iFHC gasta 10 vezes mais que Fundação Sarney

O blog Os amigos do presidente Lula revela em primeira mão um caso quase idêntico ao “Escândalo da Fundação José Sarney”, com duas diferenças básicas: 1) o valor do patrocínio é dez vezes maior; e 2) a instituição beneficiada é o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC). Veja a denúncia.

A imprensa depois de fazer uma devassa na vida pessoal do senador Sarney, e só encontrarem a casa declarada à Receita Federal e sem constar ao TSE, partiram para o entorno: parentes e aliados. Quem dera fizessem isso sempre e sobre todos os políticos importantes.
Nesta quinta-feira (9) o Estadão traz denúncias contra a Fundação José Sarney (uma entidade privada, tanto quanto o Instituto FHC e a Fundação Roberto Marinho), por ter projeto de preservação e Recuperação dos Acervos Bibliográfico e Museológico da Fundação José Sarney, com base na lei de incentivo à cultura.


Com base nesta lei a Fundação apresentou projeto ao ministério da Cultura, foi aprovado, e a Fundação pode captar dinheiro de empresas para patrocinar o projeto. As empresas, em compensação, podem abater este valor do imposto de renda a pagar.
Quem patrocinou o projeto foi a Petrobras, e o valor foi de R$ 1.213.205,39.
O Estadão denuncia que houve desvios dentro da Fundação José Sarney com este dinheiro. Ainda não há, até o momento desta nota, resposta no blog Fatos e Dados da Petrobras.
Mas até onde entendo, a empresa não tem qualquer ingerência na execução do que se passa dentro da Fundação José Sarney. Ela apenas fez o patrocínio, e tem, em contrapartida, compensação nos impostos, e divulgação da marca. Pode-se questionar se o patrocínio é bom ou ruim, e se tratar-se-ia de favorecimento político.
Porém, outro ex-presidente está na mesma situação, e em montantes bem maiores.
Então, como alegar favorecimento à Sarney, se outro ex-presidente usa do mesmo expediente para preservar sua memória?
O Instituto FHC, apresentou seu projeto de digitalização do acervo de FHC e captou da mesma forma um valor quase 5 vezes mais elevado do que Sarney: R$ 5,7 milhões.
A captação de FHC se deu na Sabesp (estatal do governo paulista, hoje de José Serra, na época, de Geraldo Alckmin), e diversas empresas beneficiadas pelas privatizações, ligadas aos tucanos. Todas descontaram no Imposto de Renda o valor repassado ao iFHC, portanto trata-se de dinheiro público dos impostos que, em vez de serem recolhidos à receita federal, são usados no iFHC, a título de incentivo fiscal à cultura.
Esse projeto do iFHC encontra-se com as seguintes pendências de prestação de contas junto ao ministério da Cultura:
– Informar as metas a serem realizadas
– Informar as metas já realizadas
– Informar o nº de dias necessários para realização das metas.
Mesmo sem ter acabado, e sequer prestado contas, o iFHC já apresentou novo projeto, para dar continuidade à descrição, preservação e informatização do acervo documental do ex-presidente.
Como assim? O projeto anterior já não era para fazer isso?
O valor proposto pelo iFHC ao ministério da Cultura (ainda não aprovado) é quase R$ 7 milhões de reais (R$ 6.953.860,72 para ser exato), além dos R$ 5,7 milhões do projeto anterior para fazer a mesma coisa.
No total, o iFHC está propondo gastar R$ 12,7 milhões para fazer a mesma coisa que a Fundação José Sarney fez com R$ 1,2 milhão. São 10 vezes mais.
Um claro indício de superfaturamento, com prejuízos ao erário do tesouro nacional, através da perda de arrecadação de impostos federais, via incentivos fiscais.
Para complicar mais a situação, na operação Satiagraha, constatou-se movimentação financeira do iFHC no Opportunity Fund, de Daniel Dantas. O fundo é legalizado no Banco Central e não é necessariamente crime ser cotista, mas o Opportuniy foi usado para lavar dinheiro, segundo denúncia do Ministério Público Federal.
Fonte: Os amigos do presidente Lula (http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/)

Prefeitura paga R$ 71 por remédio de R$ 6

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Superfaturamento levanta suspeita da participação de servidores da Secretaria da Saúde para beneficiar fornecedores
Comissão da gestão Kassab vê indício de formação de cartel para fraudar licitações; em oito compras suspeitas gastos são de R$ 6 milhões

A Prefeitura de São Paulo pagou até 994% a mais por remédios e produtos hospitalares entre 2003 e o ano passado. O esquema, que teria a participação de servidores, beneficiou ao menos três empresas, que atuariam numa espécie de cartel para fraudar licitações.
As fraudes foram descobertas pela própria Secretaria Municipal da Saúde, que montou uma comissão de investigação após ser alertada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
A comissão finalizou na semana passada um relatório parcial, obtido pela Folha, que apontou irregularidades em oito dos 50 processos analisados. Essas oito compras representam gastos de R$ 6 milhões.

Outros 137 processos ainda estão em fase de apuração. O relatório parcial não apresenta nome de nenhum servidor porque está sob sigilo funcional.
No caso mais absurdo, em 2007, a prefeitura pagou R$ 71,10 para cada caixa de Fluconazol, medicamento usado contra infecções, que era encontrado na distribuidora a R$ 6,50. Somente em fevereiro, a prefeitura comprou 1.050 cartelas do Fluconazol iguais à apresentação do contrato. Em uma única compra, o desvio de dinheiro chegaria a R$ 67 mil.
As licitações sob investigação têm a participação de seis empresas -Embramed, Biodinâmica, Vida’s Med, Halex Istar, Home Care Medical e Velox. Todas ficam impedidas de firmar contratos com a prefeitura até o fim da apuração.

No caso da compra do medicamente Levofloxacino, fornecido pela Halex, os auditores dizem haver mais evidências de superfaturamento.
Com base em pesquisa em outros órgãos, concluiu-se que a secretaria pagava bem mais, R$ 64,90 por embalagem, do que outras unidades -o Hospital Samaritano pagava R$ 25 e o Santa Catarina, R$ 49.
Em outro processo de compra que evidenciaria superfaturamento, a empresa contratada havia feito oferta de R$ 3.767, mas acabou recebendo exatos R$ 15,7 mil, para surpresa da comissão. "Não [se] justifica a diferença", diz o documento da comissão da secretaria.
Um dos processos, para a compra de alguns tipos de soro, também apontou que os preços eram até 46% maiores do que os praticados no mercado, inclusive em vendas para outros órgãos de governo.
Esse mesmo processo de compra revelou um problema ainda mais grave -os produtos entregues eram de "qualidade duvidosa" e o pedido de substituição ainda se encontrava "em andamento", o que corrobora a tese do Ministério Público do Estado, de que as empresas sob suspeita trabalhavam com materiais de baixa qualidade.

 

Móveis fantasmas

Outro caso emblemático, conforme o relatório da comissão, ocorreu na licitação para mobiliar o Hospital Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. No valor de R$ 3,889 milhões, foi obtido em agosto de 2006 pela Home Care Medical.
O relatório afirma que o edital já era irregular, porque não exigia certidão negativa de débitos públicos das empresas. Além disso, quatro empresas que disputaram a licitação "apresentaram preços praticamente iguais" nos 34 itens. Em 13 itens, os preços eram "idênticos", indício de combinação prévia entre as empresas.
Um inspeção realizada pela comissão no hospital descobriu que jamais haviam sido entregues 128 armários do tipo roupeiro que já haviam sido pagos.
Em outro caso, o mesmo funcionário que requisitou a contratação do serviço conduziu a licitação, o que deu margem para mais suspeitas.
Esse contrato, de R$ 712 mil, para a manutenção de equipamentos cirúrgicos, foi vencido pela Biodinâmica em 20008.