Violência psicológica é a violação mais comum dos direitos dos jovens

 

A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados do estudo do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da Fundação Instituto de Administração (Fia) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.

A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica.

As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).

Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

De acordo com o estudo, “a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA”.

Fonte: Correio Braziliense

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Patrícia Amorim: “Aqui, o Bruno não joga mais”

A presidente do Flamengo, em entrevista exclusiva a ÉPOCA, diz que vai processar o goleiro por perdas e danos e pretende demiti-lo por justa causa, seguindo a orientação dada nesta sexta-feira (16) pelo conselho de juristas convocado pelo clube: “Ele não é o modelo que queremos aqui na Gávea”

RUTH DE AQUINO

 Daryan Dornelles
PATRÍCIA AMORIM, presidente do Flamengo

Quando foi eleita em janeiro a primeira mulher presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, mãe de quatro filhos, de 3 a 13 anos, encarou um time cheio de moral, campeão brasileiro pela primeira vez em 17 anos. No dia seguinte à posse, ela recebeu um telefonema com um alerta: “O Bruno está dizendo que o time não vai entrar no ônibus enquanto não receber o resto do prêmio”. Patrícia diz que dobrou a manga da camisa social, desceu de seu escritório e encontrou Bruno “com aquela cara de mau, meio teatral”. Explicou que ia investigar o que tinha acontecido e mandou todo mundo entrar no ônibus para treinar. Eles obedeceram.

Patrícia achava que seu jeito de professora conseguiria conter a indisciplina no Flamengo: “Eu abomino essa permissividade”. Eram atrasos e faltas de alguns jogadores que, segundo ela, “se julgam inatingíveis”. Ou se julgavam. Com a prisão de seu ex-capitão Bruno, o clube decidiu incluir nos contratos uma cláusula exigindo “conduta ilibada dentro de fora de campo” (leia a cláusula ao fim deste texto), compatível com a imagem que o Flamengo quer passar a seus 33 milhões de torcedores. Se o atleta não se comportar, a nova cláusula prevê “rescisão imediata do contrato, sem qualquer ônus para o Flamengo”.
O conselho de juristas convocado pelo Flamengo para decidir o destino de Bruno acaba de recomendar a Patrícia que demita Bruno por justa causa, por todo o desgaste causado à marca e à imagem do clube. Os juristas que fizeram essa recomendação são: Mário Pucheu, advogado, Theophilo Miguel, juiz federal, os desembargadores Marcus Faver, Siro Darlan e Walter D’Agostino, além dos desembargadores do trabalho Marcelo Antero e José da Fonseca Martins Júnior.
A presidente fala com serenidade e firmeza, mas está cansada. Chega à Gávea sem um pingo de maquiagem, embora assessores tenham dado a ela um kit importado com cosméticos para os momentos de exposição pública em que as olheiras precisam ser disfarçadas. Ela não gosta de se maquiar, tem uma pele bonita e bem cuidada. Para posar, passa displicentemente uma base no rosto, penteia os cabelos compridos e repicados na frente. Seu figurino é sempre masculino, diz, “tudo abotoado até o pescoço”, como acha que deve se vestir uma mulher que comanda tantos marmanjos. “No início, senti que para eles foi meio constrangedor ter uma mulher na presidência. Alguns me chamam de rainha”.
Seu desafio inicial já era enorme: “arrumar a casa”, as finanças e as instalações do Flamengo. O clube estava quebrado, financeiramente e fisicamente. Havia uma dívida de R$ 350 milhões. E as instalações, naquele terreno nobre com uma das vistas mais espetaculares do Rio, a Lagoa Rodrigo de Freitas, estavam abandonadas, enferrujadas, um desrespeito aos sócios do clube, segundo Patrícia: “Tirei daqui de dentro 30 caminhões de entulho, 9 toneladas de lixo, e vou consertando tudo aos poucos”.

Ela jamais pensou que sua missão mais urgente poderia ser outra – moralizar a Gávea, impedir que o clube fosse contaminado por jogadores bandidos. Os maiores ídolos acabaram envolvidos nos últimos meses com traficantes, fuzis, brigas, orgias e, para culminar, um crime macabro: o assassinato de Eliza Samudio, 25 anos, a mãe de Bruninho, de 4 meses, suposto filho do capitão com cara de mau. A pressão foi tanta que Patrícia precisou tomar remédio para dormir. A partir de segunda-feira, vai tirar uma licença para descansar do noticiário policial e deixar o diretor, Zico, cuidando da equipe. Ela falou a EPOCA vestida de vermelho e colocou um colarzinho preto com brilho porque, afinal de contas, é mulher.

ÉPOCA – O advogado do goleiro Bruno pediu habeas corpus para ele. Caso o goleiro seja libertado, caso os depoimentos não sejam suficientes para sua condenação e ele se apresente no clube, o que fará o Flamengo?
Patrícia Amorim – Aqui, o Bruno não joga mais. Não dá. Desgastou demais a marca e a imagem do clube. E sua postura é inaceitável. Sempre teve reações intempestivas, assumiu a posição de capitão como se pudesse mandar em todos, como se fosse o dono da verdade. Havia um descontrole sim. Xingava, chutava até a garrafinha do isotônico. Enquanto o Léo Moura saía do campo chorando e outro jogador saía de cabeça baixa, ele saía chutando muito o portão no vestiário.

ÉPOCA – Como era sua relação com o capitão do time?
Patrícia – Eu dizia ao Bruno que estava errado. Depois ele pedia desculpas, dizia que estava com a cabeça quente. Vinha me contar a história de ter sido abandonado, e ser criado pela avó. O problema é que o Bruno via a liderança sempre como uma postura para se impor berrando. Eu não precisava levantar a voz. Ele chegava na minha sala com uma postura de valente e saía com outra, dócil.

ÉPOCA – Como foi a briga do Bruno com o Petkovic?
Patrícia – Ah, ele achou que o Pet não jogou tudo que podia jogar. Aí acho que era uma disputa normal mesmo, de futebol, e nisso não vejo tanto problema.

ÉPOCA – Quais foram as conversas mais difíceis com o goleiro?
Patrícia – Quando ele xingou os torcedores, por exemplo. Começou a dizer que estava ‘insustentável’ a relação com a torcida e que ele ‘só ia treinar se falasse com a presidente’. Eu disse a ele que tinha gente ali na arquibancada ganhando salário mínimo. Muitos no estádio não ganhariam a vida inteira o que ele ganhava num mês. Falei da oportunidade que ele teve na vida, do talento. Achei que tinha adiantado, mas não teve efeito. Dei tanta lição de moral, nem gosto de pensar nisso. Aí, ao defender o Adriano, que tinha brigado com a namorada, ele perguntou ‘qual homem não tinha saído na mão com a mulher’. Eu o chamei aqui imediatamente, mandei ele se retratar e ele pediu desculpas publicamente ao lado da filha.

ÉPOCA – O Flamengo não deveria ter advertido os jogadores antes, quando Adriano apareceu em fotos com fuzis de mentirinha, e Vagner Love chegou escoltado por supostos traficantes armados numa favela? O clube não poderia advertir, punir e ameaçar rescindir o contrato?
Patrícia – Quando a corda já está esticada, fica difícil. Eu sempre fui muito presente desde que fui eleita presidente. Tinha um negócio errado, eu falava direto. Descontava o dia. Mas nunca adiantou. Esse trabalho de contenção deveria ter sido feito ao longo da formação desses jogadores. Essa geração cresceu com bad boys como ídolos, desde o Romário e o Edmundo. Em 1994, por exemplo, o Flamengo tinha outro tipo de bad boy. Era mais malandragem, menos violência. Olha como as coisas pioraram. Antes, eles tinham um monte de mulheres, faziam filhos fora do casamento, mas pelo menos eles assumiam os filhos. Os clubes e a estrutura do futebol não se preocuparam com esses desvios e isso passou a fazer parte do contexto. A coisa tomou outro vulto agora. Esse universo deles inclui agredir mulheres e dar essas festas inacreditáveis, até com jumentos e anões. Em vez de jogadores, passaram a ser celebridades. Quem é a referência do Flamengo hoje?

ÉPOCA – Que medidas concretas foram tomadas depois que ele foi acusado de sequestrar Eliza no Rio e estar envolvido em seu crime em Minas Gerais?
Patrícia – A primeira coisa que fizemos foi afastar imediatamente, antes mesmo que fosse detido. Mas não podíamos proibi-lo de treinar longe dos outros, antes de ser indiciado. Depois, suspendemos o pagamento porque ele não está prestando o serviço para o qual foi contratado. Bruno ganha um salário de R$ 150 mil por mês, e se juntar luvas, patrocínio, e bônus pelas vitórias, acredito que sua remuneração mensal no ano passado tenha ficado em R$ 250 mil. Ficamos pensando como faríamos a rescisão do contrato com ele: justa causa ou não? Discutimos duas noites seguidas. Não se chegou à unanimidade.

ÉPOCA – Com todas essas acusações pesadas contra o Bruno, e o clube há duas semanas em manchetes policiais, isso já não seria suficiente para demitir o goleiro?
Patrícia – Há jogadores que não têm contrato de imagem, só de trabalho, como é o caso do Bruno, cujo contrato é regido pela CLT. Para rescindir o contrato dele sem justa causa, o Flamengo teria de pagar 6 milhões de euros. Aí eu não podia ser irresponsável, agir só com paixão, e dizer “manda embora”, sob risco de prejudicar o clube. Exatamente por eu não ter competência na área criminal, reuni um conselho de notáveis para discutir e chegar a uma conclusão. E eles acabam de me recomendar a rescisão do contrato do Bruno por justa causa. Se exigirmos dele também compensação por perdas e danos, o valor que pediremos será igual ao da rescisão.

ÉPOCA – Seu desejo pessoal seria desligar totalmente o goleiro o mais rápido possível?
Patrícia – Com certeza. Tudo isso foi um baque enorme. Eu gostaria sim que ele fosse demitido por todo o desconforto e desgaste que causou ao Flamengo e aos torcedores, desde que não haja nenhum tipo de dolo para o clube.

ÉPOCA – Como tem reagido a torcida?
Patrícia – Tem de tudo. Desde o torcedor que se diz humilhado, com o coração sangrando, até os que mantêm o carinho pelo goleiro porque se recusam a acreditar na culpa dele, especialmente as crianças. Ídolo é ídolo. Ele vendia mais camisas do que o Rogério Ceni. No Maracanã, depois do jogo com o Botafogo no Maracanã, uma família de flamenguistas chegou a mim perto do vestiário e a filha, de 9 anos, me fez o seguinte pedido: ‘Se você for visitar o Bruno, diz que eu amo ele?’ Eu fiquei desconcertada, nem sabia o que dizer.

ÉPOCA – Não seria preciso mexer no time para passar uma mensagem e disciplinar os jogadores?
Patrícia – Eu herdei uma situação em que alguns jogadores gozavam de regalias, ou privilégios. Não gostava disso, mas, com o título brasileiro este ano, eu não tinha como mexer em nada, nem na base do time nem na comissão técnica. Era como mexer num vespeiro. Existia um sentimento geral que me incomodava muito, do tipo: ‘Ah, na hora do jogo esses aí decidem’. Como se isso bastasse. Era um time vencedor. E a torcida quer a mão na taça. Grita no estádio o nome do jogador. Picha os muros quando o time joga mal. As renovações foram muito mais complicadas e desgastantes depois do título. Jogadores e treinadores achavam que podiam tudo. Eu tinha coragem mas enfrentava um time fechado, com muito corporativismo. O bom foi que esses privilégios começaram a incomodar o próprio grupo e também aos formadores de opinião. Comecei a tratar tudo com transparência, sem esconder os problemas. E chamei o Zico porque não há melhor pessoa para estabelecer esses parâmetros de comportamento. E nós não vamos mais ficar reféns de atleta nenhum. Porque já enfrentamos o pior. Nada pode ser pior do que o que aconteceu no caso Bruno.

ÉPOCA – Quais são os maiores desafios do Flamengo?
Patrícia – Grupos dominantes fragmentaram o clube. Eu não sou de feudo nenhum, não pertenço a grupo nenhum, eu pertenço ao Flamengo. Isso me deixa muito à vontade para receber todos os empresários e ouvi-los. E também para criticar comportamentos que me dão pavor, como o de cartolas que adoram sair em fotos abraçados com jogadores. Precisamos sim de investimento, precisamos pagar aos poucos as dívidas. Nos primeiros meses, só conversei sobre dinheiro aqui e não sobre futebol. A sorte é que meu marido é economista e eu me cerquei de pessoas que entendem de finanças.

ÉPOCA – Houve conversas suas com os jogadores depois que Bruno foi preso?
Patrícia – Falei com alguns em particular, o Leo Moura, o Pet, o Lomba, que substituindo o Bruno, o Willians, que era companheiro de quarto do goleiro. Mas também reuni o grupo e perguntei a eles: ‘Quem garante que isso não vai acontecer de novo?’ Todo mundo ficou mudo.

ÉPOCA – E as categorias de base? Existe um plano para formar jogadores com outro tipo de caráter e valores?
Patrícia – Aí, sim, precisamos de um investimento grande. Vamos construir escolas aqui dentro. Este é o foco. O clube precisa assumir sua função de formador, não só de atletas. Esses meninos têm que sair do Flamengo como grandes homens, em primeiro lugar. Se puderem também ser grandes jogadores, ótimo. O clube precisa retomar sua relação direta com os jogadores, sua ascendência, em vez de ficar nas mãos de empresários e de assessores de imprensa dos jogadores, como se tivesse lidando com um bando de celebridades. O que eu defendo é a volta da responsabilidade, tanto dos jogadores quanto dos dirigentes.

ÉPOCA – Em algum momento desse drama, sendo mãe de quatro filhos, dois deles gêmeos, houve algum arrependimento por ter se candidatado à presidente do Flamengo?
Patrícia – Olha, noutro dia uma senhora chegou para mim e disse: ‘Ai, eu não queria estar no seu lugar, deve ser terrível’. E eu respondi que estou no lugar que eu quero estar. O Flamengo é muito mais do que o Bruno, é a tradição, a história, tem uma enorme força de mercado e público. O Flamengo é um tesouro. Não só no futebol. É o Flamengo do Cesar Cielo, do Diego Hipólito. Perdemos agora algumas batalhas mas no fim tenho certeza de que existe um arco-íris esperando por nós. E como tudo que o Zico fala tem uma força enorme, tenho convicção de que vamos unir o Flamengo e sair dessa. Zico é o Flamengo que deu certo.

A nova cláusula nos contratos dos jogadores do Flamengo

"O atleta X (nome do atleta), se obriga expressamente em honrar a imagem e o bom nome do CRF e de seus patrocinadores, mantendo conduta ilibada dentro e fora de campo, observando as regras de boa conduta e imagem pública que lhe são pertinentes, sob pena de rescisão imediata do contrato, sem qualquer ônus para o CRF.
§1º – A inobservância do disposto nesta cláusula acarretará sanções legais ao atleta e quem mais tiver dado causa à violação, respondendo administrativa, civil e criminalmente, inclusive por danos morais, materiais e à imagem, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis."

Jovens do tráfico: a vida por um fuzil e suas Marias

Em tempos de crise econômica, o tráfico de drogas não dá mais aos seus "funcionários" o retorno financeiro que já deu. Então por que crianças e jovens continuam entrando para o crime?
Por Marina Lemle, do Comunidade Segura

Por sexo e poder, segundo a pesquisa “Meninos do Rio: jovens, violência armada e polícia nas favelas cariocas”, promovida pelo Unicef e coordenada pela cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Criminalidade e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes. O estudo visa a atualizar e a aprofundar o conhecimento sobre as dinâmicas de atração, manutenção e saída de jovens da violência armada e fazer recomendações ao escritório do Unicef no Rio de Janeiro para subsidiar ações contra a violência.

Lançada na segunda-feira (21/2), a pesquisa encontra nas chamadas "marias fuzil" uma forte explicação para o fascínio que os grupos ilegais e as armas exercem sobre crianças, adolescentes e jovens. Questionados por que entram para o tráfico, os jovens alegaram "sensação de poder e mulher".

“Um rapaz disse que a arma chama atenção e que a mulherada gosta. Outro explicou que a questão é o poder que ela representa”, afirma Silvia no relatório. As meninas, por sua vez, também disseram que se relacionar com traficantes dá "sensação de poder".
A pesquisa foi realizada entre maio e novembro de 2008 com jovens moradores e moradoras de favelas da cidade do Rio de Janeiro – estudantes universitários, ex-traficantes, traficantes, milicianos –, mães de jovens envolvidos com a criminalidade, lideranças comunitárias e culturais e técnicos de organizações da sociedade civil.
Ao todo, 104 pessoas participaram formalmente da pesquisa qualitativa, o que resultou em aproximadamente 400 páginas de transcrições e diários de campo. Sete grupos focais reuniram 87 jovens, técnicos e mães. Dezesseis lideranças e personagens foram entrevistadas e consultadas. Adicionalmente, uma pesquisa quantitativa foi realizada com a participação de 14 jovens que entrevistaram 241 rapazes e moças de 14 a 29 anos na Zona Oeste da cidade.

Crise no varejo

O estudo identificou que, entre as principais mudanças ocorridas na dinâmica do tráfico de drogas nos últimos anos, está a redução dos rendimentos obtidos pela venda das drogas. Um ex-traficante, atualmente em uma cadeira de rodas, resumiu a situação econômica do tráfico: “Com certeza, eu trabalhando no sinal, ganho mais dinheiro do que vagabundo que trabalha no morro. Não só os novinhos não, tô falando de gerente.”
A crise do mercado de varejo deve-se, em parte, ao fato de que compradores de classe média deixaram de ir às favelas por causa da violência dos próprios traficantes e da polícia. Outra razão seria o ingresso no mercado de drogas sintéticas, especialmente o ecstasy, que seriam importadas e chegariam aos consumidores sem passar pelas favelas.

Já a cocaína, segundo a pesquisa, droga altamente rentável para o mercado ilegal e consumida pela classe média, teria encerrado seu império, prejudicada pela intervenção da polícia, seja em operações de confronto, seja em extorsões. Mais um aspecto é a chegada às favelas cariocas do crack, que seria mais compatível com o pequeno poder aquisitivo dos consumidores da própria localidade, porém menos rentável para quem vende.

Com a crise, afirma o estudo, as bocas de fumo passaram a ser pontos de referência não só para a venda de drogas, mas também para outras atividades criminosas que dependem das armas, como roubos no asfalto. "Quando o tráfico já não dá mais dinheiro, ou dá muito pouco, é difícil aceitar que a perspectiva financeira seja a mais forte para explicar sua – ainda – enorme capacidade de atração sobre alguns", afirma Silvia Ramos.

Marias fuzil

E onde entra o sexo na história? Segundo a pesquisadora, o tema da sexualidade se impôs à pesquisa, mesmo não estando no roteiro prévio. "A informação mais repetida, confirmada, explicada e reassegurada – e ainda assim surpreendente e obscura – é a supremacia das armas para atrair mulheres, meninas bonitas, da favela, de fora e até de outra classe social. As chamadas ‘marias fuzil’ estariam sempre presentes na vida da boca de fumo, especialmente durantes os bailes funk, e muitas vezes foram definidas como a maior razão para explicar o fascínio que os grupos ilegais e as armas exercem sobre crianças, adolescentes e jovens", explica.

O relatório explica que o baile funk é um momento em que jovens que moram na favela e não têm envolvimento com os grupos do tráfico podem conviver com aqueles que estão no tráfico, compartilhando um pouco da cultura do tráfico, cantando as mesmas músicas – os "proibidões" do funk – e assistindo ao desfile das armas.
O depoimento da mãe de um adolescente cumprindo medida complementa: “O menino não tem nada, onde cair morto, mas sabe quantas mulheres ele tem? Quantas ele quiser. Dependendo da arma, mais mulher tem.”

O fenômeno é confirmado por um técnico de projeto em favela: "não tem mais essa remuneração, eles conseguem assim comprar um tênis, mas não arrumam mais do que isso. O que eles conseguem hoje é a atenção dessas meninas. Elas ficam loucas com arma e cordão de ouro."

Disputas interpessoais

No relatório, Silvia observa que nenhum estudo indicou ainda quais são exatamente as principais dinâmicas geradoras de violência letal entre jovens pobres e negros moradores das favelas e dos bairros pobres da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Mas o uso frequente de armas de fogo é forte indicação de que as mortes se associam, direta ou indiretamente, aos grupos armados ilegais que dominam áreas da cidade e que se opõem a outros grupos armados e/ou à polícia.
Entretanto, não se conhece a proporção de mortes que atingem os participantes diretos desses grupos (“traficantes”, “milicianos”, “policiais”), nem os indiretos (amigos, familiares, cônjuges, usuários de drogas etc) ou os contingentes (colegas, vizinhos, moradores de bairros próximos, pessoas presentes em um assalto em ônibus, passantes em uma via da cidade durante um tiroteio, envolvidos em uma briga de festa etc). Segundo Silvia, não se conhece as dinâmicas geradoras de letalidade nem mesmo dentro do recorte “mortes no tráfico”.

“O impacto de um tiroteio numa guerra de facções ou num confronto com a polícia tende a nos levar a esquecer as incontáveis mortes efetuadas dentro dos grupos armados por acertos de contas ou diversas razões de trabalho, e também por disputas amorosas e familiares, por rixas e conflitos banais que encontram desfecho letal na onipresença das armas e de uma cultura masculina agressiva e explosiva”, observa.
A pesquisadora frisa que a divisão clássica entre violência interpessoal de um lado (entre pessoas que se conhecem, sem fins lucrativos) e violência coletiva (ou crime organizado) de outro não se sustenta. “Na prática, o que observamos é que parte importante da violência letal ocorrida no contexto do chamado tráfico de drogas é resultante de conflitos e disputas interpessoais. As fronteiras entre naturezas criminais, no contexto de alta letalidade de jovens de favelas, se encontram indefinidas”, diz.

Uns saem, outros…

Os pesquisadores perguntaram em todos os grupos focais e entrevistas por que alguns jovens entram para os grupos armados ilegais que dominam as favelas e outros não. Após considerações genéricas sobre as razões que contribuem para adolescentes buscarem o caminho do crime, imediatamente se seguiam histórias que contradiziam essas razões.

"É claro que em muitos casos adolescentes vão para o tráfico ou as milícias em busca de dinheiro, alternativa profissional, para fugir de famílias violentas, para escapar de pais ou mães alcoolizados e degradados, ou por outros motivos socioeconômicos clássicos. Mas é importante perceber que em muitos casos as trajetórias de vida não correspondem a essas razões mais óbvias ou frequentes”, observa Silvia.
Segundo ela, é importante ter em mente que o apelo monetário que o crime pode exercer não é o motivo mais decisivo ou pelo menos não é mais tão decisivo quanto na época das grandes remunerações, o que obriga a reconhecer o limite dos projetos para jovens de favelas que baseiam sua existência na oferta de ajuda financeira (bolsas).
Vários técnicos mencionaram que precisam negociar dia a dia a manutenção de certos garotos em projetos que oferecem algum dinheiro, mas não oferecem algo que alguns talvez busquem ao entrar para o tráfico. Procurando fazer uma lista de situações e condições que mais levam os jovens a entrarem para o crime, além da necessidade financeira e do desejo de visibilidade, as razões mais frequentes surgidas nos grupos focais e entrevistas foram: ter vivido uma situação de injustiça (por parte da polícia, na escola, dos amigos ou de outros jovens); ter alguém da família envolvido no tráfico; família desestruturada, ausente; e não ter perspectiva de futuro.

A pesquisadora pondera, entretanto, que cada uma dessas razões deveria ser vista com bastante cautela. Realmente, a família parece ser um ponto-chave nas histórias de entrada, mas também – e principalmente – nas histórias de saída de jovens dos grupos armados ilegais. "Ouvimos muitas histórias em que, exatamente por vir de uma família em que um pai ou um irmão tinha ido para o tráfico, tudo tinha sido feito para que aquele jovem não entrasse. Ou seja, o que parecia ser o veneno revelou-se o antídoto", explica.

Milícias também seduzem

A pesquisa verificou que os grupos de milicianos também podem ser atrativas fontes de renda e emprego para os jovens, o que contraria a ideia de que milícias não empregam jovens e que são formadas apenas por pessoas mais velhas, profissionais de polícia. De acordo com a pesquisa, a crise do tráfico e a consequente redução dos ganhos ilegais, fizeram com que alguns policiais resolvessem obter lucros controlando diretamente territórios e não mais indiretamente, extorquindo traficantes que controlavam territórios.
Os depoimentos mostraram que, mesmo após a conclusão da CPI das Milícias, que identificou chefes, locais e modos de operar desses grupos, eles não só continuam fortes como parecem estar mais estruturados do que antes.

"As milícias hoje passam a ter estrutura e autonomia suficientes para sobreviver e prosperar mesmo com importantes lideranças na cadeia. Todas as políticas de redução da violência letal e as políticas voltadas para jovens de favelas e bairros populares terão de levar em conta que os grupos de milícias não só são uma realidade presente, geradora de letalidade em graus que ainda não se pode mensurar, como provavelmente persistirão pelos próximos anos", atesta o relatório.

A parcela da polícia

Em relação às histórias de injustiças que deflagraram a decisão de jovens de se associarem a grupos armados locais, diversas são ligadas a uma ação arbitrária da polícia que envolveu humilhação. Nos sete meses de estudo, os pesquisadores ouviram inúmeros casos de atuação vergonhosa de policiais.
"Não se trata apenas dos mais de mil mortos pelas forças policiais ano após ano, das evidências de corrupção generalizada em muitas áreas e da proliferação das milícias sob os olhos complacentes de comandantes e chefes de polícia. Trata-se de uma cultura policial arraigada que naturaliza o desrespeito a todos os moradores das áreas pobres da cidade, banaliza a brutalidade e de certa forma justifica a cada dia o próprio fracasso através da lógica da guerra contra o crime", afirma Silvia.

Para ela, a polícia é pelo menos parcialmente responsável por essa tragédia, mas isto não impede de compreender que ela também seja parte absolutamente fundamental da solução, já que se faz necessária para a desocupação dos territórios dominados por traficantes e milicianos e para a diminuição da presença de armas e munições nesses locais. Essa desocupação, segundo Silvia, só será bem sucedida se for realizada por policiais honestos e respeitosos em relação aos moradores das favelas. Ela também destaca a importância da retomada do debate sobre o desarmamento.
"Não se trata de operação policial, mas do estabelecimento de policiamento comunitário permanente, em quantidade suficiente, supervisionado por oficiais superiores que devem se encontrar nas favelas (e não dentro dos batalhões) e controlado pela mídia, por organizações locais e pelos moradores", recomenda.

Outras ações necessárias para reduzir a letalidade provocada pelo envolvimento de adolescentes em grupos armados são a melhoria das escolas, a criação de empregos, a ampliação de alternativas profissionais, programas de bolsas e iniciativas culturais para fortalecer a imagem do jovem de favela. Mas Silvia enfatiza o papel da polícia:
"Ações sociais, culturais e pressão política sobre governantes, por si sós, não são capazes de eliminar as armas e reduzir a violência letal. Em nenhum lugar e menos ainda no Rio de Janeiro. É na polícia, portanto, que parte de nossas energias tem que ser concentrada nos próximos anos."

O estudo é dedicado à memória da pesquisadora Ana Carolina Rodrigues da Silva Dreyfus, do Viva Rio, que trabalhou na pesquisa e faleceu aos 28 anos de idade no desastre do vôo AF 447, da Air France, em 31 de maio de 2009.

Fonte: Envolverde

Pesquisa aponta cidades onde jovens são mais vulneráveis à violência

 

Das 266 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, apenas 10 apresentam um elevado grau de vulnerabilidade dos jovens de 12 a 29 anos à violência. A constatação é da pesquisa sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) divulgada nesta terça-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça, em São Paulo. O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Das cidades com elevada vulnerabilidade dos jovens, nenhuma é capital, embora muitas pertençam a regiões metropolitanas. Além disso, embora a maioria dos jovens brasileiros tenha baixo risco e histórico de convívio com a violência, quase um terço desse grupo ainda enxerga esse mal como parte do seu cotidiano.

Essas são algumas constatações apresentadas em dois trabalhos coordenados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que diagnosticam a exposição do jovem brasileiro à violência, em termos quantitativos e qualitativos. A pesquisa, que utiliza dados do IBGE, integra o “Projeto Juventude e Prevenção da Violência”.

De acordo com o levantamento, Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR), Camaçari (BA), Governador Valadares (MG), Cabo de Santo Agostinho (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Teixeira de Freitas (BA), Serra (ES) e Linhares (ES) constituem os municípios brasileiros com maior vulnerabilidade à violência contra os jovens.

Já São Carlos (SP), São Caetano do Sul (SP), Franca (SP), Juiz de Fora (MG), Poços de Caldas (MG), Bento Gonçalves (RS), Divinópolis (MG), Bauru (SP), Jaraguá do Sul (SC) e Petrópolis (RJ) são as cidades brasileiras que registram os menores IVJs.

Relação com investimentos

A pesquisa também revelou que os municípios que menos investem em segurança pública são exatamente aqueles que mais expõem seus jovens à violência. Na prática, constata-se que nas cidades onde a vulnerabilidade juvenil é muito alta a despesa realizada em segurança pública, em 2006, foi de R$ 3.764 por mil habitantes, enquanto os municípios com IVJ baixo aplicaram R$ 14.450 por mil habitantes. 

Na avaliação do ministro da Justiça, Tarso Genro, os dados reforçam a importância do município na prevenção à violência. “A pesquisa demonstra que o caminho que traçamos e construímos para implantar o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) está no rumo certo”.

“Isso é resultado da junção de forças o Fórum, governos estaduais e municipais, Academia, sociedade e experts das polícias na construção de um novo paradigma de segurança no país”, completou o ministro. O Pronasci está em 21 estados, no DF e em 109 municípios.

O ministro lembrou, ainda, que o Programa prioriza justamente os locais apontados pela pesquisa como vulneráveis, investindo em ações específicas para os jovens. “O levantamento aponta que a situação é difícil, é grave, mas não é desesperadora. Estamos no caminho certo combatendo a criminalidade com a força coercitiva da autoridade pública bem estruturada e políticas preventivas”, concluiu.

Faixa de risco

O levantamento apontou também que a faixa etária com maior risco de morte por violência é a de 19 a 24 anos. Usando metodologia criada pelo Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o IVJ prevê que, em cada cidade pesquisada, 5 jovens morrerão por homicídios antes de completarem 24 anos no Brasil. Na faixa etária de 12 a 18 anos, a estimativa é que 2,38 adolescentes sejam assassinados. Entre 25 a 29 anos, a expectativa é que morram 3,73 jovens em cada município com mais de 100 mil habitantes.

A pesquisa identifica uma relação direta entre violência e participação no mercado de trabalho e escolaridade, uma vez que os jovens de 18 a 24 anos que não realizam funções remuneradas e não estudam formam o grupo no qual o IVJ é mais elevado. O indicador também confirma o “senso comum” de que aqueles que residem em domicílios com assentamentos precários, caso de favelas, são os mais expostos à violência.

O secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Luís Antônio Marrey, também defendeu o desenvolvimento de políticas preventivas para reduzir os índices de violência. “Não é somente a ação policial que vai mudar essa realidade. Temos presídios lotados e vemos que isso não resolveu o problema da criminalidade. São necessários outros tipos de ações para enfrentar e prevenir a violência”, explicou.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Fórum, Humberto Vianna, a pesquisa deixa explícito alguns aspectos importantes na segurança pública. “Fica cada vez mais clara a lógica de que somente com investimentos em segurança pública, com volume e geridos com eficiência, combinados com ações de integração social e cidadania é que se torna possível o enfrentamento da violência”.

Projeto Juventude

O “Projeto Juventude” visa à produção de uma pesquisa de identificação do grau de exposição à violência a que jovens brasileiros de 12 a 29 anos são submetidos. É desenvolvido a partir de um termo de parceria firmado entre o Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, e o Fórum, organização não-governamental.

O foco do projeto são 13 estados que fazem parte do Pronasci e o trabalho está dividido em quatro módulos, estabelecidos por metodologia científica própria do Fórum: exposição da juventude à violência; sistematização de práticas ou programas de prevenção; organização de seminários de discussão com gestores de políticas de atenção aos jovens; e elaboração de cartilhas para atuação em projetos de prevenção.

A pesquisa conta com parceria do Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) e a Fundação Seade. O projeto será concluído em junho de 2010.