Políticas sociais em tempos de crise, por Patrus Ananias*

 

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Aos que me perguntam sobre até quanto tempo serão necessárias as políticas sociais respondo que elas vieram para ficar.

Mesmo em sociedades mais evoluídas dos pontos de vista econômico, social, cultural e humano, há sempre uma parcela da população mais fragilizada. São pessoas, famílias e comunidades inteiras que, por circunstâncias, perderam condições de sobrevivência e precisam da ajuda do Estado.

No Brasil, só muito recentemente começamos a estruturar nossa rede de proteção e promoção social. Temos ainda um longo caminho pela frente. A ausência de política voltada para amparar os mais pobres e combater desigualdades ao longo de nossa história nos legou grande dívida social e estamos empenhando esforços para resgatá-la. Foi para isso que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi criado em fevereiro de 2004, com uma estrutura voltada exclusivamente para atender os mais pobres do país. Os resultados positivos são visíveis e confirmados em estudos e pesquisas.

Para que possa responder ao resgate dessa dívida, o ministério tem de ter caráter permanente. Nossos programas podem mudar e as ações podem ser aperfeiçoadas e adequadas às demandas regionais ou a novas demandas. Porém, as políticas sociais, que agora assumem status de política pública, têm de ter continuidade. Na assistência social, precisam manter coerência com a determinação constitucional que as coloca junto com a saúde e a Previdência Social como tripé constitutivo da seguridade social.

Na segurança alimentar e nutricional, devem estar em sintonia com o princípio que define o direito à alimentação como pressuposto do direito à vida e, por isso, um direito elementar que deve ser garantido pelo Estado.

Se as políticas sociais são indispensáveis em períodos normais, tornam-se mais ainda em períodos como o que estamos vivenciando agora, com uma crise internacional gerada no cerne do sistema capitalista e que ameaça economias de países em desenvolvimento, como a do Brasil.

As políticas sociais funcionam como proteção para amenizar os efeitos da crise, protegendo os mais desvalidos ao estimular seu poder de compra, aquecendo a economia interna.

Mas, para assegurar a construção de um ministério duradouro, na perspectiva de consolidar uma rede institucionalizada de proteção e promoção social, carecemos ainda de ajustar e adequar a sua estrutura. Com atuação em todos os 5.563 municípios e no Distrito Federal, atendendo aproximadamente 68 milhões de pessoas (cerca de 37% da população brasileira), o MDS precisa de recursos que aprimorem mecanismos de gestão social para garantir eficiência e eficácia de nossas políticas. Precisamos ter nosso público-alvo bem definido, e os efeitos das políticas, monitorados por eficientes canais de avaliação e controle que gerem indicadores confiáveis que retratem nossa realidade.

Essa é a importância de dois projetos que se encontram em tramitação no Congresso: o projeto de lei nº 3.428/2008, que prevê a reestruturação administrativa do MDS com criação de 164 cargos em comissão na estrutura do ministério; e o projeto de lei da Câmara, que prevê a criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais, entre outras reformulações de carreira no serviço público.

O primeiro projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final; a segunda proposta aguarda inclusão na ordem do dia do plenário do Senado Federal. A criação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais atende à área social como um todo, mas tem um impacto direto no MDS por causa de sua especificidade e também por ser uma pasta relativamente nova e que está se organizando dentro de um processo de evolução orçamentária e consequente ampliação das atividades.

Em conjunto, esses projetos têm o objetivo de criar as condições adequadas para garantir o bom direcionamento dos recursos públicos na área social, aprimorando mecanismos de fiscalização, controle, monitoramento e avaliação. E, se definimos que é importante trabalhar com os pobres com vistas à promoção social de nossa gente, temos de ter pessoas qualificadas para esse trabalho, até mesmo para que estejam preparadas para qualificar os beneficiários de nossas políticas.

Investir na gestão dessas políticas é uma questão de coerência e, certamente, trará mais eficácia nos investimentos da área. E é justamente investimento no desenvolvimento social do nosso povo. O resultado, sabemos, retorna para a sociedade como um todo, em forma de justiça social, conduzindo a um desenvolvimento mais sustentável e seguro.

 

*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi prefeito de Belo Horizonte (1993-1996)

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Agronegócio comanda a ecologia

 

Dos 17 deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, pelo menos nove tiveram suas eleições financiadas por madeireira e empresas de celulose, fertilizantes ou de agropecuária.

 

Os "agropolíticos" da comissão verde

 

 

Criada para ser palco de discussões e aprovação de projetos que preservem o meio ambiente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados está, nessa legislatura, dominada por parlamentares ligados direta ou indiretamente ao agronegócio. A relação torna-se mais clara quando analisa-se as doações recebidas pelos deputados nas últimas eleições nacionais. Dos 17 titulares, pelo menos nove foram patrocinados por empresas de celulose, madeireira, fertilizantes ou de agropecuária. Na opinião de ambientalistas, a presença maciça de representantes do agronegócio na comissão enfraquece o discurso ambiental e torna desigual a relação entre ecologistas e ruralistas, que já possuem uma comissão exclusiva na Casa.

Nem o presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), escapa da relação com o agronegócio. Beneficiado por R$ 40 mil da Ceagro Agro Negócios LTDA na última eleição que o trouxe à Camara, Rocha afirma que não é ruralista e não vê problema em presidir uma comissão ambiental com uma presença forte de agropecuaristas. Garante, ainda, que a comissão não está divida em ambientalistas e ruralistas, mas unida no único propósito de defender o interesse público.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) tem em seu currículo a experiência da presidência do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel e Celulose. Nas últimas eleições, recebeu R$ 30 mil da Celulose Nipo Brasileira.

Entre os membros da comissão, o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) foi quem mais recebeu doações de empresas ligadas a produção de celulose e material da agroindústria, R$ 624 mil.

Na atual formação da comissão, tem lugar, inclusive, para o ex-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara Marcos Montes (DEM/MG). O democrata recebeu mais de R$ 100 mil de empresas agropecuárias.

Já o deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES) foi financiado com R$ 65 mil da Aracruz Celulose. A empresa teve ações embargadas pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatar áreas do córrego Jacutinga, no estado que o deputado representa.

O uso da política como instrumento de defesa de alguns setores produtivos em comissões e secretarias de meio ambiente não é exclusividade do Congresso Nacional. É o que garante a ONG Amigos da terra.

– O sistema permite esse compromisso velado dos supostos representantes com os setores produtivos – afirma a coordenadora da ONG, Lúcia Ortiz. – É por isso que tantos projetos importantes para o meio ambiente ficam emperrados. Representantes do agronegócio orquestram dentro dos espaços que definem as políticas públicas para favorecerem os seus negócios.

Segundo Lúcia, o Rio Grande do Sul é um exemplo claro dessa prática, uma vez que o atual secretário municipal de Meio Ambiente do estado, Berfran Rosado (PPS), foi patrocinado por empresas de celulose e, quando era deputado estadual, lançou uma frente parlamentar pró-eucalipto.

– Os técnicos da secretaria apresentam projetos sobre os impactos ambientais e têm o seu trabalho desqualificado – denuncia a coordenadora – E os licenciamentos continuam facilitados.

A ambientalista tem uma preocupação especial com o bioma Pampa que sofre uma expansão acelerada de plantação de eucalipto para a exportação de celulose. O Pampa é o segundo bioma brasileiro mais devastado. Já perdeu quase a metade da cobertura original de sua área de 178 mil quilômetros quadrados.

Lúcia afirma ainda que as constantes acusações de políticos de que boa parte das ONGs querem impedir o progresso da indústria de celulose no Brasil em nome dos interesses internacionais não procedem, uma vez que 90% da produção dessas empresas é exportada.

O pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, acredita que a presença de representantes do agronegócio na Comissão de Meio Ambiente seria positiva se fosse reconhecido o desafio de preservar o meio ambiente preservando a legislação ambiental, ao contrário das tentativas do Parlamento de derrubar o Código Florestal.

Em nota, a Aracruz Celulose, uma das principais doadoras dos membros da comissão (confira quadro), afirmou que “não exerce atividades político-partidárias, mas apoia partidos e/ou candidatos cujas ideias e propostas sejam consistentes com seus princípios de negócios”. E que faz doações para fins de financiamento de campanha político-eleitorais sempre observando os limites previstos em lei. Quanto ao embargo no Espírito Santo, a Aracruz afirma que encaminhou ao Ibama um pedido de desembargo da área, mas não teve manifestação do órgão.

Recentemente, a empresa entrou na lista negra do Bank Track, instituição que monitora a atuação de empresas e seus impactos sobre o meio ambiente. Na lista de acusações, está o desmatamento de florestas, danos ao solo, água e biodiversidade nas regiões onde atua.

Alunos dão exemplos de preservação e cobram das escolas engajamento com o meio ambiente

 

Marina silva

Amanda Guimarães está entre os cerca de 700 alunos que participam da 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil de Meio Ambiente, em Luziânia (GO). A menina de 13 anos cursa a 8ª série em uma escola da rede pública de ensino de Salvador (BA) e dá exemplos do que já é feito em sua sala de aula – tonéis preparados pelos próprios estudantes para coleta seletiva do lixo e projetos para reduzir o desperdício de papel e de água na instituição de ensino.

Ao comentar a iniciativa de reunir crianças e adolescentes com idade entre 11 e 14 anos para discutir o fortalecimento da escola nas políticas de meio ambiente, Amanda avaliou como “super importante” que os mais jovens sejam o foco da conversa. “Somos o futuro e é preciso conscientização.”
Ela lembrou que algumas instituições de ensino do país se mostram “engajadas” quando o assunto é proteger o meio ambiente ,mas que a maioria “apenas fala mas não pratica”. Em Salvador, Amanda faz parte da Comissão de Qualidade de Vida e de Meio Ambiente de sua escola e garantiu que os professores promovem com regularidades palestras e oficinas de educação ambiental.

Durante visita a Brasília pela primeira vez, a menina deixou um recado para crianças e adolescentes de todo o país: “Vamos preservar o meio ambiente porque o futuro depende de nossas ações. A partir do momento em que comecei a conhecer melhor as necessidades do país, passei a me engajar.”
João Pedro Marsola, de 14 anos, veio de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) como um dos delegados na conferência. Para ele, o encontro serve para “conscientizar ainda mais”. Entre um debate e outro, ele contou que a escola onde estuda já promove atividades como visitas a sítios, onde os estudantes plantam árvores, conhecem as nascente de rios e entrevistam agricultores da região.

Questionado sobre o que pretende levar da conferência, ele disse que espera aprender a cuidar do meio ambiente e garantiu que todo o conhecimento adquirido na capital federal será repassado ao irmão, de 17 anos, e aos amigos do interior de São Paulo.
“Vou passar tudo. Tenho um amigo que, uma vez, chupou cinco balas e colocou os papéis em um canto da sala. Pedi que ele recolhesse porque aquilo não era certo. Ele não gostou do que eu disse, mas recolheu os papéis.”