainda se detém em discutir a redução da maioridade penal – tema já superado do ponto de vista dogmático e de política criminal internacional.
TRATAR ADOLESCENTES COMO ADULTOS SOMENTE AGRAVA A VIOLÊNCIA


Conforme publicado em 2007 no Jornal New York Times, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida, resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinqüir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.
A PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS POR ADOLESCENTES NÃO JUSTIFICA A ALTERAÇÃO DA LEI


As propostas de redução da idade penal se sustentam na exceção, pois como constatado em diferentes e periódicos levantamentos realizados pela Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) estima-se que o percentual de adolescentes autores de crimes de homicídios não exceda 18% da população de adolescentes internados no país. Tomando os dados mais recentes de 2008, temos 16.868 adolescentes internados no Brasil, ou seja, homicidas não passam de 3.100 casos no país todo.
Mais reduzido, portanto, seria o grupo destinatário das propostas que visam aplicar penas de adultos para adolescentes acima dos 16 anos autores de crimes hediondos. A exceção como se sabe não pode pautar a definição da política criminal e a adoção de leis que são universais e valem para todos.
A FIXAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É CRITÉRIO DE POLÍTICA CRIMINAL
Fala-se em opção de política criminal ou critérios de política criminal para definir a escolha que o legislador brasileiro adotou para responsabilização de pessoas na faixa etária de 12 a 18 anos. Isto porque não se trata de uma definição calcada em critérios científicos ou metafísicos, mas simplesmente em critérios de ordem política. Tal reconhecimento está expresso na redação da Exposição de Motivos do Código Penal na Reforma de 1984:
“Manteve o Projeto a inimputabilidade penal ao menor de 18 anos. Trata-se de opção apoiada em critérios de política criminal”.
Brasília, 15 de junho de 2009
CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância;
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos;
ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância;
FNDCA– Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude.

Juventude, é preciso acreditar

Por. Luciano Menezes

  toque de reoclher

O desenvolvimento de nossa personalidade se dá no conflito e no confronto diário de nossas relações intrapessoais e interpessoais tais como: comigo mesmo; com os outros; com o mundo e com o Transcendente.

Devemos descobrir e apontar quais são os nossos sonhos, ideais e utopias que carregamos. Questionarmos em que mundo estamos? Darmos conta quais são as razões concretas de nossas esperanças? Digamos que esse é o primeiro passo para identificar e enfocar os nossos princípios básicos. O que realmente acreditamos para fazermos a diferença na sociedade.

Não é fácil desenvolver o caminho da construção do eu, ou seja, de nossa identidade juvenil. A pergunta que fazemos qual é o sentido do autoconhecimento? Às vezes confundimos como: uma pessoa, um indivíduo, um cidadão, um sujeito, não sabemos qual é o melhor conceito? Ou tudo é mesma coisa? Será que todos estão comprometidos com a vida do ser humano?

A auto-realização se dá na interação do sujeito e com o objeto. Quanto mais intensificarmos os significados de nossa existência, a experiência do sentido terá mais lucidez e eficácia.

Ser jovem hoje exige busca de informação de tudo o que acontece no mundo pós-moderno e globalizado. O grande desafio hoje está nos valores e estes, estão em crise. A alternativa da crise é tirar o “s” da crise e crie uma possibilidade fiel e criativa de fazer a mesma coisa de modo diferente de ser mais ousado e empreendedor.

A pós-modernidade nos faz pensar e nos organizar para que tenhamos cada vez mais direcionamento vocacional e exige capacitação e competência profissional na formação de valores tanto morais, éticos, estéticos, culturais, sociais, econômicos, políticos e religiosos com argumentos comprometidos coerentes e fiéis às potencialidades que possuímos e queremos desenvolver, com filosofia própria de vida e no serviço do resgate da cidadania.

O sistema capitalista está aí com sistema de ideologia própria, total e única com seus próprios interesse de apropriação, exploração e dominação de tudo e de todos, um só “céu” e uma só “terra” tanto dos recursos materiais e humanos, uma dimensão sem fronteiras, sem divisões e sem limites, liberdade individual (liberalismmo) e sem oposição ideológica. Seu maior objetivo é formar no mundo um único bloco econômico capitalista, que todos sejam “iguais” e que na verdade alguns são mais “iguais” do que outros. Isso é injustiça e o poder fica na mão apenas de alguns. Onde mais ou menos 20% da população mundial retêm 80% da riqueza do mundo e sendo que 80% da população têm 20% da riqueza.

O sistema NEOLIBERAL está aí. Um novo para ratificar o “novo” que vem e pronto. O que vamos fazer, juventude!?Nossa atitude muda o mundo; o modo como vemos o mundo é muito mais importante do modo do que o mundo é. O mundo vai ser melhor quando eu for melhor

Juventude, a concepção de mundo que eu tenho é muito importante. Qual é a sua? O que fazer? Quais as razões e ações para fazer a diferença? Mudar o sistema não resolve, fazer revolução não soluciona, derrubamos o capitalismo e oferecer o que em troca? Começarmos de pequeno no exercício participativo, cooperativo e solidário, que seja um processo democrático que comece na família entre pais e filhos, depois para comunidade e sociedade.

Os jovens sentem-se mais apoiados e seguros quando os adultos se dispõem a conversar e a dar conselhos; ficam mais autônomos quando são chamados a dar opinião sobre questões importantes; aprendem noções de ética se são incentivados a discutir valores pessoais; e constroem melhor a própria identidade quando aprendem sobre tradições com os mais velhos. Eis uma solução.

Outro desafio e ter uma visão integradora e solidária. Saber organizar e cooperar com responsabilidade e com comprometimento, pensar naquilo que acreditamos e sonhamos para a melhor qualidade de vida. Sem drogas, sem doenças sexualmente transmissíveis – aids… ter saúde física, mental e espiritual.

O nosso olhar crítico dever ser alargado e dizer não para os canais abertos de TV ou outros meios de comunicação social, que incitam os jovens a se tornarem consumidores compulsivos e afetivos – sexuais dependentes.

Que a juventude seja unida nas diversas diferenças culturais e sociais. Pensarmos globalmente e agir localmente. Ter a permanente humildade de nossas convicções e está assessorando-se no intuito de unir forças, necessidades, desejos, sonhos e esperanças. Ninguém é melhor do que todos nós juntos. Cativando-se e deixando-se cativar por aqueles que nos querem bem e por aqueles que nos desafiam na oportunidade de crescer. A nossa missão é estimular outros jovens que por vezes perderam os seus referenciais e o seu sentido de vida. Que todos tenham mais vida e vida em plenitude.

Pensemos que hoje nós podemos fazer o melhor de nós, para que amanhã ao olharmos o passado, chegarmos à conclusão de que a nossa vida realmente valeu a pena ter sido vivida. Mas o que fazer para mudar? Tomemos hoje a decisão de mudar a nossa vida. Definir quais são os nossos objetivos, sonhos mais ardentes, ambições e lutemos por eles. Usemos as ferramentas que temos à mão. Aproveitemos as oportunidades.

[Por Luciano Osmar Menezes. Texto produzido durante o curso de Especialização em Juventude Contemporânea – Unisinos]

Investir em jovens é um bom negócio

 

Pesquisa de entidade de consultoria americana feita no DF mostra que, a cada R$ 1 aplicado em programas sociais voltados para pessoas entre 18 e 24 anos, a sociedade ganha quase o dobro em riqueza econômica

Luísa Medeiros

 

Jovens menos violentos serão adultos mais produtivos no futuro. A mudança comportamental de pessoas que têm contato com algum tipo de violência pode gerar uma maior renda familiar e até movimentar a economia da comunidade onde elas vivem. A importância de investir em programas sociais de atendimento a jovens carentes e de baixa escolaridade no Distrito Federal foi traduzida em números. Uma investigação estatística mostrou que quando uma empresa privada aplica dinheiro na juventude, a sociedade ganha quase o dobro do valor em riqueza econômica.

Pesquisa feita pela John Snow Brasil Consultoria, uma entidade internacional, sobre o impacto econômico do programa Jovem de Expressão, que oferece oficinas artísticas e culturais, além de terapia comunitária, a 300 jovens com idade entre 18 e 24 anos nas cidades de Sobradinho II e Ceilândia, revela que a cada R$ 1 investido no programa gerou-se R$1,87 de riqueza econômica. Descontando as probabilidades de perdas futuras – como desemprego, morte precoce dos jovens e desvalorização do dinheiro – o retorno do programa, num prazo de 45 anos (que equivale a idade produtiva entre 20 e 65 anos), será de R$ 318 mil à sociedade.

Segundo o coordenador-geral da pesquisa, Miguel Barbosa Fontes, há uma relação direta com a violência e a renda do jovem. "Quanto mais conhecimento ele tiver sobre violência, atitudes e práticas, ganhará mais na vida produtiva porque fará mais decisões positivas", afirma. O ponto inicial para elaboração da pesquisa foi a Escala de Comportamento de Paz, criada pela John Snow e as organizações não governamentais (ONGs) que participam do programa, com base em publicações de literatura científica. Um questionário com 35 questões sobre conhecimento, atitudes e práticas de violência foi aplicado aos jovens. Quem teve respostas mais positivas, subia na escala. "A juventude que teve mais pontos na escala, terá mais chance de projetar a renda individual e a familiar", conclui ele.

O reconhecimento ao esforço de mudar de mentalidade e comportamento veio em forma de ajuda de custo. O dançarino Luiz Fernando Barbosa, 18 anos, sempre foi ligado ao estilo street dance, mas o temperamento estourado não o deixava seguir em frente. "Não estudava direito, vivia na rua e quando me chamavam por Testa (apelido que ele sempre detestou) eu ficava doido", lembra um dos atuais monitores de dança do Programa Jovem de Expressão. Ele conta que frequentar as aulas dadas pelo programa o ajudou a ter mais fé e autoestima. "Faz mais de um ano que participo e hoje já dou aulas e recebo uma ajuda de custo para isso. Faço também apresentações fora daqui. O dinheiro, invisto em coisas para mim e minha família", comenta.

Colcha de retalho
Para o professor do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB) Vicente Faleiros, a violência só causa prejuízo e perda de vida. Ele lembra que a criminalidade é a principal causa externa de morte entre jovens de 20 a 29 anos. "Políticas públicas são fundamentais para o combate à violência, mas o setor privado pode se integrar a elas. O importante é que a ação seja conjunta, para não ficar uma atuação tipo colcha de retalho", cita o professor. Em relação ao custo/benefício revelado pela pesquisa, ele é cuidadoso. "É cálculo razoável, mas o principal investimento tem que vir do Estado. A verba vinda do setor privado e de ONGs são complementares, mas o governo tem que investir sobretudo na melhoria da educação nas escolas públicas. A escolaridade é a maior vacina contra a violência", defende.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Davi Barros, destaca que a política de responsabilidade social das empresas vem tendo um foco importante e positivo a respeito da condição juvenil no Brasil, nos últimos anos. "Isso estimula o próprio Estado a fazer investimentos nesse sentido. De fato, o Estado tem dificuldade de atender a demanda e experiências que dão certo podem servir de exemplo para novos programas", acredita. No entanto, Barros frisa que a participação da empresa privada pode ser emergencial e cumprir apenas políticas pontuais. "A atuação da sociedade civil tem um limite. Às vezes, não segue as transformações das ações sociais. Depois disso, quem irá mensurar o impacto da ação social? Quem continua dando um acompanhamento ao jovem?", indaga.

Toda a prevenção é mais barata do que o gasto com a correção. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), Eliana Pedrosa, o custo/benefício para o Estado e a sociedade é muito maior. Entretanto, ela admite que o poder público não tem condições de atender 100% a demanda de crianças e jovens carentes. "É necessária a participação complementar da sociedade civil, por isso temos vários convênios assinados. Um deles é o programa de auxílio ao primeiro emprego", conta.

1 – Gestão estratégica
A John Snow é uma consultoria americana especializada na gestão estratégica de investimentos sociais públicos e privados. Avalia por meio de pesquisas e aferição do impacto social o retorno dos recursos aplicados, o lucro social, prestando contas de todo o esforço empregado.

Mudança de rumos
Patrocinado pelo Grupo Caixa Seguros, o Jovem de Expressão é executado por duas organizações não governamentais (ONGs), o grupo Azulim e o Movimento Integrado de Saúde Comunitária do Distrito Federal (Mismec). A intenção do programa é evitar que os jovens sejam expostos a situações de risco e violência e há várias atividades para atraí-los. Aulas de dança hip-hop e street, webdesign, informática, grafite, fotografia e audiovisual são as armas usadas para mostrar aos jovens que há outros modos de pensar e agir numa sociedade organizada.

A coordenadora de Investimento Social Privado do Grupo Caixa Seguros, Alice Scartezini, diz que a faixa etária dos 18 aos 24 anos é descoberta na maior parte dos programas de políticas públicas. Ela cita que nessas idades a sociedade começa a cobrar atuação deles no mercado de trabalho. "Investimento social em jovens é um bom negócio e dá resultado. O retorno é muito rápido nessa faixa etária. É a fase na qual eles podem, se quiserem, correr atrás do prejuízo porque já tem capacidade produtiva", diz. Scaterzini destaca que o mercado de trabalho valoriza o jovem que busca conhecimento e formação, mas não é tolerante à falta de compromisso e comprometimento.

O coordenador do programa, Iranildo Gomes, afirma que o aprendizado dos jovens está atraindo a comunidade. "Muita gente procura os meninos que fazem grafite e pagam pelo trabalho deles. Sobradinho II está até mudando de cara", diz. A estudante Aline Dias, 24 anos, buscou o programa porque passava por conflitos em casa e precisa de ajuda para entendê-los e saber como agir. A sobrecarga emocional era tanta, que à época, ela pensava em largar o curso universitário de letras. Depois de muita conversa na terapia comunitária, Aline mudou o foco. Tomou gosto pela experiência e se viu inserida na comunidade. "Eu queria ir embora, mas vi que posso ser feliz aqui", conta. Hoje ela faz um curso de extensão universitária e sabe o que quer ser do futuro.

Fonte: Correio Braziliense

O Direito à Comunicação é pauta de encontro nacional de jovens comunicadores

 

Na íntegra, confira a Carta Aberta da I Conferência Nacional Livre “Juventude e Comunicação”, documento final elaborado dentro do evento. O texto traz recomendações, porpostas e considerações dos jovens ativistas para a I Conferência Nacional de Comunicação.

Carta Aberta da I Conferência Nacional Livre “Juventude e Comunicação”

As/Os jovens e adolescentes do Brasil, participantes da I Conferência Nacional Livre “Juventude e Comunicação”, que aconteceu em São Paulo, no dia 25 de julho de 2009, vêm socializar suas recomendações, propostas e suas considerações para a I Conferência Nacional de Comunicação.
Integrantes de redes, grupos e movimentos sociais, que atuam pela participação de jovens na construção da cidadania e garantia dos direitos humanos à comunicação, acreditamos que a conferência é um passo importante para a revolução da comunicação, no sentido não apenas de consumir, mas também de produzir, interagindo e formando alianças e parcerias.
Queremos que as juventudes não sejam meras espectadoras, mas participantes em todo o processo de construção dessa Conferência Nacional de Comunicação, tanto no âmbito local quanto no âmbito nacional, considerando que a população jovem representa 48 milhões. É importante salientar que boa parte dos produtos de comunicação são dedicados à faixa etária 12 a 29 anos, seja na programação da TV, seja pelo repertório de rádio, cinema, internet. Isso caracteriza a(o) adolescente e a(o) jovem como o maior público dos meios de comunicação brasileiros. Vale ainda ressaltar que os veículos de comunicação têm papel importante na formação desse público, influenciando diretamente padrões de comportamento e atitudes.
Na crença de que é preciso promover o acesso aos meios de produção, estimular e fortalecer o potencial criativo dos jovens brasileiros e o conceito da comunicação como um direito inalienável, apresentamos a seguintes propostas:
1. Imagem do jovem na mídia
1.1.    Incremento da programação para crianças e adolescentes na grande mídia, com a intenção de trazer temas políticos, sociais e/ou culturais;
1.2.    Usar os meios de comunicação como ferramenta de aprendizado para adolescentes e jovens;
1.2.    Incentivar as(os) comunicadoras(es) adolescentes e jovens (juvenis) a propagar os meios de comunicação alternativos entre as(os) jovens que não têm contato com os mesmos, como forma driblar os estereótipos exibidos na grande mídia;
1.3.    Propor pautas à mídia tradicional, que contemplem a realidade da juventude brasileira;
1.4.    Articular parceria com o Conjuve – Conselho Nacional da Juventude – de modo a pressionar o Governo Brasileiro para dar mais representatividade às(aos) jovens em eventos voltados para comunicação.
2. Participação popular e controle social dos meios;
2.1.    Construção de um marco legal (ex: estatuto) da comunicação elaborado pela sociedade civil com o poder público;
2.2.    Financiamento público para mídias comunitárias e redirecionamento de parte da verba pública destinada à propaganda para veiculação em mídias comunitárias e alternativas;
2.3.    Gestão compartilhada por meio de conselhos de comunicação que já existem e criação de conselhos estaduais e municipais;
2.4.    Criar políticas públicas de disseminação do conceito da comunicação como um direito humano, em especial para adolescentes e jovens. Exemplos: Revista Viração, educom.radio, diálogos setoriais e outras iniciativas da área.
3.    Internet e novas tecnologias
3.1.    Transformar o acesso de alta velocidade à Internet em um direito, estabelecendo em todo o território nacional redes públicas de difusão do sinal de banda larga;
3.2.    Estabelecer, no sistema público de ensino, um programa de formação em linguagens, técnicas, tecnologias, ética, princípios de compartilhamento da comunicação livre;
3.3.    Maior clareza, transparência e debate popular em ações que visem à regulamentação e normatização do acesso e uso da Internet;
3.4.    Qualificar o uso das “lan houses”, oferecendo aos usuários e proprietários estímulos fiscais e tarifários e de crédito para que disponibilizem, em contrapartida, serviços de formação como os descritos no tópico anterior.
4.    Comunicação e diversidade
4.1.    Garantir a inclusão e o respeito à diversidade étnica/racial, de gênero e identidade de gênero, de orientação sexual religiosa e política;
4.2.    Ampliar a circulação dos produtos culturais, em especial de produção independente, garantindo a consolidação de espaços de liberdade de expressão;
4.3.    Que seja garantida participação (não apenas nas campanhas de saúde) nas campanhas publicitárias institucionais à representação dos grupos étnicos-raciais, de gênero e de identidade de gênero, religiosa e de orientação sexual;
4.4.    Garantir políticas públicas de fomento à implementação dos pontos de mídia livre e independente;
4.5.    Garantir, por meio de políticas públicas, concessões de veículos comunitários por plebiscito popular para rádios em todo Brasil;
4.6.    Garantir, por meio de políticas públicas, a paridade de investimento por Estado;
4.7.    Estabelecer que o Conselho Nacional de Comunicação fiscalize os veículos de comunicação quanto às terminologias usadas em suas publicações, principalmente àquelas relacionadas aos direitos da criança e da(o) adolescente e juventude.
Propostas Mídia e Educação:
4.8.    Que seja garantido, por meio de políticas públicas, em todas as escolas públicas de ensino fundamental, médio e universidade, núcleos de comunicação gerenciados pelos estudantes;
4.9.    Educação para mídia nas escolas estaduais por meio de educadores preparados para discutir e trabalhar o tema;
4.10.    Produção e veiculação de conteúdos juvenis.
5. Concessão e concentração dos veículos de comunicação
5.1.    Criar centrais públicas de produção e formação em comunicação, com disponibilização de equipamentos para interessados em construir seus próprios produtos;
5.2.    Ampliar fundos públicos permanentes e com volume significativo de recursos para produção e veiculação de conteúdo realizado pela juventude;
5.3.    Criar um Conselho Nacional de Comunicação com ampla participação da sociedade civil, inclusive da juventude, para regulação dos meios de comunicação e das concessões, com mecanismos para evitar a predominância de interesses particulares no interior desse conselho;
5.4.    Garantir que a comunicação seja pautada nos espaços de educação formal;
5.5.    Democratizar a gestão das emissoras públicas e comunitárias com o fortalecimento da produção coletiva e compartilhada;
5.6.    Estabelecer medidas anti-concentração horizontal, vertical e cruzada dos meios de comunicação, com a regulamentação do artigo 220 da Constituição Federal;
5.7.    Garantir instrumentos de defesa contra violação dos Direitos Humanos nos meios de comunicação, especialmente dos direitos das crianças e dos adolescentes;
5.8.    Regulamentar tempo mínimo de veiculação de produção comunitária e independente nas TVs abertas e na TV por assinatura;
5.9.    Reservar espectro para emissoras públicas e comunitárias no rádio e na televisão.
Queremos convocar a todas e todos a unir esforços para que nossas recomendações sejam consideradas. Reiteramos que unir forças significa lutar junto à mídia para levarmos cultura, entretenimento e educação de boa qualidade para toda a população. E que nós jovens, sejamos construtores do presente, vislumbrando um futuro mais justo e igualitário para todos e todas.

Saudações
Adolescentes e jovens do Brasil

Uma geração perdida prá violência -Willian Bonfim

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 “A desumanização que não se verifica apenas nos que têm sua humanidade roubada, mas também, ainda que de forma diferente, nos que a roubam, é distorção da vocação do ser mais (…). Na verdade, se admitíssemos que a desumanização é vocação histórica dos homens, nada mais teríamos que fazer, a não ser adotar uma atitude cínica ou de total desespero”. Paulo Freire No mês de agosto passado, participamos, um grupo de educadores populares, da 2ª etapa da Escola de Educadores(as) de Goiás.

 O nosso foco era aprender os passos do método do levantamento dos temas geradores proposto por Paulo Freire. O método Freireano nos desinstala. Nos tira do espaço confortável das nossas certezas, pois exige que a gente saia do nosso lugar para fazer um profundo processo de escuta do(a) outro(a) a partir do chão e realidade onde pisa e não do chão onde pisamos e formulamos nossas idéias e visão de mundo. Pois bem, o exercício era visitar uma comunidade situada numa ocupação de mais de 30 anos no Criméia Leste, bairro bem próximo à rodoviária de Goiânia, bem situado, de fácil acesso e próximo a tudo. O bairro, por razões óbvias, é objeto de especulação imobiliária. Fica às margens da Marginal Botafogo. A prefeitura está “removendo” as pessoas para outro lugar. Ali é nítida uma divisão na comunidade entre os que moram acima da avenida Emílio Povoa e os que moram abaixo dela. Antes de irmos “a campo”, os educadores, nos preparamos: conversamos com lideranças locais e formulamos as nossas hipóteses. Para nós, a questão central para aquele povo era a moradia. Nos organizamos; um grupo de 14 pessoas e saímos em duplas. Nada de foto e de gravador; o método exige apenas que se converse com as pessoas. Logo nas primeiras conversas a nossa hipótese foi caindo por terra. A questão central para aquele povo era a violência, verbalizada, mas também expressa nos silêncios dos corpos e olhares. E as falas vieram, cada uma como um golpe que ia revelando o processo de desumanização e o “beco” quase sem saída no qual se encontram submersas aquelas pessoas: “Aqui hoje está melhor, muitos já mudaram, já morreram ou foram presos”; “Na parte de cima, a polícia chega com mandato de segurança; aqui em baixo só chega na porrada”; “Na parte de cima é melhor, só tem gente civilizada; aqui em baixo só tem malandro”; “aqui é assim, eles (os bandidos) ficam soltos e nós ficamos presos”. Estas falas são significativas porque expressam uma visão de mundo com um limite explicativo sobre a própria realidade, mas também porque apresentam vários problemas ligados a um brutal processo de desumanização fruto da situação de pobreza, agravada nas últimas décadas pelas políticas neoliberais, mas também atualmente por uma total ausência do Estado com políticas públicas de caráter estruturante, emancipatório e participativo.

A única presença do Estado ali é a da polícia que chega com os métodos que todos(as) já conhecemos pelos noticiários da TV. A prefeitura não estabelece nenhum diálogo com a comunidade; apenas informa quando uma família será removida… A primeira pessoa abordada por uma dupla de educadores foi um jovem. Com pouco mais de 21 anos, ele, segundo a liderança comunitária que têm transito ali, é o chefe local do tráfico e já teve a perna esquerda amputada por causa de um confronto com a polícia. À medida que os educadores se adentram no bairro vão escutando relatos de mortes de jovens, de tiroteios, de confrontos com a polícia…

E assim, a realidade, que aparece pra gente apenas como frios e distantes dados estatísticos, vai se mostrando nua e crua nos relatos daquelas pessoas, cerceadas por uma violência estrutural e estruturante, da qual muitas pessoas e jovens são vítimas, mas também vão se tornando protagonistas. Um micro-sistema que desumaniza e estabelece suas regras próprias baseadas no medo e na violência. O triste e lamentável é saber que esta realidade (ausência de políticas públicas estruturantes, disputa do tráfico, violência policial) é experimentada hoje, com os mesmos dramas e elementos nas periferias das cidades brasileiras.

Uma realidade perversa. Só mudam os endereços, mas os relatos de dor são os mesmos. Um exemplo disto é o livro Auto de Resistência (Editora 7 Letras) que reúne depoimentos de dezenove mulheres e dois homens que perderam seus filhos para a violência. Elas são quinze mães, duas viúvas, uma sogra e uma irmã de vítimas da violência armada. Com duas únicas exceções, todas as vítimas foram assassinadas por policiais. São dezenove mortes e um sobrevivente. Os casos aconteceram entre 1990 e 2005. O livro denuncia ainda que esta violência é praticada à sombra de uma aberração jurídica, o “Auto de Resistência”, nascido no antigo estado da Guanabara, em 1969, na esteira do Ato Institucional nº 5. O auto é o registro policial para mortes em confronto armado entre agentes da lei e os “elementos suspeitos”.

E é usado frequentemente para encobrir matanças injustificadas. No Rio de Janeiro, pesquisa recente indica que são registrados, em média, três autos de resistência por dia. Como não poderia deixar de ser, as pesquisas revelam que a maior ocorrência desses autos se dá nas áreas mais pobres das cidades. Em 2008, outra pesquisa revela: no Rio de Janeiro, para cada policial morto em operação morreram 48 civis. É preciso parar e ouvir estes relatos: “Na manhã do dia 1º de abril de 2005, vi a foto do meu filho estampada na primeira página. Então soube que meu filho estava morto”. (Luciene Silva, mãe de Raphael da Silva Couto, 17 anos, assassinada na Baixada Fluminense, em março de 2005). “Meu filho ainda respirava. Ele me olhou, apertou a minha mão e morreu. Foi um pedaço que arrancaram de mim”. (Dulcineia da Silva Sipriano, mãe de Marcus Vinícius Sipriano, 15 anos, assassinado por integrantes da Polícia Civil e da PM em Queimados, na Chacina da Baixada Fluminense, em março de 2005).

“A dor no peito era tão grande que parecia que eu ia enfartar. Foi quando ouvi dizer que policiais e traficantes teriam recebido 50 mil reais para sequestrar uns meninos em Vigário Geral e entregá-los aos traficantes da Parada de Lucas. Nesse seqüestro estavam 13 jovens. Meu filho era um deles”. (Denise Alves Tavares, mãe de Douglas Roberto, 16 anos, sequestrado e desaparecido em uma ação conjunta entre traficantes e a PM em Parada de Lucas, em dezembro 2005). “Na volta para casa, com a namorada e mais um casal de amigos, aconteceu o pior.

Entre três e meia e quatro da manhã, os quatro jovens foram cruelmente assassinados, dentro do carro, com mais de 40 tiros. Até hoje estão impunes os assassinos. Onde está a justiça deste País?”. (Maria José Batista da Silva, mãe de Carlos André da Silva, 23 anos, assassinado por policiais na Chacina do Maracanã, em 1998). Embora a violência e suas consequências atinjam a todos, como fica claro nos relatos acima, os jovens atualmente são as principais vítimas de sua perversidade. Dados do Mapa da Violência: Os Jovens da América Latina, de 2008, mostram que o número de jovens que morrem num grupo de 100 mil habitantes é maior que o da população em geral.

No Brasil, para cada grupo de 100 mil habitantes, 51 jovens são mortos; enquanto que para população em geral esse número fica em 21. Os riscos são 11,9 vezes maiores para homens, em relação às mulheres, e 2,6 vezes maiores para negros, com relação a brancos e amarelos, segundo o estudo feito pelo Programa de Redução da Violência, com dados de 2006 do Ministério da Saúde. O Brasil ocupa a 5ª posição na taxa de homicídio juvenil num ranking de 83 países. O primeiro lugar fica com El Salvador, com 92,3; seguido pela Colômbia, com 73,4; Venezuela, com 64,2; e Guatemala, com 55,4. A violência contra adolescentes cresce há quase 30 anos, segundo uma pesquisa do Núcleo de Estudos de Violência da USP (NEV/USP), sobre as mortes registradas de 1980 a 2002. No Brasil, de cada mil adolescentes que chegam aos 12 anos, 2,03 devem ser assassinados antes dos 19 anos, segundo estimativa do índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para 2006 a 2012, formulado com base nos dados do Observatório das Favela, Unicef e Governo Federal.

A pesquisa “Como Morrem os Adolescentes Brasileiros” mostra que 45% morrem de homicídio, 25% de mortes naturais, 22% de acidentes, 3% de suicídios, entre outros. E as cidades mais violentas e perigosas para os jovens apontadas por esta pesquisa são, respectivamente: Foz do Iguaçu (PR), Governador Valadares (MG), Cariacica (ES), Olinda (PE) e Linhares (ES). As causas e consequências da violência parecem já óbvias demais para os brasileiros. Os telejornais diários não nos deixam esquecer. Mas, por demais óbvias, provocaram um processo de banalização e paralisação diante dos fatos. O que fazer? Como resolver esta questão?

A primeira observação, diante deste fato, é entender que a violência hoje é fruto, sobretudo, de um sistema econômico e social perverso que desumaniza e coisifica as pessoas e as relações sociais e atinge a todos grupos e os jovens em particular. É, portanto, um problema de todos. Se ela é produto de um sistema econômico, portanto da ação humana, é possível também sonhar com uma sociedade diferente da que está aí, fundada em novos valores, onde a vida não seja tão banalizada, onde as crianças possam crescer, desenvolver suas potencialidades e prepararem-se para a vida adulta, com o apoio da família e das políticas públicas. Refundar o papel e a relação do Estado nestes espaços no rumo da construção de alternativas para as famílias e a juventude com políticas participativas e emancipatórias também é um caminho, mas não suficiente.

A questão do tráfico também precisa ser encarada com uma vontade política e ações multideterminantes pelo governo e sociedade, porque se trata de um problema que tem múltiplas determinações; Não podemos deixar que crianças, adolescentes e jovens sejam aliciados pelo tráfico. A morte do menor deles justifica rever toda esta estrutura monstruosa, diante da qual as comunidades, por medo, se calam. Não podemos aceitar a violência institucional da polícia e do Estado em suas diferentes manifestações: executivos, legislativos e judiciários… A opção da Pastoral da Juventude do Brasil de enfrentar, este ano, esta questão numa campanha, não só aprofundando esta situação, mas também denunciado e propondo ações, no Dia Nacional da Juventude de 2009 é, por si só, um bom exemplo do que pode ser feito. Mas se forem ações isoladas não bastam para resolver um problema com natureza tão ampla.

É preciso por a Juventude em Marcha contra a Violência, como diz o tema do DNJ deste ano, mas é necessário conclamar a sociedade e os governos para que a luta contra o extermínio da juventude e contra a violência seja uma luta por um novo projeto de sociedade, uma luta de todos(as) por um novo mundo onde caibam os sonhos de todos(as), anciãos e anciãs, crianças, adultos e jovens. Um mundo onde nenhuma mãe vai ter em seus braços o filho(a) morto antes de ter vivido e experimentado suas potencialidades e vocações ontológicas para o ser mais como ser humano.

Autor do texto: Willian Bonfim (Membro da Equipe do Talher Nacional setor do Governo Federal que coordena a mobilização social em torno das políticas de combate à fome. Membro da equipe de pesquisa da Casa da Juventude Pe. Burnier e ex-assessor das Pastorais da Juventude do Centro-Oeste).