Chamada de artigos para o 4º número da Revista Agenda 21 e Juventude

Com o intuito de fortalecer e buscar maiores subsídios para o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, o Programa Agenda 21, do Ministério do Meio Ambiente, lança chamada para o 4º número da Revista Agenda 21 e Juventude.

Jovens de todo o Brasil, entre 15 e 29 anos, podem escrever seus textos, em forma de relatos de experiência ou artigos conceituais sobre a temática da “Produção e Consumo Sustentáveis: Experiências de Trabalhos Sustentáveis”. Também serão avaliadas poesias, vídeos e ilustrações.

Os interessados devem enviar suas contribuições até o dia 19 de abril para agenda21ejuventude@mma.gov.br

Para mais informações ligue: (61) 2028-1462 / 1372

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

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Carta da JPT à juventude brasileira

O mundo está mudando. A velha ordem mostra sinais de cansaço, enquanto a novidade ganha fôlego na América Latina. É um momento decisivo para inverter regras ultrapassadas, dizer que os tempos de ditadura do mercado precisam chegar ao fim e afirmar que para transformar esta época de mudanças em uma mudança de época, a hora é agora

O Brasil está mudando. Se antes ficávamos em silêncio, hoje o mundo quer nos ouvir. Se antes qualquer vento nos derrubava, hoje enfrentamos ciclones e temos condições de sair mais fortes da tempestade: o mundo sabe disso. Por outro lado, os que teimam em enxugar o Estado e apostar no mercado não param de afundar.

Mas a partida só acaba quando termina, e ainda temos muito jogo pela frente. Os que defendem os monopólios e privatizações querem entregar as riquezas do povo brasileiro a acionistas e especuladores. São os mesmos que multiplicaram a dívida pública e baixavam a cabeça para o FMI. Está aí a aliança demo-tucana que representa os interesses da minoria elitista que quer impor seu projeto de concentrar riqueza e lucrar sempre mais.

Do lado de cá estão os de baixo, que sobreviveram ao chumbo grosso da repressão e lutam para desconcentrar a riqueza e o poder. É a aliança entre petistas, comunistas, socialistas e demais setores democráticos e populares que colocam o ser humano e o meio ambiente no centro das atenções e preferem dar as mãos aos vizinhos latinos a lamber as botas dos gigantes.

O projeto de país que definirmos hoje, enquanto somos jovens, é o divisor de águas para lançar as bases de nossas condições de amanhã. O que está em jogo é o futuro do Brasil e das nossas vidas. Não existe alternativa para o povo brasileiro sem investir nos jovens agora, afinal, só seremos o futuro se estiver garantido o nosso presente. O desenho do Brasil e do mundo que queremos ver emergir deste tempo de incertezas depende da nossa situação hoje.

Por isso, não podemos abrir mão de que a riqueza extraída da exploração do petróleo, patrimônio do povo brasileiro, seja propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. É por esse motivo que devemos garantir aos jovens do campo a possibilidade de permanecer onde estão, sem precisar migrar para as cidades, a partir da expropriação das terras que não cumprirem com índices de produtividade mais altos, visando a reforma agrária. É com esse horizonte que devemos lutar pela a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (citar a tramitação), criando mais empregos, combatendo a precarização da mão de obra e gerando mais tempo livre para que a juventude tenha acesso a uma formação integral, com direito à cultura e ao lazer.

O governo do Presidente Lula, representa um avanço sem igual para nós jovens. As diversas políticas públicas para a juventude como o ProUni, Reuni, Pro-jovem, a ampliação das escolas técnicas, dentre outras, são importantes iniciativas de inclusão da juventude que precisam ser cada vez mais aprofundadas.

Mas é preciso dar continuidade a isso e ir além, mudar a vida da juventude. Nós jovens devemos ter garantido o nosso direito ao trabalho. Apesar das mudanças em curso, a juventude ainda é a parcela que mais sofre com o desemprego e a precarização dos salários e condições de trabalho. Aliás, a forma como entramos no mundo do trabalho tem forte influência sobre nossa trajetória profissional. No entanto, mais que um acesso decente ao mundo do trabalho, precisamos também ter o direito de não precisar trabalhar tão cedo como ocorre atualmente e poder nos desenvolver cultural e intelectualmente.

Mas para isso é preciso que a escola passe a dialogar com as nossas diferentes realidades e dilemas. Só conseguiremos dar conta de nossos deveres se o nosso direito à educação, sempre pública, nos for garantido desde a creche até a pós-graduação, sem filtros anti-democráticos e que privilegiem minorias, como é o vestibular. Não queremos contribuir com a produção de ciência e tecnologia para ampliar os lucros de poucos, mas para auxiliar no atendimento das necessidades do ser humano e do desenvolvimento ambientalmente sustentável.

Queremos que os meios de comunicação monopolizados pela iniciativa privada e a indústria cultural que destrói nossas raízes populares percam espaço para uma produção autônoma e democrática das nossas jovens revelações que surgem de nossas periferias e pequenas cidades. Não aceitamos que empresários tratem nosso patrimônio cultural histórico como mercadoria a ser vendida e comprada, trazendo segregação no acesso à produção cultural de acordo com a renda das pessoas.

Dizemos em alto e bom som: somos as principais vítimas da repressão policial e do crime organizado. Está em curso um verdadeiro genocídio da juventude, sobretudo dos jovens negros, pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Parece óbvio, mas é preciso dizer que não é esse o futuro que queremos. Somos muito melhores que este destino traçado para nós. Temos potencial e queremos a oportunidade de aproveitá-lo.

Quem quiser se unir a essa luta venha conosco! Não temos tempo a perder. Para construir um mundo socialista que nos permita a felicidade, a hora é agora.

Juventude do Partido dos Trabalhadores

25 de setembro de 2009.

Valter Pomar: A direita joga verde

 

Não sei se a senadora Marina Silva decidiu se fica ou sai do PT, se disputa ou não a presidência da República. Mas sua eventual candidatura já está sendo comemorada pela direita brasileira.
por Valter Pomar*

O troféu da babação foi para Danuza Leão, autora de um artigo intitulado “Quem tem medo da doutora Dilma” (Folha de S.Paulo, 16 de agosto). Segundo Danuza, “não existe em Dilma um só traço de meiguice, doçura, ternura (….) Lembro de quando Regina Duarte foi para a televisão dizer que tinha medo de Lula (….) Não lembro exatamente de que Regina disse que tinha medo, mas de uma maneira geral era medo de um possível governo Lula. Demorei um pouco para entender o quanto Regina tinha razão. Hoje estamos numa situação pior, e da qual vai ser difícil sair, pois o PT ocupou toda a máquina, como as tropas de um país que invade outro. Com Dilma seria igual ou pior (…) Minha única esperança, atualmente, é a entrada de Marina Silva na disputa eleitoral, para bagunçar a candidatura dos pe tistas (….) Seja bem-vinda, Marina. Tem muito petista arrependido para votar em você e impedir que (…) Dilma Roussef passe para o segundo turno”.

De maneira menos boçal, variantes deste raciocínio foram matéria de capa da Época (“Marina embaralha o jogo eleitoral de 2010”), da IstoÉ (“o Brasil não é só PT e PSDB”), bem como de textos publicados em Veja (que ainda não deu capa) e outras publicações.
Os que comemoram, não acreditam e geralmente não desejam que Marina possa ser presidente; acham apenas que ela pode atrapalhar uma terceira vitória do PT. Ou seja: sua candidatura é vista como linha auxiliar do PSDB, mais ou menos como o Partido Verde se comporta em vários estados do Brasil.

Como ficaria mal falar isto de maneira explícita, a grande imprensa faz três movimentos diversionistas: a) apresenta Marina como candidata de quem “manteve viva a utopia”; b) destaca a importância de incluir o meio ambiente no debate presidencial; c) diz que o Brasil deve escapar da falsa polarização entre PT e PSDB.
A verdade é que a direita não se incomoda com a defesa das utopias e do meio ambiente, desde que essa defesa não se materialize em atos de governo. Por isso, dirão o que for necessário para impedir uma vitória do PT nas eleições de 2010, pois sabem muito bem que nesta quadra da história não haverá presidente de esquerda, nem defesa efetiva do meio ambiente, sem o Partido dos Trabalhadores.

Neste sentido, a crítica à “falsa polarização PT e PSDB” tem o mesmo objetivo daquele discurso que fala que não existem mais diferenças ideológicas: quem se beneficia de ambos é a direita, que opera nos marcos do senso comum e das personalidades, não precisando demarcar diferenças, nem construir organizações coletivas.
Infelizmente, existem setores do PT que alimentam este discurso. Por exemplo, não por coincidência, a senadora Marina Silva, que em artigo intitulado “Renda básica na política” (FSP, 9/2/ 2009) defende que PT e PSDB, que “têm sido as forças mais estáveis no comando do país”, se unam “pelo resgate da política e por meio de um alinhamento ético”. Política de alianças adotada no Acre, segundo consta.

Acontece que estes dois partidos organizam a disputa política brasileira, exatamente porque representam dois projetos nacionais opostos e contrapostos: o neoliberal e o democrático-popular. Não é a disputa entre PT e PSDB que cria esta contraposição; é esta contraposição na vida real (algo que nossos velhos chamavam de luta de classes) que se traduz na disputa política entre os dois partidos.

Que essa disputa às vezes assuma formas mesquinhas, rebaixadas, pouco claras ou elegantes, é outro assunto. Mas enquanto aquela contradição de projetos for dominante na sociedade brasileira, enquanto petistas e tucanos representarem projetos opostos, não haverá aliança estratégica entre eles.
Neste sentido, quem tiver a ambição de construir uma terceira via entre PT e PSDB, viverá o mesmo dilema do PSOL em 2006: no segundo turno, dividir-se entre Alckmin e Lula. A direita sabe disto e joga verde apenas para colher serra. Motoserra.

*Valter Pomar é secretário de relações internacionais do PT

Jovens não são protagonistas das ações de redução da violência

Os jovens dos bairros mais vulneráveis da cidade de São Paulo (SP) não são protagonistas das ações sociais de combate e redução da violência em sua comunidade. Esta foi a constatação da tese de doutorado intitulada ‘Juventude, Violência e Ação Coletiva’, de autoria da Dra. Fátima Madalena de Campos Lico.

A construção da tese da psicóloga durou cerca de quatro anos para ser finalizada (2005-2009) e teve como foco o jovem e a violência nas duas regiões de São Paulo que possuem o maior número de óbitos por homicídios entre jovens.

“Meu objetivo foi analisar e comparar os processos que orientam as ações coletivas e as experiências participativas de promoção da saúde dos jovens, realizadas pelas organizações governamentais e não-governamentais para o enfrentamento e resistência à violência, nos Distritos Administrativos do Grajaú e Jardim Ângela. A idéia era contribuir para a construção de uma cultura de paz e implementação de políticas públicas para a juventude local”, afirma Fátima.

Por serem áreas com altos índices de violência, o Grajaú e Jardim Ângela receberam inúmeras iniciativas do poder público, de organizações não-governamentais e organizações religiosas, ligadas à Igreja Católica, com o intuito de deter os homicídios, modificar a realidade social dos jovens que ali residiam e implantar uma cultura de paz. As atividades oferecidas envolviam as áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente, esporte e lazer.

Mesmo com uma gama de projetos sendo oferecida à comunidade, grande parcela da população, sobretudo os jovens, ficava fora e não era atingida de nenhuma maneira. A tese apontou que os jovens que abandonavam a escola nem chegavam a ser alcançados pelas ações promovidas, tanto pela esfera pública quanto pelas entidades assistenciais e não-governamentais.

Além disso, a maioria dos projetos visava apenas atender as necessidades básicas dos jovens e tirá-los da ociosidade. Assim, não existia um envolvimento dos jovens no sentido de modificar a realidade em que vivem, e nem o protagonismo juvenil era estimulado.

Por meio de entrevistas individuais, formulários, questionários e levantamentos de dados, Fátima pôde coletar informações junto aos atores sociais (jovens, pais, lideranças, profissionais de saúde, educadores e gestores) e compreender as condições de vida e os principais problemas que afetam os jovens da região e quais as propostas para solucioná-los.

Problemas

Falta de infra-estrutura, de áreas de lazer e culturais, consumo de álcool e drogas, tráfico de drogas e transporte, ausência do poder público, moradia e urbanização precárias, insegurança, falta de cuidado com o meio-ambiente e exclusão social foram os principais problemas mapeados nas duas regiões.

“Mesmo com a grande quantidade de problemas apontados pelos jovens, principalmente o uso de drogas, o álcool e a violência, a maioria deles afirmou gostar do lugar onde moram, ter amigos e o considerar tranquilo”, explica a psicóloga.

É visível que os jovens entram em contradição quando colocam a violência como um dos principais problemas e definem seu bairro como tranquilo. Mesmo com o apego à comunidade, a tese mostra que os jovens não estão envolvidos com o território no sentido de atuar sobre sua realidade para transformá-la.

Resultados

Ao final da pesquisa foi possível constatar que os projetos implantados nas comunidades surtiram efeito na redução na violência, seguida por uma diminuição em toda a cidade de São Paulo. No Jardim Ângela, por conta das ações integradas de políticas públicas terem sido implantadas há mais tempo, foi visível uma redução superior em comparação ao Grajaú. Mesmo com a queda nos índices de violência, os bairros continuam sendo os mais violentos da capital paulista.

“Ao iniciar essa pesquisa meu objetivo foi contribuir para que os jovens pudessem ser ouvidos. É necessário levar em consideração os projetos e propostas dos jovens, além de fortalecê-los como sujeitos sociais”, finaliza Fátima.

Publicado em 11.08.09
Pelo site Adital

E Agora José

Minc joga última cartada para defender leis ambientais

Maurício Thuswohl – Carta Maior

Ministro Carlos Minc

Ministro Carlos Minc

Com seu espaço no governo reduzido a cada dia graças à ofensiva ruralista sobre a legislação ambiental no Congresso e à atuação de colegas de ministério, ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reafirma aliança política com os movimentos sociais e pede ajuda diretamente ao presidente Lula. Novo projeto na Câmara quer retirar do Ibama a prerrogativa da fiscalização ambiental.

Pois sua aprovação interessa ao ministro dos Transportes. Nascimento é candidato ao governo do Amazonas em 2010 e tem como bandeira a conclusão das obras da BR-139 (Manaus-Porto Velho), que corta o coração da Amazônia: “O ministro Nascimento está com pressa e quer primeiro fazer a obra e só depois cumprir as exigências ambientais. Eu disse ao presidente Lula que estou moralmente impedido de concordar com isso. Seria a morte em vida”, disse Minc.

Machadinha
O ministro do Meio Ambiente teria reclamado muito com Lula sobre a aliança entre os parlamentares ruralistas e setores do governo: “Disse ao presidente que vários ministros combinavam uma coisa aqui e depois iam ao Congresso, cada um com sua machadinha, patrocinar emendas que esquartejavam e desfiguravam a legislação ambiental. O presidente me disse que isso não é aceitável”, contou Minc.

A firmeza do compromisso supostamente assumido entre Lula e Minc poderá ser verificada em breve. A MP 452, já aprovada na Câmara, não foi apreciada pelo Senado até a data limite desta segunda-feira (01), o que significa que terá de ser reeditada pelo governo. A intensa disputa travada em torno da CPI da Petrobras durante toda a semana passada fez com que os senadores da bancada ruralista não conseguissem emplacar a discussão sobre a MP, e agora a expectativa é de que o Planalto se posicione claramente contra a emenda que flexibiliza o licenciamento de obras em rodovias: “Queriam um licenciamento aprovado por decurso de prazo. Ainda bem que o que caiu por decurso de prazo foi a MP 452”, comemorou a senadora Marina Silva (PT-AC).

Aliança com agricultores
Em busca de sustentação política, Carlos Minc quer consolidar o apoio dos agricultores familiares às políticas desenvolvidas pelo MMA nestes últimos seis anos. Falando para quatro mil agricultores que participavam do Grito da Terra e marchavam na Esplanada dos Ministérios na última quarta-feira (27), o ministro afirmou que a lógica do agronegócio é a destruição do meio ambiente e acusou seus líderes de chantagear o governo: “Não podemos cair no canto da sereia. Eles encolheram os dentes de vampiro e o rabinho de capeta, mas não enganam o povo”.

A aliança do MMA com organizações representativas dos agricultores familiares, como a Contag, entre outras, já rendeu a elaboração conjunta de um documento que foi enviado a Lula e pede que o presidente impeça as tentativas em andamento de mudança na legislação ambiental. Segundo Minc, Lula teria concordado em receber, durante a Semana do Meio Ambiente, uma comissão formada por ambientalistas e agricultores familiares para discutir essa questão. A expectativa do ministro é que um aceno presidencial possa reverter a balança política que, até o momento, pende claramente para os ruralistas e os setores do governo que defendem o agronegócio.

Agronegócio comanda a ecologia

 

Dos 17 deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, pelo menos nove tiveram suas eleições financiadas por madeireira e empresas de celulose, fertilizantes ou de agropecuária.

 

Os "agropolíticos" da comissão verde

 

 

Criada para ser palco de discussões e aprovação de projetos que preservem o meio ambiente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados está, nessa legislatura, dominada por parlamentares ligados direta ou indiretamente ao agronegócio. A relação torna-se mais clara quando analisa-se as doações recebidas pelos deputados nas últimas eleições nacionais. Dos 17 titulares, pelo menos nove foram patrocinados por empresas de celulose, madeireira, fertilizantes ou de agropecuária. Na opinião de ambientalistas, a presença maciça de representantes do agronegócio na comissão enfraquece o discurso ambiental e torna desigual a relação entre ecologistas e ruralistas, que já possuem uma comissão exclusiva na Casa.

Nem o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), escapa da relação com o agronegócio. Beneficiado por R$ 40 mil da Ceagro Agro Negócios LTDA na última eleição que o trouxe à Camara, Rocha afirma que não é ruralista e não vê problema em presidir uma comissão ambiental com uma presença forte de agropecuaristas. Garante, ainda, que a comissão não está divida em ambientalistas e ruralistas, mas unida no único propósito de defender o interesse público.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) tem em seu currículo a experiência da presidência do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel e Celulose. Nas últimas eleições, recebeu R$ 30 mil da Celulose Nipo Brasileira.

Entre os membros da comissão, o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) foi quem mais recebeu doações de empresas ligadas a produção de celulose e material da agroindústria, R$ 624 mil.

Na atual formação da comissão, tem lugar, inclusive, para o ex-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara Marcos Montes (DEM/MG). O democrata recebeu mais de R$ 100 mil de empresas agropecuárias.

Já o deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES) foi financiado com R$ 65 mil da Aracruz Celulose. A empresa teve ações embargadas pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar áreas do córrego Jacutinga, no estado que o deputado representa.

O uso da política como instrumento de defesa de alguns setores produtivos em comissões e secretarias de meio ambiente não é exclusividade do Congresso Nacional. É o que garante a ONG Amigos da terra.

– O sistema permite esse compromisso velado dos supostos representantes com os setores produtivos – afirma a coordenadora da ONG, Lúcia Ortiz. – É por isso que tantos projetos importantes para o meio ambiente ficam emperrados. Representantes do agronegócio orquestram dentro dos espaços que definem as políticas públicas para favorecerem os seus negócios.

Segundo Lúcia, o Rio Grande do Sul é um exemplo claro dessa prática, uma vez que o atual secretário municipal de Meio Ambiente do estado, Berfran Rosado (PPS), foi patrocinado por empresas de celulose e, quando era deputado estadual, lançou uma frente parlamentar pró-eucalipto.

– Os técnicos da secretaria apresentam projetos sobre os impactos ambientais e têm o seu trabalho desqualificado – denuncia a coordenadora – E os licenciamentos continuam facilitados.

A ambientalista tem uma preocupação especial com o bioma Pampa que sofre uma expansão acelerada de plantação de eucalipto para a exportação de celulose. O Pampa é o segundo bioma brasileiro mais devastado. Já perdeu quase a metade da cobertura original de sua área de 178 mil quilômetros quadrados.

Lúcia afirma ainda que as constantes acusações de políticos de que boa parte das ONGs querem impedir o progresso da indústria de celulose no Brasil em nome dos interesses internacionais não procedem, uma vez que 90% da produção dessas empresas é exportada.

O pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, acredita que a presença de representantes do agronegócio na Comissão de Meio Ambiente seria positiva se fosse reconhecido o desafio de preservar o meio ambiente preservando a legislação ambiental, ao contrário das tentativas do Parlamento de derrubar o Código Florestal.

Em nota, a Aracruz Celulose, uma das principais doadoras dos membros da comissão (confira quadro), afirmou que “não exerce atividades político-partidárias, mas apoia partidos e/ou candidatos cujas ideias e propostas sejam consistentes com seus princípios de negócios”. E que faz doações para fins de financiamento de campanha político-eleitorais sempre observando os limites previstos em lei. Quanto ao embargo no Espírito Santo, a Aracruz afirma que encaminhou ao Ibama um pedido de desembargo da área, mas não teve manifestação do órgão.

Recentemente, a empresa entrou na lista negra do Bank Track, instituição que monitora a atuação de empresas e seus impactos sobre o meio ambiente. Na lista de acusações, está o desmatamento de florestas, danos ao solo, água e biodiversidade nas regiões onde atua.