Globo X Record: nessa baixaria os dois lados “têm razão”

globo x record

As escaramuças entre a Rede Globo e a TV Record produziram um acontecimento no mínimo inusitado: uma baixaria em que os dois lados, no afã de jogar a sujeira do outro no ventilador, têm rompantes de sinceridade.

Nos veículos das Organizações Globo, seguidos por outros como a Folha de S. Paulo, espocaram manchetes nos últimos dias sobre processos contra o bispo Edir Macedo, dono da Record, sobre a ligação desta com a Igreja Universal e prováveis vinculações do dinheiro dos fiéis com o império de comunicação.

O Jornal Nacional desta quarta-feira emendou de primeira. Nas palavras de Fátima Bernardes, “Edir Macedo deu outro destino ao dinheiro doado à Igreja Universal”, ao que segue a matéria que busca provar, através de imagens da pregação feita em cultos, que a “religião é apenas um pretexto para arrecadação de dinheiro”. De fato, é difícil não considerar a hipótese de haver ligação entre uma coisa e outra e, mais ainda, desconhecer que igrejas podem, eventualmente, fazer o diabo para arrancar dinheiro dos seguidores.

A Record contra-ataca e descasca a Globo
Mas o cúmulo da verdade veio no contragolpe da Record. O jornal desta manhã de quinta [reprise ontem, provavelmente] foi , sem rodeios, na jugular. Falou que a Globo é cria da ditadura militar, regime que apoiou entusiasticamente. “A história não apaga. A Globo nasceu de uma ação ilícita de um governo ditatorial”, diz a reportagem, fazendo referência ao acordo firmado com grupo norte-americano que injetou milhões de dólares no “plim-plim”, mesmo sendo ilegal a participação estrangeira em veículos de comunicação.

Discorreu ainda sobre as interferências da emissora dos Marinho na política nacional, como no escândalo Globo/Proconsult contra a candidatura de Leonel Brizola a governador do Rio de Janeiro, em 1982; a célebre edição do debate entre Collor e Lula nas eleições de 1989, lance decisivo para a vitória collorida;  o boicote à cobertura das Diretas, as imagens do dinheiro do tal dossiê nas eleições de 2006….

Foi tudo, digamos, fantástico, espetacular, irretocável! Nunca houve caso de tamanha transparência, de tal sinceridade.

Racha empresarial
O “dedo no olho” público entre as duas emissoras de maior audiência do país é o retrato da divisão dos empresários da área, fratura que é vista também nas posições relativas à Conferência Nacional de Comunicação convocada pelo governo.

A disputa por maiores fatias do mercado tem provocado tais contradições, pois outras emissoras em expansão não desejam ser eternamente caudatárias da rede Globo. As divisões momentâneas devem ser exploradas habilmente por movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação.

De imediato, uma coisa salta aos olhos: pelo menos na hora de falar mal, os dois lados acabam desentocando as verdades. Ótimo negócio para o respeitável público.

Votos anulados e eleição mantida

CARLOS AYRES BRITTO

carlos ayres brito

 

Ninguém vai ocupar o lugar do candidato cassado no segundo turno sem ter sido destinatário da maioria dos votos válidos no primeiro
O TRIBUNAL Superior Eleitoral confirmou, nos dois últimos julgamentos de governador estadual, a tese que adotou nos processos dos ex-governadores Flamarion Portela (RR) e Mão Santa (PI).

Tese que se traduz no seguinte: anulados os votos do candidato que, no segundo turno, obteve o primeiro lugar para a chefia do Poder Executivo, nem por isso é de se concluir pela automática nulidade da eleição como um todo. É como dizer: nem sempre se varre do mapa jurídico o pleito por inteiro se os votos do primeiro colocado no segundo turno vêm a ser anulados por motivo de ofensa à ordem jurídica.

Daqui se deduz que eleição popular é uma coisa e, outra, votação de cada candidato. Dando-se que o desfazimento judicial de uma determinada votação não implica, fatalmente, o desfazimento de toda a eleição. Vai-se um anel e os dedos podem ficar.

É que a anulação dos votos de quem foi judicialmente afastado do páreo não deve contaminar, em princípio, a computação dos votos de quem os obteve sem mácula jurídica. É a consagração da máxima universal do "utile per inutile non vitiatur", a significar, no caso, que a parte sadia da disputa eleitoral fica a salvo de contágio pela porção doente.

Pois bem, para afastar essa contaminação da parte sadia do pleito, a fórmula jurídica é a do aproveitamento democrático do rescaldo da eleição. Aproveitamento do que sobrou como válido. Noutros termos, com o banimento do primeiro colocado no segundo turno, retorna-se ao quadro eleitoral de colocações do primeiro turno para ver se, nele, o candidato remanescente do segundo turno recebeu mais da metade dos votos válidos. Caso haja recebido, será proclamado eleito.

Ora, esse retorno à situação do primeiro turno, para ungir o candidato ali majoritariamente sufragado, não deixa de ser uma solução democrática. Uma solução democrática em menor extensão, é verdade, mas conciliada com o princípio igualmente constitucional da legitimidade ética.

E, se digo "em menor extensão", é porque, agora, o que se tem é um conceito restrito de votos válidos; quero dizer: nessa viagem de volta para o primeiro turno, deixam de ser computados como válidos os votos anulados no segundo turno. Por isso que se cuida de votos remanescentemente válidos, pois o certo é que a Constituição manda excluir da categoria dos votos válidos aqueles "em branco e os nulos" (parte final do parágrafo 2º do artigo 77, combinado com o artigo 2º, cabeça, da lei nº 9.504/97).

É de se perguntar: e se tal candidato remanescente do segundo turno deixou de obter mais da metade dos votos apurados no primeiro turno? Bem, se o caso for esse, aí, sim, é de se instaurar uma nova disputa eleitoral.

Ninguém vai ocupar o lugar do candidato cassado no segundo turno sem ter sido destinatário da maioria dos votos válidos no primeiro turno. O contrário importaria a contrafação democrática de proclamar eleito quem foi rejeitado pelas urnas em duas sucessivas oportunidades: no primeiro e no segundo turno.

De se ver, portanto, que os dois turnos de votação não se apartam de todo. Isso pela decisiva razão de que o próprio segundo turno não é uma eleição estalando de nova. É apenas o momento posterior de um pleito que se mantém sem inovações quanto ao universo dos eleitores, o registro das candidaturas e os nomes dos dois candidatos mais bem postados no primeiro turno. Primeiro turno, vimos, sempre disponível para operar como solução final da frustração do segundo. Coisas do Direito.

Enfim, o que se tem na jurisprudência do TSE é a preservação da convivência possível entre o princípio da majoritariedade democrática e o da legitimidade ética. Fórmula jurídica particularmente estimulante para quem, classificado em segundo lugar na eleição, tem a possibilidade de ascender ao primeiro sem a via-crúcis de uma nova competição eleitoral. De um penoso começar tudo de novo.

Já do ângulo de quem foi judicialmente cassado, é fórmula que o penaliza por modo exemplar. Inicialmente, pelo seu rebaixamento de primeiro lugar para o rés do chão. Para o nada jurídico. Depois, pelo desdouro de ver o seu principal opositor (justamente ele) a lhe tomar o posto de primeiro colocado na eleição. Modelo melhor é matéria que fica no aguardo do Poder Legislativo Federal.

Disputa no reino de Deus

A recente notícia de que uma igreja evangélica comprou 22 horas diárias do Canal 21, da Rede Bandeirantes de Televisão, passou quase despercebida. O fato é visto como rotineiro, dado o espantoso crescimento no País do movimento neopentecostal, representado por denominações que enfatizam os dons do Espírito Santo por meio de curas milagrosas em rituais espetaculosos. Os evangélicos hoje já somam 30 milhões de fiéis e representam 17% da população. No Censo de 1991, eram 13,7 milhões.

Mas quem se incomodou nas últimas duas décadas com o crescimento da Igreja Universal do Reino de Deus, chefiada pelo bispo Edir Macedo, prepare-se: a dona da nova programação do Canal 21, a Igreja Mundial do Poder de Deus, é uma espécie de dissidência da Universal e cresce vertiginosamente como a sua principal concorrente. Tem sonhos de grandeza semelhantes.

Fundada há dez anos, a igreja desbancou a PlayTV, da Gamecorp, empresa de jogos para celular e tevê que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, o filho do presidente Lula. A PlayTV era a responsável pela grade do Canal 21 e rivalizava com a MTV. Os valores do contrato por cinco anos com a Bandeirantes não foram revelados, mas giram em torno de 3 milhões de reais mensais. A Mundial já paga cerca de 1 milhão de reais à RedeTV! para veicular programas diários das 5 às 8h30 da manhã. No momento, mantém negociações com uma terceira emissora