Em pronunciamento Dilma defende investimento na educação.

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Em dia histórico, UNE e UBES comemoram aprovação dos 50% do pré-sal para educação

Na madrugada desta quinta-feira (2), Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam destinados à Educação

Após meses de ampla campanha realizada em todo o Brasil pelas entidades estudantis em defesa do patrimônio brasileiro, o grito das ruas finalmente ocupou as galerias da Câmara Federal e levou os deputados a uma decisão histórica. Por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções, o Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (1) o projeto de lei do pré-sal que cria o Fundo Social e muda o sistema de exploração do petróleo de concessão para partilha.

Tema original do Projeto de Lei 5940/09, o Fundo Social, criado com a aprovação do substitutivo do Senado, terá recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicação em programas sociais. O texto aprovado reserva metade do dinheiro para programas de educação. Desse total, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil.

As entidades UNE, UBES e ANPG comemoram a aprovação do projeto como uma vitória histórica para os estudantes, professores e todos que lutam para aumentar os recursos destinados à educação brasileira, com objetivo do país alcançar 10% do PIB em investimentos na área.

Desde que foi anunciada a descoberta da camada pré-sal e seu potencial, as entidades estudantis defendem que essa riqueza permaneça nas mãos dos brasileiros, reparando um erro histórico que o pais cometeu em determinados ciclos de riqueza.

“Não há política pública mais efetiva do que a Educação”, defende o presidente da UNE, Augusto Chagas. “É uma grande oportunidade saldar uma dívida histórica com os brasileiros, com real investimento em Educação. Esse patrimônio deve servir ao país!”. Chagas lembra que não pode acontecer com o pré-sal o que já houve com o pau-brasil, com o café, exemplos de ciclos econômicos que estão registrados nos livros de história mas não se traduziram em benefícios à população.

“É uma grande vitória. Investir em educação é construir uma nação forte e soberana”, declarou o senador Inácio Arruda nos primeiros minutos da manhã desta quinta-feira. Arruda é autor da emenda que diz que 50% do total da receita destinada ao Fundo Social “deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação". “Fico muito feliz de ter tido a oportunidade de contribuir para a transformação de nossa realidade através da educação”, completou a co-autora do texto, senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Muita celebração e congratulações circularam na web pelo microblog Twitter, ferramenta que o movimento estudantil usou para alertar os brasileiros e sensibilizar parlamentares durante grande mobilização da cibermilitância que desencadeou uma guerrilha virtual capitaneada pela UNE.

Agora, é pressionar o executivo

Para o presidente da UBES, Yann Evanovick, essa é a vitória de uma geração. “Após a conquista do volto aos 16, essa foi a nossa maior vitória. Precisamos reafirmar o nosso posicionamento para que consigamos a sansão presidencial. E essa mobilização tem de ser feita de forma maciça pelo movimento estudantil e a juventude brasileira, para que o presidente Lula se sensibilize com essa necessidade e não vete os 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação”, convocou.

"A conquista de 50% do Pré-Sal pra Educação é motivo de muita comemoração para a ANPG. Há muito estamos construindo essa campanha em conjunto com a UNE e a UBES. É hora do Brasil pagar de uma vez por todas a dívida histórica com a Educação. A expectativa agora é que haja investimentos em Conhecimento Científico, através do aumento de bolsas de Iniciação Científica, por exemplo. Popularizar a ciência no Brasil é necessário! A batalha das entidades estudantis continua", destacou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo.

Histórico de lutas pelos 50% do pré-sal para a educação

Foi em março deste ano, durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que a emenda dos 50% do pré-sal para a educação tomou corpo e foi protocolada no parlamento. Enquanto estudantes batalhavam no auditório Ulysses Guimarães para aprovar textos na CONAE que garantissem mais financiamento da educação, diretores da UNE e a da UBES coletavam assinaturas de senadores para apresentação de emenda ao PL da Câmara que cria o Fundo Social, destinando 50% para a educação. A emenda, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e da senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi aprovada em junho na Casa. No texto ficou assegurado que dos recursos, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil e o restante no ensino superior.

Mas essa mobilização teve início bem antes. Em setembro de 2009 a UNE lançou a campanha que ganhou corações e mentes em território nacional e conseguiu unificar uma pauta de mobilização de todo o movimento educacional. O tema: “50% do Fundo social do Pré-Sal para educação e por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal”.

Para o presidente da UNE, essa bandeira que a entidade passou defender coloca os estudantes “novamente como protagonistas de um momento ímpar para o Brasil”, a exemplo da histórica campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou na criação da Petrobras.
Debates pelo país foram realizados pela UNE para esclarecer o objetivo da campanha e conscientizar os brasileiros sobre a necessidade de que essa riqueza fique nas mãos dos brasileiros.
Destaque ainda para a jornada de lutas 2010, que teve papel fundamental na mobilização da rede estudantil pelos “50% do pré-sal para a Educação”. Essa foi a principal bandeira, defendida nas ruas de todas as capitais.

Fonte: EstudanteNet

Juventude Militante

Eric tem 15 anos e é morador da Maré, no Rio de Janeiro. Ele faz parte de um grupo de adolescentes que vem se reunindo na sede da Redes de Desenvolvimento da Maré para discutir questões que dizem respeito ao cotidiano da comunidade.

O grupo do qual Eric faz parte é um desdobramento da Consulta Livre da Maré , uma das etapas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que previa encontros comunitários com o intuito de levantar sugestões para as diretrizes da Conseg.

O garoto conta que participou da Consulta Livre com a intenção de se informar sobre segurança e violência, questões presentes na sua comunidade. “ É importante saber o que está acontecendo para a gente melhorar as coisas por aqui”, afirma. Eric é um exemplo de um adolescente, que apesar da pouca idade, se interessa por política e já se mobiliza por ela. No entanto, ele ainda não pode votar. “Se eu tivesse 16 anos escolheria bons candidatos que trabalhassem para mudar aquilo que precisa ser mudado”, conta.

O jovem morador da Maré contraria a visão daqueles que consideram a juventude brasileira apática ou desmobilizada. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), considera que esse entendimento se baseia na redução do alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 17 anos. “Não existe nenhum dado, pesquisa ou estudo que afirme que o nível de participação dos jovens é menor que o de outros segmentos da sociedade. Qual a base comparativa dessa afirmação? Não há”, afirma.

A opinião de Danilo coincide com o entendimento de Márcio Gomes, morador da Cidade de Deus e militante desde a adolescência. “Não acho que a despolitização é um problema dos jovens. Há uma despolitização em todas as idades e isso é resultado de um processo histórico. A consciência política nunca foi estimulada no Brasil”, diz. Márcio hoje tem 26 anos e sua história demonstra como a inserção política pode se dar de formas variadas. “Comecei a militância através da Igreja Católica. Depois participei da Pastoral de Favelas, onde discutia sobre políticas públicas, saneamento básico, infraestrutura. Até que comecei a trabalhar na Associação Semente da Vida da Cidade de Deus (ASVI)”, conta.
Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, os jovens demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política
Considerar a participação da juventude na política apenas a partir dos números de emissão de títulos de eleitores parece mesmo incapaz de apreender as múltiplas formas de mobilização dos jovens. Os casos de Eric e Márcio são exemplos e de acordo com a pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas”, realizada pelo Ibase e pelo Instituto Polis, há muitos jovens brasileiros como eles.

O relatório final da pesquisa revela que "a maioria dos jovens entrevistados demonstra interesse pelos assuntos da política. Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, eles demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política". Entre os entrevistados, 65,6% se dizem interessados por política e 8,5% se consideram politicamente atuantes. Outro dado relevante é que a participação em grupos, como aconteceu com Márcio Gomes, é uma experiência vivida por 28,1% dos jovens e 18,5% deles afirmaram já ter participado “de algum movimento ou reunião para melhorar a vida do seu bairro ou da sua cidade”.

Mobilizados para mudar a realidade
Se é verdade que menos jovens com idade inferior a 18 anos irão votar em outubro, também é correto afirmar que é cada vez maior o número de questões que os mobiliza. Danilo Moreira destaca a experiência da campanha pela aprovação da PEC da Juventude. “Na campanha da PEC, hoje Emenda Constitucional 65, pudemos ter uma mostra do potencial dessa juventude. Todo o Conjuve, além de entidades estaduais e municipais, mobilizou-se via twitter, telefone, e-mail e reuniu-se com senadores criando uma verdadeira pressão política em favor da garantia de direitos constitucionais à juventude”, conta.

A pesquisa do Ibase e do Instituto Polis reafirma a diversidade das lutas da juventude brasileira. O relatório lista os temas que os jovens apontaram como suas principais preocupações e questões relacionadas à violência, segurança e criminalidade apareceram com frequência. Elas ocupam a primeira ou a segunda colocação em todas as regiões pesquisadas e de acordo com o texto isso “sugere que eles(as) possuem consciência dos riscos a que se encontram expostos(as)”. Os temas que se seguem como mais citados são trabalho, educação e desigualdade social, evidenciando a disposição dos jovens em pensar sobre os problemas que afetam a população. Nesse contexto, Danilo Moreira lembra que a juventude está entre os segmentos mais capazes de trazer mudanças a uma sociedade e diz acreditar que temos um bom nível de engajamento dos nossos jovens. “Poderia ser bem maior, mas de algum modo os jovens estão participando mais, se envolvendo mais. A 1ª Conferência Nacional de Juventude, que envolveu mais de 400 mil jovens para debater as políticas públicas de juventude do país, é um bom exemplo de como limites podem ser superados”, conclui.

Preocupar-se com a realidade do país é um bom caminho para começar a se fazer política. A inquietação pode motivar o engajamento com a transformação, como aconteceu com Márcio Gomes. “Tenho a impressão que isso nasceu comigo. O que eu via na televisão não era a realidade que eu vivia. Uma vez, quando criança, tive que ir à Zona Sul e vi que as ruas eram direitinhas, arrumadinhas. Me perguntei: por que onde eu moro é essa bagunça? Se a Carta Maior prega que todos são iguais, por que então só uns tem seus direitos garantidos? Por que poucos têm muito e muitos têm pouco?”, questiona Márcio.

UNE lança campanha contra o analfabetismo com apoio de Emir Sader

Proposta pelo sociólogo e cientista político Emir Sader, um dos principais intelectuais de referência na América Latina, e organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), foi lançada na tarde desta quarta-feira (22) a campanha "Rio 2014 de A a Z: Analfabetismo Zero". O encontro reuniu mais de 200 participantes no salão nobre da Reitoria da UFRJ, na Praia Vermelha. 

 

 

Augusto Chagas (UNE), ao lado de Emir Sader, conduziu o ato no Rio de Janeiro

Com o objetivo de mobilizar o Estado do Rio de Janeiro para por fim ao analfabetismo, um dos piores problemas que ainda assolam o país, a campanha será realizada por meio de um mutirão social envolvendo a sociedade civil, os movimentos sociais, as universidades e o poder público. A UNE e a UEE-RJ ainda buscam parceiros para alavancar o projeto.
A ideia é fazer do Estado do Rio de Janeiro, capital cultural do país, área livre de analfabetismo, em 2014, incluindo planos de pós-alfabetização para consolidar e combater o analfabetismo funcional. A campanha propõe ainda:
– Incentivar o voto nos candidatos progressistas que façam adesão à mobilização, conscientizando seus eleitores da importância real e simbólica da erradicação do analfabetismo.
– Formar grupo de trabalho com professores ligados ao métodos Paulo Freire para elaborar metodologia para os da terceira idade, maioria entre os analfabetos.
– Mobilizar pedagogos, entidades estudantis, sindicais, culturais para, coordenados pelo MEC, envolvendo as Secretarias de Educação do Estado e de município, desenvolver a campanha e acabar com o analfabetismo no Rio até 2014.
– Aliança com União, Estado e Municípios, empresa e entidades empresariais, Sistema S, Universidades Públicas e privadas, para financiamento do projeto.
– Convênio com programas federais, estaduais e municipais, como PróJovem, ProUni, etc, para que os beneficiários prestem suas contrapartidas trabalhando no projeto.
– Incentivar a adesão voluntária, visando a formação de um banco de dados com pessoas que se disponham a participar do programa.

Logo da campanha

Presenças

A mesa presidida pelo presidente da UNE, Augusto Chagas, contou com a participação de Emir Sader, que também mantém um dos blogs mais acessados do site Carta Maior; a ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Jandira Feghali e a presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão, professora Laura Tavares.
Durante o ato, Augusto falou sobre os números do analfabetismo no Estado do Rio de Janeiro, que ainda possui cerca de 500 mil pessoas que não sabem ler e escrever, e a importância do movimento estudantil estabelecer esta troca com a sociedade.
Participaram a presidente da UEE-RJ, Flávia Calé; o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ, Carlos Levi; o coordenador de Juventude do Rio de Janeiro , Rodrigo Ribeiro; a representante da reitoria da Unirio, professora Antonia; a coordenadora da Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UERJ, Janaina Maia; e o conselheiro universitário e diretor do DCE da UFRJ, Alison Lemos.
Augusto aproveitou o momento para retribuir o apoio, empenho e incentivo de Sader. “Mais uma vez quero agradecer o amigo Emir Sader pelo papel importantíssimo na campanha Rio 2014 de A a Z: Analfabetismo Zero!”, disse.
As próximas ações da campanha serão realizadas após as eleições em parceria com os respectivos candidatos eleitos. Para mais informações e acesso aos banners e materiais da campanha, visite o blog e siga no Twitter.

Leia abaixo texto publicado por Emir Sader no blog da campanha:
"Rio de Janeiro, Analfabetismo Zero – Uma proposta de Emir Sader
A superação da miséria no Brasil – objetivo fundamental do governo Lula – tem que representar a superação da miséria material, mas também da miséria espiritual. Nada representa melhor esta do que o analfabetismo, a incapacidade de sequer poder ler.
O próximo governo tem que se colocar como um de seus objetivos centrais o fim do analfabetismo. Esse objetivo tem que ser conseguido com a mobilização de todas as forças democráticas e populares da sociedade brasileira.
O Rio de Janeiro deve dar um passo à frente, servir como exemplo, elaborando desde já um plano concreto para atingir a meta de ser o primeiro território brasileiro livre do analfabetismo em 2014. O Rio conta com recursos humanos para isso: a Fundação Darci Ribeiro, o Instituto Paulo Freire, as associações de professores, as organizações estudantis, coordenados pelo Ministério da Educação e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Educação do Rio de Janeiro.
O Rio tem plena capacidade de realizar esse objetivo. Não é possível que a capital cultural do Brasil continue convivendo com o analfabetismo, com a incapacidade de centenas de milhares de pessoas de ler, de ter acesso mínimo ao conhecimento.
Que esta eleição sirva para comprometer a todos os que realmente privilegiam a educação popular com o objetivo do analfabetismo zero no Rio de Janeiro.
É preciso convocar a todos – pedagogos, centros de cultura popular, movimento estudantil, governos municipais – para um grande mutirão que fará com que o rio chegue ao final dos mandatos que elegemos agora, ao Campeonato Mundial de Futebol como território livre de analfabetismo".

Em Desfesa do Ensino de Qualidade – Alunos da Faculdade Pitágoras lutam contra a mercantilização no ensino

 

Desde o início das aulas nesse primeiro semestre de 2010, universitários da Faculdade Pitágoras e seus diretores vivem dias de transtornos.

O entrave começou logo no início do ano, em meados de março, quando os diretores da faculdade, pertencente ao grupo kroton Educacional, decidiu fundir-se com outro grupo, o Iuni, muito forte principalmente no estado do Mato Grosso. Com a fusão, ao todo serão 40 faculdades espalhadas pelo Brasil.

Com a mudança, a reitoria da FAP, em conjunto dos coordenadores de cada curso, resolveu alinhar a grade de ensino de todas as instituições para que o aprendizado seja passado de forma uniforme. A partir da decisão, começaram os primeiros atritos entre coordenação e alunos. Um dos pontos debatidos foi a grade de ensino que, ao invés de ser alterada no início do próximo semestre somente para os a calouros, também foi modificada para os veteranos, acabando com o planejamento de aula dos alunos.

O período de cada semestre também foi alterado: de oito matérias por semestre, para apenas cinco. Isso fez com que a o dinamismo das aulas, bem como a forma das avaliações fossem alteradas. Entre as alterações, ficou estabelecida a diminuição dos horários de aulas. No período da noite, por exemplo, as aulas começavam às 19h e iam até às 22h40. Com as novas regras as aulas terminas às 22h.

A estudante de jornalismo da FAP, unidade Divinópolis, Jéssica Riegg, relatou que, mesmo com as mudanças já anunciadas pela direção da faculdade sem ao menos consultar os alunos, inclusive com a diminuição da carga horária, os valores pagos nas mensalidades não serão baixados. “Fomos afetados com a diminuição da carga horária nas aulas. Mas, ao invés de sofrermos abatimento na mensalidade, há quem diga que o valor pode até aumentar”, reclamou a estudante que compõe o movimento contra as mudanças junto com alunos de outras unidades.

Professores também questionam mudanças

Professores da FAP também se sentiram prejudicados com a mudança e ameaçaram entrar em greve nesta semana. Em assembléia realizada nessa sexta-feira, 21, na Sede da Associação Médica de Minas Gerais, na capital mineira, os professores decidiram que não haverá greve momentaneamente. No entanto, decidiram que no dia 28/05 haverá uma nova paralisação.

A assembléia foi convocada pelos professores para discutir não só reivindicações trabalhistas, como por exemplo, a diminuição do salário em função da redução da carga horária de trabalho, mas também a queda da qualidade do ensino impulsionada pelas mudanças. Para saber mais sobre a luta dos estudantes e professores de Minas Gerais, acessem o blog http://falsidadepitagoras.blogspot.com/

MEC já fechou 24 mil vagas em cursos superiores considerados ruins; 95% deles, só em direito

 

Um levantamento obtido pelo UOL Educação mostra que o MEC (Ministério da Educação) já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país. Direito responde, sozinho, por mais de 95% desse total. As avaliações indicaram que não havia estrutura ou condições de funcionamento.

Fábio Pozzembom/ABr

A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci

Segundo o MEC, 23 mil vagas foram encerradas em direito, além de mais 760 em medicina e outras 280 em pedagogia. De acordo com o censo da Educação Superior, divulgado no ano passado com dados de 2008, havia 240.077 vagas autorizadas em direito em todo o país. Ou seja: após o processo de supervisão, o curso já perdeu aproximadamente 10% de toda a oferta.

As avaliações feitas pelo ministério acontecem após o curso receber notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no conceito preliminar, conhecido como CPC. Com a nota em mãos, técnicos do MEC fazem uma visita in loco para verificar estrutura, corpo docente e projeto pedagógico. Constatadas deficiências, o ministério propõe um termo de saneamento com prazo para ser cumprido.

Ao final da data marcada, a equipe do MEC volta à faculdade para verificar o que mudou. Caso o termo não tenha sido integralmente cumprido, o ministério pode determinar até o encerramento total do curso. Todo o processo também pode ser feito caso o governo receba alguma denúncia.

Supervisões

De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, os processos de supervisão têm influenciado nos pedidos de autorização e reconhecimento de cursos, especialmente os de direito. “No campo da regulação, a secretaria tem aplicado os mesmos critérios. Hoje, há parâmetros mais definidos pra isso. Os dados autorizativos especificam o endereço [da instituição]. Os piores são autorizados só pra expedição de diplomas [de alunos que já estão cursando]”, afirmou.

Para Roberto Covac, consultor jurídico do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), no entanto, os critérios exigidos pelo MEC deveriam ser mais razoáveis, principalmente os de corpo docente e os de estrutura.

“O ministério tem colocado uma condição de exigibilidade que várias instituições não vão ter como cumprir. Ele criou uma matriz considerada de qualidade que não tem observado diferenças acadêmicas e tem desconsiderado a qualidade de docentes”, disse. “Há necessidade de ter regras? Sem dúvida. Mas, se elas não têm razoabilidade e pertinência, aí acaba fechando [o curso].”

Fonte: UOL Educação