Encontro visa compromisso conjunto pela Juventude

 

O segundo dia da Pré-Conferência das Américas foi marcado pela exposição da realidade da juventude por dirigentes, formuladores e executores de políticas para a juventude. A intenção foi apresentar retratos e realidades dos jovens capazes de auxiliar os Grupos de Trabalho e a formulação da Carta da Bahia, documento orientador a ser apresentado durante a Conferência Mundial, em agosto, no México.

O Secretário Nacional da Juventude, Beto Cury, disse que a realização da Pré-Conferência no Brasil está relacionada ao reconhecimento do Comitê Internacional ao avanço do Brasil em institucionalizar o tema juvenil. “Estamos em um momento de diagnosticar e construir um documento de consensos e acordos com as juventudes. O Brasil está há cinco anos construindo políticas de juventude, programas específicos que se complementam em várias instâncias. A Pré-Conferência não é um início, mas sim uma etapa da política de juventude que queremos efetivar”, afirmou.

De acordo com o secretário, a política brasileira tem enfatizado duas instâncias de ação. Uma relacionada à questão da construção e implementação de políticas e programas e outra à dimensão participativa e construção dos espaços de debate cada vez mais capazes de fazer valer a voz da juventude.

Apesar desse esforço, alguns jovens presentes no evento questionaram a metodologia do encontro. Pela manhã o Assessor da SNJ, Carlos Odas, fez um pronunciamento explicando que os espaços de debate acontecerão durante os Grupos de Trabalho sobre a Carta de Salvador que será apresentada na manhã desta quarta-feira. Para Odas, a justificativa da proposta do evento está no fato de acompanhar uma agenda internacional estipulada pelo Sistema ONU e relacionada ao Ano da Juventude. “A primeira reunião do Comitê Internacional aconteceu em dezembro e a segunda apenas em março. Com isso, tivemos apenas dois meses para cuidar de toda a preparação. E as recomendações já vêm especificadas”, disse ao contextualizar a proposta metodológica da pré-conferência. Compõem o Comitê Internacional o Sistema ONU, os governos do Brasil e México, a Organização Ibero-Americana de Juventude e duas Redes Regionais, o Fórum Latino-Americano de Juventude e o Espaço Ibero-Americano de Juventude.

Na opinião de Marcela Suazo, coordenadora do grupo de trabalho da ONU para a Juventude e Diretora Regional para a América Latina e Caribe do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, a Pré-Conferência é um espaço de consulta regional, capaz de apontar avanços das políticas e da ação da juventude. “O jovens representam 18% da população. Atualmente, quase todos os países das Américas possuem ações específicas para a juventude. Este é o momento de tomar decisões”, disse durante seu discurso.

O subsecretário de Educação Básica da Secretaria de Educação Pública do México, José Fernando González Sanches, falou da importância do momento, que representa um novo marco de convivência entre os povos. “Os jovens têm a obrigação e o direito de dizer e propor idéias para o futuro. Isso é capaz de trazer inovações do modelo de políticas públicas para o mundo, a partir da ação da juventude”, considerou durante sua fala.

A representante da juventude, Latoya Natannya Cadogan-Williams, presidente do Movimento de Defesa da Juventude (Youth Advocacy Moviment), de Barbados., enfatizou a necessidade de engajamento da juventude. “Agora, nós precisamos é de ação”, afirmou. Já o vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude, João Marcos Vidal, destacou que o evento vai antecipar o debate para a Conferência Mundial. “Nós, do Conjuve, temos a responsabilidade de trazer as demandas de grande parcela da juventude de toda a América”, explicou.

Com a colaboração de Lilian Romão, da Revista Viração

Mais Informações
Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral
(61) 3411.1407

"PEC da Juventude: O Brasil precisa, a Juventude quer!"

 

A diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 25, de audiência no senado pedindo urgência ao presidente da Casa na votação da PEC da Juventude.

 

Conjuve realiza campanha pela aprovação definitiva da PEC da Juventude

Depois de ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC da Juventude (042/2008) irá em breve ao plenário do Senado Federal. A Proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude brasileira, inserindo o termo “jovem” no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, a exemplo do que já ocorre com as crianças, adolescentes e idosos.

A aprovação da PEC, além de uma antiga reivindicação dos movimentos juvenis e de outros setores da sociedade civil, é também uma das mais importantes bandeiras da 1ª Conferência Nacional de Juventude – que mobilizou 400 mil pessoas em todo o país, com a participação de mil municípios. Segundo o presidente do Conjuve, David Barros “após a vitória na Câmara, onde a PEC foi aprovada por 382 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Conjuve agora trabalha para que este amplo apoio se repita no Senado”.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE indicam que, em 2006, o Brasil possuía 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 28% de toda a população do país. O peso numérico e o fato de que suas condições sociais têm impacto no presente e no futuro do país já justificariam a criação de políticas públicas específicas para esse segmento populacional.

Para a Organização das Nações Unidas – ONU, a implementação de uma política nacional de juventude é um compromisso de seus Estados Membros desde 1981, quando se adotou o Programa Mundial de Ação para a Juventude – PMAJ que reconhece o potencial dos jovens e a importância desse segmento nos projetos de desenvolvimento de qualquer país.

No Brasil, em virtude do amplo diálogo que vem sendo mantido entre governo, parlamento e movimentos sociais, muitos avanços já foram obtidos. A criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, a implementação de programas como o Projovem e o Prouni, e a regulamentação da Lei do Estágio são exemplo de iniciativas que passaram pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

Por outro lado é visível o crescimento de espaços institucionais de juventude nos estados e municípios.  Hoje, o país conta com 22 gestores estaduais e cerca de 700 gestores municipais de juventude. Mesmo distante do ideal, estes números indicam que o tema começa efetivamente a ocupar espaço na agenda das políticas públicas.

Países sul-americanos discutem juventude e trabalho decente

Representantes governamentais e de órgãos da sociedade civil que trabalham com políticas inclusivas para a juventude da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai estão reunidos em Brasília para a oficina técnica cujo tema é Trabalho Decente e Juventude. Durante os dias 19 e 20, os participantes estarão trocando experiências bem sucedidas sobre a temática da inclusão do jovem no mercado de trabalho, um problema mundial.

O assessor da Secretaria Nacional de Juventude, Carlos Odas ressaltou a importância do encontro no seu objetivo de buscar uma agenda em comum entre os países sul-americanos para tratar a questão das políticas públicas voltadas para a juventude. “É uma ótima oportunidade, dada a diversidade dos participantes, para trocarmos experiências e buscarmos apontamentos que levem a construção de um roteiro de ações que ajudem os governos a priorizarem o tema juventude”, falou.

A diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho, Lais Abramo abriu os trabalhos ontem (19), com dados do relatório da Agenda do Trabalho Decente. Segundo ela, a OIT tem a meta de trabalhar por políticas que promovam uma melhor formação e inserção dos jovens no mercado de trabalho.

“É necessário que os órgãos governamentais invistam prioritariamente em políticas que reduzam a expulsão dos jovens do sistema educacional”, afirmou. Ela também acrescentou que são importantes políticas que conduzam ao incremento das oportunidades de emprego dos jovens e de sua formação profissional. “Medidas que incentivem a contratação no emprego formal e que promovam a certificação de competências profissionais são fundamentais para combater o desemprego na juventude”, afirmou.

A consultora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Eliane Ribeiro apresentou os dados da pesquisa Juventudes Sul-americana realizada, em parceria com o Instituto Polis, em 2008 e 2009, com 14 mil pessoas da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Ela explicou que foram entrevistados jovens e adultos para saber a percepção deles sobre o tema juventude.

“Descobrimos que 60% dos jovens trabalham, mesmo que informalmente. Sendo que 40% dos pesquisados apontaram a violência como uma das maiores preocupações. A educação de baixa qualidade foi apontada por 38% dos entrevistados como uma questão preocupante”, apontou.

Segundo Eliane o curioso da pesquisa é que jovens e adultos estão muito próximos nas opiniões e anseios. “Apesar de toda diversidade todas reivindicações convergem para um ponto comum que é a mais oportunidades de trabalho e melhor educação”, afirmou. Em 2010, a pesquisa será transformada em livro para ser utilizada por todos que se interessam pela temática da juventude.

Troca de experiências
Ao fim das apresentações das pesquisas, os representantes dos países apresentaram suas perspectivas e programas de inclusão voltados para a área. O argentino Pablo Reyner, secretário de juventude do Sindicato dos Trabalhadores Argentinos disse que a situação ocupacional dos jovens em seu país é preocupante. Ele criticou as medidas neoliberais que durante 30 anos prejudicaram os jovens argentinos. “Trabalhamos junto com o governo desde 2003, para criar programas que criem oportunidades laborais para os jovens de nosso país”, afirmou.

Sobre as iniciativas, ele citou o programa Padre Mugica que por meio de ações conjuntas de vários ministérios busca criar oportunidades de para a juventude. “A base do programa é investir em educação e qualificação para que o jovem possa sair da informalidade. Hoje cerca de 600 mil são beneficiados”, disse.

O secretário de juventude do Ministério do Trabalho do Chile, Luis Rusque concordou com o colega argentino que é necessário que a sociedade civil trabalhe em parceria com o governo. “Todas as ações voltadas para a inserção do jovem no mercado de trabalho devem ser feitas em conjunto com todos os ministérios”, ressaltou.

Ele informou que 35% dos jovens estão desempregados e que o problema é mais grave para o jovem que tem menos recursos. Rusque citou como exemplo de iniciativa o programa Lei de Subsídio ao Emprego, que consiste em incentivos financeiros aos empregadores que contratam jovens.

A oficina prossegue nesta sexta-feira (20), com mais debates e trocas de experiências entre os participantes. O evento é promovido pela Reunião Especializada da Juventude do Mercosul (REJ), com apoio da Unesco, do Instituto Nacional de La Juventud (INJU) e da Secretaria Nacional de Juventude.

Por assessoria de Comunicação do Conjuve

Uma crônica para Caê

“O Globo”, além de ignorar mais um prêmio recebido por Lula, tratou de ir mais longe, dando chamada de capa e página interior inteira a Caetano Veloso que, em entrevista ao “Estadão”, “no sol de quase Dezembro”, resolveu destilar preconceito ao chamar Lula de “analfabeto”. Haja lenço para tanta amargura!

Por Ana Helena Tavares

Por dever do ofício que escolhi, recebo todos os dias de manhã alguns jornais integrantes da chamada “grande imprensa”. Mas como pode ser chamada de grande uma imprensa que, mais uma vez, ignora uma premiação internacional recebida pelo Presidente da República?

O prêmio “Chatham House” de estadista do ano, recebido ontem por Lula em Londres por sua atuação como “um motor-chave da estabilidade e da integração na América Latina”, é um prêmio jovem, porém a instituição que o concede anualmente desde 2005 goza de prestígio mundial. Não é, portanto, um premiozinho qualquer que mereça ser ignorado ao ponto de não ganhar nem mesmo uma notinha de pé-de-página.

Sim, em pelo menos dois deles, não há sequer uma notinha, por menor que seja, em nenhuma editoria. Por contrários que muitos profissionais de imprensa sejam ao governo Lula e/ou à figura dele, abster-se de dar, ao menos, uma nota de rodapé sobre vitórias internacionais que não são de Lula, como ele mesmo fez questão de frisar, mas sim do povo brasileiro, me parece, no mínimo, a negação do direito à informação e, conseqüentemente, a negação do jornalismo.

Em 1994, nos meses em que se deu a implantação do plano real, o Brasil “contou” com o jurista e diplomata Rubens Ricupero, como ministro da Fazenda. Flagrado em uma conversa secreta com o jornalista Carlos Monforte, atualmente na Globonews, Ricupero declarou: “Eu não tenho escrúpulos: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde.” 15 anos depois, a atuação da grande imprensa brasileira inverte a máxima: com o ruim se fatura, o bom precisa ser escondido. Bizarro gosto pela tragédia.

Lula, em discurso realizado dia 29 de Outubro, em São Paulo, feito de improviso para uma platéia repleta de catadores de lixo que, como ele bem lembrou, são tão cidadãos como qualquer outra pessoa, aconselhou aos jornalistas presentes que “esquecessem a pauta dos donos de jornal e se misturassem àquela gente que lá estava”. Sábias palavras. O problema é que a matéria produzida sofreria muito para ganhar uma única notinha de pé-de-página.

Recentemente, Lula disse que “o papel da imprensa é informar, não é investigar”. Discordo: não há informação confiável sem investigação. No entanto, para publicar ao menos uma frase sobre a premiação que ele recebeu ontem, a “nobre e grande” imprensa não precisaria sequer praticar este cansativo trabalho chamado investigação. No ambiente democrático da internet, a notícia se espalhou como pólvora, com direito a fotos de Lula segurando o diploma referente ao prêmio. Mais um para a vasta série: “todos os diplomas do presidente”.

À revelia disso, “O Globo” de hoje, além de ignorar o prêmio, tratou de ir mais longe, dando chamada de capa e página interior inteira a Caetano Veloso que, em entrevista ao “Estadão”, “no sol de quase Dezembro”, resolveu destilar preconceito ao chamar Lula de “analfabeto”. Haja lenço para tanta amargura!

Ontem em Londres, Lula, contrariando sua praxe de improvisos (nos quais ele demonstra sempre uma oratória arrasadora, diga-se), terminou um de seus discursos, o qual leu (a propósito, analfabeto lê?), citando Drummond: “temos apenas duas mãos, mas o sentimento do mundo”. Drummond é de um tempo em que “da sala de linotipos vinha a doce música mecânica”, como ele deixou registrado em seu “Poema do Jornal”. Hoje, as linotipos não existem mais e a “música” que vem das grandes redações brasileiras é de uma dureza que faria inveja ao mais pesado Heavy Metal.

A distorção que existe entre a cobertura do governo Lula dedicada pela mídia internacional e a dedicada pela mídia nativa é algo que torna flagrante a partidarização de uma imprensa de mão única, que está entregue a um punhado de clãs retrógrados. Vem aí a I Conferência Nacional de Comunicação. Antes que “o som que vem das redações” torne-se de tal maneira ensurdecedor que jogue de vez por terra a credibilidade de uma profissão que já foi doce, se fazem urgentes medidas que possam reverter este quadro.

Já ouvi dizerem: “Ah, os jornalistas do exterior nem sabem onde fica o Brasil”. Engano: acabou este tempo. O Brasil tem causado tanto interesse no mundo que, cada vez mais, correspondentes internacionais vêm fazer a vida aqui. Quem lê a maior parte das matérias que estes correspondentes enviam para seus países e quem lê os dados de uma pesquisa feita este mês pela empresa “Imagem Corporativa”, é levado a crer que, para jornais que vão do “The Washington Post” ao “Clarín”, do “Le Monde” ao “China Daily”, nós vivemos num país que reflete com fidelidade as palavras de Lula em um de seus discursos de ontem: “o Brasil cansou de ser o país do futuro”. Um país que nossas capas de jornal não conhecem e pelas páginas internas ele passa correndo.

Voltando às declarações de Caetano ao “Estadão”, repercutidas euforicamente pelo jornal “O Globo” de hoje, ele declarou ainda acreditar que “Marina é Lula mais Obama”. Marina, por sua vez, aproveitou a contestável matemática do baiano, e disse: “Isso (o que Caetano falou) mais do que agrega, congrega. Vai criando uma força de pensamento e de debate político que vai além de quaisquer candidaturas ou de acordos da política tradicional e coloca em cena a sensibilidade das pessoas.” Será que, depois de toda a sua história política, ela realmente acha que alguém que chama publicamente Lula de analfabeto tem a intenção de fazer algo parecido com “congregar” e de “colocar em cena a sensibilidade das pessoas”? Não posso crer.

E Marina ainda fez questão de frisar que se sentia muito honrada, pois Lula e Obama são dois grandes estadistas. Apesar de a eleição de Obama ter representado um avanço inegável, o frisson que se tem feito em torno dele é bem maior do que o que de fato lhe cabe. E Marina também não está com esta bola toda, mas, ao que parece, é o que ela acha. Respeito muito a trajetória dela, mas é lamentável que ela esteja tão nitidamente fazendo o jogo da imprensa golpista e que, com o claro intuito de se promover, tenha se pronunciado tão oportunistamente.

Mas quem disse que a fatídica “Folha de S. Paulo” não noticiou o tal prêmio? Noticiou ontem mesmo, no próprio dia, um verdadeiro furo de reportagem. Tão falso quanto a ficha da Dilma e o câncer do Fidel. “Estatais patrocinam prêmio concedido a Lula em Londres”, era o título. E a matéria dizia: “A lista de empresas que patrocinaram ou apoiaram o prêmio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje em Londres inclui três estatais (Petrobras, BB e BNDES), três empresas privadas brasileiras (Bradesco, Itaú e TAM) e várias companhias estrangeiras com interesses comerciais no país.” Mentira deslavada de um jornal invejoso com o claro intuito de desmoralizar o prêmio e diminuir sua importância. A Petrobras ainda se deu ao trabalho de apresentar em seu blog “Fatos e Dados” provas de que não patrocina o prêmio. Não sei se as outras empresas se pronunciaram de alguma forma, mas nem seria preciso: basta fazer uma pesquisa na extensa lista de membros e parceiros da “Chatham House”, disponível no site da instituição, para se constatar o tipo de prática da Folha.

Eu pergunto: isto é Jornalismo? Ou “jornaleirismo”?

A Serra S.A. (patrocinada por Globo, Folha, Estadão e Veja, entre outros) não engole, de jeito nenhum, que um presidente com a origem humilde de Lula ostente 81% de avaliação positiva, tenha conseguido trazer as olimpíadas de 2016 para o Rio de Janeiro e, agora, ainda ganhe mais um entre tantos prêmios. Quando Lula ganhou, em Julho, o Prêmio da Paz da UNESCO, a notícia até foi dada, com muito esforço, em páginas internas da grande imprensa. Isso porque era da UNESCO. Sabe como é, são muitos prêmios num mesmo ano, isso incomoda. É grande a dor-de-cotovelo de determinados setores que não se conformam com o fim da ditadura. Imaginem o tamanho do baque que levarão se, confirmando-se a expectativa de muitos, a grande imprensa for obrigada a noticiar que Lula ganhou o Nobel da Paz?

Sinceramente, nem quero imaginar o que farão (ou deixarão de fazer). Mas uma coisa eu sei, por dever do ofício que escolhi, talvez chegue o dia em que, estando numa redação de jornal, já irritada com o calor de Dezembro, eu ainda tenha que ouvir: “Pessoal, o FHC foi eleito síndico do Empire State! Vamos dar primeira página”.

06 de Novembro de 2009,
Ana Helena Tavares

__._,_.___

Parte 2 – JUVENTUDE E A NOÇÃO DE PROTAGONISMO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

acampamento jovens

A partir da década de 90, período de redemocratização no contexto brasileiro, com a promulgação de uma nova legislação no país, o chamado ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente observa-se uma ampliação do conceito de juventude para grupos sociais diversos, na perspectiva dos direitos de cidadania dos sujeitos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao substituir o antigo Código de Menores, institui uma nova base doutrinária em termos da questão da criança e do adolescente. De fato, perde vigência a Doutrina da Situação Irregular, na qual o direito e o atendimento eram específicos a determinadas crianças e adolescentes, que apresentassem uma situação de marginalidade e delinqüência, derivada da própria conduta destas crianças e adolescentes (infrações), e/ou da desagregação familiar. Afirma-se, então, a Doutrina da Proteção Integral, que reconhece as crianças e os adolescentes como cidadãos, como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. Pinheiro (2001) nesse sentido, afirma que:

Essa nova representação social da criança e do adolescente, que os toma como sujeitos de direitos, não os categoriza como pobres, ricos, pretos, brancos, abandonados, ou quaisquer outras classificações discriminatórias ou não: seu referencial empírico são todas as crianças e adolescentes tomados como uma categoria social, como cidadãos. (PINHEIRO, 2001, p.62).

Portanto, a partir de uma concepção ampla de juventude e também de cidadania, ganha visibilidade na cena brasileira um léxico próprio de expressões relacionadas à condição juvenil, que merecem especial atenção, como é o caso do termo protagonismo juvenil, além de outras expressões como capital social e empoderamento.

Aportes conceituais: construindo a noção de protagonismo.

Neste trabalho em questão a expressão protagonismo juvenil foi analisada a partir de determinados conceitos que o circunscrevem. O primeiro deles é o de participação cidadã, implicando o sentimento de pertença, em relação a uma coletividade, seja um bairro, um segmento, ou um grupo. O entendimento de protagonismo está vinculado também à idéia de “gerenciamento da vida”, ou seja, a autonomia individual no sentido de atuações próprias que propiciem a realização de projetos.

Além da recorrência a estas expressões, há outras que trazem elementos para se pensar à condição do jovem como um ator social. Castro (2001), por exemplo, aponta auto-estima, exploração de identidades e afirmação de cidadania. Afirma a autora que o conceito de protagonismo ao pretender qualificar a democracia o faz numa dupla perspectiva: protagonismo com um sentido geracional, remetendo para um determinado ciclo da vida, como é o caso do protagonismo juvenil, e protagonismo voltado para um contexto histórico específico.

É importante destacar, que, nesta pesquisa, assim como a observação a esses conceitos, presentes em discursos de organizações internacionais, programas governamentais, e sites de organizações não-governamentais, foi observado empiricamente um núcleo do Projeto Agente Jovem, em Fortaleza – Brasil, política de âmbito federal executada pelos municípios.

A idéia de participação cidadã de jovens refere-se a vivências de experiências que proporcionem a realização de capacidades e acesso a direitos, bem como o desenvolvimento de sentimento de pertença a sua coletividade. Em realidade propõe ser um método de enfrentamento aos problemas vivenciados por parte significativa de jovens, especialmente latino-americanos. Segundo proposições da ONU – Organização das Nações Unidas – presentes no Programa de Ação Mundial para a Juventude, aprovado no ano 2000, para que esse processo de “autonomização” da juventude se efetive é necessário a sua participação no âmbito das políticas públicas para o segmento, desde o planejamento, a execução e a avaliação dessas políticas. Tais proposições apontam para mudanças nas relações de poder entre Estado e sociedade civil. A criação dos Conselhos de Juventude no Brasil, a exemplo, aparecem como um campo de análise interessante para se perceber essas “novas” relações, ou formas de “fazer” política na atualidade.

Autores argumentam que a descoberta do jovem da sua condição de sujeito de direito faz parte de um processo de educação para a cidadania. Em meio a esse processo busca-se trabalhar a (re) construção de valores como responsabilidade social e solidariedade, abrindo, assim, uma perspectiva de enfrentamento à violência e exclusão social que marcam o universo de vida destes jovens. Como aponta Abromavay, em publicação da Unesco (2002):

O protagonismo juvenil é parte de um método de educação para a cidadania que prima pelo desenvolvimento de atividades em que o jovem ocupa uma posição de centralidade, e sua opinião e participação são valorizadas em todos os momentos (…) A ênfase no jovem como sujeitos das atividades contribui para dar-lhes sentidos positivos e projetos de vida, ao mesmo tempo que condizem à reconstrução de valores éticos, como os de solidariedade e responsabilidade social. (UNESCO, 2002, p.62)

Percebe-se que um elemento fundamental neste processo de “construção” do protagonismo juvenil refere-se à centralidade no jovem como um ator principal, como sujeito. Isto significa o desenvolvimento de atividades que provoquem os jovens a tomar iniciativas, a assumir um papel de sujeito. Esse processo de educação para a cidadania passa pela exigência de práticas onde se possam exercitar valores, desenvolvendo o sentimento de pertença.

Tomando como exemplo o Projeto Agente Jovem, esta pedagogia da experimentação constitui um horizonte a ser perseguido especificamente quando se exercita o conhecimento e a apropriação da realidade local de jovens através de intervenções em suas comunidades. O próprio cronograma de trabalho deste projeto está estruturado na dinâmica de reflexão/ação, ou seja, após um mês de capacitação teórica – constituída de discussões, leituras, palestras, oficinas – inicia-se um processo de intervenção local, que deve ser planejado e executado juntamente com os jovens. A proposta é desenvolver uma articulação capacitação teórica/intervenção comunitária durante os doze meses de duração deste Projeto.

Na perspectiva de uma (re) construção de valores, o conteúdo das discussões e atividades desenvolvidas no Projeto Agente Jovem, estão assim definidas: trabalhando o indivíduo; qualidade de vida; meio ambiente e sustentabilidade; direitos humanos e cidadania; juventude e projeto de vida. Assim, inicia-se, junto a esse jovem, um processo de construção ou reconstrução de valores a partir de discussões e sociabilizações de temas que fazem parte do seu universo social, de modo que possibilite ao adolescente uma reflexão e intervenção em sua realidade, bem como o descobrimento de um sentimento de pertença.

A representação do jovem como grupo de risco e a tese contemporânea do jovem como sujeito de direitos podem ser observadas neste projeto destinado a juventude, ou seja, o objetivo central desta política, conforme aponta os discursos oficiais e como melhor será detalhado adiante, está relacionado à (re) inserção de jovens em espaços marcados por relações conflituosas, de rompimento de laços ( a família, a escola, a comunidade, a sociedade). Uma maneira de se chegar a essa reinserção seria através da preparação deste jovem para atuar como agente de transformação em sua comunidade.

Desta forma, esse jovem, ora tido como problema social, passa a ser entendido como responsável por uma mudança social. Têm-se assim atributos positivos em relação à juventude de classe popular. Este programa defende a estimulação do protagonismo de jovens, isto é, atribui-se a ele (a) a responsabilidade por mudanças em seus contextos locais, em suas comunidades. O documento deste Projeto, assim propugna:

A promoção humana e o desenvolvimento social são estratégias que legitimam o jovem como ator das suas próprias mudanças sociais (…) compreender os jovens como sujeitos de direitos, isto é, possibilita demonstrarem seus potenciais no processo de construção de saberes e na vivência comunitária, visando seu crescimento, aperfeiçoamento e exercício pleno da cidadania ativa, a partir de um diálogo amplo e participativo. (FUNCI, 2006, p.2).

Este Programa governamental foi lançado no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), e, implantado em municípios caracterizados por elevado índice de jovens pertencentes a famílias de baixa renda; alto índice de DST e AIDS entre jovens; exposições dos mesmos ao uso e comércio de drogas; índice elevado de mortalidade juvenil por causas externas; exploração sexual de meninas; alto índice de gravidez na adolescência; elevadas taxas de desocupação (não inserção na escola ou trabalho); taxa de analfabetismo e baixo índice de escolaridade. O Projeto Agente Jovem mantém-se nas gestões do governo Lula (2003 – 2006) e atual gestão, passando do Ministério da Assistência e Previdência Social, para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Na análise ao Projeto Agente Jovem é importante ainda destacar características que configuram as políticas públicas. A primeira delas é o caráter de temporalidade. No caso deste Programa, o vínculo do adolescente ocorre em um período de 12 meses. Esse é o tempo estipulado para que o facilitador (a) e orientador(a)sociais trabalhem conceitos e valores com estes jovens, de modo que, tornem-se capazes de assumir uma postura ativa, seja no âmbito individual, seja no âmbito coletivo.

Uma segunda característica das políticas públicas refere-se a constante preocupação com os resultados numéricos a serem alcançados pelo Estado, isto é, aumenta-se o número de pessoas atendidas por programas governamentais e perde-se em termos de qualidade de tais programas. É o caso do Projeto Agente Jovem. Segundo estimativas da Fundação da Criança e da Família Cidadã, órgão responsável pela execução deste Projeto na cidade de Fortaleza, entre os anos de 2005 e 2006, houve um aumento no número de adolescentes atendidos. No entanto, a infra-estrutura oferecida pelo Estado – equipamentos coletivos, material de expediente, alimentação, locomoção – para o desenvolvimento das atividades, é bastante limitada.

Além do trabalho sócio-educativo, um outro fator de análise do chamado protagonismo juvenil, sobretudo, quando se pensa em jovens inseridos em programas governamentais, refere-se à idéia de “gerenciamento da vida”. Neste caso, a noção de “gerência da vida” pode ser analisada a partir do repasse de bolsas ou benefícios. Este modelo de política, de caráter assistencialista, tem sido observado nas ações que envolvem jovens pertencentes a classes populares.

Os jovens destinatários deste Projeto situam-se na faixa de idade dos 15 a 17 anos, pertencentes a famílias cuja renda per capta não ultrapasse meio salário mínimo, sendo assim, denominados em situação de risco ou vulnerabilidade social. Segundo o Guia de Políticas Públicas para Juventude (2006, p.13), os objetivos dessa política são: criar condições para a inserção e reinserção do jovem no sistema de ensino; promover o fortalecimento da relação familiar e comunitária e prepará-lo para atuar como agente de transformação e desenvolvimento da comunidade, pretendendo contribuir para a redução dos índices de violência, de uso de drogas, de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez na adolescência, bem como desenvolver ações que facilitem a integração e interação do adolescente no mercado de trabalho. É concedido, ao jovem participante do Programa, uma bolsa/benefício no valor de R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais), mensais.

Bauman (2005) em sua análise ao mundo contemporâneo, analisando a geração X, ou seja, pessoas nascidas na década de 70, na Grã – Bretanha e outros países desenvolvidos denomina-os como uma geração “redundante”. A essas pessoas, os subsídios estatais, aparecem como um dos “remédios” que tornariam a contratação de jovens um bom negócio (no período que durassem os subsídios). Paralelo a isso, algumas das recomendações recorrentes a esses jovens é não serem muito seletivos, não esperarem demais de seus empregos, aceitá-los, “aceita-los como são, sem fazer muitas perguntas e tratá-los como uma oportunidade a ser usufruída de imediato, enquanto dure, e não como um projeto de vida, uma questão de auto – estima e auto definição, ou uma garantia de segurança a longo prazo.” (2005, p.18).

Seguindo o raciocínio do autor, numa sociedade de produtores, essas são as pessoas cuja mão de obra não pode ser empregada com utilidade, já que todos os bens que a demanda atual e futura é capaz de absorver podem ser produzidos, com maior rapidez, lucratividade e de forma mais “econômica”, sem que elas sejam mantidas em seus empregos. Numa sociedade de consumidores, essas pessoas são denominadas os “consumidores falhos”, isto é, pessoas carentes do dinheiro que lhes permitem ampliar a capacidade de mercado consumidor, criando um novo tipo de demanda que a indústria de consumo, voltada para o lucro, não pode responder de maneira lucrativa: “Os consumidores são os principais ativos da sociedade de consumo, enquanto os consumidores falhos são os seus passivos mais irritantes e custosos”. (BAUMAN, 2005, p.53).

No ritmo atual, Brasil ainda levará décadas para erradicar o analfabetismo

 

 

Se o ritmo de redução da população analfabeta permanecer o mesmo dos últimos anos, o Brasil ainda levará algumas décadas para se livrar de um problema que hoje atinge um em cada dez brasileiros: o analfabetismo. No ano 2000, na Conferência Mundial de Educação, em Dacar (Senegal), o Brasil assinou junto com 128 países um pacto para melhorar a qualidade do ensino. Entre as metas estabelecidas, está reduzir pela metade a taxa de analfabetismo no país até 2015, chegando ao percentual de 6,7%.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 14 milhões de analfabetos vivem hoje no país. O contingente representa 10% da população com mais de 15 anos. Se em 15 anos o percentual de pessoas que não sabem ler e escrever caiu de 17,2%, em 1992, para 9,9%, em 2007, nos últimos anos o ritmo de queda está praticamente estagnado. De 2005 para 2006, a redução foi de 0,7% e de 2006 para 2007, de 0,4%.

 

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), responsável por monitorar o compromisso Educação para Todos, firmado durante a Conferência Mundial de Educação, vai ser muito difícil o Brasil atingir a meta esperada para 2015. “Isso exigiria um esforço muito maior do que o que está sendo feito. A gente espera que o Brasil consiga atingir a meta, mas acho que isso ainda vai permanecer no reino dos desafios”, diz o especialista em educação de jovens e adultos da Unesco, Timothy Ireland.

 

A principal estratégia do Ministério da Educação (MEC) para reduzir o problema é o programa Brasil Alfabetizado, que dá apoio técnico e financeiro para que municípios e estados criem turmas de jovens e adultos. A meta é atender 2,2 milhões de pessoas em 2009. "O programa é muito complexo de implementar, não é simples. Isso porque você precisa mobilizar o analfabeto, criar condições de formar o alfabetizador. É um público difícil e as razões para isso estão na história que ele traz. Em geral, o analfabeto tem muito pouca confiança na sua capacidade de aprender”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro.
Na opinião de especialistas, o analfabetismo também potencializa e multiplica situações de exclusão, além de submeter as pessoas a constrangimentos e a situações de preconceito.

Por não saber ler, a aposentada Áurea Freitas de Souza, 85 anos, conta que precisa de ajuda em tarefas simples do dia a dia, como ler receitas de comidas, de remédios e pagar contas. “Quem não sabe ler nem escrever está na escuridão, fora do mundo. Parece que não existe”, resume a moradora do Rio de Janeiro.
A aposentada criou suas próprias estratégias para driblar as dificuldades decorrentes do analfabetismo. Para pegar ônibus, por exemplo, ela aprendeu a identificar as letras do destino ou os números do veículo. Quando precisa ir ao banco pagar uma conta, sai de casa com o dinheiro contado.
Além de alfabetizar aqueles que não tiveram acesso ao ensino, para encerrar o ciclo do analfabetismo é preciso trabalhar também na outra ponta: garantir a qualidade da educação para que a escola não produza novos analfabetos.
Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros, esse problema é ainda mais grave. “Ainda que essas crianças não sejam analfabetas completas, mas funcionais, elas saem da escola sem capacidade de letramento, sem capacidade de dominar os textos. Isso é preocupante e é sinal do mau funcionamento do sistema de ensino”, alerta.

 

Os especialistas entrevistados pela Agência Brasil acreditam que os motivos para a persistência do problema estão ligados a campanhas de mobilização ineficazes, à má qualidade do ensino público como um todo e à falta de oferta de cursos de educação de jovens e adultos para que os alfabetizados possam continuar os estudos.
Além de políticas ineficazes, falta consciência social sobre o problema, na avaliação da especialista da USP. “Há uma certa invisibilidade desse tema, como se pudéssemos passar à margem de 14 milhões de brasileiros. Não é um problema residual, nem um problema do passado. É um problema que se repete a cada dia”, alerta Maria Clara.
Série de matérias especiais produzidas pela Agência Brasil mostra quais são os principais gargalos desse problema e possíveis soluções para que o país supere o analfabetismo.

Desafios para a educação de jovens e adultos é tema de encontro na Câmara

Criar cursos atrativos para quem quer retornar às salas de aula é um dos principais desafios da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O tema está sendo discutido hoje (24) na Câmara dos Deputados por parlamentares e representantes do governo, de organizações internacionais e da sociedade civil.

O encontro é preparatório para a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), que ocorrerá de 19 a 22 de maio em Belém (PA). O evento, que só é realizado a cada 12 anos, já tem confirmada a participação de 85 Estados membros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e 51 ministros de Educação de todo o mundo.
A última edição do evento foi realizada em 1997 em Hamburgo, na Alemanha. Segundo o especialista em educação de jovens e adultos da Unesco, Timothy Ireland, existem hoje no mundo mais de 700 milhões de analfabetos, dos quais 35 milhões estão na América Latina.

“A educação de jovens e adultos é um reflexo da oferta insuficiente de escolas para a criança. A educação, ao longo de sua história, muitas vezes mais exclui do que inclui. A alfabetização tem um papel central para atingir metas de desenvolvimento e na garantia de outros direitos humanos”, apontou Ireland.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, ressaltou que as turmas de EJA precisam estar conectadas ao mundo do trabalho para atrair os alunos para a sala de aula. “É positivo que a EJA tenha sido incluída no Fundeb, mas demoramos muito para fazer isso e agora temos que correr atrás. Precisamos trabalhar de um lado para que os jovens não abandonem a escola, e por outro, para que os adultos que não freqüentaram a escola tenham acesso à educação, porque precisamos acreditar na possibilidade de aprendizagem dessas pessoas.”

De acordo com o secretário de Educação, Alfabetização e Educação Continuada do Ministério da Educação, André Lázaro, o Brasil vai levar à Confintea a maior delegação. “Nós tivemos um forte processo de debate no país, com conferências estaduais, regionais e uma nacional. A educação de jovens e adultos é um desafio para o país”, afirmou.

 

Fonte Agencia Brasil